F661UCR - Método de Utilização Retenções/Créditos

Esta tela tem por finalidade realizar o controle da ordem de utilização dos créditos, deduções e retenções de PIS e COFINS conforme definido para cada imposto. É possível indicar a sequência de créditos e retenções que devem ser utilizadas para abater o total do imposto a pagar, considerando os totais disponíveis para retenções, deduções e créditos de PIS/COFINS, além de parametrizar quais créditos, deduções ou retenções que serão utilizados preferencialmente, considerando a sequência parametrizada.

Quando o parâmetro Uti. Rateio Consumo Crédito estiver ativo "S - Sim", na apuração do PIS e COFINS não cumulativos, o consumo de créditos ocorrerá de forma proporcional entre os tipos de crédito existentes no período. O rateio ocorrerá quando o saldo de créditos de um determinado período de apuração for superior ao valor dos débitos a serem compensados.

Exemplo - Apuração de 01/2025:
Débito Pis Não Cumulativo 01/2025: 100.000,00
Créditos apurados em 01/2025: 40.000,00
Saldo de créditos períodos anteriores: 110.000.00, sendo parte de nov/24 e parte dez/24
Saldo credor para período futuro: 20.000,00

• Consumo de créditos rateado conforme abaixo:

Crédito total apurado em 11/2024 (5.000,00) é menor que o valor a ser compensado (100.000,00), sendo integralmente creditado conforme detalhado abaixo:

Crédito total apurado em 12/2024 (105.000,00) é maior que o valor a ser compensado (95.000,00 considerando abatimento dos créditos de 11/2024). Nesse caso, aplicará a proporção:

Crédito apurado no mês da apuração não foi utilizado e será acumulado para meses posteriores:

Campos

Imposto
Permite informar os tipos de impostos previamente cadastrados na tela Tipos de Contas (F051IMP):

Tipos de Impostos

• 41 - PIS Não Cumulativo (SPED);
• 42 - COFINS Não Cumulativo (SPED);
• 43 - PIS Cumulativo (SPED);
• 44 - COFINS Cumulativo (SPED);
• 47 - PIS-Regime de Caixa (SPED);
• 48 - COFINS-Regime de Caixa (SPED);
• 53 - IRPJ - Lucro presumido (SPED);
• 54 - CSLL - Lucro presumido (SPED);
• 55 - IRPJ - Lucro real (SPED);
• 56 - CSLL - Lucro real (SPED);
• 57 - IRPJ - Lucro arbitrado (SPED);
• 58 - CSLL - Lucro arbitrado (SPED);
• 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED);
• 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED).

Período Apuração
Permite informar o mês e o ano de origem da apuração.

Utilizar
Seleciona qual o tipo de operação será utilizada preferencialmente:

Tipos de impostos 41 - PIS Não Cumulativo (SPED) e 42 - COFINS Não Cumulativo (SPED):

• Não cumulativo - Créditos/Retenções/Deduções;
• Não cumulativo - Créditos/Deduções/Retenções;
• Não cumulativo - Retenções/Créditos/Deduções;
• Não cumulativo - Retenções/Deduções/Créditos;
• Não cumulativo - Deduções/Créditos/Retenções;
• Não cumulativo - Deduções/Retenções/Créditos.

Tipos de impostos 43 - PIS Cumulativo (SPED), 44 - COFINS Cumulativo (SPED), 47 - PIS-Regime de Caixa (SPED) e 48 - COFINS - Regime de Caixa (SPED):

• Cumulativo - Retenções/Deduções;
• Cumulativo - Deduções/Retenções.

Tipos de impostos 53 - IRPJ - Lucro presumido (SPED), 54 - CSLL - Lucro presumido (SPED), 55 - IRPJ - Lucro real (SPED), 56 - CSLL - Lucro real (SPED), 57 - IRPJ - Lucro arbitrado (SPED), 58 - CSLL - Lucro arbitrado (SPED), 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED):

• 9 - Retenções do IRPJ ou CSLL.

Essa configuração do campo Utilizar, será utilizada na apuração do PIS e COFINS para definir em que sequência o valor do imposto a pagar será abatido.

Retenção Unificada
Indica se as retenções de PIS/COFINS serão controladas de maneira unificada entre os regimes cumulativos e não cumulativos. Será habilitado apenas quando se tratar de impostos não cumulativos 41 (PIS) ou 42 (COFINS) e eles estiverem ligados ao seus respectivos impostos cumulativos (41 ao 43 ou 42 ao 44). Se essa premissa não for atendida, o parâmetro ficará como N-Não.

Retenção Data Baixa Título
Se este campo for preenchido igual a "S - Sim", nas telas F661I14 (IRPJ/CSLL Presumido) , F661I15 (IRPJ/CSLL Real), F661I16 (IRPJ/CSLL arbitrado) e F661I17 (IRPJ/CSLL Imunes e Isentas) ou F661I12 (PIS/COFINS) serão considerados os valores de retenção dos respectivos impostos proporcionais aos valores baixados do título no período.

Guias

Nas guias Retenções e Créditos é possível definir a sequência que será utilizada para abater o total do imposto a pagar. Por meio dos botões  e , mova para cima ou para baixo o registro selecionado. A guia Créditos estará disponível apenas quando o tipo de imposto for 41 - PIS Não Cumulativo (SPED) ou 42 - COFINS Não Cumulativo (SPED).

Na guia Créditos também é possível selecionar a opção Sequenciamento dos créditos antigos baseado no período e tipo de crédito para que os créditos sejam organizados por período e por tipo, sendo que para cada período o sistema utilizará os créditos, conforme sequência definida (desde que exista um crédito desse tipo).

Caso o parâmetro não esteja selecionado, os créditos serão utilizados conforme a sequência definida na grade, ou seja, primeiro é avaliada a sequência de tipos de créditos e em seguida a sua periodicidade (podendo ser dos mais antigos para os atuais ou vice-versa).