F669ECF - SPED Contábil Fiscal (ECF)
- Conceito
- FAQ
- Processo para geração do SPED Contábil Fiscal (ECF)
- Importação de escrituração do SPED ECF entre empresas
- Considerações dos blocos
- Campos
- Validações na tela
- Leiaute
- Processo automático 142 - Geração do Arquivo da ECF
Observação
Confira também a documentação por processo do SPED Contábil Fiscal (ECF).
Conceito
Esta tela tem por finalidade gerar as informações para um arquivo digital .TXT, que será submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
A Escrituração Contábil Fiscal foi instituída pela Instrução Normativa RFB 1.422/2013 e é uma obrigação acessória em que deve-se apresentar informações de origem contábil e fiscal para apuração do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:
- Pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;
- Órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
- Pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012.
As empresas optantes pelo Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e também as pessoas jurídicas Imunes e Isentas que entregaram a EFD Contribuições deverão informar na ECF as operações que compõem a base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), especialmente quanto:
- À recuperação do plano de contas contábil e saldos das contas para pessoas jurídicas obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD) relativa ao mesmo período da ECF;
- À recuperação de saldos finais da ECF do período imediatamente anterior, quando aplicável;
- À associação das contas do plano de contas contábil recuperado da ECD com plano de contas referencial, definido pela Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), por meio de Ato Declaratório Executivo (ADE);
- Ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do Lucro Real, mediante tabela de adições e exclusões definida pela Cofis, por meio de Ato Declaratório Executivo;
- O detalhamento dos ajustes da base de cálculo da CSLL, mediante tabela de adições e exclusões definida pela Cofis, por meio de Ato Declaratório Executivo;
- Aos registros de controle de todos os valores a excluir, adicionar ou compensar em exercícios subsequentes, inclusive prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL; e
- Aos registros, lançamentos e ajustes que forem necessários para a observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, quando não devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escrituração comercial, ou sejam diferentes dos lançamentos dessa escrituração.
FAQ - Perguntas e respostas frequentes
Para sanar dúvidas e esclarecer conceitos, consulte a FAQ com perguntas e respostas frequentes sobre o SPED Contábil Fiscal (ECF).
Importante
Para mais informações sobre esse assunto e novidades de legislação, acesse o Portal de Exigências Legais.
Processos
Importante
Por ser um arquivo eletrônico com muitas informações, sua geração deve ocorrer em uma estação Gestão Empresarial PME | GO UP, não sendo possível executar a rotina em ambientes Middleware Senior, WA (Windows Access) ou BA (Browser Access).
Parametrizações iniciais no Gestão Empresarial | ERP para geração da ECF
- As filiais que apresentam informações no SPED ECF devem possuir o campo Filial Gera SPED ECF preenchido com a opção S (Sim) (F070FEF);
- Para utilização do plano de contas referencial é necessário realizar o cadastro deste plano como um modelo de plano na tela F043MPC. O modelo de plano de contas referencial deve possuir a indicação Modelo Referencial igual a S (sim) e, no campo Código Inst. Referencial, o código da instituição responsável pelo plano (Ex: 9 - Partidos Políticos). O modelo de plano referencial será utilizado para geração do registro J051.
Importante
- O plano de contas referencial é importado através da tela Geração e Atualização dos Planos de Contas Referenciais (F043RFB);
- Caso haja alguma restrição de firewall na empresa, é necessário a liberação da URL referente à consulta das tabelas do SPED do site do governo para o correto funcionamento da rotina.
- Para a geração do registro do SPED com a utilização do plano de contas referencial NÃO existe a necessidade de realizar o processo de mudança de modelo de plano. Este relacionamento deve ser feito pela tela F043RMP. Desta forma, os registros que necessitam de informações referentes ao plano de contas referencial utilizam deste relacionamento para a busca das informações no plano da empresa.
- Se for identificada a impossibilidade de relacionamento somente com os modelos da empresa e referencial, e já existir algum relacionamento entre os gravado, é possível duplicar este relacionamento para utilização do centro de custo. Para isso, o usuário deve informar o tipo de modelo, código do modelo contábil, código do modelo de centro de custo e código do modelo referencial, em seguida clique no botão Ini. Rel. CC.. A partir deste momento, o relacionamento existente para os modelos contábil e referencial foram aplicados ao relacionamento informado na tela, bastando informar os centros de custos para relacionamento.
- Para geração do registro de apresentação do relacionamento entre os modelos de planos de contas da empresa e referencial (registro J051), o relacionamento deve ser realizado para as contas analíticas do modelo da empresa. O saldo das contas sintéticas do modelo de plano referencial serão apresentados refletindo o relacionamento realizado para as suas analíticas.
- Para a apresentação dos registros L100 – Balanço Patrimonial, L300 – Demonstração do Resultado do Exercício, P100 (Balanço Patrimonial), P150 (DRE), U100 – Balanço Patrimonial e U150 – Demonstração do Resultado do Exercício deve ser utilizado o conceito de visão contábil (F046VIS). A importação das visões contábeis é realizada através da tela Geração e Atualização dos Planos de Contas Referenciais (F043RFB).
- Sugerimos que o arquivo gerado, seja salvo em um diretório na máquina local do seu processamento.
Inicialmente, para a geração do arquivo magnético da ECF, faz-se necessário informar qual a empresa deseja gerar o arquivo, pois todas as informações contidas no arquivo devem pertencer apenas a uma única empresa.
O período na qual serão gerado as informações para compor o arquivo também deve ser informado com data inicial e final, sendo que este período deve ser anual, exceto para os casos de situação especial.
Os registros estão disponíveis na opção IN 1422, ao clicar no +, serão demonstrados os registros logo abaixo, conforme a sua hierarquia. Assim como, ao clicar no “-“, os registros-filhos serão escondidos na estrutura hierárquica da geração do arquivo da ECF.
A estrutura dos registros da ECF, são agrupados por hierarquia. Desse modo, ao selecionar um registro mestre, os registros complementares a esse também serão selecionados. Caso deseje que os mesmos não sejam gerados será preciso desmarcá-los.
A estrutura hierárquica dos registros facilitará o conhecimento ao usuário de quais os registros dependem uns dos outros para geração.
Para acessar o passo a passo para geração do SPED (parametrizações), clique aqui.
Quando a versão do leiaute for maior ou igual a 5 e o campo Atividade Rural em Parâmetros da Filial para Tributos for N-Não ou vazio, os registros L300, P150, M300 e M350 não considerarão as linhas de atividade rural.
Para escolher entre gerar o centro de custos vazio ou com zero, utilize a opção Não gerar no J100 o centro de custos zero da tela F669SSE.
Observação
- Os encerramentos do exercício na ECF seguem o período de apuração do tributo. Por exemplo, se a empresa é do lucro presumido, os encerramentos do exercício da ECF serão trimestrais;
- Caso a ECD recuperada tenha encerramento diferente (por exemplo, a ECD recuperada tenha apenas um encerramento anual), no momento da validação no programa da ECF, poderá aparecer uma mensagem de advertência, com o valor da diferença entre os saldos finais credores e os saldos iniciais credores. Nesse caso, a pessoa jurídica poderá ajustar os saldos por meio de alteração no registro K155 (alteração de saldo de uma ou mais contas);
- Também há a opção de criar uma nova conta do plano de contas da pessoa jurídica (J050) para fazer o ajuste. Contudo, neste caso, também será necessário fazer o mapeamento dessa conta para o plano de contas referencial (J051).
A importação de escrituração pode ocorrer durante a parametrização da geração do arquivo SPED ECF e permite importar parametrizações, fórmulas e buscas avançadas recalculáveis utilizadas na geração do arquivo SPED ECF de outra empresa ou em outro período.
Importante
Só é possível realizar a importação entre empresas que possuem o mesmo plano contábil.
As parametrizações que podem ser selecionadas para importação são:
- Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica (Exceto os campos: Patrimônio Remanescente Em Caso De Cisão (%), Data da situação especial/ evento, Número do recibo anterior e Identificação da SCP).
- Registro 0010 - Parâmetros de Tributação (Exceto os campos: Forma de tributação no período e Indicação da forma de apuração da estimativa).
- Registro 0020 - Parâmetros Complementares
- Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF
- Registro J051 - Plano de Contas Referencial
- Registro L100 - Balanço Patrimonial
- Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final
- Registro L210 - Informativo da Composição de Custos
- Registro L300 - Demonstração do Resultado do Exercício
- Registro P100 - Balanço Patrimonial
- Registro P150 - Demonstração do Resultado
- Registro U100 - Balanço Patrimonial
- Registro U150 - Demonstração do Resultado
- Registro X291 - Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida
- Registro X292 - Operações com o Exterior - Pessoa Não Vinculada/ Não Interposta/País sem Tributação Favorecida
- Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos - Imunes ou Isentas
- Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação
- Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico
- Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital
- Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas
- Registro X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental
- Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
- Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)
- Registro Y671 - Outras Informações
- Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado) - Exceto o campo Valor da alíquota reduzida.
- Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado)
- Registro Y720 - Informações de Períodos Anteriores
- Registro Y800 - Outras Informações
Com a separação dos valores do fundo de combate a pobreza (FCP) do ICMS na NF-e 4.0, há também a separação do FCP ST do ICMS ST. Dessa forma, implementamos para que clientes que possuem o controle dos valores do FCP ST separadamente e realizam a parametrização da apuração do faturamento bruto e líquido possam somar, diminuir ou não realizar nenhuma ação referente ao campo do FCP ST. A parametrização de composição da base de cálculo também está vinculada às exceções de apuração de alguns impostos. Dessa forma, o comportamento aplicado para o FCP ST também pode ser aplicado para os valores do PIS ST e COFINS ST.
