F690ILA - EFD-Reinf - Integração

Considera as Notas Fiscais de Entrada de serviços presentes em Tributos, com as seguintes condições:

• Filtro Aplicação operação de compra: Serviço ou Imobilizado (E001TNS.CPRTCF = V, I ou F);
• Filtro Módulo: Compras – NF Entrada de Serviços (E001TNS.LISMOD = COS);
• Filtro Base Cálculo INSS: deve ter itens com Valor de Base de Cálculo de INSS superior a zero (E660INC.VLRBIN > 0) OU possuir dispositivo fiscal com aplicação na Reinf (E051DIS.APLDIS = 9);
• Filtro do tipo de fornecedor: o fornecedor deve ser do tipo pessoa jurídica (E095FOR.TIPFOR = J);
• Regime especial de tributação: o fornecedor não pode ser um microempreendedor individual (E095FOR.REGEST <> 5);
• Série legal: a série legal deve estar preenchida no documento fiscal (E660NFC.CODSEL) ou no cadastro da série fiscal (E020SNF.CODSEL);
• Os campos Obra Construção Civil e Número Inscrição CNO são preenchidos de acordo com a sequência de origem da mercadoria informada na NF;
• A tela Origens de Mercadorias do Fornecedor (F095ORM) tem os campos Obra Construção Civil e Número Inscrição CNO e permite informar a sequência da origem no cadastro do fornecedor para sugestão automática. A nota fiscal também vai ter a informação da origem. Desta forma, ao integrar o registro R-2010 os campos serão preenchidos conforme a configuração;

Esse registro considera como data de emissão a Data de Emissão da nota fiscal de entrada e não a Data de Entrada.

Notas fiscais com número de inscrição no CNO serão integradas na filial do movimento de entrada, porém a transmissão do evento R-2010 referente a estes documentos, ocorrerá de forma centralizada pela filial matriz da empresa.

Considera as Notas Fiscais de Saída de serviços presentes em Tributos, com as seguintes condições:

• Filtro Aplicação operação: Serviço (E001TNS.CPRTCF = V) ou (E001TNS.CPRTCF = F);
• Filtro Base Cálculo INSS: deve possuir itens com Valor de Base de Cálculo de INSS superior a zero (E660INV.VLRBIN > 0) OU possuir dispositivo fiscal com aplicação na Reinf (E051DIS.APLDIS = 9);
• Série legal: a série legal deve estar preenchida no cadastro da série fiscal (E020SNF.CODSEL).

Na integração do registro a busca dos documentos fiscais de tributos utiliza como filtro e a mesma é integrada ao campo Data Emissão (E690NFV.DATEMI) da tabela de Nota Fiscal de Saída (E690NFV) do REINF, mas caso

Quando o campo Cons. data ex. serv. prestado como data de emissão (E070IMP.CONDES) estiver definido como Sim, e o campo Aplicação Operação na tela Transações de Vendas for igual a V-Serviços na nota fiscal, a integração utilizará como filtro a Data Exec. Serv. (E660NFV.DATEXS) e a mesma será integrada ao campo Data Emissão (E690NFV.DATEMI) da tabela de Nota Fiscal de Saída (E690NFV) do REINF. Caso contrário, será a Data Emissão (E660NFV.DATEMI).

Considera as Notas Fiscais de Saída presentes em Mercado, e dos Títulos presentes no Contas a Receber. Lembrando que é obrigatório informar na guia 2030 - Receitas recebidas para associação desportiva os tipos de repasses e os filtros de Notas Fiscais de Saída e Contas a Receber:

• Filtro Utiliza impostos: Não (E020SNF.UTIIMP = “N”). Filtro aplicado apenas nas Notas Fiscais de Saída de Mercado, esse parâmetro deve estar desabilitado.

Esta opção está disponível, porque não existe um documento fiscal para os recursos recebidos pela associação esportiva. Essas negociações acontecem por meio de contrato entre a empresa e o clube de futebol e as informações são gerenciadas e repassadas via contrato, sem documento fiscal.

No cálculo da retenção, considera como alíquota o campo Percentual adicional ao INSS (E085CLI.PERAIN) para o Contas a Receber, e Percentual do INSS (E140ISV.PERINS) para a Nota Fiscal de Saída. Se o percentual estiver zerado, o valor da retenção também será zerado.

O registro é exibido quando a classificação tributária da filial for 11 - Associação Desportiva que mantém Clube de Futebol Profissional.

Considera as Notas Fiscais de Entrada presentes em Suprimentos e dos Títulos presentes no Contas a Pagar. Lembrando que é obrigatório informar na guia 2040 - Receitas repassadas para associação desportiva os tipos de repasses e os filtros de Notas Fiscais de Entrada e Contas a Pagar:

• Filtro Utiliza impostos: Não (E020SNF.UTIIMP = “N”). Filtro aplicado apenas nas Notas Fiscais de Entrada em Suprimentos, esse parâmetro deve estar desabilitado.

Esta opção está disponível, porque não existe um documento fiscal para os recursos repassados a associação esportiva. Essas negociações acontecem por meio de contrato entre a empresa e o clube de futebol e as informações são gerenciadas e repassadas via contrato, sem documento fiscal.

No cálculo da retenção, considera como alíquota o campo Percentual de redução do Valor Base INSS (E095FOR.PERRIN) para o Contas a Pagar, e Percentual do INSS (E440ISC.PERINS) para a Nota Fiscal de Entrada (Suprimentos). Se o percentual estiver zerado, o valor da retenção também será zerado.

Considera os documentos fiscais com informações relativas à comercialização da produção rural ou agroindustrial, quando o produtor rural pessoa jurídica e a agroindústria estão sujeitos à contribuição previdenciária substitutiva sobre a receita bruta. Ou seja, a nota fiscal de venda dos produtores rurais pessoas jurídica e agroindústria deve possuir valor de INSS/Funrural, Gilrat e/ou Senar, e ainda, documentos que deveriam ter um destes valores mas por conta de processos judiciais/administrativos possibilitaram o não destaque destes valores dos respectivos impostos.

• Em resumo, as notas fiscais de comercialização ou devolução de produção rural são integradas de acordo com os filtros abaixo:
  • Nota fiscal com valor de INSS/Funrural, Giltat ou SENAR/SENAT
  • Nota fiscal não tem valor de INSS/Funrural, Giltat e SENAR/SENAT, porém tem um dispositivo fiscal vinculado ao item cuja Aplicação é igual a "9 - REINF"
• Itens que têm um dispositivo fiscal vinculado:
  • Para identificar a qual imposto (INSS/GilRat/Senar) se refere o valor do ajuste no item, pode-se vincular ao dispositivo fiscal um código de imposto tipos "10 - INSS", "52 - SENAR/SENAT" ou "80 - GilRat". Quando o dispositivo não estiver vinculado a um Imposto, o valor do ajuste será considerado integralmente no campo da Contribuição Previdenciária
  • Na integração, os impostos suspensos (F690ICP > Informações de Processo) serão agrupados pelo número de processo informado no dispositivo fiscal (E051DIS.NumPrs)

Comercializações de outros produtos que não tem a previsão da contribuição previdenciária não são listados neste registro, nem influenciam no valor total bruto da receita.

