Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e)

• Cadastrar ramos de atividades específicos para as atividades de condutores de veículos ou seguradoras;
• Cadastrar, no cadastro de pessoas, os condutores de veículos que serão utilizados na emissão dos manifestos de cargas. Para que o cadastro esteja disponível na rotina de MDF-e, é necessário preencher o campo Ramo de atividade como Condutor;
• Cadastrar, no cadastro de pessoas, as seguradoras que serão utilizadas na emissão dos manifestos de cargas. Para que o cadastro esteja disponível na rotina de MDF-e, é necessário preencher o campo Ramo de atividade como Seguradora;
• Cadastrar as definições de transporte da filial que serão utilizadas na emissão dos manifestos de cargas. As seguintes informações serão informadas:
  • RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas);
  • Série fiscal padrão para emissão de MDF-e;
  • Seguradora padrão.
• Cadastrar os veículos que serão utilizados na emissão dos manifestos de cargas. Esses veículos poderão ser próprios ou de terceiros e sempre deverão estar ligados a uma transportadora previamente cadastrada. Para a emissão da MDF-e, todos os campos do cadastro de veículos devem ser preenchidos.
• Cadastrar os proprietários de veículos que serão utilizados na emissão dos manifestos de cargas.

Para iniciar o processo de geração de um novo MDF-e, siga os seguintes passos:

1. A emissão do MDF-e ocorre na tela Mercado > Gestão de faturamento > MDF-e.
2. Nessa tela, na guia Dados Gerais, deve-se preencher dados como a Empresa, Filial, Série, Data de emissão do manifesto, UF de origem, UF de destino e o Indicador de inclusão de MDF-e com carga posterior. Ao selecionar esse campo com indicativo ''Sim'', será possível incluir documentos fiscais após a emissão do documento.
3. Em Detalhes do MDF-e, você pode cadastrar informações nas guias de Modal rodoviário(Veículos e motoristas, CIOT, Vale pedágio e Contratante), Documentos (Entrada e/ou Saída), Rotas, Seguros e Produto predominante.
Guia Modal rodoviário

Ao acessar a guia Modal rodoviário é possível adicionar Veículos e motoristas, CIOT , Vale pedágio e Contratante.

Veículos e motoristas

Clique na guia Veículos e motoristas e depois clique em Adicionar.

• Informe um Veículo;
• Clique em Salvar.

Para adicionar o motorista, clique no botão Adicionar habilitado logo abaixo do registro do veículo que você acabou de inserir.

• Informe o Motorista;
• Clique em Salvar.

Importante

Ao adicionar um veículo de terceiros, para que haja a validação da SEFAZ é necessário preencher as informações de ao menos uma das três guias: CIOT, Vale pedágio ou Contratante.

CIOT

Clique na guia CIOT e depois clique em Adicionar.

• Informe o Código identificador da Operação de Transporte (CIOT), que possui 12 números;
• Defina o Tipo de pessoa como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
• Informe o CPF ou CNPJ;
• Clique em Salvar.

Vale pedágio

Clique na guia Vale pedágio e depois clique em Adicionar.

Informe o CNPJ da empresa fornecedora com um CNPJ existente na base da ANTT. Acesse o site da SEFAZ para verificar os CNPJs habilitados;

Defina o Tipo de pessoa responsável pelo pagamento do vale pedágio como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;

Informe o CPF/CNPJ do responsável pelo pagamento do vale pedágio;

Informe o Número do comprovante de compra;

Informe o Valor do vale pedágio;

Defina o Tipo do vale pedágio;

Clique em Salvar.

Nota

Quando houver vale pedágio informado, é necessário preencher o campo Categoria de combinação veicular, localizado nos Dados Gerais do cadastro da MDF-e.

Contratante

Clique na guia Contratante e depois clique em Adicionar.

• Informe o Nome;
• Defina o Tipo de pessoa como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
• Informe o CPF ou CNPJ;

Nota

Para veículos de terceiros, deve existir apenas um contratante e este deve ter o mesmo CNPJ do emitente do MDF-e.

