SPED ECF

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo "Y001"	"Y001"	Sim
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	N	1	Indicador de movimento: 0 - Bloco com dados informados; 1 - Bloco sem dados informados.	"0"	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1:1

REGISTRO Y520: PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS DO EXTERIOR OU DE NÃO RESIDENTES

Este registro será habilitado somente para as pessoas jurídicas que receberam (0020.IND_REC_EXT = "S") ou pagaram, creditaram, entregaram, empregaram ou remeteram (0020.IND_PGTO_EXT = "S") , durante o ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou de não-residentes:

quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior;
valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
valores em moeda nacional ou estrangeira, cheques ou cheques de viagem, convertidos em reais (R$) na data de cada operação, iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês. Deverão ser incluídos nesta linha os recebimentos que tenham sido objeto de Declaração de Porte de Valores (e-DPV), instituída pela IN SRF nº 619, de 2006.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y520"	"Y520"	Sim
02	TIP_EXT	Tipo	C	1		Tipo: R - Rendimentos Recebidos; P - Pagamentos	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	PAIS	País	N	3		País em que está situada a pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento ou beneficiária do pagamento. Código do País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	FORMA	Forma de Recebimento	N	1		Forma de Recebimento/Pagamento: “1” – Operação de Câmbio “2” – Transferência Internacional em Reais “3” – Cartão de Crédito “4” – Depósito em Conta do Exterior (só válido para TIP_EXT="R") “5” – Utilização de Recursos Mantidos no Exterior (só válido para TIP_EXT="P") “6” – Em Moeda Nacional ou Estrangeira	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	NAT_OPER	Natureza da Operação	N	5		Código da natureza-fato específico correspondente à motivação do recebimento/pagamento, conforme § 1o do artigo 23 da Lei no 4.131, de 03 de setembro de 1962, e que consta na Circular no 3.690, de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil. Atenção: As operações que não se enquadrem em nenhuma das classificações disponíveis serão identificadas pelo código que indique a melhor aproximação possível da natureza da transação. Natureza da operação, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	VL_PERIODO	Valor	N	19	2	Total dos valores recebidos ou pagos, provenientes do exterior, de acordo com o código indicativo da natureza da operação.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y540: DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA DE VENDAS DOS ESTABELECIMENTOS POR ATIVIDADE ECONÔMICA

Este registro será habilitado para todas as pessoas jurídicas, para discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica, quando for o caso.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y540"	"Y540"	Sim
02	CNPJ_ESTAB	CNPJ	C	14		CNPJ da matriz e de cada um dos estabelecimentos da pessoa jurídica (os 8 primeiros dígitos devem ser idênticos ao campo 0000.CNPJ).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	VL_REC_ESTAB	Receita de Vendas	N	19	2	Valor total da receita decorrente das vendas de bens e serviços realizadas pelo estabelecimento, deduzidas das vendas canceladas, devoluções e descontos incondicionais concedidos na Nota Fiscal.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	CNAE	CNAE	N	7		Código da atividade econômica do estabelecimento, conforme Tabela de Atividade Econômica disponível em C:\Arquivos de Programas\Programas SPED\ECF\SpedEcf\recursos\tabelas. Se houver mais de uma atividade, indicar o código correspondente à receita de vendas preponderante do estabelecimento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y550: VENDAS A COMERCIAL EXPORTADORA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas que efetuaram vendas a empresas comerciais exportadoras com o fim específico de exportação no ano-calendário a que se refere a ECF.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y550"	"Y550"	Sim
02	CNPJ_EXP	CNPJ	C	14		CNPJ da Comercial Exportadora adquirente	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	COD_NCM	Código NCM	N	8		Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	VL_VENDA	Valor da Venda	N	19	2	Valor da mercadoria vendida. Deve-se totalizar o valor da venda por código NCM e Comercial Exportadora.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y560: DETALHAMENTO DAS EXPORTAÇÕES DA COMERCIAL EXPORTADORA

Este registro deve ser preenchido pela empresa comercial exportadora que, no ano-calendário a que se refere a ECF, comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou produtos adquiridos com esta finalidade.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y560"	"Y560"	Sim
02	CNPJ	CNPJ	C	14		CNPJ da empresa produtora ou vendedora	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	COD_NCM	Código NCM	N	8		Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	VL_COMPRA	Valor da Compra	N	19	2	Valor de aquisição do produto. Deve-se totalizar o valor da compra por código NCM e produtor ou vendedor.	Campo definido na tela de entrada.	Não
05	VL_EXP	Valor da Exportação	N	19	2	Valor da operação de exportação. Deve-se totalizar o valor exportado por código NCM e produtor ou vendedor.	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y570: DEMONSTRATIVO DO IMPOSTO DE RENDA E CSLL RETIDOS NA FONTE

Neste registro devem ser prestadas informações sobre todo o imposto de renda (IRRF) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) retidos na fonte durante o período abrangido pela ECF, incidentes sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido.

Para gerar uma linha para cada imposto retido (IRRF e CSLL) são necessárias as seguintes parametrizações:

Quando a nota fiscal de venda possui IRRF e CSLL, a rotina tem o seguinte comportamento:

Para o IRRF, busca o código de arrecadação da nota no campo Código tributação p/DARF dos dados gerais da nota de venda;
Para o CSLL, busca o código de arrecadação do imposto 24 na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).

Ao clicar no botão Carregar Retenções é gerada uma linha para o imposto IRPF com o código de arrecadação da nota e outra linha para o imposto CSLL com o código de arrecadação do imposto 24.

Código de arrecadação CSLL= 5952.
Código de arrecadação do IRRF=1708.

Observação

Temos o seguinte funcionamento, de acordo com o cadastro de transações (F001TVE), aba IRRF:

Se o campo IRRF Nota Fiscal Saída estiver como '-' Subtrair, buscará a retenção da nota fiscal;
Caso campo IRRF Nota Fiscal Saída estiver como N - Nenhum, buscará a retenção dos outros documentos (F660ODC).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y570"	"Y570"	Sim
02	CNPJ_FON	CNPJ	C	14		CNPJ da Fonte Pagadora	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	NOM_EMP	Nome Empresarial	C			Nome da pessoa jurídica responsável pela retenção e recolhimento da fonte que estiver sendo compensado.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	IND_ORG_PUB	Indicador de Órgão Público	C	1		Indicador de Órgão Público: S - Sim N – Não Selecione “Sim” ou “Não” em relação à pessoa jurídica responsável pela retenção e recolhimento da fonte que estiver sendo compensado. Ao selecionar "Sim" serão disponibilizados os códigos de recolhimento utilizados pelos Órgãos Públicos Federais ou Entidades da Administração Pública Federal, ao selecionar "Não", serão disponibilizados os demais códigos.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	COD_REC	Código de Receita	N	4		Código de Receita Utilizado Para Recolhimento na Fonte, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Para o IRRF: busca o código de arrecadação da nota no campo Código tributação p/DARF dos dados gerais da nota de venda. Para a CSLL: busca o código de arrecadação do imposto 24 na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	VL_REND	Rendimento Bruto/Receita	N	19	2	Rendimento Bruto: Valor bruto do rendimento que originou a retenção.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
07	IR_RET	IR Retido na Fonte	N	19	2	Valor de todo o imposto de renda retido na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado prejuízo fiscal ou imposto de renda devido menor que o retido na fonte durante o período.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
08	CSLL_RET	CSLL Retida na Fonte	N	19	2	Valor de toda a contribuição social sobre o lucro líquido retida na fonte durante o período abrangido pela declaração, incidente sobre as receitas que compõem a base de cálculo do tributo devido, independentemente de a empresa ter apurado base de cálculo negativa ou CSLL devida menor que a retida na fonte durante o período.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y580: DOAÇÕES A CAMPANHAS ELEITORAIS

Importante

1) Os valores doados não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL.

