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Configuração de Dispositivo e Benefício Fiscais

2. Como ocorre a sugestão do Dispositivo Fiscal?

Após configurar o campo Código Dispositivo Fiscal em alguma das rotinas acima, a sugestão acontecerá automaticamente durante o lançamento da nota fiscal.

Consulta do dispositivo sugerido:

2.1 Funcionamento no módulo de Tributos

A sugestão dos Dispositivos ocorre apenas no lançamento manual de um item na nota fiscal (F660NFC e F660NFV). Os Dispositivos sugeridos tem como origem o Dispositivo Fiscal informado nos cadastros do tópico 1.

Importante

É possível utilizar o identificador de regra GER-051SUGDISP para incluir um comando SQL na busca dos Dispositivos Fiscais para a sugestão.

Com base nos Dispositivo Fiscais localizados, o sistema verificará qual o tipo de ajuste informado e fará a sugestão conforme as opções abaixo:

3. Como gerar o Benefício Fiscal?

O Benefíco Fiscal é um regime especial de tributação que envolve uma vantagem fiscal perante o regime normal, por exemplo isenção, redução de alíquotas, direito a crédito ou outras medidas fiscais.

A tag <cBenef> pode ser gerada de acordo com as tabela 5.2 ou 5.3 do Ato Cotepe 09/08, conforme determinação da SEFAZ de cada estado.

No GO UP, a seguinte lógica será utilizada para geração da tag cBenef:

O campo Tipo Ajuste Documento Fiscal deve estar informado com uma das opções disponíveis. Caso contrário, a tag não é gerada
Se o campo “Inf. Adic. Ben. Fis” estiver definido como “S” no cadastro do Dispositivo Fiscal na tela F051DIS (que por sua vez está ligado ao item da NF), o valor presente no campo “Cod. Adicional” (E051DIS.CodInf) do cadastro do Benefício Fiscal será utilizado para gerar a tag cBenef.
Se o parâmetro “Inf. Adic. Ben. Fiscal” estiver definido como “N” no código do Benefício Fiscal ligado ao item da NF, é sugerido o Benefício Fiscal conforme junção das informações do Dispositivo Fiscal.

Importante:

O valor da tag <cBenef> será gerado com base no valor do campo E140IPV.CodBnf. Ou seja, o código do Benefício Fiscal não é gerado dinamicamente na geração do XML. Ele já será gerado no processamento da NF e, posteriormente, o sistema apenas busca do campo indicado acima a informação para gerar a tag do XML;
O parâmetro Doc. Fiscal deverá estar definido como S no cadastro do dispositivo para que seja possível vinculá-lo ao item da NF de entrada/saída.

Exemplo:

Estado	Reflexo Apuração ICMS	Tipo Apuração	Responsabilidade	Influência Recolhimento	Origem Tributação	Ajuste ICMS	Código do Benefício Fiscal
SC	1 - Outros créditos	0 - Operação Própria	0 - Própria	0 - A Apurar	1 - Transporte	999	SC10001999

A Nota Técnica 2019.001 - Criação e Atualização de Regras de Validação exige que o CST corresponda ao tipo de código de Benefício Fiscal informado. Para itens sem Benefício Fiscal, a UF poderá exigir a informação da literal SEM CBENEF, conforme tabela disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica - SVRS, tabela cBenef x CST.

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