Guia Documentos
Acesse a guia Documentos e clique em Adicionar.
Tanto nas definições de Entrada quanto nas de Saída você pode adicionar as informações abaixo:
• Informe a chave eletrônica do DANFE ou usar um leitor de código de barras para preencher o campo Linha digitável;
• Preencha o campo NF-e;
• Clique em Salvar.
Guia Rotas
Ao acessar a guia Rotas é possível adicionar um Carregamento, um Descarregamento ou um Percurso.
Carregamento
Clique em Adicionar e depois em Carregamento:
• Insira a UF e o Municipal;
• Preencha o campo Sequência;
• Clique em Salvar.
Descarregamento
Clique em Adicionar e depois em Descarregamento:
Tanto nas definições de Entrada quanto nas de Saída você pode adicionar as informações abaixo:
• Informe a NF-e;
• Informe a UF, o Município e o CEP;
• Informe a Sequência;
• Clique em Salvar.
Percurso
Clique em Adicionar e depois em Percurso:
• Informe a UF;
• Informe a Sequência;
• Clique em Salvar.
Guia Seguros
Acesse a guia Seguros e clique em Adicionar.
• Informe a Seguradora;
• Informe a Apólice;
• Clique em Salvar.
Guia Produto predominante

Acesse a guia Produto predominante e clique em Adicionar.

• Informe o Tipo de carga;
• Preencha uma descrição do Produto predominante;
• Insira o Código de barras;
• Informe o NCM;
• Clique em Salvar.

Para adicionar o a Carga Lotação, clique no botão Adicionar habilitado logo abaixo do registro do produto predominante que você acabou de inserir, onde é possível inserir as informações da localização do carregamento e do descarregamento correspondente à MDF-e.

• Você pode informar ou o CEP, ou as informações de Latitude e Longitude do carregamento e do descarregamento.
• Após preencher as informações, clique em Salvar.

Importante

Ao adicionar um veículo de terceiro, pode haver a obrigatoriedade do envio das informações correspondentes ao produto predominante para a SEFAZ. Esta obrigatoriedade varia de acordo com cada estado.

4. Quando todos os dados necessários forem preenchidos, clique em Salvar e emitir.

Contingência

Eventuais instabilidades nos serviços autorizadores de MDF-e da SEFAZ podem impedir que as empresas obtenham a autorização dos seus documentos. Para que o processo não seja interrompido, é possível optar pela emissão em modo de contingência.

Para o MDF-e, temos apenas um tipo de contingência, que trata da impressão do DAMPFE em papel comum e transmissão do documento quando o ambiente normalizar. Este tipo de contingência não disponibiliza o documento de forma oficial, portanto, assim que as instabilidades estiverem resolvidas, é necessário um novo envio do documento autorizado para o ambiente oficial.

Como emitir a nota fiscal em contingência?

Quando a SEFAZ de uma determinada UF sair do ar, o sistema permanecerá com o evento de emissão em status Processando, até que a SEFAZ retorne da instabilidade.

Você pode aguardar a instabilidade ser resolvida, visto que, na maioria dos casos, as instabilidades duram alguns minutos. Desta forma, após passado esse tempo, será possível aguardar o reprocessamento automático.

Se não for possível aguardar a instabilidade da SEFAZ ser resolvida, é possível então a autorização em contingência. Para isso, deve-se seguir estes passos:

1. Definir a contingência dentro do e-Docs

Acesse o eDocs > MDF-e. Clique em Controle de Contingência e selecione Entrar em Contingência. Será aberta uma nova janela. Nela, informe o Motivo da contingência e clique em Entrar em Contingência.

2. Autorizar em Contingência

Enquanto o eDocs estiver configurado para emissão em contingência, novos manifestos poderão ser emitidos e, neste caso, automaticamente serão autorizados na contingência definida.

O eDocs irá detectar automaticamente o momento em que a SEFAZ resolveu sua instabilidade e irá se ajustar para enviar novamente os documentos para o ambiente oficial.

Conforme citado acima, a emisão em contingência precisa ser transmitida para o ambiente oficial. Neste caso, através do processo agendado ''Consulta documentos eletrônicos em contingência'', o ERP senior X fará automaticamente essa transmissão para o ambiente oficial.

Como saber se um MDF-e foi emitido em contingência?

Para saber que se um MDF-e foi emitida em contingência, deve-se acessar a guia Histórico e verificar o campo Descrição da respectiva nota.

Ao emitir o documento, podem acontecer algumas rejeições. Quando isso acontece, é preciso corrigir as situações que geraram a rejeição para emiti-lo novamente.

Com os ajustes feitos, na listagem de MDFe, selecione o documento desejado, clique em Ações e escolha ''Reemitir''.

