F660NCI - Geração das Parcelas do CIAP

Através desta tela permite-se administrar os Créditos de ICMS relativos a aquisições de Bens para o Ativo Permanente. Para as notas de ativo imobilizado serem geradas nesta tela é necessário ter um bem vinculado a nota fiscal.

A nota fiscal de ativo imobilizado deve ser integrada para a "Gestão do Patrimônio" através da tela F670EBI e gerado um ou mais bens a ela. Só com um "Bem" ligado a nota fiscal é mostrada nesta tela para a geração das parcelas do CIAP, depois de processada as parcelas uma vez estas não serão mais apresentadas para "Recálculo".

Processo

Após informar a Competência, Filial e selecionar as notas fiscais que irão gerar as parcelas do CIAP para crédito, deve-se clicar no botão Processar. Será exibida a seguinte mensagem: "Confirma geração das parcelas para as notas selecionadas e o cálculo do CIAP?" e caso for selecionado a opção Não, o processo será cancelado. Informando Sim, a tela de Cálculo do CIAP (F660CCI) será apresentada, onde trará automaticamente as notas fiscais e seus valores para efetuar o cálculo.

A geração das parcelas do CIAP considera como data de início de crédito, a data informada no campo Data Início Parcela CIAP na tela Notas Fiscais de Entrada (F660NFC). Após a geração esta data não pode ser alterada.

Caso as notas fiscais do período já estejam processadas, estas notas não serão mais geradas. Além disso, não poderá ser feito recálculo e será apresentada a mensagem: Não foram encontradas notas fiscais de ativo imobilizado no período, verifique!.

O mesmo se aplica quando um item de nota fiscal de imobilizado gerar vários bens e por ventura, não são geradas parcelas do CIAP de todos os bens ligados à aquele item de nota fiscal. Caso for necessário gerar as parcelas novamente ou gerar as parcelas dos bens faltantes, será preciso estornar as parcelas do CIAP pela tela F660CCP.

Notas fiscais lançadas na "Gestão de Tributos" e integradas para a "Gestão do Patrimônio"
As notas fiscais de ativo imobilizado devem ser integradas para a gestão do patrimônio pela tela F670EBI e podem ser gerados quantos bens forem pertinentes à nota fiscal.
Somente com um bem vinculado à nota fiscal que as parcelas e cálculos do CIAP na gestão de tributos poderão ser gerados.

Notas fiscais lançadas na "Gestão de Suprimentos" e integradas para a "Gestão do Tributos"
As notas fiscais geradas na gestão de suprimentos devem ser integradas para a gestão do tributos, logo integradas para a gestão do patrimônio pela tela F670EBI e serão gerados quantos bens forem pertinentes à nota fiscal.

Notas Fiscais de frete extemporâneo
Toda nota fiscal de frete que não foi lançada no período (Mês/Ano) de entrada do imobilizada, é tratada na geração das parcelas do CIAP como um crédito extemporâneo, desde que para a nota fiscal de frete os campos Data Extemporânea SPED Fiscal, ICMS Operações Próprias, ICMS Operações ST e ICMS Diferencial de Alíquotas estejam devidamente preenchidos e a nota fiscal de frete esteja relacionada a nota fiscal de compra do imobilizado. As parcelas extemporâneas (diferença entre data de entrada e data extemporânea do SPED Fiscal) poderão ser consultadas na tela Consulta parcelas do CIAP (F660CPC) sendo que o Valor do CIAP será considerado como Outros Créditos na "Apuração do ICMS" do mês extemporâneo da nota fiscal de frete.

Campos  

Guia Geração

Filial
Filial que se deseja efetuar a geração das parcelas do CIAP.

Competência/Período
Quando no campo CalCipPer nos "Parâmetros Gerais" estiver com "S" gera o campo Competência, assim a geração das parcelas será mensal.
Quando estiver com a opção "N" gera o campo Período, assim a geração pode ser informada anual.
Neste campo deve-se informar o mês e ano de competência ou período a se efetuar a geração das parcelas do CIAP.
Ao passar pelo campo Competência ou Período, o sistema apresentará na Grade todas notas fiscais do ativo imobilizado que geraram crédito de ICMS.