Para deduzir os impostos retidos por substituição tributária (PIS, COFINS e FCP) da base de cálculo do IRPJ e CSLL, utilize os campos de Valor FCP ST, Valor PIS ST e Valor COFINS ST das seguintes telas:
- Parâmetro de Faturamento Bruto (F053FFB);
- Parâmetros de Faturamento Líquido (F054FFL);
- Importação de Parâmetros (F053IPF);
- Parâmetro de Faturamento IRPJ e CSLL (F053FIR);
- Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF);
- Cadastro do Detalhamento das Receitas/Deduções e Exclusões PIS/COFINS (F055RDE);
- Origens (F661ORI), guias Origem, Notas fiscais e Itens NF para os impostos tipo 6, 18, 19, 20, 21, 30, 62 e 68. Essa tela é acessada pelo botão Origem da tela Resumo de Apuração do Imposto (F661IA5);
- Consulta das Origens da Apuração do Faturamento do IRPJ/CSLL (F667ORI), guias Totalizadores Imposto/Receita, Itens de Entrada e Itens de Saída.
Os campos referentes aos valores são preenchidos com a indicação do que a rotina deve fazer com eles: Adicionar, Subtrair ou Nenhum.
- Na tela Apuração do Faturamento Mensal (F667AFM), o FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária influenciarão na composição do faturamento bruto/líquido e por regime tributário, desde que estejam parametrizados nas telas F053FFB e F054FFL;
- Na tela Apuração do Faturamento (F667RIR), o FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária influenciarão na composição do faturamento do IRPJ e CSLL, utilizado na apuração dos impostos do tipo 53 – IRPJ Lucro Presumido (SPED), 54 – CSLL Lucro Presumido (SPED), 55 - IRPJ – Lucro Real (SPED), 56 - CSLL – Lucro Real (SPED), 57 - IRPJ - Lucro Arbitrado (SPED), 58 - CSLL - Lucro Arbitrado (SPED), 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED) (SPED) quando a apuração do imposto for com base na receita bruta. Para isso, configure campos E053FIR.VSTFCP (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do FCP), E053FIR.VLRSTP (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do PIS) e E053FIR.VLRSTC (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do COFINS) na tela F053FIR;
- Na tela Detalhamentos das Receitas/Deduções e Exclusões de PIS/COFINS (F660IBI), o FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária influenciarão na composição dos detalhamentos das receitas/deduções e exclusões de PIS/COFINS, desde que estejam parametrizados na tela F055RDE. A tela F660IBI só ficará disponível quando a filial for Matriz e o campo Tipo Filial Empresa da tela F070FCA estiver como 09 (Atividade Financeira) ou 12 (Atividade Imobiliária);
- Na tela Integração de Títulos (F660ITI), o FCP, PIS e Cofins retido por substituição tributária serão carregados ao integrar os títulos do IRPJ/CSLL para a Controladoria, desde que estejam parametrizados nas telas F053FFB e F054FFL. A tela fará a integração das baixas dos documentos fiscais relacionados ao IRPJ/CSLL mediante configuração abaixo:
- utiliza projeto (F070EMP);
- forma de tributação do Simples Nacional (F070FEF);
- possui notas fiscais de vendas/outros documentos que geraram títulos no Financeiro e que foram baixadas;
- foi realizada a integração das notas fiscais para a Controladoria.
- Na tela Duplicação de Parâmetros (F055DPF, não disponível no GO UP), ao executar o processo de duplicação dos impostos tipo 3, 6, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 49, 62, 68 e 71, os campos de FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária também serão duplicados. Ela é acessada por meio do botão Duplicar da tela F055PPF;
- Na tela Resumo de Apuração do Imposto (F661IA3), o FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária influenciarão na composição do faturamento do IRPJ e CSLL utilizados na apuração dos impostos tipo 3 - IRPJ Lucro Presumido - Atividade Principal e 15 - CSLL Presumido - Atividade Principal. Para isso, configure os campos E053FFB.VSTFCP (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do FCP), E053FFB.VLRSTP (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do PIS) e E053FFB.VLRSTC (Opção do cálculo a ser efetuado com o valor da substituição tributária do COFINS) na tela F053FFB;
- Na tela Resumo de Apuração do Imposto (F661IA6), o FCP, PIS e COFINS retido por substituição tributária influenciarão na composição da base de cálculo do imposto apurado, desde que estejam parametrizados nas telas F053FFB e F054FFL;
- Nas telas de apuração dos impostos tipo 49 (F661IA9) e 71 (F661I21), os campos de PIS ST, COFINS ST e FCP ST serão considerados na configuração do faturamento, conforme parametrização nas telas F053FFB e F054FFL.
Após a geração do SPED ECF é possível enviar o arquivo para o Auditor Fiscal Senior.
Caso o Auditor Fiscal ainda não tenha sido adquirido, ao gerar o Fiscal será exibida a mensagem O Auditor Fiscal tem o objetivo de garantir a conformidade e consistências das informações fiscais apresentadas pelas empresas ao Fisco por meio das obrigações acessórias do SPED. Gostaria de enviar o seu arquivo para uma demonstração sem custo na auditoria fiscal?
Ao clicar em Sim é exibida a mensagem Em instantes você receberá o resultado do seu processamento no e-mail usuario@dominio.com.br. Você pode adquirir este produto pela Senior Store!. Para isso, é necessário que o e-mail do contador esteja preenchido no campo E-mail, na guia Contábil 2 da tela Parâmetros da Filial para Contabilidade (F070FCT).
Se o Auditor Fiscal já foi adquirido, é necessário informar o usuário e senha na guia Auditoria, da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF). Desta forma, após a geração do SPED ECF o arquivo pode ser enviado para o Auditor Fiscal.
O Auditor Fiscal é uma solução que tem o objetivo de garantir a conformidade e consistências das informações fiscais apresentadas pelas empresas ao Fisco por meio das obrigações acessórias do SPED. Ele executa validações semelhantes às que o Fisco realiza na auditoria dos arquivos do SPED. Além das validações executadas pelos PVAs (Programas validadores) são executadas mais de 2000 validações.
Para adquirir ou testar o Auditor Fiscal, acesse a Senior Store.
Na árvore de registros apresentada na tela ficam todos os blocos e registros que compõem o arquivo do SPED ECF para que o usuário possa selecionar as informações que deseja enviar ao Fisco.
A árvore é montada com base no campo Declaração do filtro. A declaração informada é lida e carregada na árvore.
A declaração deve conter no mínimo o bloco 0 (zero) e o bloco 9 (nove) para que a árvore seja carregada. O bloco 9 não será apresentado na árvore por tratar-se de totalizadores e conter apenas informações que são inseridas automaticamente via sistema. Alguns nós assinalados na árvore habilitam guias para que o usuário entre com informações adicionais para a geração do arquivo.
Campos
Empresa
Selecione a empresa, para a qual se deseja emitir o SPED ECF. Com base na empresa selecionada, serão verificadas as filiais geradoras de SPED ECF. Caso a empresa não utilize agrupamento de filiais, os dados da filial serão verificados na filial matriz. Se a empresa utilizar agrupamento de filiais, o campo seguinte é habilitado para ser informado.
Agrup. Filiais
Informe o código do agrup. de filiais. Se houver controle de agrupamento de filiais, é obrigatória a informação do agrupamento desejado. No caso da seleção de um agrupamento, a filial matriz do agrupamento será a origem das informações por filial para a geração do SPED ECF.
Período
Informe a data de início e fim para a verificação das informações e geração do arquivo. Normalmente o período para geração do ECF será o ano anterior ao corrente, salvo situações especiais que poderão ser indicadas no bloco 0.
Versão do leiaute
Informe a versão do leiaute. Após selecionar a versão e clicar no botão Mostrar, o campo será bloqueado para edição. Para alterá-lo, é necessário fechar a tela e abrir novamente.
Declaração
Selecione o código da declaração na qual a geração do arquivo será baseada.
- Para o leiaute 8.0, deve ser utilizada a declaração 102
Grades
As informações desta grade servirão como base para geração do arquivo SPED ECF. Nela, é possível selecionar os impostos apurados (Presumido, Real, Arbitrado ou
A grade é montada automaticamente com base nos dois impostos (IRPJ e CSLL) informados na primeira linha. Os dois impostos informadas na mesma linha devem ser de tipos correlatos (IRPJ presumido com CSLL Presumido, IRPJ Real com CSLL Real, etc). O sistema verifica se houve apuração nos impostos para o período informado no filtro e sugere a quebra de períodos apurados na grade para o restante do período informado no filtro.
É possível alterar o imposto dentro da grade de um período de apuração para outro (de uma linha para outra), mudando a forma de tributação. Mas esta mudança só será permitida se a periodicidade informada nos parâmetros para a filial matriz sejam iguais aos dos impostos informados na primeira linha (trimestral com trimestral e anual com anual).
Todos os períodos solicitados na grade devem ser preenchidos para que a rotina possa avançar na geração do SPED ECF.
Atualizar Buscas Avançadas
Este botão recalcula todos os campos de buscas avançadas para atualizar com as informações mais atuais. As buscas avançadas permitem que sejam selecionados valores diversos da contabilidade ou de tributos, como valores individuais de contas analíticas, sintéticas ou até a soma de vários valores. Esses valores podem sofrer alterações em momentos distintos de uso da tela de geração do SPED ECF. Ao atualizar as buscas avançadas, garantimos que os valores selecionados são os mais atuais.
Atualizar Apurações
Atualiza a grade de apuração dos impostos, com base nos impostos informados na primeira linha.
Registro 0000
Indicador de início de período
Identifica em que período do ano inicia a escrituração. A opção 3 - Resultante de Transformação não é exibida quando a versão do leiaute for superior a 2.00.
Indicador de situação especial e outros eventos
Indica a ocorrência de situação ou evento especial para a escrituração,
Patrimônio remanescente em caso de cisão (%)
Caso a situação especial seja cisão, este campo fica habilitado para que seja informado o percentual do patrimônio remanescente.
Data da situação especial/evento
Para algumas situações especiais deverá ser informada a data da ocorrência.
Escrituração retificadora
Identifica se a escrituração é original, retificadora ou original com mudanças na tributação.
Número do recibo anterior
Para o caso de escrituração retificadora, deve ser informado o número no recibo de entrega da última ECF transmitida.
Tipo da ECF
Identificador da relação do sócio em questão com a sociedade em conta de participação (SCP).
