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Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)

BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES

Este bloco apresenta informações oriundas dos movimentos completos de notas fiscais de saída.

ClosedREGISTRO 1001: ABERTURA DO BLOCO 1
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1001" C 4 - "1001" S
2 IND_MOV

Indicador de movimento:

  • 0 - Bloco com dados informados;
  • 1 - Bloco sem dados informados.
 N 1 - Gera:
  • 0 - Para bloco com dados informados;
  • 1 - Para bloco sem dados informados.
 S

Observação

Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

ClosedREGISTRO 1010: OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1010" C 4 - "1010" S
2 IND_EXP Reg. 1100 - Ocorreu averbação (conclusão) de exportação no período. C 1 - Tela de Entrada S
3 IND_CCRF Reg. 1200 – Existem informações acerca de créditos de ICMS a serem controlados, definidos pela Sefaz. C 1 - Tela de Entrada S
4 IND_COMB Reg. 1300 – É comercio varejista de combustíveis. C 1 - Tela de Entrada S
5 IND_USINA Reg. 1390 – Usinas de açúcar e/álcool – O estabelecimento é produtor de açúcar e/ou álcool carburante. C 1 - Tela de Entrada S
6 IND_VA Reg. 1400 – Existem informações a serem prestadas neste registro e o registro é obrigatório em sua Unidade da Federação. C 1 - Tela de Entrada S
7 IND_EE Reg. 1500 - A empresa é distribuidora de energia e ocorreu fornecimento de energia elétrica para consumidores de outra UF. C 1 - Tela de Entrada S
8 IND_CART

Reg 1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento

 C 1 - Tela de Entrada S
9 IND_FORM Reg. 1700 - É obrigatório em sua unidade da federação o controle de utilização de documentos fiscais em papel. C 1 - Tela de Entrada S
10 IND_AER Reg 1800 – A empresa prestou serviços de transporte aéreo de cargas e de passageiros. C 1 - Tela de Entrada S
11 IND_GIAF1 Reg. 1960 - Possui informações GIAF1? C 1 - Tela de Entrada S
12 IND_GIAF3 Reg. 1970 - Possui informações GIAF3? C 1 - Tela de Entrada S
13 IND_GIAF4 Reg. 1980 - Possui informações GIAF4? C 1 - Tela de Entrada S
14 IND_REST_RESSARC _COMPL_ICMS Reg. 1250 – Possui informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS? C 001* - O preenchimento é feito pelo campo de mesmo nome na tela de exportação (F669EFD), guia Registro 1010. S

Observação

Registro Obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

Os registros a seguir (1100, 1105 e 1110) podem ser geradas de acordo com tabelas de usuário ou qualquer outra definida por regra, permitindo assim flexibilidade na definição da busca pelos dados. Estes registros utilizam-se de comandos SQL e regras para tal customização. Estes registros são apenas detalhamentos dos movimentos de exportação.

ClosedREGISTRO 1100: REGISTRO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXPORTAÇÃO
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC Via Regra Padrão do Sistema Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1100" C 4 - "1100" Fixo "1100" O
2 IND_DOC Informe o tipo de documento:
0 – Declaração de Exportação;
1 - Declaração Simplificada de Exportação;
2 - Declaração Única de Exportação.		 N 1* - TIPDOC (Numérico) E660EXP.DOCEXP O
3 NRO_DE Número da declaração C 14 - NUMDEC (Alfa) E660EXP.NUMDEC O
4 DT_DE Data da declaração (DDMMAAAA) N 8* - DATDEC (Data) E660EXP.DATDEC O
5 NAT_EXP Preencher com:
0 - Exportação Direta
1 - Exportação Indireta		 N 1* - TIPEXP (Numérico) E660EXP.NATEXP O
6 NRO_RE Nº do registro de Exportação N 12 - NUMREX (Numérico) E660EXP.NUMEXP OC
7 DT_RE Data do Registro de Exportação (DDMMAAAA) N 8* - DATREX (Data) E660EXP.DATEXP OC
8 CHC_EMB Nº do conhecimento de embarque C 16 - NUMCEM (Alfa) E660EXP.CHCEMB

Observação: Quando a versão escolhida na tela de entrada for 003 - 1.0.2, este campo gerará com 18 posições.		 OC
9 DT_CHC Data do conhecimento de embarque (DDMMAAAA) N 8* - DATCEM (Data) E660EXP.DATCHC OC
10 DT_AVB Data da averbação da Declaração de exportação (ddmmaaaa) N 8* - DATAVE (Data) E660EXP.DATAVB O
11 TP_CHC Informação do tipo de conhecimento de transporte :
01 – AWB;
02 – MAWB;
03 – HAWB;
04 – COMAT;
06 – R. EXPRESSAS;
07 – ETIQ. REXPRESSAS;
08 – HR. EXPRESSAS;
09 – AV7;
10 – BL;
11 – MBL;
12 – HBL;
13 – CRT;
14 – DSIC;
16 – COMAT BL;
17 – RWB;
18 – HRWB;
19 – TIF/DTA;
20 – CP2;
91 – NÂO IATA;
92 – MNAO IATA;
93 – HNAO IATA;
99 – OUTROS.		 N 2* - TIPCTR (Numérico) E660EXP.TIPCHC O
12 PAIS Código do país de destino da mercadoria (Preencher conforme tabela do SISCOMEX) N 3 - CODPAI (Numérico) E660EXP.CODPAI >> E006PAI.PAISIS O

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1105: DOCUMENTOS FISCAIS DE EXPORTAÇÃO
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC Via Regra Padrão do Sistema Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1105" C 4 - "1105" "1105" O
2 COD_MOD Código do modelo da NF, conforme tabela 4.1.1 C 2* - CODMOD (Alfa) E660NFV.CODEDC O
3 SERIE Série da Nota Fiscal C 3 - CODSER (Alfa) E660NFX.SNFNFV OC
4 NUM_DOC Número de Nota Fiscal de Exportação emitida pelo Exportador N 9 - NUMDOC (Numérico) E660NFX.NUMNFV O
5 CHV_NFE Chave da Nota Fiscal Eletrônica N 44* - CHVNEL (Numérico) E660IDE.CHVDOE OC
6 DT_DOC Data da emissão da NF de exportação N 8* - DATEMI (Data) E660NFV.DATEMI O
7 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 60 - CODITE (Alfa) "PRO" + E660INV.CORPRO + "-" + E660INV.CODDER.

Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV).

Se o "Item Fiscal" for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).

 O

Observações

Além dos parâmetros informados no registro 1100 (CODEMP, CODFIL, DATINI, DATFIM - parâmetros que devem ser declarados obrigatoriamente no SQL da regra), PODEM ser declarados os parâmetros NUMDEC (Número da declaração - ligação com o campo 03 - NRO_DE do registro 1100) e TIPDOC (Tipo de documento - ligação com o campo 2 - IND_DOC do registro 1100). Os parâmetros CODEMP, CODFIL, DATINI e DATFIM são obrigatórios na declaração do SQL da regra. Já os parâmetros NUMDEC e TIPDOC são opcionais, porém, são estes que farão a ligação do registro 1100 com o 1105.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N.

ClosedREGISTRO 1110: OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO INDIRETA DE PRODUTOS NÃO INDUSTRIALIZADOS PELO ESTABELECIMENTO EMITENTE
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1110" C 4 - "1110" O
2 COD_PART Código do participante-Fornecedor da Mercadoria destinada à exportação (campo 02 do Registro 0150) C 60 - E660NFC.CODFOR
 O
3 COD_MOD Código do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 C 2*   E660NFC.CODEDC O
4 SER Série do documento fiscal recebido com fins específicos de exportação C 4 - E660NFC.CODSEL OC
5 NUM_DOC Número do documento fiscal recebido com fins específicos de exportação N 9 - E660NFC.NUMNFI
 O
6 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal recebido com fins específicos de exportação N 8* - E660NFC.DATEMI O
7 CHV_NFE Chave da Nota Fiscal Eletrônica N 44* - E660NFC.CHAVEL OC
8 NR_MEMO Número do Memorando de Exportação N - - E660EXP.NUMMEM
 O
9 QTD Quantidade do item efetivamente exportado N - 3 E660DLV.QTDEST O
10 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) C 6 - E015MED.UNIFIS
 O

Observações

Registro gerado sobre as notas fiscais de entrada com itens que pertencem ao mesmo lote da nota fiscal de saída vinculada ao controle de exportação.

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS

O registro 1200 será listado quando:

  • houver um dispositivo fiscal vinculado ao campo Saldo Credor da apuração do ICMS;
  • o código de ajuste do dispositivo fiscal possuir no terceiro e quarto caracter o conteúdo 09;
  • na apuração do ICMS do período houver algum tipo de crédito (Por Entradas/ Outros Créditos/ Estornos Débitos/Créditos Período Anterior).
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1200" C 4 - Fixo "1200"
2 COD_AJ_APUR Código de ajuste C 8 - E051DIS.CODAJS
3 SLD_CRED Saldo de créditos fiscais de períodos anteriores N - 2 Listar E661RES.CREVL9
4 CRÉD_APR Total de crédito apropriado no mês N - 2 Listar E661RES.CREVL1 menos somatório (E660NFC.VLRICM cuja CFOP seja igual a 1602 e 2602)
5 CRED_RECEB Total de créditos recebidos por transferência N - 2 Listar somatório (E660NFC.VLRICM cuja CFOP seja igual a 1602 e 2602)
6 CRED_UTIL Total de créditos utilizados no período N - 2 Se E661RES.TotCre - E661RES.TotDeb >= 0 então E661RES.TotDeb senão se E661RES.TotDeb - E661RES.TotCre > 0 então E661RES.TotCre
7 SLD_CRED_FIM Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o
período seguinte		 N - 2 Se E661RES.TotCre - E661RES.TotDeb > 0 então E661RES.TotCre - E661RES.TotDeb senão 0

Geração do controle de créditos fiscais do ICMS e subapurações no SPED Fiscal

É possível gerar os registros 1200 e 1210 com base nos dados cadastrados na tela F661CCE, que permite justificar a conta corrente dos créditos da apuração do ICMS e subapurações. Caso não haja nada cadastrado na tela, a geração é feita com base na tabela acima, buscando os dados da Conta Corrente dos Impostos e do Resumo do Cálculo dos Impostos. Na tela F669EFD, guia Registro 1200, é possível informar os impostos do tipo 2 - ICMS utilizados para controlar os créditos fiscais do ICMS e subapurações.

