No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.

EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD Reinf é um dos módulos do projeto SPED, utilizado por pessoas físicas e jurídicas. Em conjunto com o eSocial e a DCTFWeb, visam substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP, bem como a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF.

As informações trabalhistas serão enviadas ao eSocial e as tributárias serão declaradas na EFD Reinf. Após o envio das duas obrigações para a DCTFWeb, o Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF será apurado e gerado para pagamento dos tributos.

Precisa de mais informações sobre obrigações, prazo e multa? Consulte nosso Portal de Exigências Legais.

Leiaute

Integração

Exportação

Quer saber mais sobre como o Reinf simplifica a entrega de informações fiscais e contribui para a transparência tributária? Então acesse a matéria EFD-Reinf 2.1.2 – Entenda as mudanças e veja se sua empresa está preparada e saiba como as empresas podem cumprir suas obrigações com facilidade.

E tem mais! Promovemos também esta Talk de Produto onde dois de nossos especialistas demonstram todas as novidades que vão entrar em vigor na EFD-Reinf versão 2.1.2.


 

Estrutura

No Gestão Empresarial | ERP, a estrutura de geração dos registros da EFD-Reinf está presente no módulo de Tributos. A integração das informações que compõe a EFD-Reinf são oriundas de notas fiscais de entrada e saída, que são os serviços prestados e tomados e também os títulos do Contas a Pagar e Receber.

As informações dos registros são enviadas à base do Fisco por meio da solução eDocs.

A EFD-Reinf é composta por registros enviados de forma mensal ou esporádicos, de acordo de tipo de registro, via arquivo .XML. Ou seja, cada registro equivale a um arquivo .XML. Os registros são divididos em três categorias: Cadastros, Movimentações e Controles.


 

Parametrizações iniciais

 

  1. Acesse a tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) (Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos), guia Impostos 2 e informe o código da classificação tributária da filial para a EFD-Reinf no campo Classificação Tributária Reinf;
  2. Apenas para os registros R-2010 e R-2020 Na tela Cadastro de Serviços (F080SER) (Cadastros > Produtos e Serviços > Serviços > Individual), informe se o serviço possui uma aposentadoria especial no campo Aposentadoria Especial e a classificação do serviço no campo Tipo Serviço para a EFD-Reinf;
  3. Na tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS) (Cadastros > Controladoria > Tributos > Dispositivos fiscais), cadastre os dispositivos fiscais, que serão utilizados no cadastro dos processos, para então vinculá-los aos documentos. É importante que os processos judiciais e administrativos sejam classificados com a Aplicação "9 - Reinf". Somente esses tipos serão considerados na entrega da declaração;
    1. Quando a aplicação "9 - Reinf" é informada, a guia Suspensão fica habilitada. Nela são informados os números dos processos judiciais e administrativos que serão usados para gerar o registro 1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
    2. Também fica habilitado o botão Detalhes, onde é possível cadastrar dados do processo e dos advogados para uso nos registros R-4010 e R-4020.
  4. Na tela Cadastro de Competência (F690CPT) (Controladoria > Gestão de Tributos > EFD - Reinf > Cadastro de Competência), cadastre uma competência para controle da EFD-Reinf . Esse cadastro indica em que período a empresa/filial está apta a enviar a EFD-Reinf. Caso a empresa utilize a integração de registros via tela EFD-Reinf - Integração (F690ILA), a competência será criada automaticamente no momento da integração, não sendo necessário cadastrá-la antes;
  5. Apenas para os registros R-2010 e R-2020 Na tela Cadastro de Cliente (F085CAD) (Cadastros > Clientes e Fornecedores > Clientes > Cadastro), preencha os seguintes campos:
    • Entidade PAA: indica se a empresa está cadastrada no Programa de Aquisição de Alimentos;
    • No botão Entrega, informe os campos Obra construção civil e Número inscrição CNO.
  6. Apenas para o registro R-2020 Na tela Origens de Mercadorias do Fornecedor (F095ORM) (Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Origens de mercadorias), preencha os campos Obra construção civil e Número inscrição C;
  7. Na tela Parâmetros de Integração (F191CPT) (Cadastros > Empresas > Parâmetros de Integração), parametrize a integração com o eDocs. Para isso, selecione o grupo eDocs, subgrupo Comunicação com eDocs e informe os seguintes campos:
    • Usuário: usuário de conexão com eDocs
    • Senha: senha de conexão com eDocs
    • URL: URL de conexão com eDocs
    • Gerar log integração eDocs: parametrize com "S - Sim" para gerar log de integração do ERP com o eDocs. Ele é gerado na pasta principal de logs do sistema, conforme configurado na Central de Configurações Senior, no formato "integracao_edocs_'data_hora'.xml". É gerado um log para todos os documentos transmitido ao eDocs (função ComunicarSoap())
    • CNPJ Filial: esse parâmetro deve ser utilizado pela filial em caso de Procuração Eletrônica. Nele, informe o número do CNPJ da filial cadastrada no eDocs, nos casos em que há parametrização das filiais outorgadas na tela de Configuração de Filial, guia Filial > Empregados/Outorgados, isto no eDocs. Através da procuração eletrônica para a EFD-REINF é possível transmitir dados de terceiros outorgantes no ambiente da Receita Federal
    • Integração do Reinf em Lotes com o eDocs: a partir do leiaute 2.1.1 da Reinf, recomendamos configurar como "S - Sim" para otimizar os recursos da máquina durante a integração

