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Processo automático 89 - Gerar grupos fiscais para serem exportados ao sistema Retaguarda

Gera os grupos fiscais dos produtos e suas respectivas pendências de integração, quando houver alguma alteração de parâmetros que modifiquem a combinação fiscal dos produtos exportados ao sistema Retaguarda.

A montagem da combinação fiscal avalia as alterações realizadas em várias telas no Gestão Empresarial | ERP e contempla muitas informações. Entre elas estão:

Parâmetros por estado;
Transação;
Cadastro de Produtos;
ICMS Especial;
Ligação de produtos por estado;
Substituição tributária;
Redução de ICMS;
Parâmetros de PIS/COFINS.

Parâmetros

O processo automático recebe como parâmetro o código do sistema integrado, através do parâmetro CODIGOINTEGRACAO que pode ser conferido na tela Sistemas Integrados (F000SIS). Exemplo: CODIGOINTEGRACAO = 1.

Demais parâmetros existentes

PRODUTO: deve ser informado quando deseja que seja gerado o grupo fiscal de um produto específico;
GERAPENDENCIAPRODUTO: indicativo se deve ser gerado a pendência dos produtos que tiveram os grupos fiscais gerados. Valores possíveis: "S" e "N";
SAIDAENTRADA: indica se deve ser gerado um grupo fiscal para Vendas ou para Compras ("1 - Saída"; "2 - Entrada"). Caso não seja informado um valor, o valor padrão é "1 - Saída";
FILIALPRODUTOS: este parâmetro trabalha em conjunto com o parâmetro SAIDAENTRADA;
SAIDAENTRADA = "2 - Entrada": o processo automático que trata a tributação de compra leva em consideração a ligação Produto x Fornecedor. Esse processo tem por objetivo carregar a tributação de compra por fornecedor e disponibilizá-la para ser exportada através do web service com.senior.g5.co.int.cad.produtofornecedor, porta ExportarLigacao. Para esse processo, é obrigatória a informação da Filial compradora (FILIALCOMPRA). No processo, são avaliados todos os produtos ligados à fornecedores, e a tributação calculada para exportação é com base no parâmetro FILIALCOMPRA;

FILIALCOMPRA: indica qual é a Filial compradora, a qual irá calcular a tributação para entrada dos produtos;
DIASAVALIAR: pode ser definido uma abrangência de dias que serão considerados para avaliar alterações em produtos para geração de grupos fiscais. Com este parâmetro definido, é necessário que exista dois processos automáticos "89 - Gerar grupos fiscais para serem exportados ao sistema Retaguarda" cadastrados. Isto é necessário porque pode ocorrer de não conseguir avaliar todos os casos necessários com o parâmetro definido;
- O benefício de possuir um processo cadastrado com o parâmetro DIASAVALIAR, reside no fato de exportar grupos fiscais e produtos em um volume menor, reduzindo o volume de dados enviados nesse processo sem este parâmetro, ganhando desempenho;
- O recomendado é cadastrar o processo sem o parâmetro DIASAVALIAR para executar uma vez ao dia fora do horário, enquanto o processo com o parâmetro DIASAVALIAR executa a cada uma ou duas horas, sendo ainda o ideal definir uma quantidade de dois dias.
Não deve ser cadastrado o processo automático 89 em duplicidade para a mesma empresa, utilizando a mesma configuração, conforme recomendação referente ao parâmetro DIASAVALIAR.