Guia Filtros

Fornecedor
Filtro para ser aplicado, selecionando o fornecedor.

Série
Série da nota fiscal.

Nota Fiscal
Número da nota fiscal.

Grade Notas Fiscais Sujeitas ao Controle Créd. ICMS Ativo Permanente

Nesta grade somente serão geradas as parcelas quando a nota fiscal de ativo imobilizado possuir um "Bem" na "Gestão do Patrimônio", ou seja a nota fiscal deve ser integrada para a gestão do Patrimônio.

Seleção
Só será gerado parcela do CIAP se este campo estiver marcado ao efetuar o processamento.

Fornec.
Código do fornecedor da nota fiscal.

NF Inicial
Número da nota fiscal.

Bem
Será gerado bem que esta vinculado a nota fiscal.

Data Ent.
Data de entrada da nota fiscal.

Estado
Estado do fornecedor

Quantidade Meses CIAP
Quando a variável "QtdParCip" estiver com a opção "N" nos parâmetros gerais, habilitará essa coluna "Quantidade Meses CIAP".
Nesta coluna é possível informar manualmente uma quantidade de meses de CIAP para cada bem, diferente da quantidade informada em "Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos (F070FEF)" no campo Quantidade meses para CIAP.
Quando alterada a quantidade de meses para CIAP gerará um log na tabela "E670OBS".

Qtd. Par. Ext.
Indica a quantidade de parcelas identificadas como sendo extemporâneas.

Vlr. ICMS Não Creditado
Este campo gera o valor de ICMS não creditado das notas fiscais. Estes valores são gerados de acordo com o campo em questão da nota fiscal de entrada.
O processo de busca deste campos esta abaixo:
Quando a nota fiscal não estiver ligada a uma nota fiscal de frete será gerado neste campo a somatória dos seguinte campos da nota fiscal de entrada:
Valor do ICMS, Valor da Substituição Tributária e Substituição Tributária Destacada e Diferencial de alíquotas.
E quando a nota fiscal estiver ligada a uma nota fiscal de frete será gerado neste campo a somatória dos seguinte campos da nota fiscal de entrada:
Valor do ICMS, Valor da Substituição Tributária e Substituição Tributária Destacada, Diferencial de alíquotas mais os valores abaixo da própria nota fiscal do frete que esta ligada:
Valor do ICMS efetivamente creditado, Substituição Tributária Destacada, Diferencial de alíquotas.

Tela F070FEF, no campo Adicionar Diferencial de Alíquotas ao CIAP estiver com a opção S (Sim).

Valor de ICMS não creditado, será preenchido conforme abaixo:
Quando a nota fiscal for integrada da gestão de Suprimentos, gerará o "Valor do ICMS Não creditado" que é soma dos campos de valor de ICMS, Valor de Substituição tributária e "Valor do Diferencial de Alíquotas.
Quando a nota fiscal for lançada na gestão de Tributos, gerará o "Valor ICMS não Creditado" que é a soma dos campos  Valor de ICMS e Valor do Diferencial de Alíquotas quando na tela F070FEF - Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos > Impostos 2  no campo Adicionar Diferencial de Alíquotas ao CIAP estiver com a opção "S" (Sim).

Valor de ICMS
Neste campo gera o "Valor de ICMS não creditado" menos o  "Valor de Substituição tributária" e "Valor do Diferencial de Alíquotas".

Valor de Substituição
Quando a nota fiscal for originada da "Gestão de Suprimentos" o campo Valor de Substituição Tributária será gerado conforme lançamento.
Quando a nota fiscal for lançada diretamente na gestão de tributos, o valor "Valor do Substituição Tributária" ficará zerado.

Valor de ICMS de Frete
Será gerado o valor de ICMS de frete da nota fiscal imobilizada de frete, este valor será somado na composição da parcela.

Exemplo da geração:

Nota fiscal de Imobilizado número 1
Nota fiscal de Imobilizado de frete número 2

A nota fiscal de frete é ligada a nota fiscal de imobilizado.
Na Gestão de Patrimônio é gerado um bem principal originado da nota fiscal de imobilizado e um bem acréscimo originado da nota fiscal de imobilizado de frete.