A integração do ERP para o eDocs é feita por meio do web service de integração, métodoIntegrarDocumentos. Quando o ERP não está integrado com o eDocs e tem outra solução de mensageria, se a opção Salvar arquivo em disco estiver selecionada na tela EFD-Reinf (F669ERE), será aberta uma tela para selecionar o diretório em que os arquivos .XMLs serão armazenados a fim de que, depois, o arquivo seja enviado ao sistema de mensageira.

Parametrização para integração dos registros R-4010 e R-4020

eDocs

Havendo integração com a solução eDocs, ela precisa atender alguns pré-requisitos:

  1. O eDocs deve usar a licença online
  2. Na guia Filial da tela Configuração de Filial, parametrize a forma de retorno das informações para o ERP no campo Forma integração (Saída). Confira as formas de retorno disponíveis

 

Geração dos eventos

  1. Após as parametrizações inicias, são habilitadas as telas de lançamento manual ou consulta dos eventos periódicos e não periódicos no menu ControladoriaGestão de Tributos > EFD - Reinf;
  2. O lançamento das informações pode ser feito de duas formas:
  3. Depois de integrar os dados da EFD-Reinf ou lançá-los manualmente, faça o cálculo do valor a recolher do INSS na tela Apuração do INSS retido (F690APU) e o das retenções de tributos federais na Apuração da Retenção na Fonte (F690ARF)
  4. Com as informações dos eventos prontas, você deve enviá-las ao ambiente da Receita Federal por meio da tela EFD-Reinf (F669ERE). Para a geração dos arquivos, siga a seguinte ordem:
    1. O primeiro envio de registro é o R-1000
    2. Após o envio de abertura ou reabertura das informações, se houver processos vinculados a algum dos registros de movimentação, o registro R-1070 deve ser enviado
    3. Após esses envios, os registros de movimentações não têm uma ordem e podem ser gerados em paralelo, tanto do Bloco 2 (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2055 ou R-2060) quanto do Bloco 4 (R-4010, R-4020, R-4040 ou R-4080)
  5. Dentro de um período em aberto pode ser feita a exclusão de um evento já enviado (possui número do recibo) através do registro R-9000. Quando as informações de movimentação foram enviadas ou não houve movimentação no período, este deve ser finalizado no ambiente da Receita Federal através do envio do registro R-2099
    • O registro R-2098 de reabertura só pode ser enviado para um período fechado
    • Para a reabertura do Bloco 4, o R-4099 deve ser enviado, porém com a opção "Reabertura"
    • O fechamento dos Blocos 2 e 4 podem ser feitos em momentos distintos, sendo possível fechá-los de forma independente
    • Confira o leiaute de geração dos registros da EFD-Reinf
  6. A consulta da situação dos eventos da EFD-Reinf que foram emitidos ao Fisco é feita na tela Painel Status Documento (F690PAN)
  7. Quando exportados os registros, o número do recibo/protocolo é armazenado na tela Número do Recibo (F690NRE), isto se houver integração com o eDocs. Caso contrário, o número do recibo pode ser adicionado manualmente
  8. A tela de conciliação (F690TCC) permite consultar se há divergência entre as informações do ERP (Gestão Empresarial | ERP) e as da Receita Federal
  9. Para o Bloco 2, o fechamento da competência da EFD-Reinf é feito no recebimento do arquivo pelo Fisco através da tela Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração (F690TCC). Para o Bloco 4, a competência é marcada como fechada quando da exportação do registro R-4099 de fechamento

Nota

Os processos automáticos 117 - Integração EFD-Reinf e 121 - Exportação EFD-Reinf permitem executar a integração e exportação dos arquivos da EFD-Reinf de forma agendada. O processo automático 164 - Consultar retorno da Reinf permite consultar o retorno da Reinf para atualizar a situação dos eventos enviados de forma assíncrona. Todos são cadastrados na guia Rotina da tela Cadastro de Processo Agendado (F000AGE).