Com a tela F661CCE preenchida, os registros serão gerados conforme abaixo:

ClosedRegistro 1200
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1200" C 4 - Fixo "1200"
2 COD_AJ_APUR Código de ajuste C 8 - E661CCE > E051DIS.CodAjs
3 SLD_CRED Saldo de créditos fiscais de períodos anteriores N - 2 E661CCE.CreAnt
4 CRÉD_APR Total de crédito apropriado no mês N - 2 E661CCE.CrePer
5 CRED_RECEB Total de créditos recebidos por transferência N - 2 E661CCE.CreTra
6 CRED_UTIL Total de créditos utilizados no período N - 2 E661CCE.CreUti
7 SLD_CRED_FIM Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o
período seguinte		 N - 2 E661CCE.SalCre
ClosedRegistro 1210
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1210" C 4 - Fixo "1210"
2 TIPO_UTIL Tipo de utilização do crédito C 4 - E661DCE.TpoCre
3 NR_DOC Número do documento utilizado na baixa de créditos C - - E661DCE.NumDoc
4 VL_CRED_UTIL Total de crédito utilizado N - 2 E661DCE.ValCre
5 CHV_DOCe Chave do Documento Eletrônico N 44 - E661DCE.ChvNfe

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1210: UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – ICMS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1210" C 4 - Fixo "1210"
2 TIPO_UTIL Tipo de utilização do crédito C 4 - E051DIS.TPOCRE
3 NR_DOC Número do documento utilizado na baixa de créditos C - - Não Preenchido
4 VL_CRED_UTIL Total de crédito utilizado N - 2 Igual ao Registro 1200, campo 6
5 CHV_DOCe Chave do Documento Eletrônico N 44 - Não preenchido

Geração do controle de créditos fiscais do ICMS e subapurações no SPED Fiscal

É possível gerar os registros 1200 e 1210 com base nos dados cadastrados na tela F661CCE, que permite justificar a conta corrente dos créditos da apuração do ICMS e subapurações. Caso não haja nada cadastrado na tela, a geração é feita com base na tabela acima, buscando os dados da Conta Corrente dos Impostos e do Resumo do Cálculo dos Impostos. Na tela F669EFD, guia Registro 1200, é possível informar os impostos do tipo 2 - ICMS utilizados para controlar os créditos fiscais do ICMS e subapurações.

Com a tela F661CCE preenchida, os registros serão gerados conforme abaixo:

ClosedRegistro 1200
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1200" C 4 - Fixo "1200"
2 COD_AJ_APUR Código de ajuste C 8 - E661CCE > E051DIS.CodAjs
3 SLD_CRED Saldo de créditos fiscais de períodos anteriores N - 2 E661CCE.CreAnt
4 CRÉD_APR Total de crédito apropriado no mês N - 2 E661CCE.CrePer
5 CRED_RECEB Total de créditos recebidos por transferência N - 2 E661CCE.CreTra
6 CRED_UTIL Total de créditos utilizados no período N - 2 E661CCE.CreUti
7 SLD_CRED_FIM Saldo de crédito fiscal acumulado a transportar para o
período seguinte		 N - 2 E661CCE.SalCre
ClosedRegistro 1210
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1210" C 4 - Fixo "1210"
2 TIPO_UTIL Tipo de utilização do crédito C 4 - E661DCE.TpoCre
3 NR_DOC Número do documento utilizado na baixa de créditos C - - E661DCE.NumDoc
4 VL_CRED_UTIL Total de crédito utilizado N - 2 E661DCE.ValCre
5 CHV_DOCe Chave do Documento Eletrônico N 44 - E661DCE.ChvNfe

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1250: INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE SALDOS DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1250" C 4 - Fixo "1250"
2 VL_CREDITO_ICMS_OP Informar o valor total do ICMS operação própria que o informante tem direito ao crédito N - - Totalização do campo 03 do registro 1255
3 VL_ICMS_ST_REST Informar o valor total do ICMS/ST que o informante tem direito ao crédito N - - Totalização do campo 04 do registro 1255
4 VL_FCP_ST_REST Informar o valor total do FCP_ST agregado ao valor do ICMS/ST N - - Totalização do campo 05 do registro 1255
5 VL_ICMS_ST_COMPL Informar o valor total do débito referente ao complemento do imposto N - - Totalização do campo 06 do registro 1255
6 VL_FCP_ST_COMPL Informar o valor total do FCP_ST agregado N - - Totalização do campo 07 do registro 1255

Observação

Nível hierárquico – 2
Ocorrência 1:1

ClosedREGISTRO 1255: INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS DE SALDOS DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS POR MOTIVO

A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. Será gerado sempre que houver incidência de um dos registros a seguir: C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C880.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1255" C 4 - "1255"
2 COD_MOT_REST_COMPL Texto fixo contendo "1255” C - - Código da Tabela 5.7 usado nos registros C181, C185, C330, C380, C430, C480, C815, C880 do mesmo arquivo, de forma agrupada por código
3 VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT Informar o valor total do ICMS operação própria que o informante tem direito ao crédito C - - Quando o terceiro caracter do motivo (campo 02) for:
  • 1, 2 ou 8: (Registro C181 campo 17 * campo 03) + (Registro C185 campo 11 * campo 07) + (Registro C330 campo 07 * campo 03) + (Registro C380 campo 07 * campo 03) + (Registro C430 campo 07 * campo 03) + (Registro C480 campo 07 * campo 03) + (Registro C815 campo 07 * campo 03) + (Registro C880 campo 07 * campo 03);
  • Demais: recebe 0.
4 VL_ICMS_ST_REST_MOT Informar o valor total do ICMS/ST que o informante tem direito ao crédito, na forma prevista na legislação C - - Quando o terceiro caracter do motivo (campo 02) for:
  • 1, 2 ou 8: (Registro C181 campo 18 * campo 03) + (Registro C185 campo 15 * campo 07) + (Registro C330 campo 11 * campo 03) + (Registro C380 campo 11 * campo 03) + (Registro C430 campo 11 * campo 03) + (Registro C480 campo 11 * campo 03) + (Registro C815 campo 11 * campo 03) + (Registro C880 campo 11 * campo 03);
  • Demais: recebe 0.
5 VL_FCP_ST_REST_MOT Informar o valor total do FCP_ST agregado ao valor do ICMS/ST C - - Quando o terceiro caracter do motivo (campo 02) for:
  • 1, 2 ou 8: (Registro C181 campo 19 * campo 03) + (Registro C185 campo 16 * campo 07) + (Registro C330 campo 12 * campo 03) + (Registro C380 campo 12 * campo 03) + (Registro C430 campo 12 * campo 03) + (Registro C480 campo 12 * campo 03) + (Registro C815 campo 12 * campo 03) + (Registro C880 campo 12 * campo 03);
  • Demais: recebe 0.
6 VL_ICMS_ST_COMPL_MOT Informar o valor total do débito referente ao complemento do imposto C - - Quando o terceiro caracter do motivo (campo 02) for:
  • 3, 6 ou 7: (Registro C181 campo 20 * campo 03) + (Registro C185 campo 17 * campo 07) + (Registro C330 campo 13 * campo 03) + (Registro C380 campo 13 * campo 03) + (Registro C430 campo 13 * campo 03) + (Registro C480 campo 13 * campo 03) + (Registro C815 campo 13 * campo 03) + (Registro C880 campo 13 * campo 03);
  • Demais: recebe 0.
7 VL_FCP_ST_COMPL_MOT Informar o valor total do FCP_ST agregado ao valor informado no campo “VL_ICMS_ST_COMPL_MOT” C - - Quando o terceiro caracter do motivo (campo 02) for:
  • 3, 6 ou 7: (Registro C181 campo 21 * campo 03) + (Registro C185 campo 18 * campo 07) + (Registro C330 campo 14 * campo 03) + (Registro C380 campo 14 * campo 03) + (Registro C430 campo 14 * campo 03) + (Registro C480 campo 14 * campo 03) + (Registro C815 campo 14 * campo 03) + (Registro C880 campo 14 * campo 03);
  • Demais: recebe 0.

