Cadastro de Situações - Foundation X

Cadastrar o motivo eSocial na Situação

1. Acesse a guia Motivo eSocial no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione a competência, a qual determinará a partir de quando o motivo eSocial será válido para essa Situação.
3. Selecione o motivo de afastamento entre as opções da lista de motivos, observando o seguinte:
   • As opções do campo estão de acordo com a Tabela 18 (Motivos de Afastamento do eSocial).
   • Se a Situação não se trata de um afastamento que precisa ser declarado para o eSocial, use a opção Não enviar.
4. Ative o assinalamento Enviar Observações eSocial, caso queira enviar detalhes adicionais do afastamento no evento S-2230 do eSocial.
   • O eSocial exige esta observação quando o afastamento tem o mesmo motivo de um afastamento anterior, e que ambos tenham ocorrido num período de 60 dias.
5. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

O que é o motivo eSocial e para que é usado

O motivo do eSocial identifica o motivo que levou o colaborador a ser afastado do trabalho, em conformidade com as exigências da legislação.

Quando você informa uma Situação no histórico de afastamento de um colaborador, o Foundation X verifica qual é o motivo do eSocial que está vinculado a esta Situação para determinar o que será enviado para o Governo.

Os motivos do eSocial do Foundation X se baseiam na Tabela 18 (Motivos de Afastamento do eSocial), a qual está disponível na documentação oficial do Portal do eSocial. Assim, o motivo informado será usado para compor os leiautes dos eventos S-2200, S-2299 e S-2230 do eSocial.

Fazer definições do ponto na Situação

1. Acesse a guia Ponto no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione uma situação complementar que será associada à Situação original.
3. Ative ou desative os assinalamentos de acordo com o comportamento esperado para a Situação:
   • Situação de exceção — Situações consideradas como exceções são listadas em relatórios de ocorrências do ponto, os quais podem ser enviados para análise de lideranças.
     
     Exemplos:

     • Situações de horas extras e ausências normalmente são consideradas exceções, pois a liderança deve tomar uma decisão sobre elas (pagar ou não as extras, descontar ou não a ausência).
     • Situações de afastamento, férias, trabalho normal e adicional noturno normalmente não são consideradas exceções, pois a liderança não precisa tomar nenhuma decisão ou ação sobre elas.

     A empresa deve estipular o que ela considera uma exceção ou não.

   • Situação de exceção — Situações consideradas como exceções são listadas em relatórios de ocorrências do ponto, os quais podem ser enviados para análise de lideranças.
   • Motivo de acerto obrigatório — Situações com motivo de acerto obrigatório exigem que os colaboradores informem o motivo de estarem as incluindo no seu acerto de ponto.
   • Situação diurna e Converte em horas noturnas — indique se a Situação se refere a horas diurnas ou se ela deve ser convertida para horas noturnas.
     • Cada Situação pode ter somente uma destas opções ativa.
     • Ao ser convertida em horas noturnas, seu valor será dividido por 52.5 minutos e multiplicado por 60 minutos.
   • Obrigar anexo no afastamento — ao lançar um histórico de afastamento com uma Situação que tenha esta opção ativa, os colaboradores deverão anexar um documento que comprove o afastamento (exemplo: um atestado de consulta médica).
4. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

O que é uma situação complementar e para que é usada

A situação complementar permite incluir um tratamento diferenciado entre horas diurnas e noturnas. Ou seja, ao cadastrar uma Situação referente a horas diurnas, é possível informar uma situação complementar de horas noturnas e como elas serão tratadas, e vice-versa.

Fazer definições da folha na Situação

1. Acesse a guia Definições da folha no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione a competência inicial para determinar o início da validade das definições da folha.
3. Selecione uma opção nos campos Cálculo dia horista/comissionado e Cálculo dia mensalista. A opção selecionada indicará como a Situação determina o desconto pelas horas faltas dos colaboradores que são pagos por hora (horistas) e por mês (mensalistas), respectivamente. Estas são as opções disponíveis e como usá-las:
   

   	Cálculo dia horista/comissionado e Cálculo dia mensalista
   Opções disponíveis	Como funciona
   Considera horário da escala do dia	O sistema considera a quantidade de horas devidas no dia da falta para calcular o desconto proporcional. Exemplos de uso: faltas não justificadas ou afastamentos que exigem desconto proporcional, respeitando a jornada do dia.
   Considera horas DSR da escala	Aplica o desconto do dia da falta e do valor proporcional ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), conforme o impacto da ausência sobre a jornada semanal. O sistema utiliza a escala de trabalho cadastrada para calcular a proporcionalidade do desconto. Essa regra é embasada pelo Art. 6 da Lei nº 605/49, que determina a perda do DSR em casos de faltas injustificadas.