Campos gerados

Códigos

Código	Descrição	Observação
StIcmS	Código da situação tributária para saídas do produto	Caso exista a informação da situação tributária no parâmetro fiscal de produto por filial e estado (Parâmetros Fiscais de produtos e serviços por filial e estado (F070PSE), campo Código da Situação tributária para saídas do produto/serviço (STICMS)), será exportado esse valor. Se não houver valor no campo e caso exista a informação da situação tributária no produto (tabela Cadastros - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária do produto (CODSTR)), será exportado esse valor. Se não houver valor nesse campo e possuir um ligação de produto com transação, será exportado o valor configurado na transação ligada ao produto (Tabelas - Transações (E001TNS), campo Situação tributária padrão para a transação (COMSTR)).
AlIcmS	Percentual de ICMS para saídas	Caso o produto possua ICMS especial, será buscada a alíquota referente à tabela de ICMS especial ligada ao produto. Caso não possua ICMS especial, será buscada a alíquota de ICMS de saída para não contribuinte cadastrado nos parâmetros por estado. Observação Tanto parâmetros por estado quanto ICMS especial podem existir para uma filial específica ou para todas as filiais. Caso exista ligado à filial específica, será utilizado esse valor. Caso não exista será utilizado o valor associado à filial 0.
StIcmE	Código da situação tributária para entradas do produto	Código da situação tributária associada ao produto (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária do produto (CODSTR)).
AlIcmE	Percentual de ICMS para entradas	Caso o produto possua ICMS especial, será buscada a alíquota referente à tabela de ICMS especial ligada ao produto. Caso não possua ICMS especial, será buscada a alíquota de ICMS de entrada para não contribuinte cadastrado nos parâmetros por estado. Observação Tanto parâmetros por estado quanto ICMS especial podem existir para uma filial específica ou para todas as filiais. Caso exista ligado à filial específica, será utilizado esse valor. Caso não exista será utilizado o valor associado à filial 0.
StPisS	Código da situação tributária de PIS para saídas	Situação tributária de PIS (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária de PIS para crédito nas movimentações (CSTPIS)). Caso não informada e tenha ligação com transação, buscará da Tabelas - Transações - Vendas (E001TVE), o campo Código da situação tributária PIS (CSTPIS).
AlPisS	Alíquota de PIS do produto para saídas	Alíquota de PIS do produto, com base no padrão que o ERP calcula a alíquota de PIS.
StPisE	Código da situação tributária de PIS para Entradas	Situação tributária do PIS associada ao cadastro de produto (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária de PIS nas operações de compra (CSTPIC)).
AlPisE	Alíquota de PIS do produto/serviço para entradas	Alíquota de PIS do produto, com base no padrão que o ERP calcula a alíquota de PIS.
StCofS	Código da situação tributária de COFINS para saídas	Situação tributária de COFINS (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária de COFINS para crédito nas movimentações (CSTCOF)). Caso não informada e tenha ligação com transação, buscará da Tabelas - Transações - Vendas, o campo Código da situação tributária de COFINS para crédito nas movimentações (CSTCOF).
AlCofS	Percentual de Cofins para saídas	Alíquota de COFINS do produto, com base no padrão que o ERP calcula a alíquota de COFINS.
StCofE	Código da situação tributária de COFINS para entradas	Situação tributária de COFINS para entradas do cadastro do produto (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária de COFINS nas operações de compra (CSTCOC)).
AlCofE	Percentual de Cofins para entradas	Alíquota de COFINS do produto, com base no padrão que o ERP calcula a alíquota de COFINS.
StIpiS	Código da situação tributária de IPI	Situação tributária de IPI do produto (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária de IPI (CSTIPI)). Caso não informada e tenha ligação com transação, buscará da Tabelas - Transações - Vendas (E001TVE), o campo Código da situação tributária de IPI (CSTIPI).
AlIpiS	Percentual do IPI de saída	Percentual de IPI do cadastro do produto (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Percentual de IPI do movimento da redução Z (PERIPI)).
StIpiE	Código da situação tributária de IPI para entradas	Situação tributária de IPI para entradas do cadastro do produto (tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), campo Código da situação tributária de IPI nas operações de compra (CSTIPC)).
MdcIpi	Modo de Cálculo do IPI	Caso o campo Código da tabela de preço o cálculo de IPI por unidade de medida (TPRIPI), da tabela Cadastro - Produtos (E075PRO), esteja informado, será exportado o valor 1, senão 0.
TabMva	Tabela de Margem Valor Agregado	Caso o código da substituição tributária esteja informado no produto, será a própria situação tributária, senão em branco.
StbPaf	Código da situação tributária do produto/Serviço para PAF	Conforme os últimos dígitos da situação tributária do item, quando for: 40: I 41, 50, 51: N 10, 30, 60, 70: F 00, 20: T
