No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.
Ajuda por telas > Controladoria > Gestão de Tributos > CIAP > Cálculo / Manutenção

F660CCI - Cálculo do CIAP

Efetua o cálculo para as parcelas do CIAP. Para que o cálculo das parcelas do CIAP seja efetuado, é preciso que tenham vínculo com a Gestão do Patrimônio devido a necessidade das notas terem um bem ligado à elas. As movimentações de baixa de bem normal e/ou transferência entre filiais também serão consideradas na geração do cálculo do CIAP.

Processos

Primeiramente, é necessário gerar as parcelas por meio da tela de Geração das Parcelas do CIAP (F660NCI). Essas parcelas geram o bem que foi vinculado à nota fiscal de ativo imobilizado na Gestão do Patrimônio. Para regerar essas parcelas, é preciso estornar as parcelas do CIAP e dessa forma, estornando os bens.
Em seguida, é preciso realizar a integração novamente da nota fiscal para o patrimônio e gerar os bens para a nota fiscal. Esses bens podem sofrer alterações no patrimônio, por exemplo, uma baixa de bem normal ou uma transferência entre filiais. Isso pode ser visualizado ao gerar as parcelas.

Observação

Esta rotina implica diretamente no "Bloco G" do SPED Fiscal. A legislação permite apenas que as movimentações de bens sejam: "Baixa de bem normal"  e/ou "Transferência entre filiais".

Baixa parcial de um bem individual
Na legislação do SPED Fiscal não existe a figura de baixa parcial de um bem. Todo bem possui uma unidade de medida. Ao imobilizar um bem, poderá haver a agregação ou desagregação. A unidade de medida do imobilizado é de livre escolha da empresa. Entretanto, uma vez escolhida essa unidade de medida do imobilizado, tanto a entrada do bem quanto a sua saída do CIAP devem se referir a essa unidade de medida.
Não existe previsão legal para baixa em função de perda parcial de capacidade operacional. Existe apenas a previsão de perda total, onde será baixado do CIAP o ICMS relativo a esse bem.

Campos

Filial
Filial que deseja efetuar o cálculo das parcelas do CIAP. Quando a data da nota fiscal de imobilizado for menor que a data de início das atividades da filial, será considerado o cálculo das parcelas do CIAP a partir do mês de inicio das atividades da filial.

Competência/Período
Quando o parâmetro global CalCipPer estiver igual a "S - Sim", gera o campo Competência e a geração das parcelas será mensal. Quando o parâmetro estiver igual a "N - Não", gera o campo Período.

Grade Parcelas para Cálculo do CIAP

Valor ICMS Não creditado
Soma dos campos: Valor ICMS, Diferencial de Alíquota e Valor ICMS Substituiçã. Quando houver uma nota fiscal com dois itens e forem gerados dois bens na Gestão do Patrimônio, e a nota possuir valores para os campos de Valor ICMS, Diferencial de Alíquota e Valor ICMS Substituição, eles serão divididos pelo número de bens gerados.

Importante

É possível recalcular as parcelas do CIAP caso as parcelas do mês corrente sejam calculadas antes do seu término para um bem que já havia sido baixado, dessa forma zerando os valores calculados. Porém, considerando um bem que foi baixado no mês corrente, o correto é calcular as parcelas do mês anterior.

Nov. Comp. Calc. CIAP
Lista a nova competência para cálculo do CIAP quando a parcela em questão for paralisada devido à filial não ter realizado o seu primeiro faturamento.

Filtros

Fornecedor
Informar um ou mais fornecedores para gerar o valor da parcela do CIAP.

Nota Fiscal
Informar uma nota fiscal ou mais gerar o valor da parcela do CIAP.

Bem
Informar um bem para a consulta da parcela do CIAP.

Observação

Esses campos estarão disponíveis apenas na modalidade de cálculo "P - Por Parcelas".

Parcelas

Parcela menor que R$0,01 centavo
Quando o valor da parcela for menor que R$0,01, o valor da parcela gerará zerado até a parcela de número 47. Na parcela de número 48, será gerado a parcela correspondente.
Quando a parcela do CIAP for igual R$0,01, será gerado o valor correspondente até atingir o valor total, logo ele passará a gerar a parcela zerada.

Legislação vigente referente ao cálculo do CIAP
Conforme AJUSTE SINIEF 03/01 os índices de aplicação são formados pelas notas fiscais de saídas:

V - quadro 3 - DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO CRÉDITO A SER EFETIVAMENTE APROPRIADO:

  1. coluna MÊS - o mês objeto de escrituração, caso o período de apuração seja mensal;
  2. colunas sob o título OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (SAÍDAS):
    1. coluna 1 - TRIBUTADAS E EXPORTAÇÃO - o valor das saídas (operações e prestações) tributadas e de exportação escrituradas no mês;
    2. coluna 2 - TOTAL DAS SAÍDAS - o valor total das operações e prestações de saídas escrituradas pelo contribuinte no mês;
  3. coluna 3 - COEFICIENTE DE CREDITAMENTO - o índice de participação das saídas e prestações tributadas e de exportação no total das saídas e prestações escrituradas no mês, encontrado mediante a divisão do valor das saídas e prestações tributadas e de exportação (item 1 da alínea anterior) pelo valor total das saídas e prestações (item 2 da alínea anterior), considerando-se no mínimo 4 casas decimais.

Índice Individual
Pode-se informar individualmente, bastando apenas ir no campo Índice da grade e digitar o valor de índice.

Observação

A opção de informar os valores do índice, parcela e valor do CIAP será permitida quando o campo Modalidade Cálculo CIAP na filial Tributos for igual a "P - Por Parcelas" e não foi feita a baixa do bem no mês do cálculo da parcela.