2) As instituições de educação e de assistência social imunes, nos termos do art. 150, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, bem como as instituições isentas de que trata o art. 15 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, devem observar os requisitos para o gozo do benefício, em especial o estabelecido no art. 12, § 2o, alínea “b”, da Lei no 9.532, de 1997, que assim dispõe: aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y580"	"Y580"	Sim
02	CNPJ	CNPJ	C	14		Número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do partido político, do comitê financeiro de partido político ou do candidato a cargo eletivo beneficiário da doação.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	TIP_BENEF	Tipo de Beneficiário	N	2		Tipo de Beneficiário da Doação: 01 - Candidato a Cargo Eletivo 02 - Comitê Financeiro 03 - Partido Político	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	FORM_DOA	Forma de Doação	N		2	Forma de Doação: 01 - Cheque 02 - Transferência Eletrônica 03 - Depósito em Espécie 04 - Outros Títulos de Crédito 05 - Dinheiro 06 - Bens 07 - Serviços	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	VL_DOA	Valor	N		2	Valor da doação efetuada. Caso a doação tenha sido efetuada na forma de bens ou serviços, informar o valor dos bens ou serviços fornecidos.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y590: ATIVOS NO EXTERIOR

Este registro deve ser preenchido por todas as pessoas jurídicas que possuem ativos no exterior, salvo quando o valor contábil total dos ativos no exterior a declarar, convertido para reais (R$) no final do período abrangido pela ECF, for inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais). O valor do ativo no exterior é convertido em reais (R$) tomando-se por base a taxa de câmbio da moeda do país de origem, fixada para venda, pelo Banco Central do Brasil, correspondente à data de seu efetivo pagamento. Caso a moeda do país de origem não tenha cotação no Brasil, o seu valor é convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais (R$).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y590"	"Y590"	Sim
02	TIP_ATIVO	Tipo de Ativo	C	14		Tipo do Ativo que Possui no Exterior, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	PAIS	País	N	3		País onde se localiza o ativo no exterior, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	DISCRIMINACAO	Discriminação	C			Detalhar, neste campo, as informações correspondentes aos ativos, tais como: tipo, localização, data de aquisição e de venda, de quem foi adquirido, a quem foi alienado, instituição que intermediou a operação, valor de aquisição e/ou de venda em moeda estrangeira, instituição financeira e agência, tratando-se de aplicação financeira ou depósito e, na hipótese de participações societárias, espécie de participação e empresa investida.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	VL_ANT	Valor Anterior	N	19	2	Informar o valor contábil do ativo no exterior no final do período anterior. Atenção: 1) Caso o período abrangido pela ECF não se inicie em 01/01, a exemplo de início de atividades ou ocorrência de situação especial no ano-calendário, deve ser informado o valor em reais (R$) do ativo no exterior na data de início do período abrangido pela ECF. 2) Caso o ativo tenha sido adquirido no curso do período abrangido pela ECF, deve ser informado, neste campo, o valor "zero" e no campo “Discriminação” a data e o valor da aquisição.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	VL_ATUAL	Valor Atual	N	19	2	Valor contábil do ativo no final do período atual. Atenção: Caso o ativo tenha sido alienado no curso do período abrangido pela ECF, deve ser informado, neste campo, o valor "zero" e no campo “Discriminação” a data e o valor da alienação.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y600: IDENTIFICAÇÃO E RENDIMENTOS DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS, SÓCIOS OU TITULAS

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica com dados dos 999 (novecentos e noventa e nove) maiores sócios ou dos titulares no período de apuração, inclusive os sócios ou titulares que tenham saído da sociedade no período de apuração e não fazem parte do quadro societário na data final do período apuração.

Regras de preenchimento:

1 – Informar os 500 maiores sócios na data final do período de apuração.

Observações

No caso de ações em tesouraria, a sociedade deverá informar uma ocorrência do registro com Y600. IND_QUALIF_SOCIO = “PJ”, Y600.CPF_CNPJ = “CNPJ da própria sociedade”, Y600.DT_ALT_SOC = “31/12/Ano da Escrituração” e Y600.NOM_EMP = “Ações em Tesouraria”.

No caso de ações em free float (livre circulante), a sociedade deverá informar uma ocorrência do registro com Y600. IND_QUALIF_SOCIO = “PJ”, Y600.CPF_CNPJ = “CNPJ da própria sociedade”, Y600.DT_ALT_SOC = “31/12/Ano da Escrituração” e Y600.NOM_EMP = “Ações em Free Float”.

2 – Informar as 499 maiores alterações Y600.DT_ALT_SOC ocorridas durante o período, não contempladas pelo item 1.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y600"	"Y600"	Sim
02	DT_ALT_SOC	Data de alteração no quadro societário	N	8		Data da Alteração no Quadro Societário. Pode ser uma data anterior ao ano da escrituração, inclusive da criação da Pessoa Jurídica. Atenção: No caso de preenchimento de Y600.DT_FIM_SOC, informar neste campo a data da última alteração da participação do sócio, antes da data da saída do quadro societário.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	DT_FIM_SOC	Data de saída do quadro sociaetário	N	8		Data da Saída do Quadro Societário. Deve ser preenchida somente se a saída do quadro societário ocorreu no ano da escrituração.	Campo definido na tela de entrada.	Não
04	PAIS	País	N	3		País de Residência ou Domicílio da Pessoa Física ou Jurídica. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	IND_QUALIF	Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica	C	2		Indicador de Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro: PF - Pessoa Física PJ - Pessoa Jurídica FI – Fundo de Investimento	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	CPF_CNPJ	CPF ou CNPJ	N	14		CPF ou CNPJ do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro. Obrigatório se Código do País for igual a "105" (Brasil) Caso contrário, pode ser preenchido com branco(s). Se IND_QUALIF_SOCIO =” PF” preencher com CPF. Senão, preencher com CNPJ.	Campo definido na tela de entrada.	Não
07	NOM_EMP	Nome Empresarial	C			Nome/Nome empresarial do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
08	QUALIF	Qualificação do Sócio ou Titular	C	2		Qualificação do Sócio, Titular, Dirigente ou Conselheiro: Se PAIS = “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = “PF”: 01 – Acionista Pessoa Física Domiciliado no Brasil 02 – Sócio Pessoa Física Domiciliado no Brasil 09 – Titular 10 – Administrador sem Vínculo Empregatício 11 – Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 – Administrador com Vínculo Empregatício 14 – Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 – Diretor com Vínculo Empregatício 16 – Fundador 17 – Presidente com Vínculo Empregatício 18 - Usufrutuário de quotas ou ações Se PAIS = “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = "PJ": 03 - Acionista Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil 04 - Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil Se PAIS diferente de “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = "PF": 05 - Acionista Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 06 - Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 14 – Conselheiro de Administração ou Fiscal Se PAIS diferente de “105” (Brasil) E IND_QUALIF_SOCIO = "PJ": 07 - Acionista Pessoa Jurídica Residente ou Domiciliado no Exterior 08 - Sócio Pessoa Jurídica Residente ou Domiciliado no Exterior	Campo definido na tela de entrada.	Sim
09	PERC_CAP_TOT	Percentual sobre o Capital Total	N	4	4	Percentual Relativo à Participação da Pessoa Física ou Jurídica, Sócio ou Titular, Conselheiro ou Dirigente no Capital Total.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
10	PERC_CAP_VOT	Percentual sobre o Capital Votante	N	4	4	Percentual Relativo à Participação da Pessoa Física ou Jurídica, Sócio ou Titular, Conselheiro ou Dirigente no Capital Votante.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
11	CPF_REP_LEG	CPF do Representante Legal	N	1		No caso de residente ou domiciliado no exterior ou de pessoa física residente no Brasil legalmente representada.	Campo definido na tela de entrada.	Não
12	QUALIF_REP_LEG	Qualificação do Representante Legal	N	2		Qualificação do Representante Legal: Obrigatório se CPF_REP_LEG é diferente de vazio Se IND_QUALIF_SOCIO = “PF” 01 - Procurador 02 - Curador 03 - Mãe 04 - Pai 05 - Tutor 06 – Outro Se IND_QUALIF_SOCIO = “PJ” 01 - Procurador 06 - Outro	Campo definido na tela de entrada.	Não
13	VL_REM_TRAB	Remuneração do Trabalho	N	019	002	Valor dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a dirigentes pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró-labore e aluguéis. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.		Não
14	VL_LUC_DIV	Lucros/Dividendos	N	019	002	Valor dos lucros e dividendos efetivamente pagos no ano-calendário a sócios ou a titular de empresa individual.		Não
15	VL_JUR_CAP	Juros Sobre o Capital Próprio	N	019	002	Valor dos juros pagos ou creditados a titular, ou a sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, antes de deduzido o imposto de renda na fonte, em conformidade com o disposto no art. 9o da Lei no 9.249, de 1995.		Não
16	VL_DEM_REND	Demais Rendimentos	N	019	002	Valor, antes da dedução do imposto de renda retido na fonte, dos demais rendimentos pagos ou creditados a sócios, a acionistas ou a titular de empresa individual, inclusive os lucros e dividendos não apurados em balanço e distribuídos. Informar, também, o valor dos rendimentos pagos a sócios ou a titular de empresa individual que ultrapassou a base de cálculo do imposto, deduzido somente do imposto de renda retido na fonte		Não
17	VL_IR_RET	IR Retido na Fonte	N	019	002	Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento de lucros ou dividendos não abrangidos pela isenção, e sobre os demais rendimentos pagos a dirigentes, a sócios, a acionistas ou a titular de empresa individual.		Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y611: RENDIMENTOS DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS, SÓCIOS OU TITULAR

