F095INS - Controle de Retenção de INSS

O objetivo dela  é conter os valores acumulados mensalmente (por competência) para os fornecedores pessoa Física , sendo que nesta tabela são informados os valores retidos por terceiros manualmente a cada  nova competência , o sistema automaticamente grava os valores retidos pela empresa ao gerar as notas fiscais de entrada de serviços.

Processo

Esta tela é utilizada para controle do INSS no RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). Veja a documentação do processo, para entender seu uso e os campos disponíveis.

Campos

Pré-requisitos

No campo Valor Máximo de Retenção de INSS, da tela F070FCP deve ser informado o valor máximo da Retenção, se nada for informado, não será sugerido o % de INSS para o item de serviço nas inclusões das notas fiscais onde cuja transação do item de serviço diminuir o INSS do total da NF para Fornecedor Pessoa Física.

Toda Nota fiscal de entrada para fornecedores pessoa física cuja transação do item de serviço diminuir o INSS do total da NF irá verificar e atualizar esta tabela , levando em consideração a data de emissão. Se o valor acumulado na tabela para o mês da NF mais o que já foi pago por terceiros já tiver atingido o valor máximo definido na filial o sistema irá zerar os valores de INSS, caso ele não tenha atingido mas o valor de INSS do item da nota extrapole o valor o sistema apenas mantém no item o valor para que não ultrapasse o valor máximo.

Configuração do sistema para geração do INSS nas baixas do Contas a Pagar:

• Em Tabelas > Transações > Cadastro > Contas a Pagar (F001TPA), a transação de baixa do contas a pagar deve estar com o parâmetro "Gerar Título INSS" = S (Sim);
• Em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Configuração para geração de títulos de imposto (Compras/Vendas) (F001TIT) deve-se informar os campos Fornecedor INSS, Tipo Título INSS e Transação INSS, Imposto para Vencimento INSS/Funrural e Data Fato Gerador INSS Pessoa Física na grade "Parâmetros para geração de títulos de impostos no contas a pagar";
• Em Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Compras e Recebimento (F070FCP), deve-se informar o campo Valor Máximo de Retenção de INSS na página "Compras 2"; 
• Em Cadastros > Fornecedores > Definições/Histórico (F095HFO), deve-se informar o percentual do INSS no campo % INSS.

Detalhes:

• Se o título foi gerado via Nota Fiscal de Entrada, caso não tenha sido gerado o título de INSS na hora da emissão da mesma, será feito o cálculo proporcional ao valor de INSS da Nota Fiscal. Se já foi gerado o título de desconto de INSS na emissão da Nota, não irá gerar na baixa do título do contas a pagar;
• Será utilizada a tabela E095INS (Cadastros - Fornecedores - Controle de retenção de INSS), que acumula os valores que já foram retidos/gerados para este Fornecedor. Esse valor será comparado ao valor máximo de retenção do INSS na filial (definido na tela F070FCP - Cadastros > Filiais > Compras). Quando o valor do INSS atingir o "Valor Máximo de Retenção", não serão mais gerados títulos. Se o valor do INSS calculado para o título for maior do que o valor faltante para atingir o máximo de retenção do fornecedor, o título será gerado com a diferença e será gerada uma observação no título que foi baixado, conforme exemplo: "Título de retenção INSS da baixa sequência 2 gerado com valor parcial. Valor calculado foi R$ 330.00, que somado ao valor já retido para o fornecedor é maior que o valor máximo em Filial\Compras.".

Esta implementação possui funcionalidade nas telas:

Telas de Baixas:

• F501MCP (Financeiro > C.Pagar > Baixas de Títulos > Baixa Manual);
• F501LOT (Financeiro > C.Pagar > Baixas de Títulos > Por Lote - Automáticas);
• F501BLM (Financeiro > C.Pagar > Baixas de Títulos > Por Lote - Manuais);
• F501BCO (Financeiro > C.Pagar > Baixas de Títulos > Por Compensações).
  Entrada de Adiantamento:
• F600GEC (Financeiro > Tesouraria > Preparação/Movimento > Entradas).
   

Efetuada alteração no cálculo do IR na baixa dos títulos do Contas a Pagar de Pessoas Físicas, para que seja descontado da base de cálculo do IR o valor do INSS gerado para o mesmo.

Exemplo- Tabela De I.R.

Faixa até	- R$ 2.115,00
Percentual	- 15%
Desconto por Dependentes	- R$ 158,70

Faixa até	- R$ 999.999.999,99
Percentual	- 27,5%
Desconto por Dependentes	- R$ 423,08

Título	Valos R$	INSS	IR R$
A	1.500,00	165,00 (11%)	R$  41,55 (((1500-165)*15%)-158,70)
B	800,00	88,00 (11%)	R$ 106,80 ((((800+1500-88-165)*15%)-158,70)-41,55)