MdbIcm	Modalidade de determinação da BC do ICMS	Quando existir código de substituição tributária informado no cadastro de produtos, será exportado o valor 0, quando possuir informação será enviado valor 3.
IcmEsE	Percentual de ICMS do estado de entrada	Caso exista substituição tributária cadastrada, serão buscados dados da situação tributária e aplicação como E/A, campo Percentual do importo do estado (ICMEST) da Tabelas Substituição de ICMS (E019SUB), quando não possuir valor será enviado 0.
RedIcE	Percentual de redução para cálculo do ICMS substituído de entrada	Quando existir substituição tributária cadastrada, serão buscados dados da situação tributária e aplicação como E/A, campo Percentual de redução na base de ICMS na UF de destino (REDICM) da Tabelas Substituição de ICMS (E019SUB), quando não existir será enviado 0.
RedSai	Percentual de redução/acréscimo da base do imposto nas saídas para contribuinte	Busca da Tabelas - Redução de impostos - Por Estado (E019RED), quando o produto possuir código de redução de impostos. Para o grupo fiscal de entrada, este valor é lido da coluna E019RED.REDSAI. No grupo fiscal de saída, é lido da coluna E019RED.REDSNC.
RedEnt	Percentual de redução/acréscimo na base do imposto nas entradas de contribuinte	Busca da Tabelas - Redução de impostos - Por Estado (E019RED), quando o produto possuir código de redução de impostos. Para o grupo fiscal de entrada, este valor é lido da coluna E019RED.REDENT. No grupo fiscal de saída, é lido na coluna E019RED.REDENC.
IcmEsS	Percentual de ICMS do estado de saída	Quando existir substituição tributária cadastrada, serão buscados dados da situação tributária e aplicação como S/A, campo Percentual do importo do estado (ICMEST) da Tabelas Substituição de ICMS (E019SUB). Quando não existir, será enviado o valor 0.
RedIcS	Percentual de redução para cálculo do ICMS substituído de saída	Quando existir substituição tributária cadastrada, serão buscados dados da situação tributária e aplicação como S/A, campo Percentual de redução na base de ICMS na UF de destino (REDICM) da Tabelas Substituição de ICMS (E019SUB). Quando não existir, será enviado 0.
TprPis	Código da tabela de preço para o cálculo de PIS por unidade de medida	Será exportado o valor do campo Código da tabela de preço para o cálculo de PIS por unidade de medida (TPRPIS), da tabela Cadastro - Produtos (E075PRO).
TprCof	Código da tabela de preço para o cálculo de COFINS por unidade de medida	Será exportado o valor do campo Código da tabela de preço para o cálculo de COFINS por unidade de medida (TPRCOF), da tabela Cadastro - Produtos (E075PRO).
TprIpi	Código da tabela de preço para o cálculo de IPI por unidade de medida	Será exportado o valor do campo Código da tabela de preço para o cálculo de IPI por unidade de medida (TPRIPI), da tabela Cadastro - Produtos (E075PRO).
PerDif	Percentual de diferimento	Será exportado o valor do campo Percentual de diferimento do item (PERDIF), da tabela Cadastro - Produtos (E075PRO).
IcmAfc	Percentual de ICMS do estado de destino para fundo combate à pobreza na venda	Será exportado o valor do campo Valor total de ICMS acumulado para a filial (ICMACF), da tabela Ligação de produtos ou serviços por estado (E070PSE), caso tenha uma ligação do produto com estado.
IcmInd	Percentual de ICMS interno para estado de destino	Será exportado o valor do campo Percentual de ICMS interno especial para estado de destino (ICMIND), da tabela Ligação de produtos ou serviços por estado (E070PSE), caso tenha uma ligação do produto com estado. Quando não possuir ligação de produto com estado, será exportado o valor do campo Percentual de ICMS interno especial para estado de destino (ICMIND), da tabela Tabelas - Parâmetros por estados (E009PPE).
TipBda	Tipo da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS	Será exportado o valor do campo Tipo da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS (TIPBDA), da Tabelas - Parâmetros por estado (E009PPE).
RedIcm	Percentual de redução da base de ICMS na UF de destino	Será exportado o valor do campo Percentual de redução da base de ICMS na UF de destino (REDICM), da tabela Ligação de produtos ou serviços por estado (E070PSE), caso tenha ligação do produto com estado.
TemIcm	Indicativo se o produto ou serviço tributa ICMS na UF de destino	Será exportado o valor do campo Indicativo se o produto tem ou não ICMS (TEMICM), da tabela Ligação de produtos ou serviços por estado (E070PSE), caso tenha uma ligação do produto com estado. Quando não possuir uma ligação de produto com estado, será exportado o valor do campo Indicativo se o produto tem ou não ICMS (TEMICM), Cadastro - Produtos (E075PRO).
MarLuc	Margem de Lucro	Quando realizar a geração de um grupo fiscal de entrada, a margem de lucro será obtida do valor configurado na tela F019TIS, sendo que o imposto deve ser o mesmo que é informado nas telas F403LFP, campo ICMS Subst., ou F403FPR, no campo Código ICMS Substituído. É fundamental no cadastro do produto tela F075PRO o campo Usa Produto X Fornecedor esteja configurado como "S - Sim". Na geração do grupo fiscal de saída, a margem de lucro será obtida do valor configurado na tela F019TIS, sendo que no cadastro do produto tela F075PRO deve ter informado no campo Código ICMS Substituído o imposto configurado na tela F019TIS.
