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Tratamento SPED Fiscal Resolução nº 0016/2014 - GSEFAZ

Para tratamento do SPED Fiscal na Resolução nº 0016/2014 é necessário cadastrar um imposto do tipo 2 - ICMS e vincular uma regra no identificador IMP-661CALIM02. Abaixo, segue os procedimentos que devem ser realizados:

Cadastro do imposto do tipo 2

  1. Crie os impostos do tipo 2 na tela Cadastro de Impostos (F051IMP) para a apuração normal (Exemplo: ICM) e Apuração Incentivada 1 (Exemplo: IC1).

  1. Configure cada imposto na base imposto liga filial na tela Configuração de Impostos para Filial (F055PPF).
  2. Crie dois dispositivos fiscais na tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS) para serem associados aos itens da nota fiscal de entrada ou saída referente ao incentivo. Este dispositivo deve ter a indicação da apuração do imposto (IC1).

Observação

Os dispositivos devem ter a indicação de apuração 3 no campo de Tipo de Apuração, para a formação do código para ser apresentado no registro C197 dos itens das notas fiscais.

  1. Associe os códigos dos dispositivos fiscais aos itens das notas fiscais referente que possuem o benefício. A associação dos dispositivos é realizada através do botão Disp. Fiscal das telas Notas Fiscais de Entrada (F660NFC) e Saídas (F660NFV).

Cadastro do identificador de regras

  1. Cadastre o identificador de regra IMP-661CALIM02 na tela Cadastro de Identificadores de Regras (F098REG) e associe uma regra semelhante à abaixo.

  1. Efetue a apuração dos impostos ICM, IC1.

Ao final todas as apurações e valores devem ser apresentados do arquivo do SPED Fiscal.

Nos registros C197 gerou no campo 8 o valor do ajuste, não ocorre erro na validação, mas se a informação for zerada, também não ocorrerá erros.

Para zerar, pode-se utilizar uma regra e vincular na declaração no registro C197.

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