Identificação da SCP
Para o caso do tipo da ECF ser da SCP, deverá ser informado o CNPJ da Sociedade em conta de participação.
Registro 0010 (Parâmetros de Tributação)
Forma de tributação do lucro
Identifica a forma de tributação para a escrituração. A forma de tributação do lucro deverá estar de acordo com as informações constantes na grade de Apurações e será consistida no processamento do arquivo.
De acordo com o valor selecionado para este campo, são marcados os registros correspondentes na Árvore de Registros:
Valor do campo | Registros marcados |
---|---|
1 - Lucro Real | Bloco L, Bloco M e Bloco N |
2 - Lucro Real/Arbitrado | Bloco L, Bloco M, Bloco N e Bloco T |
3 - Lucro Presumido/Real | Bloco L, Bloco M, Bloco N e Bloco P |
4 - Lucro Presumido/Real/Arbitrado | Bloco L, Bloco M, Bloco N, Bloco P e Bloco T |
5 - Lucro Presumido | Bloco P |
6 - Lucro Arbitrado | Bloco T |
7 - Lucro Presumido/Arbitrado | Bloco P e Bloco T |
8 - Imune do IRPJ | Bloco U |
9 - Isenta do IRPJ | Bloco U |
Qualificação da pessoa jurídica
Identifica a qualificação da pessoa jurídica.
Importante
Não preencher no caso de imunes e isentas (preencher o campo Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta).
Forma de tributação no período
Esta informação será gerada automaticamente pelo sistema com base nos impostos informados na grade de Apuração e na opção do campo Forma de tributação do lucro.
Indicação de forma de apuração da estimativa
Esta informação será gerada automaticamente pelo sistema com base nos impostos informados na grade de Apuração, no campo Forma de tributação do lucro e no campo Forma de tributação no período.
Tipo de escrituração
Identifica o tipo de escrituração. Possui as seguintes opções:
- L - Livro Caixa (Lucro Presumido) ou Sem Escrituração (Imunes e Isentas): Livro caixa ou não obrigadas a entregar a ECD, ou a entrega da ECD é facultativa e sem recuperação de dados.
- C - Contábil (Lucro Presumido, Imunes e Isentas): Obrigadas a entregar a ECD ou a entrega da ECD é facultativa e com recuperação de dados.
Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta
Identifica o tipo de pessoa jurídica imune ou isenta.
Observação
Esse campo é obrigatório para Forma de tributação igual a "8 - Imune do IRPJ" ou "9 - Isenta do IRPJ)".
Existência de atividade tributada pelo IRPJ para imunes ou isentas
Identifica a existência ou não de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção e tributada pelo IRPJ para imunes ou isentas.
Apuração da CSLL para imunes e isentas
Identifica a existência de apuração da CSLL para imunes ou isentas. Este campo é obrigatório para Forma de tributação 8 - Imune do IRPJ ou 9 - Isenta do IRPJ.
Importante
- As entidades sem fins lucrativos de que trata o inciso I do art. 12 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que não se enquadram na imunidade e isenção da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, estão sujeitas à CSLL, devendo apurar a base de cálculo e a contribuição devida nos termos da legislação comercial.
- As associações de poupança e empréstimo devem apurar a contribuição social sobre o lucro líquido.
- São isentas da CSLL as entidades fechadas de previdência complementar, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2002.
- As entidades sujeitas a planificação contábil própria apuram a CSLL de acordo com essa planificação.
Optante pela extinção do RTT no ano-calendário 2014
Indicador de utilização do Regime tributário de transcrição.
Diferenças entre a contabilidade societária e Fcont
Este campo deverá ser preenchido quando a informação Optante pela extinção do RTT no ano-calendário 2014 estiver marcada como Sim.
Código da natureza jurídica
Deverá ser informada a natureza jurídica da empresa, informação que será gerada no registro 0030 do SPED ECF.
Registro 0020 (Parâmetros Complementares)
Operações com o exterior
Identifica se a pessoa jurídica tem operações no exterior, contemplando:
- A pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998, que realizou exportação/importação de bens, serviços ou direitos ou auferiu receitas financeiras ou incorreu em despesas financeiras em operações efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, ainda que essas operações não tenham sido realizadas com pessoa vinculada ou com pessoa residente ou domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade, deve assinalar este campo.
- Deve também assinalar este campo a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, que realizar as operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa.
Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida
Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica, inclusive instituição
financeira ou companhia seguradora, conforme relacionadas no § 1º do art. 22
da Lei nº 8.212, de 1991, e no inciso II do art. 14 da Lei nº 9.718, de 1998,
que realizou exportação/importação de bens, serviços ou direitos ou auferiu
receitas financeiras ou incorreu em despesas financeiras em operações
efetuadas com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior,
considerada pela legislação brasileira:
- pessoa vinculada;
- pessoa residente ou domiciliada em países com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas ou a sua titularidade; e
- a partir de 1º de janeiro de 2009, pessoa residente ou domiciliada no exterior, que goze, nos termos da legislação, de regime fiscal privilegiado (Art. 24-A da Lei nº 9.430, de 1996, instituído pela Lei nº 11.727, de 2008).
Deve também assinalar este campo a pessoa jurídica, inclusive instituição financeira ou companhia seguradora, que realizar as operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa.
PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB n o
1.312/2012
Identifica se a pessoa jurídica se enquadra nesses artigos.
Atividade Rural
A pessoa jurídica deve assinalar este campo, caso explore
atividade rural.
Rendimentos do Exterior ou de Não Residentes
Identifica recebimentos do exterior ou de não residentes, sendo que d Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica que recebeu, durante o
ano-calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas
no exterior ou de não-residentes:
- quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, provenientes de conta bancária em reais (R$) titulada por não-residente;
- valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- quaisquer valores por intermédio de depósitos em contas bancárias mantidas no exterior.
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes
Identifica pagamentos ao exterior ou a não residentes, sendo que d Deve assinalar este campo, a pessoa jurídica que tiver pagado, creditado,
entregado, empregado ou remetido, durante o ano-calendário, a pessoas físicas
ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior ou a
não-residentes:
- quaisquer valores mediante operações de câmbio de qualquer natureza;
- quaisquer valores por intermédio de transferências internacionais em reais (TIR), ou seja, pela utilização de reais (R$) para crédito de conta bancária titulada por não-residentes;
- valores iguais ou superiores a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), equivalentes a R$ 10.000,00 por mês, por intermédio de cartões de crédito;
- quaisquer valores mediante a utilização de recursos mantidos no exterior.
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior
Identifica Royalties recebidos do Brasil e do exterior, contemplando a pessoa jurídica que tiver recebido, durante o ano-calendário, de pessoas
físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior,
rendimentos a título de royalties relativos a: exploração econômica dos
direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho
industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos
direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, que devem
preencher este campo com “Sim”.
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior
Identifica se houve royalties pagos a beneficiários do Brasil e do exterior, contemplando a pessoa jurídica que tiver efetuado pagamento ou remessa, durante o
ano-calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no
Brasil ou no exterior, a título de royalties relativos a: exploração
econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de
desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e
exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a
cultivares, que devem preencher este campo com “Sim”.
Registro 0930 (Identificação dos Signatários da ECF)
Contador Filiais
Busca as informações dos contadores relacionados as filiais geradoras do SPEC ECF para incluir como sugestão na grade.
Registro L100 (Balanço Patrimonial)
Visão do balanço patrimonial
Informe a visão do balanço patrimonial, já previamente parametrizada para geração destas informações.
Lista dinâmica da natureza dos aglutinadores
Selecione a lista.
Lista dinâmica da definição dos aglutinadores
Selecione a lista.
Todos esses campos estão na guia Bloco L, exibida se ele estiver selecionado na árvore. É possível visualizar os valores da visão clicando no botão Consultar Visão, para fim de conferência.
Registro L200 (Método de Avaliação do Estoque Final)
O registro L200 apresenta o método de avaliação de estoques para períodos trimestrais e anuais, conforme os impostos de lucro real informados na guia Apurações. É selecionado na guia Bloco L.
Registro L210 (Informativo da Composição de Custos)
Deve ser apresentada neste registro a composição dos custos dos produtos fabricação própria vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente através da tabela dinâmica. No caso de lucro real estimativa (anual), o preenchimento deste registro é:
Receita bruta: somente é informado o período anual (A00) L030; e
Balanço ou balancete: mensal, com saldos acumulados de um mês para outro.
Registro L300 (Demonstração do Resultado do Exercício)
Visão do DRE
Informe a visão do DRE, já previamente parametrizada para geração destas informações.
Lista dinâmica de receita/despesa
Selecione a lista. Todos esses campos estão na guia Bloco L, exibida quando ele estiver selecionado na árvore. É possível acessar os valores da visão clicando no botão Consultar Visão.
Registro P100 (Balanço Patrimonial)
Visão do balanço patrimonial
Informe a visão do balanço patrimonial, já previamente parametrizada para geração destas informações.
Lista dinâmica da natureza dos aglutinadores
Selecione a lista.
Lista dinâmica da definição dos aglutinadores
Selecione a lista. Todos esses campos estão na guia Bloco P, exibida se o registro Bloco P, estiver selecionado na árvore. É possível visualizar os valores da visão clicando no botão Consultar Visão, para fim de conferência.
Registro P150 (Demonstração do Resultado)
Visão do DRE
Informar a visão do DRE, já previamente parametrizada para geração destas informações.
Lista dinâmica de receita/despesa
Selecionar a lista. Todos esses campos estão na guia Bloco P, exibida se ele estiver selecionado na árvore. É possível acessar os valores da visão clicando no botão Consultar Visão.
Nesta guia são informadas as contas contábeis que serão consideradas na composição do demonstrativo do livro caixa.
É possível selecionar somente contas contábeis analíticas que pertencem ao Ativo. Os lançamentos contábeis a débitos são considerados entradas de recursos e os lançamentos contábeis a crédito são considerados saídas de recursos.
