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Impostos: Programas de incentivo ao algodão na Bahia
O Gestão Empresarial | ERP atende aos produtores rurais que realizam a venda de algodão em pluma e integram programas de incentivo ao algodão.
Através de parametrizações e processos, é possível integrar ao sistema as contribuições e benefícios dos programas para as notas fiscais de saída e devolução da saída. Neste documento, há o foco nos processos para o cálculo dos impostos de programas de incentivo ao algodão do estado da Bahia.
O que é o Proalba/Fundeagro?
O Proalba (Programa de Incentivo à Cultura de Algodão) é uma política agrícola que tem como objetivo recuperar e desenvolver a cultura do algodão no território baiano. Instituído em 2001 pelo governo do Estado da Bahia pela lei nº 7.392/2001, e regulamentado pelo Decreto nº 8.064/2001, relacionado ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o programa prevê redução da carga tributária do ICMS e criação do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), constituído de contribuição compulsória por parte dos produtos beneficiados pelo mesmo. Este fundo tem por objetivo dar suporte financeiro aos projetos de pesquisa, defesa sanitária, monitoramento ambiental e promoção do agronegócio do algodão.
Os controles para fruição do benefício são efetivados pela Secretaria da Fazenda e Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia, sendo exigido do produtor rural a apresentação de declarações e certificações de regularidade, inclusive de natureza ambiental.
O benefício é concedido na venda do produto pluma de algodão por um período de 3 anos, podendo ser renovado mediante apresentação das declarações e certificações atualizadas.
A legislação baiana estabelecida até meados de 2004, previa percentuais escalonados de crédito presumido em razão da qualidade da fibra em até 50%, sendo que a partir de então, o crédito presumido passou a ser concedido em percentual único de 50% aos beneficiários do programa.
Notas
Em resumo:
Um produtor rural (PF) com direito ao benefício do Proalba/Fundeagro na venda do produto pluma de algodão para um cliente Pessoa Jurídica, deverá:
- Gerar um título a pagar referente ao valor do Fundeagro equivalente a 10% da base do ICMS Diferido por dentro;
- Gerar um título a receber referente ao valor do Proalba equivalente a 50% da base do ICMS Diferido por dentro para o próprio cliente.
Portanto, além do título a receber referente ao valor da venda do produto, o cliente deverá pagar para o Produtor Rural o valor do Proalba.
Já para uma Pessoa Jurídica (PJ), o Gestão Empresarial | ERP terá o seguinte comportamento:
- Na entrada da Nota Fiscal, o sistema gerará o título a pagar referente ao Proalba.
Parametrizações
Produtor Rural
Venda
Os parâmetros necessários para realizar os cálculos de venda na emissão da Nota Fiscal de Saída e a geração do título a pagar para o Fundeagro podem ser obtidos através das seguintes etapas:
Cadastrar o tipo de empresa para a filial
Para as parametrizações, é necessário que a filial esteja cadastrada da seguinte maneira:
- Acesse Cadastros > Filiais > Cadastro de Filiais (F070FCA);
- Parametrize o campo Tipo Empresa como "07 - Produtor Rural".
Cadastrar parâmetros da filial para tributos
- Acesse os Parâmetros da Filial para Tributos pelo menu Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos (F070FEF);
- Seleciona a Guia "Impostos 2";
- No campo "Programa de Incentivo ao Algodão", faça a parametrização como "2 - Proalba - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia".
Cadastrar parâmetro da filial para vendas
- Faça o acesso ao menu Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas, Faturamento e Transporte (F070FVE) para definir os parâmetros da filial para vendas;
- Selecione a guia "Documentos Eletrônicos";
- No campo "Envio do ICMS 51", selecione a opção "R- Resumida".
Parametrizar situação tributária e porcentagem de diferimento
Nesta etapa de cadastro, é possível utilizar as rotinas sugeridas pelo Gestão Empresarial | ERP relacionadas ao ICMS Diferido, que possuem sugestão tributária e porcentagem de diferimento.
Como sugestão, a parametrização pode ser feita através dos seguintes passos:
- Realize o cadastro de transações de venda através do menu Cadastro > Transações > Parâmetros por Gestão > Transações de Vendas (F001TVE);
- Faça as parametrizações obrigatórias e/ou necessária para a transação e prossiga para os próximos passos;
- Na guia ICMS, informe no campo Situação Tributária o código "051";
- Na mesma tela, na guia ICMS 2, informe o percentual de diferimento da transação de venda como "100%" no campo % Diferimento.
Importante
Para o processo relacionado ao Proalba/Fundeagro, é obrigatório que as etapas 3 e 4 sejam parametrizadas conforme a sugestão nos campos:
- Situação Tributária: "051 - Nacional Com Diferimento";
- % Diferimento: 100%
Cadastrar tipos de títulos
- Acesse a tela de Tipos de Títulos através do menu Cadastros > Finanças > Contas a Pagar/Receber > Tipos de Títulos (F002TPT);
- Configure o tipo título no campo Código Interno para o Proalba e o Fundeagro, como por exemplo, "PBA - Proalba".