 

Cadastro

Seguem abaixo as telas de cadastro dos registros e o recurso que impede a inserção de dados que têm a mesma chave de negócio.

Observação

Lembrando que os campos-chave do .XML não são editáveis.

São elas

Tela Chave de negócio que será verificada
R-2010 - F690NFC
  • CNPJ do prestador: E095FOR.CGCCPF -> E690NFC.CODFOR
  • Série: E690NFC.CODSNF
  • Número do documento: E690NFC.NUMNFC
  • Data de emissão: E690NFC.DATEMI
R-2020 - F690NFV
  • CNPJ/CPF do tomador: E085CLI.CGCCPF -> E690NFV.CODCLI
  • Série: E690NFV.CODSNF
  • Número do documento: E690NFV.NUMNFV
  • Data de emissão: E690NFV.DATEMI
R-2030 - F690ADS
  • CNPJ da empresa que repassou o recurso: E085CLI.CGCCPF -> E690ADS.CODCLI
  • Tipo de repasse: E690ARR.TIPREP
R-2040 - F690ADR
  • CNPJ da associação desportiva: E095FOR.CGCCPF -> E690ADR.CODFOR
  • Tipo de repasse: E690ARE.TIPREP
R-2050 - F690ICP Tipo de comercialização: E690ICP.INDCOM
R-2055 - F690APR
  • CNPJ/CPF do produtor: E095FOR.CGCCPF -> E690APR.CODFOR;
  • Tipo de aquisição: E690APR.INDAQI
R-2060 - F690CPR Código do tipo de atividade: E690CON.CODCNA
R-3010 - F690RED
  • Número do boletim: E690RED.NroBol
  • Tipo de competição: E690RED.TipCom
  • Categoria do evento: E690RED.CatEve
  • CNPJ do mandante: E085CLI.CGCCPF -> E690RED.CliMan
  • Tipo de ingresso: E690RIG.TipIng -> E690RED.IdeRed
  • Tipo de receita: E690ORE.TipRec -> E690RED.IdeRed
R-4010 - F690RPF
  • CPF do beneficiário: E095FOR.CGCCPF -> E690RPF.CODFOR
  • Natureza de rendimento: E690RPF.IdeRen
  • Data do fato gerador: E690RPF.DatPag
  • Id. Eve. Adic. Benef: E690RPF.IdeSis
  • Origem Rendimento: E690RPF.FciScp
  • CNPJ FCI ou SCP: E690RPF.CnpFci
R-4020 - F690RPJ
  • CNPJ do beneficiário: E095FOR.CGCCPF -> E690RPJ.CODFOR
  • Natureza de rendimento: E690RPJ.NatRen
  • Data do fato gerador: E690RPJ.DatPag
  • Id. Eve. Adic. Benef: E690RPJ.IdeSis
  • Origem Rendimento: E690RPJ.FciScp
  • CNPJ FCI ou SCP: E690RPJ.CnpFci
R-4040 - F690BNI
  • Natureza de rendimento: E690BNI.NatRen
  • Data do fato gerador: E690BNI.DatPag
  • Id. Eve. Adic. Benef: E690BNI.IdeSis
R-4080 - F690RNR
  • CNPJ fonte pagadora: E085CLI.CGCCPF -> E690RNR.CODCLI
  • Natureza de rendimento: E690RNR.IdeRen
  • Data do fato gerador: E690RNR.DatPag

Web services

O Gestão Empresarial | ERP tem web services nativos que permitem a integração das informações de um sistema terceiro com o ERP.

Observação

Caso seja passado um registro com os mesmos campos-chave, o sistema vai editar o registro existente em vez de bloquear a informação.

