Impostos Específicos para o Estado do Mato Grosso

Para o cálculo dos impostos agro, é necessária a ativação do parâmetro global "CalImpAgro", para isso:

1. Acesse o menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Parâmetros globais (F000PGS);
2. Consulte o parâmetro "CalImpAgro";
3. O Valor Padrão estará configurado como "N - Não";
4. Faça a ativação do parâmetro ao selecionar "S-Sim" no campo Valor;
5. Finalize o processo ao clicar no botão Processar.

Estes impostos possuem como base de cálculo a Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é um indexador definido pelo órgão responsável para corrigir taxas cobradas pelo Estado. Destacamos que o cadastro deve ser realizado mensalmente, conforme divulgação do índice pelo órgão responsável.

Para cadastrar a cotação deste índice e para que ela seja utilizada na rotina é necessário efetuar os seguintes passos:

1. Cadastre uma moeda na tela de Cadastros > Finanças > Moedas e Índices > Cadastro > Atualização (F031AIM):
   1. Defina como "UPF" os campos Moeda, Descrição e Sigla;
   2. Selecione a opção "D - Índice" no campo Tipo Moeda;
   3. Informe o tipo de cotação como mensal, no campo Tipo Cotação;
   4. Informe o dia do mês desejado para cadastrar a cotação mensal;
   5. Preencha a guia Dias do Mês no dia informado, com o valor da cotação mensal. Esse valor será utilizado para gerar o preço das notas fiscais.
2. Após cadastrar a moeda, é necessário efetuar a parametrização das operações do módulo de Compras, na tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro (F051IMP):
   1. Na guia Cadastro, defina o campo Código Moeda Unidade Padrão Fiscal igual a "UPF";
   2. Informe o Tipo de período para o cálculo do imposto como "N - Nenhum".

Após efetuar o cadastro do índice fiscal, é necessário realizar o cadastro do imposto que a empresa deseja apurar. Para isto:

1. Cadastre o imposto na tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro (F051IMP):
   1. Defina um novo Código Imposto para o cadastro;
   2. Informe a Descrição do imposto;
   3. Defina o campo Tipo como "76 - Agronegócio";
   4. Defina, se necessário, a opção "UPF" como moeda padrão no campo Código Moeda Unidade Padrão Fiscal;
   5. No campo Tipo de período selecione o período de cálculo do imposto a ser utilizado. As opções desse campo são: "N - Nenhum", "M - Mensal", "S - Semestral" ou "A - Anual".
2. Após cadastrar o imposto, é preciso configurar sua incidência em cada filial da empresa, juntamente com suas características para recolhimento, na tela Cadastros > Controladoria > Tributos > Configuração de Imposto para Filial (F055PPF):
   1. Selecione a Filial;
   2. Localize e selecione o registro desejado na grade Impostos;
   3. Na grade Parâmetros de Impostos x Família, informe a Data, a Família que está ligada ao imposto e o Código de arrecadação relacionado.

Depois de configurar a tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF), selecionando a Família relacionada ao imposto e definindo o Tipo como "76 – Agronegócio", é possível cadastrar os dados do imposto nas telas Cadastro de Produto (F075PRO), Cadastro de Produtos – Agrupado (F075GFP) e Consulta Produto/Derivação (F075CPD), na aba Fiscais.

Para isso, basta informar o Produto e clicar no botão Prod. X Imp., que abrirá a tela Impostos por Produto (F075IMP), onde serão exibidas informações como o Código Imposto utilizado, a Unidade de Medida base de cálculo, a Data Base e o % Alíquota aplicada.

Além disso, a tela Impostos por Produto (F075IMP) conta com o botão Log. Alt., que ao ser acionado, permite acessar a tela Impostos - Impostos por Produto Agro - Log de alterações (F075LOG). Essa tela exibe um registro das alterações realizadas no imposto atual da tela Impostos por Produto (F075IMP).

Por fim, importante destacar que o sistema buscará automaticamente os impostos Agro na tela Impostos por Produto (F075IMP), de acordo com a data base correspondente.

Esta etapa objetiva realizar o cadastro dos parâmetros por transações, para impostos de Agronegócio, permitindo definir se o valor será acrescido, subtraído ou não terá efeito na nota fiscal.

Para isto:

1. Acesse a tela Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
2. Informe a Transação que deverá calcular o imposto;
3. Na guia Agronegócio 2, selecionar o Código Imposto e, no campo Opção de Cálculo, informar a parametrização que deverá ser realizada na nota fiscal.

É possível realizar a integração do imposto na nota fiscal de entrada e de saída, através da tela Integração de Notas Fiscais (F660INT).

Para isto:

1. Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Integrações > Notas Fiscais (F660INT);
2. Informe a Filial e o Período desejado.
3. Na seção O que integrar, selecione quais informações devem ser integradas e, nas seções seguintes, informe se deve ser feita a integração das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e controle de embarque.
4. Ao Processar a tela, o resultado do processamento será exibido na seção Resultado Processamento.

A rotina de estorno é responsável por excluir os documentos que foram integrados através da tela Integração de Notas Fiscais (F660INT).

Para utilizar a rotina:

1. Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Estorno de Lançamento (F660ELI);
2. Informe a Filial e o Período desejado.
3. Utilize o botão Mostrar para exibir as notas fiscais que foram integradas.
4. Na grade Notas Fiscais, selecione a nota fiscal que deseja estornar e utilizar o botão Processar.

Através da tela Notas Fiscais de Entrada (F660NFC) é possível efetuar o lançamento de uma nota fiscal de entrada diretamente na controladoria.