Cadastrar dispositivos fiscais
Indica-se o cadastro de dois dispositivos fiscais para tratar a venda, conforme os passos:
- Acesse o menu Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS);
- No campo Descrição, informe "Proalba - Venda" e "Fundeagro - Venda";
- Na Descrição Reflexo ICMS parametrize como "C- Outros Créditos" e "D - Outros Débitos";
- Em ambos cadastros, parametrize o Tipo Ajuste Fiscal como "Y" e a Descrição do tipo de ajuste como "Via Regra";
- Sobre as alíquotas, é necessário que a "% Ajuste" seja de 50% para o Proalba e 10% para o Fundeagro;
- No campo Loc. Valor. Aju. e sua Descrição (Local Valor Ajuste), faça a parametrização como "4" e "Ambos (Preferencialmente Outros);
- Defina o campo Descrição (Gera Título) com o valor "2 - Receber" e no campo Tipo Int. informe o código do tipo de título cadastrado para o Proalba. Essas definições devem ser realizadas para o dispositivo fiscal do Proalba - Venda.
Cadastrar transações do agronegócio
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
- Indique a Transação de acordo com o cálculo do Proalba;
- Na guia "Incentivos Estaduais", informe "S - Sim" para o campo Calcula incentivo;
- Parametrize os campos Dis. Fis. Proalba e Dis. Fis. Fundeagro de acordo com o código do dispositivo fiscal relacionado aos programas.
Cadastrar identificadores de regras
GER-051DISPN02
Para calcular o valor do Proalba/Fundeagro na emissão da nota de venda ou na devolução da nota de venda, é necessário utilizar o conceito de dispositivos fiscais onde faz-se necessário a ativação do identificador de regras:
- Acesse o menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Identificadores de Regras (F098REG);
- Preencha o campo Sistema como "GER - Gerais";
- Parametrize o campo identificador como "051DISPN02";
- Na guia Cadastro, mantenha a Situação como "A - Ativo" para o identificador GER-051DISPN02.
Código de regra
Definir Alfa GERAMODULO; @ Indica o módulo processado, sendo: "C" = Comercial ou "T" = Tributos @
Definir Alfa GERATABELA; @ Indica a tabela de referência, sendo: E140IPV, E140ISV, E440IPC, E440ISC, E660INV, E660INC ou E660IRZ @
Se((GERAMODULO = "C") e (GERATABELA = "E140IPV")){ @ Verificando se a chamada é pelo módulo Comercial e da tabela E140IPV "Itens da nota fiscal de saída" @
Definir Alfa aCodSnf;
Definir Alfa GERNDESAJS; @ Variável do Identificador (Descrição do ajuste) @
Definir Numero GERNBASAJS; @ Variável do Identificador (Base de cálculo) @
Definir Numero GERNPERAJS; @ Variável do Identificador (Alíquota) @
Definir Numero GERNVLRAJS; @ Variável do Identificador (Valor Ajuste) @
Definir Numero GERNCODDFS; @ Variável do Identificador (Cód. do Dispositivo fiscal) @
nCodEmp = 0;
nCodFil = 0;
nTipNfs = 0;
nCodCli = 0;
nCodDfs = 0;
GERNDESAJS = "";
GERNBASAJS = 0;
GERNPERAJS = 0;
GERNVLRAJS = 0;
nCodEmp = E140IPV.CODEMP;
nCodFil = E140IPV.CODFIL;
aCodSnf = E140IPV.CODSNF;
nNumNfv = E140IPV.NUMNFV;
nTipNfs = E140NFV.TipNfs;
nCodCli = E140NFV.CodCli;
Se((nTipNfs = 1) e (nCodCli > 0)) { @ 1 - NF Saída @
@ Verificando se a empresa/filial participa de algum programa de incentivo ao algodão @
Definir Cursor Cur_E070Imp;
Cur_E070Imp.Sql "SELECT PRGINA \
FROM E070IMP \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODFIL = :nCodfil";
Cur_E070Imp.AbrirCursor();
Se(Cur_E070Imp.Achou) {
nPrgIna = 0;
nPrgIna = Cur_E070Imp.PrgIna;
Se(nPrgIna = 2) { @ Proalba - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia @
@ Verificando se a Filial e o Cliente são do mesmo estado, se a Filial é Produtor Rural e o cliente é PJ @
