F669DRI - DRCST (SC)
Esta tela tem por finalidade gerar a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária), que é um arquivo texto e atende ao leiaute publicado pela SEF de SC. O objetivo é determinar o valor do ICMS ST a ser ressarcido em determinado período. Para mais informações, acesse o site da SEF sobre o DRCST.
Para mais informações sobre ressarcimento do ICMS ST para o estado de SC, confira a documentação do processo. Confira também a documentação sobre o processo de ressarcimento para empresas do Simples.
- Possibilidade de gerar o arquivo da DRCST de forma consolidada para todos os estabelecimentos do mesmo sujeitos passivo localizados em SC;
- Registros do Bloco 0 que não constarão no arquivo da DRCST: 0015, 0175, 0210, 0300, 0305, 0400, 0450, 0460, 0500 e 0600.
- Adicionada a geração do registro 0150 - Tabela de cadastro de participantes.
- Registro 0000:
- Perfil A ou perfil B: informante com estabelecimento único ou quando o estabelecimento não adotar apuração consolidada;
- Perfil C: informante optante pelo Simples Nacional;
- Perfil D: informante com mais de 1 estabelecimento localizado em SC e que optou pela apuração consolidada.
- Registro 0150:
- Novo registro, onde serão relacionados os estabelecimentos filiais que deram entradas, saídas ou que mantiveram estoque para o período de referência quando da utilização da apuração consolidada (perfil D);
- Não pode relacionar CNPJ e inscrição estadual da filial indicada no registro 0000;
- Não podem ter participantes com CNPJ raiz diferente do que consta no registro 0000.
- Registro H010:
- Quando utilizado o perfil D (Consolidado) o valor do item (VL_ITEM) deste registro deve ser utilizado o valor do declarante consolidador mais os valores das empresas consolidadas.
- Registro H011:
- Registro filho do registro H010 para identificar o estabelecimento possuidor do inventário quando o perfil for igual a D;
- Deve ser informado para o declarante e para os demais estabelecimentos no registro 0150.
- Registro 2110:
- Campo 03 (QTDE_T_V_CF): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 04 (VL_T_V_CF): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 06 (VL_T_BCST_V_CF): alterada a regra de preenchimento.
- Sempre que apurado Complementação:
- Preencher com o produto do campo QTDE_T_V_CF deste registro pelo campo VLM_UNIT_BCST_G do registro 2121, se existente; ou
- Preencher com o produto do campo QTDE_T_V_CF deste registro pelo campo VLM_UNIT_BCST do registro 2120, quando for o caso.
- Quando apurado Restituição, preencher com o produto do campo QTDE_T_V_CF deste registro pelo campo VLM_UNIT_BCST do registro 2120.
- Sempre que apurado Complementação:
- Campo 12 (QTDE_T_IND_S_OE): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 15 (QTDE_T_IND_S_SN): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D).
- Registro 2112:
- Campo 7 (CNPJ): campo adicionado ao leiaute.
- Registro 2113:
- Campo 17 (CNPJ): campo adicionado ao leiaute.
- Registro 2114:
- Documentos referenciados em devolução de venda nos registros 2112 e 2113
- Registro 2120:
- Adicionadas orientações para a geração deste registro considerando adicionalmente o CST 41 para as aquisições interestaduais de gasolina, GLP e óleo diesel;
- Campo 02 (S_QTDE_C): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 03 (S_VL_BCST_INT): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 05 (S_VL_ICMS): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 07 (S_VL_ICMS_ST): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D).
- Registro 2121:
- Campo 02 (S_QUANT_C_T): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 03 (S_QUANT_C_T_VLM): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D);
- Campo 04 (S_VL_BCST_INT): adicionadas validações para quando for apuração consolidada (perfil D).
- Registro 2130:
- Adicionadas orientações para a geração do registro em caso de apuração consolidada;
- Campo 27 (CNPJ): campo adicionado ao leiaute.
- Registro 2131:
- Registro removido.
- Registro 2134:
- Adicionadas orientações para a geração deste registro considerando adicionalmente o CST 41 para as aquisições interestaduais de gasolina, GLP e óleo diesel.
Alterações incorporadas pela Portaria SEF 013/2021 com efeitos a partir de 08/01/2021:
- Registro 2130:
- Adicionadas orientações de preenchimento, onde NF-e de ajustes não serão mais geradas neste registro e passam a ser geradas no registro 2135;
- Campo 18 (VL_BCST): inclusão de orientações de preenchimento;
- Campo 23 (VL_ICMS_ST): inclusão de orientações de preenchimento.
- Registro 2133:
- Orientações para o preenchimento da nota fiscal complementar.
- Registro 2135:
- Novo registro filho do registro 2130 para relacionar a nota fiscal de ajuste (entrada para estorno) que referencie nota fiscal de aquisição informada no registro 2130.
Campos
Filial
Informe o código da filial para a geração. Não é um campo de abrangência, ou seja, não é possível informar mais de uma
filial.
Período Inicial/Período Final
Informe o período para geração.
Movimento a ser Exportado
Opções disponíveis para a geração: Saídas, Entradas ou Ambos.
Gerar Log dos SQL executados
Gera os SQL dos registros executados num relatório. Esse log será gerado na pasta Log da instalação do Gestão Empresarial | ERP.
Estruturado conforme Anexo Único do Ato COTEPE 9/08 e as orientações do Guia Prático da EFD publicado no Portal Nacional do SPED, com as seguintes adequações:
- Registros que não constarão da estrutura do Bloco 0 do DRCST: 0015, 0175, 0210, 0300, 0305, 0400, 0450, 0460, 0500 e 0600;
- Registros que deverão constar da estrutura do Bloco 0 do DRCST:
Registro | Descrição | Obrigatoriedade do registro |
---|---|---|
0000 | Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade | O |
0001 | Dados Complementares da entidade | O |
0100 | Dados do Contabilista | O |
0150* | Dados do Participante | O |
0190 | Identificação das unidades de medida | O |
0200 | Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) | O |
0205 | Alteração do Item | OC |
0206 | Código de produto conforme Tabela ANP | OC |
0220 | Fatores de Conversão de Unidades | O |
0990 | Encerramento do Bloco 0 | O |
*O registro 0150 é o mesmo do SPED Fiscal (F669EFD). No caso da DRCST, irá detalhar os dados da filial listada nos registros H011, 2112, 2113 e 2130. É possível gerá- quando o campo Perfil de apresentação do registro 0000 for D - Perfil D.
Código da Finalidade
Possui as opções:
- Remessa do arquivo original
- Remessa de arquivo substituto
Perfil de apresentação
Possui as opções:
- Perfil A (informante com estabelecimento único ou quando o estabelecimento não adotar apuração consolidada);
- Perfil B (informante com estabelecimento único ou quando o estabelecimento não adotar apuração consolidada);
- Perfil C (informante optante pelo Simples Nacional);
- Perfil D (informante com mais de 1 estabelecimento localizado em SC e que optou pela apuração consolidada).
Dependendo do perfil no qual a empresa se enquadra, há registros que não serão gerados, mesmo o usuário marcando-os.
Código da Declaração
Escolha um código de declaração. O cadastro dessa declaração encontra-se na tela F049DEC. O código de declaração interferirá na funcionalidade das regras.
Na execução das regras para
geração, se houver uma máscara nula informada na tela F049DEC no cadastro de declarações para determinado campo e ele não tiver
valor, a máscara é aplicada ao campo nulo.
Tipo de Conta
Escolha se as contas contábeis serão geradas considerando a Conta Reduzida (CTARED) ou Expandida (CLACTA)
nos registros onde as contas contábeis são mencionadas.
Este bloco destina-se a informar o inventário mensal das mercadorias identificadas no Registro 2110.
