F661IA9 - Resumo de Apuração do Imposto

Botão Obs.Cálculo
Este botão tem por objetivo informar uma observação na tela do cálculo, que ficará gravada para caso seja necessário fazer um recálculo do imposto.
Em alguns impostos haverá um menu: Principal, Secundário, Terciário e Adicional, que é chamado pelo botão Obs. Cálculo, para informar em que imposto se deseja informar a observação.
O botão Observação de cálculo também poderá gravar sua observação com uma variável e um identificador de regra.

Participação da Receita Desonerada
Ao calcular o imposto 49, na tela de Origens (F661ORP) a Participação da Receita Desonerada da empresa será disponibilizada conforme segue:

1. A Receita Bruta da Empresa será o valor contábil dos movimentos do período, de todas as filiais que geram SPED, aplicando a esses valores, as configurações de faturamento bruto e líquido. E quando houver devoluções de venda elas serão consideradas caso a data de entrada seja igual ou superior a 01/08/2012.
2. A Receita Desonerada será o valor contábil dos movimentos do períodos, considerando todas as classificações cadastradas para os impostos do tipo 49, de todas as filiais que geram SPED, aplicando a esses valores, as configurações de faturamento bruto, líquido e exceções.
3. A Participação da Receita Desonerada será a divisão da Receita Desonerada pela Receita Bruta da Empresa, multiplicada por cem.

Quando uma contribuição possuir mais devoluções que vendas no período, ou seja, possuir um valor de receita negativo, esta receita será zerada e o valor correspondente será incorporado à coluna Valor Receita Negativa da contribuição de maior receita no período. O total de receitas negativas no período será listado no campo Total Receita Negativa do Período, disponível abaixo da matriz da receita.

Caso o percentual da Participação da Receita Desonerada seja menor que 5%, não há necessidade de prosseguir o cálculo. Caso o percentual seja maior que 95%, o sistema calculará a contribuição com base na receita total da empresa. Para isso, será calculado um valor de acréscimo que será incorporado à base de cálculo do imposto.

Cálculo do acréscimo e dedução

Condições para o preenchimento do valor no campo Acréscimo 1:

• é preenchido quando há movimentos de notas com itens não desonerados (quando o Código da Contribuição não estiver na tela Base Imposto Liga Filial (F055PPF). Caso um desses movimentos de receitas não desoneradas utilize uma transação configurada com a Exceção Fiscal igual a S-Sim na tela F055PPF, o sistema verifica a base/valor contábil; se for +, o valor é levado para acréscimo.

Condições para o preenchimento do valor no campo Dedução 1:

• é preenchido quando há movimentos de notas com itens desonerados (quando o Código da Contribuição não estiver na tela Base Imposto Liga Filial (F055PPF) e a transação utilizada estiver configurada com a Exceção Fiscal igual S-Sim na tela F055PPF, o sistema verifica a base/valor contábil; se for -, o valor é levado para dedução.

Resumo:

• quando Exceção Fiscal = S e valor contábil = -, o valor é levado para dedução;
• quando Exceção Fiscal = S e valor contábil = +, o valor é levado para acréscimo;
• quando Exceção Fiscal = branco e valor contábil = -, o valor não é levado para acréscimo/dedução;
• quando Exceção Fiscal = branco e valor contábil = +, o valor não é levado para acréscimo/dedução;
• quando Exceção Fiscal = N e valor contábil = -, o valor não é levado para acréscimo;
• quando Exceção Fiscal = N e valor contábil = +, o valor não é levado para acréscimo.

Pode acontecer de haver uma transação que possua operações não desoneradas parametrizadas como exceção fiscal na tela F055PPF, bem como produtos com classificações desoneradas (no caso, uma dedução). Nesse cenário, o valor do acréscimo não é gerado na apuração. Exemplo: duas notas fiscais, sendo que a transação selecionada possui item desonerado e não desonerado e a Exceção Fiscal como S-Sim. Apesar de haver receita não desonerada e uma participação da receita desonerada maior que 95%, o valor do acréscimo não será considerado, pois a transação está configurada como exceção fiscal. Se a transação for retirada da exceção, será considerado apenas o valor do acréscimo (o sistema retornará o valor das configurações do faturamento bruto para o acréscimo), porém o valor de dedução não será apresentado, já que a configuração não permite.

O valor do Acréscimo 1 será inserido na tela das origens da apuração (F661ORP), utilizando um código previdenciário para as apurações do imposto 49/71, cuja competência de apuração seja igual ou posterior a 01/12/2015. Nesse caso, o código de detalhamento da apuração da contribuição genérica gerado pelo sistema será carregado a partir dessa tabela:

Código Atividade Econômica	% Imposto (Até 31/12/24)	% Imposto (Até 31/12/25)	% Imposto (Até 31/12/26)	% Imposto (Até 31/12/27)
99990010	1	0,8	0,6	0,4
99990015	1,5	1,2	0,9	0,6
99990020	2	1,6	1,2	0,8
99990025	2,5	2	1,5	1
99990030	3	2,4	1,8	1,2
99990045	4,5	3,6	2,7	1,8

Caso não se encaixe em nenhum dos itens o sera carregado o código 99999999.

Os Acréscimos da Base de Cálculo são listados quando o percentual da receita desonerada em relação à receita bruta ultrapassar os 95%.