IcmEco	Percentual de ICMS de entrada para contribuinte	Quando for a geração de um grupo fiscal de entrada, o percentual de ICMS de entrada para contribuinte é obtido das configuração dos parâmetros por estado através da tela F009PPE, campo % ICMS Entr. Contribuinte. Caso exista a configuração de um ICMS especial para o estado, no campo ICMS Ent Contrib presente na tela F019TIE, o valor deste campo irá prevalecer sobre os parâmetros por estado; Caso exista a configuração de substituição de ICMS para o estado, no campo % Imposto presente na tela F019TIS, o valor deste campo irá prevalecer sobre os parâmetros de ICMS Especial e parâmetros por estado; Por fim, é necessário que no cadastro do produto na tela F075PRO o campo Usa Produto X Fornecedor esteja configurado igual a "S - Sim" para que a configuração possa ser feita.
IcmIeo	Alíquota de ICMS Interestadual da operação	Quando for a geração de um grupo fiscal de entrada, o percentual de ICMS interestadual da operação é obtido dependendo do regime tributário do fornecedor. Para fornecedores com o Código do Regime Tributário igual a "1 - Simples Nacional" ou "4 - Simples Nacional MEI", este campo é obtido a partir do % ICMS informado no cadastro do fornecedor da tela F095CAD; Para fornecedores com o Código do Regime Tributário igual a "3 - Normal" ou "2 - Simples Nacional - excesso de sublimite de receita bruta, o valor deste campo é obtido da configuração de parâmetros por estado através da tela F009PPE, campo % ICMS Entrada Contribuinte; Caso exista a configuração de ICMS Especial a partir do campo ICMS Ent Contrib. presente na tela ICMS Especial - Por Estado (F019TIE), o valor deste campo irá prevalecer sobre os parâmetros por estado; Por fim, é necessário que no cadastro do produto na tela F075PRO o campo Usa Produto X Fornecedor esteja configurado igual a "S - Sim" para que a configuração possa ser feita.
CodBnf	Código do benefício fiscal	Na geração do grupo fiscal: Observação Esta informação será exportada de forma vazia (não exportada) caso tenha configurado na tela Configuração de Tipos de Informação (F000SXT) para a integração em questão o tipo de informação "Situações Tributárias X Dispositivos Fiscais" como ativo para ao menos uma filial, ou caso esteja com o identificador de regra INT-000GFSBF01 ativo. Configurações básicas; Nos cenários abaixo é importante destacar que a condição 1, sobrepõe a condição 2, e assim sucessivamente. Estas condições se aplicam apenas ao grupo fiscal de saída. Observação Por conta da legislação referente aos ajustes fiscais no SPED Fiscal, o Gestão Empresarial \| ERP permite o uso de vários dispositivos fiscais por item da nota. Como a NF-e permite apenas um código de Benefício Fiscal por item, o ERP irá considerar o código Benefício Fiscal do primeiro Dispositivo Fiscal localizado. A localização é feita através de um select único, onde o primeiro registro localizado será utilizado. Condição 1 Na tela F009PPE deve ser feita a configuração do parâmetro por estado informando o Código Dispositivo Fiscal; Na tela F019TIE é necessário ter um ICMS especial cadastrado e este mesmo código deve ser informado no cadastro do produto( tela F075PRO campo Código ICMS Especial); Na tela F019TIS é necessário ter um cadastro de ICMS substituído e este mesmo código deve ser informado no cadastro do produto (tela F075PRO campo Código ICMS Substituído). Condição 2 Na tela F000LTN deve ter uma transação ligada ao produto; Na tela F001TVE, no cadastro da transação na guia Dados Gerais 2, campo Código Dispositivo Fiscal deve ter um dispositivo informado. Condição 3 Cadastrar o dispositivo fiscal no cadastro do produto F075PRO campo Código Dispositivo Fiscal. Condição 4 Na tela F070PSE efetuar o cadastros da ligação do produto com o Estado preenchendo o campo Cod. dis. Fis. com o valor cadastrado na tela F051DIS. Condição 5 Na tela F027BNF o campo Transação deve ter uma transação. Observar que a transação deve estar ligada ao produto F000LTN; Na tela F027BNF o campo Classif. Fiscal deve ser igual a classificação cadastrada no produto F075PRO campo Classificação Fiscal; Na tela F027BNF o campo Sit. Trib. ICMS deve ser igual a situação cadastrada no produto F075PRO campo Situação Tributária; Na tela F027BNF o campo Início Vigência deve ser menor que a data de execução do processo do grupo fiscal; Na tela F027BNF o campo Cod. dis. Fis. deve estar preenchido com um valor cadastrado na tela F051DIS. Condição 6 Na tela F027BNF efetuar o cadastro, informar o campo Gerar Sem Benef. como "S - Sim" e durante a geração do grupo fiscal no campo CODBNF será gerado "SEM CBENEF". Condição 7 Não havendo nenhuma das condições acima não será gerado valor para o campo CODBNF na tabela Integrações - Grupo Fiscal (E000GPF).

