F661I18 - Resumo de Apuração do Imposto

Esta tela tem por finalidade fazer a apuração do cálculo do imposto tipo "2 - ICMS". Nela são mostrados todos os valores da apuração do ICMS, permitindo alterar os valores de Outros Créditos, Outros Débitos, Estorno de Débitos e Estorno de Créditos.

Quando no cadastro do imposto do tipo 02 - ICMS estiverem ligados os impostos dos tipos 04 - ICMS Substituto, 03 - ICMS Dif. Alíquota e 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete e eles possuírem valores informados, também serão gerados os cálculos/apuração desses impostos nessa tela. Os valores a recolher serão gerados nos campos Dif. Alíquota Inter. , Subst. Tributária e Resp. Tributária.

É verificado se os impostos dos tipos 04 - ICMS Substituto, 03 - ICMS Dif. Alíquota e 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete estão ligados ao imposto do tipo 02 - ICMS na tela Cadastro de Filiais (F070FCA) e na filial na tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF). Com isso, são habilitadas as telas de apuração desses impostos (F661IA5). Caso contrário, os valores referentes ao Diferencial de Alíquota, ICMS Substituto e ICMS Responsabilidade Tributária/Frete são gerados na apuração do ICMS, porém a apuração desses impostos não será habilitada/gravada (tela F661IA5).

A parametrização um dispositivo fiscal, forma de busca de dados ou criação de uma regra para os campos de Outros Créditos, Outros Débitos, Estornos Créditos, Estornos Débitos ou Deduções podem ser realizadas na tela Parâmetros da Apuração do Imposto (F661PAP).

Quando houver valores carregados automaticamente pela rotina nos campos de Outros Créditos e Outros Débitos, a descrição do dispositivo fiscal no cadastro deverá ser igual à descrição gerada pelo sistema para que ele seja sugerido nas próxima apurações. Para isso, configure o dispositivo fiscal nas telas F051DIS e F661PPF. Depois, acesse a apuração do imposto 02 - ICMS e informe o dispositivo na linha em que o sistema gerou automaticamente o valor do CIAP. Com isso, o sistema irá carregar apenas uma linha com o valor e o dispositivo após o usuário fechar e abrir a tela. Exemplo de sugestão automática: CIAP-Contr.Crédito ICMS Ativo Permanente.

Quando tratar-se da primeira apuração da competência, a grade Adicional vai carregar também os dispositivos fiscais ligados a uma nota fiscal de entrada/saída que têm um valor diferente de (<>) 3, 4, 5, 6, 7 e 8 nos campos Código da informação adicional referente tabela 5.2 do EFD (E051DIS.CodInf) e Tipo de apuração de ICMS referente tabela 5.3 do EFD (E051DIS.TipApu). Lembrando que serão carregados apenas dispositivos fiscais do estado da filial. Isto afeta a geração do registro E115 do SPED Fiscal.

Processos

• Geração do Cálculo do Imposto ICMS
• Geração da Guia de Recolhimento
• Geração/exclusão de Título no Financeiro
• Subapuração

