F075FCI - Cálculo da FCI

Essa tela calcula os valores da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) para os produtos produzidos e também prepara o valor de importação dos produtos comprados. Com isso, reduz o tempo de faturamento dos itens importados ou com parcela importada. O cálculo dos valores da FCI apenas se aplica em operações interestaduais.

Parametrizações iniciais para apuração/geração da FCI

Na tela de Parâmetros da Filial para Vendas (F070FVE), marque o campo Filial Calcula FCI com a opção S-Sim;

Gestão de Suprimentos

Na entrada da nota fiscal quando o campo Filial Calcula FCI estiver como S-Sim, habilita nos itens das notas fiscais de compra os campos de Vlr. Importado, Coeficiente FCI e Código do FCI. Estes campos ficarão disponíveis para manutenção mesmo quando a nota fiscal de compra estiver fechada. A sugestão destes campos será conforme:

Gestão de Mercado

Na emissão da nota fiscal de venda quando o campo Filial Calcula FCI estiver como S - Sim, somente o código da FCI será apresentado na observação do item da nota fiscal. Para o item em questão serão consideradas as seguintes tratativas:

• Para operações interestaduais será considerada a origem da mercadoria sugerida durante o cálculo da FCI e caso esta for igual a 1, 2, 3 ou 8 a alíquota sugerida será a de 4% já quando a origem for 5 a alíquota sugerida será a interestadual;
• Para operações internas será considerado como sugestão de origem da mercadoria o que for encontrado no cálculo do FCI e o código do FCI somente será gerado quando o parâmetro Filial Calcula FCI for igual a S - Sim.

Processos

Cálculo da FCI

Produto Comprado

Somente serão apresentados os produtos comprados que possuam coeficiente de FCI no item da nota fiscal, os mesmos serão apresentados na tela agrupados por lote, série ou por depósito.

A busca dos movimentos será baseada primeiramente no penúltimo período em relação ao período do cálculo da FCI. Caso não sejam encontradas notas fiscais para o produto em questão, o cálculo irá automaticamente buscar por lançamentos efetuados no mês anterior ao do cálculo da FCI. Se ainda assim não forem encontrados registros, o cálculo irá buscar pela última entrada do produto considerando o período do cálculo como ponto de partida.

Produto Produzido

Após a produção de um produto na gestão de Manufatura, com produtos importados, pode ser feito o cálculo do valor da Ficha de Conteúdo de Importação. Resultando em um valor a ser considerado na venda desse produto produzido. O cálculo do valor para a montagem da FCI é baseado nos apontamentos real da Área de Manufatura.

Os componentes localizados das baixas de OPs no período serão considerados até o nível de localizar todos os comprados, com isso, a localização das notas fiscais de compra no período, com mercadorias importadas, ocorrerá como o processo anterior, porém para cada componente comprado, e agrupando todas as informações pela média. Este valor deve ser somado conforme a sua ficha técnica para a construção de 1 unidade do produto produzido.

Após efetuar o calculo do valor de importado é necessário ainda localizar o valor das saídas do produto em questão, utilizando a seguinte metodologia:

Localizar as vendas interestaduais do penúltimo período, caso não for encontrado nenhuma será necessário buscar as vendas estaduais do penúltimo período, se mesmo assim ainda não foram encontradas vendas para o produto o cálculo irá buscar por vendas interestaduais no último período anterior ao do cálculo, se mesmo assim não for encontrada nenhuma venda o cálculo irá buscar pelas vendas estaduais realizadas no último período anterior ao cálculo do cálculo.

Se mesmo assim ainda não foram encontradas vendas para o produto o cálculo irá buscar por vendas interestaduais no período do cálculo para trás e se mesmo assim ainda não foram encontradas vendas o cálculo irá buscar pelas vendas estaduais realizadas no período do cálculo para trás

Para casos em que não houve venda nos cenários descritos acima o cálculo irá buscar pela média da tabela de preço do produto em questão e que esteja definida como utilizada para cálculo do FCI.

De acordo com SEFAZ de Pernambuco, o cálculo do Valor Importado do componente e do Valor de Saída do produto produzido deve ser baseado na média ponderada dos movimentos de compra dos componentes ou de venda dos produtos produzidos.

Para não utilizar a média ponderada, deve ser utilizado o identificador de regras GER-000FCIMS01, que quando a ativo, irá considerar na composição do Valor do Importado a média simples: (Imposto / Quantidade) / Quantidade de Itens nas notas fiscais, caso contrário será considerado o cálculo da média ponderada Total do Imposto / Total Quantidades.

Exemplo

Objetivando clarificar a metodologia de busca das saídas interestaduais, veja o exemplo abaixo:

Imagine que você está calculando o FCI (Fator de Conversão de Importação) para março de 2023. Para isso, o sistema buscará as notas fiscais referentes ao penúltimo período, que no caso é janeiro de 2023.