O Indicativo de Comercialização (indCom) é gerado conforme a regra abaixo:

1. Se o campo E070IMP.CONICP = S, recebe 7
2. Se o campo E085CLI.ENTPAA = S, recebe 8
3. Se o campo E085CLI.TIPMER = E, recebe 9
4. Se o campo E070IMP.CONICP = N e (E660INV.VLRINS + E660INV.VLRFUN) > 0, então recebe 1; senão 7

Serão integradas:

• Notas fiscais de tipo "6 - NF Produtor", "9 - NF Acerto" ou "10 - NF Acerto (NF Saída)" que possuam valor de INSS, Funrural ou SENAR; ou
• Notas fiscais de tipo "1 - NF Entrada" ou "11 - Transferência entre Empresas/Filiais" que possuam valor de Funrural ou SENAR e onde o tipo da empresa do fornecedor for igual a "7 - NF Geração Manual/NF Produtor"; ou
• Notas fiscais de tipo "6 - NF Produtor", "9 - NF Acerto", "10 - NF Acerto (NF Saída)", " 1 - NF Entrada" ou "11 - Transferência entre Empresas/Filiais" onde o tipo da empresa do fornecedor for igual a "7 - NF Geração Manual/NF Produtor" e que tenham dispositivos com a aplicação "9 - Reinf" ou "10 - eSocial" vinculados
  • Para identificar a qual imposto (INSS/GilRat/Senar) se refere o valor do ajuste no item, pode-se vincular ao dispositivo fiscal um código de imposto tipos "10 - INSS", "52 - SENAR/SENAT" ou "80 - GilRat". Quando o dispositivo não estiver vinculado a um Imposto, o valor do ajuste será considerado integralmente no campo da Contribuição Previdenciária
  • Na integração, os impostos suspensos (F690ICP > Informações de Processo) serão agrupados pelo número de processo informado no dispositivo fiscal (E051DIS.NumPrs)

Observação

• As notas de aquisição de produção rural são preferencialmente integradas pela data de emissão da mesma. Com exceção dos casos onde a data de entrada é anterior a emissão. Cenário este, na qual as notas passam a ser integradas pela data de entrada
• Quando o campo Ind. Nota Fiscal Prod. Rural Fixar Integração R-2055 da tela F070FEF indicar "N - Não", o sistema vai integrar somente as notas fiscais de entrada de produtor rural fixadas, ou seja, as notas fiscais de entrada de produtor rural cujo tipo de recebimento é "A fixar depósito" serão ignoradas
• Notas fiscais de produtores que fazem retenção da contribuição previdenciária na folha de pagamento (E095FOR.INDFTR = 2) e aplicação da natureza de operação = Industrialização/Comercialização (E001TNS.CPRTCF = N).

O indicativo de aquisição é gerado conforme abaixo

Recalcular o valor dos impostos
Quando selecionado, faz um recálculo dos valores dos impostos com base na somatória das bases de cálculo, evitando problemas de arredondamento por conta da somatória dos valores de impostos das notas.

Quando há mais de um fornecedor cadastrado com o mesmo documento e com lançamentos na competência

Deve-se efetuar o agrupamento destes lançamentos para evitar problemas com arredondamento e dificuldades na conciliação. Para tanto, deve-se:

• Cadastrar um grupo de empresa a partir da tela F069GRE, informando o cliente principal deste grupo
• Todos os fornecedores do grupo devem ser ligados a este cadastro por meio do campo Grupo Empresas da tela F095CAD e o fornecedor que deseja utilizar para a exportação deve ser ligado ao cliente base do grupo criado anteriormente por meio do campo Fornecedor como Cliente desta mesma tela
• Com isto, todas as notas fiscais de aquisição de produção rural serão totalizadas para o mesmo fornecedor na tela F690APR
• Quando o identificador IMP–690FORNF01 estiver ativo não irá verificar o cliente base do grupo de empresas, considerando o fornecedor da nota fiscal na importação dos lançamentos no registro R-2055 da EFD-Reinf.

Separação do valor de INSS/GilRat/Senar suspenso informado em dispositivos fiscais

Para isso:

• Tela F051IMP: cadastre um imposto tipos "10 - INSS", "52 - SENAR/SENAT" ou "80 - GilRat"
• Tela F051DIS: no cadastro do dispositivo fiscal, vincule o código do imposto a que se refere o valor do ajuste. Pode ser necessário cadastrar mais de um dispositivo caso haja suspensão de mais de um imposto. Atenção também para o campo Número do Processo, pois os processos serão agrupados com base nesse número durante a integração
• Por fim, vincule o dispositivo fiscal aos documentos fiscais, informando, no valor do ajuste, o valor de suspensão do imposto vinculado ao dispositivo

Faz a integração dos valores da apuração dos impostos do tipo 49 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta ou 71 - Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - Reinf (sendo este o indicado), informados no campo Cód. Imposto na guia R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, referente ao período indicado na Competência da integração. As informações do registro R-2060 são geradas conforme os códigos de contribuições sobre a receita bruta indicados na parametrização de cada um dos impostos do tipo 49/71.

O código do ajuste é enviado conforme o tipo de redução identificado na apuração do imposto, ou seja, quando a redução da base de cálculo possuir relação com exportação ou não. Baseado nas transações que compõe determinado código de contribuição previdenciária, o sistema irá determinar quanto do valor do ajustes: Exportação (tipo 4) quando a CFOP da transação iniciar em "7" ou Outros ajustes (tipo 11) quando o total da redução da base de cálculo menos os ajustes decorrentes de exportação/devolução for maior que zero, o valor em questão será lançado como outros ajustes.

O código do ajuste é enviado conforme o tipo de redução identificado na apuração do imposto, ou seja, quando a redução da base de cálculo possuir relação com exportação, devolução e demais casos. Baseado nas transações que compõe determinado código de contribuição previdenciária, o sistema irá determinar quanto do valor dos ajustes: Exportação (tipo 4) quando a CFOP da transação iniciar em "7", Devolução (tipo 6) quando a aplicação da transação for de devolução (D ou A) ou Outros ajustes (tipo 11) quando o total da redução da base de cálculo, menos os ajustes decorrentes de exportação/devolução, for maior que zero, neste caso o valor em questão será lançado como outros ajustes.

Integração Padrão

Importante!

Esta rotina está em processo de descontinuação, pois não atende aos cenários em que existe a necessidade de entregar o evento sem ter havido retenção de imposto, e não sofrerá evoluções e correções.

