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Tipos de pagamentos no processo Pagamento Eletrônico
O tipo de pagamento é a forma como um título será pago através do pagamento eletrônico. Estão cadastrados no Gestão Empresarial os tipos:
| Código | Descrição |
|---|---|
| CA | Cheque administrativo |
| CC | Crédito em Conta Corrente |
| CH | Cheque |
| CP | Crédito em Conta Poupança |
| CS | Crédito em Conta Salário |
| DB | Débito em Conta Corrente |
| DC | Documento de Crédito - Mesmo Titular |
| DF | DARF |
| DJ | DARJ |
| DO | Documento de Crédito - Outro Titular |
| DP | Débito em Conta Poupança |
| DS | DARF Simples |
| DV | DPVAT |
| EC | Extrato de Conta Corrente |
| FG | FGTS |
| GS | GARE-SP (ICMS/DR/ITCMD) |
| IP | IPVA |
| LC | LICENCIAMENTO |
| OP | Ordem de Pagamento |
| PA | Pagamento com Autenticação |
| PC | Pagamento p/ Cartão |
| PO | Pagamento Concessionária |
| PQ | Pix QR Code |
| PS | Guia da Previdência Social |
| PT | Pagamento de tributos |
| PX | Pix transferência |
| TE | TED - Mesmo Titular |
| TN | Títulos não registrados |
| TO | TED - Outro Titular |
| TR | Títulos registrados |
CS - Crédito em Conta Salário
A parametrização do pagamento eletrônico para o banco deve ter o código dos
tipos de pagamento CS - Crédito em Conta Salário e CC - Crédito em Conta Corrente iguais a 01 no banco.
No leiaute do cabeçalho de registro 2 (que trata os processos A, B e C), a
posição 10 com tamanho 2 era fixa a informação "20". Por exemplo, pode-se informar a variável VTIPPGT.
Nos procedimentos do mesmo cabeçalho de registro 2, a cada gravação, coloque o seguinte código:
Definir Alfa FinPETipPgt;
Definir Alfa VTipPgt;
Se (FinPETipPgt = "CS")
VTipPgt = "30";
Senao
VTipPgt = "20";
Assim, será verificado o tipo de pagamento no sistema para então atribuir o
utilizado pelo banco.
Como estava fixo como "20", só será igual a "30" caso o tipo no sistema seja "CS".
Quanto a forma de pagamento no banco (informação inserida na posição 12 da mesma linha), continuará trazendo aquela cadastrada nos parâmetros do pagamento eletrônico, que no caso, será "01".
CP - Crédito em Conta Poupança e DP - Débito em Conta Poupança
Servem para diferenciar os débitos/créditos em conta corrente e conta poupança. Devem ser configurados na tela F030PPE. Caso contrário, ao tentar processar a remessa do pagamento eletrônico, será apresentada a mensagem: "Tipo de pagamento "TT" do título: Filial 1, Número NNNNN, Tipo TTT e Fornecedor FFF, não possui relacionamento com o banco".
DF - DARF, DS - DARF Simples, GS - GARE-SP, IP - IPVA, LC - LICENCIAMENTO, DV - DPVAT, DJ - DARJ e FG - FGTS
Estes tributos são referentes ao Registro Detalhe - Segmento N - Pagamento de Tributos e Impostos sem código de barras (Obrigatório - Remessa / Retorno) ou Registro Detalhe - Segmento O - Pagamento de Contas de Concessionárias e Tributos com código de barras (Obrigatório - Remessa / Retorno), ambos do layout padrão FEBRABAN com 240 posições.
- Na tela F030PPE relacione os tipos de pagamento com o banco;
- Em Tipo de Pagamento Banco informe o código do tipo de pagamento conforme manual bancário.
Esse tipos de pagamento funcionarão de acordo a dinâmica do antigo tipo PT - Pagamento de Tributos, a diferença é que poderão ser enviados separadamente por tipo de tributo. Em especial o FGTS pode ser enviado tanto no tipo FG - FGTS como também no tipo PO - Pagamento Concessionária, assim como antes podia ser enviado com os tipos PO e o antigo PT.
Os layouts que possuírem algum tratamento para o tipo PT - Pagamento de Tributos, deverão ser atualizados para os novos tipos, de acordo com os tributos que desejam enviar.
PO - Pagamento Concessionária
Este tipo de pagamento faz a consistência da geração de remessa para pagamentos de concessionárias e impostos que contenham código de barras.
- Relacione este tipo de pagamento com o banco na tela F030PPE.
- Crie um novo layout, inserindo um novo cabeçalho de registro (3), um novo registro (8) e um novo rodapé de registro (3).
Observação
Os impostos DPVAT, IPVA, Licenciamento, IPTU, FGTS e DARF podem ser tratados utilizando os tipos de pagamento PO, PT e PS, dependendo do caso PO quando existir código de barras e PT ou PS quando não existir.
PS - Guia da Previdência Social
Será considerado este tipo de pagamento como tributo, enviando no layout de exportação o registro "9". O tipo de pagamento PT - Pagamento de tributos utiliza a forma de pagamento "21", sendo que o tipo de pagamento PS utiliza a forma de pagamento "17".
Para tratar os dois tipos de pagamentos com o mesmo registro, há a necessidade de editar a regra:
SE (FINPETIPPGT = "PS")
vcodfpg = 17;
SENAO
vcodfpg = 21;
Esta regra deve ser editada no Registro 9 - A cada gravação.