Se as notas fiscais de importação forem encontradas em janeiro de 2023, o valor de saída será montado a partir dessas notas. Mas, caso não sejam encontradas, será necessário continuar buscando as notas em períodos anteriores, como fevereiro de 2023.

É importante lembrar que o penúltimo período pode variar de acordo com a competência do cálculo do FCI. Para o mês de abril de 2023, por exemplo, o penúltimo período seria fevereiro de 2023. E, caso não sejam encontradas notas fiscais nesse período, pode ser necessário buscar em períodos anteriores.

Forma de busca do preço de produtos sem venda

O cálculo da FCI faz a busca do preço do produto que não possui venda em três locais, seguindo a seguinte ordem:

1. A partir do modelo X agrupamento do preço. O preço do produto/derivação é buscado a partir do código do modelo e do agrupamento de preço, informados nos campos Modelo e Agrup. Preço, na guia D. Gerais da tela Cadastro de Produtos (F075PRO);
2. A partir das faixas de grade. O preço do produto/derivação é buscado a partir do código do produto, informado no campo Produto da tela Cadastro de Produtos (F075PRO), e o código da derivação de acordo com a ligação, informado no campo Deriv. da guia Itens Produtos da tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP);
3. A partir do item pontual (produto e derivação).

Geração Arquivo para Importação no Validador FCI

Através dessa tela, também será exportado o arquivo para o software de validação e transmissão da Ficha de Conteúdo de Importação – FCI. Ao final da transmissão, será gerado um arquivo em formato PDF, contendo o número do protocolo de recepção do arquivo digital enviado.

O resultado do processamento do arquivo digital poderá ser obtido em momento posterior, através de consulta, via internet, disponível na página do sistema FCI. Para tanto, o contribuinte deve informar o número do protocolo de recepção para obter o arquivo onde constarão os números de controle da FCI gerados para cada produto. O arquivo que contém o número de controle da FCI deverá ser importado no ERP através dessa tela.

Exemplo de cálculo da FCI

Produtos transferidos entre filiais

Quando produtos produzidos em uma filial forem transferidos para outra filial como parte da produção de um novo produto (componente), o valor importado da nota fiscal de transferência será considerado na composição do valor importado do novo produto produzido.

Desconto do valor de ICMS do preço base da tabela de preço

Para que o valor relativo ao ICMS seja descontado do preço base da tabela de preço no cálculo da FCI, seja para tabela de preço por produto ou por modelo de ficha técnica, devem ser parametrizados os estados aos quais a tabela pertence, através da guia ICMS Estado da tela de Tabela de Preço de Venda (F081GTP). Quando um estado é informado o sistema sugere o percentual de ICMS de Saída do Contribuinte definido nos parâmetros por estado (F009PPE), porém, os estados podem ser vinculados à tabela de preço apenas se ela for utilizada para calcular FCI.

Na duplicação da tabela de preço (F081DTV), caso a tabela que será duplicada já estiver cadastrada e não for utilizada para calcular a FCI, os registros de ICMS por estado da tabela de preço origem não são informados na tela.

No cálculo da FCI o valor de saída é calculado de acordo com o preço base da tabela de preço (por produto ou por modelo de ficha técnica) descontando os valores de ICMS por estado. É feita a média entre os estados para obter o valor de saída.

Campos

Filial
Filtra a filial de cálculo da FCI, e, caso informada uma filial de produção para o cadastro do produto, somente serão listados os produtos para a filial informada.

Competência
Informe o mês e ano da competência do cálculo da FCI.

Botões

Seleção
Exibe a tela F075SFC para criação de filtros no cálculo da FCI.

Mostrar
Lista os cálculos da FCI de uma determinada competência, caso não houver cálculo é listado o cadastro dos produtos (comprados ou produzidos)

• Consultar composição do cálculo FCI: exibe a tela Composição do cálculo FCI (F075CFC), em que é possível consultar as origens do cálculo da FCI.
• Exportar dados para arquivo texto: gera o arquivo texto com os todos os produtos com o tipo Produzido, exibido na grade da tela Cálculo da FCI.

Calcular
De acordo com os produtos listados, identifica o Valor de Importado e o Valor de Saída para o período, quando se tratar de um produto produzido, ou sugere o Coeficiente da FCI e o Código da FCI de acordo com as notas fiscais de compra do produto comprado.

Gerar Log's cálculo FCI
Quando marcado, ao realizar o cálculo do FCI será gerado um arquivo de log com as informações e ficará disponível na pasta configurada. Caso desmarcar, o sistema não irá gerar o arquivo de log das alterações.

Marcar
Marca todos os itens da grade.

Desmarcar
Desmarcar todos os itens da grade.

Excluir
Excluir os produtos selecionados na grade.

Origem
Exibe a tela Composição do cálculo FCI (F075CFC), em que é possível consultar as origens do cálculo da FCI.