Cálculo de Provisões

Provisão é uma reserva de um valor para pagamento de despesas previstas. A provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência.

As provisões representam expectativas de perdas de ativos ou estimativas de valores a desembolsar que, apesar de ainda não efetivadas financeiramente, derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos.

A partir do momento em que essas perdas de ativos ou obrigações tornam-se totalmente definidas, deixam de ser consideradas provisões. Alguns exemplos: a provisão para férias se transforma em salários a pagar; a provisão para pagamento de 13º salário passa a ser 13º salário a pagar.

Além destas, existem outras provisões bastante comuns, como as participações dos empregados nos resultados da empresa e contribuição social sobre o lucro. Tratam-se de despesas que, ainda que não pagas, configuram-se como ocorridas, pelo princípio de competência contábil. As provisões para férias e para pagamento do 13º salário possuem um processo padrão e tratamento específicos no sistema. As demais provisões acima citadas, podem ser configuradas a partir de provisões genéricas. Tais tratamentos serão apresentados pelos tópicos a seguir.

Fluxo do Processo

Conforme demonstrado no fluxo acima, o cálculo da provisão pode ser dividido em três categorias:

1. Provisão de férias: o sistema toma como base as definições sindicais e os cálculos da competência em questão, buscando o salário base, as médias e baixas efetuadas (pagamento de férias).
   
   O cálculo é efetuado com o valor correspondente a um avo da competência que o colaborador tenha direito adquirido, considerando o seu histórico de afastamentos. Então, o valor correspondente ao mês é somado ao saldo anterior.
2. Provisão de 13º Salário: são tomadas como base as definições sindicais e os cálculos da competência em questão, buscando o salário base, base de médias e baixas efetuadas (pagamento do 13º adiantado ou integral).
   
   O cálculo é efetuado com o valor correspondente a um avo da competência que o colaborador tenha direito adquirido, considerando o seu histórico de afastamentos. Então, o valor correspondente ao mês é somado ao saldo anterior. Normalmente a provisão do 13º salário não apresenta saldo no balanço em 31 de dezembro, exceto no tocante aos complementos devidos a funcionários que percebam salário variável.
3. Provisão genérica: esta categoria permite provisionar custos previstos dentro da folha de pagamento, que serão pagos em uma ou mais parcelas durante o ano como, por exemplo, participação nos lucros e resultados ou ações judiciais.
   
   Viabiliza a provisão de qualquer tipo de valor que a empresa desejar, possibilitando configurar o período de validade, eventos que devem ser considerados como base de cálculo, verbas solicitadas nos processos de ações contra a empresa, depósitos recursais (recursos em outra instância), eventos de baixas, carga tributária, contas contábeis para integração contábil e abrangências de quem deve provisionar estes valores.
   
   A provisão genérica baseia-se na configuração dos eventos nativos da folha de pagamento do cálculo em questão. Ou seja, para que a provisão nativa do sistema funcione corretamente e provisione um avo por competência apurada, as configurações dos eventos devem ser analisadas (regra, característica, base do evento, entre outras). A configuração correta garante que o evento seja calculado sem a necessidade de personalização do sistema.

Independentemente da categoria que esteja provisionando, é possível contabilizar os valores para que sejam atribuídos aos devidos centros de custos. O cálculo do INSS parte empresa (parâmetros da Filial), FGTS 8% e PIS 1%, pode ser feito de acordo com os encargos sociais da empresa ou delimitado a um percentual fixo.

O saldo de provisão apresentado pelo Gestão de Pessoas | HCM é o mesmo que o apresentado na contabilidade.

Ao efetuar a contabilização mensal, deverão sempre ser contabilizadas as colunas de Provisão Mês, Ajuste Provisão e Pagas (baixas).

O ajuste de provisão é um valor apurado mensalmente quando ocorre alguma variação do cálculo de provisão do colaborador (positivo ou negativo) como, por exemplo, um reajuste de dissídio, parametrização de um novo evento com impacto em férias e 13º Salário, ou promoção salarial. Com isso, o saldo de provisão apurado no sistema estará sempre atualizado.

