Leiaute - SPED Contábil Fiscal (ECF)

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M001”.	"M001"	Sim
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	N	1	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	"0"	Sim

Registro responsável pelo cadastro dos saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B usadas no e-LALUR e no e-LACS. Pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M010”	"M010"	Sim
02	COD_CTA_B	Código da conta da Parte B	C		Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur e e-Lacs	E055CLL.CODCON	Sim
03	DESC_CTA_LAL	Descrição	C		Descrição da conta	E055CLL.DESCON	Sim
04	DT_AP_LAL	Data de Criação	C	8	Data final do período de apuração em que a conta foi criada	E055CLL.DATCRI	Sim
05	COD_PB_RFB	Código da tabela padrão da Parte B	C	6		E055CLL.CODPAD.	Sim
06	DT_LIM_LAL	Data Limite para a Exclusão, Adição ou Compensação do Valor Controlado.	C	8	Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver	E055CLL.DATLIM	Não
07	COD_TRIBUTO	Tipo de Tributo	C	1	Indicador de tributo da adição/exclusão: I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;	Se o tipo de imposto do imposto E055CLL.CODIMP for 53, 55, 57 ou 59 - Recebe "I" Se o tipo de imposto do imposto E055CLL.CODIMP for 54, 56, 58 ou 60 - Recebe "C"	Sim
08	VL_SALDO_INI	Saldo Inicial	N	19	Saldo inicial no período inicial desta escrituração. Se DT_AP_LAL (Campo 04) for no período da escrituração, então o valor deve ser zero	E055CLL.SALINI	Sim
09	IND_VL_SALDO_INI	Indicador do Saldo Inicial	C	1	Indicador de saldo inicial: D – para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E055CLL.SALINI for maior ou igual a 0 - Recebe "D" Senão - Recebe "C"	Sim
10	CNPJ_SIT_ESP	CNPJ	N	14	CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. Exemplos: Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios. Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.	E055CLL.NUMCGC	Não

Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M030”	"M030"	Sim
02	DT_INI	Data do Saldo Inicial	N	8	Data de início do período	Conforme período definido na tela de entrada e forma de apuração dos impostos.	Sim
03	DT_FIN	Data do Saldo Final	N	8	Data de fim do período		Sim
04	PER_APUR	Período de Apuração	C	3	Período de apuração: A00 – Anual A01 – Rec. Bruta de janeiro /Balanço suspensão redução até janeiro A02 – Rec. Bruta de fevereiro /Balanço suspensão redução até fevereiro A03 – Rec. Bruta de março /Balanço suspensão redução até março A04 – Rec. Bruta de abril /Balanço suspensão redução até abril A05 – Rec. Bruta de maio /Balanço suspensão redução até maio A06 – Rec. Bruta de junho /Balanço suspensão redução até junho A07 – Rec. Bruta de julho /Balanço suspensão redução até julho A08 – Rec. Bruta de agosto /Balanço suspensão redução até agosto A09 – Rec. Bruta de setembro /Balanço suspensão redução até setembro A10 – Rec. Bruta de outubro/Balanço suspensão redução até outubro A11 – Rec. Bruta de novembro /Balanço suspensão redução até novembro A12 – Rec. Bruta de dezembro/Balanço suspensão redução até dezembro ou T01 – 1º Trimestre T02 – 2º Trimestre T03 – 3º Trimestre T04 – 4º Trimestre	Se 0010.FORMA_APUR = “T” ou (0010.FORMA_APUR = “A” e 0010.FORMA_TRIB = 2) - Deverá existir um registro [T01..T04] para cada trimestre marcado na 0010.FORMA_TRIB_PER [1..4] (campo 8) como “R”, conforme o trimestre de referência. Se 0010.FORMA_APUR for igual a “A” - Deverá existir um registro A00 e um registro de [A01 a A12] para cada mês marcado no 0010.MES_BAL_RED [1..12] (campo 9) como “B”, conforme o mês de referência.	Sim