São eles

Web service Chave de negócio que será verificada
R-2010 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.servicostomados
  • CNPJ do prestador: E095FOR.CGCCPF -> E690NFC.CODFOR
  • Série: E690NFC.CODSNF
  • Número do documento: E690NFC.NUMNFC
  • Data de emissão: E690NFC.DATEMI
R-2020 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.servicosprestados
  • CNPJ/CPF do tomador: E085CLI.CGCCPF -> E690NFV.CODCLI
  • Série: E690NFV.CODSNF
  • Número do documento: E690NFV.NUMNFV
  • Data de emissão: E690NFV.DATEMI
R-2030 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.receitasrecebidas
  • CNPJ da empresa que repassou o recurso: E085CLI.CGCCPF -> E690ADS.CODCLI
  • Tipo de repasse: E690ARR.TIPREP
R-2040 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.receitasrepassadas
  • CNPJ da associação desportiva: E095FOR.CGCCPF -> E690ADR.CODFOR
  • Tipo de repasse: E690ARE.TIPREP
R-2050 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.comercializacaoproducaorural Tipo de comercialização: E690ICP.INDCOM
R-2055 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.importaraquisicaoproducaorural
  • CNPJ/CPF do produtor: E095FOR.CGCCPF -> E690APR.CODFOR
  • Tipo de aquisição: E690APR.INDAQI
R-2060 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.contribuicaoprevidenciaria Código do tipo de atividade: E690CON.CODCNA
R-3010 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.entidadepromotoraespetaculodesportivo
  • Número do boletim: E690RED.NroBol
  • Tipo de competição: E690RED.TipCom
  • Categoria do evento: E690RED.CatEve
  • CNPJ do mandante: E085CLI.CGCCPF -> E690RED.CliMan
  • Tipo de ingresso: E690RIG.TipIng -> E690RED.IdeRed
  • Tipo de receita: E690ORE.TipRec -> E690RED.IdeRed
R-4010 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.retencaopessoafisica
  • CPF do beneficiário: E095FOR.CGCCPF -> E690RPF.CODFOR
  • Natureza de rendimento: E690RPF.IdeRen
  • Data do fato gerador: E690RPF.DatPag
  • Id. Eve. Adic. Benef: E690RPF.IdeSis
  • Origem Rendimento: E690RPF.FciScp
  • CNPJ FCI ou SCP: E690RPF.CnpFci
R-4020 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.retencaopessoajuridica
  • CNPJ do beneficiário: E095FOR.CGCCPF -> E690RPJ.CODFOR
  • Natureza de rendimento: E690RPJ.NatRen
  • Data do fato gerador: E690RPJ.DatPag
  • Id. Eve. Adic. Benef: E690RPJ.IdeSis
  • Origem Rendimento: E690RPJ.FciScp
  • CNPJ FCI ou SCP: E690RPJ.CnpFci
R-4040 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.retencaobeneficiarionaoidentificado
  • Natureza de rendimento: E690BNI.NatRen
  • Data do fato gerador: E690BNI.DatPag
  • Id. Eve. Adic. Benef: E690BNI.IdeSis
R-4080 - Com.senior.g5.co.mct.imp.reinf.retencaorecebimento
  • CNPJ fonte pagadora: E085CLI.CGCCPF -> E690RNR.CODCLI
  • Natureza de rendimento: E690RNR.IdeRen
  • Data do fato gerador: E690RNR.DatPag

Importante

Esses web services integram apenas com sistemas terceiros; não com o da Receita Federal.

Relatórios

O Gestão Empresarial | ERP dispõe de modelos de relatórios que permitem listar as informações geradas a partir dos registros da EFD-Reinf. Eles são divididos por registros e estão disponíveis para geração através do menu ControladoriaGestão de TributosEFD-ReinfRelatórios.

São eles

Processos automáticos


 

FAQ

A obrigatoriedade da EFD-Reinf gerou adequação nos processos das empresas e muitos questionamentos. Com a finalidade de sanar essas dúvidas e esclarecer conceitos, impactos na solução e no processo disponibilizamos uma FAQ com as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.

Análise de Impacto - EFD-Reinf

A ferramenta, disponível na seniorX Store, analisa a base de dados, identificando as correções necessárias para atender a EFD-Reinf. A verificação considera os campos obrigatórios e as novas parametrizações exigidas pelo sistema. Como resultado da verificação, a ferramenta apontará um plano de ação para corrigir as informações da base de dados.

 

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Para as seguintes regras do aplicativo, há uma condição que traz apenas os registros nos quais Fornecedor gera a DIRF (E095FOR.GerDir = S):

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