Definir Cursor Cur_E070Fil;
Cur_E070Fil.Sql "SELECT CODEMP,CODFIL,SIGUFS \
FROM E070FIL \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODFIL = :nCodFil \
AND TIPEMP = 7 \
AND SIGUFS = (SELECT SIGUFS \
FROM E085CLI \
WHERE CODCLI = :nCodCli \
AND TIPCLI = 'J')";
Cur_E070Fil.AbrirCursor();
Se(Cur_E070Fil.Achou){ @ Sim, são do mesmo estado @
@ Verificando se a transação do item está parametrizada para calcular incentivo e quais os dispositivos fiscais estão parametrizados @
Definir Alfa aTnsPro;
aTnsPro = E140IPV.TNSPRO;
Definir Cursor Cur_E001Ine;
Cur_E001Ine.Sql "SELECT CALINA, CDFPBA, CDFFAG \
FROM E001INE \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODTNS = :aTnsPro";
Cur_E001Ine.AbrirCursor();
Se(Cur_E001Ine.Achou) {
Definir Alfa aCalIna;
nCdfPba = 0;
nCdfFag = 0;
aCalIna = Cur_E001Ine.CALINA; @ Calcula incentivo S/N @
LimpaEspacos(aCalIna);
Se(aCalIna = "S"){
Definir Cursor Cur_E051Dis;
nCodDfs = GERNCODDFS;
nCdfPba = Cur_E001Ine.CDFPBA; @ Código do dispositivo fiscal do Proalba para venda de pluma de algodão @
nCdfFab = Cur_E001Ine.CDFFAG; @ Código do dispositivo fiscal do Fundeagro para venda de pluma de algodão @
Se(nCodDfs = nCdfPba) { @ Calculando valores para o Proalba na Venda @
Cur_E051Dis.Sql "SELECT PERAJS \
FROM E051DIS \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODDFS = :nCodDfs";
Cur_E051Dis.AbrirCursor();
Se(Cur_E051Dis.Achou) {
nPerAjsPro = 0;
nPerAjs = E140IPV.PerIdf;
nPerAjsPro = Cur_E051Dis.PerAjs;
Se(nPerAjs>0){
GERNBASAJS = E140IPV.BasIdf;
GERNBASAJS = (GERNBASAJS/(1-(nPerAjs/100)));
ArredondarValor(GERNBASAJS, 2);
GERNPERAJS = nPerAjs;
nVlrIcmAjs = (GERNBASAJS*(nPerAjs/100));
ArredondarValor(nVlrIcmAjs, 2);
nVlrAjs = (nVlrIcmAjs*(nPerAjsPro/100));
ArredondarValor(nVlrAjs, 2);
GERNVLRAJS = nVlrAjs;
GERNDESAJS = "Valor do Proalba";
}
}
Cur_E051Dis.FecharCursor();
} Senao Se(nCodDfs = nCdfFab) { @ Calculando valores para o Fundeagro na Venda @
Cur_E051Dis.Sql "SELECT PERAJS \
FROM E051DIS \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODDFS = :nCodDfs";
Cur_E051Dis.AbrirCursor();
Se(Cur_E051Dis.Achou) {
nPerAjsFun = 0;
nPerAjs = E140IPV.PerIdf;
nPerAjsFun = Cur_E051Dis.PerAjs;
Se(nPerAjs>0){
GERNBASAJS = E140IPV.BasIdf;
GERNBASAJS = (GERNBASAJS/(1-(nPerAjs/100)));
ArredondarValor(GERNBASAJS, 2);
GERNPERAJS = nPerAjs;
nVlrIcmAjs = (GERNBASAJS*(nPerAjs/100));
ArredondarValor(nVlrIcmAjs, 2);
nVlrAjs = (nVlrIcmAjs*(nPerAjsFun/100));
ArredondarValor(nVlrAjs, 2);
GERNVLRAJS = nVlrAjs;
GERNDESAJS = "Valor do Fundeagro";
}
}
Cur_E051Dis.FecharCursor();
}
}
}
Cur_E001Ine.FecharCursor();
}
Cur_E070Fil.FecharCursor();
}
}
Cur_E070Imp.FecharCursor();
}
} Senao Se((GERAMODULO = "C") e (GERATABELA = "E440IPC")){ @ Verificando se a chamada é pelo módulo Comercial e da tabela E440IPC "Itens da nota fiscal de entrada" @
Definir Alfa aCodSnf;
nCodEmp = 0;
nCodFil = 0;
nTipNfe = 0;
nCodCli = 0;
nCodDfs = 0;
nCodFor = 0;
nNumNfc = 0;
Definir Numero GERNBASAJS; @ Variáveis do Identificador @
Definir Numero GERNPERAJS; @ Variáveis do Identificador @
Definir Numero GERNVLRAJS; @ Variáveis do Identificador @
GERNBASAJS = 0;
GERNPERAJS = 0;
GERNVLRAJS = 0;
nCodEmp = E440IPC.CODEMP;
nCodFil = E440IPC.CODFIL;
aCodSnf = E440IPC.CODSNF;
nNumNfc = E440IPC.NUMNFC;
nCodFor = E440IPC.CODFOR;
nTipNfe = E440NFC.TIPNFE;
Se(((nTipNfe = 2) ou (nTipNfe = 3))e (nCodFor > 0)) { @ 2 - Devolução (NF Cliente) ou 3 - Devolução (NF de Saída) @
@ Verificando se a empresa/filial participa de algum programa de incentivo ao algodão @
Definir Cursor Cur_E070Imp;
Cur_E070Imp.Sql "SELECT PRGINA \