Apuração do ICMS | Ajustes Outros Créditos/Débitos

Ajustes gerados de forma automática

Tipo	Descrição	Local	Origem do valor
Devolução da partilha do diferencial de alíquotas	Quando a aplicação da natureza de operação (E001TNS.CPRTCF) for igual a A ou D e a filial não apurar o imposto 63-ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15.	Outros Créditos	Valor do ICMS partilhado com o estado destinatário (E660INC.ICMVDE).
Partilha do diferencial de alíquotas	Quando a filial não apurar o imposto 63-ICMS Diferencial de Alíquota EC 87/15.	Outros Débitos	Valor do ICMS partilhado com o estado remetente (E660INV.ICMVOR)
Crédito diferencial de alíquota	Quando a aplicação da natureza de operação (E001TNS.CPRTCF) for diferente de I, F e S.	Outros Créditos	Diferencial de alíquota interestadual do ICMS (E660INC.VLRDAI).
Diferencial de Alíquota	Quando o indicativo se no cálculo do ICMS considera diferencial de alíquota (E070IMP.DIFALI) for diferente de N e D.	Outros Débitos	Soma do Valor do Diferencial de Alíquotas das parcelas do CIAP (E660CIP.VlrDai) do período (E660CIP.MesAno ou E660CIP.NovCpt) ou Soma do Valor do Diferencial de Alíquotas das notas fiscais (E660NFC.VlrDai ou E660NFV.VlrDai)
Crédito relativo Substituição Tributária Referente ao Total das Notas Fiscais de Entrada	Quando a aplicação da natureza de operação (E001TNS.CPRTCF) for igual a B e o tipo de crédito de ST que deverá ser utilizado no cálculo do imposto do ICMS (E070IMP.TIPCST) for igual a T.	Outros Créditos	Valor do ICMS Substituído destacado (E660NFC.VLRISD) + Valor do ICMS Substituído (E660NFC.VLRSIC) + Soma dos valores do FCP Retido anteriormente por substituição tributária (E660NFC.VREFCP) Se o indicador do FCP ST que deve ser somado ao ICMS ST na integração de notas fiscais (E070IMP.FCPSIT) for diferente de N é somado também o valor Soma dos valores do FCP Retido por Substituição Tributária (E660NFC.VSTFCP) .
Crédito relativo Substituição Tributária Referente Proporcional ao Total das Notas Fiscais de Saída	Se o tipo de crédito de ST que deverá ser utilizado no cálculo do imposto do ICMS (E070IMP.TIPCST) for igual a S.	Outros Créditos	A soma do Valor do ICMS Substituído destacado (E660RSC.VLRICS) do período multiplicado pela (Quantidade faturada do item da nota fiscal de saída (E660RSV.QTDFAT) dividido pela Quantidade de entrada do produto (E660RSC.QTDENT)).
Estorno de diferencial de alíquota	Quando a aplicação da natureza de operação (E001TNS.CPRTCF) for igual a D e a forma de lançamento da devolução do diferencial de alíquota na apuração do ICMS (E070IMP.DAIDEV) for igual a 2.	Outros Créditos	Diferencial de alíquota interestadual do ICMS (E660NFC.VLRDAI).
Débito relativo a devolução de Substituição Tributária	Quando a aplicação da natureza de operação (E001TNS.CPRTCF) for igual a D.	Outros Débitos	Valor do ICMS Substituído (E660NFV.VLRSIC).
Débito relativo ICMS sobre o Frete	Quando o imposto do tipo 26-ICMS Responsabilidade Tributária/Frete não estiver vinculado ao imposto tipo 2-ICMS.	Outros Débitos	Valor do ICMS sobre o frete da nota fiscal de saída (E660NFV.ICMFRE)
CIAP-Controle Crédito ICMS AP - Estorno		Outros Débitos	Soma do Valor do CIAP (E660CIP.VlrCip) das parcelas do período (E660CIP.MesAno ou E660CIP.NovCpt)
CIAP-Contr.Crédito ICMS Ativo Permanente	Quando o indicativo se o sistema efetua o crédito do CIAP na apuração do ICMS (E070IMP.EFICCC)for igual a S, a quantidade de meses para o CIAP (E070FIL.EFIQCI) for diferente de zero e a data de baixa do bem (E670BEM.DATBAI) estiver fora do período de apuração.	Outros Créditos	Soma do Valor do CIAP (E660CIP.VlrCip) ou Valor do CIAP Corrigido (E660CIP.VlrCor) das parcelas do período (E660CIP.MesAno ou E660CIP.NovCpt)
