Sindicatos

Estrutura

Informe o código da estrutura. Irá determinar qual é a estrutura válida para cada registro da tela e para qual empresa o registro poderá ser utilizado. Os campos serão habilitados/desabilitados conforme as definições da configuração internacional relacionada a estrutura informada neste campo.

Mês Data Base Sindicato

Indique o mês da data base de cada categoria sindical e que corresponde ao mês em que se renovam ou se realizam as convenções coletivas de trabalho. Será utilizado para o cálculo da indenização adicional nas rescisões que antecedem ao mês do dissídio.

Dias Ind. Mês Ant. Dissídio

Na rescisão sem justa causa ocorrida no período de 30 dias que antecede a data-base é devido o pagamento de indenização adicional equivalente a um salário mensal do empregado, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984. Porém, algumas convenções sindicais têm alterado este prazo de 30 dias, assim, deve ser indicada neste campo a quantidade de dias anterior ao dissídio que concede ao colaborador direito à indenização.

Considerar Meses Zerados

Indique se os meses que não possuem valores para cálculo de médias devem ou não ser considerados na divisão.

Considerar Meses Menos 15 Dias

Indique ao sistema como serão tratados os meses em que o colaborador não possuir pelo menos 15 dias trabalhados, para fins de cálculo de médias:

• Sim: Considerar os meses com menos de 15 dias trabalhados;
• Não: Somente deve entrar para o cálculo das médias os meses em que o colaborador tiver trabalhado 15 dias ou mais.

Divisor Fixo p/ Médias

Informe como será considerado o divisor fixo para médias:

• S - Sim. No cálculo das médias, será considerado sempre o divisor informado na pasta Médias, independente do número de meses apurados e trabalhados.
• T - Total Períodos Abertos. Esta opção influenciará apenas no cálculo de médias variáveis da provisão. O cálculo irá utilizar como divisor o divisor fixo (cadastrado no sindicato também) e multiplicará pelo total de períodos em aberto (com saldo) do colaborador. Em outros cálculos será considerado o cálculo da opção 'S'.
• N - Não. Desconsidera os meses não trabalhados. 

Índice Correção Variáveis

Este item foi previsto, para atender as empresas que necessitam corrigir os valores das comissões para médias de férias, 13° salário e rescisões. Neste caso, deve-se informar neste campo, o código do índice atualizador, constante da tabela de Índices, que o módulo deverá utilizar. Caso o sindicato da categoria não determine correção dos valores variáveis, deixar zero neste campo. Veja exemplos do cálculo.

Dia Correção

Informe o dia do qual deve ser pego o valor do índice anteriormente selecionado, para que seja feita a correção dos valores variáveis.

• Quando informar 99 será utilizado o índice da data de pagamento.
• Quando informar 32 será utilizado o índice do dia 1º do mês seguinte ao da competência.

A partir destes dois itens de atualização, o módulo calculará de forma corrigida a média dos valores variáveis para férias, 13° salário, rescisões etc.

Considerar Índice Negativo na Correção dos Valores p/ Médias

Indique como serão tratados os índices negativos no reajuste dos valores para médias:

Usar Variáveis Mês

Informe ao sistema se o cálculo de eventos que dependem dos valores variáveis (horas extras, comissões, etc), devem usar os valores variáveis do mês atual ou se devem usar o mês anterior.

• Sim, serão utilizados os valores variáveis do mês atual para calcular os eventos.
• Não, serão utilizados os valores variáveis do mês anterior para calcular os eventos.

Geração Horistas

Define a forma de gerar o evento de horas normais dos colaboradores que não são mensalistas, quando da geração das horas para a folha de pagamento. Temos as seguintes opções :

Valor	Descrição
E	Gerar pela escala (somatória das horas normais no mês).
M	Gerar pelo número de dias no mês multiplicado pelo DSR.

30 Dias Adm.Mensalista

Neste dado informar se os mensalistas, admitidos após o dia 1° em mês de 31 dias, 29 dias ou 28 dias, deverão ter a contagem dos dias trabalhados até o dia 31, 29 ou 28; ou se o limite deve ser sempre considerar 30 dias somente.

• Sim: Considerar sempre 30 dias
• Não: Considerar a quantidade de dias do mês da admissão (31,29 ou 28)

DSR Horas Extras

Indique como deverá ser calculado o DSR sobre Horas Extras:

