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F661I18 - Resumo de Apuração do Imposto

Esta tela tem por finalidade fazer a apuração do cálculo do imposto tipo "2 - ICMS". Nela são mostrados todos os valores da apuração do ICMS, permitindo alterar os valores de Outros Créditos, Outros Débitos, Estorno de Débitos e Estorno de Créditos.

Observação

Quando no cadastro do imposto do tipo 02 - ICMS estiverem ligados os impostos dos tipos 04 - ICMS Substituto, 03 - ICMS Dif. Alíquota e 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete e eles possuírem valores informados, também serão gerados os cálculos/apuração desses impostos nessa tela. Os valores a recolher serão gerados nos campos Dif. Alíquota Inter. , Subst. Tributária e Resp. Tributária.

É verificado se os impostos dos tipos 04 - ICMS Substituto, 03 - ICMS Dif. Alíquota e 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete estão ligados ao imposto do tipo 02 - ICMS na tela Cadastro de Filiais (F070FCA) e na filial na tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF). Com isso, são habilitadas as telas de apuração desses impostos (F661IA5). Caso contrário, os valores referentes ao Diferencial de Alíquota, ICMS Substituto e ICMS Responsabilidade Tributária/Frete são gerados na apuração do ICMS, porém a apuração desses impostos não será habilitada/gravada (tela F661IA5).

A parametrização um dispositivo fiscal, forma de busca de dados ou criação de uma regra para os campos de Outros Créditos, Outros Débitos, Estornos Créditos, Estornos Débitos ou Deduções podem ser realizadas na tela Parâmetros da Apuração do Imposto (F661PAP).

Quando houver valores carregados automaticamente pela rotina nos campos de Outros Créditos e Outros Débitos, a descrição do dispositivo fiscal no cadastro deverá ser igual à descrição gerada pelo sistema para que ele seja sugerido nas próxima apurações. Para isso, configure o dispositivo fiscal nas telas F051DIS e F661PPF. Depois, acesse a apuração do imposto 02 - ICMS e informe o dispositivo na linha em que o sistema gerou automaticamente o valor do CIAP. Com isso, o sistema irá carregar apenas uma linha com o valor e o dispositivo após o usuário fechar e abrir a tela. Exemplo de sugestão automática: CIAP-Contr.Crédito ICMS Ativo Permanente.

Quando tratar-se da primeira apuração da competência, a grade Adicional vai carregar também os dispositivos fiscais ligados a uma nota fiscal de entrada/saída que têm um valor diferente de (<>) 3, 4, 5, 6, 7 e 8 nos campos Código da informação adicional referente tabela 5.2 do EFD (E051DIS.CodInf) e Tipo de apuração de ICMS referente tabela 5.3 do EFD (E051DIS.TipApu). Lembrando que serão carregados apenas dispositivos fiscais do estado da filial. Isto afeta a geração do registro E115 do SPED Fiscal.

Importante

O Saldo a Restituir da apuração do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS ST (imposto tipo 70) será lançado como Outros Créditos na apuração do ICMS Próprio, desde que o código de ajuste de apuração do dispositivo fiscal vinculado ao campo de Saldo a Restituir possua o código RS021255.

Processos

Apuração do ICMS | Ajustes Outros Créditos/Débitos


 

Campos

Imposto
Informa o código do Imposto selecionado para a apuração.

Período
Informa o período selecionado para a apuração.


 

Guias

Apuração - Créditos

Por Entradas
Valor de ICMS creditado apurado pelas notas fiscais de entradas pertencentes ao período da apuração ou quando relativo a um imposto do tipo subapuração e o Reflexo do ICMS do dispositivo fiscal ligado ao imposto for 5 - Estorno Débito será listado o valor do ajuste dos itens das notas fiscais de entrada.

Observação

Para que o valor do ICMS Simples Nacional seja somado ao total de créditos por entrada na apuração do ICMS, o parâmetro Lançar ICMS Simples no ICMS na tela F070FEF precisa estar igual a S.

Outros Créditos
Valor totalizador referente a outros créditos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Outros Créditos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido como 0 - Crédito por Entrada ou 1 - Outros Créditos.

Estorno de Débitos
Valor totalizador referente a estorno de débitos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Estorno de Débitos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido conforme o ajuste a ser feito.

Subtotal
Valor referente ao sub-total da coluna dos créditos.Sub-Total é o somatório dos campos: Por Entradas + Outros Créditos + Estorno de Débitos.

Saldo Período Anterior
Quando a filial for C – Consolidadora de apurações, mesmo que este campo for igual a zero, não é permitida a alteração do valor do campo. A alteração somente é possível quando for à primeira apuração da filial no sistema. Quando a filia for S – Totalizadora de apurações é permitida a alteração quando este campo for igual zero, mas quando houver valor para o período, não será permitido alterar do valor no campo.

Total
Valor referente ao total da coluna dos créditos. Esse total é o somatório dos campos: Subtotal + Saldo Período Anterior.

Apuração - Débitos

Por Saídas
Valor de ICMS debitado apurado pelos movimentos de saídas pertencentes ao período da apuração ou quando relativo a um imposto do tipo subapuração e o Reflexo do ICMS do dispositivo fiscal ligado ao imposto for 2 - Estorno Crédito será listado o valor do ajuste dos itens das notas fiscais de saída.

Outros Débitos
Valor totalizador referente a outros débitos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Outros Débitos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido como 0 - Crédito por Entrada ou 1 - Outros Créditos.