Simulação do cálculo da provisão

Consideramos o cenário abaixo, de um colaborador com salário de R$ 1.500,00, em 09/2016:

Mês (09/2016)	% Avos	Sald Ant./Transf.	Ajuste	Provisão Mês	Pago (Baixa)	Saldo Provisão
R$ 1.500,00	9,00	R$ 1.000,00	R$ -	R$ 125,00	R$ -	R$ 1.125,00
INSS Empresa	27,80	R$ 278,00	R$ -	R$ 34,75	R$ -	R$ 312,75
FGTS	8,00	R$ 80,00	R$ -	R$ 10,00	R$ -	R$ 90,00

Para entendimento do cálculo do ajuste, simularemos uma mudança de salário deste colaborador para R$ 1.800,00. Isto resultará em:

Mês (09/2016)	% Avos	Sald Ant./Transf.	Ajuste	Provisão Mês	Pago (Baixa)	Saldo Provisão
R$ 1.800,00	9,00	R$ 1.000,00	R$ 200,00	R$ 150,00	R$ -	R$ 1.300,00
INSS Empresa	27,80	R$ 278,00	R$ 55,60	R$ 41,70	R$ -	R$ 375,30
FGTS	8,00	R$ 80,00	R$ 16,00	R$ 12,00	R$ -	R$ 108,00

Logo, a fórmula aplicada para calcular o valor da coluna "Ajuste" é a seguinte:

Saldo Provisão – Pago (Baixa) – Provisão Mês – Saldo Ant./Transferido.

O que você pode fazer:

Calcular uma provisão de férias, 13º ou genérica

O recurso Provisões Genéricas não está disponível no Gestão de Pessoas | HCM GO UP. Saiba mais.

1. Verifique as provisões cadastradas no menu Empresas > Provisões > Provisões (FR146DEF). O Administração de Pessoal já apresenta, por padrão, as provisões de férias, 13º salário e provisões genéricas.
   
   Nesta tela, podem ser criadas outras provisões genéricas ou alteradas as definições das provisões genéricas existentes.
2. Acesse Cálculos > Provisões > Calcular (FRROTPRV).
3. Marque as caixas de seleção correspondentes à categoria que deseja provisionar. O botão Seleção permite definir filtros adicionais.
4. Clique em Calcular para iniciar o processamento. Caso o sistema encontre algum erro, este pode ser verificado e diagnosticado pelo botão Log.

Exclusão de provisões calculadas

Se precisar excluir provisões que foram realizados no sistema, use a tela Exclusão de Provisões (FREXCPRV). Para isso:

1. Acesse a tela no menu Cálculos > Provisões > Excluir.
2. Informe a competência e o(s) tipo(s) de provisão desejados.
3. Clique em Excluir.

Os registros de provisão correspondentes à seleção feita serão removidos.

Considerações sobre a provisão de férias

A provisão de férias simula os valores a serem pagos de férias e médias, que serão baixados da provisão sempre que recibos forem calculados ou na quitação por conta de uma rescisão.

A média de horas extras da remuneração, pode estar no sindicato, indicada para buscar no período aquisitivo de férias ou se nas últimas competências.

Emitir relatórios e fazer consultas

Existem três formas de consultar os valores provisionados no sistema.

Método 1: através de consulta pela tela Colaboradores > Provisões (FR146PRV).

Método 2: listar os registros de provisão a partir dos modelos disponíveis no botão Listar da tela Provisões (FR146PRV).

Método 3: os mesmos modelos citados no método 2 estão disponíveis no menu Cálculos > Provisões > Listar.

Abaixo é possível ver um exemplo de modelo do sistema, usado para mostrar os valores de uma provisão de férias por centro de custo:

• Provisão por Centro de Custo
  • Cálculos > Provisões > Listar > Modelo 03.