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica com dados dos maiores dirigentes, sócios ou do titular (até o limite de 999) que receberam rendimentos no período de apuração.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y611"	"Y611"	Sim
02	PAIS	País	N	3		Código do País: País de residência ou domicílio da pessoa física ou jurídica beneficiária do rendimento, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	IND_PF_PJ	Indicador de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica	C	2		Indicador da Natureza do Dirigente, Sócio ou Titular, Se Pessoa Física ou Jurídica: PF - Pessoa Física PJ - Pessoa Jurídica	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	CPF_CNPJ	CPF ou CNPJ	N	14		CPF ou CNPJ do Dirigente, Sócio ou Titular. Obrigatório se Código do País for igual a "105" (Brasil) Caso contrário, não deve ser preenchido. Se IND_PF_PJ = “PF” preencher com CPF. Caso contrário, preencher com CNPJ.	Campo definido na tela de entrada.	Não
05	NOM_EMP	Nome Empresarial	C			Nome/Nome Empresarial da Pessoa Física ou Jurídica Beneficiária do Rendimento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	QUALIF	Qualificação	C	2		Qualificação da Pessoa Física ou Jurídica Beneficiária do Rendimento. Se PAIS = 105 (Brasil) E IND_PF_PJ = "PF" 01 - Acionista Pessoa Física Domiciliado no Brasil 02 - Sócio Pessoa Física Domiciliado no Brasil 09 - Titular 10 - Administrador sem Vínculo Empregatício 11 - Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 - Administrador com Vínculo Empregatício 14 - Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 - Diretor com Vínculo Empregatício 17 - Presidente com Vínculo Empregatício Se PAIS = “105” (Brasil) E IND_PF_PJ = “PJ”: 03 - Acionista Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil 04 - Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Brasil Se PAIS diferente de 105 (Brasil) E IND_PF_PJ = “PF” 05 - Acionista Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior 06 - Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior Se PAIS diferente de 105 (Brasil) E IND_PF_PJ = “PJ” 07 - Acionista Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior 08 - Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior	Campo definido na tela de entrada.	Sim
07	VL_REM_TRAB	Remuneração do Trabalho	N	19	2	Valor dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a dirigentes pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró-labore e aluguéis. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.	Campo definido na tela de entrada.	Não
08	VL_LUC_DIV	Lucros/Dividendos	N	19	2	Valor dos lucros e dividendos efetivamente pagos no ano-calendário a sócios ou a titular de empresa individual.	Campo definido na tela de entrada.	Não
09	VL_JUR_CAP	Juros sobre o Capital Próprio	N	19	2	Valor dos juros pagos ou creditados a titular, ou a sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, antes de deduzido o imposto de renda na fonte, em conformidade com o disposto no art. 9o da Lei no 9.249, de 1995.	Campo definido na tela de entrada.	Não
10	VL_DEM_REND	Demais Rendimentos	N	19	2	Valor, antes da dedução do imposto de renda retido na fonte, dos demais rendimentos pagos ou creditados a sócios, a acionistas ou a titular de empresa individual, inclusive os lucros e dividendos não apurados em balanço e distribuídos. Informar, também, o valor dos rendimentos pagos a sócios ou a titular de empresa individual que ultrapassou a base de cálculo do imposto, deduzido somente do imposto de renda retido na fonte.	Campo definido na tela de entrada.	Não
11	VL_IR_RET	IR Retido na Fonte	N	19	2	Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento de lucros ou dividendos não abrangidos pela isenção, e sobre os demais rendimentos pagos a dirigentes, a sócios, a acionistas ou a titular de empresa individual.	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y612: RENDIMENTOS DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS, SÓCIOS OU TITULAR

Este registro deve ser preenchido pelas imunes ou isentas com dados dos 999 (novecentos e noventa e nove) maiores dirigentes e conselheiros, no período de apuração, inclusive os dirigentes e conselheiros que tenham saído das imunes ou isentas no período de apuração e não fazem parte das imunes ou isentas na data final do período de apuração. Os dirigentes e conselheiros devem ser informados, ainda não tenham recebido rendimento no período (nessa situação, o valor a ser informado será zero).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004		Texto fixo contendo “Y612”	"Y612"	Sim
02	CPF	CPF	N	011		CPF do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	NOME	Nome	C			Nome do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	QUALIF	Qualificação	N	002		Qualificação: Qualificação do dirigente ou conselheiro beneficiário dos rendimentos: 10 - Administrador sem Vínculo Empregatício 11 - Diretor sem Vínculo Empregatício 12 – Presidente sem Vínculo Empregatício 13 - Administrador com Vínculo Empregatício 14 - Conselheiro de Administração ou Fiscal 15 - Diretor com Vínculo Empregatício 16 - Fundador 17 - Presidente com Vínculo Empregatício	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	VL_REM_TRAB	Rendimentos do Trabalho	N	019	2	Valor dos rendimentos pagos e escriturados, nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, a título de remuneração a dirigentes ou conselheiros pela prestação de serviços, ou quaisquer outros pagamentos, tais como: pró-labore e aluguéis. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.	Campo definido na tela de entrada.	Não
06	VL_DEM_REND	Demais Rendimentos	N	019	2	Valor de outros rendimentos não classificados como rendimento do trabalho, escriturados nos livros da escrituração contábil ou no livro Caixa, pagos aos dirigentes ou conselheiros. Esses valores sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte e na declaração de rendimentos dos beneficiários.	Campo definido na tela de entrada.	Não
07	VL_IR_RET	IR Retido na Fonte	N	019	2	Valor do imposto de renda retido na fonte por ocasião do pagamento dos rendimentos a dirigentes ou conselheiros da pessoa jurídica imune ou isenta de IRPJ.	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y620: PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil que teve participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial, no período de apuração, em capital de pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior.

Observação

Precisa ser preenchido ainda que apenas para fins de informação do laudo disciplinado no art. 92, Instrução Normativa Nº 1.515/2014. Caso a participação societária já esteja extinta no período de apuração vinculado à ECF, os campos 07 a 11 devem estar zerados.

Para seu preenchimento, a pessoa jurídica declarante deve discriminar as empresas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial em ordem cronológica da data de aquisição (Y600.DATA_AQUIS), limitado a 999 registros.

Regras de preenchimento:

1 – Informar as 500 maiores participações avaliadas pelo método de equivalência patrimonial existentes na data final do período de apuração.

