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F009PPE - Parâmetros por Estado

Tela para definição dos parâmetros por estado que serão usados na geração das notas fiscais. Cada estado pode receber parametrizações para cada uma das filiais da empresa.

Observação

Quando houver integração com Varejo configurada, use o Processo automático 89 - Gerar grupos fiscais para serem exportados ao sistema Retaguarda e o parâmetro GERAPENDENCIAPRODUTO definido como "S - Sim". Os produtos impactados por alterações de impostos dessa tela serão pendenciados para exportação.

Lembrando que nem todos os campos da tela têm impacto direto na geração do grupo fiscal. Dependendo da configuração, pode obter valores de outros pontos do sistema.

Campos

Estado
Sigla do estado da federação (U.F.).

Filial
Código da filial.

Observação

Só será necessário definir este campo caso a empresa tenha filiais em estados diferentes. Se todas as unidades são do mesmo estado, pode-se definir "0" (zero) e a configuração será usada por todas as filiais.

% Repasse
Percentual de repasse (campo para implementação futura).

Limite Isenção ICMS
Valor limite de isenção de ICMS (campo para implementação futura).

% ICMS Saída Contribuinte
Percentual de ICMS de saída para contribuintes.

% ICMS Saída Não Contribuinte
Percentual de ICMS de saída para não contribuintes.

Observação

Os dois campos anteriores serão sugeridos para os produtos nas movimentações de saída, pedidos e notas fiscais de saída manuais, desde que o produto não tenha ICMS especial ou a transação nem o produto sejam isentos de ICMS.

% ICMS Entr.Contribuinte
Percentual de ICMS de entrada para contribuintes.

% ICMS Entr.Não Contribuinte
Percentual de ICMS de entrada para não contribuintes.

Observação

Os dois campos anteriores serão sugeridos para os produtos nas movimentações de entrada, ordens de compra e notas fiscais de entrada manuais, desde que o produto não tenha ICMS especial ou a transação nem o produto sejam isentos de ICMS. Eles são considerados para o cálculo do Diferencial Alíquotas - DIFA nos documentos de entrada.

% ICMS interno UF destino
Percentual de ICMS interno para estado de destino.

Tip. Cal. DIFAL
Tipo de base de cálculo do diferencial de alíquota de ICMS para notas fiscais de saída.

Fórmulas para os tipos de cálculo DIFAL

1 - Dupla Dif. Alíquota e 3 - Dupla Dif. Valor:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS * Percentual de ICMS interna no estado de destino;
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Valor Base do ICMS = Valor Base do ICMS - Valor Base do DIFAL - Valor do ICMS para fundo de combate à pobreza na UF de destino;
Arredonda(Valor Base do ICMS , 2);
Valor do ICMS = Valor Base do ICMS * Percentual de ICMS da operação;
Arredonda(Valor do ICMS , 2);
Valor do DIFAL = Valor Base do DIFAL- Valor do ICMS;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2).

2 - Simples:

Verifica se há diferença entre o Percentual de ICMS do estado de destino e do Percentual de ICMS da operação. Se houver, calcula o DIFAL pela diferença (caso as bases de ICMS origem e destino sejam iguais) ou pela diferença de valor (caso as bases de ICMS origem e destino sejam diferentes).

5 - Simples com desconto do valor do ICMS:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS;
Valor do DIFAL = (Valor Base do DIFAL * Percentual de ICMS interna no estado de destino) / 100;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = Valor do DIFAL - Valor do ICMS;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2).

6 - Simples com aplicação da diferença de alíquota:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS;
Diferença de alíquota = (Percentual de ICMS interna no estado de destino - Percentual de ICMS da operação) / 100;
Valor do DIFAL = Valor Base do DIFAL * Diferença de alíquota;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2).

7 - Dupla com diferença de alíquota por dentro:

Diferença de alíquota = (Percentual de ICMS interna no estado de destino - Percentual de ICMS da operação) / 100;
Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS / (1 - Diferença de alíquota);
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = Valor Base do DIFAL * Diferença de alíquota;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2).

8 - Dupla com desconto do ICMS e alíquota interna por dentro com desconto do valor do ICMS:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS - Valor do ICMS;
Valor Base do DIFAL = Valor Base do DIFAL / (1 - (Percentual de ICMS interna no estado de destino / 100));
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = (Valor Base do DIFAL * Percentual de ICMS interna no estado de destino) / 100;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = Valor do DIFAL - Valor do ICMS.

9 - Dupla com alíquota interna por dentro:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS / (1 - (Percentual de ICMS interna no estado de destino / 100));
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Diferença de alíquota = (Percentual de ICMS interna no estado de destino - Percentual de ICMS da operação) / 100;
Valor do DIFAL = Valor Base do DIFAL * Diferença de alíquota;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2).

10 - Dupla com desconto do ICMS e alíquota interna por dentro com aplicação da diferença de alíquota:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS - Valor do ICMS;
Valor Base do DIFAL = Valor Base do DIFAL / (1 - (Percentual de ICMS interna no estado de destino / 100));
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Diferença de alíquota = (Percentual de ICMS interna no estado de destino - Percentual de ICMS da operação) / 100;
Valor do DIFAL = Valor Base do DIFAL * Diferença de alíquota;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2).