Este registro apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M300”.	"M300"	Sim
02	CODIGO	Código do Lançamento	C		Código do lançamento no e-Lalur, conforme tabela publicada no Sped.	E661ALT.CODLIN	Não
03	DESCRICAO	Descrição	C		Descrição do tipo de lançamento no e-Lalur, conforme tabela publicada no Sped.	E661ALT.DESLIN	Não
04	TIPO_LANCAMENTO	Tipo de Lançamento	C	1	Indicador do tipo de lançamento conforme tabela publicada pela RFB: A- Adição E - Exclusão. P - Compensação de Prejuízo L - Lucro Observação: O tipo “R” (Rótulo) é para linhas de títulos, que aparecem na interface do programa. Portanto, não deve ser utilizado neste campo.	E661ALT.TIPLAN	Não
05	IND_RELACAO	Tipo de Relacionamento	N	1	Indicador de Relacionamento do Lançamento da Parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 – Com Conta da parte B e Conta Contábil 4 - Sem Relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.	E661ALT.TIPREL	Não
06	VALOR	Valor	N	19	Valor do lançamento no e-Lalur	E661ALT.VLRLIN	Não
07	HIST_LAN_LAL	Histórico	C	500	Histórico do lançamento no e-Lalur	Se M300.IND_RELACAO (campo 5) for igual a 1, 2 ou 3 - Deverá receber o histórico montado com os campos E664LCT.CODHPD e E664LCT.CPLLCT	Não

Se TIPO_LANCAMENTO for do tipo A - Adição ou L - Lucro:

• Se o valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “D”, então ”+” (valor positivo).
• Se o valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “C”, então ”-” (valor negativo).
• Se a conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a D”, então ”+” (valor positivo).
• Se a conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”-” (valor negativo).
• Se a conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “D”, então ”-” (valor negativo).
• Se a conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”+” valor positivo).

Se TIPO_LANCAMENTO for do tipo E - Exclusão ou P - Prejuízo:

• Se o valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “D”, então ”-” (valor negativo).
• Se o valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “C”, então ”+” (valor positivo).
• Se a conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a “D”, então ”-” (valor negativo).
• Se a conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”+” (valor Positivo).
• Se a conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “D”, então ”+” (valor positivo).
• Se a conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”-” (valor negativo).

Este registro detalha o relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo:

• Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A;
• Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A;
• Se prejuízo, credita conta da parte B e debita na parte A.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M305”	"M305"	Sim
02	COD_CTA_B	Código da Conta da Parte B	C		Código da Conta na Parte B: Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur no registro M010	E664LCB.CODCON	Sim
03	VL_CTA	Valor Total dos Lançamentos	N	19	Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta Regra: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.	E664LCB.VLRLCT	Sim
04	IND_ VL_CTA	Indicador do Lançamento	C	1	Indicador do Valor Total dos Lançamentos: D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real em períodos subsequentes. C – Para valores que aumentam o lucro real em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E664LCB.VLRLCT for maior ou igual a 0 - Deverá receber "D" Senão -Deverá receber "C"	Sim

Este registro relaciona os lançamentos da parte A do e-Lalur com as contas contábeis.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M310”	"M310"	Sim
02	COD_CTA	Código de Conta Contábil	C		Código da conta ou subconta contábil patrimonial onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050)	Se na tela de entrada no campo Tipo de conta estiver com a opção: Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED. Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA. Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida. Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil. Campo origem: E664CTB.CTARED	Sim
03	COD_CCUS	Código do Centro de Custos	C		Código do Centro de Custos (deve existir no J100)	E664CTB.CODCCU	Não
04	VL_CTA	Valor da Conta	N	19	Valor da conta utilizado no lançamento da parte A	E664CTB.VLRCTB	Sim
05	IND_VL_CTA	Indicador do Saldo da Conta	C	1	Indicador do Valor do Lançamento: D – Devedor. C – Credor.	Se o valor do saldo em E664CTB.VLRCTB for maior ou igual a 0 - Deverá receber "D" Senão -Deverá receber "C"	Sim

Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = “02”) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = “03”), que utilizam a forma de escrituração “B” (Balancetes Diários) na ECD e não informam lançamentos.

Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:

I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN); ou

II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil (M310.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN – K155.VL_SLD_INI); ou

III) O total de débitos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou

IV) O total de créditos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_CRED).

Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:

I) O saldo total da conta contábil (M310.VL_CTA < K355.VL_SLD_FIN).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo do Registro	C	4	Texto fixo contendo “M312”.	"M312"	Sim
02	NUM_LCTO	Número do Lançamento	C	50	Número do lançamento descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.	E664CBL.NUMLCT	Sim

Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M315”	"M315"	Sim
02	IND_PROC	Tipo do Processo	C	1	Tipo do processo: 1 - Judicial 2 – Administrativo	E051DIS.ORIPRS	Sim
03	NUM_PROC	Número do Processo	C	20	Número do processo	E051DIS.NUMPRS	Sim

Este registro apresenta os lançamentos da parte A do e-Lacs. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M350”.	"M350"	Sim
02	CODIGO	Código do Lançamento	C		Código do lançamento no e-Lalur, conforme tabela publicada no Sped.	E661ALT.CODLIN	Não
03	DESCRICAO	Descrição	C		Descrição do tipo de lançamento no e-Lalur, conforme tabela publicada no Sped.	E661ALT.DESLIN	Não
04	TIPO_LANCAMENTO	Tipo de Lançamento	C	1	Indicador do Tipo de Lançamento: A- Adição E- Exclusão. P – Compensação de Prejuízo L – Lucro	E661ALT.TIPLAN	Não
05	IND_RELACAO	Tipo de Relacionamento	N	1	Indicador de relacionamento do lançamento da parte A: 1 - Com Conta da Parte B 2 - Com Conta Contábil 3 – Com conta da parte B e Conta contábil 4 - Sem relacionamento Observação: O valor do lançamento do tipo 3 pode considerar o saldo contas da parte B ou somatório dos saldos das contas da parte B com os saldos das contas contábeis. Para isso, o valor do lançamento correto na parte A deve ser preenchido pela empresa.	E661ALT.TIPREL	Não
06	VALOR	Valor	N	19	Valor do lançamento no e-Lacs	E661ALT.VLRLIN	Não
07	HIST_LAN_LAL	Histórico	C	500	Histórico do lançamento no e-Lacs	Se M350.IND_RELACAO (campo 5) for igual a 1, 2 ou 3 - Deverá receber o histórico montado com os campos E664LCT.CODHPD e E664LCT.CPLLCT	Não

Se TIPO_LANCAMENTO for do tipo A - Adição ou L - Lucro:

• Se valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “D”, então ”+” (valor positivo).
• Se Se valor da conta da parte b existente no lançamento for do tipo “C”, então ”-” (valor negativo).
• Se Conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a D”, então ”+” (valor positivo).
• Se Conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”-” (valor negativo).
• Se Conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “D”, então ”-” (valor negativo).
• Se Conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”+” valor positivo).

Se TIPO_LANCAMENTO for do tipo E - Exclusão ou P - Prejuízo:

• Se valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “D”, então ”-” (valor negativo).
• Se valor da conta da parte B existente no lançamento for do tipo “C”, então ”+” (valor positivo).
• Se Conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a “D”, então ”-” (valor negativo).
• Se Conta contábil for do grupo de resultado e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”+” (valor Positivo).
• Se Conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “D”, então ”+” (valor positivo).
• Se Conta contábil for do grupo do ativo, passivo ou patrimônio líquido e valor utilizado no lançamento for igual a “C”, então ”-” (valor negativo).

Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lacs com a conta da parte B do e-Lacs, de acordo com as regras abaixo:

• Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A;
• Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A;
• Se prejuízo, credita conta da parte B e debita na parte A.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M355”	"M355"	Sim
02	COD_CTA_B	Código da Conta da Parte B	C		Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lacs no registro M010	E664LCB.CODCON	Sim
03	VL_CTA	Valor Total dos Lançamentos	N	19	Valor total dos lançamentos adicionados ou excluídos da conta Regra: Valor deve ser menor ou igual ao saldo disponível do mesmo período de apuração da conta na parte B do registro M410.	E664LCB.VLRLCT	Sim
04	IND_ VL_CTA	Indicador do Lançamento	C	1	Indicador de saldo inicial: D – para prejuízos ou valores que reduzam a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – para valores que aumentam a base de cálculo na contribuição social em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E664LCB.VLRLCT for maior ou igual a 0 - Deverá receber "D" Senão -Deverá receber "C"	Sim

