Cadastro de Situações - Foundation X

Cadastrar o motivo eSocial na Situação

1. Acesse a guia Motivo eSocial no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione a competência, a qual determinará a partir de quando o motivo eSocial será válido para essa Situação.
3. Selecione o motivo de afastamento entre as opções da lista de motivos, observando o seguinte:
   • As opções do campo estão de acordo com a Tabela 18 (Motivos de Afastamento do eSocial).
   • Se a Situação não se trata de um afastamento que precisa ser declarado para o eSocial, use a opção Não enviar.
4. Ative o assinalamento Enviar Observações eSocial, caso queira enviar detalhes adicionais do afastamento no evento S-2230 do eSocial.
   • O eSocial exige esta observação quando o afastamento tem o mesmo motivo de um afastamento anterior, e que ambos tenham ocorrido num período de 60 dias.
5. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

O que é o motivo eSocial e para que é usado

O motivo do eSocial identifica o motivo que levou o colaborador a ser afastado do trabalho, em conformidade com as exigências da legislação.

Quando você informa uma Situação no histórico de afastamento de um colaborador, o Foundation X verifica qual é o motivo do eSocial que está vinculado a esta Situação para determinar o que será enviado para o Governo.

Os motivos do eSocial do Foundation X se baseiam na Tabela 18 (Motivos de Afastamento do eSocial), a qual está disponível na documentação oficial do Portal do eSocial. Assim, o motivo informado será usado para compor os leiautes dos eventos S-2200, S-2299 e S-2230 do eSocial.

Fazer definições do ponto na Situação

1. Acesse a guia Ponto no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione uma situação complementar que será associada à Situação original.
3. Ative ou desative os assinalamentos de acordo com o comportamento esperado para a Situação:
   • Situação de exceção — Situações consideradas como exceções são listadas em relatórios de ocorrências do ponto, os quais podem ser enviados para análise de lideranças.
     
     Exemplos:

     • Situações de horas extras e ausências normalmente são consideradas exceções, pois a liderança deve tomar uma decisão sobre elas (pagar ou não as extras, descontar ou não a ausência).
     • Situações de afastamento, férias, trabalho normal e adicional noturno normalmente não são consideradas exceções, pois a liderança não precisa tomar nenhuma decisão ou ação sobre elas.

     A empresa deve estipular o que ela considera uma exceção ou não.

   • Situação de exceção — Situações consideradas como exceções são listadas em relatórios de ocorrências do ponto, os quais podem ser enviados para análise de lideranças.
   • Motivo de acerto obrigatório — Situações com motivo de acerto obrigatório exigem que os colaboradores informem o motivo de estarem as incluindo no seu acerto de ponto.
   • Situação diurna e Converte em horas noturnas — indique se a Situação se refere a horas diurnas ou se ela deve ser convertida para horas noturnas.
     • Cada Situação pode ter somente uma destas opções ativa.
     • Ao ser convertida em horas noturnas, seu valor será dividido por 52.5 minutos e multiplicado por 60 minutos.
   • Obrigar anexo no afastamento — ao lançar um histórico de afastamento com uma Situação que tenha esta opção ativa, os colaboradores deverão anexar um documento que comprove o afastamento (exemplo: um atestado de consulta médica).
4. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.
   

O que é uma situação complementar e para que é usada

A situação complementar permite incluir um tratamento diferenciado entre horas diurnas e noturnas. Ou seja, ao cadastrar uma Situação referente a horas diurnas, é possível informar uma situação complementar de horas noturnas e como elas serão tratadas, e vice-versa.

Fazer definições da folha na Situação

1. Acesse a guia Definições da folha no cadastro da Situação e clique em Adicionar, ou selecione um registro existente para editá-lo.
2. Selecione a competência inicial para determinar o início da validade das definições da folha.
3. Se o tipo de situação que você cadastrou precisa lançar algum tipo de horas em algum Evento, preencha o código da característica do Evento em que deverá lançar estas horas.
4. Selecione uma opção nos campos cálculo dia horista e cálculo dia mensalista. A opção selecionada indicará como a Situação impacta na contagem das horas faltas e trabalhadas dos colaboradores que são pagos por hora (horistas) e por mês (mensalistas), respectivamente. As opções disponíveis são:
   • Não calcula o dia
   • Considera horário da escala do dia
   • Considera horas DSR da escala
5. Selecione uma opção no campo Influência férias. A opção selecionada indicará como a Situação impacta no direito de férias do colaborador. As opções disponíveis são:
   • Não influencia no direito a férias
   • Perde período aquisitivo se maior que 180 dias
   • Perde direito período aquisitivo se maior que 30 dias
   • Interrompe e continua no retorno
   • Perde avo correspondente ao mês
6. Ative ou desative os assinalamentos de acordo com o comportamento esperado para a Situação:
   • Perde DSR
     
   • Paga 13º salário
     
   • Perde feriado
     
   • Demonstra na ficha registro
     
7. Clique em Salvar para finalizar o cadastro.