FROM E070IMP \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODFIL = :nCodFil";
Cur_E070Imp.AbrirCursor();
Se(Cur_E070Imp.Achou) {
nPrgIna = 0;
nPrgIna = Cur_E070Imp.PrgIna;
Se(nPrgIna = 2) { @ Proalba - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia @
@ Verificando se a Filial e o Fornecedor são do mesmo estado, se a Filial é Produtor Rural e o fornecedor é PJ @
Definir Cursor Cur_E070Fil;
Cur_E070Fil.Sql "SELECT CODEMP,CODFIL,SIGUFS \
FROM E070FIL \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODFIL = :nCodFil \
AND TIPEMP = 7 \
AND SIGUFS = (SELECT SIGUFS \
FROM E095FOR \
WHERE CODFOR = :nCodFor \
AND TIPFOR = 'J')";
Cur_E070Fil.AbrirCursor();
Se(Cur_E070Fil.Achou){ @ Sim, são do mesmo estado @
@ Verificando se a transação do item está parametrizada para calcular incentivo e quais os dispositivos fiscais estão parametrizados @
Definir Alfa aTnsPro;
aTnsPro = E440IPC.TNSPRO;
Definir Cursor Cur_E001Ine;
Cur_E001Ine.Sql "SELECT CALINA, CDFPBA, CDFFAG \
FROM E001INE \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODTNS = :aTnsPro";
Cur_E001Ine.AbrirCursor();
Se(Cur_E001Ine.Achou) {
Definir Alfa aCalIna;
nCdfPba = 0;
nCdfFag = 0;
aCalIna = Cur_E001Ine.CALINA; @ Calcula incentivo S/N @
LimpaEspacos(aCalIna);
Se(aCalIna = "S"){
Definir Numero GERNCODDFS; @ Dispositivo fiscal @
Definir Alfa GERNDESAJS; @ Descrição do ajuste @
GERNDESAJS = "";
Definir Cursor Cur_E051Dis;
nCodDfs = GERNCODDFS;
nCdfPba = Cur_E001Ine.CDFPBA; @ Código do dispositivo fiscal do Proalba para devolução de venda de pluma de algodão @
nCdfFab = Cur_E001Ine.CDFFAG; @ Código do dispositivo fiscal do Fundeagro para devolução de venda de pluma de algodão @
Se(nCodDfs = nCdfPba) { @ Calculando valores para o Proalba na Devolução de venda @
Cur_E051Dis.Sql "SELECT PERAJS \
FROM E051DIS \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODDFS = :nCodDfs";
Cur_E051Dis.AbrirCursor();
Se(Cur_E051Dis.Achou) {
nPerAjsPro = 0;
nPerAjs = E440IPC.PerIdf;
nPerAjsPro = Cur_E051Dis.PerAjs;
Se(nPerAjs>0){
GERNBASAJS = E440IPC.BasIdf;
GERNBASAJS = (GERNBASAJS/(1-(nPerAjs/100)));
ArredondarValor(GERNBASAJS,2);
GERNPERAJS = nPerAjs;
nVlrIcmAjs = (GERNBASAJS*(nPerAjs/100));
ArredondarValor(nVlrIcmAjs,2);
GERNVLRAJS = (nVlrIcmAjs*(nPerAjsPro/100));
ArredondarValor(GERNVLRAJS,2);
GERNDESAJS = "Valor do Proalba - Devolução";
}
}
Cur_E051Dis.FecharCursor();
} Senao Se(nCodDfs = nCdfFab) { @ Calculando valores para o Fundeagro na Devolução de venda @
Cur_E051Dis.Sql "SELECT PERAJS \
FROM E051DIS \
WHERE CODEMP = :nCodEmp \
AND CODDFS = :nCodDfs";
Cur_E051Dis.AbrirCursor();
Se(Cur_E051Dis.Achou) {
nPerAjsFun = 0;
nPerAjs = E440IPC.PerIdf;
nPerAjsFun = Cur_E051Dis.PerAjs;
Se(nPerAjs>0){
GERNBASAJS = E440IPC.BasIdf;
GERNBASAJS = (GERNBASAJS/(1-(nPerAjs/100)));
ArredondarValor(GERNBASAJS,2);
GERNPERAJS = nPerAjs;
nVlrIcmAjs = (GERNBASAJS*(nPerAjs/100));
ArredondarValor(nVlrIcmAjs,2);
GERNVLRAJS = (nVlrIcmAjs*(nPerAjsFun/100));
ArredondarValor(GERNVLRAJS,2);
GERNDESAJS = "Valor do Fundeagro - Devolução";
}
}
Cur_E051Dis.FecharCursor();
}
}
}
Cur_E001Ine.FecharCursor();
}
Cur_E070Fil.FecharCursor();
} Senao {
GERNBASAJS = 0;
GERNPERAJS= 0;
GERNVLRAJS = 0;
}
}
Cur_E070Imp.FecharCursor();
} Senao {
GERNBASAJS = 0;
GERNPERAJS= 0;
GERNVLRAJS = 0;
}
}
Observação
Essa regra é uma sugestão baseada no que foi homologado; no entanto, podem haver particularidades em cada cliente que exijam ajustes para atender necessidades específicas. Por esse motivo se faz necessário validar os cálculos para cada cliente em particular.
