F669CFT - SPED FCONT

Através desta tela, SPED FCONT, são apresentados os lançamentos da contabilidade societária que foram efetuados, utilizando os novos critérios introduzidos pela Lei 11.638/07, pelos artigos 37 e 38 da Lei 11.941/09. Em relação a estes lançamentos contábeis, a empresa deve efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária. As diferenças apuradas entre as duas metodologias compõem o ajuste específico a ser efetuado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).

Conforme a IN RFB 967/09 (com a redação dada pela IN RFB 970/09) as empresas obrigadas a apresentar do FCONT, as pessoas jurídicas que, cumulativamente:

1. tributadas pelo lucro real;
2. optado pelo Regime Tributário de Transição (IN RFB 949/09);
3. existam lançamentos com base em critérios diferentes entre a legislação societária e fiscal.

Para mais informações sobre a legislação IN RFB 967/09, acesse o sitio da Receita Federal. Este aplicativo permite a geração e manutenção de todas as informações do FCONT.

Campos

Filial
Informar a filial, ela deve compor o agrupamento de filiais.

Agrup. Filiais
Informar um agrupamento de filiais.

Período
Informar o período inicial e final, no formato Dia/Mês/Ano.

Versão do PVA
Informar a versão.

Processos

Parametrizações iniciais para a geração do SPED FCONT.

Geração por centro de custos

Dúvidas gerais

Para mais informações sobre o SPED FCONT, confira as documentações disponíveis em SPED - Documentação por Processo.

Dicas de desempenho

O desempenho de geração do SPED Contábil e SPED FCONT é melhorado se os índices forem utilizados:

• create index e640lct_idx_01 on E640LCT (codemp, numlot, ctadeb, datlct, codfil, sitlct, tiplct);<br>
• create index e640lct_idx_02 on E640LCT (codemp, datlct, sitlct, tiplct, codfil);<br>
• create index e640lot_idx_01 on E640LOT (codemp, datlot, sitlot, numlot, totdeb).<br>

Os índices não são padrões do sistema, apenas são sugeridos.

Para efetuar a geração dos registros é necessário informar a filial (ou abrangência) e o período. Os registros são gerados de acordo com os blocos selecionados, basta marcá-los na estrutura "IN 949". A estrutura dos registros da "IN 949" é agrupada por hierarquia. Deste modo, ao selecionar um registro mestre, os registros complementares a esse também são selecionados. Caso deseje que não sejam gerados, eles devem ser desmarcados. A estrutura hierárquica dos registros facilita o conhecimento do usuário de quais registros dependem uns dos outros para a geração.

Ao efetuar o processamento da IN 949 e gerar o arquivo com a extensão "TXT", caso for marcado qualquer registro do grupo, são gerados os registros obrigatórios. Os registros obrigatórios de abertura e encerramento são gerados automaticamente ao selecionar qualquer registro.

O arquivo gerado deve ser salvo em um diretório na máquina local do seu processamento, se a geração deste ocorrer em qualquer lugar que não seja na máquina local, pode ocasionar congestionamento em razão da grande quantidade de informações geradas. A estrutura dos registros é feita da seguinte forma:

Leiaute dos registros da IN 949

Registro I051

O "Registro I051" indica qual é o Modelo de Plano de Contas Referencial que é utilizado na geração do arquivo.

Modelo de Plano Referencial
Modelo de Plano Referencial (F043MPC) a qual está relacionado (F043RMP) à empresa.
Este registro é facultativo para todos os tipos de escrituração e não é necessário realizar a mudança de planos da empresa, somente o relacionamento do modelo de plano da empresa com o modelo de plano referencial. Estes são disponibilizados pelo órgão emissor, e o modelo publicado pela SRF pode ser importado pelos arquivos disponibilizados pelo ERP:

• "80 - Importação das contas Mod. Plano Referencial SRF" (Arquivo Tabela Externa PVA),
• "24 - Exportação Plano de Contas" Arquivo localizado na pasta do sistema (<caminho_instalação>\Sapiens\Modelos\Texto)

Modelo de Plano C.Custo
Modelo de plano de centro de custos que está relacionado ao plano referencial.
Este registro está habilitado quando o campo Gerar Centro de Custos da tela F669SEC estiver marcado.

 Registro I200

"Registro I200" e "Registro I250" são referentes aos lançamentos contábeis e suas partidas. Para o Gestão Empresarial | ERP, os lançamentos são os lotes contábeis (F640LOT) e suas partidas os lançamentos relacionados a eles (F640LCL).

Conforme definição do SPED, a soma dos valores apresentados para débito e crédito nas partidas (total de débito e crédito dos lançamentos) devem ser iguais ao valor indicado no lançamento (valor total do lote).

