Emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento para operações de vendas destinadas para fora do estado de produção do produto, sujeitas à substituição tributária. A GNRE tem o objetivo de recolher o ICMS em outros Estados.

É possível gerar as informações da GNRE no momento da NF-e, CT-e (modelo 57) e CT-e OS (modelo 67). Para isso, é necessário preencher os campos Documento de Arrecadação da tela Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI) e Número do Convênio da tela Guias de Recolhimento (F661GRI). Dessa forma, as informações irão aparecer no .XML da nota fiscal, no grupo <gnre> da tag <infSenior>, sendo preenchidas em seus devidos grupos: difal, fcp, icmsSt e fcpSt.

Os grupos são estruturados conforme a guia (<difal>, <fcp>, <icmsSt> e <fcpSt>), contendo os parâmetros <codigo> e <convenio>. Além desses parâmetros, ao preencher o campo Código Detalhamento da tela Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI) e as informações de Resumo por Classificação de Produto para GNRE (F661MAG), em cada grupo serão geradas as informações de <complementosReceita>, formado pelos parâmetros <detalhamentoReceita>, <produto> e <valorDetalhamento>.

Na geração do documento no sistema, para que as informações sejam geradas na tela F661MAG automaticamente, é obrigatório fazer o cadastro dos produtos na tela F075PFI. Dessa forma, quando o documento for gerado, as informações de detalhamento dos produtos serão inseridas, automaticamente, na tela F661MAG e geradas no .XML. O eDocs, então, fará a leitura das tags de detalhamento para enviar à SEFAZ.

Exemplo NF-e

Exemplo

<infSenior>
	<gnre>
		<difal>
			<codigo>123</codigo>
			<convenio>456</convenio>
			<complementosReceita>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100021</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100021</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			</complementosReceita>
		</difal>
		<fcp>
			<codigo>123</codigo>
			<convenio>789</convenio>
			<complementosReceita>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100022</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100022</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			</complementosReceita>
		</fcp>
		<icmsSt>
			<codigo>321</codigo>
			<convenio>456</convenio>
			<complementosReceita>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100023</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			</complementosReceita>
		</icmsSt>
		<fcpSt>
			<codigo>321</codigo>
			<convenio>123</convenio>
			<complementosReceita>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100024</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			<complemento>
				<detalhamentoReceita>100023</detalhamentoReceita>
				<produto>1</produto>
				<valorDetalhamento>221.75</valorDetalhamento>
			</complemento>
			</complementosReceita>
		</fcpSt>
	</gnre>
</infSenior>

Exemplo CT-e e CT-e OS

Exemplo

<infSenior> Grupo de informações Senior para eDocs
	<gnre> Grupo de informações de guias GNRE
		<difal> Imposto na guia F661GRI igual a 63 - Dif. Alíq. do ICMS interestadual com consumidor final
			<codigo>E051GUI.CodDrf</codigo> Código documento arrecadação
			<convenio>E661GRI.ConMer</convenio> Número do convênio
		</difal>
		<fcp> Imposto na guia F661GRI igual a 64 - FCP e não possui valor de ICMS Substituído
			<codigo>E051GUI.CodDrf</codigo> Código documento arrecadação
			<convenio>E661GRI.ConMer</convenio> Número do convênio
		</fcp>
		<icmsSt> Imposto na guia F661GRI igual a 34 - ICMS Substituto por Estado
			<codigo>E051GUI.CodDrf</codigo> Código documento arrecadação
			<convenio>E661GRI.ConMer</convenio> Número do convênio
		</icmsSt>
		<fcpSt> Imposto na guia F661GRI ifual a 64 - FCP e possuir valor de ICMS Substituído superior a zero
			<codigo>E051GUI.CodDrf</codigo> Código documento arrecadação
			<convenio>E661GRI.ConMer</convenio> Número do convênio
		</fcpSt>
	</gnre>
</infSenior>

Quando as tags são geradas?

