Rotina de obras em andamento com crédito de ICMS (CIAP) na conclusão da obra

1) Nos parâmetros da filial para tributos (F070FEF), deve-se informar que o CIAP de componentes irá ocorrer na conclusão do bem principal. Para isto, na guia Impostos 2, da tela F070FEF, o campo CIAP de Componente na Conclusão do Bem Principal dever ser definido como S - Sim.

2) Na tela F674ESP, guia Dados gerais, é necessário cadastrar a espécie informando no campo Tipo de espécie a opção I - Imobilizado em andamento.

3) Na tela F670BEM, efetuar o cadastro do bem principal. Este bem irá representar a conclusão da obra em andamento, como por exemplo, prédio concluído ou máquina concluída.
No momento do cadastro, deve-se informar no campo Bem, o código compatível com a espécie que o mesmo será transferido no término da obra,e alterar o campo Espécie, da guia Dados gerais, para a espécie correspondente às obras em andamento.
Na imagem abaixo o bem é um prédio. Deste modo, foi informado o código do bem com a máscara compatível a espécie de Edificações de Prédios, porém, alterado o campo Espécie para 8 - Obras em Andamento. Este é um requisito do SPED Fiscal, uma vez que não pode haver alterações no código do bem.
Deve-se informar valor zero para o bem principal, pois somente será possível mensurar o valor do bem ao término da obra.

4) Nas notas fiscais de entrada relacionadas ao processo de obras em andamento, deve-se informar o Código do Bem Principal no item. Através desta informação será possível identificar quais itens de notas fiscais foram utilizados para a construção deste bem principal. A transação da nota fiscal de entrada deve possuir aplicação de Imobilizado.

5) Através da tela F670EBA é disponível informar o código do bem principal. Ao clicar em Mostrar, serão listados todos os itens de notas e requisições de estoque no qual foi informado o código do bem principal no item. Ao processa, serão gerados os acréscimos com base nos itens selecionados para este bem principal.

6) No CIAP, os valores destes acréscimos serão gerados no botão Componentes da tela F660NCI. Este valores, até o presente momento, são informativos, ou seja, não serão geradas parcelas com valores para crédito até a conclusão da obra.

7) Caso haja a necessidade de exclusão destes componentes, é possível efetuar a exclusão através da guia Imobilizado em Andamento da tela F660CCP.

8) Ao término da obra em andamento, é necessário efetuar uma movimentação de Conclusão de Imobilização em Andamento. Para isto, a transação da movimentação (F001TPM) deve possuir o tipo de movimento como 21, e possuir as seguintes integrações: transferência de bens entre espécies (obrigatória) e agrupamento de bens (obrigatória).

Observação
Na transação deve-se atentar para o campo Somar Qtd. Agrupamento. Caso este campo seja definido como "Sim", no momento do processamento da finalização da obra, o sistema irá assumir a quantidade de acréscimos existentes para o bem principal. Por isso é importante definir este campo como "Não".

9) Na tela F670MAN, deve-se efetuar a movimentação de Conclusão de Imobilizado em Andamento.

Na tela de movimentação (F670BEM), informar o bem principal e a transação inserida para a movimentação. Serão listados todos os acréscimos gerados para este bem principal e, ao Processar, o valor dos acréscimos serão transportados para o bem principal e o mesmo será transferido para a espécie no qual a máscara corresponde. Os acréscimos serão baixados.

10) Após a movimentação, será possível gerar as parcelas do CIAP no mês de conclusão da obra para o bem principal.

11) Aplicação do índice, na tela F660CCI.

12) Na geração do SPED Fiscal, o bloco G será gerado com base nas movimentações realizadas.

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