- Registro que não constará da estrutura do Bloco H da DRCST: H020;
- Registros que deverão constar da estrutura do Bloco H da DRCST:
Registro | Descrição | Obrigatoriedade do registro |
---|---|---|
H001 | Abertura do Bloco H | O |
H005 | Totais do Inventário | O |
H010 | Inventário | O |
H011 | Identificação do Estabelecimento Detentor do Inventário | O |
H990 | Encerramento do Bloco H | O |
Veja também:
Conta Contábil
Este campo é utilizado para informar a conta contábil do cadastro do produto ou
do cadastro da família.
Conta Contábil Produto em Elaboração
Este campo é utilizado para informar a origem da conta contábil para produtos em elaboração.
Produtos em elaboração são os produtos que possuem quantidade em elaboração no inventário fiscal maior que zero.
Motivo do Inventário do Período
O conteúdo fixo do campo é: 05 - Por determinação dos fiscos.
Imposto sobre Estoque
Neste campo é possível informar o imposto sobre estoque.
Exportar Conta
Define qual a conta reduzida será exportada. Possui as opções:
- Analítica: gera a conta vinculada diretamente com o movimento;
- Sintética: gera a conta de nível superior a Analítica.
Considerar produtos do inventário zerado
Quando selecionado irá aplicar os seguintes filtros na geração:
- Quantidade em Estoque (E210SFE.QTDEST) e Valor Estoque Total (E210SFE.VLREST), ao listar o inventário dos produtos de propriedade própria da empresa.
- Quantidade Consignada a Cliente (E210SCM.QTDCCL) e Valor Total Consignado a Cliente (E210SCM.VLRCCL), ao listar o inventário dos produtos de propriedade da própria empresa em poder de terceiros.
- Quantidade Consignada a Fornecedor (E210SCM.QTDCFO) e Valor Total Consignado a Fornecedor (E210SCM.VLRCFO), ao listar o inventário dos produtos de propriedade de terceiros em poder da própria empresa.
- Quantidade em Elaboração(E210SFE.QTDELA) e Valor Elaboração Total(E210SFE.VLRELA), ao listar o inventário dos produtos que estão em processo de elaboração na empresa.
Considerar o valor médio das entradas
Este parâmetro é exclusivo para geração do campo 6 - VL_ITEM do registro H010. Quando ele estiver marcado o campo 06 será gerado de acordo com a fórmula: (E660INC.VLRCTB / E660INC.QTDENT) * campo 4 - QTD.
Detalhamento do CNPJ de uma filial relacionada ao inventário fiscal. É possível gerá- quando o campo Perfil de apresentação do registro 0000 for D - Perfil D. Deve ser informado para o declarante e para os demais estabelecimentos no registro 0150.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Documentação |
1 | REG | Texto fixo contendo H011 | C | 4 | H011 |
2 | CNPJ | Informar o CNPJ do declarante e do participante da tabela do registro 0150 | N | 14 | E070FIL.NumCgc |
Este bloco destina-se à prestação de informações exigidas pelo fisco e necessárias para a apuração do ressarcimento, da restituição ou da complementação do ICMS substituição tributária nas situações previstas na legislação.
Este registro deve ser gerado para abertura do Bloco 2 e indica se há informações no bloco.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "2001" | C | 004 | - | O |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados |
N | 001 | - | O |
Observações
Nível hierárquico – 1
Ocorrência – um por arquivo
Este demonstrativo deve ser apresentado para apurar o valor mensal do ICMS a restituir ou complementar decorrentes das diferenças apuradas de valores de ICMS-ST entre o valor efetivamente cobrado e aquele que serviu de base de cálculo do ICMS-ST e o ICMS-ST a ser ressarcido nas situações previstas na legislação, bem como o valor do crédito do ICMS próprio incorridos.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "2100" | C | 004 | - | O | Fixo "2100" |
02 | S_VL_ICMS_ST_REST | Soma geral no mês dos valores do ICMS-ST correspondente a diferença a maior da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída dos itens de mercadoria do Registro 2110. Soma dos campos VL_ICMS_ST_REST do Registro 2110. | N | - | 02 | OC | 2110. VL_ICMS_ST_REST |
03 | S_VL_ICMS_ST_COMPL | Soma geral no mês dos valores do ICMS-ST correspondente a diferença a menor da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída no mês. O transporte da soma dos campos VL_ICMS_ST_COMPL do Registro 2110,quando informado, torna-se obrigatório a partir do período de referência março de 2018. | N | - | 02 | OC | 2110. VL_ICMS_ST_COMPL |
04 | SD_ICMS_ST_REST | Saldo do ICMS no mês com direito a restituição, resultante da apuração das diferenças de base de cálculo nas vendas à consumidor final em que houve a incidência de ICMS-ST nas operações anteriores. Preencher com o valor positivo da diferença entre os campos S_VL_ICMS_ST_REST e S_VL_ICMS_ST_COMPL deste Registro. | N | - | 02 | OC | Se (2100.S_VL_ICMS_ST_REST – 2100.S_VL_ICMS_ST_COMPL) > 0 então 2100.S_VL_ICMS_ST_REST – 2100.S_VL_ICMS_ST_COMPL senão 0 |
05 |
SD_ICMS_ST_RESS |
. |
N | - | 02 | OC | 2110. VL_ICMS_ST_IND_S_OE + 2110. VL_T_CREDITO_MVA_SN |
06 | SD_ICMS_ST_COMPL | Saldo do ICMS a complementar no mês, resultante da apuração das diferenças de base de cálculo nas vendas à consumidor final em que houve a incidência de ICMS-ST nas operações anteriores. Preencher com o valor positivo da diferença entre os campos S_VL_ICMS_ST_COMPL e S_VL_ICMS_ST_REST deste Registro. | N | - | 02 | OC | Se (2100. S_VL_ICMS_ST_COMPL – 2100. S_VL_ICMS_ST_REST) > 0 entao 2100. S_VL_ICMS_ST_COMPL – 2100. S_VL_ICMS_ST_REST senão 0 |
07 | SD_ICMS_OP | Saldo do ICMS sobre operações próprias apurado no campo VL_ICMS_IND_S_OE do Registro 2110. Soma dos campos VL_ICMS_IND_S_OE do Registro 2110. | - | - | - | - | 2110. VL_ICMS_IND_S_OE |
08 | V_APUR_CRED_ICMS | Valor do crédito do ICMS resultante da diferença da soma dos saldos do ICMS a restituir e ressarcir deduzido do saldo do ICMS a complementar, quando a soma dos saldos do ICMS a restituir ou ressarcir for maior que o valor do saldo do ICMS a complementar. Preencher com o valor positivo da diferença entre a soma dos campos SD_ICMS_ST_REST e SD_ICMS_ST_RESS deduzido do campo SD_ICMS_COMPL deste Registro. | N | - | 02 | OC | Se ((2100. SD_ICMS_ST_REST + 2100. SD_ICMS_ST_RESS) - SD_ICMS_COMPL) > 0 então ((2100. SD_ICMS_ST_REST + 2100. SD_ICMS_ST_RESS) - SD_ICMS_COMPL senão 0 |
09 | V_APUR_ICMS_COMP | Valor do ICMS a complementar resultante da diferença do saldo do ICMS a complementar deduzido da soma do saldo do ICMS a restituir e ressarcir, quando o valor do saldo do ICMS a complementar for maior que a soma ICMS a restituir ou ressarcir. Preencher com o valor positivo da diferença entre o campo SD_ICMS_ST_COMPL deduzido da soma dos campos SD_ICMS_ST_REST e SD_ICMS_ST_RESS deste Registro. | N | - | 02 | OC | Se (2100.SD_ICMS_ST_COMPL - (SD_ICMS_ST_REST + SD_ICMS_ST_RESS)) > 0 então 2100.SD_ICMS_ST_COMPL - (SD_ICMS_ST_REST + SD_ICMS_ST_RESS) senão 0 |
Observações
Nível hierárquico – 2
Ocorrência – 1:N
Para cada item de mercadoria sujeita à substituição tributária e de acordo com o código que indica o tipo de operação de saída (IND_S) informado no registro 2113, o contribuinte deverá apresentar este registro para efetuar o confronto entre o valor efetivamente praticado e aquele que serviu de base de cálculo para a cobrança do ICMS-ST nas vendas à consumidor final e para apurar o valor do ICMS retido a ressarcir nas vendas interestaduais e nas saídas destinadas à optante pelo Simples Nacional. Só deve ser informado um único Registro 2110 para o mesmo item de mercadoria.