VEN-140NEDGE01
- Ative o Identificador de regras VEN-140NEDGE01 pelo menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Identificadores de Regras (F098REG);
- No campo Sistema, faça a classificação como "Ven - Vendas";
- Em Identificador, adicione o identificador de regra "140NEDGE01";
- Na guia Cadastrado, parametrize a Situação como "A - Ativo".
Código de regra
@ ---------------------------------------------------------------------------- @
@ IDR: VEN-140NEDGE01 @
@ Objetivo: Adicionar nas informações Adicionais/Complementares os valores ref.@
@ o Proalba/Fundeagro nas notas do tipo 1. @
@ ---------------------------------------------------------------------------- @
Definir Numero VSIntCodEmp; @ Código da Empresa @
Definir Numero VSIntCodFil; @ Código da Filial @
Definir Numero VSIntNumNfv; @ Número da NF @
Definir Numero nCodEmp;
Definir Numero nCodFil;
Definir Numero nNumNfv;
Definir Alfa VSIntCodSnf; @ Código da Série da NF @
Definir Alfa VSIntInfAdf; @ Informações Adicionais de Interesse do Fisco (infNFe - infAdic - infAdFisco) @
Definir Alfa VSIntInfCpl; @ Informações Complementares de interesse do Contribuinte (infNFe - infAdic - infCpl) @
Definir Alfa aCodSnf;
Definir Alfa aPbaFag;
Definir Alfa aE140Nfv;
Definir Alfa aMsgNfv;
Definir Alfa aEnter;
Definir Alfa vQuebra;
nCodEmp = VSIntCodEmp;
nCodFil = VSIntCodFil;
aCodSnf = VSIntCodSnf;
nNumNfv = VSIntNumNfv;
RetornaAscII(13, aEnter);
CaracterParaAlfa(10, vQuebra);
@ Query verifica filial PrgIna = 2, transação CalIna = S @
aPbaFag = "SELECT A.TIPNFS, A.VLRBPR, B.BASIDF, B.PERIDF, D.BASDFS, C.CDFPBA, \
Sum(D.VLRAJS) VLRPBA, C.CDFFAG, Sum(E.VLRAJS) VLRFAG \
FROM E140NFV A \
INNER JOIN E140IPV B \
ON B.CODEMP = A.CODEMP \
AND B.CODFIL = A.CODFIL \
AND B.CODSNF = A.CODSNF \
AND B.NUMNFV = A.NUMNFV \
INNER JOIN E001INE C \
ON C.CODEMP = B.CODEMP \
AND C.CODTNS = B.TNSPRO \
INNER JOIN E140DFP D \
ON D.CODEMP = B.CODEMP \
AND D.CODFIL = B.CODFIL \
AND D.CODSNF = B.CODSNF \
AND D.NUMNFV = B.NUMNFV \
AND D.SEQIPV = B.SEQIPV \
AND D.CODDFS = C.CDFPBA \
INNER JOIN E140DFP E \
ON E.CODEMP = B.CODEMP \
AND E.CODFIL = B.CODFIL \
AND E.CODSNF = B.CODSNF \
AND E.NUMNFV = B.NUMNFV \
AND E.SEQIPV = B.SEQIPV \
AND E.CODDFS = C.CDFFAG \
INNER JOIN E070IMP F \
ON F.CODEMP = A.CODEMP \
AND F.CODFIL = A.CODFIL \
WHERE A.CODEMP = :nCodEmp \
AND A.CODFIL = :nCodFil \
AND A.CODSNF = :aCodSnf \
AND A.NUMNFV = :nNumNfv \
AND C.CALINA = 'S' \
AND F.PRGINA = 2 \
GROUP BY A.TIPNFS, A.VLRBPR, B.BASIDF, B.PERIDF, D.BASDFS, \
C.CDFPBA, C.CDFFAG";
nVlrPba = 0;
nVlrFag = 0;
aMsgNfv = "";
Sql_Criar(aE140Nfv);
SQL_UsarSQLSenior2(aE140Nfv, 0);
SQL_UsarAbrangencia(aE140Nfv, 0);
Sql_DefinirComando(aE140Nfv,aPbaFag);