Opção utilizada para imprimir o PDF do MDF-e e que pode ser utilizada desde que o status do documento já esteja com as seguintes situações:

• autorizado;
• cancelado;
• encerrado.

Segundo o Manual de Orientação do Contribuinte, ''Entende-se como encerramento do MDF-e o ato de informar ao fisco, através de Web Service de registro de eventos o fim de sua vigência, que poderá ocorrer pelo término do trajeto acobertado ou pela alteração das informações do MDF-e através da emissão de um novo. O emitente deverá encerrar o MDF-e no final do percurso. Enquanto houver MDF-e pendente de encerramento diferentes de regras de validação poderão impedir a emissão de novos MDF-e. Se no decorrer do transporte houver qualquer alteração nas informações do MDF-e (veículos, carga, documentação, etc.), este deverá ser encerrado e ser emitido um novo MDF-e com a nova configuração.''

O não encerramento de um MDF-e autorizado implica no bloqueio de novas emissões de MDF-e para o mesmo CNPJ do emitente, na mesma placa, mesmo tipo de emitente e mesma UF descarregamento.

Premissas

Somente poderá ser encerrado o MDF-e autorizado e que ainda não tenha sido encerrado.

Como encerrar um MDF-e?

Acesse Mercado > Gestão de faturamento > MDF-e, selecione o documento que deve ser encerrado, clique no botão Ações ao lado direito da tela e escolha a opção ''Encerrar'' Após isso, é necessário informar a Data de encerramento, UF de encerramento e também o Município de encerramento.

A SEFAZ dispõe de um evento em que o emissor do MDF-e poderá incluir novos condutores em um MDF-e já autorizado, sem a necessidade de encerrar o MDF-e original. Esta situação se aplica em casos onde se torna necessária, por exemplo, a substituição de um motorista, ou simplesmente a inclusão de um novo condutor que acompanhará o percurso.

Premissas

Somente poderão ser incluídos motoristas em um MDF-e autorizado e que ainda não esteja encerrado.

Você pode incluir mais de um motorista, porém apenas um por vez, ou seja, só é possível adicionar o segundo motorista, por exemplo, quando a inclusão do primeiro estiver finalizada.

Como incluir um condutor?

Acesse Mercado > Gestão de faturamento > MDF-e, selecione o documento que deseja incluir o motorista, clique no botão Ações ao lado direito da tela e escolha a opção ''Incluir motorista'' Após isso, é necessário informar o nome ou código do Motorista já cadastrado previamente no sistema e clicar em Confirmar.

Para verificar se a inclusão de motorista foi autorizada, utilize o botão de Ações e escolha a opção ''Ver eventos''.

Ação utilizada para realizar a inclusão de documentos em um MDF-e emitido com o indicativo de carga posterior para informar ao fisco sobre as mercadorias que serão transportadas.

Premissas

Somente poderão ser incluídos documentos em um MDF-e autorizado e que tenha sido emitido com a indicação de carregamento posterior.

Como incluir um documento fiscal?

1. Acesse Mercado > Gestão de faturamento > MDF-e, selecione o MDF-e que deseja incluir o documento, clique no botão Ações ao lado direito da tela e escolha a opção '' Incluir DF-e''.

2. Na tela que abrirá, informe o Município de carregamento dos documentos, que será igual para todos os documentos incluídos.

3. Após isso, inclua a NF-e e o Munícipio de descarregamento de cada documento.

4. Caso queira incluir mais de um, clique em Adicionar. Quando terminar de incluir os documentos desejados, clique em Adicionar ao MDF-e.

Ação utilizada quando é necessário alterar um MDF-e já autorizado e que ainda não tenha registro de passagem em postos de fiscalização.

Premissas

Pode ser cancelado até 24 horas depois da autorização da SEFAZ se o transporte não tiver sido iniciado.

Como cancelar um MDF-e?

Acesse Mercado > Gestão de faturamento > MDF-e, selecione o documento que deseja cancelar, clique no botão Ações ao lado direito da tela e escolha a opção ''Cancelar'' Após isso, é necessário informar o Motivo do cancelamento.

Utilizado para verificar detalhes do manifesto de documento fiscal eletrônico. Quando um MDF-e está rejeitado, por exemplo, você pode clicar em Ações, opção ''Detalhes'' e visualizar os detalhes dessa falha.

Aqui, é possível verificar os eventos relacionados às ações do MDF-e e também utilizar, se necessário, as seguintes opções:

• detalhes;
• reprocessar;
• editar;
• excluir.