CIAP-Contr.Crédito ICMS Ativo Permanente Extemporâneo	Quando o indicativo se o sistema efetua o crédito do CIAP na apuração do ICMS (E070IMP.EFICCC)for igual a S, quantidade de meses para o CIAP (E070FIL.EFIQCI) for diferente de zero e a competência do extemporâneo (E660CEX.COMEXP) estiver no período de apuração.	Outros Créditos	Valor do CIAP (E660CEX.VLRCIP)
Valor Acumulado Anterior (Abaixo Mínimo)	Sempre.	Outros Débitos	Valor acumulado de apurações anteriores (E055PAR.VLRACU)
Inciso I do Art. 117 do RICMS. (NF Entrada)	Indicativo se no cálculo do ICMS considera diferencial de alíquota (E070IMP.DIFALI) for igual a D.	Outros Créditos	Valor do ICMS (E440IPC.VLRICM) Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E440IPC.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E440IPC.VLRISN)
Inciso II do Art. 117 do RICMS. (NF Entrada)	Indicativo se no cálculo do ICMS considera diferencial de alíquota (E070IMP.DIFALI) for igual a D.	Outros Débitos	Valor do ICMS (E440IPC.VLRICM) + Valor do diferencial de alíquota do ICMS (E660INC.VLRDAI) Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E440IPC.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E440IPC.VLRISN)
Inciso I do Art. 117 do RICMS. (NF Devolução)	Indicativo se no cálculo do ICMS considera diferencial de alíquota (E070IMP.DIFALI) for igual a D.	Outros Créditos	Valor do ICMS (E140IPV.VLRICM) + Valor do diferencial de alíquota do ICMS (E660INV.VLRDAI) Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E140IPV.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E140IPV.VLRISN)
Inciso II do Art. 117 do RICMS. (NF Devolução)	Indicativo se no cálculo do ICMS considera diferencial de alíquota (E070IMP.DIFALI) for igual a D.	Outros Débitos	Valor do ICMS (E140IPV.VLRICM) Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E140IPV.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E140IPV.VLRISN)
Valor do ICMS retido RPA	Quando a forma de utilização do valor do ICMS dos RPA na apuração do ICMS (E070IMP.DETric) for igual a O.	Outros Débitos	Valor do ICMS retido (E660IRP.VLRICM)
Crédito do fundo de combate a pobreza	Indicado se o FCP Próprio deve ser somado ao ICMS na integração de notas fiscais (E070imp.FcpPro) for igual a N.	Outros Créditos	Valor do fundo de combate a pobreza (E660NFC.VLRFCP)
Débito do fundo de combate a pobreza	Indicado se o FCP Próprio deve ser somado ao ICMS na integração de notas fiscais (E070imp.FcpPro) for igual a N.	Outros Débitos	Valor do fundo de combate a pobreza (E660NFV.VLRFCP)
Débito parcelado de ICMS importação - Art. 74	É listado o total das parcelas do período do ICMS Cobrado na Importação	Outros Débitos	E661PII.VlrImp - E661PID.VlrImp
ICMS DIFERIDO, § 11 DO ART. 31 DO ANEXO VIII DO RICMS/PR	É listado o total das parcelas do período do ICMS Diferido nas operações internas	Outros Débitos	E661PII.VlrIdo - E661PID.VlrIdo
Saldo credor transferido da apuração do ICMS Monofásico referente produto Biodiesel (B100)	Saldo do ICMS Monofásico Próprio apurado para o produto Biodiesel (B100) no imposto ICMS Monofásico. Utilize um dispositivo fiscal cujo reflexo do ICMS seja igual a "0 - Por Entradas"	Outros Créditos	Apuração do ICMS Monofásico (combustíveis)
Saldo devedor transferido da apuração do ICMS Monofásico referente produto Biodiesel (B100)	Saldo do ICMS Monofásico Próprio apurado para o produto Biodiesel (B100) no imposto ICMS Monofásico. Utilize um dispositivo fiscal cujo reflexo do ICMS seja igual a "3 - Por Saídas"	Outros Débitos	Apuração do ICMS Monofásico (combustíveis)
Estorno dos ICMS dos CT-e Substituídos	Estorno do débito de ICMS dos CT-es que foram substituídos por outro CT-e a fim de evitar a dupla tributação do imposto	Outros Créditos	Valor do ICMS (E660INV.VlrIcm) dos documentos referenciados em CT-es substitutos no período da apuração (E660SCT), mesmo quando o CT-e que foi substituído tiver data de emissão em um mês anterior