Relaciona os lançamentos da parte A do e-Lacs com as contas contábeis.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M360”	"M360"	Sim
02	COD_CTA	Código de Conta Patrimonial	C		Código da conta ou subconta contábil onde está registrado o valor a ser adicionado ou excluído, quando possível sua identificação (deve existir no J050)	Se na tela de entrada no campo Tipo de conta estiver com a opção: Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED. Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA. Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida. Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil. Campo origem: E664CTB.CTARED	Sim
03	COD_CCUS	Código do Centro de Custos	C		Código do Centro de Custos (deve existir no J100)	E664CTB.CODCCU	Não
04	VL_CTA	Valor da Conta	NS	19	Valor da conta utilizado no lançamento da parte A	E664CTB.VLRCTB	Sim
05	IND_VL_CTA	Indicado do Saldo da Conta	C	1	Indicador do valor da conta utilizado no relacionamento com o lançamento da parte A D = Devedor C = Credor	Se o valor do saldo em E664CTB.VLRCTB for maior ou igual a 0 - Deverá receber "D" Senão -Deverá receber "C"	Sim

Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = “02”) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = “03”), que utilizam a forma de escrituração “B” (Balancetes Diários) na ECD e não informam lançamentos.

Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:

I) O saldo total da conta contábil (M360.VL_CTA < K155.VL_SLD_FIN); ou

II) O saldo do período (saldo final – saldo inicial) da conta contábil (M360.VL_CTA < (K155.VL_SLD_FIN – K155.VL_SLD_INI); ou

III) O total de débitos da conta contábil no período (M360.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou

IV) O total de créditos da conta contábil no período (M360.VL_CTA < K155.VL_CRED).

Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:

I) O saldo total da conta contábil (M360.VL_CTA < K355.VL_SLD_FIN).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo do Registro	C	4	Texto fixo contendo “M362”.	"M362"	Sim
02	NUM_LCTO	Número do Lançamento	C	50	Número do lançamento descrito na ECD (Escrituração Contábil Digital) no campo 2 (NUM_LCTO) registro “I200 – Lançamento Contábil”.	E664CBL.NUMLCT	Sim

Este registro identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal).

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M365”	"M365"	Sim
02	IND_PROC	Tipo do Processo	C	1	Tipo do processo: 1 - Judicial 2 - Administrativo	E051DIS.ORIPRS	Sim
03	NUM_PROC	Número do Processo	C	20	Número do processo	E051DIS.NUMPRS	Sim

Este registro apresenta os lançamentos em contas da parte B sem reflexos na parte A.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M410”	"M410"	Sim
02	COD_CTA_B	Código da Conta do Lançamento	C		Código da conta do lançamento (conta da Parte B)	E664LCT.CODCON	Não
03	COD_TRIBUTO	Código do Tributo	C	1	Código do tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido	Se o tipo de imposto do imposto E664LCT.CODIMP for 53, 55, 57 ou 59 - Deverá receber "I" Se o tipo de imposto do imposto E664LCT.CODIMP for 54, 56, 58 ou 60 - Deverá receber "C"	Sim
04	VAL_LAN_LALB_PB	Valor do Lançamento	N	19	Valor do lançamento	E664LCT.VLRLCT	Sim
05	IND_VAL_LAN_LALB_PB	Indicador do Lançamento	C		Indicador do lançamento: CR – Crédito DB – Débito PF - Prejuízo do exercício. BC - Base de cálculo negativa da CSLL. Obs.: O indicador PF refere-se ao prejuízo apurado no exercício em curso.	E664LCT.INDLCT	Sim
06	COD_CTA_B_CTP	Código da Conta de Contrapartida	C		Código unívoco da contrapartida (conta da Parte B) Não preencher quando: IND_VAL_LAN_LALB_PB for igual a “PF” ou “BC”.	E664LCT.CONCTP	Não
07	HIST_LAN_LALB	Histórico	C		Histórico do lançamento	Deverá receber o histórico montado com os campos E664LCT.CODHPD e E664LCT.CPLLCT	Sim
08	IND_LAN_ANT	Realização de Valores cuja Tributação Tenha Sido Diferida	C	1	Lançamento para Realização de Valores Cuja Tributação Tenha Sido Diferida: S – Sim N – Não Observação: Marca-se “Sim” neste campo quando o contribuinte, em período anterior, realizou valores controlados na parte B do e-Lalur/e-Lacs e deve reajustar os saldos das contas em início de período de apuração tributado pelo lucro real.	E664LCT.TRIDEF	Sim