2 – Informar as 499 maiores alterações no Y620.IND_RELAC ocorridas durante o período, não contempladas no item 1.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y620"	"Y620"	Sim
02	DT_EVENTO	Data do Evento	N	8		Data do evento societário que deu causa à classificação conforme o indicador do tipo de relacionamento (Y600.IND_RELAC) no formato DDMMYYYY. Observação: Poderá ser igual a Y600.DATA_AQUIS se a primeira aquisição foi causa do MEP.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	IND_RELAC	Indicador do tipo de relacionamento	N	1		Indicador do tipo de relacionamento: 1 - Controle 2 - Controle Conjunto 3 - Influência Significativa 4 - Outras causas para aplicar MEP (mesmo grupo ou controle comum) 5 - Exclusão do MEP	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	PAIS	País	N	3		País onde a coligada ou controlada está domiciliada., conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	CNPJ	CNPJ	C	14		CNPJ da coligada ou controlada. Obrigatório se PAIS = 105 (Brasil) Caso contrário, o campo deve ser nulo	Campo definido na tela de entrada.	Não
06	NOM_EMP	Nome Empresarial	C			Nome empresarial da coligada ou controlada.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
07	VALOR_REAIS	Valor da Participação em Reais	NS	19	2	Valor Total da Participação em Reais (Cotação da data do evento).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
08	VALOR_ESTR	Valor da Participação em Moeda Original do País	NS	19	2	Valor Total da Participação em Moeda Original do País da Empresa Investida.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
09	PERC_CAP_TOT	Percentual sobre o Capital Total	N	4	2	Percentual de Participação no Capital Total da Coligada ou Controlada.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
10	PERC_CAP_VOT	Percentual sobre o Capital Votante	N	4	2	Percentual de Participação no Capital Votante da Coligada ou Controlada.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
11	RES_EQ_PAT	Resultado de Equivalência Patrimonial	NS	19	2	Resultado de Equivalência Patrimonial	Campo definido na tela de entrada.	Não
12	DATA_AQUIS	Data da Aquisição da Participação	C	8		Data da Primeira Aquisição da Participação Societária Observação: Poderá ser igual a Y600.DT_EVENTO se a primeira aquisição foi causa do MEP.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
13	IND_PROC_CART	Sumário em Cartório	C	1		Informar se houve sumário registrado em cartório relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 92, § 5o da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada.	Sim
14	NUM_PROC_CART	Número do Registro no Cartório	C			Informar o número do registro em cartório do sumário relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 92, § 5o da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	Campo definido na tela de entrada.	Não
15	NOME_CART	Nome do Cartório	C			Informar o nome e endereço do cartório onde foi registrado o sumário relativo ao Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 92, § 5o da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	Campo definido na tela de entrada.	Não
16	IND_PROC_RFB	Laudo Protocolado na RFB	C	1		Informar se houve Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 92, § 5o da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, protocolado na RFB: S - Sim N - Não Observação: Deverá ser informado também para os casos de aquisição ou venda ocorridos antes do período a que se refere essa ECF.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
17	NUM_PROC_RFB	Número do Processo	C			Informar o número do processo eletrônico do Laudo de Avaliação do Valor Justo dos Ativos Líquidos da Investida protocolado na RFB (Mais-valia ou menos-valia) de acordo com o art. 92, § 5o da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y630: FUNDOS/CLUBES DE INVESTIMENTO

Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas administradoras de fundos ou clubes de investimento, e pelos fundos de investimento imobiliário de que trata a Lei no 8.668, de 25 de junho de 1993, alterada pelos arts. 2o a 4o e 22 da Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	004		Texto fixo contendo “Y630”	"Y630"	Sim
02	CNPJ	CNPJ	C	014		As administradoras de Fundos ou Clubes de Investimento devem informar, neste campo, o CNPJ de cada Fundo ou Clube de Investimento. Os fundos de investimento imobiliário de que trata a Lei no 8.668, de 1993, alterada pelos arts. 2o a 4o e 22 da Lei no 9.779, de 1999, devem informar o próprio CNPJ.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	QTE_QUOT	Quantidade de Quotistas	N			Quantidade de quotistas do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar a quantidade de quotistas do fundo ou clube apurada/levantada pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	QTE_QUOTA	Quantidade de Quotas	N			Quantidade de quotas do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar a quantidade de quotas do fundo ou clube apurada/levantada pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	PATR_FIN_PER	Patrimônio	N	019	2	Patrimônio do fundo ou clube, existente no final do período de apuração, para cada CNPJ informado. Atenção: No caso de encerramento indicar o patrimônio do fundo ou clube apurado/levantado pelo Administrador para a data da Assembleia de quotistas para fins de deliberar o encerramento, ou na data do evento de encerramento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	DAT_ABERT	Data de Abertura	N	008		Indicar a data de abertura do fundo ou clube de investimento, para cada CNPJ informado.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
07	DAT_ENCER	Data de Encerramento	N	008		Indicar a data de encerramento do fundo ou clube de investimento, para cada CNPJ informado.	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y640: PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS DE EMPRESAS

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica participante de consórcio constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y640"	"Y640"	Sim
02	CNPJ	CNPJ	C	14		CNPJ do consórcio no qual a pessoa jurídica participou no período a que se refere esta declaração.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	COND_DECL	Condição do Declarante	N	1		Condição do Declarante no Consórcio: 1 – Líder 2 – Participante Atenção: No caso de alteração da condição de liderança do consórcio no decorrer do ano-calendário, considera-se líder a pessoa jurídica que se enquadrar nessa condição no último dia do período a que se refere esta declaração ou na data de extinção do consórcio.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	VL_CONS	Receita do Consórcio	N	19	2	O líder indicará, neste campo, o valor do somatório das receitas auferidas por todos os consorciados no período considerado. Atenção: Este campo não deve ser preenchido para participante que não seja líder. Obrigatório se COND_DECL="1". Senão, não deve ser preenchido.	Campo definido na tela de entrada.	Não
05	CNPJ_LID	CNPJ da Empresa Líder	C	14		CNPJ da Empresa Líder do Consórcio.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	VL_DECL	Receita do Declarante no Consórcio	N	19	2	Receita auferida pelo declarante no período a que se refere esta declaração, observado o disposto no caput do art. 3o da IN RFB no 1.199, de 2011.	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y650: PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO

Este registro deve ser preenchido quando a pessoa jurídica indicou ser líder de consórcio no registro Y640 (Y640.COND_DECL = “1”). Deverão ser indicados, neste registro, para cada um dos demais participantes do consórcio no qual a declarante é líder, o CNPJ do participante e a respectiva receita auferida, observado o disposto no caput do art. 3o da IN RFB no 1.199, de 2011.

Não é necessário informar o CNPJ e a receita da empresa líder, pois já foram informados no registro Y640.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y650"	"Y650"	Sim
02	CNPJ	CNPJ	C	14		CNPJ da Empresa Participante do Consórcio	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	VL_PART	Receita do Participante	N	19	2	Receita do Participante do Consórcio	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y660: DADOS DE SUCESSORAS

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que está obrigada a entregar a ECF relativa às situações especiais de fusão, cisão parcial, cisão total ou incorporação/incorporada, quando 0000.SIT_ESPECIAL for informado, com dados de sucessora(s).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y660"	"Y660"	Sim
02	CNPJ	CNPJ	C	14		CNPJ da Pessoa Jurídica Resultante do Evento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	NOM_EMP	Nome Empresarial	C			Nome Empresarial da Pessoa Jurídica Resultante do Evento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	PERC_PAT_LIQ	Percentual do Patrimônio Líquido	N	5	2	Percentual do patrimônio líquido da empresa sucedida destinado à pessoa jurídica resultante do evento.	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y665: DEMONSTRATIVO DAS DIFERENÇAS NA ADOÇÃO INICIAL

Apresenta o demonstrativo das diferenças dos saldos societário e fiscal das contas contábeis em virtude da adoção inicial das normas contábeis internacionais de acordo com o art. 175 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014.

Registro obrigatório para as empresas tributadas pelo lucro real.

