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F661EXC - Exclusão de Cálculo

Esta tela tem por finalidade excluir os impostos vinculados/ligados à filial informada.

No caso da apuração do IRPJ (impostos do tipo 53, 55, 57 ou 59) e do CSLL (impostos do tipo 54, 56, 58 ou 60), a exclusão inclui o imposto principal e cálculos de impostos vinculados a ele - imposto adicional (do tipo 17) ou imposto diferença pela mudança de coeficiente (do tipo 61), juntamente com os seus respectivos títulos e guias de recolhimento. Dessa forma, não ocorrem divergências frente aos impostos, títulos e guias de recolhimento dessa apuração. Os cálculos serão excluídos de acordo com a última apuração.

Processo

Ao clicar no botão Mostrar, são mostrados os impostos que possuem apuração. Para excluir os cálculos apurados. marque-os e clique em Processar. Os impostos que possuírem Título no Financeiro, Guia de Recolhimento e/ou Lote Contábil informado não serão excluídos. Não será permitido zerar valores de PIS e COFINS de movimentos contabilizados.

Ao utilizar o controle unificado de retenções do PIS/COFINS cumulativo e não cumulativo (campo Retenção Unificada da tela F661UCR igual a S-Sim), o imposto cumulativo (TipImp = 43 ou 44) não aparecerá na tela de apuração. Nesse caso, a exclusão das apurações também será de forma unificada. Ou seja, o imposto cumulativo não aparecerá na grade, porém será excluído juntamente com o imposto não cumulativo.

LALUR e LACS

Quando o cálculo de uma apuração é excluído, os registros do LALUR ou do LACS que são gerados pela apuração são mantidos, incluindo: os demonstrativos de saldo da Parte A e da Parte B, o cadastro de contas da parte B e os registros M300 e M350 (tabelas dinâmicas) de uma apuração.

Isso acontece porque os livros LALUR e LACS são constituídos por uma quantidade significativa de dados que envolvem contas contábeis, lançamentos e tabelas dinâmicas (valores e/ou fórmulas), o que demanda considerável tempo e atenção para serem preenchidos. Dessa forma, caso seja necessário apurar novamente um imposto ou competência após sua exclusão, não é preciso informar novamente todos os registros dos livros do lucro real, bastando apenas recarregá-los quando o imposto for apurado novamente - desde que para a mesma empresa, filial, imposto e competência.

Controle de restituição/compensação

Quando o campo Forma de compensação / restituição da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), estiver diferente de "N - Nenhum", será possível realizar a exclusão da apuração dos impostos do tipo 17, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 ou 61 mesmo possuindo título na gestão de Finanças e guia na gestão de Tributos, caso a exclusão seja realizada, esses registros não sofrerão alterações, porém o vínculo com a apuração do imposto será eliminado.

Importante

Caso uma apuração que se deseja estornar possui parcelamento, se existirem títulos não pagos, esses devem ser excluídos na tela f661icp antes de realizar o estorno da apuração.

Controle de restituição/compensação

Pré Requisito: Na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), o campo Forma de Compensação/Restituição deve estar com a opção selecionada diferente de "N - nenhum".

Para mais detalhes sobre o processo, acesse a documentação por processo Pagamentos indevidos ou a maior de tributos federais.

Imposto pago a maior

Na reapuração de imposto, quando o valor reapurado for inferior ao imposto que já foi recolhido o sistema irá incluir a diferença na estrutura de controle de impostos pagos a maior ou indevidamente (F661RST).

Exemplo:

PIS – 01/2017 – Imposto devido = 150,00 e pago.
PIS – 01/2017 – Imposto reapurado devido = 100,00
O sistema vai incluir, automaticamente, o valor de R$ 50,00 na estrutura de controle dos impostos pagos a maior ou indevidamente para ser compensado ou restituído futuramente.

Imposto pago a menor

Caso a reapuração acuse que foi pago menos do que o real devido do imposto, ao processar a apuração, essa diferença poderá ser compensada com saldo disponível de acordo com a forma de compensação configurada para a filial matriz.

Exemplo:

PIS – 01/2017 – Imposto devido = 150,00 e pago.
PIS – 01/2017 – Imposto reapurado devido = 200,00
O sistema vai gerar uma guia de recolhimento no valor de R$ 50,00.

O sistema verifica se há algum valor na estrutura de controle dos impostos pagos a maior ou indevidamente que possa ser compensado, se existir, o sistema irá apresentar o valor para realizar a compensação ou irá compensar automaticamente, dependendo o que foi parametrizado na Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF).

Se não houver valor disponível para compensação, o sistema irá gerar a guia de recolhimento somente com a diferença que deve ser recolhida.

Rotinas relacionadas à aprovação de processos por usuário em sistemas de workflow

Cadastro de Usuários Fiscais (F099GCO): essa tela permite ao usuário determinar para seus subordinados se eles terão acesso às rotinas abaixo apenas quando o workflow conceder a autorização:
- Cálculo dos impostos tipos 5, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65 e 72 (tela F661PAI, ao abrir as telas de apuração dos impostos)
- Exclusão de Cálculo (tela F661EXC) e Estorno de Cálculo em lote (tela F661EXL) dos impostos tipos 5, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 65 e 72
- Geração do SPED Fiscal, Contribuições e ECF (validação por usuário ao sair do campo Período (Inicial) e ao clicar em Processar)
Com.senior.g5.co.mct.imp.processousuario: inclusão/alteração da autorização de execução de processo e exportação de execução de processo por usuário
IMP-660APREXE: verificar se o processo pode ser executado pelo usuário logado. Ao executar a regra, os dados são gravados na tabela E099UPA. Se o usuário não estiver autorizado a executar o processo, é mostrada uma mensagem de alerta (regra para validação)
IMP-660CNFEXE: confirmar a execução de um processo integrado a um sistema de workflow para que ele possa ser executado pelo usuário indicado (regra para confirmação)

Guias

Identificadores de regras

Módulo	Código
IMP	661EXCRST1

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.3 (XTended)