Devido à descontinuação da versão 5.10.3, que ocorrerá em 30/09/2025, informamos que este manual não receberá atualizações a partir desta data. Para mais informações sobre a evolução do Gestão Empresarial | ERP, acesse a documentação sobre a PCVV - Política do Ciclo de Vida das Versões.

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Identificador de Regra

VEN-000ICMMO01

Módulo: VEN - Vendas.

Finalidade: alterar a alíquota, base e valor do ICMS Monofásico próprio. A regra é chamada sempre que um item de produto executar o cálculo do valor de ICMS Monofásico próprio (ICMS02). Caso haja algum parâmetro configurado que faça com que o sistema não efetue o cálculo, a regra não será chamada.

Transação: não se aplica.

Variáveis disponibilizadas:

Nome Tipo Descrição Retorna Valor
VenNCodEmp Número Código da empresa N
VenNCodFil Número Código da Filial N
VenAImpCst Alfa Situação tributária do item N
VenATnsPro Alfa Transação do item N
VenATprImo Alfa Tabela de tributação do ICMS Monofásico N
VenACodPro Alfa Código do Produto N
VenACodDer Alfa Código da Derivação do Produto N
VenNQtdIte Número Quantidade do produto na unidade do produto N
VenAUniMed Alfa Unidade de medida do produto N
VenAUniMedTrib Alfa Unidade de medida da tabela de tributação N
VenNQtmBic Número Quantidade da base do ICMS Monofásico próprio S
VenNAliImo Número Alíquota ad rem ICMS Monofásico próprio S
VenNVmoIcm Número Valor do ICMS Monofásico próprio S
VenNCodFor Número Código do Fornecedor/Cliente N
VenAASigUfs Alfa Estado de Origem N
VenASigUfsDes Alfa Estado de Destino N
VenACliCon Alfa Indica se o cliente é contribuinte de ICMS monofásico ou não N

Atenção

Caso o parâmetro global LisVarReg esteja habilitado, a variável ListaVariaveis estará disponível em todos os identificadores de regras do sistema. O conteúdo desta variável lista os campos disponibilizados no identificador de regras em questão.

Não é aconselhada a ativação desse parâmetro global para o uso cotidiano. Esse recurso de listagem dos campos de identificadores auxilia a construção de regras e o Suporte para, por exemplo, depuração ou quando não houver acesso à documentação dos identificadores de regras.

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