As empresa tributadas pelo lucro real que optaram pela na extinção do RTT em 2014, conforme Lei no 12.973/2014, deverá preencher o registro Y665 apenas no ano-calendário 2015 (ECD de 2016). Por outro lado, as empresas tributadas pelo lucro real que optaram pela extinção do RTT em 2014, deverão preencher o registro Y655 para o ano-calendário 2014 (ECF 2015).

Observação

As empresas imunes ou isentas que possuam receitas tributadas pelo lucro real e que tenham diferenças dos saldos societário e fiscal das contas contábeis em virtude da adoção inicial das normas contábeis internacionais de acordo com o art. 175 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, deverão preencher o registro Y665.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y665"	"Y665"	Sim
02	COD_CTA	Código da Conta	C			Apresenta o código da conta contábil analítica, que deve estar presente no plano de contas da empresa (registros E050 e J050).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	COD_CCUS	Centro de Custos	C			Apresenta o código do centro de custos, caso exista.	Campo definido na tela de entrada.	Não
04	VL_SALDO_SOC	Saldo Societário	N	19	2	Valor do saldo societário da conta	Campo definido na tela de entrada.	Sim
05	IND_VL_SALDO_SOC	Indicador do Valor do Saldo Societário	C	1		Indicador do valor do saldo societário: D – Devedor C – Credor	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	VL_SALDO_FIS	Saldo Fiscal	N	19	2	Valor do saldo fiscal da conta	Campo definido na tela de entrada.	Sim
07	IND_VL_SALDO_FIS	Indicador do Valor do Saldo Fiscal	C	1		Indicador do Valor do Saldo Fiscal: D – Devedor C – Credor	Campo definido na tela de entrada.	Sim
08	DIF_SALDOS	Diferença de Saldos	N	19	2	Diferença entre os saldos societário e fiscal das contas	Campo definido na tela de entrada.	Sim
09	IND_DIF_SALDOS	Indicador da Diferença de Saldos	C	1		Indicador da diferença de saldos: D – Devedor C – Credor	Campo definido na tela de entrada.	Sim
10	MET_CONTR	Método de Controle	C	1		Método de Controle da Subconta: A) É controlada por subconta; B) É controlada por subconta, mas na forma prevista nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014; C) Não é controlada por subconta, mas é controlada na forma prevista no § 5º do art. 169 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014; ou D) Não é controlada por subconta porque não haverá ajustes decorrentes das diferenças na forma prevista nos arts. 160 a 168, tais como nas participações em coligadas e controladas (art. 173 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014) e nos contratos de concessão de serviços públicos (art. 174 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014). E) Sem controles por subcontas (diferença, se positiva, será adicionada no lucro real ou, se negativa, não poderá será excluída) (Arts. 160 a 169, e art. 176, § 2o da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014). F) É controlada por subconta em 01/01/2015, nos termos do art. 176, § 1o, III, da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
11	COD_SUBCONT	Código da Subconta	C			Código da Subconta Contábil Analítica.	Campo definido na tela de entrada.	Não
12	COD_CCUS_SUB	Código do Centro de Custos da Subconta	C			Código do Centro de Custos da Subconta Contábil Analítica.	Campo definido na tela de entrada.	Não
13	COD_SUBCONT_AUX	Código da Subconta Auxiliar Contábil Analítica	C	-	-	Preenchido caso a pessoa jurídica utilize as subcontas auxiliares previstas nos art. 164, 165, 167 e 168 da Instrução Normativa RFB nº1.515, de 24 de novembro de 2014, alterados pela Instrução Normativa RFB nº 1.575, de 27 de julho de 2015.	-	Não
14	COD_CCUS_SUB_AUX	Código do Centro de Custos da Subconta	C	-	-	Código do Centro de Custos da Subconta Auxiliar Contábil Analítica	-	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y671: OUTRAS INFORMAÇÕES

Este registro deve ser preenchido por todas as pessoas jurídicas que apuraram o imposto de renda com base no lucro real.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y671"	"Y671"	Sim
02	VL_AQ_MAQ	Aquisição de Máquinas, Aparelhos, Instrumentos e Equipamentos Novos	N	19	2	Todas as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para instalação, ampliação, modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, em microrregiões menos desenvolvidas localizadas nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam, deverão informar, nesta linha, o valor do dispêndio efetuado durante todo o ano-calendário, relativo à aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, relacionados em regulamento, destinados à incorporação ao seu ativo imobilizado a fim de fazer jus ao benefício determinado pela Lei nº 11.196, de 2005, art. 31.	Campo definido na tela de entrada.	Não
03	VL_DOA_CRIANCA	Doação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente	N	19	2	Valor do dispêndio durante todo o ano-calendário relativo às doações aos fundos dos direitos da criança e do adolescente.	Campo definido na tela de entrada.	Não
04	VL_DOA_IDOSO	Doação aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso	N	19	2	Valor do dispêndio durante todo o ano-calendário relativo às doações aos fundos nacional, estaduais ou municipais do idoso (Lei no 12.213/2010, art. 3o).	Campo definido na tela de entrada.	Não
05	VL_AQ_IMOBILIZADO	Aquisições para o Ativo Imobilizado	N	19	2	Valor das aquisições para o ativo imobilizado verificadas no período abrangido pela declaração.	Campo definido na tela de entrada.	Não
06	VL_BX_IMOBILIZADO	Baixas do Ativo Imobilizado	N	19	2	Valor contábil das baixas do ativo imobilizado verificadas no período abrangido pela declaração.	Campo definido na tela de entrada.	Não
07	VL_INC_INI	Bens Sujeitos ao Incentivo de que Trata a Lei nº 11.051/2004 no Início do Período	N	19	2	Valor do saldo no início do período, dos bens sujeitos ao crédito relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em ato do Poder Executivo, adquiridos entre 1o de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2008, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente (Lei no 11.051, de 29 de dezembro de 2004, art. 1o, alterado pelo art. 14 da Lei no 11.452 de 27 de fevereiro de 2007). Atenção: Deve ser informado o valor de aquisição dos bens, sem dedução da depreciação acumulada.	Campo definido na tela de entrada.	Não
08	VL_INC_FIN	Bens Sujeitos ao Incentivo de que Trata a Lei nº 11.051/2004 no Fim do Período	N	19	2	Valor do saldo no fim do período, dos bens sujeitos ao crédito relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em ato do Poder Executivo, adquiridos entre 1o de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2008, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente (Lei no 11.051, de 29 de dezembro de 2004, art. 1o, alterado pelo art. 14 da Lei no 11.452 de 27 de fevereiro de 2007). Atenção: Deve ser informado o valor de aquisição dos bens, sem dedução da depreciação acumulada.	Campo definido na tela de entrada.	Não
09	VL_CSLL_DEPREC_INI	Saldo de Créditos de CSLL sobre Depreciação no Início do Período	N	19	2	Saldo de créditos de CSLL, de que trata o art. 1o da Lei nº 11.051, de 2004, utilizados nos anos-calendário anteriores e ainda não adicionados à CSLL devida.	Campo definido na tela de entrada.	Não
10	VL_OC_SEM_IOF	Valor das Operações de Câmbio com Isenção de IOF	N	19	2	Valor total das operações de contrato de câmbio com as pessoas físicas não residentes no País, empregadas ou de outra forma contratadas para trabalhar na organização e realização dos Eventos, que ingressarem no Brasil com visto temporário (vide art. 20, do Decreto no 7.578, de 2011) (Lei no 12.350/2010, art. 12).	Campo definido na tela de entrada.	Não
11	VL_FOLHA_ALIQ_RED	Valor Total da Folha Sujeita à Alíquota Reduzida de que Trata a Lei nº 11.774/2008	N	19	2	Valor total da Folha de Pagamento, em relação aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, sujeita à alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei no 11.774/2008.	Campo definido na tela de entrada.	Não
12	VL_ALIQ_RED	Alíquota Reduzida de que Trata a Lei nº 11.774/2008	N	4	2	Valor da alíquota reduzida de que trata o art. 14 da Lei no 11.774/2008, em relação às empresas que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC.	Campo definido na tela de entrada.	Não
13	IND_ALTER_CAPITAL	Alteração de Capital na Forma dos art. 22 e 23 da Lei nº 9.249/1995	N	1		Alteração de Capital na Forma dos art. 22 e 23 da Lei no 9.249/1995: 0 – Não Preenchido 1 – Não 2 – Sim Indicar se a pessoa jurídica teve, ou não, alteração de capital decorrente de: a) devolução de participação no capital social a titular ou a sócio ou acionista, em conformidade com o disposto no art. 22 da Lei no 9.249, de 1995, e alterações posteriores; b) integralização de capital por pessoa física em bens e direitos, em conformidade com o disposto no art. 23 da Lei no 9.249, de 1995, e alterações posteriores.	Campo definido na tela de entrada.	Não
14	IND_BCN_CSLL	Opção pela Escrituração, no Ativo, da Base de Cálculo Negativa da CSLL	N	1		Opção pela Escrituração, no Ativo, da Base de Cálculo Negativa da CSLL (MP no 1.807/1999, art. 8º): 0 – Não Preenchido 1 – Não 2 – Sim	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:1