11 - Dupla com desconto do ICMS e alíquota interna (ICMS + FCP) por dentro com desconto do valor do ICMS:

Valor Base do DIFAL = Valor Base do ICMS - Valor do ICMS;
Valor Base do DIFAL = Valor Base do DIFAL / (1 - ((Percentual de ICMS interna no estado de destino + Percentual do ICMS para fundo de combate à pobreza no estado de destino) / 100));
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = (Valor Base do DIFAL * Percentual de ICMS interna no estado de destino) / 100;
Arredonda(Valor do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = Valor do DIFAL - Valor do ICMS.

12 - Dupla c/ aplicação da diferença de alíq. c/ redução de base de cálculo

Percentual de Redução de Base de Cálculo é parametrizado na tela F070PSE.
Valor Base do DIFAL = (Valor Base do ICMS sem redução - Valor do ICMS) / ( 1 - Percentual de ICMS interna no estado de destino)
Valor Base do DIFAL = Valor Base do DIFAL * (Percentual de Redução de Base de Cálculo/100)
Arredonda(Valor Base do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = Valor Base do DIFAL * Percentual de ICMS interna no estado de destino
Arredonda(Valor do DIFAL, 2);
Valor do DIFAL = Valor do DIFAL - Valor ICMS

Saiba mais sobre o DIFAL

Trans.NF Produtos Estabelc. Contr.
Transação padrão para a nota fiscal de saída de produtos do estabelecimento a contribuinte.

Trans.NF Produtos Estabelc. Não Contr.
Transação padrão para a nota fiscal de saída de produtos do estabelecimento a não contribuinte.

Trans.NF Produtos Adquiridos Contr.
Transação padrão para a nota fiscal de saída de produtos adquiridos a contribuinte.

Trans.NF Produtos Adquiridos Não Contr.
Transação padrão para a nota fiscal de saída de produtos adquiridos a não contribuinte.

Observação

Os quatro campos anteriores serão sugeridos na emissão de notas fiscais de saída do tipo 1, respeitando o parâmetro Tipo de Empresa do cadastro de filiais e o parâmetro Cliente Contribuinte ICMS do cadastro de clientes.

Trans.NF Saída Serviços
Transação padrão para nota fiscal de saída de serviços, tipo 1.

Trans.Devolução Prod.Saida
Transação padrão para nota fiscal de saída de devolução de itens de produto, tipo 2.

Observação

Para buscar uma transação utilizada na devolução, o campo Sit. Trib Ipi. na guia Outros da tela F001TVE deve ser alterado para 50 ou 99.

Trans.Devolução Serv.Saida
Transação padrão para nota fiscal de saída de devolução de itens de serviço, tipo 2.

Trans.NFE Produtos Adquiridos
Transação padrão para nota fiscal de entrada de produtos adquiridos, tipo 1.

Trans. NF Entrada Serviços
Transação padrão para nota fiscal de entrada de serviço, tipo 1.

Trans.Devolução Prod.Entrada
Transação padrão para nota fiscal entrada de devolução de itens de produto, tipo2.

Trans.Devolução Serv.Entrada
Transação padrão para nota fiscal entrada de devolução de itens de serviço, tipo 2.

% Preço Venda
Percentual a acrescentar ou diminuir para formação do preço de venda.

% Preço Compra
Percentual a acrescentar ou diminuir para formação do preço de compra.

Transação Remessa
Transação para notas fiscais de remessa, tipos 3 e 4.

Transação Retorno
Transação para notas fiscais de retorno, tipo 5.

Inscrição Estadual
Inscrição estadual da filial no estado para fins de ICMS com substituição tributária.

% Desc. Suframa
Alíquota para cálculo do valor de desconto SUFRAMA nas notas fiscais de entrada de acordo com o estado do Fornecedor.

Fornecedor Retenção ICMS Substituto
Código do fornecedor utilizado na geração dos títulos a pagar referentes a retenção de ICMS Substituto.

Tipo Título Retenção ICMS Substituto
Código do tipo do título utilizado na geração dos títulos a pagar referentes a retenção de ICMS Substituto.

Transação Retenção ICMS Substituto
Código da transação utilizada na geração dos títulos a pagar referentes a retenção de ICMS Substituto. Somente são permitidas transações de módulo "CPE - Contas a Pagar Entrada de Títulos" ou "CPP - Contas a Pagar Entrada de Previsões".

Imposto p/ Vencimento Retenção ICMS Substituto
Código do imposto utilizado para calcular o vencimento dos títulos a pagar referentes a retenção de ICMS Substituto.

Transação Prod. NF via cupom fiscal contribuinte
Código da transação padrão de produtos utilizada na geração das notas fiscais de saída via cupom fiscal, para clientes contribuintes de ICMS. Somente são permitidas transações de módulo "VEF - vendas NF Saída Produtos".