Nas vendas à consumidor final deve ser informado um registro 2110 para cada item de mercadoria com substituição tributária, tanto aquele em que o preço efetivamente praticado foi menor que o preço estimado e que serviu de base de cálculo do ICMS ST, como também, aquele em que o preço efetivo cobrado do consumidor for maior.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "2110" | C | 004 | - | O | Fixo "2110" |
02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200). | C | 060 | - | O | 0200. COD_ITEM
E660RSV.CodPRo + E660RSV.CodDer ou E600RRZ > E660IRZ.CodPro + E660IRZ.CodDer |
03 | QTDE_T_V_CF | Quantidade total de vendas da mercadoria a consumidor final em que houve a incidência de ICMS-ST nas operações anteriores. Preencher com a soma dos campos QTDE_V_CF_C do Registro 2112 e QTDE_IND_S_C do Registro 2113, do IND_S de código 10, deduzidas das devoluções. | N | - | 05 | OC | 2112. QTDE_V_CF_C + ((2113. QTDE_IND_S_C quando 2113. IND_S = 10 e 2113. IND_OPER = 0) – (2113. QTDE_IND_S_C quando 2113. IND_S = 10 e 2113.IND_OPER = 1)) |
04 | VL_T_V_CF | Valor total das vendas da mercadoria a consumidor final em que houve a incidência de ICMS-ST nas operações anteriores. Preencher com a soma dos campos VL_V_CF do Registro 2112 e VL_V_IND_S do Registro 2113, do IND_S de código 10, deduzidas das devoluções. | N | - | 02 | OC | 2112. VL_V_CF + ((2113. VL_V_IND_S quando 2113. IND_S = 10 e 2113. IND_OPER = 0) – (2113. VL_V_IND_S quando 2113. IND_S = 10 e 2113.IND_OPER = 1)) |
05 | VLM_UNIT_V_CF | Valor médio unitário das vendas da mercadoria a consumidor final. Preencher com o resultado da divisão do campo VL_T_V_CF pelo campo QTDE_T_V_C deste registro. | N | - | 03 | OC | 2110. VL_T_V_CF / 2110. QTDE_T_V_CF |
06 | VL_T_BCST_V_CF | Valor total da Base de Cálculo da Substituição Tributária proporcional à quantidade de vendas da mercadoria a consumidor final em que houve a incidência de ICMS-ST nas operações anteriores. Preencher com o produto do campo QTDE_T_V_CF deste registro pelo campo VLM_UNIT_BCST do Registro 2120. | N | - | 02 | OC |
|
07 | VL_DIF_MAIOR_BCST | Valor da diferença a maior da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída a consumidor final. Preencher com o valor positivo da diferença entre o campo VL_T_BCST_V_CF e o campo VL_T_V_CF deste registro. | N | - | 02 | OC | Se (2110. VL_T_BCST_V_CF – 2110. VL_T_V_CF) > 0 então 2110. VL_T_BCST_V_CF – 2110. VL_T_V_CF senão 0 |
08 | VL_DIF_MENOR_BCST | Valor da diferença a menor da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída a consumidor. Preencher com o valor positivo da diferença entre o campo VL_T_V_CF e o campo VL_T_BCST_V_CF deste registro. | N | - | 02 | OC | Se (2110. VL_T_V_CF – 2110. VL_T_BCST_V_CF) > 0 então 2110. VL_T_V_CF – 2110. VL_T_BCST_V_CF senão 0 |
09 | ALIQ_EF | Alíquota efetiva do ICMS da mercadoria na venda a consumidor final. Deve o mesmo valor informado no campo ALIQ_ICMS do Registro 0200. | N | - | 02 | OC | 0200.ALIQ_ICMS |
10 | VL_ICMS_ST_REST | Valor do ICMS-ST a restituir correspondente a diferença a maior da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída. Preencher com o produto do campo VL_DIF_MAIOR_BCST pelo campo ALIQ_EF deste registro. | N | - | 02 | OC |
|
11 | VL_ICMS_ST_COMPL | Valor do ICMS-ST a complementar correspondente a diferença a menor da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída. Preencher com o produto do campo VL_DIF_MENOR_BCST pelo campo ALIQ_EF deste registro. | N | - | 02 | OC | 2110. VL_DIF_MENOR_BCST * 2110. ALIQ_EF* |
12 | QTDE_T_IND_S_OE | Quantidade total de saídas destinadas a outros estados com direito a ressarcimento. Preencher com a soma do campo QTDE_IND_S_C, para o IND_S de código 20 do Registro 2113, deduzida das devoluções. | N | - | 05 | OC | ((2113. QTDE_IND_S_C quando 2113. IND_S = 20 e 2113. IND_OPER = 0) – (2113. QTDE_IND_S_C quando 2113. IND_S = 20 e 2113.IND_OPER = 1)) |
13 | VL_ICMS_ IND_S_OE | Total do ICMS sobre operações próprias referentes as saídas destinadas a outros estados. Preencher com o resultado da multiplicação do campo VLM_UNIT_ICMS do Registro 2120 pelo campo QTDE_T_IND_S_OE deste registro. | N | - | 02 | OC |
|
14 | VL_ICMS_ ST_IND_S_OE | Total do ICMS_ST sobre operações referentes as saídas destinadas a outros estados. Preencher com o resultado da multiplicação do VLM_UNIT_ICMS_ST do Registro 2120 pelo campo QTDE_T_IND_S_OE deste registro. | N | - | 02 | OC |
|
15 |
|
|
N | - | 05 | OC | ((2113. QTDE_IND_S_C quando 2113. IND_S = 30 e 2113. IND_OPER = 0) – (2113. QTDE_IND_S_C quando 2113. IND_S = 30 e 2113.IND_OPER = 1)) |
16 |
|
|
N | - | 02 | OC | 2113. VL_CREDITO_MVA_SN |
Campo 06 - VL_T_BCST_V_CF: valor total da base de cálculo da Substituição Tributária resultante da multiplicação do campo QTDE_T_V_CF desse registro e do campo VLM_UNIT_BCST_G do registro 2121 (quando apurada a complementação) ou do campo VLM_UNIT_BCST do registro 2120 (quando apurada restituição). O valor informado será 0 sempre que o campo VLM_UNIT_BCST_G do registro 2121 foi preenchido com 0.
Campo 10 - VL_ICMS_ST_REST): valor do ICMS ST que corresponde à diferença para mais da base de cálculo da substituição tributária quando comparada com o valor efetivo da saída. É o resultado da multiplicação do campo VL_DIF_MAIOR_BCST pelo campo ALIQ_EF desse registro. Se for informado um valor no campo VL_DIF_MENOR_BCST, o campo 10 não deve ser preenchido.