Tratamento especifico para o estado de São Paulo

Habilitado somente se o parâmetro Indicativo se a filial calcula ou não a diferença de alíquota inter-estadual da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) for igual a D. Nos campos de Outros Créditos ou Outros Débitos serão gerados os valores relativos ao Diferencial de Alíquota, ICMS Destacado e ICMS Interno.

Também serão geradas as seguintes mensagens para Outros Créditos e Outros Débitos:

Mensagem	Quando
Inciso I do Art. 117 do RICMS. (NF Entrada)	Será listado o Valor do ICMS dos itens das notas fiscais de entrada lançadas na Gestão de Suprimentos. 1) Se a opção do campo E070IMP.DIFALI for igual a D, faz a seguinte operação: Localiza todos os itens de notas fiscais de entrada em Tributos com valor de diferencial de alíquota (E660INC.VLRDAI > 0) e busca os respectivos itens nas notas fiscais de compra na Gestão de Suprimentos, o seu valor de ICMS (E440IPC.VLRICM). Com esses valores, carrega em um campo de outros créditos o valor total do ICMS com origem na nota fiscal de entrada do suprimentos com a observação Inciso I do Art. 117 do RICMS. No campo Outros Débitos, apresenta o valor do ICMS mais o valor do diferencial (E440IPC.VLRICM + E660INC.VLRDAI) com a observação Inciso II do Art. 117 do RICMS Localiza todos os itens de notas fiscais de venda com aplicação de devolução em Tributos com o valor do diferencial de alíquota (E660INV.VLRDAI > 0) e busca os respectivos itens nas notas fiscais de venda na Gestão de Mercado, o seu valor de ICMS (E140IPV.VLRICM). Com esses valores, carrega em no campo Outros Créditos o valor do ICMS mais o valor do diferencial (E140IPV.VLRICM + E660INV.VLRDAI) com a observação Inciso I do Art. 117 do RICMS. No campo Outros Débitos, apresenta o valor do ICMS com item na nota fiscal de venda do mercado com a observação Inciso II do Art. 117 do RICMS Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E440IPC.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E440IPC.VLRISN)
Inciso II do Art. 117 do RICMS. (NF Entrada)	Será listado o Valor do ICMS dos itens das notas fiscais de entrada lançadas na Gestão de Suprimentos mais o Valor Dif. Alíquota dos itens das notas fiscais lançadas na Gestão de Tributos. Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E440IPC.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E440IPC.VLRISN)
Inciso I do Art. 117 do RICMS. (NF Devolução)	Será listado o Valor do ICMS dos itens das notas fiscais de saída de devolução lançadas na Gestão de Mercado mais o Valor Dif. Alíquota dos itens das notas fiscais de devolução lançadas na Gestão de Tributos. Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E140IPV.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E140IPV.VLRISN)
Inciso II do Art. 117 do RICMS. (NF Devolução)	Será listado o Valor do ICMS dos itens das notas fiscais de saída lançadas na Gestão de Mercado. Quando ativo o parâmetro Lançar ICMS simples no ICMS (E070IMP.SNLPRP): Valor do ICMS (E140IPV.VLRICM) + Valor do ICMS simples (E140IPV.VLRISN)

O valor referente ao Crédito diferencial de alíquota é gerado quando houver notas fiscais de entrada com valor de diferencial de alíquota e a aplicação da transação for diferente de I (Imobilizado), F (Transporte) e S (Consumo Próprio).

Se o parâmetro global DebDifApu estiver preenchido com uma data diferente do padrão, todos os valores do diferencial de alíquota da notas fiscais de ativo imobilizado são lançados na apuração do ICMS com base na data preenchida e de acordo com a quantidade de meses do CIAP informada na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF).

Caso a data padrão não seja alterada, o sistema usa o débito do diferencial de alíquota integral conforme valor da nota fiscal de ativo imobilizado na apuração do ICMS.