Transação Serv. NF via cupom fiscal contribuinte
Código da transação padrão de serviços utilizada na geração das notas fiscais de saída via cupom fiscal, para clientes contribuintes de ICMS. Somente são permitidas transações de módulo "VES - vendas NF Saída Serviços".

Trans. Prod. NF via cupom fiscal não contribuinte
Código da transação padrão de produtos utilizada na geração das notas fiscais de saída via cupom fiscal, para clientes não contribuintes de ICMS.

Trans. Serv. NF via cupom fiscal não contribuinte
Código da transação padrão de serviços utilizada na geração das notas fiscais de saída via cupom fiscal, para clientes não contribuintes de ICMS.

Imprimir DAV/DAV-OS
Indicativo se o respectivo estado deve imprimir o arquivo "DAV - Documento Auxiliar de Venda" no fechamento dos pedidos de venda.

Impressora Padrão
Indicativo de impressora padrão para impressão do arquivo "DAV - Documento Auxiliar de Venda" no fechamento dos pedidos de venda.

Transação NF Assist. Téc. Produto
Informa-se uma transação de assistência técnica de produto que será utilizada na tela F118PSI.

Transação NF Assist. Téc Serviço
Informa-se uma transação de assistência técnica de serviço que será utilizada na tela F118PSI.

% ICMS Interestadual Operações Importação
Neste campo deve-se informar o percentual do ICMS para operações interestaduais com produto/mercadoria importada ou como parcela insumos de importados.

Código do Dispositivo Fiscal
Código do dispositivo cadastrado na tela F051DIS.

Transação merc. subst. trib. de contrib. subst
Transação padrão para operações com substituição tributária. Esse campo possibilita listar apenas as transações que:

A natureza de operação (CFOP) seja 5405
O módulo da transação for VEF - vendas NF Saída Produtos
A situação tributária padrão da transação for vazia ou igual a X60 - Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Transação de recebimento para produto
Possibilita listar as transações em que a Operação de Compra for do tipo R - Recebimento, na guia Dados Gerais da tela Transações de Compras (F001TCP), e a transação de produto for do módulo COF - Compras - NF Entrada Produtos.

Transação de pagamento para produto
Possibilita listar as transações em que a Operação de Compra for do tipo P - Pagamento, na guia Dados Gerais da tela Transações de Compras (F001TCP), e a transação de produto for do módulo COF - Compras - NF Entrada Produtos.

Transação de recebimento para serviço
Possibilita listar as transações em que a Operação de Compra for do tipo R - Recebimento, na guia Dados Gerais da tela Transações de Compras (F001TCP), e a transação de serviço for do módulo COS - Compras - NF Entrada Serviços.

Transação de pagamento para serviço
Possibilita listar as transações em que a Operação de Compra for do tipo P - Pagamento, na guia Dados Gerais da tela Transações de Compras (F001TCP), e a transação de serviço for do módulo COS - Compras - NF Entrada Serviços.

Transação NF Produtos Adquiridos Consignação
Indica a transação de venda de mercadorias adquiridas em consignação. Um produto é considerado como consignado quando em seu cadastrado (F075GFP ou F075PRO) o indicativo Produto Consignado estiver como Sim.

A transação definida nesse campo será sugerida no item de produto da nota fiscal de saída, caso ela seja produto consignado. Caso não tenha sido parametrizada uma transação de produtos em consignação, será mantida a sugestão da transação dos dados gerais da nota fiscal.

% FCP no Dif. Aliq. compra imob./cons. prop.
Com este campo preenchido como S, na fórmula de cálculo do DIFA das notas de compra o percentual de FCP será considerado no diferencial de alíquota em operações de compra de imobilizado e consumo próprio (definido na tela F001TCP, campo Aplicação da Operação). Ver Cálculo do DIFA nos documentos fiscais.

Gera guia de FCP separada da guia de ICMS DIFA
Quando "S - Sim", gera o DIFA e o FCP em guias separadas. Quando "N - Não", gera o DIFA e o FCP na mesma guia.D

Observação

Sobre a sugestão de CFOP em Notas Fiscais de Saída:

Se (Tipo de empresa = 1 - Indústria) então
Início
 Se (Cliente Contribuinte de ICMS = S) então
	Sugestão de Transação = Transação padrão para NF saída de produtos do estabelecimento a contribuinte (campo VenTfp tabela E009PPE) 
 Senão
	Sugestão de Transação = Transação padrão para NF saída de produtos do estabelecimento não contribuinte (campo VenTfn tabela E009PPE)
Fim
Senão
Início
 Se (Cliente Contribuinte de ICMS = S) então
	Sugestão de Transação = Transação padrão para NF saída de produtos adquiridos p/comercialização a contribuinte (campo VenTpa tabela E009PPE)
 Senão
	Sugestão de Transação = Transação padrão para NF saída de produtos adquiridos p/comercialização a não contribuinte (campo VenTpn tabelaE009PPE)
Fim

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial PME \| GO UP - versão 5.10.3 (XTended)