Lançamento | Débito | Crédito | Lançamento | |||
---|---|---|---|---|---|---|
Número | Data | Conta | Valor | Conta | Valor | Histórico |
00001 | 01/01/2015 | Caixa | 500 | Receita de Vendas | 500 | Venda 01 |
00002 | 01/01/2015 | Caixa | 1000 | Receita de Vendas | 500 | Venda 02 |
00003 | 02/01/2015 | Fornecedor | 1500 | Caixa | 1000 | Pagto 01 |
00004 | 02/01/2015 | Caixa | 1000 | Receita de Vendas | 1000 | Venda 03 |
00005 | 02/01/2015 | Caixa | 1500 | Receita de Vendas | 1000 | Venda 04 |
00006 | 02/01/2015 | Fornecedor | 3000 | Caixa | 1000 | Pagto 02 |
Data | Número Lct | Histórico | Vlr. Entrada | Vlr. Saída | Saldo Final |
---|---|---|---|---|---|
01/01/2015 | 00001 | Venda 01 | 500 | 500 | |
01/01/2015 | 00002 | Venda 02 | 1000 | 1500 | |
02/01/2015 | 00003 | Pagto 01 | 1000 | 500 | |
02/01/2015 | 00004 | Venda 03 | 1000 | 1500 | |
02/01/2015 | 00005 | Venda 04 | 1500 | 3000 | |
02/01/2015 | 00006 | Pagto 02 | 30000 | - |
Apresenta as informações das empresas imunes e isentas.
Registro U100 (Balanço Patrimonial)
Visão do balanço patrimonial Informe a visão do balanço patrimonial, já previamente parametrizada para geração destas informações.
Lista dinâmica da natureza dos aglutinadores
Selecione a lista.
Lista dinâmica da definição dos aglutinadores
Selecione a lista. Todos esses campos estão na guia Bloco U, exibida se ele estiver selecionado na árvore. É possível acessar os valores da visão clicando no botão Consultar Visão.
Registro U150 (Demonstração do Resultado)
Visão do DRE
Informar a visão do DRE, já previamente parametrizada para geração destas informações.
Lista dinâmica de receita/despesa
Selecionar a lista.
Todos esses campos estão na guia Bloco U. Que é exibida se o registro Bloco U, estiver selecionado na árvore. É possível visualizar os valores da visão clicando no botão Consultar Visão, para fim de conferência.
Exibe as seguintes guias:
- Registro X280;
- Operações com Exterior;
- Registro X340;
- Outros Registros.
Importante
Alguns dos registros são acompanhados pelas seguintes opções:
- Ocultar linhas sem valor: oculta da visualização todas as linhas cujo valor está zerado.
- Exibir detalhes da linha: mostra informações detalhadas da linha selecionada na parte inferior da tela.
- Botão Consultar Fórmulas: permite carregar fórmulas de outras tabelas ou linhas.
- Botão Editar Fórmula: abre a tela de Edição de Fórmulas (F661EDF).
- Botão Compilar Fórmulas: recalcula as apurações das tabelas dinâmicas.
Registro X280
O registro X280 pode ser informado pelo usuário ou buscado automaticamente clicando no botão Benefícios da Apuração. Localizado na guia Bloco X/Registro X280 (que é exibido ao selecionar o Bloco X na árvore), no canto inferior esquerdo. Ele retorna apenas os benefícios fiscais que foram apresentados na apuração do faturamento para IRPJ/CSLL. Conforme tipo de benefício e percentual de redução.
Exibe as seguintes guias:
- Registros faixa 500;
- Registros faixa 600;
- Registros faixa 700;
- Registro Y800.
Importante
Alguns dos registros são acompanhados pelas seguintes opções:
- Botão Sugerir Informações: Exibe as informações que podem ser carregadas para o registro.
- Botão Limpar Registro: Deve ser usado para limpar os valores que constam nas linhas.
- Botão Contabilidade: Permite cadastrar uma busca avançada com informações contábeis
- Botão Tributos: Permite cadastrar uma busca avançada com informações da gestão de tributos
- Botão Excluir Busca: Limpa os valores
- Carregar Retenções: Busca as informações de retenção de impostos a partir das notas fiscais e outros documentos gerados pela empresa, dentro do período do SPED ECF, baseando-se nos impostos da apuração.
Y540 (Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica)
Este registro será habilitado para todas as pessoas jurídicas, para discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica, quando for o caso.
Como este registro não possui tabela dinâmica, pode ser usado o botão Sugerir Informações, que utiliza os seguintes filtros:
- Quando 0010.COD_QUALIF_PJ = “01” (PJ em Geral) e 0010.FORMA.TRIB = “1” (Lucro Real) e 0010.FORMA_APUR = “T” (Trimestral), o somatório dos valores do campo Y540.VL_REC_ESTAB é igual ao resultado de [L300A(3.01.01.01.01) – L300A(3.01.01.01.02.01) – L300A (3.01.01.01.02.02) + L300A(3.11.01.01.01) – L300A(3.11.01.01.02.01) – L300A(3.11.01.01.02.02)] (somatório de todos os trimestres).
- Quando 0010.COD_QUALIF_PJ = “01” (PJ em Geral) e 0010.FORMA.TRIB = “1” (Lucro Real) e 0010.FORMA_APUR = “A” (Anual), o somatório dos valores do campo Y540.VL_REC_ESTAB é igual a [L300A(3.01.01.01.01) – L300A(3.01.01.01.02.01) – L300A(3.01.01.01.02.02) + L300A(3.11.01.01.01) – L300A(3.11.01.01.02.01) – L300A(3.11.01.01.02.02)] (somente referente ao “A00”).
- Quando 0010.FORMA.TRIB = “5” (Lucro Presumido) e 0010.TIP_ESC_PRE = “C” e 0020.IND_RED_ISEN = “S”, o somatório dos valores do campo Y540.VL_REC_ESTAB é igual a P130(2) + P130(3) + P130(4) + P130(5) (somatório de todos os trimestres).
- Quando 0010.FORMA.TRIB = “5” (Lucro Presumido) e 0010.TIP_ESC_PRE = “C” e 0020.IND_RED_ISEN = “N”, o somatório dos valores do campo Y540.VL_REC_ESTAB é igual a [P150(3.01.01.01.01) – P150(3.01.01.01.02.01) – P150(3.01.01.01.02.02) +P150(3.11.01.01.01) – P150(3.11.01.01.02.01) – P150(3.11.01.01.02.02)] (somatório de todos os trimestres).
- Quando 0010.FORMA.TRIB = “6” (Lucro Arbitrado), o somatório dos valores do campo Y540.VL_REC_ESTAB é igual a [T120(2) + T120(4) + T120(6) + T120(8) + T120(10) + T150(3)] (somatório de todos os trimestres).
- Quando 0010.COD_QUALIF_PJ = “02” (PJ Componente do Sistema Financeiro) e 0010.FORMA.TRIB = “1” (Lucro Real) e 0010.FORMA_APUR = “T”, o somatório dos campos Y540.VL_REC_ESTAB é igual ao somatório de [L300B(3.1.7.1.0.00.00))] (somatório de todos os períodos).
- Quando 0010.COD_QUALIF_PJ = “02” (PJ Componente do Sistema Financeiro) e 0010.FORMA.TRIB = “1” (Lucro Real) e 0010.FORMA_APUR = “A” (Anual), o somatório dos campos Y540.VL_REC_ESTAB é igual ao somatório de [L300B(3.1.7.1.0.00.00))](somente referente ao “A00”).
- Quando 0010.COD_QUALIF_PJ = “03” (Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar)) e 0010.FORMA.TRIB = “1” (Lucro Real) e 0010.FORMA_APUR = “T”, o somatório dos campos Y540.VL_REC_ESTAB é igual ao somatório de [L300C(3.01.01.01.01.01) + L300C(3.01.01.01.01.02)] (somatório de todos os períodos).
- Quando 0010.COD_QUALIF_PJ = “03” (Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar)) e 0010.FORMA.TRIB = “1” (Lucro Real) e 0010.FORMA_APUR = “A”, o somatório dos campos Y540.VL_REC_ESTAB é igual ao somatório de [L300C(3.01.01.01.01.01) + L300C(3.01.01.01.01.02)] (somente referente ao “A00”).
O valor da receita é agrupado pelo CNPJ de cada estabelecimento que compõe a geração do SPED e CNAE, disponível na tela Parâmetros da Filial para Contabilidade.
Y550 (Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação)
Este registro deve ser preenchido pelas pessoas jurídicas que efetuaram vendas a empresas comerciais exportadoras com o fim específico de exportação no ano-calendário a que se refere a ECF.
Como este registro não possui tabela dinâmica, ele tem disponível o botão Sugerir Informações. Filtra todas as notas fiscais de vendas das filiais que estão compondo a geração do arquivo do SPED ECF que possuem as CFOPs 5501, 5502, 6501 e 6502.
A informação será preenchida no registro é agrupada pelo CNPJ da comercial exportadora (cliente da NF de saída), código do NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) (item da NF de saída) e valor da venda (valor contábil da NF de saída).
Y650 (Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora)
Este registro deve ser preenchido pela empresa comercial exportadora que, no ano-calendário a que se refere a ECF, comprou produtos com o fim específico de exportação ou exportou produtos adquiridos com esta finalidade.
Como este registro não possui tabela dinâmica, ele tem disponível o botão Sugerir Informações, baseado nos seguintes filtros:
Filtra todas as notas fiscais de vendas das filiais que estão compondo a geração do arquivo do SPED ECF que possuem a CFOP 7501 e filtrar todas as notas fiscais de entradas que possuem as CFOPs 1501, 1502, 2501 e 2502.
Observação
Lista apenas as compras e vendas ocorridas no ano-calendário a que se refere a ECF. Por exemplo, se a ECF é referente a 2014: ocorreu uma venda em 2014 de um produto que foi comprado em 2013, lista somente o valor da exportação, NCM, CNPJ da empresa produtora/vendedora.