Outro imposto que pode ser apurado junto do ICMS é a parte do estado de origem do ICMS Diferencial de Alíquota do imposto do tipo 63 - Dif. Alíq. do ICMS interestadual com consumidor final. Quando o estado de origem (estado da filial) não estiver cadastrado para o imposto do tipo 63, o valor do estado de origem da partilha será apurado no imposto do tipo 02 – ICMS.

Campos

Imposto
Informa o código do Imposto selecionado para a apuração.

Período
Informa o período selecionado para a apuração.

Guias

Apuração - Créditos

Por Entradas
Valor de ICMS creditado apurado pelas notas fiscais de entradas pertencentes ao período da apuração ou quando relativo a um imposto do tipo subapuração e o Reflexo do ICMS do dispositivo fiscal ligado ao imposto for 5 - Estorno Débito será listado o valor do ajuste dos itens das notas fiscais de entrada.

Outros Créditos
Valor totalizador referente a outros créditos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Outros Créditos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido como 0 - Crédito por Entrada ou 1 - Outros Créditos.

Estorno de Débitos
Valor totalizador referente a estorno de débitos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Estorno de Débitos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido conforme o ajuste a ser feito.

Subtotal
Valor referente ao sub-total da coluna dos créditos.Sub-Total é o somatório dos campos: Por Entradas + Outros Créditos + Estorno de Débitos.

Saldo Período Anterior
Quando a filial for C – Consolidadora de apurações, mesmo que este campo for igual a zero, não é permitida a alteração do valor do campo. A alteração somente é possível quando for à primeira apuração da filial no sistema. Quando a filia for S – Totalizadora de apurações é permitida a alteração quando este campo for igual zero, mas quando houver valor para o período, não será permitido alterar do valor no campo.

Total
Valor referente ao total da coluna dos créditos. Esse total é o somatório dos campos: Subtotal + Saldo Período Anterior.

Apuração - Débitos

Por Saídas
Valor de ICMS debitado apurado pelos movimentos de saídas pertencentes ao período da apuração ou quando relativo a um imposto do tipo subapuração e o Reflexo do ICMS do dispositivo fiscal ligado ao imposto for 2 - Estorno Crédito será listado o valor do ajuste dos itens das notas fiscais de saída.

Outros Débitos
Valor totalizador referente a outros débitos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Outros Débitos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido como 0 - Crédito por Entrada ou 1 - Outros Créditos.

Estorno Créditos
Valor totalizador referente ao estorno de créditos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Estorno Créditos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido conforme o ajuste a ser feito.

Total
Valor referente ao total da coluna dos débitos. Sub-Total é o somatório dos campos: Por Saídas + Outros Débitos + Outros Débitos.

Para saber mais sobre contabilização de apuração de ICMS, consulte a documentação de Forma de Contabilização.

Apuração - Imposto

Descrição
Demonstra a descrição informada para cada campo, em alguns casos a descrição já vem sugerida conforme o valor gerado no campo. Com isso, ao posicionar num determinado campo que já possua uma descrição, a mesma será demonstrada nesse espaço.

Exemplo: ao processar uma apuração que possua valor no campo Por Entradas, será exibido Por entradas/Aquisições c/créd.imposto. Quando houver descrições nos campos das telas de cálculo e não houver dispositivos fiscais ou forma de busca de dados associadas aos parâmetros, elas não serão sugeridas de uma apuração anterior para a apuração atual.

Deduções
Valor para dedução do Imposto. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração (F661DIS), onde é possível informar mais de um ajuste de Deduções.

Saldo Credor
Valor referente ao saldo credor do período da apuração, campo não pode ser alterado manualmente.

Imposto a Recolher
Valor referente ao Imposto a Recolher do período apurado, campo não pode ser alterado manualmente. Imposto a Recolher é composto pelo cálculo: Total(débito) - Total(crédito) - Deduções.

Dif. Alíquota Inter.
Valor referente ao Imposto a Recolher do tipo 03 - ICMS Dif. Alíquota, campo não pode ser alterado manualmente.