Os registros R-4010 e R-4020 são integrados do Back Office para a EFD-Reinf a partir das seguintes origens:

Títulos avulsos (sem ligação com nota fiscal) que podem ou não estar ligados a um contrato

Serão integrados os títulos que não têm ligação com um documento fiscal (Títulos Avulsos (E501TCP.NUMNFC = 0)) e que estejam ou não ligados a um contrato (E501TCP.NUMCTR > 0). Títulos substitutos também se enquadram nesse cenário de integração, mesmo quando tratar-se de substituição de título de uma nota fiscal. Para buscá-los, são aplicados os seguintes filtros:

• Data de Movimentação no período: E501MCP.DATMOV
• Fornecedores que exportam para DIRF/REINF: E095FOR.GERDIR = 'S'
• Fornecedores do Brasil (E095FOR.TIPMER = 'I') que têm CPF ou CNPJ informado ou Fornecedores do Exterior (E095FOR.TIPMER = 'E') que têm valor no Indicativo do Número de Identificação Fiscal (E095FOR.INDNIF): ((E095FOR.CGCCPF > 0 AND E095FOR.TIPMER = 'I') OR (E095FOR.TIPMER = 'E' AND E095FOR.INDNIF > 0))
• Fornecedores que são Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: E095FOR.TIPFOR = 'F' (R-4010) ou 'J' (R-4020)
• Que tenha retenção na baixa do título ou um dispositivo fiscal vinculado ao título (E501TCP.CodDfs) ou a transação do financeiro parametrizada com Operação tributável sem retenção para o REINF (E001TFI.SemRet) igual a "S - Sim":
  • Se o fornecedor for Pessoa Física, serão consideradas apenas as retenções de Imposto de Renda: ((E501MCP.VLRIRF > 0) OR (E501TCP.CODDFS > 0)) OU (E001TFI.SEMRET = 'S')))
  • Se o fornecedor for Pessoa Jurídica, serão consideradas as retenções de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e Outras: ((((E501MCP.VLRIRF + E501MCP.VLRCRT + E501MCP.VLRPIT + E501MCP.VLRCSL + E501MCP.VLROUR) > 0) OR (E501TCP.CODDFS > 0)) OU (E001TFI.SEMRET = 'S'))
  • Se o título for substituto de título gerado via NF (E501TCP.ORISUB > 0 AND E501MCP.NUMRLC = ' '), onde a retenção ocorreu no fechamento da nota e o parâmetro global IniRegRet está igual a "S - Sim", ele será integrado na data da baixa por pagamento, mesmo que não haja valor de retenção na baixa do título, visto que já ocorreu pela nota fiscal
• Que seja de adiantamento, pagamento, abatimento ou crédito de duplicata ou liquidação por substituição (CPA-501SUBGR01): (((E501MCP.SEQMOV = 1 AND E001TNS.PAGADF = 'S' AND E001TNS.LISMOD = 'CPE') OU (E501MCP.SEQMOV > 1 AND E001TNS.PAGTPB IN IN ('PG', 'AB', 'CR', 'CP') AND E001TNS.PAGDEC = '3')) OU ((E001TNS.PAGTPB = 'SU') AND ((E501TCP.SITTIT = 'LQ') OR (E501TCP.SITTIT = 'LS'))))
• Que tenha o valor do movimento (não inclui títulos com trocas de portador): E501MCP.VLRMOV > 0
• Cujo tipo de título configurado para somar à base e gerar imposto seja igual a: E002TPT.SOMIRF = 'S'

Observação quanto aos contratos

Na inclusão/inativação de um item do contrato ou alteração de valores, caso seja feita a integração retroativa esses valores podem ter alteração no rateio das naturezas de rendimento. Nesse caso, recomendamos duplicar o contrato. Apenas os itens de serviço vão ter rateio dos valores do contrato. Itens de produtos não são tratados.

Títulos vinculados à nota fiscal

Serão integrados os títulos que têm ligação com um documento fiscal (E440NFC >> E501TCP), desde que não tenha sofrido substituição (para títulos substitutos, confira integração de título avulso, no tópico anterior). Para buscá-los, serão aplicados os seguintes filtros:

• Data de Movimentação no período: E501MCP.DATMOV
• Fornecedores que exportam para DIRF/REINF: E095FOR.GERDIR = 'S'
• Fornecedores do Brasil (E095FOR.TIPMER = 'I') que têm CPF ou CNPJ informado ou Fornecedores do Exterior (E095FOR.TIPMER = 'E') que têm valor no Indicativo do Número de Identificação Fiscal (E095FOR.INDNIF): ((E095FOR.CGCCPF > 0 AND E095FOR.TIPMER = 'I') OR (E095FOR.TIPMER = 'E' AND E095FOR.INDNIF > 0))
• Fornecedores que são Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: E095FOR.TIPFOR = 'F' (R-4010) ou 'J' (R-4020)
• Que tenha alguma retenção na baixa do título ou um dispositivo fiscal vinculado a ele ou alguma retenção na nota fiscal:
  • Se o fornecedor for Pessoa Física, serão consideradas apenas as retenções de Imposto de Renda: (((E501MCP.VLRIRF > 0)) OR (E501TCP.CODDFS > 0)) OU (E440NFC.VLRIRF > 0)
  • Se o fornecedor for Pessoa Jurídica, serão consideradas as retenções de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e Outras: ((((E501MCP.VLRIRF + E501MCP.VLRCRT + E501MCP.VLRPIT + E501MCP.VLRCSL + E501MCP.VLROUR) > 0) OR (E501TCP.CODDFS > 0))) OU ((E440NFC.VLRIRF + E440NFC.VLRCRT + E440NFC.VLRPIT + E440NFC.VLRCSL + E440NFC.VLROUR) > 0)

  Importante

  Quando não houver PIS/COFINS/CSLL/Outros retidos na baixa do título em virtude da retenção ter ocorrido no fechamento da nota fiscal, o parâmetro global IniRegRet igual a "S - Sim" fará o recálculo das retenções por regime de caixa de forma proporcional ao valor da baixa. Esse cenário não contempla o controle de retenção abaixo do valor mínimo; o recálculo será feito a cada baixa, independentemente de atingir ou não o valor para retenção dos tributos.