Sempre que a quantidade informada no campo S_QTDE_C do registro 2120 for menor que a do campo QTDE_T_V_CF, o valor informado será reduzido na proporção obtida pela divisão do campo S_QTDE_C do registro 2120 pelo campo QTDE_T_V_CF. É aceita uma proporção igual ou menor que 1,000 (um) para a relação (VL_DIF_MAIOR_BCST x ALIQ_EF) x (S_QTDE_C ÷ QTDE_T_V_CF). A adoção da proporcionalidade na apuração do valor desse campo obriga o uso da mesma proporção na apuração dos campos VL_ICMS_IND_S_OE e VL_ICMS_ST_IND_S_OE do registro.
Campo 13 (VL_ICMS_IND_S_OE): resultado da multiplicação do campo QTDE_T_IND_S_OE desse registro pelo campo VLM_UNIT_ICMS do registro 2120. Se a quantidade informada no campo S_QTDE_C do registro 2120 for menor que a do campo QTDE_T_IND_S_OE desse registro, o valor informado no campo deve ser reduzido na proporção obtida pela divisão do campo S_QTDE_C do registro 2120 pelo campo QTDE_T_IND_S_OE desse registro.
É aceita uma proporção igual ou menor que 1,000 (um) para a relação (QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS) x (S_QTDE_C ÷ QTDE_T_IND_S_OE). A adoção da proporcionalidade na apuração do valor desse campo obriga o uso da mesma proporção na apuração dos campos VL_ICMS_ST_REST e VL_ICMS_ST_IND_S_OE do registro.
Campo 14 (VL_ICMS_ST_IND_S_OE): resultado da multiplicação do campo QTDE_T_IND_S_OE desse registro pelo campo VLM_UNIT_ICMS_ST do registro 2120. Se a quantidade informada no campo S_QTDE_C do registro 2120 for menor que a do campo QTDE_T_IND_S_OE desse registro, o valor informado no campo deve ser reduzido na proporção obtida pela divisão do campo S_QTDE_C do registro 2120 pelo campo QTDE_T_IND_S_OE desse registro.
É aceita uma proporção igual ou menor que 1,000 (um) para a relação (QTDE_T_IND_S_OE x VLM_UNIT_ICMS_ST) x (S_QTDE_C ÷ QTDE_T_IND_S_OE). A adoção da proporcionalidade na apuração do valor desse campo obriga o uso da mesma proporção na apuração dos campos VL_ICMS_ST_REST e VL_ICMS_IND_S_OE do registro.
Observação
- Para produtos cujas compras apresentadas (Registro 2130), o responsável pela retenção do ICMS-ST se enquadre como "2 - Remetente indireto" e na nota fiscal não possuir ICMS Substituído Destacado, o sistema irá gerar exclusivamente o Registro 2121 para compor a base de cálculo da substituição tributária. Diante dos fatos e considerando que caso o resultado da base de cálculo unitária apresentada no Registro 2121 for maior que valor unitário médio das vendas, o sistema irá gerar os campos abaixo com conteúdo zerado:
- 6 - VL_T_BCST_V_CF;
- 7 - VL_DIF_MAIOR_BCST;
- 8 - VL_DIF_MENOR_BCST;
- 10 - VL_ICMS_ST_REST;
- 11 - VL_ICMS_ST_COMPL.
- Nível hierárquico – 3
Ocorrência – 1:N
Este registro é opcional. Ele só poderá ser informado, em situações especiais, em que o Registro 0200 for insuficiente para identificar a mercadoria. Nestes casos, este registro, será utilizado com um complemento do código item. Quando informado, na validação o campo COMPL_COD_ITEM deste registro será considerado uma extensão do campo COD_ITEM do Registro 2110. Para cada situação identificada pelo código informado no campo COD_SIT_ESP, terá um tratamento especial, por exemplo, se informado o código situação especial igual a “01”, só poderá haver um único documento fiscal de entrada e outro de saída.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "2111" | C | 004 | - | OC | Fixo "2111" |
02 | COD_SIT_ESP | Código da situação especial:
01 – Veículo automotor (informa o chassi no campo 03); 99 – Outros. |
N | 002 | - | O | Campo SITESP do SELECT |
03 | COMPL_COD_ITEM | Complemento do código do item. | C | 060 | - | O | Campo CPLITEM do SELECT |
Parâmetro SQL:
- CODEMP - Empresa
- CODFIL - Filial
- CODPRO - Produto
- CODDER - Derivacação
Observações
Nível hierárquico – 4
Ocorrência – 1:N
Este registro deve ser apresentado para informar a totalização das vendas à consumidor final da mercadoria identificada no Registro 2110 a partir dos documentos fiscais emitidos por usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados nas Reduções Z do período indicado no Registro 0000.
Neste registro devem ser consideradas apenas as vendas efetivas praticadas pelo informante à consumidor final, excluindo-se as anulações de vendas e as devoluções de mercadorias, que deverá observar as definições descritas no Registro 2113 e 2114.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "2112" | C | 004 | - | O | Fixo "2112" |
02 | QTDE_V_CF | Quantidade de vendas a consumidor final da mercadoria identificada no Registro 2110 que constam nos documentos fiscais de saída. | N | - | 05 | O | E660RRZ.QtdFat |
03 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190). | C | 006 | - | O | 0190.UNID E660RRZ > E660IRZ > E075PRO > E015MED.UNIFIS |
04 | FAT_CONV | Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no inventário. | N | - | 06 | O | Fixo 1 |
05 | QTDE_V_CF_C | Quantidade de vendas da mercadoria a consumidor final da mercadoria identificada no Registro 2110 convertida para a unidade padrão de medida indicada no Registro 0200. | N | - | 05 | O | E660RRZ.QtdFat |
06 | VL_V_CF | Valor das vendas da mercadoria a consumidor final da mercadoria identificada no Registro 2110. | N | - | 02 | O | E660RRZ > E660IRZ.VlrCtb |
07 | CNPJ | Informar o CNPJ do declarante e do participante da tabela do registro 0150 | N | 14 | - | O | E070FIL.NumCgc |
Observações
Nível hierárquico – 4
Ocorrência – 1:N
Este registro deve ser apresentado para relacionar os documentos fiscais de saída relativa à venda destinada a consumidor final, para outro estado ou a optante pelo Simples Nacional, da mercadoria identificada no Registro 2110 no período indicado no Registro 0000.
Neste registro também serão relacionados os documentos fiscais de devolução de vendas dos mesmos itens de mercadoria cuja saída foi informada neste registro no mesmo período de referência do demonstrativo.
Em cada período de referência deverão ser informadas todas as saídas do item de mercadoria incorridas, bem como todas as devoluções de vendas ocorridas no mesmo período e cuja data de entrada informada na EFD ICMS/IPI coincida com o período de referência do demonstrativo.
Para não duplicar as quantidades e valores, neste registro, não devem ser informadas as NF-e emitidas em substituição ao cupom fiscal utilizando o CFOP igual a 5.929 ou 6.929 (lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF).