Quando existir fornecedores diferentes da mesma mercadoria/produto e na nota fiscal de venda estiver informado o lote, o lote também e utilizado como filtro na busca dos valores. Se ocorrer o cenário acima e a empresa não utilizar lote, apresenta um log informando que foi encontrado a nota fiscal de venda/produto, sendo o produto possui mais de um fornecedor e não foi possível identificar quanto do produto exportado foi adquirido do fornecedor X e Y, por exemplo.
Exemplo: a comercial exportadora comprou, no ano de 2014, R$ 100 mil de mercadorias (Código NCM 1111.11.11) do vendedor Y (CNPJ 22.222.222/2222-22) com o fim específico de exportação.
Até dezembro de 2014 havia exportado parte da mercadoria pelo valor de R$ 85 mil. O restante da mercadoria foi exportado em janeiro de 2015. Deve-se informar:
- CNPJ do Produtor/Vendedor: 22.222.222/2222-22;
- Código NCM: 1111.11.11;
- Valor da Compra: R$ 100 mil;
- Valor Exportado: R$ 85 mil.
A informação preenchida no registro é agrupada pelo CNPJ da empresa produtora/vendedora (documento de entrada/compra do item que está sendo exportado), código do NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) (item da NF de exportação), valor da exportação (valor contábil da NF de exportação) e valor da compra (valor de aquisição do produto).
Y665 (Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial)
Neste registro é possível buscar informações dos planos de contas/centro de custos da empresa.
Código da conta
Permite informar apenas contas contábeis existentes no plano de contas da empresa.
Centro de custos
Possibilita informar, opcionalmente, centros de custos existentes no plano de centro de custos da empresa.
Código da subconta
Permite informar apenas contas contábeis existentes no plano de contas da empresa.
Código do centro de custos da subconta
Possibilita informar opcionalmente centro de custos existentes no plano de centro de custos da empresa.
Y672 (Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado)
A pessoa jurídica que apurou o imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado deve preencher esta ficha.
Para este registro estão disponíveis aglutinadores padrão que podem ser informados manualmente, disponíveis na visão contábil CCVC029.XML. Para cada campo, é possível usar os botões que ficam à direita:
Botão | Finalidade |
---|---|
Permite cadastrar uma busca avançada com informações contábeis | |
Permite cadastrar uma busca avançada com informações da gestão de tributos | |
Limpa os valores |
Botões do cabeçalho
Escriturações
Este botão abre a tela Importação - Parâmetros por Escrituração SPED (F000CRD), que exibe uma lista de todas as escriturações geradas.
Mostrar
Ao clicar neste botão, ele apresenta os dados da ECF preenchidos anteriormente para o filtro (Empresa, Agrup. Filiais e Período), realizando a carga do que já havia sido informado e gravado.
Seleção
Ao clicar neste botão, ele apresenta a tela Seleção - SPED Contábil Fiscal (ECF) (F669SSE). Nesta tela é possível indicar se a impressão do registro J051 (Plano de contas referencial) será gerado a partir da conta reduzida (código da conta) ou conta expandida (classificação). É possível indicar também se os saldos por centros de custos serão utilizados na geração dos registros e indicar se deverá ser gerado log dos comandos SQL executados.
Observação
Para as visões L100, L300, P100, P150, U100 e U150, se o relacionamento entre as contas ou a visão for por centro de custo e na tela do botão Seleção (F669SSE) a opção Gerar centro de custos não estiver selecionada, será apresentada uma mensagem indicando a seleção do campo para continuar a geração do arquivo.
GED
Acessa a tela F998GED, onde permite o gerenciamento dos arquivos (consulta, inclusão, baixa e exclusão).
Gravar
Este botão salva todas as informações inseridas na tela (como Empresa, Agrup. Filiais e Período) para posterior utilização.
Ajuda
Ao clicar neste botão, o arquivo de Ajuda desta tela é exibido.
Processar
Ao clicar neste botão, ele executa as rotinas do botão Gravar, consiste as informações inseridas na tela para geração do arquivo, apresenta a janela solicitando o local onde o arquivo do SPED ECF deverá ser salvo e gera o arquivo.
Várias das validações efetuadas pelo PVA (Programa Validador e Assinador) são feitas também pelo ERP (elas são listadas logo abaixo, no item Validações efetuadas para os botões Processar e Validar). Dessa forma, é possível identificar os ajustes necessários antes de enviar as informações para o PVA. As inconsistências encontradas são exibidas em um log.
Validar
Ao clicar, são realizadas algumas validações para prevenir o envio de informações incorretas:
- Registro L100: se marcado, verifica se a visão balanço patrimonial está informada.
- Registro L210: se marcado, verifica se a visão DRE L300 foi apurada com o imposto IRPJ informado na aba Apurações e se se o valor das linhas 31, 37 e 66 da tabela L210 está diferente da classificação das contas 3.01.01.03.01.01, 3.01.01.03.01.02 e 3.01.01.03.01.03 da visão DRE L300.
- Registro L300: se marcado, verifica se a visão DRE está informada, se a visão DRE L300 foi apurado com o imposto IRPJ informado na aba Apurações e se se o valor das linhas 31, 37 e 66 da tabela L210 está diferente da classificação das contas 3.01.01.03.01.01, 3.01.01.03.01.02 e 3.01.01.03.01.03 da visão DRE L300.
- Registro P100: se marcado, verifica se a visão balanço patrimonial está informada.
- Registro P150: se marcado, verifica se a visão DRE está informada.
- Registro U100: se marcado, verifica se a visão balanço patrimonial está informada.
- Registro U150: se marcado, verifica se a visão DRE está informada.
- Registro X280: é obrigatório se 0020. IND_LUC_EXP = S OU 0020.IND_RED_ISEN = S. Senão, não deve existir.
- Registro X291: é obrigatório se 0020. IND_OP_EXT = S E 0020.IND_OP_VINC = S. Senão, não deve existir. Se marcado, verifica se o somatório das linhas X291(3) + X291(4) + X291 (7) + X291 (8) + X291 (11) + X291 (12) + X291 (15) + X291 (16) está diferente do valor informado no registro X300 (X300.TOT_OPER + X300.VL_JUR).
- Registro X300: verifica se a soma das colunas Total da operação e Taxa de juros é igual a soma das linhas 4, 7, 8, 11, 12, 15 e 16 do registro X291. Se marcado, verifica se o somatório das linhas X291(3) + X291(4) + X291 (7) + X291 (8) + X291 (11) + X291 (12) + X291 (15) + X291 (16) está diferente do valor informado no registro X300 (X300.TOT_OPER + X300.VL_JUR).
- Registro X300 e X310 (filho X300): é obrigatório se 0020. IND_OP_EXT = S E 0020.IND_OP_VINC = S. Senão, não deve existir.
- Registro X320 e X330 (filho X320): é obrigatório se 0020. IND_OP_EXT = S E 0020.IND_OP_VINC = S. Senão, não deve existir.
- Registro X351 / X352 / X353 / X354 / X355 / X356 (filhos X340): não deve existir se X340.IND_CONTROLE =“6”
- Registro X390: é obrigatório se 0010.FORMA_TRIB = “8” ou “9”. Senão, não deve existir.
- Registro X420: é obrigatório se 0020.IND_ROY_REC = S OU 0020.IND_ROY_PAG = S. Senão, não deve existir.
- Registro Y520: é obrigatório se 0020.IND_ REC_EXT = S OU 0020.IND_PGTO_EXT = S. Senão, não deve existir.
- Registro Y665: é obrigatório se 0010.DIF_FCONT = S. Senão, não deve existir.
- Registro Y540: Não deve existir se 0010.TIP_ENT = “06”, “13” ou “14”.
- Registro Y570: Não deve existir se 0010.FORMA_APUR_I = “D” E 0010.APUR_CSLL = “D”.
- Registro Y600: é obrigatório se 0010.FORMA_TRIB = 1 a 7. Senão, não deve existir.
- Registro Y611: é obrigatório se 0010.FORMA_TRIB = 1 a 7. Senão, não deve existir.
- Registro Y612: Pode ser preenchido se 0010.FORMA_TRIB = 8 ou 9.
- Registro Y650: é obrigatório se Y640.COND_DECL=1. Senão, não deve existir.
- Registro Y660: é obrigatório se 0010.SIT_ESPECIAL = “2”, “3”, “5” ou “6”. Senão, não deve existir.
- Registro Y665: é obrigatório se 0010.DIF_FCONT = S, facultativo se 0010.FORMA_TRIB = “8” ou “9”. Senão, não deve existir.
- Registro Y671: é obrigatório se 0010.FORMA_TRIB = “1”, “2”, “3” ou “4”. Senão, não deve existir.
- Registro Y672: é obrigatório se 0010.FORMA_TRIB = “6” ou se 0010.FORMA_TRIB = “5” ou “7” e 0010.TIP_ESC_PRE = L. Senão, não deve existir.
- Registro Y680: é obrigatório se 0010.OPT_REFIS=S E 0010.FORMA_TRIB ≠ “8” e “9”. Senão, não deve existir.
- Registro Y681: é obrigatório se 0010.OPT_REFIS=S E 0010.FORMA_TRIB ≠ “8” e “9”. Senão, não deve existir.
- Registro Y682: é obrigatório se 0010.OPT_REFIS=S E 0010.FORMA_TRIB = “8” e “9”. Senão, não deve existir.
- Registro Y720: é obrigatório se a entrega da escrituração é feita com atraso. Senão, é facultativo.
- Blocos L, M, N, P ou T: não podem ser gerados para as formas de tributação: 8 - Imune do IRPJ ou 9 - Isenta do IRPJ.
- Bloco U: é obrigatório se a forma de tributação for 8 - Imune do IRPJ ou 9 - Isenta do IRPJ. Senão, não deve existir.
- Blocos L, M ou N: obrigatórios se a forma de tributação for 1, 2, 3 ou 4. Senão, não devem existir.
- Bloco P: obrigatório se a forma de tributação for 3, 4, 5 ou 7. Senão, não deve existir.
- Bloco T: obrigatório se a forma de tributação for 2, 4, 6 ou 7. Senão, não deve existir.