• Não seja um movimento de entrada de Título: E501MCP.SEQMOV > 1
• Não seja um Título de imposto: E501TCP.TIPIMP = 0
• Movimento de pagamento do Título ou liquidação por compensação ou Baixa por substituição (CPA-501SUBGR01) que tenha alguma retenção no título ou um dispositivo fiscal vinculado a ele:
  • Se o fornecedor for Pessoa Física, serão consideradas apenas as retenções de Imposto de Renda: ((E001TNS.PAGTPB IN ('PG', 'AB', 'CR') AND E001TNS.PAGDEC = '3') OU (E001TNS.PAGTPB = 'CP' AND (E501TCP.SITTIT = 'LM' OU E501TCP.SITTIT = 'LQ')) OU ((E001TNS.PAGTPB = 'SU' AND (E501TCP.SITTIT = 'LQ' OR E501TCP.SITTIT = 'LS')) AND ((E501MCP.VLRIRF > 0) OU (E501TCP.CODDFS > 0))
  • Se o fornecedor for Pessoa Jurídica, serão consideradas as retenções de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e Outras: ((E001TNS.PAGTPB IN ('PG', 'AB', 'CR') AND E001TNS.PAGDEC = '3') OU (E001TNS.PAGTPB = 'CP' AND (E501TCP.SITTIT = 'LM' OU E501TCP.SITTIT = 'LQ')) OU ((E001TNS.PAGTPB = 'SU' AND (E501TCP.SITTIT = 'LQ' OR E501TCP.SITTIT = 'LS')) AND ((E501MCP.VLRIRF + E501MCP.VLRCRT + E501MCP.VLRPIT + E501MCP.VLRCSL + E501MCP.VLROUR) > 0) OU (E501TCP.CODDFS > 0)

Observação

É possível fazer as retenções de contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS, CSLL e outras retenções) na entrada da nota fiscal, considerando como regime de competência. Isso facilita a visão e o provisionamento financeiro da operação, porém para a apresentação dessas retenções na EFD-Reinf, será considerado somente o período/data em que ocorrer o pagamento do título do documento fiscal. Assim reconhecendo a retenção, de fato, pelo regime de caixa conforme definido no art. 30 a 34 da Lei 10.833/2003.

Dessa forma, a partir da entrada em produção da DCTFWeb, o recolhimento dos impostos se dará pela guia gerada com base nas informações apresentadas na EFD-Reinf. Os títulos a pagar desses impostos não devem ser gerados a partir do documento fiscal, mas sim por meio da apuração do imposto 77 – Retenção na Fonte – EFD Reinf.

Exemplo:

Para auxiliar no entendimento de como a proporção é feita durante a integração, vamos detalhar um exemplo prático. Esse exemplo visa esclarecer o controle de retenção de CSRF no compra, onde o IRRF é descontado na primeira parcela.

A base de cálculo para as retenções é determinada pela relação entre o valor financeiro x valor do pagamento. É importante notar que, ao final de todos os pagamentos, o valor consolidado deve ser equivalente ao valor total da compra. Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças na base de cálculo de cada parcela, uma vez que podem existir outros campos, além da CSRF, que influenciam no valor líquido final de cada parcela.

O sistema ainda emprega um mecanismo que realiza uma proporção entre o valor total líquido e o valor efetivamente pago em cada parcela. Com base nesse percentual, o sistema ajusta os valores de retenção e a base de cálculo de forma proporcional.

• Total bruto: R$ 15.000,00;
• Total líquido: R$ 14.077,50;
• Total CSRF: R$ 697,50, sendo esse valor o resultado das somas das proporções;
• Pagamento 1 (bruto): R$ 4.840,17;
• Pagamento 1 (líquido): R$ 4.542,50;
• Proporção (pagamento 1 (líquido) / total líquido): 0,322678032, resultando em R$ 225,07;
• Pagamento 2 (bruto): R$ 5.079,91;
• Pagamento 2 (líquido): R$ 4.767,50;
• Proporção (pagamento 2 (líquido) / total líquido): 0,338660984, resultando em R$ 236,22;
• Pagamento 3 (bruto): R$ 5.079,91;
• Pagamento 3 (líquido): R$ 4.767,50;
• Proporção (pagamento 3 (líquido) / total líquido): 0,338660984, resultando em R$ 236,22.

Notas fiscais com retenção apenas de imposto de renda por competência

Serão integradas as notas fiscais com retenção apenas de imposto de renda por competência ou que não tenham retenção de imposto de renda, mas sim um item (serviço ou produto) com Natureza de rendimentos. Para buscar as notas, serão aplicados os seguintes filtros:

• Data de entrada ou emissão da nota fiscal:
  • Se o fornecedor for Pessoa Física e o Fato Gerador Pessoa Física for Data Emissão: (E080SER/E075PRO >> E001TIT.FGETIF = 1): E440NFC.DATEMI
  • Se o fornecedor for Pessoa Jurídica e o Fato Gerador Pessoa Jurídica for Data Emissão: (E080SER/E075PRO >> E001TIT.FGETIJ = 1): E440NFC.DATEMI
  • Caso não se enquadre nas opções acima: E440NFC.DATENT
• Situação da Nota Fiscal como Fechada: E440NFC.SITNFC = '2'
• Fornecedores que exportam para DIRF/REINF: E095FOR.GERDIR = 'S'
• Fornecedores do Brasil (E095FOR.TIPMER = 'I') que têm CPF ou CNPJ informado ou Fornecedores do Exterior (E095FOR.TIPMER = 'E') que têm valor no Indicativo do Número de Identificação Fiscal (E095FOR.INDNIF): ((E095FOR.CGCCPF > 0 AND E095FOR.TIPMER = 'I') OR (E095FOR.TIPMER = 'E' AND E095FOR.INDNIF > 0))
• Fornecedores que são Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: E095FOR.TIPFOR = 'F' (R-4010) ou 'J' (R-4020)
• Notas que têm série fiscal: E020SNF.UTIIMP = S
• Onde na Nota Fiscal de Entrada houve o reconhecimento da retenção e tenha valor de retenção: ((E440NFC.VLRIRF > 0) E (E440NFC >> E440NFG.CPRIRF = '-'))
• Quando não houver retenção de Imposto de Renda na Nota Fiscal e tiver Natureza de Rendimentos informada no serviço/produto vinculado à nota: (((E440NFC.VLRIRF = 0) E (E440NFC >> E440ISC >> E080SER.IDEREN > 0) OU (E440NFC >> E440IPC >> E075PRO.IDEREN > 0)))

Nova Integração

Nova rotina de integração, disponível a partir da versão 5.10.3.56. Esta rotina prevê melhorias e correções em cenários nos quais se faz necessário enviar o evento sem imposto retido. Novas implementações e correções serão exclusivamente realizadas nesta nova rotina, enquanto a integração padrão será descontinuada no futuro.

Para aderir à nova integração:

• F000PGS altere o valor do parâmetro global IniNovIre para “S - Sim”.
  Esse parâmetro que determina se a integração dos movimentos irá reconhecer os parâmetros por natureza de rendimentos. Essa parametrização produzirá efeitos para todas as empresas existentes na base, e pode ser alterada novamente para “N - Não” enquanto a integração padrão estiver disponível no sistema.
• F055NRE realize nova importação das naturezas de rendimentos.
  Serão importados os valores padrão do sistema para os novos campos Fato Gerador IR PF, Fato Gerador IR PJ, Contribuições Sociais Retidas e Agrupar Impostos em Valor Agregado para todas as naturezas de rendimento.

Realize ajustes conforme necessário, observando que este parâmetro irá influenciar se a operação será ou não integrada ao Reinf e em que momento será integrada. Verifique o fluxo da integração para mais detalhes.

Fluxo da integração

A integração localiza os movimentos de notas fiscais e baixas de títulos nas gestões de Suprimentos e Contas a Pagar no período selecionado, nos quais os fornecedores estejam parametrizados para Gerar DIRF/REINF, e que atendam aos requisitos para integração.