Observações

Nível hierárquico – 3
Ocorrência 1:N

ClosedREGISTRO 1300: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1300" C 4 - "1300"
2 COD_ITEM Código do Produto C 60 - E660MCO.CODPRO
3 DT_FECH Data do fechamento da movimentação N 8 - E660MCO.DATFEC
4 ESTQ_ABERT Estoque no inicio do dia N - 3 E660MCO.ESTABE
5 VOL_ENTR Volume Recebido no dia N - 3 E660MCO.VOLREC
6 VOL_DISP Volume Disponível N - 3 ESTQ_ABERT + VOL_ENTR
7 VOL_SAIDAS Volume Total das Saídas N - 3 E660MCO.VOLSAI
8 ESTQ_ESCR Estoque Escritural N - 3 (ESTQ_ABERT + VOL_ENTR) -VOL_SAIDAS
9 VAL_AJ_PERDA Valor da Perda N - 3 E660MCO.VALPER
10 VAL_AJ_GANHO Valor do ganho N - 3 E660MCO.VALGAN
11 FECH_FISICO Estoque de Fechamento N - 3 E660MCO.ESTFEC

Observação

Nível hierárquico – 2
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1310: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1310" C 4 - "1310"
2 NUM_TANQUE Tanque que armazena o combustível N - - E660MTA.NUMTAN
3 ESTQ_ABERT Estoque no inicio do dia N - 3 E660MTA.ESTABE
4 VOL_ENTR Volume Recebido no dia N - 3 E660MTA.VOLREC
5 VOL_DISP Volume Disponível N - 3 ESTQ_ABERT + VOL_ENTR
6 VOL_SAIDAS Volume Total das Saídas N - 3 E660MTA.VOLSAI
7 ESTQ_ESCR Estoque Escritural N - 3 (ESTQ_ABERT + VOL_ENTR) - VOL_SAIDAS
8 VAL_AJ_PERDA Valor da Perda N - 3 E660MTA.VALPER
9 VAL_AJ_GANHO Valor do ganho N - 3 E660MTA.VALGAN
10 FECH_FISICO Volume aferido no tanque N - 3 (ESTQ_ABERT + VOL_ENTR) - VOL_SAIDAS - VAL_AJ_PERDA + VAL_AJ_GANHO

Observação

Nível hierárquico – 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1320: MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS POR TANQUE
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1320" C 4 - "1320"
2 NUM_BICO Bico Ligado à Bomba N - - E661VVE.CODBIC
3 NR_INTERV Número da intervenção N - - E661VVE.NUMITE
4 MOT_INTERV Motivo da Intervenção C 50 - E661VVE.MOTINT
5 NOM_INTERV Nome do Interventor C 30 - E661VVE.NOMINT
6 CNPJ_INTERV CNPJ da empresa responsável pela intervenção N 14 - E661VVE.NUMCGC
7 CPF_INTERV CPF do técnico responsável pela intervenção N 11 - E661VVE.CPFINT
8 VAL_FECHA Valor da leitura final do contador N - 3 E661VVE.VALFIN
9 VAL_ABERT Valor da leitura inicial do contador N - 3 E661VVE.VLRINI
10 VOL_AFERI Aferições da Bomba N - 3 E661VVE.AFEBOM
11 VOL_VENDAS Vendas N - 3 VAL_FECHA - VAL_ABERT - VOL_AFERI

Observação

Nível hierárquico – 4
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1350: BOMBAS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1350" C 4 - "1350"
2 SERIE Número de Série da Bomba C - - E660CBO.NUMSER
3 FABRICANTE Nome do Fabricante da Bomba C 60 - E660CBO.NOMFAB
4 MODELO Modelo da Bomba C - - E660CBO.CODMOD
5 TIPO_MEDICAO Identificador de medição:
0 - analógico;
1 – digital		 C 1 - E660CBO.TIPMED

Observação

Nível hierárquico – 2
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1360: LACRES DA BOMBA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1360" C 4 - "1360"
2 NUM_LACRE Número do Lacre associado na Bomba C 20 - E660LBO.NUMLAC
3 DT_APLICACAO Data de aplicação do Lacre N 8 - E660LBO.DATAPL

Observação

Nível hierárquico – 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1370: BICOS DA BOMBA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1360" C 4 - "1360"
2 NUM_BICO Número seqüencial do bico ligado a bomba N 3 - E660BBO.CODBIC
3 COD_ITEM Código do Produto C 60 - E660BBO.CODPRO
4 NUM_TANQUE Tanque que armazena o combustível N - - E660BBO.NUMTAN

Observação

Nível hierárquico – 3
Ocorrência - 1:N.

ClosedREGISTRO 1390: CONTROLE DE PRODUÇÃO DE USINA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1390" C 4 - "1390"
2 COD_PRO Código do produto N 2 - CODPRO
E050PAC.CLAALC

Observação

Nível hierárquico – 2
Ocorrência - 1:N

Filtros padrões registro 1390:

  • {CODEMP}
  • {CODFIL}
  • {DATINI}
  • {DATFIM}
ClosedREGISTRO 1391: PRODUÇÃO DIÁRIA DA USINA
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1391" C 4   "1391"
2 DT_REGISTRO Data de produção C 8   DATPRO (via regra)
E660EFD.PerRef (modo nativo)
3 QTD_MOID Quantidade de cana esmagada (toneladas) N   2 QTDCAN (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 01 (modo nativo)
4 ESTQ_INI Estoque inicial (litros / Kg) N   2 ESTINI (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 02 (modo nativo)
5 QTD_PRODUZ Quantidade produzida (litros / Kg) N   2 QTDPRO (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 03 (modo nativo)
6 ENT_ANID_HID Entrada de álcool anidro decorrente da transformação do álcool hidratado ou Entrada de álcool hidratado decorrente da transformação do álcool anidro (litros) N   2 ENTALC (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 04 (modo nativo)
7 OUTR_ENTR Outras entradas (litros / Kg) N   2 OUTENT (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 05 (modo nativo)
8 PERDA Evaporação (litros) ou Quebra de peso (Kg) N   2 QTDPER (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 06 (modo nativo)
9 CONS Consumo (litros) N   2 QTDCON (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 07 (modo nativo)
10 SAI_ANI_HID Saída para transformação (litros) N   2 SAITRA (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 08 (modo nativo)
11 SAIDAS Saídas (litros / Kg) N   2 QTDSAI (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 09 (modo nativo)
12 ESTQ_FIN Estoque final (litros / Kg) N   2 ESTFIN (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 10 (modo nativo)
13 ESTQ_INI_MEL Estoque inicial de mel residual (Kg) N   2 MELINI (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 11 (modo nativo)
14 PROD_DIA_MEL Produção de mel residual (Kg) N   2 MELPRO (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 12 (modo nativo)
15 UTIL_MEL Mel residual utilizado (Kg) N   2 MELUTI (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 13 (modo nativo)
16 PROD_ALC_MEL Produção de álcool (litros) proveniente do mel residual N   2 ALCMEL (via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.REGEFD for igual a 14 (modo nativo)
17 OBS Observações C     DESOBS (via regra)
Vazio (modo nativo)
18 COD_ITEM Informar o insumo conforme código do item (campo 02 do Registro 0200) C 060  

CODPRO, CODDER, CODTNS, CPLPRO, UNIMED, CODCLF (via regra)

Busca o primeiro código do produto parametrizado para o identificador do campo 1 - Quantidade de cana esmagada (toneladas)
"PRO" + E050PRO.CORPRO + "-" + E050PRO.CODDER

Caso haja integração com o Varejo, o Código do Produto listado será o informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV)

Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER.ITEFIS) (modo nativo)
19 TP_RESIDUO Tipo de resíduo produzido:
01 - Bagaço de cana
02 - DDG
03 - WDG		 N   2 TIPRES (via regra)
E075PRO.TipRes do produto acima (modo nativo)
20 QTD_RESIDUO Quantidade de resíduo produzido (toneladas) N   2 QTDRES (Via regra)
Será igual à totalização dos campos 21, 22 e 23 (modo nativo)
21 QTD_RESIDUO_ DDG Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas) N   2 QTDRES_DDG (Via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.RegEFd for igual a 21 (modo nativo)
22 QTD_RESIDUO_ WDG Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas) N   2 QTDRES_WDG (Via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.RegEFd for igual a 22 (modo nativo)
23 QTD_RESIDUO_CANA Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas) N   2 QTDRES_CANA (Via regra)
E660EFD.VlrCmp quando E050PAC.RegEFd for igual a 23 (modo nativo)

Observação

Filtros padrões:

  • {CODEMP}
  • {CODFIL}
  • {DATINI}
  • {DATFIM}
  • {CODPRO}

Nível hierárquico – 3
Ocorrência - 1:1

ClosedREGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS

O campo RD1400 tem o seguinte comportamento:

  • Se o valor do campo RD1400 no dispositivo fiscal selecionado for R, o sistema assume os dados da Filial
  • Se o valor do campo RD1400 no dispositivo fiscal selecionado for D, o sistema assume os dados do Fornecedor
  • Se o campo RD1400 não tiver um valor, o sistema assume o comportamento padrão

O registro será gerado com os seguintes movimentos, conforme selecionados na guia do Registro 1400:

Empresas que adquirirem de produtores rurais:

  • Entradas modelo 01, 1B e 55, cujo tipo de nota seja 6, ou
  • Entradas cujo tipo de nota seja 1, 9 ou 10 e o tipo de empresa do fornecedor seja 5 ou 7
  • Empresas de transporte intermunicipal ou interestadual: (somente para tipo de empresa (E070FIL.TipEmp) igual a 4 ou 6)
  • Saídas modelo 08, 57, 67, 63 e notas modelo 07, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 26, 27 com CFOP iniciada em 5

Empresas de telecomunicação e comunicação:

  • Saídas com transação de comunicação (E001TNS.VENTCF = "C")
  • Distribuidor de energia: (somente para tipo de empresa)
  • Saídas com transação de energia (E001TNS.VENTCF = "E")

Também é possível gerar o registro via dispositivo fiscal, conforme abaixo:

    1. Cadastre o dispositivo fiscal com os parâmetros:
      • Aplicação (E051DIS.AplDis) = 02 SPED
      • Gerar Registro 1400 (E051DIS.Re1400) = S - Sim
      • No campo Def. Reg. 1400 Exp (E051DIS.Rd1400), indique se deve ser exportado os dados do remetente ou do destinatário
    2. Vincule o dispositivo fiscal ao item da nota fiscal de entrada ou saída que deseja exportar, informando no campo Valor Ajuste o valor a ser gerado no Registro 1400.