REGISTRO Y672: OUTRAS INFORMAÇÕES (LUCRO PRESUMIDO)

A pessoa jurídica que apurou o imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado deve preencher esta ficha em consonância com as orientações a seguir:

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo “Y672”	"Y672"	Sim
02	VL_CAPITAL_ANT	Capital Registrado do Ano Anterior	N	19	2	Valor do capital registrado, em órgão competente, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
03	VL_CAPITAL	Capital Registrado	N	19	2	Valor do capital registrado, em órgão competente, no fim do “Ano da Escrituração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
04	VL_ESTOQUE_ANT	Estoques do Ano Anterior	N	19	2	Valor dos estoques no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
05	VL_ESTOQUES	Estoques	N	19	2	Valor dos estoques no fim do “Ano da Escrituração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
06	VL_CAIXA_ANT	Saldo de Caixa e Bancos do Ano Anterior	N	19	2	Valor resultante da soma do saldo de caixa e dos saldos bancários registrados na escrituração comercial ou no livro Caixa, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
07	VL_CAIXA	Saldo de Caixa e Bancos	N	19	2	Valor resultante da soma do saldo de caixa e dos saldos bancários registrados na escrituração comercial ou no livro Caixa, no fim do “Ano da Escrituração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
08	VL_APLIC_FIN_ANT	Saldo de Aplicações Financeiras do Ano Anterior	N	19	2	Saldo das aplicações financeiras, seja no mercado de renda fixa, seja no mercado de renda variável, no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
09	VL_APLIC_FIN	Saldo de Aplicações Financeiras	N	19	2	Saldo das aplicações financeiras, seja no mercado de renda fixa, seja no mercado de renda variável, no fim do “Ano da Escrituração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
10	VL_CTA_REC_ANT	Contas a Receber do Ano Anterior	N	19	2	Saldo das contas a receber no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
11	VL_CTA_REC	Contas a Receber	N	19	2	Saldo das contas a receber no fim do “Ano da Escrituração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
12	VL_CTA_PAG_ANT	Contas a Pagar do Ano Anterior	N	19	2	Saldo das contas a pagar no fim do “Ano Imediatamente Anterior”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
13	VL_CTA_PAG	Contas a Pagar	N	19	2	Saldo das contas a pagar no fim do “Ano da Escrituração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
14	VL_COMPRA_MERC	Compras de Mercadorias no Ano-calendário	N	19	2	Valor das compras de mercadorias adquiridas no ano-calendário para revenda e as aquisições de materiais empregados nos produtos produzidos e serviços prestados.	Campo definido na tela de entrada.	Não
15	VL_COMPRA_ATIVO	Compras de Elementos do Ativo no Ano-Calendário, Exceto os Classificáveis no Ativo Circulante e Ativo Realizável a Longo Prazo	N	19	2	Valor das aquisições de elementos do ativo no ano-calendário, exceto os classificáveis no ativo circulante e ativo não circulante realizável a longo prazo.	Campo definido na tela de entrada.	Não
16	VL_RECEITAS	Receitas e Rendimentos Não Tributáveis ou Tributados Exclusivamente na Fonte	N	19	2	Receitas e Rendimentos Não Tributáveis ou Tributados Exclusivamente na Fonte; Informar, neste campo, o valor das seguintes receitas e rendimentos: a) as recuperações de créditos que não representem ingressos de novas receitas; b) a reversão de saldo de provisões anteriormente constituídas; c) os lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição e a contrapartida do ajuste por aumento do valor de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; d) as importâncias recebidas na forma do caput do art. 18 da Lei nº 11.196, de 2005, desde que utilizadas integralmente na realização da pesquisa ou desenvolvimento de inovação tecnológica; e e) as receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. (Art. 4º, da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009). f) de debêntures emitidas por SPE e de fundos de investimentos, tributados exclusivamente na fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), quando auferidos por pessoa jurídica tributada com base no presumido ou arbitrado (arts. 2º e 3º da Lei nº 12.431, de 2011).	Campo definido na tela de entrada.	Não
17	TOT_ATIVO	Total do Ativo	N	19	2	Valor total do Ativo no fim do “Ano da Declaração”.	Campo definido na tela de entrada.	Não
18	IND_AVAL_ESTOQ	Método de Avaliação de Estoque	C	1		Método de Avaliação de Estoques: 1 – Custo Médio Ponderado 2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai) 3 – Arbitramento - art. 296, Inc. I e II, do RIR/99 4 – Custo Específico 5 – Valor Realizável Líquido 6 – Inventário Periódico 7 – Outros 8 – Não há (Exemplo: Empresas Prestadoras de Serviços)	Campo definido na tela de entrada.	Não

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:1

REGISTRO Y680: MÊS DAS INFORMAÇÕES DE OPTANTES PELO REFIS (LUCROS REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO)

Apresenta o mês relativo às informações das empresas optantes pelo Refis.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y680"	"Y680"	Sim
02	MES	Mês	C	2		Mês: 01 – Janeiro 02 – Fevereiro 03 – Março 04 – Abril 05 – Maio 06 – Junho 07 – Julho 08 – Agosto 09 – Setembro 10 – Outubro 11 – Novembro 12 – Dezembro	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:12

REGISTRO Y681: INFORMAÇÕES DE OPTANTES PELO REFIS (LUCROS REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO)

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica, exceto imune ou isenta, que optou pelo Refis para os meses em que esteve submetida ao programa (indicados no registro Y680).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y681"	"Y681"	Sim
02	CODIGO	Código	C	6		Código de acordo com tabela publicada no Sped.	E661ALT.CODLIN	Sim
03	DESCRICAO	Descrição	C			Descrição de acordo com tabela publicada no Sped.	E661ALT.DESLIN	Não
04	VALOR	Valor	NS	19	2	Valor	E661ALT.VLRLIN	Não

Observação

Nível Hierárquico – 3
Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y682: INFORMAÇÕES DE OPTANTES PELO REFIS (IMUNES OU ISENTAS)

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica imune ou isenta que optou pelo REFIS para os meses em que esteve submetida ao programa.

No Y682.ACRES_PATR, deve ser informado o somatório das receitas auferidas em cada mês, independentemente de sua natureza.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y682"	"Y682"	Sim
02	MES	Mês	N	2		Mês: 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 – Dezembro	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	ACRES_PATR	Acrescimo Patrimonial no Mês	N	19	2	Acrescimo patrimonial no mês	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:12

REGISTRO Y690: INFORMAÇÕES DE OPTANTES PELO PAES

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica que optou pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei no 10.684, de 30 de maio de 2003, para os meses em que esteve submetida ao parcelamento. Em Y690.VL_REC_BRU, deve ser informada a receita bruta da pessoa jurídica em cada mês definido em Y690.MES. Integram a receita bruta operacional (art. 44 da Lei no 4.506, de 30 de novembro de 1964):

I - O produto da venda dos bens e serviços nas transações ou operações de conta própria;

II - O resultado auferido nas operações de conta alheia;

III - As recuperações ou devoluções de custos, deduções ou provisões;

IV - As subvenções correntes, para custeio ou operação, recebidas de pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou de pessoas naturais.