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2113”. | C | 004 | - | O | Fixo "2111" |
02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0 - Saída; (Venda); 1- Devolução de vendas. |
C | 001 | - | O | 0-Saída ou 1-Devolução de Saída |
03 | IND_S |
10 - Venda à consumidor final; 20 - Venda para outra unidade da federação; 30 - Venda para Simples Nacional, 40 - Venda óleo diesel para transporte coletivo de passageiros, 50 - Venda de óleo diesel para embarcação pesqueira, com benefício de isenção. |
N | 001 | - | O |
Se E660NFV/E660NFC.NOPOPE iniciar com 2 ou 6 então “20” senão Se E085HCL.CONFIN = “S” então “10” senão Se E085CLI.CODRTR= (1, 2) então “30”. |
04 | CHV_NFE | Número completo da chave da NF-e de venda ou de devolução de vendas. | N | 044 | - | O | E660NFV > E660IDE.ChvDoe
E660NFC.ChvNel |
05 | DT_NFE | Data da emissão de NF-e informada na EFD ICMS/IPI. | N | 008 | - | OC | Saída
E660NFV.DatEmi Devolução “” |
06 | DT_E | Data da entrada da devolução de venda informada na EFD ICMS/IPI. | N | 008 | - | OC | Saída
“” Devolução E660NFC.DatEnt |
07 | CNPJ | CNPJ do destinatário que constou da NF-e de venda. Deve ser o mesmo na devolução de vendas. | N | 014 | - | OC | E660NFV > E085CLI.CgcCpf quando E085CLI.TipCli = J senão “”
E660NFC > E095FOR.CgcCpf quando E095FOR.TipFor = J senão “” |
08 | CPF | CPF que consta na NF-e de venda. | N | 011 | - | OC | E660NFV > E085CLI.CgcCpf quando E085CLI.TipCli = F senão “”
E660NFC > E095FOR.CgcCpf quando E095FOR.TipFor = F senão “” |
09 | NUM_ITEM | Número sequencial do item que identifica a mercadoria e consta na NF-e de venda ou de devolução de venda. | N | 003 | - | O | E660NFV > E660INV.SeqNfi
E660NFC > E660INC.SeqIpc |
10 | QTDE_IND_S | Quantidade do item da mercadoria que consta da NF-e de venda, inclusive na devolução de venda. | N | - | 05 | O | E660NFV > E660INV.QtdEnt
E660NFC > E660INC.QtdEnt |
11 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190). | C | 006 | - | O | E660NFV > E660INV.UniMed
E660NFC > E660INC.UniMed |
12 | FAT_CONV | Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no inventário. | N | - | 05 | O | 0220.Fat_Conv |
13 | QTDE_IND_S_C | Quantidade do item de mercadoria convertido para a unidade padrão de medida constante no Registro 0200. | N | - | 05 | O | Se 2113.UNID <> 0200.UNID então 2113.QTDE_IND_S * 2113.FAT_CONV senão 2113.QTDE_IND_S |
14 | VL_V_IND_S | Valor da venda da mercadoria identificada no Registro 2110. | N | - | 02 | O | E660NFV > E660INV.VlrCtb
E660NFC > E660INC.VlrCtb |
15 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação. | N | 004 | - | O | E660NFV.NopOpe
E660NFC.NopOpe |
16 |
|
|
N | - | 02 | OC |
|
17 | CNPJ | Informar o CNPJ do declarante e do participante da tabela do registro 0150. | N | 14 | - | E070FIL.NumCgc |
Observações
Nível hierárquico – 4
Ocorrência – 1:N
Este registro tem por objetivo informar os documentos fiscais que tenham sido mencionados nas Informações Complementares da NF-e de devolução que está sendo informado no registro 2113
Não podem ser informados, para uma mesma NF-e de devolução de venda, dois ou mais registros com a mesma CHAVE_NFE_REF.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2114” | C | 004 | - | O | Fixo "2114" |
02 | CNPJ | CNPJ do destinatário da NF-e de venda referenciada | N | 014 | - | OC | E660NFC > E095FOR.CgcCpf quando E095FOR.TipFor = “J” |
03 | CPF | CPF que consta na NF-e de venda referenciada | N | 011 | - | OC | E660NFC > E095FOR.CgcCpf quando E095FOR.TipFor = “F” |
04 | CHV_NFE_REF | Número completo da chave da NF-e de saída referenciada | N | 044 | - | OC | Devolução de nf de saída
E660NFC > E660NFV > E660IDE.ChvDoe Devolução de cupom fiscal Fixo “” |
05 | ECF_CX_REF | Número do caixa atribuído ao ECF | N | 003 | - | OC | E660NFC.EquRez |
06 | NUM_DOC_REF | Número do documento fiscal | N | 009 | OC | E660NFC > E660NFV.NumNfi
E660NFC > E660TOF.CooRed |
|
07 | DT_DOC_REF | Data da emissão do cupom ou a NF-e de saída referenciada | N | 008 | - | O | E660NFC > E660NFV.DatEmi
E660NFC.DatRez |
Observações
Nível hierárquico – 5
Ocorrência – 1:N
Este registro tem por objetivo informar a NFe Complementar que referenciou na tag “Documento Fiscal Referenciado” a Nota Fiscal de venda que está informada no registro 2113. Não podem ser informados, para uma mesma NF-e de venda informada no Registro 2113, dois ou mais registros com a mesma CHAVE_NFE_COMP.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2115” | C | 004 | - | O | Fixo "2115" |
02 | CHV_NFE_COMP | Número completo da chave da NF-e complementar | N | 044* | - | O | - |
03 | NUM_ITEM_NFE_COMP | Número sequencial do item na NF-e complementar | N | 03 | - | O | - |
- O valor contábil e a quantidade da nota complementar serão totalizados nos campos respectivos do registro 2113. Esse registro será apresentado apenas para notas de venda;
- A nota de complementação é realizada para corrigir erros de lançamentos das notas já fechadas. No Gestão Empresarial | ERP, deve-se criar uma nova nota (F660DGV ou F660GDG) que pode ser saída ou entrada. Depois, no botão Detalhes, deve-se ir na guia Ligação Entre Itens e realizar a vinculação.
Observações
Nível hierárquico – 6
Ocorrência - 1:N
Este registro serve para encontrar o valor médio mensal unitário da base de cálculo da substituição, ICMS sobre operações próprias e ICMS ST apurado a partir dos documentos fiscais informados no Registro 2130, relativo às mercadorias identificadas no Registro 2110.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2120” | C | 004 | - | O | Fixo "2120" |
02 | S_QTDE_C | Soma das quantidades da mercadoria informadas no campo QTDE_C do Registro 2130 | N | - | 05 | O | 2130. QTDE_C |
03 | S_VL_BCST_INT | Soma dos valores integrais da base de cálculo da substituição tributária informadas no campo VL_BCST_INT do Registro 2130 | N | - | 02 | O | 2130. VL_BCST_INT |
04 | VLM_UNIT_BCST | Valor médio unitário da base de cálculo da substituição tributária resultado da divisão do campo S_VL_BCST_INT pelo campo S_QTDE _C deste registro | N | - | 03 | O | 2120. S_VL_BCST_INT / 2120. S_QTDE_C |
05 | S_VL_ICMS | Soma do valor do ICMS sobre operações próprias | N | - | 02 | O | 2130. VL_ICMS |
06 | VLM_UNIT_ICMS | Valor médio unitário do valor do ICMS sobre operações próprias resultado da divisão do campo S_VL_ICMS pelo campo S_QTDE_C deste registro | N | - | 03 | O | 2120. S_VL_ICMS / 2120. S_QTDE_C |
07 | S_VL_ICMS_ST | Soma do valor do ICMS_ST dos campos VL_ICMS_ST do Registro 2130 | N | - | 02 | O | 2130. VL_ICMS_ST |
08 | VLM_UNIT_ICMS_ST | Valor médio unitário do valor do ICMS_ST resultado da divisão do campo S_VL_ICMS_ST pelo campo S_QTDE_C desse registro | N | - | 03 | O | 2120. S_VL_ICMS_ST / 2120. S_QTDE_C |
Campo 02 - S_QTDE_C: soma das quantidades da mercadoria informadas no campo QTDE_C do registro 2130 dos códigos que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 1 e 3) e do (COD_RESP_RET = 2), onde no .XML da NF-e foi preenchida a tag específica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Quando no demonstrativo não for preenchido o registro 2121 para o item de mercadoria, a quantidade informada no campo deve ser maior ou igual ao somatório das quantidades totais de vendas informadas nos campos QTDE_T_V_CF, QTDE_T_IND_S_OE e QTDE_T_IND_S_SN do registro 2110 e à quantidade do estoque final do respectivo item de mercadoria no final do período, informada no campo QTD do registro H010, se houver.