    Observação:
    Quando o tipo de empresa da filial for igual a 4 ou 6 NÃO serão gerados os movimentos de saídas: de comunicação e telecomunicação, de energia elétrica ou geradas via dispositivo fiscal.

Para os documentos modelos 57, 63 e 67: o registro é gerado considerando o CEP de remetente e destinatário, informados no modal de transporte. Para os demais modelos, o sistema busca o CEP no cadastro do cliente ou conforme especificado no campo 3 - MUN.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1400" C 4 - Fixo "1400"
2 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 60 -
  • Quando o sistema estiver configurado com os campos Código do item entrada no registro 1400 do SPED Fiscal e Código do item saída no registro 1400 do SPED Fiscal na tela F075PFI para a filial e produto do registro 1400, dar-se-á prioridade a eles:
    • E075PFI.CODENT/E075PFI.CODSAI, independentemente se Listar Código Fiscal Estadual como Código do Item está assinalado ou não (guia Registro 1400 na F669EFD)
  • Quando a empresa usar a codificação fiscal, exporta o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS)
  • Quando a empresa usar ERP Varejo, exporta o Código do Item no PDV (E075PRO/E075DER/E080SER.CODPDV)
  • Não se enquadrando nas situações acima, exporta um código interno contendo "PRO" mais (+) o Código do Produto (E075PRO.CODPRO) e a Derivação (E075DER.CODDER), estes últimos separados por um hífen; ou "SER" mais (+) o Código do Serviço (E080SER.CODSER); ou ainda "CPL" mais (+) o Complemento do Produto (E660INC/E660INV/CPLPRO)

Para os estados que são obrigados a gerar, neste campo, o código referente à Tabela de Itens UF, faça a seguinte parametrização:
  • No cadastro do produto ou serviço há o campo Código fiscal estadual. Preencha-o de acordo com a tabela do estado para os produtos que serão listados no registro 1400
  • Ao gerar o SPED Fiscal, na guia Registro 1400 selecione a opção Listar Código Fiscal Estadual como Código de Item

Quando o cliente for domiciliado na Bahia: BAE05, BAS05, BAS06, BAS06, BAS80, BAE80, BAS81 e BAE81
3 MUN Código do Município de origem/destino N 7 - Recebe o código do IBGE (E008CEP.CODIBG) do CEP. O sistema usa a seguinte regra para considerar o CEP:
  1. Se o parâmetro global UsaEntOri estiver ativo com base no participante, considera o CEP do endereço de origem da mercadoria (E095ORM.CEPORM) ou do endereço de entrega do cliente (E085CLI.CEPENT)
  2. Se o parâmetro global acima estiver desativado, considera o CEP do participante (E095FOR.CEPINI / E085CLI.CEPINI)
  3. Se a filial for de MG (FDadosFilial.Estado = MG), o modelo do documento fiscal for 57, 63 e 67 e o fornecedor não for contribuinte descrito na UF da filial (INSST), o registro 1400 vai ser gerado com a cidade de origem do serviço (E660NFC.RaiRem). Confira a observação abaixo da tabela

Para a busca do participante, considera seu código (E660NFC.CODFOR / E660NFV.CODCLI). Se o indicativo Remetente/Destinatário/Consignatário (E660NFV.REMDES) da tela F660NFV for diferente de R - Remetente, o Tipo de Empresa (E070FIL.TIPEMP) da tela F070FCA for igual a 4 - Transp./Rev./Retralista ou 6 - Industria/Transporte e o documento fiscal for de saída, considera o código do cliente remetente (E660NFV.CODCL1)

Quando o cliente for domiciliado na Bahia: E070FIL > E008CEP.CodIbg

*CT-e OS: ver observação após a tabela
4 VALOR Valor mensal correspondente ao município N - 2 E660RDS.VLRAJS/E660RDE.VLRAJS se E051DIS.ConVlr = S (E660RDE.VlrAjs + E660RDS.VlrOut ou E660RDE.VlrAjs + E660RDE.VlrOut), senão (E660RDE.VlrAjs ou E660RDE.VlrAjs)
ClosedIndicativo se deve gerar o registro 1400 do SPED Fiscal
Se no cadastro do dispositivo fiscal (F051DIS) vinculado à nota o campo Indicativo se deve gerar o registro 1400 do SPED Fiscal(E051DIS.RE1400) estiver como Sim, gera o Valor do Ajuste (E660RDS.VLRAJS/E660RDE.VLRAJS); se não, preenche com o Valor contábil (E660INV.VLRCTB/E660INC.VLRCTB).
ClosedDescontar devoluções nas aquisições de produção rural
Se o campo Descontar devoluções nas aquisições de produção rural da guia Registro 1400, tela Tributos SPED Fiscal (EFD) (F669EFD) estiver marcado, o valor das aquisições de produtor rural será deduzido do valor contábil (E660INV.VLRCTB) dos itens das notas fiscais de devolução vinculadas às compras, incluindo devoluções com data posterior ao período do arquivo. Se o resultado da operação (E660INC.VLRCTB - SUM(E660INV.VLRCTB)) for maior que zero, ele será escrito no campo.
ClosedQuando o cliente for domiciliado na Bahia
  • 02.BAE05 será E660NFC.VlrCtb - E660NFC.VlrBic + E660NFC.VlrIIc + E660NFC.VlrOic
  • 02.BAS05 será E660NFV.VlrCtb - E660NFV.VlrBic + E660NFV.VlrIIc + E660NFV.VlrOic
  • 02.BAE06 será E660NFC.VlrCtb
  • 02.BAS06 será E660NFV.VlrCtb
ClosedPara o estado de MG

O sistema considera as notas fiscais tipos 57, 63 e 67 com o transportador sem inscrição estadual ou transportador de estado diferente da filial (MG) e que não tenha inscrição estadual substituto no estado da filial (MG, aba Estado do cadastro de fornecedor). O registro 1400 do SPED Fiscal, então, é gerado a partir do código da cidade de início do serviço (Código Cidade Remetente), isto se a cidade pertencer ao mesmo estado da filial (MG).

Se esse município não pertencer ao estado da filial, o documento não será considerado na geração do registro 1400. Se o código da cidade de início do serviço não estiver preenchido conforme as condições acima, o sistema considera a cidade do fornecedor.

O código do item a ser listado no cenário acima é Transporte_Tomado. Na geração dos registros C197 e D197, os códigos de ajustes informativos (3º caracter igual a 9) também geram esse registro, pois esses documentos devem ser apresentados com o código de ajuste MG91990000.

ClosedPara o estado da BA

Quando o cliente for domiciliado no estado da Bahia, o sistema listará no registro os códigos abaixo:

  • BAE06: será o total do Valor Contábil das notas fiscais de entrada cuja transação foi informada no campo Composição das operações não dedutíveis, da tela Tributos SPED Fiscal (EFD) (F669EFD), guia Registro 1400
  • BAS06: será o total do Valor Contábil das notas fiscais de saída cuja transação foi informada no campo Composição das operações não dedutíveis, da tela Tributos SPED Fiscal (EFD) (F669EFD), guia Registro 1400
  • BAS80: Soma = E660NFV.VlrSic
  • BAE80: Soma = E660NFC.VlrSic
  • BAS81: Soma = E660NFV.VlrIpi quando E001TNS.VenIbi for diferente de "S - Sim"
  • BAE81: Soma = E660NFC.VlrIpi + E660NFC.VlrIpn quando E001TNS.CprIbi for diferente de "S - Sim"

Observação

Os códigos abaixo não serão mais listados a partir de 01/2022. No entanto, se o arquivo for gerado com data até 31/12/2021, estes códigos ainda serão exportados na forma a seguir:

  • BAE05: Soma = (E660NFC.VlrCtb - (E660NFC.VlrBic + E660NFC.VlrIIc + E660NFC.VlrOic));
  • BAS05: Soma = (E660NFV.VLRCTB - (E660NFV.VLRBIC + E660NFV.VLRIIC + E660NFV.VLROIC)).

Importante

O modal de transporte pode ser informado na guia Modal de Transporte da tela Dados Gerais da Nota Fiscal de Saída (F660DGV), acessada por meio do botão Detalhes da tela Notas Fiscais de Saída (F660NFV).

Se a espécie da nota fiscal de saída for igual a "67", os registros 1400 do SPED Fiscal e CR14 da Nova GIA SP (CIAE013) são preenchidos com o CEP de origem ou destino informado no modal de transporte. Lembrando que o sistema busca o registro de modal de transporte com a menor sequência vinculado à nota.