Da receita bruta de vendas e serviços não devem ser diminuídas as vendas canceladas, os descontos concedidos incondicionalmente e os impostos incidentes sobre vendas (Lei no 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 44, Decreto-lei no 1.598, de 30 de dezembro de 1977, art. 12, e Portaria Conjunta PGFN/SRF no 3, de 1o de setembro de 2003, art. 8º).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y690"	"Y690"	Sim
02	MES	Mês	N	2		Mês: 01 - Janeiro 02 - Fevereiro 03 - Março 04 - Abril 05 - Maio 06 - Junho 07 - Julho 08 - Agosto 09 - Setembro 10 - Outubro 11 - Novembro 12 - Dezembro	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	VL_REC_BRU	Receita Bruta no Mês	N	19	2	Receita bruta no mês	Campo definido na tela de entrada.	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 2
Ocorrência – 0:12

REGISTRO Y700: DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES RELEVANTES (DIOR) - INCLUSÃO DE REGISTRO

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica com as informações de operações relevantes, conforme previsão do art. 7º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo identificação do Registro "Y700"	"Y700"	Sim
02	NUM_EDOSSIE	Número e-Dossiê	C	32	Número do e-Dossiê relativo a DIOR.	Campo definido na tela de entrada	Não
03	DT_INI_ATO	Data Início	N	8	Data de início do conjunto de operações que envolvam atos ou negócios jurídicos relativos a DIOR.	Campo definido na tela de entrada	Sim
04	DT_FIN_ATO	Data final	N	8	Data final do conjunto de operações que envolvam atos ou negócios jurídicos relativos a DIOR.	Campo definido na tela de entrada	Sim
05	ANO_INI	Ano inicial	N	4	Ano-calendário inicial da economia tributária relativa a DIOR.	Campo definido na tela de entrada	Sim
06	ANO_FIN	Ano final	N	4	Ano-calendário final da economia tributária relativa a DIOR.	Campo definido na tela de entrada	Sim
07	OP_PDEP_BRASIL	Operações dependentes Brasil	C	1	Operações entre partes dependentes no Brasil. S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
08	OP_PDEP_EXT_TNF	Operações dependentes exterior (Não residentes)	C	1	Operações entre partes dependentes no exterior, que não sejam pessoas residentes ou domiciliadas em país com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado (art. 24 e art. 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996): S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
09	OP_PDEP_EXT_TF	Operações dependentes exterior (Residentes)	C	1	Operações entre partes dependentes no exterior, que sejam pessoas residentes ou domiciliadas em país com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado (art. 24 e art. 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996):	Campo definido na tela de entrada	Sim
10	OP_PINDEP-BRASIL	Operações independentes Brasil	C	1	Operações entre partes independentes no Brasil: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
11	OP_PINDEP_EXT_TNF	Operações independentes exterior (Não residentes)	C	1	Operações entre partes independentes no exterior, que não sejam pessoas residentes ou domiciliadas em país com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado (art. 24 e art. 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996): S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
12	OP_PINDEP_EXT_TF	Operações independentes exterior (Residentes)	C	1	Operações entre partes independentes no exterior, que não sejam pessoas residentes ou domiciliadas em país com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado (art. 24 e art. 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996): S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
13	GER_ATIV_FSICAL	Geração ativo fiscal diferido	C	1	Geração de ativo fiscal diferido: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
14	REORG_SOC	Reorganização societária (fusão, cisão ou incorporação)	C	1	Reorganização societária (fusão,cisão ou incorporação): S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
15	GER_PAS_TERC	Geração passivo terceiros	C	1	Geração de passivo com terceiros: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
16	BENEF_GER_PAS	Beneficiários geração passivos terceiros	C	1	Beneficiários de passivos com terceiros: 1 - Beneficiários finais identificados 2 - Beneficiários finais não identificados 3 - Beneficiários finais identificados e não identificados	Campo definido na tela de entrada	Sim
17	REDUC_BASE_TRIB	Redução base tributária Brasil para exterior	C	1	Redução da base tributária no Brasil com transferência para o exterior: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
18	REDUC_ATIVO	Redução ativos	C	1	Redução de ativos: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Sim
19	PERC_REDUC_ATIVO	Percentual redução ativos	N	6	Percentual de redução de ativos: S - Sim N - Não	Campo definido na tela de entrada	Não
20	DESC_SUM	Descrição sumária fatos	C	1.024	Descrição sumária dos fatos.	Campo definido na tela de entrada	Sim
21	FUND_JUR	Fundamentação jurídica	C	1.024	Fundamentação jurídica.	Campo definido na tela de entrada	Sim
22	FUN_JUST_SUM	Justificativa sumária propósito negocial	C	1.024	Justificativa sumária do propósito negocial.	Campo definido na tela de entrada	Sim

REGISTRO Y710: TRIBUTOS VINCULADOS A DIOR - INCLUSÃO DE REGISTRO

Este registro deve ser preenchido pela pessoa jurídica com as informações de operações relevantes, conforme previsão do art. 7º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo identificação "Y710"	"Y710"	Sim
02	COD_TRIB	Cod. tributos planejamento tributário	N	2	Código do tributo envolvido no planejamento tributário: 1 - IRPF - Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2 - IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica 3 - CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 4 - IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte 5 - PIS/COFINS 6- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras 7 - Imposto de Importação e Exportação 8- Simples Nacional 9 - Contribuição Previdenciária 10 - Cide Combustíveis 11 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados 12 - Outros	Campo definido na tela de entrada	Sim
03	VL_TRIB	Valor repercussão tributo planejamento tributário	N	19	Valor da repercussão do tributo no planejamento tributário.	Campo definido na tela de entrada	Sim
04	ANO	Ano repercussão tributária tributo	N	4	Ano da repercussão tributária do produto.	Campo definido na tela de entrada	Sim

REGISTRO Y720: INFORMAÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo identificação "Y720"	"Y720"	Sim
02	LUC_LIQ	Lucro líquido	N	19	Lucro Líquido antes da incidência do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do último período de apuração informado, atualizado pela taxa referencial do Selic, até o termo final de encerramento do período a que se refere a escrituração. (art. 183, da Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014). Caso não tenha existido lucro líquido no último período de apuração, deverá ser informado valor zero.	Campo definido na tela de entrada	Sim
03	DT_LUC_LIQ	Data final	N	8	Data do final do período de apuração do lucro líquido informado acima.	Campo definido na tela de entrada	Sim
4	REC_BRUT_ANT	Receita bruta do período anterior.	N	019	Receita bruta do período anterior.	-	Sim
5	INTIMACAO	Houve termo de intimação pela RFB para a entrega desta ECF?	C	1	S – Sim N – Não	Campo da tela de entrada	Sim
6	INT_ATRASO	A transmissão desta ECF está dentro do prazo previsto na intimação?	C	1	S – Sim N – Não	Campo da tela de entrada	Não

REGISTRO Y800: OUTRAS INFORMAÇÕES

Este registro permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format), que se destina a receber informações que devam constar da ECF, tais como: laudos, relatórios, etc.

Exemplos de utilizações de informações a serem prestadas à administração pública através da anexação à ECF, em arquivos RTF, através deste registro:

1) O laudo de avaliação elaborado por perito independente que determina a mais ou menos-valia, correspondente à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, na proporção da porcentagem da participação adquirida, e o valor do patrimônio líquido na época, por ocasião da aquisição da participação em investimento que deva ser avaliado pelo patrimônio líquido da investida. (Art. 20 do Decreto-Lei no 1.598/1977, com a redação dada pela Lei no 12.973/2014. Art. 178, § 2º da Instrução Normativa RFB n o 1.700/2017).