Esta tela também possui o botão Impostos Agro, que acessa a tela Imposto por item (F660IMP), viabilizando a consulta dos valores de imposto específico do Agronegócio.

Destacamos que este botão somente ficará habilitado quando estiver na aba Itens e posicionado em um item.

Para Notas Fiscais de Saída, o lançamento diretamente na controladoria deve ser efetuado através da tela Nota Fiscal de Saída (F660NFV). Nessa tela, localize o botão Impostos Agro para acessar a tela Imposto por Item (F660IMS) e visualizar os valores de impostos de agronegócio por item. Destaca-se que este botão será habilitado somente na guia Itens, quando a transação estiver configurada com o campo Calcular Imposto igual a "S - Sim" na tela F001TAG e se os produtos estiverem vinculados a impostos do tipo "76 - Agronegócio".

Para realizar a apuração dos impostos:

1. Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Apuração (F661PAI);
2. Informe a Filial e a Competência desejada;
3. Utilize o botão Mostrar para exibir os dados;
4. Na grade Impostos, selecione o registro desejado e clique o botão Calcular. Esta ação abrirá a tela Apuração de Impostos por Produto Agro (F661I76), responsável por carregar as apurações por período, agrupando os valores por família. Além disso, o usuário pode realizar intervenções de valores na grade, como alterar o valor da base, valor da UPF e ainda adicionar um dispositivo de estorno.
   
   Destacamos, ainda, que a coluna Imposto a Devolver é preenchida com o valor do imposto referente às NFs de Devolução (para Notas de Entrada e Saída).

Possibilita a exclusão de cálculo quando não houver guias e títulos gerados.

Deve ser utilizada a rotina da tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Exclusão de Cálculo (F661EXC).

Através da tela Guias de Recolhimento (F661GRI), é possível efetuar a validação das guias geradas.

Na parte de Tributos, a geração do Título a Pagar pode ocorrer nos seguintes momentos:

Na apuração dos impostos

1. Acessar a tela Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Apuração (F661PAI);
2. Informar a Filial e a Competência e selecionar o imposto desejado, na grade Impostos.
3. Utilizar o botão Calcular, que abrirá a tela Apuração de Impostos por Produto Agro (F661I76). Nesta tela é possível gerar o título utilizando o botão Gera Tít. Fin., desde que tenha sido efetuada a parametrização da tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF), atribuindo o valor "S - Sim" no campo Gera Aut.

Através da tela Geração de Títulos (F661ICP)

1. Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Operações e Cálculos Fiscais > Cálculos > Geração de Títulos (F661ICP);
2. Realize a consulta por Imposto, informando a Filial e se a pesquisa será realizada por Apuração ou Vencimento. Além disso, informe qual o Período desejado.
3. Utilize o botão Mostrar para exibir os registros de acordo com as informações desejadas.
4. Na grade Impostos Apurados serão exibidos os resultados, sendo necessário selecionar o registro desejado e utilizar o botão Gerar Títulos. Esta ação exibirá automaticamente a informação do título gerado na grade Títulos gerados para o imposto apurado e vinculados desta tela.

Destacamos que para ocorrer a geração do título por esta tela, é necessário realizar a parametrização na tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF), atribuindo o valor "N - Não" no campo Gera Aut e definindo o campo Atu. Guia como "S - Sim".

Através da tela Notas Fiscais de Saída (F140GNF)

1. Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Configuração para geração de títulos de impostos (Compras/Vendas) (F001TIT);
2. No campo Tipo Imposto, selecione a opção "76 - Agronegócio";
3. Acesse a tela Mercado > Gestão de Faturamento e Outras Saídas > Notas Fiscais de Saída > Digitação de Notas manuais (F140GNF);
4. Informe os dados da nota fiscal no cabeçalho da tela;
5. Na grade Itens da Nota Fiscal, guia Produtos, é possível visualizar os produtos oriundos de documentos informados no processo, via pedidos ou notas fiscais, ou digitá-los de forma manual. Para inserir manualmente, informe os campos Produto, Qtde. Fatur., Preço Unitário, entre outros;
6. Clique em Cálculos (P), localizado no rodapé da tela, para acessar a tela Notas Fiscais de Saída - Cálculos Itens de Produto (F140CIP). Nesta tela, utilize o botão Impostos Agro para consultar os cálculos dos impostos por item.
7. Após visualizar os dados os impostos, retorne a tela F140GNF e clique em Fechar;
8. Ao realizar a confirmação do fechamento da nota, o sistema gerará automaticamente os títulos e exibirá a tela F000RPF para cada título gerado, contendo as informações dos valores correspondentes.

Para realizar a consulta de notas:

Através da tela Lançamentos (F660BLA):

1. Acesse a tela Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Consultas > Lançamentos (F660BLA);
2. Informe a Filial e o Período de apuração do imposto;
3. Utilize o botão Mostrar para exibir os registros de acordo com as informações desejadas.
4. Para visualizar somente os valores dos impostos específicos do Agronegócio, na guia Documento Fiscal Entrada, selecione o registro desejado e utilize o botão Impostos Agro.

Por meio da tela Consulta de Títulos do Contas a Pagar (F502CCP):

1. Acesse a tela Finanças > Gestão de Contas a Pagar > Contas a Pagar > Consultas > Consulta de Títulos do Contas a Pagar (F502CCP);
2. Informe o período de Vencimento para o título;
3. Clique no botão Seleção e informe a data de emissão do título;
4. Clique em Mostrar. Essa ação exibirá na grade Título (1) todos os títulos gerados no período desejado. Os títulos relativos aos impostos do Agronegócio estarão com o Tipo Imposto como "76" e a Descrição conterá a informação "Impostos Agro".