SQL_DefinirInteiro(aE140Nfv, "nCodEmp", nCodEmp);
SQL_DefinirInteiro(aE140Nfv, "nCodFil", nCodFil);
SQL_DefinirAlfa(aE140Nfv, "aCodSnf", aCodSnf);
SQL_DefinirInteiro(aE140Nfv, "nNumNfv", nNumNfv);
SQL_AbrirCursor(aE140Nfv);
Se (SQL_EOF(aE140Nfv) = 0)
{
SQL_RetornarInteiro(aE140Nfv, "TIPNFS", nTipNfs); @ Tipo da Nota Fiscal de Saída @
SQL_RetornarFlutuante(aE140Nfv, "VLRBPR", nVlrBpr); @ Soma dos valores dos itens de produtos da nota fiscal de saída @
SQL_RetornarFlutuante(aE140Nfv, "BASIDF", nBasIdf); @ Valor Base do ICMS Diferido @
SQL_RetornarFlutuante(aE140Nfv, "PERIDF", nPerIdf); @ Perdcentual do ICMS Diferido do item da nota fiscal de saída @
SQL_RetornarFlutuante(aE140Nfv, "BASDFS", nBasDfs); @ Valor Base do Dispositivo Fiscal @
SQL_RetornarInteiro(aE140Nfv, "CDFPBA", nCdfPba); @ Código do Dispositivo Fiscal para Cálculo do Proalba @
SQL_RetornarFlutuante(aE140Nfv, "VLRPBA", nVlrPba); @ Valor Base do Dispositivo Fiscal (Proalba)@
SQL_RetornarInteiro(aE140Nfv, "CDFFAG", nCdfFag); @ Código do Dispositivo Fiscal para Cálculo do Fundeagro @
SQL_RetornarFlutuante(aE140Nfv, "VLRFAG", nVlrFag); @ Valor Base do Dispositivo Fiscal (Fundeagro)@
Se((nTipNfs = 1) ou (nTipNfs = 9)){
Definir Alfa aVlrBpr;
Definir Alfa aBasDfs;
Definir Alfa aVlrIcm;
Definir Alfa aVlrPba;
Definir Alfa aVlrFag;
aMsgNfv = "ICMS DIFERIDO CFE ART 286, INCISO V, DO DECRETO 13780/12 - RICMS-BA PROALBA LEI 7932/01 - DECRETO 8064/01. *** ";
ConverteMascara(1, nVlrBpr, aVlrBpr, "Z.ZZZ.ZZZ.ZZZ.ZZ9,99");
LimpaEspacos(aVlrBpr);
aMsgNfv = aMsgNfv + "VALOR TOTAL NOTA FISCAL: R$ " + aVlrBpr + " *** ";
ConverteMascara(1, nBasDfs, aBasDfs, "Z.ZZZ.ZZZ.ZZZ.ZZ9,99");
LimpaEspacos(aBasDfs);
aMsgNfv = aMsgNfv + "VALOR GLOBAL BASE ICMS: R$ (12% POR DENTRO) - " + aBasDfs + " *** ";
nVlrIcm = (nBasDfs*(nPerIdf/100));
ConverteMascara(1, nVlrIcm, aVlrIcm, "Z.ZZZ.ZZZ.ZZZ.ZZ9,99");
LimpaEspacos(aVlrIcm);
aMsgNfv = aMsgNfv + "VALOR ICMS 12%: R$ " + aVlrIcm + " *** ";
ConverteMascara(1, nVlrPba, aVlrPba, "Z.ZZZ.ZZZ.ZZZ.ZZ9,99");
LimpaEspacos(aVlrPba);
aMsgNfv = aMsgNfv + "VALOR PROALBA: R$ " + aVlrPba + " *** ";
ConverteMascara(1, nVlrFag, aVlrFag, "Z.ZZZ.ZZZ.ZZZ.ZZ9,99");
LimpaEspacos(aVlrFag);
aMsgNfv = aMsgNfv + "VALOR DO FUNDEAGRO: R$ " + aVlrFag;
EstaNulo(aMsgNfv,nRet);
Se (nRet = 0) {
@VSIntInfAdf = VSIntInfAdf + " Valor descontado referente a taxa CDO: R$ " + sTotImp;@
VSIntInfCpl = VSIntInfCpl + aMsgNfv;
}
}
}
SQL_FecharCursor(aE140Nfv);
SQL_Destruir(aE140Nfv);
Observação
Essa regra é uma sugestão baseada no que foi homologado; no entanto, podem haver particularidades em cada cliente que exijam ajustes para atender necessidades específicas. Por esse motivo se faz necessário validar os cálculos para cada cliente em particular.