Dentre estes movimentos, serão integrados ao Reinf somente aqueles que forem Fato Gerador de IR ou Contribuições Sociais, mesmo que não tenha havido retenção de imposto nesse movimento. Nesse contexto, entende-se por “ser fato gerador” quando a natureza de rendimentos desse movimento indicar que o imposto é devido no D-Documento ou no P-Pagamento.

Exemplo:

Natureza	Descrição	Tributo	Fat.Ger. IR PF	Fat. Ger. IR PJ	Ret. Cont. Soc
15014	Remuneração de Serviços de consultoria	IR, CSLL, COFINS, PP,Agreg	Pagamento	Documento	Pagamento
15048	Pagamentos Referentes à Aquisição de Autopeças	COFINS, PP	NÃO tributado	NÃO tributado	Pagamento
16001	Rendimentos de serviços técnicos, de assistência técnica, de assistência administrativa e semelhantes	IR	Pagamento	Documento	Sem Retenção

Considerando o cenário acima, notas fiscais com itens seriam integrados, para fornecedor pessoa jurídica:

• Natureza 15014: será integrada a nota fiscal e também seus pagamentos, pois o documento foi fato gerador do imposto de renda e os pagamentos são fato gerador de contribuições sociais. Mesmo não havendo retenção nesta nota ou em suas baixas, será integrado o valor do rendimento (nota ou baixa) em suas respectivas datas.
• Natureza 15048: a nota fiscal não será integrada, pois o documento não é fato gerador do IR, e as baixas de seus títulos serão integrados por serem fato gerador de contribuições sociais. Mesmo não havendo retenção, será integrado o valor do rendimento (baixa) na data deste pagamento.
• Natureza 16001: será integrada somente a nota fiscal, pois o documento foi fato gerador do imposto de renda, mesmo que não haja IRRF neste documento. As baixas de títulos não serão integradas por não serem fato gerador das contribuições sociais.

• Observações:

  Para fato gerador D – Documento, é obrigatório existir um documento fiscal lançado na gestão de suprimentos.
• Para fato gerador do IR = Não Tributado, é possível ainda assim integrar os pagamentos de títulos avulsos, desde a transação de baixa esteja parametrizada como Operação Tributável Sem Retenção. Esse cenário atende situações como a distribuição de lucros, onde não há incidência de imposto, mas existe a obrigatoriedade de declarar o rendimento na EFD-Reinf.
• É possível reconhecer as retenções de contribuições sociais na entrada da nota fiscal, considerando como regime de competência. Porém para a apresentação dessas retenções na EFD-Reinf, será possível somente pelo pagamento do título do documento fiscal. Assim reconhecendo a retenção, de fato, pelo regime de caixa conforme definido no art. 30 a 34 da Lei 10.833/2003.

Caso a empresa realize a retenção de IR por competência, mas deseje apresentar na EFD-Reinf por regime de caixa, é possível parametrizar a natureza de rendimentos com Fato Gerador do IR = Pagamento. Esse tratamento é equivalente ao parâmetro Forma de Retenção IRRF Nota Entrada da tela F070FEF (E070FIL.TipRin) para a DIRF. Nesse caso, a integração passa a ocorrer pelo título e não mais pela nota, sendo que as bases e valor de IR serão proporcionais ao valor do pagamento, em relação ao valor total do documento fiscal.

Esse tratamento contempla apenas a troca de retenção ocorrida por competência para o regime de caixa, e não o contrário (caixa para competência).

Dependendo o tipo de movimento (nota ou baixa), podem haver diferenças na busca da natureza de rendimentos ou mesmo critérios específicos para que o movimento seja integrado, conforme detalhados a seguir:

Notas Fiscais

Busca da natureza dos rendimentos

A vinculação será sempre ao item da nota. Se houver itens com diferentes naturezas de rendimentos, será integrado um movimento para cada uma delas.

Notas contendo itens com e sem natureza de rendimentos não integrarão os sem natureza, e uma crítica será registrada no log de integração para que o usuário ajuste o cadastro do produto ou serviço, se necessário. Notas contendo apenas itens sem natureza de rendimentos serão ignoradas na integração e não constarão no log.

Detalhes do movimento integrado

A integração não diferencia entre documentos com série fiscal ou não fiscal (E020SNF.UtiFis), permitindo integrar qualquer documento da tabela E440NFC, desde que a nota esteja "Fechada" (E440NFC.SITNFC = '2’).

A data do movimento integrado será a data de entrada ou emissão da nota fiscal, de acordo com a parametrização da transação na F001TIT para o tipo de fornecedor (Física ou Jurídica). Se o parâmetro for "1 - Data de Emissão", a integração considerará a data de emissão (E440NFC.DATEMI). Para os outros valores, a data de entrada será considerada (E440NFC.DATENT).

Os valores da base e do imposto de renda retido serão integrados conforme o item da nota fiscal. Mesmo que o IRRF seja zerado no fechamento da nota por não atingir o valor mínimo para retenção, o valor da base será integrado.

Caso não haja base e valor de IRRF no documento fiscal, o movimento será integrado apenas com o "Valor Pago", sendo esse valor o total dos itens da nota fiscal vinculados à natureza de rendimentos.

O valor do Pis, Cofins, CSLL e Outras Retenções nunca será integrado pelo documento fiscal, mesmo que a empresa tenha gerado os títulos destas retenções no fechamento da nota fiscal. Para mais informações, consulte a integração de movimentos de pagamento de títulos de nota fiscal.

Pagamentos de Títulos

A integração considera apenas as transações de pagamento onde o tipo de baixa seja pagamento, abatimento, baixa por créditos ou compensação (E001TNS.PagTpb igual a ‘PG’, ‘AB’, ‘CR’, ou ‘CP’). Quando o identificador de regras CPA-504SUBGR01 estiver ativo, também integrará as baixas por substituição (E001TNS.PagTpb=’SU’).

Na integração do R-4010, caso não exista base de cálculo mas a natureza de rendimentos seja "IR" no campo de Tributos, a base do IR receberá o valor do movimento, visto que a operação sofre incidência deste imposto, apenas não ocorreu a retenção.

Eventuais reduções de base informadas no título (E501TCP.VlrRba) serão deduzidas do valor tributado.

Na integração de títulos em moeda estrangeira, o valor do rendimento bruto será ajustado com o valor da correção monetária positiva (E501MCP.VlrCor) ou negativa (E501MCP.VlrOde), calculada pela diferença de cotação da moeda no momento do pagamento do título. Quando houver retenção de impostos, essas correções monetárias não irão compor a base de cálculo dos impostos. Nesse cenário, caso a base de retenção seja maior que o valor corrigido pela variação negativa, o valor bruto receberá o valor integral da base de cálculo, pois o rendimento bruto não pode ser inferior à base dos impostos.

De Nota Fiscal (que não tenham sofrido substituição)

Busca da natureza dos rendimentos

A vinculação será sempre ao item da nota que gerou o título. Se houver itens com diferentes naturezas de rendimentos, será integrado um movimento para cada uma delas.