• Quando os identificadores de regras GER-000GERSDE1 (NFS-e), GER-000GERSDE2 (modelo 57) ou GER-000GERSDE3 (modelo 67) estiverem ativos;
• For gerado valor para um dos seguintes tipos de impostos: ICMS ST, DIFAL, FCP e FCP ST;
• Houver integração com o eDocs (campo Software Emissor NF-e da guia Documentos Eletrônicos, tela Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE), definido como 0 - eDocs - Retorno via Web Service ERP, 02 - eDocs - Retorno via Web Service eDocsou 03 – eDocs - Envio via Arquivo e retorno via Web Service eDocs.
• For gerada uma guia de recolhimento;
• Houver o número do Documento de Arrecadação;
• As tags de detalhamento só serão geradas se houver a parametrização adequada da tela F075PFI;
• Para geração do DIFAL e do FCP na mesma guia, preencha o campo Gera guia de FCP separada da guia de ICMS DIFAL como "N - Não" para a UF na tela Parâmetros por Estado (F009PPE).

Processos

Como gerar a GNRE?

1. Parametrizações:

• Cadastrar uma guia de recolhimento na tela F051GUI;
• Ligar uma guia de recolhimento ao imposto no campo Guia Rec. da tela F055PPF;
• Ainda na F055PPF, no campo Atu. Guia informar a opção S - Sim ou N - Não.

2. Geração de guia de recolhimento por meio do cálculo do imposto:

• Após processar a apuração do cálculo de qualquer imposto, ao clicar no botão Guias é acessada a tela F661GRI. Nela será visualizada a guia de recolhimento com as informações da apuração do cálculo, caso o campo Atu. Guia da tela F055PPF estiver como S - Sim (caso contrário, a guia não será gerada);
• Quando a guia de recolhimento não atingir o valor mínimo para recolhimento configurado em Base Imposto Liga Filial, será mostrada a mensagem Não será gerado título para o imposto "xx" pois o valor do imposto a recolher não atingiu o valor mínimo para recolhimento configurado em Base Imposto Liga Filial!;
• Caso o cálculo tenha mais de um imposto gerado, serão geradas as guias de todos os impostos calculados na apuração;
• Quando na apuração de cálculo for gerado um título e uma guia de recolhimento automaticamente, serão levadas as informações do título gerado para a guia;
• A guia de recolhimento gerada a partir do cálculo de um imposto poderá ser excluída somente quando for efetuada a exclusão do título;
• Será possível excluir uma guia de recolhimento somente quando ela for cadastrada manualmente ou não estar vinculada a um título;
• Ao efetuar a exclusão de um título que não esteja com a situação de Pago, será efetuada também a exclusão da guia de recolhimento correspondente;
• As informações geradas a partir do cálculo de um imposto não poderão ser alteradas, somente os campos habilitados. Ex.: Número do Convênio, Número do Documento, Número da Parcela, Atul. Monetária, Valor de Juros, Valor de Multa, Valor Recolhido, campos de Observações, Data de Pagamento, Banco, Agência, Autenticação Bancária, Data Vencimento e Ocorrência;
• O valor acumulado do IPI é gerado na guia de recolhimento quando o campo Lançar Valor Acumulado, guia Impostos 2, tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) estiver parametrizado com G - Guia de Recolhimento;
• Após efetuar o pagamento do título no Contas a Pagar em guias de recolhimento vinculadas a um título, as informações do pagamento serão gravadas na guia de recolhimento;
• A guia, após paga, poderá ser excluída somente quando houver o cancelamento do pagamento e exclusão do título gerado.

3. Geração da guia de recolhimento manualmente:

Podem ser incluídas manualmente as guias de recolhimento por meio da tela F661GRI, sendo necessário cadastrar todas as informações.

Detalhamento da Classificação do Produto para a GNRE

É possível exibir o detalhamento da classificação do produto para a GNRE dos produtos classificados que foram identificados nos documentos fiscais, considerados na apuração dos impostos do tipo 34 - ICMS ST, 63 - DIFAL ou 64 - FCP. Para isso, devem ser realizadas as seguintes parametrizações:

• O campo Detalhamento por produto da GNRE, da tela Cadastro de Guias de Recolhimento (F051GUI), deve estar com S-Sim;
• A classificação dos produtos para a GNRE deve estar informada no campo Classificação do Produto para a GNRE, da tela Parâmetros por Filial (F075PFI);
• Os parâmetros para geração de título/guia de recolhimento devem estar parametrizados na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF);
• Caso seja optado por não gerar o título/guia de recolhimento diretamente na apuração do imposto, mas sim por meio da tela Geração de Títulos (F661ICP), o detalhamento da classificação do produto para GNRE não é armazenado.