4. Selecione uma opção no campo Influência férias. A opção selecionada indicará como a Situação impacta no direito de férias do colaborador. Estas são as opções disponíveis e como usá-las:
   

   Influência férias
   Opções disponíveis	Como funciona
   Não influencia no direito a férias	Indica que a Situação não tem impacto nenhum no direito de férias do colaborador.
   Perde período aquisitivo se maior que 180 dias	Essa opção determina que, se o colaborador permanecer afastado por auxílio-doença por mais de 180 dias (corridos ou intercalados) dentro de um mesmo período aquisitivo, ele perde o direito às férias daquele período. Esse comportamento é baseado pelo Art. 133, inciso IV da CLT. Quando isso acontece, o sistema encerra o período aquisitivo anterior sem gerar direito a férias, e inicia um novo período aquisitivo a partir da data do retorno do afastamento que ultrapassou o limite. Exemplo: Suponha que o colaborador tenha os seguintes históricos de afastamento por auxílio-doença: Históricos de afastamento do colaborador por auxílio-doença Data de início do afastamento Data final do afastamento Dias de afastamento 01/08/2021 30/09/2021 61 dias 01/12/2021 15/02/2022 77 dias 17/02/2022 16/06/2022 120 dias Total de dias de afastamento dentro do mesmo período aquisitivo (20/05/2021 a 19/05/2022): 61 + 77 + 120 = 258 dias Como o total de afastamentos por auxílio-doença superou 180 dias dentro desse mesmo período aquisitivo, o sistema aplica a regra da CLT e considera que o colaborador perdeu o direito às férias desse período. Ou seja, o sistema irá considerar os dias de direito de férias do colaborador da seguinte forma: Direito de férias do colaborador Período aquisitivo Direito de férias Dias afastado Observação sobre o período aquisitivo 20/05/2021 a 16/06/2022 0 dias 258 dias Quitado por afastamento 17/06/2022 a 16/06/2023 22,50 dias 41 dias Aberto (afastamento em andamento) Observação O novo período aquisitivo se iniciará automaticamente no dia seguinte ao retorno do afastamento que causou a perda do direito.
   Perde direito período aquisitivo se maior que 30 dias	Determina que o colaborador não tem direito a férias se o afastamento durar mais que 30 dias, ou seja, se passar mais que 30 dias em ausência de prestação de serviço. Um exemplo comum de uso dessa opção é para afastamentos por licença remunerada do colaborador (seja por acordo coletivo, mandato sindical ou outras justificativas).
   Interrompe e continua no retorno	Essa opção trata afastamentos que não invalidam o período aquisitivo de férias, mas interrompem sua contagem temporariamente. Ou seja, o colaborador não perde o direito às férias, mas o prazo para completá-las é estendido conforme o tempo afastado. Exemplo: Suponha que o colaborador ficou afastado do serviço para fins de prestação de serviço militar. Período aquisitivo original: de 30/05/2024 a 29/05/2025 (365 dias). Afastamento para serviço militar começa em 01/11/2024. O colaborador está afastado até 28/01/2025 (89 dias corridos). Nesse caso: O sistema interrompe a contagem em 01/11/2024, quando o colaborador já havia completado cerca de 155 dias do período aquisitivo. Os 210 dias restantes serão contados a partir de 29/01/2025, data de retorno. Assim, a nova data de término do período aquisitivo passa a ser 29/05/2025 + 89 dias = 26/08/2025.
   Considera falta para fins de perda de férias	Indica que os dias afastados devem ser somados a eventuais faltas não justificadas já registradas para o colaborador. Assim, dependendo do número de dias faltados, o impacto pode ser parcial (reduzindo dias de férias) ou total (perda do direito).

5. Ative ou desative os demais assinalamentos de acordo com o comportamento esperado para a Situação, incluindo a perda de DSR, pagamento de 13º salário, entre outras definições.
   
   Informações adicionais e exemplos sobre os assinalamentos

   • Perde DSR: quando habilitado, indica que o afastamento faz o colaborador perder o direito ao DSR (Descanso Semanal Remunerado) relativo à semana em que houve a ausência, deixando de pagar o DSR correspondente à semana afetada. Isso é comum, por exemplo, em casos de faltas injustificadas ou suspensões disciplinares.
     
   • Paga 13º salário: quando habilitado, indica que o período de afastamento contará como tempo trabalhado para fins de cálculo do 13º salário, incluindo o mês do afastamento na base de cálculo do 13º. Já se desativado, o mês não será contabilizado (ou apenas parcialmente, dependendo da data de início/fim do afastamento e se houve remuneração naquele mês). Casos típicos onde pode ser desativado: licenças não remuneradas, afastamentos longos sem cobertura previdenciária.
     
   • Perde feriado: quando habilitado, indica que o colaborador não terá direito ao pagamento dos dias que forem considerados feriados remunerados, caso esse colaborador estiver afastado nesses dias. Se desativado, o feriado é pago normalmente, mesmo que o colaborador esteja ausente.
     
   • Demonstra na ficha registro: quando habilitado, indica que os afastamentos cadastrados com esta Situação devem ser demonstrados na Ficha Registro do colaborador.
     

     Importante

     Com esse assinalamento, a escolha de demonstrar na Ficha Registro torna-se flexível, ficando à escolha do RH ou empregador. No entanto, cabe destacar a Portaria MTE n.º 41, de 28 de Março de 2007 – DOU de 30/03/2007, que diz que é necessário demonstrar os afastamentos provenientes por férias e acidente do trabalho e doenças profissionais.

6. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.