Observação

  • As notas fiscais de compra e venda de energia elétrica e comunicação, exportadas neste registro, devem ter a aplicação da transação igual a C - Comunicação ou E-Energia Elétrica
  • Quando o parâmetro global UsaEntOri estiver igual a "S - Sim", a busca será feita pelo CEP do endereço de entrega do cliente ou da origem da mercadoria do fornecedor

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1500: NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06) – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1500" C 4 - "1500"
2 IND_OPER Indicador do tipo de operação:
1 - Saída		 C 1* - Fixo "1"
3 IND_EMIT Indicador do emitente do documento fiscal:
0 - Emissão própria		 C 1* - Fixo "0"
4 COD_PART Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do adquirente, no caso das saídas. C 60 - "CLI" + E660NFV.CODCLI
5 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 C 2* - E660NFV.CODEDC
6 COD_SIT Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 N 2* - Se o campo E660NFV.SITNFV for igual a  "2 - Fechada", será gerado "00" no campo, caso for "3 - Cancelada", será gerado "02" no campo.
7 SER Série do documento fiscal C 4 - E660NFV.CODSNF >> E020SNF.CODSEL
8 SUB Subsérie do documento fiscal N 3 - E660NFV.CODSNF >> E020SNF.CODSSL
9 COD_CONS Código de classe de consumo de energia elétrica ou gás:

01 - Comercial
02 - Consumo Próprio
03 - Iluminação Pública
04 - Industrial
05 - Poder Público
06 - Residencial
07 - Rural
08 -Serviço Público		 C 2* - Se versão do leiaute (tela de entrada) for inferior a "3", campo recebe valor "99", senão, entra na lógica abaixo:
Se CODEDC = 06 e o movimento for de saída:
Nota Fiscal de venda com CFOP 5251, 5253, 6251, 6253, 7251 -> Gerar o código "01"
Nota Fiscal de venda com CFOP 5252, 6252 -> Gerar o código "04"
Nota Fiscal de venda com CFOP 5258, 6258 -> Gerar o código "06"
Nota Fiscal de venda com CFOP 5256, 6256 -> Gerar o código "07"
Nota Fiscal de venda para as demais situações não tratadas acima, campo recebe valor "02"
AutoCorrect/Ajuste de Base: Não se aplica.
10 NUM_DOC Número do documento fiscal N 9 - E660NFV.NUMNFI
11 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal N 8* - E660NFV.DATEMI
12 DT_E_S Data da entrada ou da saída N 8* - E660NFV.DATSAI
13 VL_DOC Valor total do documento fiscal N - 2 E660NFV.VLRCTB
14 VL_DESC Valor total do desconto N - 2 E660NFV.VLRDSC
15 VL_FORN Valor total fornecido/consumido N - 2 E660NFV.VLRCTB
16 VL_SERV_NT Valor total dos serviços não-tributados pelo ICMS N - 2 E660NFV.VLRIIC
17 VL_TERC Valor total cobrado em nome de terceiros N - 2 E660DGV.VlrTer
18 VL_DA Valor total de despesas acessórias indicadas no documento fiscal N - 2 E660NFV.VLRDAC
19 VL_BC_ICMS Valor acumulado da base de cálculo do ICMS N - 2 E660NFV.VLRBIC
20 VL_ICMS Valor acumulado do ICMS N - 2 E660NFV.VLRICM
21 VL_BC_ICMS_ST Valor acumulado da base de cálculo do ICMS substituição tributária N - 2 E660NFV.VLRBSI
22 VL_ICMS_ST Valor acumulado do ICMS retido por substituição tributária N - 2 E660NFV.VLRRIS
23 COD_INF Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450) C 6 - E660NFV.CODMS1
24 VL_PIS Valor do PIS N - 2 E660NFV.VLRPIF
25 VL_COFINS Valor da COFINS N - 2 E660NFV.VLRCFF
26 TP_LIGACAO Código de tipo de Ligação      
1 - Monofásico
2 - Bifásico
3 - Trifásico
(Versão 3)		 N 1* - Fixo "3".
27 COD_GRUPO_TENSAO Código de grupo de tensão:    
01 - A1 - Alta Tensão (230kV ou mais)
02 - A2 - Alta Tensão (88 a 138kV)
03 - A3 - Alta Tensão (69kV)
04 - A3a - Alta Tensão (30kV a 44kV)
05 - A4 - Alta Tensão (2,3kV a 25kV)
06 - AS - Alta Tensão Subterrâneo        06
07 - B1 - Residencial     07
08 - B1 - Residencial Baixa Renda         08
09 - B2 - Rural   09
10 - B2 - Cooperativa de Eletrificação Rural
11 - B2 - Serviço Público de Irrigação
12 - B3 - Demais Classes
13 - B4a - Iluminação Pública - rede de distribuição
14 - B4b - Iluminação Pública - bulbo de lâmpada
(Versão 3)		 C 2* - Fixo "12".

Observação

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - Vários (por arquivo)

Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção igual a "N - Não", as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Já com a opção igual a "S - Sim" selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio "||".

Closed REGISTRO 1510: ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL/CONTA ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06)
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1510" C 4 - "1510"
2 NUM_ITEM Número seqüencial do item no documento fiscal N 3 - Sequencial automático.
3 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200) C 60 -

PRO; + E660INV.CODPRO/ E660INC.CODPRO >> E075PRO.CODPRO ou SER + E660INV.CODSER/ E660INC.CODSER >> E080SER.CODSER ou CPL + E660INV.CPLPRO ou CPL + E660INC.CPLPRO.

Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV).

Se o "Item Fiscal" for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).
4 COD_CLASS Código de classificação do item de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.1 N 4* - Fixo "0699" - Outros
5 QTD Quantidade do item N - 3 E660INV.QTDENT
6 UNID Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) C 6 - E015MED.UNIFIS
7 VL_ITEM Valor do item N - 2  E660INV.VLRMRC
8 VL_DESC Valor total do desconto N - 2 E660INV.VLRDSC
9 CST_ICMS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 N 3* - E660INV.CODSTR
10 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação N 4* - E660NFV.NOPOPE
11 VL_BC_ICMS Valor da base de cálculo do ICMS N - 2 E660INV.VLRBIC
12 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS N 6 2 E660INV.PERICM
13 VL_ICMS Valor do ICMS creditado/debitado N - 2 E660INV.VLRICM
14 VL_BC_ICMS_ST Valor da base de cálculo referente à substituição tributária N - 2 E660INV.VLRBSI
15 ALIQ_ST Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino N - 2 Fixo ""
16 VL_ICMS_ST Valor do ICMS referente à substituição tributária N - 2 E660INV.VLRSIC
17 IND_REC Indicador do tipo de receita: 0- Receita própria;
1 - Receita de terceiros		 C 1* - Fixo "0"
18 COD_PART Código do participante receptor da receita, terceiro da operação (campo 02 do Registro 0150) C 60 - Fixo ""
19 VL_PIS Valor do PIS N - 2 E660INV.VLRPIF
20 VL_COFINS Valor da COFINS N - 2 E660INV.VLRCFF
21 COD_CTA Código da conta analítica contábil debitada/creditada C - -

Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção:

  • Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED.
  • Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA.
  • Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida.
  • Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil.

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção igual a "N - Não", as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Já com a opção "S - Sim" selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio "||".

ClosedREGISTRO 1601: OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM CAMPOS
01 REG Texto fixo contendo "1601" C 4 1601
02 COD_PART_IP Código do participante (campo 02 do Registro 0150) C 60 Com origem pelo documento fiscal: operadora vinculada à forma de pagamento das parcelas da nota fiscal ("OPE" + (E660PAV > E066FPG > E066OPE.CodOpe) ou do cupom fiscal (E660IRZ > E660PAR > E066FPG > E066OPE.CodOpe)) ou quando a origem for contas a receber: operadora vinculada à forma de pagamento das parcelas ("OPE" + E301MCR > E066FPG.CODOPE (quando E066FPG.CODOPE > 0); senão fornecedor do banco cadastrado na conta interna ("FOR" + E301MCR > E600CCO > E030BAN.CODFOR)
03 COD_PART_IT Código do participante (campo 02 do Registro 0150) C 60 E660NFV > E660DGV.CgcItm > E095FOR.CgcCpf (quando houver)
04 TOT_VS Valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços no campo de incidência do ICMS N 2
  • Origem pelo documento fiscal: soma de E660PAV/E660PAR/E660POD.VlrPar; ou
  • Se a origem for Contas a Receber: soma de E301MCR.VLRMOV (valor principal das parcelas recebidas no período) quando E660NFV.CodEdc for igual a "01, 1B, 02, 2D, 2E, 04, 06, 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 55, 57, 59, 60, 63, 65, 66, 67"
05 TOT_ISS Valor total bruto das prestações de serviços no campo de incidência do ISS N 2
  • Origem pelo documento fiscal: soma de E660PAV/E660PAR/E660POD.VlrPar; ou
  • Se a origem for Contas a Receber: soma de E301MCR.VLRMOV (valor principal das parcelas recebidas no período) quando E660NFV.CodEdc for diferente "01, 1B, 02, 2D, 2E, 04, 06, 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 55, 57, 59, 60, 63, 65, 66, 67, 999"
06 TOT_OUTROS Valor total de operações deduzido dos valores dos campos TOT_VS e TOT_ISS N 2
  • Origem pelo documento fiscal: soma de E660PAV/E660PAR/E660POD.VlrPar; ou
  • Se a origem for Contas a Receber: soma de E301MCR.VLRMOV (valor principal das parcelas recebidas no período) quando E660NFV.CodEdc for igual a "999" ou quando o título não for vinculado a um documento fiscal ou quando o título for de adiantamento (E001TNS.RECTPB = "NA", E001TNS.RECDEC = "2" e E301MCR.CODFPG<>0. A forma de pagamento pode ser sugerida através do cadastro do cliente)

Confira também o relatório 092 - Operações com Instrumentos de Pagamento Eletrônico (CIOO092.GER).