Estorno Créditos
Valor totalizador referente ao estorno de créditos. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração, onde é possível informar mais de um ajuste de Estorno Créditos. Para vincular um dispositivo fiscal, é necessário que no cadastro do dispositivo (Cadastro de Dispositivos Fiscais) o campo Reflexo Apuração ICMS esteja definido conforme o ajuste a ser feito.

Total
Valor referente ao total da coluna dos débitos. Sub-Total é o somatório dos campos: Por Saídas + Outros Débitos + Outros Débitos.

Para saber mais sobre contabilização de apuração de ICMS, consulte a documentação de Forma de Contabilização.

Apuração - Imposto

Descrição
Demonstra a descrição informada para cada campo, em alguns casos a descrição já vem sugerida conforme o valor gerado no campo. Com isso, ao posicionar num determinado campo que já possua uma descrição, a mesma será demonstrada nesse espaço.

Exemplo: ao processar uma apuração que possua valor no campo Por Entradas, será exibido Por entradas/Aquisições c/créd.imposto. Quando houver descrições nos campos das telas de cálculo e não houver dispositivos fiscais ou forma de busca de dados associadas aos parâmetros, elas não serão sugeridas de uma apuração anterior para a apuração atual.

Deduções
Valor para dedução do Imposto. Ao clicar no botão deste campo, é exibida a tela Ajuste da Apuração (F661DIS), onde é possível informar mais de um ajuste de Deduções.

Saldo Credor
Valor referente ao saldo credor do período da apuração, campo não pode ser alterado manualmente.

Imposto a Recolher
Valor referente ao Imposto a Recolher do período apurado, campo não pode ser alterado manualmente. Imposto a Recolher é composto pelo cálculo: Total(débito) - Total(crédito) - Deduções.

Dif. Alíquota Inter.
Valor referente ao Imposto a Recolher do tipo 03 - ICMS Dif. Alíquota, campo não pode ser alterado manualmente.

Subst. Tributária
Valor referente ao Imposto a Recolher do tipo 04 - ICMS Substituto, campo não pode ser alterado manualmente.

Resp. Tributária
Valor referente ao Imposto a Recolher do tipo 26 - ICMS Responsabilidade Tributária/Frete, campo não pode ser alterado manualmente.

Vencimento
Data de vencimento do Imposto calculado, conforme parametrização do imposto na tela Configuração de Imposto para Filial (F055PPF).

Adicional

Grade Informações Adicionais da Apuração
Estas informações terão impacto na geração do registro E115 do SPED Fiscal. Para efetivar as alterações feitas nesta grade, deve-se clicar no botão Gravar.

Código do Dispositivo Fiscal
Informar um código de dispositivo, com aplicação 2-SPED.

Descrição
Exibe a descrição do dispositivo fiscal.

Cod. SQL
Permite parametrizar uma forma de busca de dados para o dispositivo fiscal vinculado à nota fiscal de entrada ou saída e redução Z.

Valor do Ajuste
Informar o valor do ajuste do dispositivo fiscal.


 

Botões

C/C Imposto
Apresenta a Conta Corrente do respectivo Imposto.

Resumo
Apresenta o resumo da apuração do cálculo do Imposto.

Origem
Apresenta a tela F661ORI que demonstra o resumo das naturezas de operações, as notas fiscais e seus itens que fazem parte da apuração do Imposto calculado, como também são apresentados os movimentos de Redução Z e seus itens.

Guias
Apresenta a tela Guias de Recolhimento de Impostos (F661GRI), gerada através da apuração do cálculo do Imposto. Quando não estiver parametrizado para geração de Guia de Recolhimento automaticamente, ao clicar nesse botão a Guia é gerada e acessada a tela da mesma.

Parâmetros
Exibe a tela F661PAR.

Obs. Cálculo
Este botão grava uma observação na tela do cálculo, manual ou via regra.

Gerar Tít.
Gera título no Contas a Pagar, desde que parametrizado na tela F055PPF.

Excluir Tít.
Exclui o título gerado no Contas a Pagar (desde que não tenha sido baixado).

Cons. Transf. Créd. Data Saída da NFa
Indica se a transferência de crédito/débito de ICMS deve ser considerada conforme data de saída da nota fiscal. Quando o parâmetro estiver como "S - Sim", a apuração vai desconsiderar como Créditos por Entradas e Débitos por Saídas as notas fiscais com CFOP igual à 1602, 1605, 5602 e 5605. Essas notas serão apresentadas como outros débitos/outros créditos na apuração quando vinculadas à um dispositivo fiscal.


 

Identificadores de regra

Módulo Código
IMP 661CALIM02
IMP 661GRTIT01

Identificadores de modelo

Código de Regra
Pode-se indicar uma regra para tratamento das exceções da Apuração/Cálculo do imposto. A regra deve ser informada no campo Código Regra da tela Cadastro de Imposto (F051IMP).

Regra para alteração da data de vencimento do ICMS
Em alguns casos, a quantidade de dias de vencimento não atende a necessidade do cálculo. Com isso, é preciso utilizar uma regra de código NNN com o conteúdo do exemplo abaixo, vinculando-a ao imposto ICMS de modo que, ao calculá-lo, a regra seja executada e a data de cálculo alterada para o último dia do mês informado. Depois, será verificada a quantidade de dias de vencimento informada e se o vencimento será antecipado, postecipado ou mantido caso a data caia em um final de semana ou feriado.

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