Este registro identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram o lançamento na parte B.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M415”	"M415"	Sim
02	IND_PROC	Tipo do Processo	C	1	Tipo do processo: 1 - Judicial 2 - Administrativo	E051DIS.ORIPRS	Sim
03	NUM_PROC	Número do Processo	C	20	Número do processo	E051DIS.NUMPRS	Sim

Este registro apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas da parte B do e-LALUR e e-LACS. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M500”.	"M500"	Sim
02	COD_CTA_B	Código da Conta no e-Lalur ou no e-Lacs	C		Código unívoco atribuído pelo contribuinte à conta no e-Lalur e no e-Lacs (deve existir no M010.COD_CTA_B)	E664SAL.CODCON	Sim
03	COD_TRIBUTO	Código do Tributo	C	1	Código do tributo: I – Imposto de Renda C – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido	Se o tipo de imposto do imposto E664SAL.CODIMP for 53, 55, 57 ou 59 - Deverá receber "I" Se o tipo de imposto do imposto E664SAL.CODIMP for 54, 56, 58 ou 60 - Deverá receber "C"	Sim
04	SD_INI_LAL	Saldo inicial	N	19	Saldo inicial da conta no período de apuração	E664SAL.SALINI	Sim
05	IND_ SD_INI_LAL	Indicador do Saldo Inicial	C	1	Indicador de saldo inicial: D – para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E664SAL.SALINI for maior ou igual a 0 - Deverá receber "C" Senão -Deverá receber "D"	Sim
06	VL_LCTO_PARTE_A	Lançamentos da Parte B com Reflexo na Parte A	N	19	Somatório dos lançamentos da parte B com reflexo na parte A no período.	E664SAL.TOTPTA	Sim
07	IND_VL_LCTO_PARTE_A	Indicador do Lançamento da Parte B com Reflexo na Parte A	C	1	Indicador do somatório dos lançamentos da parte B com reflexo na parte A no período: C – para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E664SAL.TOTPTA for maior ou igual a 0 - Deverá receber "D" Senão -Deverá receber "C"	Sim
08	VL_LCTO_PARTE_B	Lançamentos da Parte B sem Reflexo na parte A (entre contas da parte B)	N	19	Somatório dos Lançamentos da parte B sem reflexo na parte A no período (entre contas da parte B).	E664SAL.TOTPTB	Sim
09	IND_VL_LCTO_PARTE_B	Indicador do Lançamento da Parte B sem Reflexo na Parte A (entre contas da parte B)	C	1	Indicador do lançamento da parte B sem reflexo na parte A no período (entre contas da parte B): C – para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. D – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E664SAL.TOTPTB for maior ou igual a 0 - Deverá receber "D" Senão -Deverá receber "C"	Sim
10	SD_FIM_LAL	Saldo Final	N	19	Saldo Final da conta no período de apuração	E664SAL.SALFIN	Sim
11	IND_ SD_FIM_LAL	Indicador de saldo Final	C	1	Indicador de saldo final: D – para prejuízos ou valores que serão excluídos do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. C – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.	Se o valor do saldo em E664SAL.SALFIN for maior ou igual a 0 - Deverá receber "C" Senão -Deverá receber "D"	Sim

Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS, sendo gerado pelo próprio programa do governo.

• Os campos SD_FIM_LAL e IND_SD_FIM do último período serão transportados para o E020 da próxima ECF;
  
• Quando a escrituração for trimestral, o saldo final do período será transportado para o saldo inicial do período seguinte;
  
• O valor do SD_INI_LAL do primeiro período será igual ao saldo inicial do registro M010.

Este registro indica o encerramento do bloco M.

Nº	CAMPO	RÓTULO	TIPO	TAMANHO	DESCRIÇÃO	DOCUMENTAÇÃO	OBRIGATÓRIO
01	REG	Tipo de Registro	C	4	Texto fixo contendo “M990”	"M990"	Sim
02	QTD_LIN	Quantidade de Total de Registros do Bloco M	N		Quantidade total de registros do Bloco M	Somatório das linhas do Bloco M	Sim