Com esta regra aplicada à variável FINPETITPPGT, ao enviar remessa com tipo de pagamento PS - Guia da Previdência Social, será considerada a forma de pagamento "17"; ao enviar remessa com tipo de pagamento PT - Pagamento de tributos, será considerada a forma de pagamento "21".
TR - Títulos Registrados e TN - Títulos Não Registrados
- Registro 1 - "J"
- Registro 2 - "K"
- Registro 3 - "L"
- Registro 4 - "M"
Demais Tipos de Pagamentos:
- Registro 5 - "A"
- Registro 6 - "B"
- Registro 7 - "C"
Observação
Este tipo de pagamento não é sugerido para qualquer título.
Ao tentar fazer uma preparação de remessa na tela F510PPR com este tipo de pagamento, será apresentada a mensagem: "Na Preparação de Remessa não é permitido selecionar Tipos de Pagamento que utilizam o Código de Barras". Ou seja, não é permitido fazer preparações para este tipo de pagamento.
Observação
Os impostos DPVAT, IPVA, Licenciamento, IPTU e FGTS podem ser tratados utilizando os tipos de pagamento PO - Pagamento Concessionária, PT - Pagamento de tributos e PS - Guia da Previdência Social dependendo do caso: PO quando existir código de barras e PT ou PS quando não existir.
Sugestão do tipo de pagamento
Os tipos de pagamentos são sugeridos automaticamente para os títulos, no campo Tipo Pgt. da tela F510PRM, de acordo com a tabela abaixo:
| Banco / Agência / Conta informado no título | Código Barras | Valor | Tipo Pagamento |
|---|---|---|---|
| N | S (Banco Igual) | TR - (Títulos Registrados) | |
| S | S (Banco Igual) | TR - (Títulos Registrados) | |
| N | S (Banco Diferente) | TN - (Títulos não registrados) | |
| S | S (Banco Diferente) | TN - (Títulos não registrados) | |
| S (Banco Diferente) | N e CNPJ FORNECEDOR=CNPJ ativa |
<= 4.999,99 | DC - (DOC - Documento de Crédito - Mesmo Titular) |
| S (Banco Diferente) | <= 4.999,99 | DO - (DOC - Documento de Crédito - Outro Titular) | |
| S (Banco Diferente) | N | O valor depende do que for configurado no campo Valor Mínimo para TED na tela F030BAN. | TO - (TED - Outro Titular) |
| S (Banco Diferente) | N e CNPJ FORNECEDOR=CNPJ ativa |
O valor depende do que for configurado no campo Valor Mínimo para TED na tela F030BAN. | TE - (TED - Mesmo Titular) |
| S (Banco Igual) | N | CC - (Crédito em CC ou Poupança) |
As sugestões são realizadas automaticamente da seguinte maneira:
- "TR": o título possuir código de barras e as TRÊS PRIMEIRAS POSIÇÕES do código forem IGUAIS ao código do banco do portador ao qual está sendo feita a remessa (independente de possuir Banco/Agência/Conta informados);
- "TN": o título possuir código de barras e as TRÊS PRIMEIRAS POSIÇÕES do código forem DIFERENTES do código do banco do portador (independente de possuir Banco/Agência/Conta informados);
- "DC": o título possuir Banco, Agência e Conta informados, código do banco diferente do banco do portador, valor até R$ 4.999,99 e o CNPJ do fornecedor for igual ao CNPJ da filial ativa; ou não possuir código de barras;
- "DO": o título possuir o código do banco diferente do banco do portador e valor até R$ 4.999,99;
- "TO":
- o título possuir Banco, Agência e Conta informados e o código do banco for diferente do código do banco do portador ao qual está sendo feita a remessa;
- não possuir código de barras;
- o valor depende do que for configurado no campo Valor Mínimo para TED na tela F030BAN.
- "TE": no campo Valor Mínimo para TED, da tela F030BAN, é definido o valor desejado para o registro do TED em pagamentos eletrônicos;
- "CC": o título possuir Banco, Agência e Conta informados e o código do banco for IGUAL ao código do banco do portador ao qual está sendo feita a remessa; ou não possuir código de barras.
Os tipos de pagamento "PO" e "PT" não são sugeridos para qualquer título.
Observação
Quando houver títulos que não atendem a qualquer requisito pré-estabelecido pelo sistema, conforme a tabela acima, o campo Tipo Pgt. da tela F510PRM será sugerido com o tipo de pagamento informado no campo Tipo Pagamento do cabeçalho da tela de remessa. Isso somente ocorrerá quando a opção Sugerir Tipos de Pgto da tela Preparação de Remessa do Pagamento Eletrônico - Seleção (F510SPP), acessada pelo botão Seleção, estiver marcada.
Alteração do tipo de pagamento
Ao alterar um tipo de pagamento que tenha o código de barras informado, será apresentada a mensagem "Este título possui um código de barra informado. Deseja apagar o código de barra?". Ao clicar em Não, o tipo de pagamento será alterado e o código de barras permanecerá informado no título. Ao clicar em Sim, o tipo de pagamento é mantido e o código de barras será apagado do título.
Ao processar, caso o campo Tipo pgto utiliza código de barras esteja informado como "S - Sim" na tela F030PPE, é obrigatório ter um código de barras informado.
Ao alterar um tipo de pagamento que não tenha um código de barras informado, será apresentado o aviso "Título: Filial X, Número XXX, Tipo XX e Fornecedor X não possui código de barras informado. Para os tipos de pagamento XX e XX deve ser informado o código de barras".
Observação
Quando o tipo de título estiver como "AGR - Agrupamento" ou "TRF - Transferência", o tipo de pagamento não poderá ser alterado e o campo Tipo Pgt ficará desabilitado.
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