O sistema sugere um índice para ser utilizado nos créditos das parcelas do CIAP que é calculado da seguinte forma (após o cálculo do imposto ICMS do período):

Composição do Índice do CIAP
Para os valores Valor Tributado (Valor base ICMS) e Valor Total (Valor Contábil), utiliza-se a busca com os seguintes filtros:
(E660NFV) Nota fiscal de venda
(E660NFV.NOPOPE) CFOP iniciada com 5, 6, 7 ou 8
(E001TNS.LISMOD) Módulo da transação VEF ou VES
(E001TNS.TNSCIP) Transação considerada no CIAP igual a "S - Sim".
(E001TVE.CONVTR) Transação, guia ICMS 2, o campo Valor Isento ICMS como Valor Tribut. Calc. CIAP igual a "S - Sim" (quando a transação for configurada como Isenta ICMS igual a "S - Sim")

O valor tributado (Valor base ICMS) ainda tem o incremento da redução Z com os filtros:
E660REZ - Redução Z
(E001TNS.LISMOD) Módulo da transação VEF ou VES
(E001TNS.TNSCIP) Transação considerado no CIAP igual a "S - Sim".

Valor tributado recebe o incremento do Valor Contábil do item das notas fiscais de venda (E660INV.VLRCTB) que possuam a CST de ICMS (E660INV.CODSTR) finalizada em 60, cujo parâmetro Cons. Vlr. Ctb. CIAP (E001TVE.CONVCS) seja igual a "S - Sim".

Ao utilizar o parâmetro Cons. Valor Contábil como Valor Tribut. no Calc. CIAP da tela F001TVE como "S - Sim", a transação deixará de fazer parte do cálculo do CIAP caso a CST utilizada não finalize em 60.

Continuando na composição do valor tributado, ainda considera-se o Valor Exportação (Valor Contábil) com os filtros:
(E660NFV.NOPOPE) CFOP iniciada por 7 ou 5501, 5502, 6501 e 6502
(E001TNS.LISMOD) Módulo da transação VEF ou VES

O índice é calculado por (Valor Tributado + Valor Exportação) / Valor Total.

Observação

CIAP - Estorno de créditos 60 meses para notas fiscais com data de entrada até 31/12/200.
Para as notas fiscais com data de entrada até 31/12/2000, os dados das mesmas também são apresentados na grade, sendo que no rodapé da tela é apresentado o campo Valor Estorno CIAP e nele consta o valor que será estornado do CIAP na apuração do cálculo do ICMS.

Observação

Outras informações

Moeda CIAP
O sistema busca a cotação mais recente para a moeda, caso o CIAP esteja configurado para correção de parcelas com base em uma moeda ou índice financeiro e não exista cotação informada para a data da entrada da nota fiscal ou do cálculo da parcela do CIAP. O sistema inicialmente procura a cotação na data desejada e se não localizar, efetua a carga da cotação mais recente e imediatamente anterior à data desejada. Também foi corrigido o problema com o cálculo do valor corrigido da parcela, que não era efetuado automaticamente na busca das parcelas do CIAP, sendo calculado apenas na alteração de algum dos campos da grade.

Cálculo CIAP com moeda informada
Na grade das parcelas do CIAP, possui uma coluna para mostrar o valor total do ICMS em moeda, valor este que é utilizado para cálculo do valor da parcela no caso de cálculo da parcela em moeda. O sistema originalmente efetuava o cálculo da parcela do CIAP ao gerar as parcelas, dividindo o valor total do ICMS na quantidade de parcelas definida para cálculo do CIAP e após isto, pegava o valor da parcela e convertia para a moeda informada na tela F070FEF. Porém este procedimento causava diferenças em valores provocado por arredondamento dos mesmos, visto que a cotação da moeda pode possuir mais de 2 casas decimais e o valor em moeda possui apenas 2 casas decimais. Assim sendo, caso tenha sido informado uma moeda para cálculo do CIAP, ao efetuar a geração de parcelas o sistema permanece inalterado e mantendo a sistemática de geração de parcelas e valores original. Já na rotina de cálculo/manutenção das parcelas, o sistema calcula o valor total do ICMS convertido para moeda, recalculando o valor da parcela conforme a moeda/índice informado e a quantidade de parcelas indicado para cálculo do CIAP, não mais acarretando na diferença de valores por arredondamento.

Reativação das parcelas paralisadas do CIAP, caso não tenha ocorrido o faturamento até determinada data

Botões

Processar
Este botão têm por finalidade percorrer todas as parcelas do CIAP que estão na grade e gravar a alteração que cada uma sofreu durante o cálculo. Assim atualizará os índices e valores em cada parcela.Toda consulta na tela simulação de parcelas e índices, só serão efetivadas quando clicar no botão de Processar.

C
Este botão terá a funcionalidade de personalizar a grade e permite configurar a posição e a largura das colunas.
Também é possível ordenar a grade por "Fornecedor", "Valor de ICMS", "Seleção", "Data Entrada", "Valor Contábil" e "Nota Fiscal Inicial", desde que, não faça nenhuma configuração na tela de "Configuração dos Campos da Grade".

Componente
Este botão somente está visível quando o campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal da tela F070FEF estiver igual a "S - Sim".

Aplicar
Esse botão é habilitado quando a modalidade de cálculo for "P - Por Parcelas". Ele é utilizado para aplicar o índice alterado de uma parcela para as demais parcelas do período.

Parâmetros globais

Nome Descrição
CalCipPer Indicativo se o cálculo do CIAP deve ser realizado por competência.

Identificadores de regras

Módulo Código
IMP 660CALCI05

Este artigo ajudou você?