- Bloco J: se marcado, é obrigatório se a forma de tributação for diferente de 6, obriga informar o Modelo de plano referencial, no registro J051 e verifica se existem contas contábeis analíticas do plano de contas que não possuem relacionamentos com contas do modelo de plano referencial.
Algumas das validações efetuadas podem ser consultadas nos arquivos disponíveis no diretório Modelos\TabelasDinamicas da instalação do Gestão Empresarial | ERP. Outras validações efetuadas:
Registro L210
Mensagem: Saldo do custo dos produtos vendidos informado no registro L210 (31) difere do custo dos produtos vendidos no registro L300 (3.01.01.03.01.01).
Consistência: Para cada registro de FMemL210 verifica o valor atribuído a tabela dinâmica do registro L210 linha 31 com o valor gravado para a tabela E661VIS para o mesmo período e classificação da conta 3.01.01.03.01.01
Mensagem: Saldo do custo das mercadorias revendidas informado no registro L210 (37) difere do custo das mercadorias revendidas no registro L300 (3.01.01.03.01.02).
Consistência: Para cada registro de FMemL210 verifica o valor atribuído a tabela dinâmica do registro L210 linha 37 com o valor gravado para a tabela E661VIS para o mesmo período e classificação da conta 3.01.01.03.01.02
Mensagem: Saldo do custo dos serviços vendidos informado no registro L210 (66) diferente do custo dos serviços vendidos no registro L300 (3.01.01.03.01.03).
Consistência: Para cada registro de FMemL210 verifica o valor atribuído a tabela dinâmica do registro L210 linha 66 com o valor gravado para a tabela E661VIS para o mesmo período e classificação da conta 3.01.01.03.01.03
Mensagem: O somatório das linhas X291(3) + X291(4) + X291 (7) + X291 (8) + X291 (11) + X291 (12) + X291 (15) + X291 (16) está diferente do valor informado no registro X300 (X300.TOT_OPER + X300.VL_JUR), verifique!
Consistência: Se o total das linhas 3, 4, 7, 8, 11, 12, 15 e 16 do registro X291 for DIFERENTE do total das colunas TOT_OPER + VL_JUR do registro X300*.
Registro M300
Mensagem: O Prejuízo fiscal após as compensações do período deve ser igual ao valor registrado na conta referente ao prejuízo fiscal do próprio na parte B do LALUR.
Consistência: ((M300(171) + M300(343)) <> (ParteB.TotalContasTipoPF))
Linha: 100
Mensagem: Para a apuração do 4º trimestre não informar exclusão de rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior.
Consistência: ((Periodo_Atual()=T4) E (PREENCHIDO(M300(100))=2))
Linha: 100
Mensagem: Para a apuração anual não informar exclusão de rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior.
Consistência: ((Periodo_Primeiro()=A01) E (PREENCHIDO(M300(100))=2))
Linha: 102
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas – operações liquidadas - das atividades geral e rural é diferente do informado.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M300(102) + M300(276)) <> N600(41))
Linha: 101
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M300(101) + M300(275)) <> N600(40))
Linha: 16
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas - operações liquidadas - das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M300(16) + M300(191)) <> N600(29))
Linha: 15
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas - operações liquidadas - das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M300(15) + M300(190)) <> N600(28))
Linha: 102
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas – operações liquidadas - da atividade geral é diferente do informado.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M300(102) <> N600(41))
Linha: 101
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas da atividade geral é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M300(101) <> N600(40))
Linha: 16
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas - operações liquidadas - da atividade geral é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M300(16) <> N600(29))
Linha: 15
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas da atividade geral é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M300(15) <> N600(28))
Linha: 169
Mensagem: Valor do prejuízo da atividade rural compensada superior ao lucro da atividade geral antes da compensação.
Consistência: (M300(169)>=0 E (M300(170)>M300(169)))
Linha: 169
Mensagem: Informada compensação de prejuízo do próprio período com apuração de prejuízo da atividade geral.
Consistência: (M300(169)<0 E M300(170)>0)
Linha: 170
Mensagem: Valor superior ao prejuízo apurado na atividade rural.
Consistência: (M300(345)<0 E (M300(170)>(-M300(345))))
Linha: 170
Mensagem: Informada compensação de prejuízo da atividade rural do próprio período com apuração de lucro da atividade rural.
Consistência: (M300(170)>0 E M300(345)>0)
Linha: 171
Mensagem: Total das compensações de prejuízos de períodos anteriores superior ao prejuízo após a compensação dos prejuízos do próprio período.
Consistência: (M300(171)>=0 E ((M300(173)+M300(174))>M300(171)))
Linha: 171
Mensagem: Apurado prejuízo com informação de compensação de prejuízo de períodos de apuração anteriores.
Consistência: (M300(171)<0 E ((M300(173)+M300(174)) > 0))
Linha: 173
Mensagem: Informada compensação de prejuízo de períodos anteriores com data inicial do período da escrituração posterior ao primeiro dia do ano.
Consistência: (((PREENCHIDO(M300(173))=2) OU (PREENCHIDO(M300(174))=2)) E (EXISTE_PERIODO(A01)=0) E (FORMA_APURACAO()=A) E (OPTANTE_REFIS()=N))
Linha: 343
Mensagem: Valor do prejuízo da atividade geral compensada superior ao prejuízo antes da compensação.
Consistência: (M300(343)>=0 E (M300(344)>M300(343)))
Linha: 343
Mensagem: Informada compensação de prejuízo do próprio período com a apuração de prejuízo da atividade rural.
Consistência: (M300(343)<0 E M300(344)>0)
Linha: 343
Mensagem: Valor superior ao prejuízo apurado na atividade geral.
Consistência: (M300(343)<0 E (M300(344)>(-M300(343))))
Linha: 343
Mensagem: Informada compensação de prejuízo do próprio período com apuração de lucro da atividade geral.
Consistência: (M300(343)>0 E M300(344)>0)
Linha: 345
Mensagem: Total das compensações de prejuízo de períodos anteriores superior ao lucro após a compensação dos prejuízos do próprio período.
Consistência: (M300(345)>=0 E ((M300(347) + M300(348)) > M300(345)))
Linha: 345
Mensagem: Apurado prejuízo com informação de compensação de prejuízo de períodos de apuração anteriores.
Consistência: (M300(345)<0 E ((M300(347) + M300(348)) > 0))
Linha: 11
Mensagem: Valor adicionado a menor no 4º trimestre.
Consistência: (Periodo_Atual()=T04 E (Soma(M300(11);T02:T04) < Soma(M300(11);T01:T03)))
Linha: 111
Mensagem: Exclusão permitida apenas para sociedades cooperativas.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070CTB;NATJUR)<>2143 E (PREENCHIDO(M300(111))=2)
Linha: 285
Mensagem: Exclusão permitida apenas para sociedades cooperativas.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070CTB;NATJUR)<>2143 E (PREENCHIDO(M300(285))=2))
Linha: 171
Mensagem: Exclusão relativa a dispêndios com inovação tecnológica (incluindo o valor da atividade rural, se houver) excede o valor do Lucro Real.
Consistência: (((M300(171) + M300(345)) < 0) E ((M300(118) + M300(292)) > 0))
Linha: 171
Mensagem: Exclusão relativa a dispêndios com pesquisa científica e tecnológica (incluindo o valor da atividade rural, se houver) excede o valor do Lucro Real.
Consistência: (((M300(171) + M300(345)) < 0) E ((M300(119) + M300(293)) > 0))
Linha: 171
Mensagem: Exclusão com custos e despesas com capacitação de pessoal (incluindo o valor da atividade rural, se houver) excede o valor do Lucro Real.
Consistência: (((M300(171) + M300(345)) < 0) E ((M300(133) + M300(307)) > 0))
Linha: 171
Mensagem: Total das compensações de prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores superior a 30% do lucro real antes da compensação de prejuízos para atividade geral.
Consistência: (M300(171) > 0 E ((M300(173) + M300(174)) > (ARRED(0,3 * M300(169)))))
Linha: 345
Mensagem: Total das compensações de prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores superior a 30% do lucro real antes da compensação de prejuízos para atividade rural.
Consistência: (M300(345) > 0 E ((M300(347) + M300(348)) > (ARRED(0,3 * M300(343)))))
Linha: 175
Mensagem: Lucro real igual a zero.
Consistência: (PREENCHIDO(M300(175))=0) E (PREENCHIDO(M300(349))=0)
Registro M350
Linha: Não tem
Mensagem: A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na conta referente à base de cálculo negativa do próprio período na parte B do LACS.
Consistência: ((M350(171) + M350(343)) <> (ParteB.TotalContasTipoPF))
Linha: 15
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas da atividade geral é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M350(15) <> N600(28))
Linha: 16
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas - operações liquidadas - da atividade geral é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M350.16 <> N600(29))
Linha: 101
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas da atividade geral é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=N) E (M350.101 <> N600(40))
Linha: 102
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M350(15) + M350(190)) <> N600(41))
Linha: 102
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M350(15) + M350(190)) <> N600(28))
Linha: 16
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas - operações liquidadas - das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M350(16) + M350(191)) <> N600(29))
Linha: 101
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas das atividades geral e rural é diferente do informado no registro N600.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M350(101) + M350(275)) <> N600(40))
Linha: 102
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas – operações liquidadas - das atividades geral e rural é diferente do informado.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;LUCEXP)=S E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;ATIRUR)=S) E ((M350(102) + M350(276)) <> N600(41))
Linha: 100
Mensagem: Indicada apuração anual do imposto. Neste caso, não informar exclusão de rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior.
Consistência: ((Periodo_Primeiro()=A01) E (PREENCHIDO(M350(100))=2)
Linha: 100
Mensagem: Indicada apuração trimestral do imposto. Neste caso, não informar exclusão de rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior no 4º trimestre.
Consistência: ((Periodo_Atual()=T04) E (PREENCHIDO(M350(100))=2))
Linha: 169
Mensagem: Valor da base de cálculo negativa da CSLL da atividade rural compensada superior à base de cálculo da CSLL antes da compensação.