Informações complementares

O campo Empresa Execução, da tela F000AGE, deverá ser preenchido com o código da empresa que possui filiais integrando com o Gestão de Lojas. Caso exista mais de uma empresa integrando como o Gestão de Lojas deverá ser cadastrado um processo.

Serão avaliadas todas as filiais que possuem integração de produtos ativa para a geração de pendências de produtos. E todas as que possuem integração de grupo fiscal ativa para a geração de pendências de grupos fiscais.

Não serão geradas pendências de grupo fiscal ao alterar ou incluir um produto, ou seja, é realmente necessário que seja configurado o processo automático para a geração.

Será verificado se o produto possui situação tributária de ICMS, PIS e Cofins. Caso algum produto não possua a configuração de alguma dessas situações tributárias, ele não será processado na geração do grupo fiscal e será enviado um e-mail para o usuário. Caso o usuário não possua e-mail configurado, o e-mail não será enviado. Porém, o processo continuará e os produtos não serão processados.

Importante

O campo Filial Execução, da tela F000AGE, não é considerado na execução da rotina. Desta forma, ele poderá ser preenchido com o código de qualquer filial;
Para que essa rotina funcione, o campo Depósito da Loja na tela F070VAR deve estar parametrizado para a filial e sistema desejados;
Quando configurado um parâmetro de imposto para uma filial específica, por exemplo como substituição de imposto (F019TIS), a busca de valores de outros impostos como o ICMS Especial (F019TIE) será realizado pela filial específica. Portanto, quando configurado um imposto especial específico para uma filial para um estado, é necessário que os demais impostos específicos também tenham sua configuração feita para a filial e estado em questão;
Ao configurar uma das telas F019TIE, F019TIS, F009PPE ou F019TIR, as outras devem ser configuradas também.

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial PME \| GO UP - versão 5.10.3 (XTended)