Ao gerar as parcelas do CIAP será mostrado apenas o bem principal e gerado o valor do ICMS do frete no campo em questão.
 

Se possuir mais de uma nota fiscal de ativo imobilizado ligada a esta nota fiscal de frete, será gerada uma proporção entre o valor de ICMS de frete e o valor das notas fiscais de imobilizado.

Exemplo da proporção

Nota fiscal 1 possui valor contábil R$ 1000,00
Nota fiscal 2 possui valor contábil R$ 888,00
Valor do ICMS de frete R$ 200,00
Com o valor de R$200,00 do frete é feita uma proporção para cada valor contábil das notas fiscais ligadas. O total dessa proporção deve totalizar o valor inteiro do ICMS de frete de R$200,00.

1000,00 + 888,00= 1888,00
1000,00/1888,00*200,00 = 105,93 - Valor de ICMS de Frete da nota fiscal 1
888,00/1888,00*200,00= 94,07 - Valo de ICMS de frete da nota fiscal 2
105,93 + 94,07 = 200,00

Diferencial de Alíquotas
Este campo será gerado o "Valor do Diferencial" conforme na nota fiscal de Tributos ou Suprimentos, para isto na tela F070FEF - Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos > Impostos 2  no campo Adicionar Diferencial de Alíquotas ao CIAP necessita com a opção "S" (Sim).

Botões

Processar
Efetua o processamento da geração das parcelas do CIAP;

Mostrar
Efetua a exibição das informações;

C da Grade
Este botão tem a finalidade de personalizar a grade, com a posição e a largura das colunas poderá também ordenar os campos desde que não tenha nenhuma configuração na tela de "Configuração dos Campos da Grade";

Componentes
Este botão somente estará visível quando o campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal na tela F070FEF estiver com a opção "S" (Sim).
O botão componentes trata os bens em andamento ou seja com espécies que tenham o campo Tipo Espécie com a opção "I" (Imobilizado em Andamento).
Ao gerar o "Bem" a espécie a ser utilizada dever ser a que possua a característica citada ou seja com o "Tipo Espécie" com "I" (Imobilizado em Andamento) sem ligação de nota fiscal.
Logo, deverá ser gerado "Componentes" (bens acréscimos) para este "BEM" e estes devem possuir ligação com nota fiscal.

Exemplo:

Gerado o bem: CIATESTE0001-000 na tela F670BEM com a espécie que possue no campo Tipo Espécie, a opção "I" (Imobilizado em Andamento) na data de 01/01/20xx.
No mês 02/20xx foi gerada uma nota fiscal de n° 1 em Suprimentos/Tributos e realizada a integração da nota fiscal para o Patrimônio. Ao efetuar a geração do bem deve ser informado como acréscimo do bem CIATESTE0001-000. Então temos o primeiro componente do bem: CIATESTE0001-001.

Nesta tela (F660NCI) no mês 02/20xx é possível verificar o componente CIATESTE0001-001 no botão Componente, sendo que na grade "Notas Fiscais Sujeitas ao Controle Créd. ICMS Ativo Permanente" não terá nenhuma nota fiscal referente ao bem CIATESTE0001-000.
Neste botão serão gravados todos os componentes que deram entrada no período informado na tela e serão gravados na tabela "E660CCO". Para cada período gerado componentes será gerado no respectivo mês selecionado.

Ao finalizar a "obra", este bem está pronto para que seja gerado o crédito do CIAP.
Para Fazer uso deste crédito é necessário fazer uma movimentação de transferência do bem CIATESTE0001-000 com uma transação de Patrimônio que possua no campo Tipo Movimento a opção "21" (Conclusão da Imobilização em Andamento), que deve ser ligada uma transação de "Transferência de Espécie e uma de Agrupamento" na Guia de "Integrações".

Ao realizar a movimentação na tela "F670MAN", o bem CIATESTE0001-000 estará disponível na grade "Notas Fiscais Sujeitas ao Controle Créd. ICMS Ativo Permanente" para tomar crédito do bem. Sendo que este bem estará vinculado a primeira nota fiscal dos componentes lançados.

Obs.: se campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal da tela F070FEF estiver com a opção em branco não será gerado as parcelas do CIAP