Observação

  • Se o campo Considerar exclusivamente movimentação financeira da guia Registro 1601 não estiver marcado:
    • O registro será gerado com base nos documentos emitidos no período, considerando notas dos tipos "1" (NF Saída) e "10" (NF Carga (Distribuição)) com situação fechada (SITNFV = "2"), cupons fiscais com situação normal (SITCFI = "N") e outros documentos de saída (ENTSAI = "S")
  • Se o campo Considerar exclusivamente movimentação financeira estiver marcado:
    • O registro será gerado com base nos movimentos de recebimento de títulos, listando movimentos com transação de pagamento (E001TNS.CreTpg = "PG"). Isso desde que as parcelas estejam associadas à formas de pagamento com operadora vinculada ou a conta interna (E000CCC) onde ocorreu o recebimento tenha um banco vinculado (E030BAN) ou tratar-se de títulos de adiantamento (E001TNS.RECTPB = "NA" e E001TNS.RECDEC = "2"); ou
    • Caso seja uma Filial Consolidadora de movimento, o registro vai receber as movimentações financeiras das filiais de origem
  • A rotina do Financeiro funciona para substituição simples. Quando tratar-se de substituição composta, indicamos usar a rotina de Outros Documentos
  • O campo Considerar movimentos na filial da conta interna permite gerar o registro com base nos movimentos de recebimento de títulos, totalizando os valores de acordo com a filial da conta interna (E000CCC) responsável pelo recebimento. O campo Filial do Contrato Bancário (E000CCC.FilBan) da tela Contas internas de Caixa e Bancos (F600CCO) é utilizado como filtro de filial para a busca dos registros
ClosedREGISTRO 1700: DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1700" C 4 - "1700"
2 COD_DISP Código dispositivo autorizado:
00 - Formulário de Segurança
01 - FS-DA – Formulário de Segurança para Impressão de DANFE
02 – Formulário de segurança - NF-e
03 - Formulário Contínuo
04 – Blocos
05 - Jogos Soltos		 C 2* - Será gerado conforme abaixo:
  • 00 - Quando, na série, o campo Dispositivo Autorizado estiver com a opção "3". (E020SNF.DISAUT = 3)
  • 01 - Quando, na série, o campo Dispositivo Autorizado estiver com a opção "6", a nota fiscal for da espécie "55" e o campo Situação da Nota fiscal eletrônica for igual a "13" ou "16". (E020SNF.DISAUT = 6 e E660NFV/E660NFC.CODEDC = 55 e (E660IDE.SitDoe = 13 ou 16))
  • 02 - Não será gerado
  • 03  - Quando, na série, o campo Dispositivo Autorizado estiver com a opção "2". (E020SNF.DISAUT = 2)
  • 04 -  Quando, na série, o campo Dispositivo Autorizado estiver com a opção "1". (E020SNF.DISAUT = 1)
  • 05 - Quando, na série, o campo Dispositivo Autorizado estiver com a opção "4" ou "6", a nota fiscal for da espécie "55" e o campo Situação da Nota fiscal eletrônica for diferente de "13" ou "16". (Quando E020SNF.DISAUT = 4 ou (E020SNF.DISAUT = 6 e E660NFV/E660NFC.CODEDC = 55 e E660IDE.SitDoe <> 13 ou <>16)
3 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 C 2* - E660NFV.CODEDC ou E660NFC.CODEDC
4 SER Série do documento fiscal C 4 - E020SNF.CODSEL
5 SUB Subsérie do documento fiscal C 3 - E020SNF.CODSSL
6 NUM_DOC_INI Número do documento fiscal inicial N 12 - E660NFV.PREIMP
7 NUM_DOC_FIN Número do documento fiscal final N 12   E660NFV.PREIMP
8 NUM_AUT Número da autorização, conforme dispositivo autorizado N 60 - Fixo "0"

Observação

  • Serão listados o menor e o maior número pré-impressos das notas fiscais para o dispositivo autorizado
  • Para sua geração, a série deve compreender as especificações do campo 2 (COD_DISP). Ela deve estar cadastrada na tela F020AID com o Número Inicial AIDF, Número Final AIDF e o Número AIDF
  • Na nota fiscal o número pré-impresso deve esta preenchido e dentro da numeração especificada em número inicial e final da AIDF

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – V

ClosedREGISTRO 1710: DOCUMENTOS FISCAIS CANCELADOS/INUTILIZADOS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS
1 REG Texto fixo contendo "1710" C 4 - "1710"
2 NUM_DOC_INI Número do documento fiscal inicial N 12 - E660NFV.PREIMP
3 NUM_DOC_FIN Número do documento fiscal final N 12 - E660NFV.PREIMP

Observações

Neste registro serão listados os documentos fiscais cancelados que encontram-se dentro da abrangência do registro pai (1700), assim como os documentos extraviados informados na geração do registro.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1800: DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS SOBRE TRANSPORTE AÉREO
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Tipo de retorno do SQL
1 REG Texto fixo contendo "1800" C 4 - Fixo "1800" S
2 VL_CARGA Valor das prestações cargas (Tributado) N - 2

E661DCT.VlrCar

 Numérico
3 VL_PASS Valor das prestações passageiros/cargas (Não Tributado) N - 2

E661DCT.VlrPas

 Numérico
4 VL_FAT Valor total do faturamento N - 2

E661DCT.TotFat

 Numérico
5 IND_RAT Índice para rateio N 8 6

E661DCT.IndRat

 Numérico
6 VL_ICMS_ANT Valor do ICMS anteriormente cobrado N - 2

E661DCT.VlrIan

 Numérico
7 VL_BC_ICMS Valor da base de cálculo do ICMS N - 2

E661DCT.VlrBic

 Numérico
8 VL_ICMS_APUR Valor do ICMS apurado N - 2

E661DCT.IcmApu

 Numérico
9 VL_BC_ICMS_APUR Valor da base de cálculo do ICMS apurada N - 2

E661DCT.BicApu

 Numérico
10 VL_DIF Valor da diferença a ser levada a estorno de crédito na apuração N - 2

E661DCT.VlrEcr

 Numérico

Importante

Leiaute 15: a partir de 01/01/2021, os registros 1900 e filhos demonstrando a apuração do imposto 70 não serão mais gerados.

ClosedREGISTRO 1900: INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS

O Registro 1900 e filhos podem ser gerados a partir das apurações dos impostos a seguir:

  • 2 - ICMS;
  • 3 - ICMS Dif Aliquota;
  • 26 - ICMS Responsabilidade Tributária;
  • 34 - ICMS Substituto por estado;
  • 63 - DIFAL;
  • 64 - FCP;
  • 67 - Débito especial;
  • 70 - ICMS ST Complementar.
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1900" C 4 - "1900" O
2 IND_APUR_ICMS Indicador de outra apuração do ICMS:
3 - APURAÇÃO 1
4 - APURAÇÃO 2
5 - APURAÇÃO 3
6 - APURAÇÃO 4
7 - APURAÇÃO 5
8 - APURAÇÃO 6		 C 1 - Gera um dos valores ao lado conforme definido no campo Tipo de Apuração da tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS) O
3 DESCR_COMPL_OUT_APUR Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS C - - Exporta a descrição do Indicador de Outra Apuração do ICMS (1, 2, 3, 4, 5 ou 6) O

Observação

O registro 1900 e filhos serão gerados considerando as possibilidades abaixo, sempre tendo como base o dispositivo fiscal associado ao ajuste do item da nota fiscal:

  • Estados em que o ajuste está relacionado ao débito especial da apuração (não serão gerados os registros C195 e C197):
    • Se o 4º dígito do Código do Ajuste (E051DIS.CODAJS) for igual a 5 (Débito especial) e houver um código de imposto informado.
  • Estados em que o ajuste está relacionado ao débito especial de documento fiscal (deve ser listado nos registros C195 e C197):
    • Nesse caso, o Reflexo do ICMS do documento fiscal deverá ser igual a 7 (Débito Especial) e deve haver um código de imposto informado.