Notas contendo itens com e sem natureza de rendimentos não integrarão os sem natureza, e uma crítica será registrada no log de integração para que o usuário ajuste o cadastro do produto ou serviço, se necessário. Títulos de notas contendo apenas itens sem natureza de rendimentos serão ignorados na integração e não constarão no log.

Retenção do Imposto de Renda

O IRRF será integrado conforme o movimento de baixa do título (E501MCP). Ou, quando o fato gerador do IR estiver parametrizado como "P - Pagamento", mas a empresa realizou a retenção do IRRF na nota fiscal, o valor de base e imposto da nota será integrado a este pagamento, observando a proporção entre o valor do pagamento e o valor financeiro da nota.

Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)

Quando a empresa realizar a retenção de CSRF na baixa do título, as bases e valor de impostos serão integradas conforme a movimentação de baixa (E501MCP).

Quando a empresa reconhecer a CSRF no fechamento da nota, será necessário editar o parâmetro global IniRegRet para “S - Sim” através da tela F000PGS, para que as bases e imposto retido sejam recalculados nos movimentos de baixa integrados ao Reinf, observando a proporção entre o valor do pagamento e o valor financeiro da nota fiscal. Esse cenário não contempla controle de valor retido, caso o valor do imposto dessa proporção não atingir o valor mínimo para recolhimento.

Observação

É possível fazer as retenções de contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS, CSLL e outras retenções) na entrada da nota fiscal, considerando como regime de competência. Isso facilita a visão e o provisionamento financeiro da operação, porém para a apresentação dessas retenções na EFD-Reinf, será considerado somente o período/data em que ocorrer o pagamento do título do documento fiscal. Assim reconhecendo a retenção, de fato, pelo regime de caixa conforme definido no art. 30 a 34 da Lei 10.833/2003.

Dessa forma, a partir da entrada em produção da DCTFWeb, o recolhimento dos impostos se dará pela guia gerada com base nas informações apresentadas na EFD-Reinf. Os títulos a pagar desses impostos não devem ser gerados a partir do documento fiscal, mas sim por meio da apuração do imposto 77 – Retenção na Fonte – EFD Reinf.

Exemplo:

Para auxiliar no entendimento de como a proporção é feita durante a integração, vamos detalhar um exemplo prático. Esse exemplo visa esclarecer o controle de retenção de CSRF no compra, onde o IRRF é descontado na primeira parcela.

A base de cálculo para as retenções é determinada pela relação entre o valor financeiro x valor do pagamento. É importante notar que, ao final de todos os pagamentos, o valor consolidado deve ser equivalente ao valor total da compra. Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças na base de cálculo de cada parcela, uma vez que podem existir outros campos, além da CSRF, que influenciam no valor líquido final de cada parcela.

O sistema ainda emprega um mecanismo que realiza uma proporção entre o valor total líquido e o valor efetivamente pago em cada parcela. Com base nesse percentual, o sistema ajusta os valores de retenção e a base de cálculo de forma proporcional.

• Total bruto: R$ 15.000,00;
• Total líquido: R$ 14.077,50;
• Total CSRF: R$ 697,50, sendo esse valor o resultado das somas das proporções;
• Pagamento 1 (bruto): R$ 4.840,17;
• Pagamento 1 (líquido): R$ 4.542,50;
• Proporção (pagamento 1 (líquido) / total líquido): 0,322678032, resultando em R$ 225,07;
• Pagamento 2 (bruto): R$ 5.079,91;
• Pagamento 2 (líquido): R$ 4.767,50;
• Proporção (pagamento 2 (líquido) / total líquido): 0,338660984, resultando em R$ 236,22;
• Pagamento 3 (bruto): R$ 5.079,91;
• Pagamento 3 (líquido): R$ 4.767,50;
• Proporção (pagamento 3 (líquido) / total líquido): 0,338660984, resultando em R$ 236,22.

É possível integrar os valores de Pis, Cofins e CSLL de forma agrupada no campo de Retenções Agregadas, desde que a natureza dos rendimentos esteja parametrizada para Agrupar Impostos em Valor Agregado (E055NRE.AgrImp = ’S’) na tela F055NRE. O agrupamento só ocorrerá quando os três impostos estiverem presentes no movimento. Se algum deles não tiver sido retido, os demais serão integrados em seus respectivos campos, visto que deverão ser recolhidos em guias com código específico para cada imposto, e não com o código de recolhimento 5952.

 

Títulos substitutos (incluindo títulos de nota fiscal) e demais títulos sem ligação com documento fiscal

Apenas serão integrados os títulos cujo tipo de título esteja parametrizado para Somar para Base e Gerar Imposto (E002TPT.SomIrf = ‘S’) na F002TPT e os títulos gerados por comissão cujo tipo do título seja do Tipo de título Padrão Pagamento Comissão informado na F070FPA.

Para operações com títulos avulsos onde a natureza dos rendimentos indique que a operação é Não Tributada pelo IR, é possível integrar este movimento, desde que a transação de baixa esteja parametrizada como Operação Tributável sem Retenção (E001TFI.SemRet=’S’) na F001TPA.

Busca da natureza dos rendimento

A natureza dos rendimentos será atribuída conforme os itens do contrato ou nota fiscal origem (no caso de títulos substitutos) ou, nos demais casos, de acordo com o item do contrato que gerou o título ou pela transação de baixa do contas a pagar.

Títulos de Comissões

Para títulos de comissões, o movimento sempre será integrado na baixa do Contas a Pagar, sendo que a base e valor do IR serão integrados conforme os movimentos de comissão (E504CAP) ligados ao respectivo título. É necessário que o fornecedor ligado ao representante esteja parametrizado para Gerar DIRF/REINF.

Comissões cuja forma de pagamento seja Ordem de Compra serão integrados normalmente pelo fluxo de integração de Notas Fiscais. A integração não reconhece movimentos de comissões com forma de pagamento "Cheque".