Observações
Quando 2130.COD_RESP_RET for igual a 1, 3 ou 2 e 2130.VL_ICMS_ST for maior que zero, esse registro será gerado a partir das informações do registro 2130. As notas fiscais de compra cujo responsável pela retenção do ICMS ST for igual a 2 - Indireto e não possuírem ICMS ST Destacado serão totalizadas no registro 2121.
Nível hierárquico – 4
Ocorrência – 1:N
Este registro deve ser informado sempre que dentre os documentos fiscais relacionados no registro 2130, relativo à mercadoria identificada no registro 2110, incluir aquisição de Remetente Indireto (COD_RESP_RET = 2), que no .XML da NF-e não foi preenchido a tag específica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (COD_IND_XML = 1, Registro 2134).
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2121” | C | 004 | - | O | Fixo "2121" |
02 | S_QTDE_C_T | Soma das quantidades da mercadoria informadas no campo QTDE_C de todas as entradas relacionadas do Registro 2130 | N | - | 05 | O | 2130.QTDE_C |
03 | S_QTDE_C_VLM | Soma do campo QTDE_C das entradas relacionadas do Registro 2130 | N | - | 05 | O | Se 2130.VL_BCST_INT for maior que zero, campo recebe 2130.QTDE_C, senão recebe 0 |
04 | S_VL_BCST_INT_VLM | Soma dos valores informados no campo VL_BCST_INT do Registro 2130 | N | - | 05 | O | 2130.VL_BCST_INT |
05 | VLM_UNIT_BCST_G | Valor médio unitário da base de cálculo da substituição tributária resultante da divisão do campo S_VL_BCST_INT_VLM pelo campo S_QTDE _C_VLM deste registro | N | - |
|
O | S_VL_BCST_INT_VLM / S_QTDE _C_VLM |
Observações
Totaliza as as entradas (2130) do periodo, ou seja, é o registo 2120 mais os registros 2130 com filho 2134. Não será gerado quando não houver registros 2130 com 2134 para o produto. A quantidade de itens de entrada (campo 02) deve ser igual ou superior ao total de vendas (2110.Campo03 + 12 + 15) + saldo final de estoque no H010. Não deve ser gerado quando no registro 2130 estiverem relacionadas com o campo COD_RESP_RET = 2 apenas entradas e não existir um registro 2134.
Nível hierárquico - 4
Ocorrência 1:N
Este registro deve ser apresentado para relacionar os documentos fiscais de entrada do item de mercadoria identificado no Registro 2110, e escriturados nos períodos de referências onde exigidos para apuração do valor médio das entradas.
Nesse registro também serão relacionados os documentos fiscais de saídas referentes à devolução das aquisições dos mesmos itens de mercadorias, cuja entrada foi informada neste registro no mesmo ou mesmos períodos de referências abrangidos no demonstrativo.
Serão informadas todas as entradas do item de mercadoria incorridas em cada período de referência ou períodos de referências, bem como todas as devoluções de aquisição ocorridas no mesmo período ou períodos. Também serão relacionadas as devoluções de aquisições independentemente da ocorrência de entradas do mesmo item de mercadoria no período abrangido.
Observação
Este registro e seus filhos atendem apenas notas fiscais modelo 55 (NF-e).
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2130” | C | 004 | - | O | Fixo "2130" |
02 | IND_OPER | Indicador do tipo de operação: 0 - Entrada (Aquisição); 1- Devolução de aquisições |
C | 001 | - | O | 0 – Entrada
1 – Devolução de entrada |
03 | CHV_NFE | Número completo da chave da NF-e de entrada da mercadoria ou da devolução de aquisição | N | 044 | - | O | E660NFC.ChvNel
E660NFV > E660IDE.ChvDoe |
04 | DT_E | Data da entrada da mercadoria informada na EFD ICMS/IPI | N | 008 | - | OC | Se IND_OPER = 0
E660NFC.DatEnt senão “” |
05 | DT_NFE | Data da emissão da NF-e de devolução de aquisição informada na EFD ICMS/IPI | N | 008 | - | OC | Se IND_OPER = 1 E660NFV.DatEmi senão “” |
06 | CNPJ | CNPJ do emitente da NF-e de aquisição ou do destinatário que consta da NF-e na devolução de aquisição | N | 014 | - | O | Se IND_OPER = 0
E660NFC > E095FOR.CgcCpf senão E660NFV > E085CLI.CgcCpf |
07 | NUM_ITEM | Número sequencial do item que consta na NF-e de entrada ou de devolução de aquisição que identifica a mercadoria | N | 003 | - | O | Se IND_OPER = 0 então E660NFC > E660INC.SeqIpc senão E660NFV > E660INV.SeqNfi |
08 | COD_RESP_RET |
Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 1 – Remetente Direto |
N | 001 | - | OC | Se IND_OPER = 0 então Se E660INC.VlrRis > 0 então 3 senão Se E660INC.CODSTR = X10 ou X30 ou X70 então 1 senão 2. |
09 | QTDE | Quantidade do item da mercadoria que consta da NF-e de entrada ou de devolução de aquisição | N | - | 05 | O | Se IND_OPER = 0 então
E660NFC > E660INC.QtdEnt senão E660NFV > E660INV.QtdEnt |
10 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | N | - | 06 | O | 0220.Fat_Conv
Item da nota fiscal em relação ao cadastro do produto |
11 | FAT_CONV | Fator de conversão: fator utilizado para converter (multiplicar) a unidade a ser convertida na unidade adotada no inventário | N | - | 06 | O | 0220.Fat_Conv
Item da nota fiscal em relação ao cadastro do produto |
12 | QTDE_C | Quantidade do item de mercadoria convertido para a unidade padrão de medida constante no Registro 0200 | N | - | 05 | O | Se 2130.UNID diferente 0200.UNID então 2130.QTDE * 2130.FAT_CONV senão 2130.QTDE |
13 | VL_E | Valor da mercadoria que consta no documento fiscal de entrada incluindo despesas acessórias. Deve ser informado com o mesmo valor no caso de devolução de aquisição | N | - | 02 | O | Se IND_OPER = 0 então E660NFC > E660INC.VlrCtb senão E660NFV > E660INV.VlrCtb |
14 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004 | - | O | Se IND_OPER = 0 então
E660NFC.NopOpe senão E660NFV.NopOpe |
15 | VL_BC_ICMS | Valor da base de cálculo da operação própria que consta na NF-e de entrada ou de devolução de aquisição | N | - | 02 | OC | Se IND_OPER = 0 então E660NFC > E660INC.VlrBic senão E660NFV > E660INV.VlrBic |
16 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS que consta na NF-e de entrada ou de devolução de aquisição | N | - | 02 | OC | Se IND_OPER = 0 então E660NFC > E660INC.PerIcm senão E660NFV > E660INV.PerIcm |
17 | VL_ICMS | Valor de ICMS sobre operações próprias | N | - | 02 | O |
Senão 2130.CAL_ICMS_ST - 2130.VL_ICMS_ST |
18 | VL_BCST | Valor da base de cálculo utilizado no cálculo do ICMS pago por substituição tributária que consta do documento fiscal de entrada | N | - | 02 | OC | Se IND_OPER = 0 então E660NFC > E660INC.VlrBsi senão E660NFV > E660INV.VlrBsi |
19 | VL_BCST_INT | Valor integral da base de cálculo do ICMS substituição tributária quando se utilizar a alíquota efetiva aplicável, informada no campo ALIQ_ST_EF, na apuração do imposto devido | N | - | 02 | O | 2130.VL_BCST |
20 | ALIQ_ST_E | Alíquota utilizada no cálculo do ICMS pago por substituição tributária que consta do documento fiscal de entrada | N | - | 02 | OC | Se 2130. IND_OPER = 0 então se 2130.COD_RESP_RET = 1 ou 3 então 2130.VL_BCST_INT / 2130.VL_BCST senão se 2130.COD_RESP_RET = 2 então 0200.ALIQ_ICMS senão 2130.VL_BCST_INT / 2130.VL_BCST |
21 | ALIQ_ST_ EF | Alíquota do ICMS efetiva (percentual de carga tributária efetiva) da substituição tributária, aplicável à base de cálculo integral, informada no campo VL_BCST_INT deste registro | N | - | 02 | OC | 0200.ALIQ_ICMS |
22 | CAL_ICMS_ST | Valor do ICMS-ST calculado pela multiplicação dos campos VL_BCST e ALIQ_ST_E e dos campos VL_BCST_INT e ALIQ_ST_ EF deste registro | N | - | 03 | OC | 2130. VL_BCST * 2130. ALIQ_ST_E |
23 | VL _ICMS_ST | Valor do ICMS-ST que consta da NF-e ou, se for o caso, o valor declarado pelo próprio informante, no caso de COD_RESP_RET = 3 | N | - | 02 | O | Se IND_OPER = 0 então E660NFC > E660INC.VLRICS senão E660NFV > E660INV.VLRICS |
24 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação: 0 - DARE 1 - GNRE |
C | 001 | - | OC | Fixo “” |
25 | NUM_DARE | Número do DARE | C | - | - | OC | Fixo “” |
26 | COD_AJ | Código do Ajuste de débito informado no Registro C197 da EFD ICMS/IPI | C | - | - | OC | Fixo “” |
27 | CNPJ | Informar o CNPJ do declarante e do participante da tabela do registro 0150 | N | 14 | - | E070FIL.NumCgc |
Campo 17 - VL_ICMS: valor destacado no documento fiscal de entrada como Valor do ICMS para o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 0) e o código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST (COD_RESP_RET = 1) ou (COD_RESP_RET = 3), desde que o emitente da NF-e não seja optante pelo Simples Nacional.