Configurar a geração de títulos de impostos
- Configure a geração de títulos de impostos ao acessar o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Configuração para geração de títulos de impostos (Compras/Vendas)(F001TIT);
- Faça a parametrização de acordo com a Transação selecionada;
- Na grade de parâmetros para geração de títulos de impostos no contas a pagar, parametrize o campo de Código do Dispositivo Fiscal, com descrição de venda para o Fundeagro.
Devolução da venda
As etapas para realizar uma devolução da venda com impostos relacionados ao Proalba/Fundeagro estão parametrizadas através das seguintes instruções:
Informar transação de Nota Fiscal de Entrada
- Acesse as transações de compras pelo menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra > NF Entrada > Fatura (F001TCP);
- Na guia ICMS, parametrize o Campo Situação Tributária com o código "051" como situação tributária padrão para a transação;
- Já na guia ICMS 2, defina o percentual de diferimento da transação de compra como 100% no campo % Diferimento;
Configurar os dispositivos fiscais
- Para configurar a devolução da venda nos dispositivos fiscais, acesse o menu Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS);
- No campo Código Dispositivo Fiscal, faça a parametrização para o Proalba e o Fundeagro;
- Informe uma a Descrição, como por exemplo "Proalba - Dev. Venda" ou "Fundeagro - Dev. Venda";
- Realize também a parametrização para "S-Sim" no campo Gerar Registro D197 e sua Descrição;
- Para o Tipo Ajuste Documento Fiscal, faça a parametrização como "Y" e utilize a descrição como "Via Regra";
- Nos campos Local Valor Ajuste C197 e Descrição (Local Valor Ajuste C197) selecione as opções "4" e "Ambos (Preferencialmente Outros)";
- Faça a classificação do campo Gera Título como "2", tendo a descrição relacionada a "Receber";
- O campo Tipo Int. deve estar parametrizado como "DPA", tendo sua descrição de tipo de título como "Devolução Proalba".
Cadastrar transações do agronegócio para a devolução da venda
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
- Indique a Transação e o Módulo para "COF - Compras - NF Entrada Produtos";
- Na guia "Incentivos Estaduais", parametrize o campo Calcula incentivo como "S-Sim";
- Faça a parametrização do campo Dis. Fis. Proalba como "Proalba - Dev. Venda";
- Para o campo Dis. Fis. Fundeagro, parametrize como "Fundeagro - Dev. Venda".
Configurar a geração de títulos de impostos
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Configuração para geração de títulos de impostos (Compras/Vendas) (F001TIT);
- Indique a Transação para a devolução da venda;
- Faça a parametrização da grade "Parâmetros para geração de títulos de impostos no contas a pagar" de acordo com Transação, tendo a descrição de "Dev. de Venda produção com cálculo Proalba";
- Ainda na grade, realize a parametrização dos campos de acordo com a devolução da venda.
Pessoa Jurídica
Os parâmetros necessários para realizar os cálculos de compra com emissão da Nota Fiscal e a geração do título a pagar para o Proalba para clientes categorizados como pessoa jurídica podem ser obtidos através das seguintes etapas:
Compra
Cadastrar o tipo de empresa para a filial
Para as parametrizações, é necessário que a filial esteja cadastrada da seguinte maneira:
- Acesse Cadastros > Filiais > Cadastro de Filiais (F070FCA);
- Parametrize o campo Tipo Empresa. Esta parametrização deve ser diferente da opção "7 - Produtor Rural".
Cadastrar parâmetros da filial para tributos
- Acesse os Parâmetros da Filial para Tributos pelo menu Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos (F070FEF);
- Seleciona a Guia "Impostos 2";
- No campo "Programa de Incentivo ao Algodão", faça a parametrização como "2 - Proalba - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia".
Parametrizar situação tributária e porcentagem de diferimento
Nesta etapa de cadastro, é possível utilizar as rotinas sugeridas pelo Gestão Empresarial | ERP relacionadas ao ICMS Diferido, que possuem sugestão tributária e porcentagem de diferimento.
Como sugestão, a parametrização pode ser feita através dos seguintes passos:
- Realize o cadastro de transações de venda através do menu Cadastro > Transações > Parâmetros por Gestão > Transações de Vendas (F001TVE);
- Faça as parametrizações obrigatórias e/ou necessária para a transação e prossiga para os próximos passos;
- Na guia ICMS, informe no campo Situação Tributária o código "051";
- Na mesma tela, na guia ICMS 2, informe o percentual de diferimento da transação de compra como "100%" no campo % Diferimento.
Importante
Para o processo relacionado ao Proalba, é obrigatório que as etapas 3 e 4 sejam parametrizadas conforme a sugestão nos campos:
- Situação Tributária: "051 - Nacional Com Diferimento";
- % Diferimento: 100%
Cadastrar tipos de títulos
- Acesse a tela de Tipos de Títulos através do menu Cadastros > Finanças > Contas a Pagar/Receber > Tipos de Títulos (F002TPT);
- Configure o tipo título no campo Código Interno para o Proalba, como por exemplo, "PBA - Proalba".