Subst. Tributária
Valor referente ao Imposto a Recolher do tipo 04 - ICMS Substituto, campo não pode ser alterado manualmente.

Resp. Tributária
Valor referente ao Imposto a Recolher do tipo 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete, campo não pode ser alterado manualmente.

Vencimento
Data de vencimento do Imposto calculado, conforme parametrização do imposto na tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF).

Adicional

Grade Informações Adicionais da Apuração
Estas informações terão impacto na geração do registro E115 do SPED Fiscal. Para efetivar as alterações feitas nesta grade, deve-se clicar no botão Gravar.

Código do Dispositivo Fiscal
Informar um código de dispositivo, com aplicação 2-SPED.

Descrição
Exibe a descrição do dispositivo fiscal.

Cod. SQL
Permite parametrizar uma forma de busca de dados para o dispositivo fiscal vinculado à nota fiscal de entrada ou saída e redução Z.

Valor do Ajuste
Informar o valor do ajuste do dispositivo fiscal.

• O botão Gravar efetiva as alterações feitas na grade Informações Adicionais da Apuração no bando de dados e o botão Limpar apaga todos os registros da grade Informações Adicionais da Apuração. Deve ser pressionado o botão Gravar para concretizar esta alteração no banco de dados
• Para o estado de Santa Catarina, o sistema faz a sugestão do dispositivo fiscal na apuração do ICMS referente ao DIFAL
• Ajuste a Crédito: ao fazer um ajuste de crédito e utilizar um dispositivo que tenha o campo Código do ajuste igual a SC020068, na tela Cadastro de Dispositivo Fiscal (F051DIS), o sistema busca o valor do ajuste a débito que foi feito na apuração do imposto do tipo 63 - DIFAL usando um dispositivo que tenha o código do ajuste igual a SC200001
• Ajuste a Débito: ao fazer um ajuste de débito e utilizar um dispositivo que tenha o campo Código do ajuste igual a SC000010, na tela Cadastro de Dispositivo Fiscal (F051DIS), o sistema busca o valor do ajuste a crédito que foi feito na apuração do imposto do tipo 63 - DIFAL usando um dispositivo que tenha o código do ajuste igual a SC220001

Botões

C/C Imposto
Apresenta a Conta Corrente do respectivo Imposto.

Resumo
Apresenta o resumo da apuração do cálculo do Imposto.

Origem
Apresenta a tela F661ORI que demonstra o resumo das naturezas de operações, as notas fiscais e seus itens que fazem parte da apuração do Imposto calculado, como também são apresentados os movimentos de Redução Z e seus itens.

Guias
Apresenta a tela Guias de Recolhimento de Impostos (F661GRI), gerada através da apuração do cálculo do Imposto. Quando não estiver parametrizado para geração de Guia de Recolhimento automaticamente, ao clicar nesse botão a Guia é gerada e acessada a tela da mesma.

Parâmetros
Exibe a tela F661PAR.

Obs. Cálculo
Este botão grava uma observação na tela do cálculo, manual ou via regra.

Gerar Tít.
Gera título no Contas a Pagar, desde que parametrizado na tela F055PPF.

Excluir Tít.
Exclui o título gerado no Contas a Pagar (desde que não tenha sido baixado).

Cons. Transf. Créd. Data Saída da NFa
Indica se a transferência de crédito/débito de ICMS deve ser considerada conforme data de saída da nota fiscal. Quando o parâmetro estiver como "S - Sim", a apuração vai desconsiderar como Créditos por Entradas e Débitos por Saídas as notas fiscais com CFOP igual à 1602, 1605, 5602 e 5605. Essas notas serão apresentadas como outros débitos/outros créditos na apuração quando vinculadas à um dispositivo fiscal.

Identificadores de regra

Identificadores de modelo

• F661IA2-1: associa um modelo CIOR001.GER ao CIAOR023

Código de Regra
Pode-se indicar uma regra para tratamento das exceções da Apuração/Cálculo do imposto. A regra deve ser informada no campo Código Regra da tela Cadastro de Imposto (F051IMP).

