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Cobrança de taxas em produto

A cobrança de taxas em produto ocorre quando o produtor rural paga as taxas devidas à empresa em forma de produto.

Se as taxas estiverem configuradas para serem pagas em produto, o sistema desconta o percentual/valor/peso da taxa, da quantidade disponível na nota fiscal, no momento da Fixação, Devolução ou Transferência.

Observação

Para fornecedor pessoa jurídica empresa não é possível descontar taxas em produto. 

Na Fixação, o produtor deve emitir uma única nota fiscal com dois itens, sendo um deles referente a venda do produto para empresa e outro referente a venda do produto em taxa, que pode ter valor de negociação diferente do item de venda. Na Devolução e Transferência o produtor deve emitir uma nota fiscal com um item referente a venda do produto em taxa. Esta nota fiscal será relacionada a nota gerada pelo processo de cobrança de taxas.

Os valores de SENAR e FUNRURAL da taxa em produto são pagos pela empresa ao gerar uma Fixação, Devolução e Transferência. Os valores de Royalties da taxa em produto são pagos pela empresa na Fixação de preços, Devolução e Transferência.

Pré-requisitos

Para que as taxas em produto sejam geradas, é necessário configurar as transações responsáveis pela entrada do produto advindo de taxas (para a cobrança de taxas na fixação) e pela devolução das taxas em produto:

  1. Preencher as transações para a compra e devolução de taxas em Cadastros > Mercado e Suprimentos > Parâmetros Fiscais > Parâmetros por Estado > Cadastro (F009PPE) campos:
    1. Transação de Compra de Taxa em Produto: A transação de Compra de Taxa é utilizada no Agronegócio para gerar a entrada do produto pago como taxa, na Devolução (F115COE) e na Fixação (F439FIX).
    2. Transação de Devolução de Taxa em Produto: A transação de Devolução de Taxa em Produto é utilizada para gerar a devolução simbólica do produto pago como taxa, na Devolução (F115COE) e Fixação (F439FIX).
  2. Estas transações precisam ter a seguinte configuração em seu cadastro:
    1. Na transação de compra de taxa, é preciso que o campo Compra de taxa, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem de Compra / NF Entrada / Fatura (F001TCP), guia Dados Gerais, esteja preenchido com "Sim". Esta transação não deve integrar com o Contas a Pagar.
    2. Na transação de devolução de taxa é preciso que o campo Devolução de taxa, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Vendas (F001TVE), guia Dados Gerais, esteja preenchido com "Sim".

Passo a passo

Para que uma taxa seja descontada em produto nos processos de Fixação, Devolução e Transferência, é necessário primeiramente relacionar o item de taxa ao produto conforme o seguinte passo a passo:

  1. Para relacionar uma taxa com um produto, é necessário que o item de taxa esteja cadastrado no sistema. O cadastro do item é feito em Cadastros > Produtos e Serviços > Lote > Item de taxa (F113ITX);
  2. Em Cadastros > Produtos e Serviços > Ligações > Produto X Item de taxa X Parâmetro (F113PTX), efetue as seguintes definições:
    1. Informe o item de taxa no campo Item Taxa;
    2. Preencha o item de obrigatoriedade no campo Ind. Obrigatoriedade com "1-Obrigatório Informar" ou "2 - Opcional";
    3. Importante

      Os itens que tiverem taxas igual a "Obrigatório informar" não poderão ter suas taxas zeradas.

    4. Defina se a taxa será cobrada para cooperados, para não cooperados ou para ambos, no campo Tipo Faixa.
    5. Defina em que processo a taxa será aplicada, se será na 1- Fixação, 2-Devolução, 3-Ambos (Fixação e Devolução) no campo Aplicação Taxa da grade Parâmetros:
      1. Para que as taxas sejam cobradas na Devolução é preciso marcar a opção Cobrar as taxas de devolução , na tela de Saída via Balança (F115COE);
      2. Para que as taxas sejam cobradas na Transferência é preciso marcar a opção Cobrar taxas de devolução, na tela de Transferência entre Produto (F115TRF);
      3. Não é possivel cobrar taxas em produto ao Fixar preço de produtos advindos de fornecedor pessoa jurídica.
    6. O campo Tipo de Taxa deve ser preenchido com uma das opções: Valor, Valor por Peso ou Percentual;
    7. Preencha o Valor da Taxa (caso não seja utilizado o tipo de percentual);
    8. Preencha o % Taxa, caso o Tipo da Taxa seja em percentual;
    9. Preencha o campo Gera taxa em Produto com "Sim";
    10. As taxas serão cobradas por uma faixa de tempo. Essa faixa pode ser calculada pelos seguintes campos:
      1. Dias de Carência
      2. Dias de Periodicidade
      3. Vigência Inicial e Vigência Final
    11. Ao gerar as notas fiscais de fixação de preço, devolução ou transferência será incluído o item de taxa para a cobrança das taxas em produto, conforme configuração feita na tela de Produto X Item de taxa X Parâmetro (F113PTX).

Importante

Veja o detalhamento das Notas fiscais geradas no processo de taxas cobradas por produto, com exemplos.

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