Consistência: (M350(169)>=0 E (M350(170)>M350(169)))
Linha: 169
Mensagem: Informada compensação de base de cálculo negativa da CSLL do próprio período com apuração de base de cálculo negativa da CSLL da atividade geral.
Consistência: (M350.169<0 E M350.170>0)
Linha: 170
Mensagem: Valor superior à base de cálculo negativa da CSLL apurada na atividade rural.
Consistência: (M350(345)<0 E (M350(170)>(-M350(345))))
Linha: 170
Mensagem: Informada compensação de base de cálculo negativa da CSLL da atividade rural do próprio período com apuração de lucro da atividade rural.
Consistência: (M350(170)>0 E M350(345)>0)
Linha: 171
Mensagem: Total das compensações de base de cálculo negativa da CSLL de períodos anteriores superior à base de cálculo negativa da CSLL após a compensação dos prejuízos do próprio período.
Consistência: (M350(171)>=0 E ((M350(173)+M350(174))>M350(171)))
Linha: 171
Mensagem: Apurado base de cálculo negativa da CSLL com informação de compensação de base de cálculo negativa da CSLL de períodos de apuração anteriores.
Consistência: (M350(171)<0 E ((M350(173)+M350(174)) > 0))
Linha: 343
Mensagem: Valor da base de cálculo negativa da CSLL da atividade geral compensada superior à base de cálculo negativa antes da compensação.
Consistência: (M350(343)>=0 E (M350(344)>M350(343)))
Linha: 343
Mensagem: Informada compensação de base de cálculo negativa da CSLL do próprio período com a apuração de base de cálculo negativa da atividade rural.
Consistência: (M350(343)<0 E M350(344)>0)
Linha: 343
Mensagem: Valor superior ao prejuízo apurado na atividade geral.
Consistência: (M350(343)<0 E (M350(344)>(-M350(343))))
Linha: 343
Mensagem: Informada compensação de base de cálculo negativa da CSLL do próprio período com apuração de base de cálculo da CSLL da atividade geral.
Consistência: (M350(343)>0 E M350(344)>0)
Linha: 345
Mensagem: Total das compensações de base de cálculo negativa da CSLL de períodos anteriores superior à base de cálculo da CSLL após a compensação dos prejuízos do próprio período.
Consistência: (M350(345)>=0 E ((M350(347) + M350(348)) > M350(345)))
Linha: 345
Mensagem: Apurada base de cálculo negativa da CSLL com informação de compensação de base de cálculo negativa da CSLL de períodos de apuração anteriores.
Consistência: (M350(345)<0 E ((M350(347) + M350(348)) > 0))
Linha: 11
Mensagem: Valor adicionado a menor no 4º trimestre.
Con: (Periodo_Atual()=T04 E (Soma(M350(11);T02:T04) < Soma(M350(11);T01:T03)))
Linha: 111
Mensagem: Exclusão permitida apenas para sociedades cooperativas.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070CTB;NATJUR)<>2143 E (PREENCHIDO(M350(111))<>0))
Linha: 285
Mensagem: Exclusão permitida apenas para sociedades cooperativas.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070CTB;NATJUR)<>2143 E PREENCHIDO(M350(285))<>0)
Linha: 171
Mensagem: Exclusão relativa a dispêndios com inovação tecnológica (incluindo o valor da atividade rural, se houver) excede o valor do Lucro Real.
Consistência: (((M350(171) + M350(345)) < 0) E ((M350(118) + M350(292)) > 0))
Linha: 171
Mensagem: Exclusão relativa a dispêndios com pesquisa científica e tecnológica (incluindo o valor da atividade rural, se houver) excede o valor do Lucro Real.
Consistência: (((M350(171) + M350(345)) < 0) E ((M350(119) + M350(293)) > 0))
Linha: 171
Mensagem: Total das compensações de prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores superior a 30% do lucro real antes da compensação de prejuízos para atividade geral.
Consistência: (M350(171) > 0 E ((M350(173) + M350(174)) > (ARRED(0,3 * M350(169)))))
Linha: 345
Mensagem: Total das compensações de prejuízos fiscais de períodos de apuração anteriores superior a 30% do lucro real antes da compensação de prejuízos para atividade rural.
Consistência: (M350(345) > 0 E (M350(347) > (ARRED(0,3 * M350(343)))))
Linha: 96
Mensagem: Valor excluído relativo a lucros e dividendos derivados de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição é superior informado no registro Demonstração do Resultado do Exercício (L300) para a atividade geral.
Consistência: (M350.96 > T_DRE(L300(3.01.01.05.01.25)))
Linha: 270
Mensagem: Valor excluído relativo a lucros e dividendos derivados de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição é superior informado no registro Demonstração do Resultado do Exercício (L300) para a atividade rural.
Consistência: (M350.270 > T_DRE(L300(3.11.01.05.01.25)))
Linha: 97
Mensagem: Valor excluído relativo a aumento de valor de investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial é superior informado no registro Demonstração do Resultado do Exercício (L300) para a atividade geral.
Consistência: (M350(97) > T_DRE(L300(3.01.01.05.01.06)+L300(3.01.01.05.01.07)))
Linha: 271
Mensagem: Valor excluído relativo a aumento de valor de investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial é superior informado no registro Demonstração do Resultado do Exercício (L300) para a atividade rural.
Consistência: (M350.271 > T_DRE(L300(3.11.01.05.01.06)+L300(3.11.01.05.01.07)))
Linha: 175
Mensagem: Lucro real igual a zero.
Consistência: (PREENCHIDO(M350(175))=0 OU PREENCHIDO(M350(349))=0)
Registro N500
Linha: 2
Msg: Informada base de cálculo do imposto com valor negativo e indicada forma de determinação da base de cálculo com base na receita bruta e acréscimos.
Consistência: ((BAL_RED(PERIODO_ATUAL())=E) E (N500.2<0))
Registro N600
Linha: 19
Mensagem: Receita líquida informada é diferente do somatório das receitas líquidas geral e rural da Demonstração do Resultado do Exercício.
Consistência: (N600.19<>ARRED(T_DRE(L300(3.01.01.01)+L300(3.11.01.01))))
Linha: 48
Mensagem: Lucro da exploração calculado sem informação das receitas líquidas por atividade.
Consistência: ((N600(48)<>0) E (SOMA(N600(2:18))=0))
Linha: 28
Mensagem: Valor das variações cambiais passivas diferente do informado no Registro L300.
Consistência: (N600.28<>ARRED(DEBITO(L300(3.01.01.09.01.01)+L300(3.11.01.09.01.01))))
Linha: 40
Mensagem: Valor das variações cambiais ativas diferente do informado no Registro L300.
Consistência: (N600.40<>ARRED(DEBITO(L300(3.01.01.05.01.01)+L300(3.11.01.05.01.01))))
Registro N615
Linha: Não tem
Mensagem: Valor do campo é diferente do valor calculado para este campo.
Consistência: (N615.BASE_CALC=0) E (N615.PER_INCEN_FINOR + N615.PER_INCEN_FINAM + N615.PER_INCEN_FUNRES)
Linha: Não tem
Mensagem: Valor do campo é diferente do valor calculado para este campo.
Consistência: (N615.BASE_CALC = (N630.3 – (N630.6 + N630.7 + N630.8 + N630.9 + N630.10 + N630.11 + N630.12 + N630.13 + N630.14 + N630.15 + N630.16 + (3,33 x N630.18) + N630.19 + N630.27)))
Linha: Não tem
Mensagem: Valor do campo é diferente do valor calculado para este campo.
Consistência:(N615.BASE_CALC = (N630.3 – (N610.7 + N610.12 + N610.17 + (N610.47 x 0,75) + (N610.52 x 0,70) + (N610.57 x 0,50) + (N610.62 x 0,3333) + (N610.67 x 0,25) + (N610.72 x 0,125) + N630.6 + N630.7 + N630.8 + N630.9 + N630.10 + N630.11 + N630.12 + N630.13 + N630.14 + N630.15 + N630.16 + (3,33 x N630.18) + N630.19 + N630.27)))
Linha: Não tem
Mensagem: Aplicações FINOR excedem o limite de 6,00%.
Consistência: (N615.PER_INCEN_FINOR<=6)
Linha: Não tem
Mensagem: Aplicações FINAM excedem o limite de 6,00%.
Consistência: (N615.PER_INCEN_FINAM<=6)
Linha: Não tem
Mensagem: Aplicações FINAM e FINOR excedem o limite de 6,00%.
Consistência: (N615.PER_INCEN_FINAM + N615.PER_INCEN_FINAM)<=6
Linha: Não tem
Mensagem: Aplicações FUNRES excedem o limite de 9,00%.
Consistência: (N615.PER_INCEN_FUNRES<=9)
Registro N620
Linha: 5
Mensagem: Informada Diferença de IR Devida pela Mudança de Coeficiente sobre a Receita Bruta no primeiro mês de apuração pelo Lucro Real.
Consistência: ((PERIODO_ATUAL()=PERIODO_PRIMEIRO()) E (N620.5>0))
Linha: 5
Mensagem: Informada Diferença de IR Devida pela Mudança de Coeficiente sobre a Receita Bruta em mais de um mês.
Consistência: (PREENCHIDO(N620(5;A01)) + PREENCHIDO(N620(5;A02)) + PREENCHIDO(N620(5;A03)) + PREENCHIDO(N620(5;A04)) + PREENCHIDO(N620(5;A05)) + PREENCHIDO(N620(5;A06)) + PREENCHIDO(N620(5;A07)) + PREENCHIDO(N620(5;A08)) + PREENCHIDO(N620(5;A09)) + PREENCHIDO(N620(5;A10)) + PREENCHIDO(N620(5;A11)) + PREENCHIDO(N620(5;A12)) >2)
Linha: 3
Mensagem: Informada Diferença de IR Devida pela Mudança de Coeficiente sobre a Receita Bruta em mais de um mês.
Consistência: ((SOMA(N620(7:17)))>(SOMA(N620(3:5))))
Linha: 17
Mensagem: Dedução informada na Linha N620/17 superior ao imposto de renda apurado (Linhas N620/3 e 5) subtraído das deduções de incentivos fiscais informadas na Linhas N620/7 a 16.