Se na tela F055PPF houver apenas um imposto de tipo 49/71 informado, os acréscimos de produtos e serviços serão calculados juntos, aplicando o percentual da alíquota do imposto. Se nessa tela houver mais de um imposto do tipo 49/71 informado, os acréscimos serão calculados da seguinte maneira:

• se o percentual da alíquota do imposto for igual a 2%, são considerados somente os movimentos dos itens cuja transação tenha aplicação de serviço;
• se o percentual da alíquota do imposto for diferente de 2%, são considerados somente os movimentos dos itens cuja transação tenha aplicação diferente de serviço.

O código do ajuste é informado conforme o tipo de redução identificado na apuração do imposto, ou seja, quando a redução da base de cálculo possuir relação com exportação, devolução e demais casos. Baseado nas transações que compõe determinado código de contribuição previdenciária, o sistema determinará quanto do valor dos ajustes:

• Exportação (tipo 4) quando a CFOP da transação iniciar em "7";
• Devolução (tipo 6) quando a aplicação da transação for de devolução (D ou A) ou;
• Outros ajustes (tipo 11) quando o total da redução da base de cálculo, menos os ajustes decorrentes de exportação/devolução, for maior que zero, neste caso o valor em questão será lançado como outros ajustes.

Imposto
Informa o código do Imposto selecionado para a apuração.

Período
Informa o período selecionado para a apuração.

Base de Cálculo
A base de cálculo é habilitada quando o parâmetro na grade Composição do imposto está como B (Base de Cálculo) na Base Liga Filial. Se o parâmetro na grade Composição do imposto for I - Imposto), o painel da base de cálculo será ocultado.

Valor da Base
Valor referente a base de cálculo para o imposto.

Acréscimo 1
Para a apuração do imposto 49 (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta)m esse campo será preenchido conforme regra definida anteriormente. Para os demais impostos, esse valor do acréscimo na base deve ser preenchido manualmente.

Acréscimo 2
Valor do acréscimo na base, que deve ser preenchido manualmente.

Deduções 1
Valor de dedução na base para a apuração do imposto 49 - Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, este campo será preenchido quando existirem Exceções Fiscais iguais a S-Sim definidas na Base Imposto (liga filial), com a finalidade de diminuir valores referentes as operações de venda de exportação.

Deduções 2
Valor de dedução na base, campo preenchido manualmente.

Base Líquida
Valor da base líquida. Este valor é o valor da base bruta menos o abatimento da tabela de tributação encontrada na tabela de tributação, mais os acréscimo 1 e 2 menos as deduções 1 e 2. Na qual, esse valor aplicado sobre a alíquota localizada na tabela de tributação resulta no valor do imposto calculado.

Alíquota
Valor da Alíquota localizada na tabela de tributação.

Imposto calculado
Quando imposto conter a composição I ele buscará o valor do imposto como base, resultando no imposto calculado. Campo não pode ser preenchido manualmente.

Acréscimo 1
Valor referente acréscimo ao imposto, preencher este campo manualmente.
Para a apuração do imposto 49 - Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, este campo será preenchido quando existirem Exceções Fiscais iguais a S-Sim definidas na Base Imposto (liga filial) , com a finalidade de somar valores referentes a devolução de exportação.

Acréscimo 2
Valor referente acréscimo ao imposto, preencher este campo manualmente.

Dedução 1
Valor de dedução no imposto, campo preenchido manualmente.

Dedução 2
Valor de dedução no imposto, campo preenchido manualmente.

Imposto a Pagar
Valor do imposto a pagar.
Campo não pode ser preenchido manualmente.

Descrição
Demonstra a descrição informada para cada campo, em alguns casos a descrição já vem sugerida conforme o valor gerado no campo.
Com isso, ao posicionar num determinado campo que já possua uma descrição, a mesma será demonstrada nesse espaço.

Total Impostos a Pagar
Valor total do imposto, é o mesmo valor gerado no campo Imposto a Pagar. Campo não pode ser preenchido manualmente.

Vencimento
Data de vencimento do Imposto calculado, conforme parametrização do imposto em F055PPF.

Imprimir
Fica habilitado quando houver um ou mais identificadores de modelo associados. Com isso, ao processar o cálculo o botão será habilitado e a guia do imposto poderá ser impressa. Quando houver mais de um identificador ligado, abre a tela de Seleção de Modelos com os modelos de relatório (guias) ligados ao cálculo.

Essa guia deve ser um modelo CIOR de 001 a 014. Os modelos CIOR015.GER e CIOR016.GER são para as telas de guias de recolhimento. Quando no imposto houver filial de pagamento informada na tela F055PPF e ela for diferente da filial ativa, será apresentada a seguinte mensagem: Não é possível imprimir a guia de recolhimento através da tela de cálculo de impostos.

Guias
Apresenta a tela F661GRI - Guia de Recolhimento gerada através da apuração do cálculo do Imposto. Quando não estiver parametrizado para geração de Guia de Recolhimento automaticamente, ao clicar nesse botão a Guia é gerada e acessada a tela da mesma.

Parâmetros
Esse botão acessa a tela F661CIA(Parâmetros de Cálculo Automático), permitindo informar o código de forma de busca de dados e o Dispositivo Fiscal para cada campo. Para gravar, é preciso processar essa tela.

Origem
Esse botão abre a tela F661ORP (impostos 49 e 99) ou a tela F661DT9 (impostos 96 e 97), nelas são listadas as origens dos cálculos desses impostos.