Cadastrar dispositivos fiscais
Indica-se o cadastro do dispositivo fiscal para tratar a compra, conforme os passos:
- Acesse o menu Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS);
- No campo Descrição, informe "Proalba - Compra" como descritivo de compra;
- Na Descrição Reflexo ICMS parametrize como "D - Outros Débitos" e "C - Estorno de Débito";
- No cadastro, parametrize o Tipo Ajuste Fiscal como "Y" e a Descrição do tipo de ajuste como "Via Regra";
- Sobre as alíquotas, é necessário que a "% Ajuste" seja de 50% para o Proalba;
- No campo Loc. Valor. Aju. e sua Descrição (Local Valor Ajuste), faça a parametrização como "4" e "Ambos (Preferencialmente Outros);
- Defina o campo Descrição (Gera Título) com o valor "1 - Pagar" e no campo Tipo Int. informe o código do tipo de título cadastrado para o Proalba. Essas definições devem ser realizadas para o dispositivo fiscal do Proalba - Compra.
Cadastrar transações do agronegócio
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
- Indique a Transação de acordo com a produção com cálculo do Proalba;
- Na guia "Incentivos Estaduais", informe "S - Sim" para o campo Calcula incentivo;
- Parametrize o campo Dis. Fis. Proalba de acordo com o código do dispositivo fiscal relacionado ao programa.
Cadastrar identificador de regras
GER-051DISPN02
Para calcular o valor do Proalba na emissão da nota de compra ou na devolução da nota, é necessário utilizar o conceito de dispositivos fiscais onde faz-se necessário a ativação do identificador de regras:
- Acesse o menu Cadastros > Identificadores e parâmetros > Identificadores de Regras (F098REG);
- Preencha o campo Sistema como "GER - Gerais";
- Parametrize o campo identificador como "051DISPN02";
- Na guia Cadastro, mantenha a Situação como "A - Ativo" para o identificador GER-051DISPN02.
Observação
Essa regra é uma sugestão baseada no que foi homologado; no entanto, podem haver particularidades em cada cliente que exijam ajustes para atender necessidades específicas. Por esse motivo se faz necessário validar os cálculos para cada cliente em particular.
Devolução da Compra
As etapas para realizar uma devolução da compra com impostos relacionados ao Proalba estão parametrizadas através das seguintes instruções:
Cadastrar parâmetro da filial para a forma de envio do ICMS 51
- Faça o acesso ao menu Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Vendas, Faturamento e Transporte (F070FVE) para definir os parâmetros da filial;
- Selecione a guia "Documentos Eletrônicos";
- No campo "Envio do ICMS 51", selecione a opção "R- Resumida".
Parametrizar situação tributária e porcentagem de diferimento
- Acesse as transações de compras pelo menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra > NF Entrada > Fatura (F001TCP);
- Na guia ICMS, parametrize o Campo Situação Tributária com o código "051" como situação tributária padrão para a transação;
- Já na guia ICMS 2, defina o percentual de diferimento da transação de compra como 100% no campo % Diferimento;
Configurar os dispositivos fiscais
- Para configurar a devolução da compra nos dispositivos fiscais, acesse o menu Cadastros > Controladoria > Tributos > Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS);
- No campo Código Dispositivo Fiscal, faça a parametrização para o Proalba;
- Informe uma a Descrição, como por exemplo "Proalba - Dev. Compra";
- Realize também a parametrização para "S-Sim" no campo Gerar Registro D197 e sua Descrição;
- Para o Tipo Ajuste Documento Fiscal, faça a parametrização como "Y" e utilize a descrição como "Via Regra";
- Nos campos Local Valor Ajuste C197 e Descrição (Local Valor Ajuste C197) selecione as opções "4" e "Ambos (Preferencialmente Outros)";
- Faça a classificação do campo Gera Título como "2", tendo a descrição relacionada a "Pagar";
- O campo Tipo Int. deve estar parametrizado como "DPA", tendo sua descrição de tipo de título como "Devolução Proalba".
Cadastrar transações do agronegócio para a devolução da compra
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Agronegócio > Transações do Agronegócio (F001TAG);
- Indique a Transação e o Módulo para "VEF - Vendas-NF Saída Produtos";
- Na guia "Incentivos Estaduais", parametrize o campo Calcula incentivo como "S-Sim";
- Faça a parametrização do campo Dis. Fis. Proalba como "Proalba - Dev. Compra";
Configurar a geração de títulos de impostos
- Acesse o menu Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Configuração para geração de títulos de impostos (Compras/Vendas) (F001TIT);
- Indique a Transação para a devolução da compra;
- Faça a parametrização da grade "Parâmetros para geração de títulos de impostos no contas a pagar" de acordo com Transação, tendo a descrição de "Dev. de Compra com cálculo Proalba";
- Ainda na grade, realize a parametrização dos campos de acordo com a devolução da compra.
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