Quando o emitente da NF-e for optante pelo Simples Nacional, o valor informado deve ser o resultado da diferença do valor do campo CAL_ICMS_ST deduzido do valor do campo VL_ICMS_ST desse registro. Essa condição não se aplica para o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 2) quando a tag específica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária não estiver preenchida no .XML da NF-e. Nesse caso, o campo recebe 0.
Para o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), quando a data da NF-e de devolução e a data de entrada da NF-e referenciada coincidirem com os períodos de referência abrangidos no registro, ele será preenchido proporcionalmente com o mesmo valor para a NF-e informado no registro na entrada do item da mercadoria. O campo será preenchido com zero quando a entrada do item da mercadoria for 0. Além disso, o valor informado no campo pode ser 0 quando o registro 2134 for preenchido para o documento fiscal.
Quando no registro 2133 foi referenciada uma NF-e Complementar que causou um acréscimo do lançamento informado nesse campo em virtude da regularização: o valor informado será o resultado da soma do valor de ICMS sobre operações próprias que consta na NF-e da entrada da mercadoria e na NF-e Complementar, desde que observadas as demais regras para preenchimento.
Campo 18 - VL_BCST: valor destacado no documento fiscal de entrada como Base de Cálculo da Substituição Tributária para o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 0) e se o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 1).
Se o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 2), sempre que no .XML da NF-e for preenchida a tag específica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, o campo receberá o valor informado no documento fiscal de entrada. Se o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 3), será o valor utilizado no memória de cálculo para apuração do imposto retido pelo declarante.
Para o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 2) onde no .XML da NF-e não foi preenchida a tag específica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, o valor informado será de responsabilidade do declarante, podendo ser 0 (zero).
Para indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), quando a data da NF-e de devolução e a data de entrada da NF-e referenciada coincidirem com os mesmos períodos de referência abrangidos no registro, será preenchido proporcionalmente com o mesmo valor para a NF-e informado nesse registro na entrada do item da mercadoria. O campo deve ser preenchido com 0 (zero) sempre que tenha sido preenchido com 0 (zero) na entrada do item da mercadoria.
Quando no registro 2133 for referenciada uma NF-e Complementar que implicou acréscimo no valor desse campo em virtude da regularização: o valor informado no campo será o resultado do somatório do valor da base de cálculo da substituição tributária que consta na NF-e da entrada da mercadoria e na NF-e Complementar, desde que observadas demais regras para preenchimento.
Campo 19 - VL_BCST_INT: para indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 0), será informado com o valor integral da base de cálculo da substituição tributária quando utilizada a alíquota efetiva aplicável ao item da mercadoria na apuração do imposto retido, podendo ter o mesmo valor informado no campo VL_BCST desse registro.
Para indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), quando a data da NF-e de devolução e a data de entrada da NF-e referenciada coincidirem com os mesmos períodos de referência abrangidos no registro, será preenchido proporcionalmente com o mesmo valor para a NF-e informado nesse registro na entrada do item da mercadoria. O valor informado no campo será 0 (zero), sempre que o registro 2134 for preenchido para o documento fiscal.
Campo 20 - ALIQ_ST_E: para indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 0) e o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 1), será o valor destacado no documento fiscal de entrada como Alíquota da Substituição Tributária.
Para o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 2), será a alíquota aplicável à mercadoria em operação interna informado no campo ALIQ_ICMS do registro 0200.
Para o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 3), será a alíquota efetiva da mercadoria utilizada no memória de cálculo para apuração do imposto retido pelo declarante.
Para indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), quando a data da NF-e de devolução e a data de entrada da NF-e referenciada coincidirem com os mesmos períodos de referência abrangidos no registro, será preenchido com o mesmo valor para a NF-e informado nesse registro na entrada do item da mercadoria. O valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero).
Quando referenciada NF-e Complementar no registro 2133, será preenchido com a alíquota da substituição tributária que consta da NF-e Complementar, desde que observadas as demais regras para preenchimento.
Campo 22 - CAL_ICMS_ST: para indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 0) e o (IND_OPER = código 1), será o resultado da multiplicação dos campos VL_BCST e ALIQ_ST_E ou dos campos VL_BCST_INT e ALIQ_ST_EF desse registro. O valor pode ser 0 (zero) quando o registro 2134 for preenchido para o documento fiscal.
Campo 23 - VL _ICMS_ST: para o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 0) e se o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 1), será o valor destacado no documento fiscal de entrada como Valor do ICMS Substituição Tributária.
Se o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 2), sempre que no .XML da NF-e for preenchida a tag específica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, receberá o valor que consta no documento fiscal de entrada.
Se o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 3), será o valor utilizado no memória de cálculo para apuração do imposto retido pelo declarante.
Para o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST (COD_RESP_RET = 2) onde no .XML da NF-e não foi preenchida a tag especifica com informações relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, o valor será de responsabilidade do declarante, podendo ser preenchido com 0 (zero).
Para o indicador do tipo de operação (IND_OPER = código 1), quando a data da NF-e de devolução e a data de entrada da NF-e referenciada coincidirem com os mesmos períodos de referência abrangidos nesse registro, ele será preenchido proporcionalmente com o mesmo valor para a NF-e informado no registro na entrada do item da mercadoria. Recebe 0 (zero) quando for preenchido com 0 (zero) na entrada do item da mercadoria. Também pode ser 0 (zero) quando o registro 2134 for preenchido para o documento fiscal.