Além disso, é gerado a partir do registro D197 para documentos de conhecimento de transporte tipo 57.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1910: PERÍODO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1910" C 4 - "1910" O
2 DT_INI Data inicial da sub-apuração N 8 - Tela de entrada. O
3 DT_FIN Data final da sub-apuração N 8 - Tela de entrada. O

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1920: SUB-APURAÇÃO DO ICMS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1920" C 4 - "1920" O
2 VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA

Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto"

 N - 2 E661RES.DEBVL1 O
3 VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA Valor total de "Ajustes a débito" N - 2

Traz a soma dos campos a seguir caso, no cadastro, o dispositivo esteja configurado para não permitir a associação a documento fiscal: E661AJS.VLRAJS

*ICMS ST: recebe os valores dos ajustes de outros débitos da apuração (E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3, E661RES.DEBVL4, E661RES.DEBVL5, E661RES.DEBVL6, E661RES.DEBVL7, E661RES.DEBVL8, E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBV11, E661RES.DEBV12, E661RES.DEBV13, E661RES.DEBV14, E661RES.DEBV15 e/ou E661RES.DEBV16) quando o reflexo do ICMS for igual a "4 - Outros Débitos" no dispositivo fiscal vinculado

Débito especial (tipo 67): recebe os valores dos ajustes de outros débitos da apuração, sendo eles: DebVl2,DebVl3,DebVl4,DevVl5,DebVl6,DebVl7,DebVl8,DebV11,DebV12,DebV13,DebV14,DebV15

O
4 VL_ESTORNOS_CRED_OA Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” N - 2

E661RES.DEBVL9 + E661RES.DEBV16

*ICMS ST: recebe os valores dos ajustes de outros débitos da apuração (E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3, E661RES.DEBVL4, E661RES.DEBVL5, E661RES.DEBVL6, E661RES.DEBVL7, E661RES.DEBVL8, E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBV11, E661RES.DEBV12, E661RES.DEBV13, E661RES.DEBV14, E661RES.DEBV15 e/ou E661RES.DEBV16) que no dispositivo fiscal vinculado o reflexo do ICMS for igual a "5 - Estorno de Crédito"

Débito especial (tipo 67): recebe o conteúdo gravado nas colunas DEBVL9 e DEBV16

 O
5 VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA

Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto"

 N - 2 E661RES.CREVL1 O
6 VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA Valor total de "Ajustes a crédito" N - 2

Traz a soma dos campos a seguir caso, no cadastro, o dispositivo esteja configurado para não permitir a associação a documento fiscal: E661AJS.VLRAJS

*ICMS ST: recebe os valores dos ajustes de outros créditos da apuração (E661RES.CREVL2, E661RES.CREVL3, E661RES.CREVL4, E661RES.CREVL5, E661RES.CREVL6, E661RES.CREVL7, E661RES.CREV11, E661RES.CREV12, E661RES.CREV13, E661RES.CREV14, E661RES.CREV15 e/ou E661RES.CREV16) quando o reflexo do ICMS for igual a "1 - Outros Créditos" no dispositivo fiscal vinculado

Débito especial (tipo 67): recebe os valores dos ajustes de outros créditos da apuração, sendo eles: CreVl2, CreVl3, CreVl4, CreVl5, CreVl6, CreV11, CreV12, CreV13, CreV14

 O
7 VL_ESTORNOS_DEB_OA Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” N - 2

E661AJS.VLRAJS

*ICMS ST: recebe os valores dos ajustes de outros créditos da apuração (E661RES.CREVL2, E661RES.CREVL3, E661RES.CREVL4, E661RES.CREVL5, E661RES.CREVL6, E661RES.CREVL7, E661RES.CREV11, E661RES.CREV12, E661RES.CREV13, E661RES.CREV14, E661RES.CREV15 e/ou E661RES.CREV16) quando o reflexo do ICMS for igual a "2 - Estorno de Débitos" no dispositivo fiscal vinculado

Débito especial (tipo 67): recebe o conteúdo gravado nas colunas CREV15 e CREVL7.

 O
8 VL_SLD_CREDOR_ANT_OA

Valor total de "Saldo credor do período anterior"

 N - 2

Se Tipo imposto for diferente de "67", então E661RES.CREVL9, senão "0

E661RES.CREVL9

 O
9 VL_SLD_APURADO_OA Valor do saldo devedor apurado N - 2

(E661RES.TOTDEB - E661RES.TOTCRE) > 0

 O
10 VL_TOT_DED Valor total de "Deduções" N - 2

ICMS ST: E661RES.DEDVL1 + E661RES.DEDVL2

Débito especial (tipo 67): CREVL8

 O
11 VL_ICMS_RECOLHER_OA Valor total de "ICMS a recolher (11-12) N - 2

(E661RES.TOTDEB - E661RES.TOTCRE - (E661RES.DEDVL1 + E661RES.DEDVL2)) > 0

"9-VL_SLD_APURADO_OA" - "10-VL_TOT_DED"

 O
12 VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA

Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte”

 N - 2

(E661RES.TOTCRE - E661RES.TOTDEB) > 0

 O
13 DEB_ESP_OA Valores recolhidos ou a recolher, extra apuração. N - 2

Fixo 0

Valor do ajuste dos dispositivos fiscais vinculados às notas do período, quando o dispositivo estiver parametrizado com:

  • Reflexo ICMS = 7 ou o 4º dígito do código de ajuste for igual a 5 (UFX5XX), e o tipo de apuração for 3, 4, 5, 6, 7 ou 8.
  • Caso contrário, o campo será preenchido com zero.
 O

Observação

*ICMS ST: as informações nesse registro serão geradas a partir da apuração do ICMS do registro E210 caso haja um dispositivo fiscal com um código de imposto tipo 70 - ICMS ST Complementar vinculado. As informações apresentadas têm como base a apuração do imposto tipo 70.

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - um (por período)

ClosedREGISTRO 1921: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1921" C 4 - "1921" O
2 COD_AJ_APUR

Código do ajuste da SUB-APURAÇÃO e dedução

 C 8 - Se o campo E051DIS.CODAJS estiver preenchido, este valor será trazido para este campo, senão, o conteúdo do campo será montado pelo seguinte padrão: E070FIL.SIGUFS (filial logada) + Fixo PRO; + Tipo de valor de ajuste da apuração* + Fixo "9999".
*Os tipos de valores de ajuste da apuração são:

0 - Outros débitos;
1 - Estorno de créditos;
2 - Outros créditos;
3 - Estorno de débitos;
4 - Deduções do imposto apurado;

Este campo será montado de acordo com o padrão estabelecido pela tabela 5.1.1 da EFD 09/08		 O
3 DESCR_COMPL_AJ

Descrição complementar do ajuste da apuração

 C - -

E661AJS.DESAJS

*ICMS ST: Descrição dos ajustes (E661RES.CREDS2, E661RES.CREDS3, E661RES.CREDS4, E661RES.CREDS5, E661RES.CREDS6, E661RES.CREDS7, E661RES.CRED11, E661RES.CRED12, E661RES.CRED13, E661RES.CRED14, E661RES.CRED15, E661RES.CRED16, E661RES.DEBDS2, E661RES.DEBDS3, E661RES.DEBDS4, E661RES.DEBDS5, E661RES.DEBDS6, E661RES.DEBDS7, E661RES.DEBDS8, E661RES.DEBDS9, E661RES.DEBD11, E661RES.DEBD12, E661RES.DEBD13, E661RES.DEBD14, E661RES.DEBD15 ou E661RES.DEBD16) dos dispositivos com reflexo de ICMS iguais à 1, 2, 4 ou 5.

 OC
4 VL_AJ_APUR Valor do ajuste da apuração N - 2

E661AJS.VLRAJS

*ICMS ST: Valor dos ajustes (E661RES.CREVL2, E661RES.CREVL3, E661RES.CREVL4, E661RES.CREVL5, E661RES.CREVL6, E661RES.CREVL7, E661RES.CREV11, E661RES.CREV12, E661RES.CREV13, E661RES.CREV14, E661RES.CREV15, E661RES.CREV16, E661RES.DEBVL2, E661RES.DEBVL3, E661RES.DEBVL4, E661RES.DEBVL5, E661RES.DEBVL6, E661RES.DEBVL7, E661RES.DEBVL8, E661RES.DEBVL9, E661RES.DEBV11, E661RES.DEBV12, E661RES.DEBV13, E661RES.DEBV14, E661RES.DEBV15 ou E661RES.DEBV16) dos dispositivos com reflexo de ICMS iguais à 1, 2, 4 ou 5.

 O

Observação

*ICMS ST: as informações nesse registro serão geradas a partir da apuração do ICMS do registro E210 caso exista um dispositivo fiscal que possua um código de imposto tipo 70 - ICMS ST Complementar vinculado. As informações apresentadas tem como base a apuração do imposto tipo 70.

Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1922: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1922" C 4 - "1922" O
2 NUM_DA Número do documento de arrecadação estadual C - - E051DIS.NUMDAE OC
3 NUM_PROC Número do processo ao qual o ajuste está vinculado C 50 - E051DIS.NUMPRS OC
4 IND_PROC

Indicador da origem do processo:
0 - SEFAZ;
1 - Justiça Federal;
2 - Justiça Estadual;
9 - Outros.

 C 1 - E051DIS.ORIPRS OC
5 PROC Descrição resumida do processo que embasou o lançamento C - - E051DIS.FUNLEG OC
6 TXT_COMPL Descrição complementar C - - E051DIS.CODDFS OC

Observações

Nível hierárquico - 6
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1923: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS - IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1923" C 4 - "1923" O
2 COD_PART

Código do participante (campo 02 do Registro 0150):

- do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas;

- do adquirente, no caso de saídas

 C 60 - E085CLI.CODCLI ou E095FOR.CODFOR. OBS.: O código de cliente inicia com CLI, o código de fornecedor inicia com FOR O
3 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal C 2 - E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC O
4 SER Série do documento fiscal C 4 - E660NFC.CODSNF ou E660NFV.CODSNF >> E020SNF.CODSEL OC
5 SUB Subserie do documento fiscal N 3 - E660NFC.CODSSL ou E660NFV.CODSNF >> E020SNF.CODSSL OC
6 NUM_DOC Número do documento fiscal N 9 - E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI O
7 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal N 8 - E660NFC.DATEMI ou E660NFV.DATEMI O
8 COD_ITEM Código do item C 60 - E075PRO.CODPRO + E660NFV.CODDER ou E60NFC.CODDER, se houver derivação informada, ou E080SER.CODSER OBS.: caso for produto PRO + código do produto e se for serviço SER + código do serviço, senão é CPL + complemento.

Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV).

Se o "Item Fiscal" for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).		 OC
9 VL_AJ_ITEM Valor do ajuste para a operação/item N - 2 E660INC.VLRAJS ou E660INV.VLRAJS por Se E051DIS.ConVlr=S (E660RDE.VlrAjs + E660RDS.VlrOut ou E660RDE.VlrAjs + E660RDE.VlrOut), senão (E660RDE.VlrAjs ou E660RDE.VlrAjs)
E660INC.VLRAJS ou E660INV.VLRAJS		 O
10 CHV_DOCe Chave do Documento Eletrônico N 44 - E660NFC.CHVNEL ou E660NFV -> E660IDE.CHVDOE N

Observações

Nível hierárquico - 6
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1925: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1925" C 4 - "1925" O
2 COD_INF_ADIC

Código da informação adicional conforme tabela a ser definida pelas SEFAZ.

 C 8 - E051DIS.CODINF.
Caso não haja conteúdo neste campo, este registro não será gerado.		 O
3 VL_INF_ADIC Valor referente à informação adicional N - 2 E051DIS.DESDFS - Valores de ajustes da apuração (outros débitos / outros créditos / estorno de débitos / estorno de créditos) O
4 DESCR_COMPL_AJ Descrição complementar do ajuste C - - E661DEC.VLRAJS OC

Observações

Nível hierárquico - 5
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1926: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS O
1 REG Texto fixo contendo "1926" C 4 - "1926" O
2 COD_OR Código da obrigação a recolher C 3 - E051DIS.CODOBR O
3 VL_OR Valor da obrigação a recolher N - 2 E661CCI.VLRDEV O
4 DT_VCTO Data de vencimento da obrigação N 8 - E661CCI.DATVCT O
5 COD_REC

Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação

 C - -
  • Concatenação dos campos E055PAR.CODDRF e E051GUI.CLAVEN, quando E051GUI.CLAVEN > 0 e estado for SC ou
  • Concatenação dos campos E051GUI.CLAVEN e E055PAR.CODDRF, quando E051GUI.CLAVEN > 0 e estado for RJ ou
  • E055PAR.CODDRF, quando estado for SP ou ES e E055PAR.CODDRF < 10000 ou E055PAR.CODDRF.
 O
6 NUM_PROC

Número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada

 C 50 - E051DIS.NUMPRS OC
7 IND_PROC

Indicador da origem do processo:
0- SEFAZ;
1 - Justiça Federal;
2 - Justiça Estadual;
9 - Outros.

 C 1 - E051DIS.ORIPRS OC
8 PROC Descrição resumida do processo que embasou o lançamento C - - E051DIS.FUNLEG OC
9 TXT_COMPL Descrição complementar das obrigações a recolher C - - E051DIS.DESDFS OC
10 MES_REF Informe o mês de referência no formato “mmaaaa” N 6 - E661CCI.DATAPI O

Observações

Nível hierárquico – 5
Ocorrência - 1:N

ClosedREGISTRO 1960: GIAF 1 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS: INDÚSTRIA (CRÉDITO PRESUMIDO)

Os campos desse registro não são gerados nativamente pelo ERP, cabe ao usuário customizar a sua geração.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1960" C 4 - Será fixo (1960) no código fonte - Não é necessário adição no SQL S
2 IND_AP Indicador da sub-apuração por tipo de benefício N 002* - Deverá ser o primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
3 G1_01 Percentual de crédito presumido N 15, 2 02 Deverá ser o segundo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
4 G1_02 Saídas não incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o terceiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
5 G1_03 Saídas incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o quarto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
6 G1_04 Saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste N 15, 2 02 Deverá ser o quinto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
7 G1_05 Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo N 15, 2 02 Deverá ser o sexto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
8 G1_06 Saldo devedor do ICMS relativo à faixa incentivada de PI N 15, 2 02 Deverá ser o setímo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
9 G1_07 Crédito presumido nas saídas incentivadas de PI para fora do Nordeste N 15, 2 02 Deverá ser o oitavo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
10 G1_08 Saldo devedor relativo à faixa incentivada de PI após o crédito presumido nas saídas para fora do Nordeste N 15, 2 02 Deverá ser o nono campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
11 G1_09 Crédito presumido N 15, 2 02 Deverá ser o décimo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
12 G1_10 Dedução de incentivo da Indústria (crédito presumido) N 15, 2 02 Deverá ser o décimo primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
13 G1_11 Saldo devedor do ICMS após deduções N 15, 2 02 Deverá ser o décimo segundo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S

Observações

Este registro é destinado exclusivamente para contribuintes domiciliados em Pernambuco quando o indicativo estiver selecionado na guia Registro 1010 da tela F669EFD.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1970: GIAF 3 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS: IMPORTAÇÃO (DIFERIMENTO NA ENTRADA E CRÉDITO PRESUMIDO NA SAÍDA SUBSEQUENTE)

Os campos desse registro não são gerados nativamente pelo ERP, cabe ao usuário customizar a sua geração.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1970" C 4 - Será fixo (1970) no código fonte - Não é necessário adição no SQL S
2 IND_AP Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1) N 002* - Deverá ser o primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
3 G3_01 Importações com ICMS diferido N 15, 2 02 Deverá ser o segundo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
4 G3_02 ICMS diferido nas importações N 15, 2 02 Deverá ser o terceiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
5 G3_03 Saídas não incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o quarto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
6 G3_04 Percentual de incentivo nas saídas para fora do Estado N 15, 2 02 Deverá ser o quinto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
7 G3_05 Saídas incentivadas de PI para fora do Estado N 15, 2 02 Deverá ser o sexto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
8 G3_06 ICMS das saídas incentivadas de PI para fora do Estado N 15, 2 02 Deverá ser o sétimo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
9 G3_07 Crédito presumido nas saídas para fora do Estado. N 15, 2 02 Deverá ser o oitavo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
10 G3_T Dedução de incentivo da Importação (crédito presumido) N 15, 2 02 Deverá ser o nono campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
11 G3_08 Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo N 15, 2 02 Deverá ser o décimo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
12 G3_09 Saldo devedor do ICMS após deduções do incentivo N 15, 2 02 Deverá ser o décimo primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S

Observações

Este registro é destinado exclusivamente para contribuintes domiciliados em Pernambuco quando o indicativo estiver selecionado na guia Registro 1010 da tela F669EFD.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1:N

ClosedREGISTRO 1975: GIAF 3 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS: IMPORTAÇÃO (SAÍDAS INTERNAS POR FAIXA DE ALÍQUOTA)

Os campos desse registro não são gerados nativamente pelo ERP, cabe ao usuário customizar a sua geração.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1970" C 4 - Será fixo (1975) no código fonte - Não é necessário adição no SQL S
2 ALIQ_IMP_BASE Alíquota incidente sobre as importações-base N 15, 2 02 Deverá ser o primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
3 G3_10 Saídas incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o segundo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
4 G3_11 Importações-base para o crédito presumido N 15, 2 02 Deverá ser o terceiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
5 G3_12 Crédito presumido nas saídas internas N 15, 2 02 Deverá ser o quarto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S

Observações

Este registro é destinado exclusivamente para contribuintes domiciliados em Pernambuco quando o indicativo estiver selecionado na guia Registro 1010 da tela F669EFD.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência – 1:4

ClosedREGISTRO 1980: GIAF 4 GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO (ENTRADAS/SAÍDAS)

Os campos desse registro não são gerados nativamente pelo ERP, cabe ao usuário customizar a sua geração.

Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1980" C 4 - Será fixo (1980) no código fonte - Não é necessário adição no SQL S
2 IND_AP Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme Tabela 4.7.1) N 002* - Deverá ser o primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
3 G4_01 Entradas (percentual de incentivo) N 15, 2 02 Deverá ser o segundo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
4 G4_02 Entradas não incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o terceiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
5 G4_03 Entradas incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o quarto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
6 G4_04 Saídas (percentual de incentivo) N 15, 2 02 Deverá ser o quinto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
7 G4_05 Saídas não incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o sexto campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
8 G4_06 Saídas incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o sétimo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
9 G4_07 Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo (PI e itens não incentivados) N 15, 2 02 Deverá ser o oitavo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
10 G4_08 Crédito presumido nas entradas incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o nono campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
11 G4_09 Crédito presumido nas saídas incentivadas de PI N 15, 2 02 Deverá ser o décimo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
12 G4_10 Dedução de incentivo da Central de Distribuição N 15, 2 02 Deverá ser o décimo primeiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
13 G4_11 Saldo devedor do ICMS após deduções do incentivo N 15, 2 02 Deverá ser o décimo segundo campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S
14 G4_12 Índice de recolhimento da central de distribuição N 15, 2 02 Deverá ser o décimo terceiro campo de retorno do SQL, o nome ficará a critério do usuário S

Observações

Este registro é destinado exclusivamente para contribuintes domiciliados em Pernambuco quando o indicativo estiver selecionado na guia Registro 1010 da tela F669EFD.

Nível hierárquico - 2
Ocorrência – 1

ClosedREGISTRO 1990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 1
Nº CAMPO DESCRIÇÃO TIPO TAM DEC CAMPOS Obrig.
1 REG Texto fixo contendo "1990" C 4 - "1990" S
2 QTD_LIN_1 Quantidade total de linhas do Bloco 1 N - - Fixo 2 S

Observações

Registro obrigatório
Nível hierárquico - 1
Ocorrência - um (por arquivo)

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