Consistência: (N620(17)> 0 E (N620(17) > (N620(3) + N620(5) - SOMA (N620(7:16)))))
Linha: 21
Mensagem: Soma das deduções informadas nas Linhas N620/21 a 25 superior ao imposto de renda apurado (Linhas N620/3, 4 e 5) subtraído das deduções de incentivos fiscais e do imposto de renda devido em meses anteriores (Linhas N620/7 a 20).
Consistência: ((SOMA(N620(21:25))>0) E (ARRED(SOMA(N620(21:25))) > ARRED(SOMA(N620(3:5))-SOMA(N620(7:20)))))
Linha: 26
Mensagem: Deduzido valor de Imposto de Renda Mensal Pago e/ou Parcelado por Estimativa nas Linhas N630/24 e/ou 25 sem preenchimento desta ficha.
Consistência: ((SOMA(N620(26;A01:A12))=0) E (SOMA(N630(24:25))>0))
Registro N630
Linha: Não tem
Mensagem: Soma das deduções e reduções informadas nas Linhas N630/6 a 25 superior ao imposto de renda sobre o lucro real (Linhas N630/3 e 4).
Consistência: ((SOMA(N630(6:25))>0) E (SOMA(N630(6:25))>SOMA(N630(3:4))))
Linha: Não tem
Mensagem: Não informado imposto de renda postergado de períodos de apuração anteriores com informação de lucro real postergado na Linha M300/176.
Consistência: ((N630(28)=0) E (M300(176)>0))
Linha: 6
Mensagem: Valor deduzido superior a 4% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(6)>((0,04*N630(3))+1))
Linha: Não tem
Mensagem: Soma das deduções informadas nas Linhas N630/6 e 10 superior a 4% do imposto de renda devido.
Consistência: ((N630(6) + N630(10))>((0,04*N630(3))+ 1))
Linha: 7
Mensagem: Valor deduzido superior a 1% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(7)> ((0,01*N630(3))+1))
Linha: 8
Mensagem: Valor deduzido superior a 4% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(8)> ((0,04*N630(3))+1))
Linha: 9
Mensagem: Soma das deduções informadas nas Linhas N630/8 e 9 superior ao limite permitido.
Consistência: ((N630(8) + N630(9))>((0,04*N630(3))+ 1))
Linha: 9
Mensagem: Valor deduzido superior ao limite permitido.
Consistência: (N630(9)>((0,04*N630(3))+ 1))
Linha: 10
Mensagem: Valor deduzido superior a 3% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(10)>((0,03*N630(3))+ 1))
Linha: 11
Mensagem: Valor deduzido superior a 1% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(11)>((0,01*N630(3))+ 1))
Linha: 12
Mensagem: Valor deduzido superior a 1% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(12)>((0,01*N630(3))+ 1))
Linha: 13
Mensagem: Valor deduzido superior a 1% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(13)>((0,01*N630(3))+ 1))
Linha: 14
Mensagem: Valor deduzido superior a 1% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(14)>((0,01*N630(3))+ 1))
Linha: 15
Mensagem: Valor deduzido superior a 1% do imposto de renda devido.
Consistência: (N630(15)> ((0,01*N630(3))+ 1))
Linha: 16
Mensagem: Valor superior ao total do imposto de renda sobre o lucro real (Linha N630/2), subtraído das deduções informadas nas Linhas N630/6 a 15.
Consistência: ((PREENCHIDO(N630(16))=2) E (N630(16) > (N630(3)-SOMA(N630(6:15))+ 1)))
Linha: 17
Mensagem: Valor superior ao total do imposto de renda sobre o lucro real (Linhas N630/3 e 4), subtraído das deduções informadas nas Linhas N630/6 a 16.
Consistência: ((PREENCHIDO(N630(17))=2) E (N630(17)>(SOMA(N630(3:4))-SOMA(N630(6:16))+ 1)))
Linha: 17
Mensagem: Valor Informado na Linha N630/17 superior ao informado na Linha N610/76.
Consistência: (((PARAMETRO_FILIAL(E070FEF;LUCEXP)=S) E (N630(17)>N610(76)) )
Linha: 17
Mensagem: Informado valor na Linha N630/17 sem demonstração do lucro da exploração. Neste caso, é necessário o preenchimento dos registros N610 e N600.
Consistência: ((PARAMETRO_FILIAL(E070FEF;LUCEXP)=N) E (PREENCHIDO(N630(17))=2))
Linha: 18
Mensagem: Valor Informado na Linha N630/18 superior ao informado na Linha ECF N610/77.
Consistência: (((PARAMETRO_FILIAL(E070FEF;LUCEXP)=S) E (N630(18)>N610(77)) )
Linha: 18
Mensagem: Informado valor na Linha N630/18 sem demonstração do lucro da exploração. Neste caso, é necessário o preenchimento dos Registros N610 e N600.
Consistência: ((PARAMETRO_FILIAL(E070FEF;LUCEXP)=N) E (PREENCHIDO(N630(18))=2))
Linha: 17
Mensagem: Não informado total da isenção e redução com informação no registro N630.
Consistência: (N610(76)>0 E N630(17)=0)
Linha: Não tem
Mensagem: Não informada redução por reinvestimento com informação no registro N630.
Consistência: (N610(77)>0 E N630(18)=0)
Registro N650
Linha: 2
Mensagem: Informada base de cálculo da contribuição com valor negativo e indicada forma de determinação da base de cálculo com base na receita bruta e acréscimos.
Consistência: (BAL_RED(PERIODO_ATUAL()) = E E N650(2)<0)
Registro N660
Linha: 10
Mensagem: Informação de recuperação de crédito de CSLL incompatível com a forma de determinação da base de cálculo da CSLL estimada com base na Receita Bruta e Acréscimos.
Consistência: (BAL_RED(PERIODO_ATUAL()) = E E N660(10)>0)
Linha: 10
Mensagem: Informação de recuperação de crédito de CSLL incompatível com a qualificação da pessoa jurídica.
Consistência: (BAL_RED(PERIODO_ATUAL()) = E E N660(10)>0 E 0010.FORMA_TRIB() = 8)
Linha: 10
Mensagem: Informação de recuperação de crédito de CSLL incompatível com a qualificação da pessoa jurídica.
Consistência: ((BAL_RED(PERIODO_ATUAL()) = E) E (N660(10) > 0) E (PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) = 09) E (PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;TipPes) <> 06 E PARAMETRO_FILIAL(E070IMP;TipPes) <> 11))
Linha: 10
Mensagem: Informação de recuperação de crédito de CSLL incompatível com a qualificação da pessoa jurídica.
Consistência: ((BAL_RED(PERIODO_ATUAL()) = E) E (N660(10) > 0) E (PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) <> 09 E PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) <> 12) E (PARAMETRO_FILIAL(E070CTB;CtbCff) <> 6622300))
Linha: 10
Mensagem: Recuperação de crédito de CSLL superior a 30% da CSLL Apurada (Linha N660/3).
Consistência: ((BAL_RED(PERIODO_ATUAL()) = E) E (N660(10) > (N660(3) * 0,3)))
Linha: Não tem
Mensagem: Soma das deduções informadas nas LinhasN660/14 a 17 superior à CSLL apurada (Linha N660/3) subtraída das deduções informadas nas Linhas N660/5 a 13.
Consistência: ((SOMA(N660(14:17))>0) E ((SOMA(N660(14:17)) > (N660(3)-SOMA(N660(5:13))))))
Linha: Não tem
Mensagem: Deduzido valor de CSLL Mensal Paga e/ou Parcelada por Estimativa nas Linhas N670/19 e/ou 20 sem preenchimento desta ficha.
Consistência: ((SOMA(N660(18;A01:A12))=0) E (SOMA(N670(19:20))>0))
Registro N670
Linha: 6
Mensagem: Soma das deduções informadas nas Linhas N670/6 a 14 superior à CSLL apurada total (Linha N670/4).
Consistência: ((SOMA(N670(6:14)) > 0) E (SOMA(N670(6:14)) > N670(4)))
Linha: 6
Mensagem: Recuperação de crédito de CSLL superior a 30% da CSLL apurada.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) = 09 OU PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) = 12) E (N670(6) > (N670(4) * 0,3))
Linha: Não tem
Mensagem: Indicada PJ em Geral como qualificação da pessoa jurídica. Neste caso, não informar recuperação de crédito de CSLL.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) <> 09 E PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) <> 12) E PARAMETRO_FILIAL(E070FCT;CtbCff)<>6622300 E (N670(6) > 0)
Linha: 2
Mensagem: Recuperação de crédito de CSLL superior a 30% da CSLL apurada.
Consistência: (PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) <> 09 E PARAMETRO_FILIAL(E070FIL;TipEmp) <> 12) E PARAMETRO_FILIAL(E070FCT;CtbCff)=6622300 E (N670(6) > (N670(4) * 0,3))
Importar CSV
A partir desse botão é possível importar um arquivo no formato CSV (valores separados por ponto e virgula) e realizar a automação do preenchimento dos registros abaixo:
- 0035;
- 0930;
- Q100;
- V010;
- V020;
- V030;
- V100;
- X280;
- X320;
- X325;
- X330;
- X340;
- X357;
- X360;
- X365;
- X366;
- X370;
- X371;
- X375;
- X410;
- X420;
- X430;
- X450;
- X485;
- Y520;
- Y570;
- Y590;
- Y600;
- Y620;
- Y630;
- Y640;
- Y650;
- Y660;
- W200;
- W250;
- W300.
Observação
O conteúdo existente nesses registros deverá ser semelhante ao leiaute oficial e disponível a partir da versão 7.00, conforme exemplo abaixo:
V010;Empresa testes;US;USD;
V020;Junior da Silva;Rua Testes;OT;1515asdas5;123456-6;
V030;01;
V100;1;100;1;
V100;99;100;2;
V010;Empresa testes 2;US;USD;
V020;Juvenal da Junior;Rua Testado;OT;114477aaaa;123456-7;
V030;01;
V100;2;100;1;
V100;99;100;5;