Quando no registro 2133 for referenciada uma NF-e Complementar que implicou acréscimo do lançamento informado nesse campo em virtude da regularização, o valor será o resultado do somatório do valor do ICMS substituição tributária que consta na NF-e da entrada da mercadoria e na NF-e Complementar, desde que observadas as demais regras para preenchimento do campo.
Observações
O registro será complementado com as notas fiscais de entrada do mês anterior à geração do arquivo que deram origem à quantidade de estoque do registro H010. Isso será feito levando em conta a proporção da quantidade na nota fiscal de entrada com a quantidade de estoque.
Nível hierárquico – 5
Ocorrência – 1:N
Este registro deve ser apresentado sempre que o documento fiscal identificado no Registro 2130 se referir a uma entrada de mercadoria adquirida de Remente Indireto (COD_RESP_RET = 2).
Caso a quantidade de mercadoria que constou da NF do remetente indireto, contribuinte substituído, informado no Registro 2130, tenha se originado de mais de um documento fiscal ou de mais de um substituto tributário, deverá informar um Registro 2131 para cada documento fiscal/substituto tributário.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2131” | C | 004 | - | O | Fixo "2131" |
02 | CHV_NFE_RET | Número completo da chave da NF-e emitido pelo substituto tributário, na qual consta o valor do ICMS-ST retido, que deu origem as informações preenchidas nos campos VL_BCST e VL _ICMS_ST do Registro 2130 | N | 044 | - | O | CHVRET |
03 | CNPJ_NFE_RET | CNPJ do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST | C | 14 | - | O | NUMCGC |
04 | NUM_ITEM_NFE_RET | Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria identificada no Registro 2110 | N | 003 | - | O | NUMITE |
05 | QTDE_NFE_RET | Quantidade do item de mercadoria procedente do documento fiscal identificado neste registro | N | - | 05 | O | QTDNFE |
Parâmetros disponíveis no SQL:
- CODEMP - Empresa
- CODFIL – Filial
- NUMNFI – Número nota fiscal
- NUMNFF – Sequêncial nota fiscal
- CODSNF – Série
- CODTNS – Transação
- CODFOR – Fornecedor
- SEQINC – Sequência item
Observações
Nível hierárquico – 6
Ocorrência – 1:N
Este registro tem por objetivo informar os documentos fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento de devolução de aquisição que está sendo informado no registro 2130. Este registro sempre será informado indicador do tipo de operação (IND_OPER= código 1) no Registro 2130.
Não podem ser informados, para uma mesma NF-e de devolução de aquisição informada no Registro 2130, dois ou mais registros com a mesma CHAVE_NFE_REF.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2132” | C | 004 | - | O | Fixo "2132" |
02 | CNPJ | CNPJ do emitente da NF-e referenciada | N | 014 | - | O | E095FOR.CgcCpf |
03 | CHV_NFE_REF | Número completo da chave da NF-e da entrada referenciada | N | 044 | - | O | E660NFC.ChvNel |
04 | DT_E_REF | Data da entrada da NF-e referenciada informada no demonstrativo onde registrado sua entrada | N | 008 | - | O | E660NFC.DatEnt |
Observações
Nível hierárquico – 6
Ocorrência – 1:N
Este registro tem por objetivo informar a NFe Complementar, que referenciou na tag “Documento Fiscal Referenciado”, a Nota Fiscal de aquisição que está informada no registro 2130. Não podem ser informados, para uma mesma NF-e de aquisição informada no Registro 2130, dois ou mais registros com a mesma CHAVE_NFE_COMP.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2133” | C | 004 | - | O | Fixo "2132" |
02 | CHV_NFE_COMP | Número completo da chave da NF-e complementar | N | 044* | - | O | - |
03 | NUM_ITEM_NFE_COMP | Número sequencial do item na NF-e complementar | N | 03 | - | O | - |
- A quantidade, valor contábil, base/percentual/valor do ICMS e base/percentual do ICMS ST da nota complementar serão totalizados no registro 2130. Esse será apresentado somente para notas de compra;
- O percentual do ICMS ST só sera totalizado no registro 2130 se as alíquotas forem diferentes, pois se houve erro de lançamento de alíquota na nota original, na complementar deve-se apenas informar a diferença de alíquota. Ex.: se foi destacado 12% e o correto seria 17%, a NF Complementar deve trazer 5% para fechar o valor.
- A nota de complementação é realizada para corrigir erros de lançamentos das notas já fechadas. No Gestão Empresarial | ERP, deve-se criar uma nova nota (F660DGV ou F660GDG) que pode ser saída ou entrada. Depois, no botão Detalhes, deve-se ir na guia Ligação Entre Itens e realizar a vinculação.
Sempre que houver um registro 2133, os valores da nota fiscal complementar irão aumentar os seguintes campos do registro 2130:
- QTDE = Quantidade;
- VL_E = Valor Contábil;
- ALIQ_ICMS = Percentual ICMS;
- VL_BC_ICMS = Base ICMS;
- VL_ICMS = Valor ICMS;
- VL_BCST = Base ICMS ST;
- VL_ICMS_ST = Valor ICMS ST.
Observações
Nível hierárquico – 6
Ocorrência - 1:N
Este registro deve ser apresentado sempre que o documento fiscal identificado no registro 2130 se referir a uma entrada de mercadoria adquirida de Remetente Indireto (COD_RESP_RET = 2), que no .XML da NF-e não tenha preenchido a tag específica para o Grupo Tributação do ICMS = 60, os campos vBCSTRet e vICMSSTRet, relativas ao ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig | Documentação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2134” | C | 004 | - | O | Fixo "2134" |
02 | COD_IND_XML | Código preenchimento de tag com informação do ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária | N | 001 | - | O | 1 |
Observações
Registro filho do 2130. Será gerado quando 2130.COD_RESP_RET for igual a 2 e na nota fiscal não tenha sido informado um valor para o campo ICMS ST Destacado (E660INC.VlrIsd).
Nível hierárquico - 6
Ocorrência 1:N
Caso para a nota fiscal de entrada listada no registro 2130 haja uma nota fiscal complementar de estorno da base ou do ICMS ST, o sistema irá gerar o registro 2135 conforme abaixo:
Importante
Para que seja possível gerar o registro, no cadastro da transação de entrada vinculada à nota fiscal complementar deve ser informado o código de natureza de operação (NOP) 998 no campo Descrição da Transação.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Documentação |
01 | REG | Texto fixo 2135 | C | 4 | 2135 |
02 | CHV_NFE_AJU | Número completo da chave da NF-e de Ajuste (finfe= 3) | N | 44 | E660NFC.ChvNel |
03 | NUM_ITEM_NFE_AJU | Número sequencial do item na NF-e de Ajuste | N | 3 | E660INC.SeqIpc |
Sempre que houver um registro 2135, os valores da nota fiscal complementar irão reduzir os seguintes campos do registro 2130:
- VL_BCST = Base ICMS ST;
- VL_ICMS_ST = Valor ICMS ST.
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco 2 e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Dec | Obrig |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo “2990” | C | 004 | - | O |
02 | QTD_LIN_2 | Quantidade total de linhas do Bloco 2 | N | - | - | O |
Observações
Nível hierárquico – 1
Ocorrência – 1 - um por Arquivo
Estruturado conforme Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 9/08 e as orientações do Guia Prático da EFD publicado no Portal Nacional do SPED.
Registro | Descrição | Obrigatoriedade do registro |
---|---|---|
0000 | Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade | O |
0001 | Dados Complementares da entidade | O |
0100 | Dados do Contabilista | O |
0190 | Identificação das unidades de medida | O |
0200 | Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) | O |
0205 | Alteração do Item | OC |
0206 | Código de produto conforme Tabela ANP | OC |
0220 | Fatores de Conversão de Unidades | O |
0990 | Encerramento do Bloco 0 | O |