2) A memória de cálculo relacionada aos eventos de incorporação, fusão ou cisão, ocorridos até 31 de dezembro de 2017, cuja participação societária tenha sido adquirida até 31 de dezembro de 2014, apresentada pela empresa resultante do evento, evidenciando de forma analítica a evolução da amortização do ágio ou deságio desde a data de aquisição da participação societária até a data do evento, considerando os métodos e critérios vigentes em 31 de dezembro de 2007. (Art. 65 da Lei nº 12.973/2014 e Arts. 192 e 193 da Instrução Normativa RFB no 1.700/2017).

3) Item 15 do anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017: Caso a pessoa jurídica adote somente uma conta de “ajuste da receita bruta”, o relacionamento será detalhado de acordo com a origem da diferença, conforme hipóteses previstas nos incisos e alíneas dos itens 1 e 2 do anexo IV, reproduzidos abaixo, por meio de demonstrativo auxiliar a ser apresentado na ECF. No demonstrativo, devem consta a origem a diferença relacionada com umas das hipóteses previstas nos itens 1 e 2 do anexo IV.

1. Os procedimentos contábeis relacionados abaixo, caso adotados pela pessoa jurídica, contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis:

I - o tratamento conferido às modificações contratuais (item 21 do CPC 47);

II - o reconhecimento de passivos em razão de obrigações contratuais relativas a:

a) garantias, exceto as contratadas com empresas de seguros e as contabilizadas como provisões (itens B30, B31 e B32 do CPC 47);

b) direitos não exercidos (item B46 do CPC 47); e

c) serviços de custódia, na hipótese de vendas para entrega futura (item B82 do CPC 47);

III - a aplicação dos critérios para a determinação do preço de transação em razão do reconhecimento de (itens 46, 47 e 48 do CPC 47):

a) contraprestações variáveis, nas hipóteses não previstas nos incisos I e II (itens 50 e 56 do CPC 47);

b) reavaliações da contraprestação variável (item 59 do CPC 47); e

c) contraprestações pagas ou a pagar (itens 70 a 72 do CPC 47); e

IV - a aplicação dos critérios para a alocação do preço de transação às obrigações de desempenho, nos casos não previstos nos incisos I e II (itens 73 e 74 do CPC 47).

2. Os procedimentos contábeis relacionados abaixo, caso adotados pela pessoa jurídica, contemplam métodos ou critérios contábeis que divergem da legislação tributária:

I - a aplicação do critério relativo à possibilidade de a entidade não receber a contraprestação a que tem direito na identificação do contrato (item 9.e do CPC 47); e

II - o reconhecimento de passivos em razão de obrigações contratuais relativas a:

Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis no

9/2019 Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF

Atualização: Fevereiro de 2019.

RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Div. de Escrituração Digital Página 576 de 631

a) direito à devolução (itens B21 a B27 do CPC 47); e

b) direitos de aquisição opcional de bens ou serviços adicionais ou com desconto (item B40 do CPC 47).

O procedimento para anexar é o seguinte no próprio arquivo .txt:

1 – Digite o documento que deseja anexar no Word;

2 – Salve o documento como .rtf;

3 – Abra o documento no Bloco de Notas;

4 – Copie todo o conteúdo do arquivo aberto no Bloco de Notas;

5 – Cole o conteúdo copiado no registro Y800;

6 – Importe o arquivo, de acordo com o Leiaute da ECF, para o programa da ECF.

Funcionalidade de inclusão arquivo cadastrado no Y800 no programa da ECF:

1 – Selecionar a opção incluir arquivo rtf.

2 – O sistema abre uma interface de localização de arquivo.

3 – Selecionar somente arquivo ".RTF" (formato RTF)

4 – O sistema copia o arquivo para a pasta do sistema com o nome padronizado.

5 – O sistema calcula o hash e armazena o nome o local e o hash da cópia do arquivo selecionado.

6 – O sistema coloca o nome do arquivo no campo descrição.

Funcionalidade de exclusão arquivo cadastrado no Y800 no programa da ECF:

1 – Selecionar um registro e solicitar a exclusão (Botão "-").

2 – O sistema exclui o registro Y800 e o arquivo na pasta.

É possível ver o arquivo em formato texto RTF em Relatório/Outras Informações.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo "Y800"	"Y800"	Sim
02	TIPO_DOC	Tipo de Documento	N	3	Tipo do Documento: 001 - Memória de Cálculo - Incoporação 002 - Laudo de Avaliação a Valor Justo 003 - Outros	Campo definido na tela de entrada.	Sim
03	DESCRICAO	Descrição	C	-	Descrição do Conteúdo do Documento.	Campo definido na tela de entrada.	Sim
04	HASH	Hash	C	41	Hash d o arquivo incluído n a escrituração. E	Não é gerado	Sim
05	ARQ_RTF	Sequência de Bytes	C		Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).	Campo definido na tela de entrada.	Sim
06	IND_FIM_RTF	Indicador de Fim de Arquivo	C	7	Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo “Y800FIM”.	“Y800FIM”	Sim

Exemplo:

|Y800|{\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1 \deff0\deflang1046\deflangfe1046{\fonttbl{\f0\froman\fcharset0\fprq2{\*\panose 02020603050405020304}Times New Roman;}{\f30\froman\fcharset238\fprq2 Times New Roman CE;}{\f31\froman\fcharset204\fprq2 Times New Roman Cyr;}

{\f33\froman\fcharset161\fprq2 Times New Roman Greek;}{\f34\froman\fcharset162\fprq2 Times New Roman Tur;}{\f35\froman\fcharset177\fprq2 Times New Roman (Hebrew);}{\f36\froman\fcharset178\fprq2 Times New Roman (Arabic);}

{\f37\froman\fcharset186\fprq2 Times New Roman Baltic;}}{\colortbl;\red0\green0\blue0;\red0\green0\blue255;\red0\green255\blue255;\red0\green255\blue0;\red255\green0\blue255;\red255\green0\blue0;\red255\green255\blue0;\red255\green255\blue255;

\red0\green0\blue128;\red0\green128\blue128;\red0\green128\blue0;\red128\green0\blue128;\red128\green0\blue0;\red128\green128\blue0;\red128\green128\blue128;\red192\green192\blue192;}{\stylesheet{

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{\*\pnseclvl1\pnucrm\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxta .}}{\*\pnseclvl2\pnucltr\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxta .}}{\*\pnseclvl3\pndec\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxta .}}{\*\pnseclvl4\pnlcltr\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxta )}}{\*\pnseclvl5

\pndec\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxtb (}{\pntxta )}}{\*\pnseclvl6\pnlcltr\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxtb (}{\pntxta )}}{\*\pnseclvl7\pnlcrm\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxtb (}{\pntxta )}}{\*\pnseclvl8\pnlcltr\pnstart1\pnindent720\pnhang

{\pntxtb (}{\pntxta )}}{\*\pnseclvl9\pnlcrm\pnstart1\pnindent720\pnhang{\pntxtb (}{\pntxta )}}\pard\plain \ql \li0\ri0\widctlpar\aspalpha\aspnum\faauto\adjustright\rin0\lin0\itap0 \fs24\lang1046\langfe1046\cgrid\langnp1046\langfenp1046 {

EXEMPLO DE OUTRAS INFORMA\'c7\'d5ES

\par Exemplo de outras informa\'e7\'f5es

\par }}|Y800FIM|

|Y800|: Identificação do tipo do registro.

|{\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1...|: Sequência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).

|Y800FIM|: Identificação o fim do arquivo.

Observação

Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 0:N

REGISTRO Y990: ENCERRAMENTO DO BLOCO Y

Este registro indica o encerramento do Bloco Y e informa o total de ocorrências dos registros pertencentes ao Bloco Y no arquivo da ECF.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4		Texto fixo contendo "Y990"	"Y990"	Sim
02	QTD_LIN	Quantidade de Total de Registros do Bloco Y	N			Quantidade total de linhas do Bloco Y.	Somatório das linhas do Bloco Y	Sim

Observação

Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1

Leiaute - SPED Contábil Fiscal (ECF)

Bloco Y - Informações Gerais

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