Para os lançamentos contábeis que não possuem lote ou que apresentam uma data diferente do lote contábil, no processamento do FCONT, é realizado um agrupamento conforme periodicidade definida na Guia deste registro.

Os lotes podem ser apresentados de forma "Padrão" ou "Lote Diário".

Desconsiderar histórico padrão dos lançamentos
Quando esta opção está marcada, o registro "I075" e o campo COD_HISTPAD do registro "I255" não são gerados no arquivo.

Forma de apresentação dos lotes
Esta opção define como os lotes são apresentados no registro.

Exemplo:

Como exemplo é demonstrada a geração do "98", onde há lançamentos nos dias 15, 16, 17, 18 e 20 de setembro de 2008. Quando a opção "Padrão" está marcada, o registro "I200" apresenta o lote apenas uma  vez, com os registros "I250" em seguida:

|I200|0000000098|15092008|5000,00|N|
|I250|50||500,00|D|0908000004|10|Pagamento Comissão||
|I250|80|1101|500,00|C|0908000004|10|Pagamento Comissão||
|I250|2365||500,00|C|0908000007|10|Pagamento Comissão||
|I250|80|1101|500,00|D|0908000007|10|Pagamento Comissão||
|I250|2170||500,00|C|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1103|5,00|D|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1102|245,00|D|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1101|250,00|D|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|2271||2500,00|C|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1101|1250,00|D|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1103|25,00|D|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1102|1225,00|D|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1103|5,00|C|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|90|1102|245,00|C|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|90|1101|250,00|C|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|80|1101|500,00|D|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|50||500,00|C|0908000006|10|Pagamento Comissão||
|I250|80|1101|500,00|D|0908000006|10|Pagamento Comissão||

Caso a opção "Lote Diário" esteja marcada, o registro "I200" é gerado com os lotes quebrados diariamente:

|I200|0000000098_15092008|15092008|500,00|N|
|I250|50||500,00|D|0908000004|10|Pagamento Comissão||
|I250|80|1101|500,00|C|0908000004|10|Pagamento Comissão||
|I200|0000000098_16092008|16092008|500,00|N|
|I250|2365||500,00|C|0908000007|10|Pagamento Comissão||
|I250|80|1101|500,00|D|0908000007|10|Pagamento Comissão||
|I200|0000000098_17092008|17092008|500,00|N|
|I250|2170||500,00|C|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1103|5,00|D|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1102|245,00|D|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1101|250,00|D|0908000008|13|Pagamentos Diversos||
|I200|0000000098_18092008|18092008|2500,00|N|
|I250|2271||2500,00|C|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1101|1250,00|D|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1103|25,00|D|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I250|90|1102|1225,00|D|0908000009|13|Pagamentos Diversos||
|I200|0000000098_20092008|20092008|1000,00|N|
|I250|90|1103|5,00|C|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|90|1102|245,00|C|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|90|1101|250,00|C|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|80|1101|500,00|D|0908000005|9|Transferencia entre contas||
|I250|50||500,00|C|0908000006|10|Pagamento Comissão||
|I250|80|1101|500,00|D|0908000006|10|Pagamento Comissão||

Para lançamentos sem lote
Define qual o tipo de agrupamento é feito para a geração do arquivo, para os lançamentos que não possuem lotes: "Agrupar Diariamente" ou "Agrupar Mensalmente".

Guia Lançamentos N/X
São lançamentos efetuados na escrituração comercial, que não devem ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31/12/2007. Ou seja, os lançamentos que existem na escrituração comercial, mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos artigos. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Guia Lançamentos F
São lançamentos que não foram efetuados na escrituração comercial, mas que devem ser incluídos para fins de apuração do resultado, com base na legislação vigente em 31/12/2007.

Guia Lançamentos TR
São os lançamentos de transferência da diferença entre os saldos fiscais e societários, no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso, o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto é considerado como transferido por meio de um lançamento contábil para a(s) nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo "TR" refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil. Ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário.

Guia Lançamentos TF
Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.

Guia Lançamentos TS
Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.

Guia Lançamentos EF
São os lançamentos de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário.

Guia Lançamentos IF
São os lançamentos para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

Guia Lançamentos IS
São os lançamentos para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

Botão Dias c/ Diferença
Apresenta a tela F650DDF, exibindo os dias com diferença referente a filial (ou abrangência) e ao período informado no filtro do Sped FCONT.

Botão Carregar Lctos
Ao clicar no botão,é exibida a tela de consultas de lançamentos, onde os lançamentos contábeis ou fiscais são selecionados para a exportação do FCONT, feitos pelo usuário de acordo com a Guia em foco ("N - Lançamentos Normais" ou "F - Lançamentos Fiscais"). Após identificar os lançamentos na tela F650CLC, deve-se clicar no botão de rodapé "Exportar FCONT". Desta forma os lançamentos selecionados são transferidos para a grade em foco.