Origem das informações

R-4010

Retenções na Fonte - Pessoa Física

Campo	Descrição	Origem
CodFor	Fornecedor	E501TCP.CODFOR ou E440NFC.CODFOR
IdeRen	Natureza de Rendimento	E001TFI.IDEREN para títulos manuais ou E080SER/E075PRO.IDEREN quando originados de nota fiscal ou E080SER.IDEREN quando for um titulo vinculado a contrato (sem NF). No caso de notas fiscais com mais de um item e naturezas de rendimento diferentes, a distribuição é por rateio Na inclusão/inativação de um item do contrato ou alteração de valores, caso seja feita a integração retroativa esses valores podem ter alteração no rateio das naturezas de rendimento. Nesse caso, recomendamos duplicar o contrato.
ObsRen	Observação da Natureza de Rendimento
DatPag	Data Pagamento	E501MCP.DATMOV ou E440NFC.DATEMI/E440NFC.DATENT, conforme E001TIT.FGETIF/E001TIT.FGETIJ (Data do fato gerador para geração do título)
VlrBru	Valor do rendimento bruto	E501MCP.VlrMov ou E440NFC.VlrBir Quando o valor bruto for inferior à base do imposto retido (VlrTri), no caso do título ter sido gerado no valor líquido, deduzido do IRRF, esse campo vai receber o mesmo valor da base do IR. Diferente disso, no valor bruto será integrado o valor financeiro dos itens tributados (com Natureza de Rendimentos) ou do movimento de baixa.
VlrTri	Valor do rendimento Tributável	E501MCP.VLRMOV ou E440NFC.VLRBIR Nota Ao integrar um título, seja ele avulso ou ligado a uma nota fiscal, caso ele tenha um Valor Redução Base maior que zero (E501MCP.VlrRba > 0), o sistema vai utilizar este valor para diminuir a base do IRRF. Isso afeta os campos Valor do rendimento Tributável (VlrTri) do R-4010 e Valor da base de retenção de Imposto de Renda (BasIrr) do R-4020.
VlrIrf	Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte	E501MCP/E440NFC.VLRIRF
CnpFci	CNPJ da filial SCP	E070FIL.NumCgc
PerScp	Percentual de participação da filial sócio ostensiva	E070IMP.PerPar
IndDet	13º Salário
IndRra	Rendimento Recebidos Acumuladamente	E051RNF.IndRra
FciScp	Origem do rendimento	Fixo "4" quando E070IMP.PerPar for maior que zero

Detalhamento das Deduções

Os campos VlrDes, NroRpc e VlrPfp não são tratados em nenhum dos casos.

Tipo 1 - Previdência Oficial

Campo	Descrição	Origem
TipDed	Tipo de Dedução	1 - Previdência Oficial
VlrDed	Valor da dedução da base de cálculo	E501MCP/E440NFC.VLRINS
VlrDes	Valor da dedução da base de cálculo do IR suspensa
NroRpc	Numero inscrição previdência complementar
VlrPfp	Valor Con. Ent. Púb. Patr. Fund. Prev. Ser. Públi.

Tipo 5 - Pensão Alimentícia

Serão listados os dependentes com valor de pensão maior que zero (E095FOR >> E095DEP.VlrPen > 0) cuja validade estava vigente no período do movimento.

Campo	Descrição	Origem
TipDed	Tipo de Dedução	5 - Pensão Alimentícia
VlrDed	Valor da dedução da base de cálculo	E095FOR > E095DEP.VlrPen quando no cadastro da Natureza de Rendimentos houver o código de dedução (E055NRE.CodDed)
VlrDes	Valor da dedução da base de cálculo do IR suspensa
NroRpc	Numero inscrição previdência complementar
VlrPfp	Valor Con. Ent. Púb. Patr. Fund. Prev. Ser. Públi.

Tipo 7 - Dependentes

Serão listados os dependentes com valor de pensão igual a zero (E095FOR >> E095DEP.VlrPen = 0) cuja validade estava vigente no período do movimento. O valor da dedução para cada dependente será o valor da Tabela de Imposto de Renda vigente (tela F040IRF, campo Desconto Dependente).

Campo	Descrição	Origem
TipDed	Tipo de Dedução	7 - Dependentes
VlrDed	Valor da dedução da base de cálculo	E095FOR > E040IRF.DscDep quando no cadastro da Natureza de Rendimentos houver o código de dedução (E055NRE.CodDed)
VlrDes	Valor da dedução da base de cálculo do IR suspensa
NroRpc	Numero inscrição previdência complementar
VlrPfp	Valor Con. Ent. Púb. Patr. Fund. Prev. Ser. Públi.

Tipo 8 - Desconto Simplificado Mensal

É para todos os fornecedores do tipo pessoa física, sendo que o valor da dedução será o valor da Tabela de Imposto de Renda vigente (tela F040IRF, campo Valor de desconto para optantes do tipo de desconto simplificado).

Campo	Descrição	Origem
TipDed	Tipo de Dedução	8 - Desconto Simplificado Mensal
VlrDed	Valor da dedução da base de cálculo	E040IRF.VlrSim quando no cadastro da Natureza de Rendimentos houver o código de dedução (E055NRE.CodDed)
VlrDes	Valor da dedução da base de cálculo do IR suspensa
NroRpc	Numero inscrição previdência complementar
VlrPfp	Valor Con. Ent. Púb. Patr. Fund. Prev. Ser. Públi.

Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Informações Complementares Relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Para mais informações sobre a parametrização do dispositivo, acesse a documentação da tela R-4010 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (F690RRA).

Campo	Descrição	Origem
CodDfs	Numero Processo Jurídico	E501TCP.CODDFS
IndOre	Indicativo da Origem dos Recursos	E051RNF.IndRra
QtdMes	Numero de meses aos rendimentos acumuladamente	E051RNF.QtdMes
VlrDep	Valor da despesa com custos judiciais	E051RNF.VlrDep
VlrDes	Valor da despesa com advogado(s)	E051RNF.VlrAdv
CnpOri	CNPJ da empresa que repassou recursos	E051RNF.CnpOri

Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Identificação do Advogado

Campo	Descrição	Origem
TipAdv	Tipo de Inscrição do Advogado	E051RNF.TipAdv
CnpCpf	CNPJ ou CPF do Advogado	E051RNF.DocAdv
VlrDep	Valor da Despesa com o Advogado	E051RNF.VlrAdv

Demais Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial

Para mais informações sobre a parametrização do dispositivo, acesse a documentação da tela R-4010 - Demais rendimentos decorrentes de Decisão Judicial (F690PJU).

Campo	Descrição	Origem
CodDfs	Numero Processo Jurídico	E501TCP.CODDFS
IndOre	Indicativo da Origem dos Recursos	E051RNF.IndOre
VlrDep	Valor da despesa com custos judiciais	E051RNF.VlrDep
VlrDes	Valor da despesa com advogado(s)	E051RNF.VlrAdv
CnpOri	CNPJ da empresa que repassou recursos	E051RNF.CnpOri

Demais Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial - Identificação do Advogado

Campo	Descrição	Origem
TipAdv	Tipo de Inscrição do Advogado	E051RNF.TipAdv
CnpCpf	CNPJ ou CPF do Advogado	E051RNF.DocAdv
VlrDep	Valor da Despesa com o Advogado	E051RNF.VlrAdv

Observação

Quando há baixa por substituição, busca-se a Natureza de rendimentos do título ou nota de origem, considerando a proporcionalidade quando houver um agrupamento com mais de uma operação.

Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou depósitos judiciais

Para mais informações sobre a parametrização do dispositivo, acesse a documentação da tela R-4010 - Pessoa Física - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou depósitos judiciais (F690PPF).