Regra para alteração da data de vencimento do ICMS
Em alguns casos, a quantidade de dias de vencimento não atende a necessidade do cálculo. Com isso, é preciso utilizar uma regra de código NNN com o conteúdo do exemplo abaixo, vinculando-a ao imposto ICMS de modo que, ao calculá-lo, a regra seja executada e a data de cálculo alterada para o último dia do mês informado. Depois, será verificada a quantidade de dias de vencimento informada e se o vencimento será antecipado, postecipado ou mantido caso a data caia em um final de semana ou feriado.

Exemplo de regra

/*
Regra para Alterar o Vencimento do Imposto para o Segundo Mês Subseqüente
Nesse caso, a regra será executada apenas uma vez
*/
Definir Alfa EntSai; @ Indica se a Nota Fiscal é de Entrada ou Saída @
Definir Alfa DatEmi; @ Data de Emissão da Nota Fiscal de Saída @
Definir Alfa DatEnt; @ Data de Entrada da Nota Fiscal de Entrada @
Definir Data DatFim; @ Data Final do Período (a ser calculada) @
Definir Alfa vAlfaData; @ Variável para separar a Data de Entrada ou Saída @
Definir Alfa vAlfaDia; @ Dia da Data Auxiliar - Valor Alfa Numérico @
Definir Numero vDia; @ Dia da Data Auxiliar - Valor Numérico @
Definir Alfa vAlfaMes; @ Mês da Data Auxiliar - Valor Alfa Numérico @
Definir Numero vMes; @ Mês da Data Auxiliar - Valor Numérico @
Definir Alfa vAlfaAno; @ Ano da Data Auxiliar - Valor Alfa Numérico @
Definir Numero vAno; @ Ano da Data Auxiliar - Valor Numérico @
Definir Alfa ExeReg; @ Indica se a Regra deve ser executada nota a nota @

Se (EntSai = 'S') @ Nota Fiscal de Saída @
Inicio
/* Extrai o dia da data de entrada */
vAlfaData = DatEmi;
CopiarAlfa(vAlfaData, 1, 2);
vAlfaDia = vAlfaData;
AlfaParaInt(vAlfaDia, vDia);

/* Extrai o mês da data de entrada */
vAlfaData = DatEmi;
CopiarAlfa(vAlfaData, 4, 2);
vAlfaMes = vAlfaData;
AlfaParaInt(vAlfaMes, vMes);

/* Extrai o ano da data de entrada */
vAlfaData = DatEmi;
CopiarAlfa(vAlfaData, 7, 4);
vAlfaAno = vAlfaData;
AlfaParaInt(vAlfaAno, vAno);
Fim;

Se (EntSai = 'E') @ Nota Fiscal de Entrada @
Inicio
/* Extrai o dia da data de entrada */
vAlfaData = DatEnt;
CopiarAlfa(vAlfaData, 1, 2);
vAlfaDia = vAlfaData;
AlfaParaInt(vAlfaDia, vDia);
/* Extrai o mês da data de entrada */
vAlfaData = DatEnt;
CopiarAlfa(vAlfaData, 4, 2);
vAlfaMes = vAlfaData;
AlfaParaInt(vAlfaMes, vMes);

/* Extrai o ano da data de entrada */
vAlfaData = DatEnt;
CopiarAlfa(vAlfaData, 7, 4);
vAlfaAno = vAlfaData;
AlfaParaInt(vAlfaAno, vAno);
Fim;

vMes = vMes + 1; @ soma 1 ao mês corrente @

Se (vMes > 12) @ testa se o mês é maior do que o último mês do ano @
Inicio
vMes = 1; @ atribui 1 (janeiro) para o mês desejado @
vAno = vAno + 1; @ soma 1 ao ano @
Fim;

MontaData(vDia, vMes, vAno, DatFim); @ monta novamente a data desejada @
UltimoDia(DatFim); @ posiciona no último dia do mês selecionado @
ExeReg = N; @ indica que não deve executar a regra novamente @