Indicação do tipo de documento na geração da GNRE

É possível fazer a ligação entre o Código para documento de arrecadação e um Código de tipo de documento. Para isso, configure o campo Tipo Documento GNRE da tela F051GUI:

• 1 - NOTA FISCAL AVULSA;
• 4 - DI - DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO;
• 6 - DSI - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO;
• 7 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO;
• 8 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO;
• 10 - NOTA FISCAL;
• 20 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS;
• 21 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE;
• 22 - CHAVE DA NFe;
• 23 - CHAVE DO CTe/CTe-OS;
• 24 - CHAVE DO DFe;
• 25 - DUIMP - DOCUMENTO ÚNICO DE IMPORTAÇÃO.

Ao gerar as informações na tag infSenior da NF-e ou CT-e, se houver um tipo de documento informado neste campo, ele será apresentado nas tags tipoDocumentoOrigem e valorTipoDocumentoOrigem, conforme abaixo:

Automatização do pagamento de títulos da GNRE no ERP

Para aumentar a agilidade e confiabilidade do processo de lançamentos dos títulos para pagamento de ICMS das mercadorias vendidas, quando o ERP emitir uma NF-e ou CT-e que gerou Contas a Pagar para a GNRE, ele buscará no eDocs as informações necessárias (linha digitável, chave etc.) para informar no Contas a Pagar, permitindo o pagamento automatizado da GNRE.

Para isso, ao gerar títulos de impostos a pagar vinculados a uma NF-e ou CT-e, será gerado o número do localizador do título (E051TCP.LocTit), que funciona como um ID único e segue o mesmo formato de quando é gerado para a integração com o módulo Varejo. Esse título será gravado junto à GNRE por meio da integração com o eDocs. Com isso, ao consultar uma NF-e ou CT-e no eDocs, o ERP busca a GNRE por meio do localizador e traz o número do código de barras e demais informações para o Contas a Pagar. Impostos que geram GNRE: ICMS ST (VlrIcs), ICMS Partilha (IcmVde) e ICMS FCP (IcmVfc).

Como pré-requisito para utilizar a automatização do pagamento, deve-se utilizar a comunicação direta com o eDocs (para conferir as parametrizações necessárias, acesse a documentação sobre a integração). Com isso, será utilizada a rotina 102 - Integração com o eDocs para importação de documentos e retornos das emissões para fazer a consulta da GNRE. A rotina faz a comunicação direta com o eDocs para consultar o status dos documentos eletrônicos, o código da GNRE, situação, mensagem de rejeição e se o eDocs já possui o código de barras do título GNRE que foi gerado. Caso possua, esse código de barras será gravado conforme o número do localizador do título.

Caso não seja encontrado o código de barras na consulta, o número do localizador do título e a chave do documento NF-e/CT-e serão gravados na lista E000GRI para que, posteriormente, possam ser efetuadas novas consultas no eDocs. Até receber o código de barras, o ERP continuará fazendo a consulta do documento, mesmo que já tenha recebido um retorno. Se houver informações nos campos de código da GNRE e mensagem de rejeição, elas não serão armazenadas na lista E0001GRI.

Após encontrar o código de barras vinculado a um localizador do título e chave de documento, o sistema procura pelo título a pagar (E501TCP) que possui esse localizador para, então, atualizar o código de barras no título (CodBar). Depois de atualizar o título de imposto a pagar, o localizador será excluído da lista de busca no eDocs (E000GRI).

Pode ser utilizado o parâmetro global GerPenGri igual a "N" para não gerar as pendências das guias de recolhimento de imposto, na tabela E000GRI no modo síncrono, quando o eDocs não estiver configurado para gerar GNRE.

No final do processamento da consulta, será gerado um log com as GNRE processadas com sucesso e as que tiveram rejeição (se trata do mesmo log do documento).

• Quando não houver o Detalhamento da Classificação do Produto para a GNRE, o localizador será enviado dentro da tag <infSenior>:

<infSenior>	<chave>1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890</chave>
	<localizador>2313212131321</localizador>
</infSenior>

• Quando houver o Detalhamento da Classificação do Produto para a GNRE, o localizador será enviado dentro da tag <complemento>:

<infSenior>
	<gnre>
		<fcp>
			<codigo>100137</codigo>
			<convenio>5468221</convenio>
			<complementosReceita>
				<complemento>
					<detalhamentoReceita>000053</detalhamentoReceita>
					<produto>1</produto>
					<valorDetalhamento>53.34</valorDetalhamento>
					<localizador>ABC123456</localizador>
				</complemento>
			</complementosReceita>
		</fcp>
	</gnre>
</infSenior>