Botão Recarregar Lctos
Tem como finalidade recarregar as informações dos lançamentos e remover da grade selecionada os lançamentos não marcados para geração.

Botão Resumo (X)
Exibe a tela F650CTO.

Botão Aplicar Indicador
Indica qual é o tipo dos lançamentos selecionados na grade.

Quando houver muitos lançamentos contábeis informados na grade, após clicar neste botão para aplicar o indicador, pode-se clicar no botão Limpar Lçtos. para forçar o sistema a buscar os lançamentos no banco de dados ao processar o SPED FCONT. Ou seja, os lançamentos contábeis serão buscados do banco de dados com base nos indicadores de lançamentos aplicados em cada grade.
Caso os lançamentos contábeis sejam mantidos na tela, o sistema irá permanecer com o comportamento atual, ou seja, irá utilizar os lançamentos existentes nas grades.

Grade Saldos
A grade contém os saldos das contas contábeis baseadas nos lançamentos informados nas grades "N - Lançamentos Normais" e "F - Lançamentos Fiscais". Também há a possibilidade de realizar a manutenção dos seus valores atualizando automaticamente os saldos finais e os valores nas periodicidades posteriores.

Botão Recalcular Saldos
Realiza o recálculo dos saldos dos lançamentos.

Registro J930

O "Registro J930" refere-se à identificação dos signatários (assinantes) da escrituração. É obrigatória a assinatura de no mínimo um contador e um representante legal como signatários da escrituração contábil, de acordo com a tabela externa de qualificação do assinante.

Nome do Signatário
Nome do assinante da escrituração.

CPF
CPF do assinante da escrituração.

Qualificação
Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.

CRC
Número de inscrição do contabilista no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Botão Contador Filiais
Busca as informações dos contadores cadastrados das filiais informadas na abrangência e insere na grade.

Registro M020

Este registro é destinado à qualificação da Pessoa Jurídica, visando identificar o órgão que gerencia o seu plano de contas referencial (a ser utilizado no registro I051).

Qualificação Pessoa Jurídica
Código da qualificação da pessoa jurídica.

• 00 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade aberta de previdência complementar - (SUSEP)
• 10 - PJ em geral - (RFB) e Corretora Autônoma de Seguros - (RFB)
• 20 - PJ Componente do Sistema Financeiro - (COSIF)

Tipo de escrituração
Código do tipo de escrituração da pessoa jurídica.

• 0 - Original
• 1 - Retificadora

Núm. do recibo da escrituração anterior a ser retificada
Número do recibo da escrituração anterior a ser retificada. É utilizado quando o tipo de escrituração for igual a "1".

Registro M030

Este registro é destinado à identificação dos períodos de apuração contidos no FCONT.

Período Apuração
Indica o período da apuração de impostos.

• A00 - Anual
• T01 - Primeiro trimestre
• T02 - Segundo trimestre
• T03 - Terceiro trimestre
• T04 - Quarto trimestre

Cta. Ctb. Red.
Conta contábil para busca da apuração do período selecionado.

Aglutinação
Código da aglutinação para busca da apuração do período selecionado.

Valor do lucro líquido
Valor do lucro líquido do período informado. Pode ser informado manualmente ou calculado com base nos campos Cta. Ctb. Red. ou Aglutinação.

Indicador do resultado do período

Indica o resultado do período.

• D - Prejuízo
• C - Lucro

Botão Calcular
Calcula o valor do lucro líquido de cada período com base na informação dos campos Cta. Ctb. Red. ou Aglutinação.

Campos

Filial
Código ou abrangência das filiais que devem constar na geração do arquivo.

Filial (is) de Geração
Exibe o código da (s) filial(is) que é gerada no arquivo, conforme informado no campo Filial (+).

Período
Período em que o arquivo é gerado.

Versão do PVA
Indica para qual versão o arquivo é gerado.
Quando selecionada a opção "Superior 2.0", se os registros "I350" e "I355" estiverem selecionados, são gerados e o registro "I155" passa a gerar todo o saldo contábil existente no período e não apenas para os lançamentos selecionados.
A versão "Superior a 2.0" atende ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 49, do dia 06/04/2010, dispondo sobre as normas operacionais para entrega do Fcont, para os fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2009.

Botões

Processar
Ao clicar no botão, é aberta a janela para informar o nome do arquivo. Após a confirmação, a rotina realiza o processamento das informações inserindo-as no arquivo e salvando no diretório informado.

Seleção
Abre a tela F669SEC.