Campo	Descrição	Origem
CodDfs	Dispositivo Fiscal	E690PPF > E051DIS.CodDfs
IdeSus	Código da Suspensão	E690PPF > E051DIS>E051SUS.CodSus
VlrRet	Valor da Retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial	E440ISC > E440DFS.VlrAjs quando E051SUS.IndDep = "N"
VlrDju	Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial	E440ISC > E440DFS.VlrAjs quando E051SUS.IndDep = "S"
VlrAca	Valor da compensação relativa ao ano calendário	Não tratado pela integração
VlrAnt	Valor da compensação relativa a anos anteriores	Não tratado pela integração
VlrSus	Valor do rendimento com exigibilidade suspensa	Não tratado pela integração

Não tratados pela integração:

• Rendimentos Isentos
• Informações de Processo > Deduções Suspensas
• Identificação da Operadora

R-4020

Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica

Campo	Descrição	Origem
CodFor	Fornecedor	E501TCP.CODFOR ou E440NFC.CODFOR
NatRen	Natureza de Rendimento	E001TFI.IDEREN para títulos manuais ou E080SER/E075PRO.IDEREN quando originados de nota fiscal ou E080SER.IDEREN quando for um titulo vinculado a contrato (sem NF). No caso de notas fiscais com mais de um item e naturezas de rendimento diferentes, a distribuição é por rateio Na inclusão/inativação de um item do contrato ou alteração de valores, caso seja feita a integração retroativa esses valores podem ter alteração no rateio das naturezas de rendimento. Nesse caso, recomendamos duplicar o contrato.
ObsRen	Observação da Natureza de Rendimento
DatPag	Data Pagamento	E501MCP.DATMOV ou E440NFC.DATEMI/E440NFC.DATENT, conforme E001TIT.FGETIF/E001TIT.FGETIJ (Data do fato gerador para geração do título)
VlrPag	Valor Pago	E501MCP.VlrMov ou E440NFC.VlrBir Quando o valor bruto do movimento for menor que a base do imposto retido, esse campo vai receber o mesmo valor da base do imposto. Esse comportamento se aplica a qualquer um dos impostos, sendo que, no caso de mais de um imposto para o mesmo registro, será assumida a maior base entre eles. Diferente disso, o valor financeiro dos itens tributados (com Natureza de Rendimentos) ou do movimento de baixa será integrado no valor bruto. Assim, pode haver diferença no valor bruto de uma mesma nota fiscal na entrada (IR) e no pagamento caso o título tenha sido gerado no valor líquido, deduzidas as retenções de contribuições sociais. Para tanto, é preciso reconhecer as retenções somente na baixa do título.
CnpFci	CNPJ da filial SCP	E070FIL.NumCgc
PerScp	Percentual de participação da filial sócio ostensiva	E070IMP.PerPar
FciScp	Origem do rendimento	Fixo "4" quando E070IMP.PerPar for maior que zero
BasIrr	Valor da base de retenção de Imposto de Renda	E501MCP.VLRMOV ou E440NFC.VLRBIR Nota Ao integrar um título, seja ele avulso ou ligado a uma nota fiscal, caso ele tenha um Valor Redução Base maior que zero (E501MCP.VlrRba > 0), o sistema vai utilizar este valor para diminuir a base do IRRF. Isso afeta os campos Valor do rendimento Tributável (VlrTri) do R-4010 e Valor da base de retenção de Imposto de Renda (BasIrr) do R-4020.
VlrIrr	Valor retenção de imposto de renda	E501MCP/E440NFC.VLRIRF
BasAgr	Valor da base de retenção de tributos de forma agregada	E501MCP/E440NFC.VLROOR
VlrAgr	Valor retenção de tributos de forma agregada	E501MCP/E440NFC.VLROUR
BasCsr	Valor da base de retenção de CSLL	E501MCP/E440NFC.VLROCL
VlrCsr	Valor retenção de CSLL	E501MCP/E440NFC.VLRCSL
BasCor	Valor da base de retenção de COFINS	E501MCP/E440NFC.VLROCT
VlrCor	Valor retenção de COFINS	E501MCP/E440NFC.VLRCRT
BasPir	Valor da base de retenção de Pis	E501MCP/E440NFC.VLROPT
VlrPir	Valor retenção de Pis	E501MCP/E440NFC.VLRPIT

Rendimento Decorrentes de Decisão Judicial

Campo	Descrição	Origem
IndOri	Indicativo da Origem dos Recursos	E051RNF.IndOre
VlrDep	Valor da despesa com custos judiciais	E051RNF.VlrDep
VlrDes	Valor da despesa com advogado(s)	E051RNF.VlrAdv
CnpOri	CNPJ da empresa que repassou recursos	E051RNF.CnpOri

Identificação do Advogado

Campo	Descrição	Origem
TipAdv	Tipo de Inscrição do Advogado	E051RNF.TipAdv
CnpCpf	CNPJ ou CPF do Advogado	E051RNF.DocAdv
VlrDep	Valor da Despesa com o Advogado	E051RNF.VlrAdv

Processos Relacionados a Não Retenção de Tributos ou Depósitos Judiciais

Para mais informações sobre a parametrização do dispositivo, acesse a documentação da tela R-4020 - Retenções de Pessoa Jurídica (F690RPJ).

% Proporção = ((E501MCP.VLRMOV [Título avulso ou ligado à nota] ou E440NFC.VLRBSE|E440NFC.VLRBPR [Retenção de IRRF por competência]) / (E440ISC|E440IPC.VLRFIN))

Campo	Descrição	Origem
CodDfs	Dispositivo Fiscal	E440ISC >> E440DFS.CODDFS ou E440IPC >> E440DFP.CODDFS
IdeSus	Código da Suspensão	E440ISC >> E440DFS >> E051DIS >> E051SUS.IDEUNI ou E440IPC >> E440DFP >> E051DIS >> E051SUS.CODSUS
VlrRir	Valor da Retenção de IR que deixou de ser efetuada em função de processo	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 11) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrDir	Valor do depósito judicial do IR em função de processo administrativo ou judicial	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 11) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrRcs	Valor da Retenção de CSLL que deixou de ser efetuada em função de processo	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 24) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrDcs	Valor do depósito judicial do CSLL em função de processo administrativo ou judicial	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 24) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrRco	Valor da Retenção de COFINS que deixou de ser efetuada em função de processo	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 22) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrDco	Valor do depósito judicial do COFINS em função de processo administrativo ou judicial	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 22) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrRpi	Valor da Retenção de PIS/PASEP que deixou de ser efetuada em função de processo	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 23) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
VlrDpi	Valor do depósito judicial do PIS/PASEP em função de processo administrativo ou judicial	E440DFS.VLRAJS (Caso E051DIS >> E051IMP.TIPIMP = 23) * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
BasIrs	Valor da base do IR com exigibilidade suspensa	E440DFS.BASDFS * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
BasCss	Valor da base do CSLL com exigibilidade suspensa	E440DFS.BASDFS * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
BasCos	Valor da base do COFINS com exigibilidade suspensa	E440DFS.BASDFS * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)
BasPis	Valor da base do Pis com exigibilidade suspensa	E440DFS.BASDFS * % Proporção * (E440ISC/E440IPC.VLRFIN / E440NFC.VLRFIN)