F690RPJ - R-4020 - Retenções de Pessoa Jurídica

Esta tela permite o cadastro das informações necessárias para o registro R-4020 da EFD-Reinf. Nesse registro, são apresentadas as retenções referentes aos pagamentos efetuados a beneficiários (fornecedores) pessoa jurídica. Deve ser apresentado tanto para pessoa jurídica residente no Brasil, como para não residentes.

Em caso de Não Retenção de Tributos ou Depósito Judicial, esses valores não retidos podem ser integrados via tela EFD-Reinf - Integração (F690ILA). Isso desde que o item da nota fiscal tenha um dispositivo fiscal vinculado com as seguintes características:

• Aplicação (E051DIS.AplDis) = "09 - REINF"
• Imposto (E051DIS.CodImp) ligado a um imposto tipos "11, 22, 23, 24 ou 25", de acordo com o imposto que deixou de ser retido. Pode ser necessário cadastrar mais de um dispositivo, sendo um para cada imposto. O tipo de imposto informado determina para qual campo de imposto o valor do ajuste na E690PNR será integrado
• Na grade Suspensão, cadastre um código de suspensão informando o campo Ind. Dep. Integral (E051SIS.IndDep) conforme o caso. Quando “S - Sim”, o valores de ajuste do dispositivo serão integrados no campo de Depósito do respectivo imposto; caso contrário, serão integrados no campo da Retenção que deixou de ser efetuada
  • Para que seja(m) integrados via F690ILA, esse(s) dispositivo(s) precisa(m) estar ligado(s) ao item da nota fiscal na Gestão de Suprimentos, informando a base de cálculo e o valor da retenção que deixou de ser efetuada nos campos de Base e Valor de Ajuste. Caso haja mais de um imposto que deixou de ser retido, deve-se informá-los em dispositivos distintos, ligados ao respectivo tipo de imposto

Campos

Empresa
Código da empresa do registro.

Filial
Código da filial do registro.

Situação
Filtra as competências pela situação "Aberto" ou "Fechado". Quando a situação "Fechado" estiver selecionada ou o imposto tipo 77 estiver apurado, as informações serão exibidas somente para consulta, não sendo possível inserir, alterar ou excluí-las.

Competência/Filial
Neste espaço são mostradas de forma encadeada as competências/filiais de acordo com os filtros informados.

Tributos - REINF - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica

Fornecedor
Código do fornecedor.

Ide. Reg. Nat. Rend.
Identificador do Registro da Natureza de Rendimento.

Obs. Nat. Rendimento
Observação da Natureza de Rendimento

Data Pagamento
Data do fato gerador ou pagamento/crédito.

Valor Pago
Valor total pago.

Origem Rendimento

• Fundo de Investimento
• Fundo de Investimento Imobiliário
• Clube de Investimento
• Sociedade em Conta de Participação

CNPJ F.C.I ou S.C.P
Informar o CNPJ da FCI ou SCP quando Origem do Rendimento <> "0".

Per. Conta de Part.
Percentual que o beneficiário tem na sociedade em conta de participação quando Origem de Rendimento = "4".

Vlr Base Ret. Imp
Valor da Base de Calculo da Retenção de Imposto de Renda.

Vlr. Ret. Imp. Renda
Valor da Retenção de Imposto de Renda.

Vlr. Base Ret. Agregadas
Valor da Base de Cálculo das Retenções Agregadas (contribuições sociais retidas).

Vlr Ret. Agregados
Valor das Retenções Agregadas (contribuições sociais retidas).

Vlr Base Ret. CSLL
Valor da Base de Cálculo da CSLL.

Vlr Ret. CSLL
Valor da Retenção da CSLL.

Vlr Base Ret. COFINS
Valor da Base de Cálculo de COFINS retido.

Vlr Ret. COFINS
Valor da Retenção de COFINS.

Vlr Base Ret. Pis
Valor da Base de Cálculo da Retenção de PIS.

Vlr Ret. Pis
Valor da Retenção de PIS.

Guia Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial

Esta grade tem por objetivo o lançamento dos demais rendimentos decorrentes de decisão judicial, dentro do contexto do registro R-4020 da EFD-Reinf. As informações registradas serão exportadas no evento R-4020, dentro da tag <infoProcJud> e suas dependentes.

Cód. Dis. Fis.
Código do dispositivo fiscal.

Ind. Ori. Recursos
Indicativo da Origem dos Recursos. Possui as seguintes opções:

• 1 - Recursos do próprio declarante
• 2 - Recursos de terceiros (Instituição financeira respon. pelo repasse dos valores)

Valor judiciais
Valor da despesa com custos judiciais.

Valor advogado(s)
Valor da despesa com advogado(s).

CNPJ da empresa
CNPJ da empresa que repassou recursos.quando Origem dos Recursos = "2 – Recursos de Terceiros".

Guia Identificação do Advogado

Tipo de Inscrição
Tipo de Inscrição do Advogado. Possui as seguintes opções:

• J - Pessoa Jurídica
• F - Pessoa Física

CNPJ ou CPF Adv.
CNPJ ou CPF do Advogado.

Valor da Despesa
Valor da Despesa com o Advogado.

Guia Processos relacionados a não retenção de tributos ou depósitos judiciais

Esta guia tem por objetivo o lançamento dos valores que deixaram de ser retidos ou que foram objeto de depósito judicial, dentro do contexto do registro R-4020 da EFD-Reinf. As informações registradas serão exportadas no evento R-4020, dentro da tag <infoProcRet> e suas dependentes.

Cód. Dis. Fis.
Código do dispositivo fiscal referente ao processo.

Código Suspensão
Código de Suspensão vinculado ao cadastro do dispositivo acima.

Vlr. Ret. IR
Valor da Retenção de IR que deixou de ser efetuada em função de processo.

Vlr. Dep. IR
Valor do depósito judicial do IR em função de processo administrativo ou judicial.

Vlr. Base IR
Valor da base de cálculo do IR que deixou de ser efetuado ou que foi depositado.

Vlr. Ret. CSLL
Valor da Retenção de CSLL que deixou de ser efetuada em função de processo.

Vlr. Dep. CSLL
Valor do depósito judicial do CSLL em função de processo administrativo ou judicial.

Vlr. Base CSLL
Valor da base de cálculo da CSLL que deixou de ser efetuado ou que foi depositado.

Vlr. Ret. COFINS
Valor da Retenção de COFINS que deixou de ser efetuada em função de processo.

Vlr. Dep. COFINS
Valor do depósito judicial de COFINS em função de processo administrativo ou judicial.

Vlr. Base COFINS
Valor da base de cálculo de COFINS que deixou de ser efetuado ou que foi depositado.

Vlr. Ret. PIS/PASEP
Valor da Retenção de PIS/PASEP que deixou de ser efetuada em função de um processo.

Vlr. Dep. PIS/PASEP
Valor do depósito judicial do PIS/PASEP em função de processo administrativo ou judicial.

Vlr. Base PIS
Valor da base de cálculo do PIS que deixou de ser efetuado ou que foi depositado.

Botão Origens
Chama o relatório CISO016, o qual permite consultar as origens do movimento integrado. Esse botão ficará habilitado quando o mês e a filial estiverem selecionados na opção Competência/Filial, à esquerda da tela.

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