1. Hora/Dia Trabalhado e DSR Pago (Atual) - o sistema utiliza a quantidade de dias úteis e DSR levando em consideração a rotina de horas, considera os afastamentos do colaborador (este era o tratamento padrão do sistema até a implementação deste campo);
2. Dia e DSR fixo no Mês - o sistema utiliza a quantidade de dias úteis, DSR e feriados considerando a escala do colaborador e o período da definição de cálculo, sem considerar os afastamentos;
3. Dia Fixo no Mês e DSR Pago - o sistema utiliza a quantidade de dias úteis considerando a escala do colaborador, sem considerar os afastamentos, e a quantidade de DSR conforme a rotina de horas, levando em consideração os afastamentos do colaborador.
4. Horas / Dias Trabalhados e DSR Pago + Feriado em Dia Compensado - o sistema utiliza a quantidade de dias úteis e DSR levando em consideração a rotina de horas (incluindo feriado em dia compensado), considera os afastamentos do colaborador. Soma a quantidade de dias compensados onde houve feriado ao total de DSR do mês. Sendo assim o colaborador recebe um dia a mais no mês pois este já foi compensado durante a semana;
5. Dias Fixo no Mês e DSR pago + DSR em Dia Compensado - o sistema utiliza a quantidade de dias úteis considerando a escala do colaborador, sem considerar os afastamentos, e a quantidade de DSR conforme a rotina de horas (incluindo feriado em dia compensado), levando em consideração os afastamentos do colaborador.

DSR Comissões

Indicar como deverá ser calculado o DSR sobre as Comissões:

1. Hora/Dia Trabalhado e DSR Pago (Atual) - o sistema busca a quantidade de dias úteis e DSR levando em consideração a rotina de horas, considera os afastamento do colaborador (este era o tratamento padrão do sistema até a implementação deste campo);
2. Dia e DSR fixo no Mês - o sistema busca a quantidade de dias úteis, DSR e feriados considerando a escala do colaborador e o período da definição de cálculo, sem considerar os afastamentos;

3. Horas / Dias Trabalhados e DSR Pago + Feriado em Dia Compensado - o sistema busca a quantidade de dias úteis e DSR levando em consideração a rotina de horas (incluindo feriado em dia compensado), considera os afastamento do colaborador (este era o tratamento padrão do sistema até a implementação deste campo). Soma a quantidade de dias compensados onde houve feriado ao total de DSR do mês. Sendo assim o colaborador recebe um dia a mais no mês pois este já foi compensado durante a semana;

Início Horas Noturnas e Fim Horas Noturnas

Informe a hora inicial e final da jornada noturna, no qual as horas têm tratamento diferenciado. Geralmente o período noturno é das 22:00 às 05:00 horas.

Definição das Situações
A Definição das Situações é um campo opcional no cadastro do Sindicato. Apenas precisará ser informada uma definição de situação se o sindicato tiver um tratamento específico de horas extras e faltas, diferente do padrão que é informado no cadastro da Empresa.

% Adto. Salarial

Indique o percentual de cálculo de adiantamento salarial, quando a empresa pratica adiantamentos, de processamento código 91, a seus colaboradores. Este dado abrangerá somente os colaboradores que contiverem na Ficha Básica o sindicato respectivo assinalado e a indicação de "S" no dado Recebe Adiantamento.

% Fgts Prazo Determinado

Informe neste item o percentual de FGTS para os contratos de trabalho por prazo determinado (Tipos de contrato = 7 e 13).

Tipo Arredondamento

Neste campo é determinado como o sindicato faz o tratamento do número de casas decimais dos salários dos horistas (tipos de salários 2,3,4).

• Normal;
  Quando o arredondamento estiver assinalado para N (Normal) significa que se a casa que estiver sendo arredondada for < 5, não arredonda; se a casa que estiver sendo arredondada for >=5 arredonda para cima (soma + 1).
• Especial
  Quando o arredondamento estiver assinalado para E (Especial) significa que se a casa que estiver sendo arredondada for = 0, não arredonda; se a casa que estiver sendo arredondada for >= 1 arredonda para cima (soma + 1)

As opções para o tipo de arredondamento são 15, dividindo-se entre arredondamento normal e especial:

1. Arredonda 2º Decimal - Especial;
2. Arredonda 1º Decimal - Especial;
3. Arredonda Unidade - Especial;
4. Arredonda Dezena - Especial;
5. Arredonda Centena - Especial;
6. Arredonda 3º Decimal - Especial;
7. Arredonda 4º Decimal - Especial;
8. Arredonda 2º Decimal - Normal;
9. Arredonda 1º Decimal - Normal;
10. Arredonda Unidade - Normal;
11. Arredonda Dezena - Normal;
12. Arredonda Centena - Normal;
13. Arredonda 3º Decimal-Normal;
14. Arredonda 4º Decimal - Normal;
15. Definição do Sindicato.
    

Casas Decimais Horistas/Tarefeiros

O módulo sempre irá verificar no sindicato do colaborador, no momento do reajuste, ajuste e outros cálculos que envolvam salários, quantas casas decimais o sindicato usa. Se porventura o colaborador não tiver sindicato, o módulo utilizará a definição geral que estará informada na tela de assinalamentos.

Mudou Direito

Indique se houve alteração na quantidade de dias de direito das férias:

• N - Não: Não houve alteração no direito;
• S - Sim: Houve alteração, será habilitado o campo Data Alteração na grade do direito de férias na pasta 'Férias'. Com essa data é possível mudar a quantidade dos dias de direito de gozo de férias, deixando um histórico das alterações.

Arquivo

Informe o caminho do arquivo contendo a convenção coletiva do sindicato.

Vantagens Rescisão

Informe como serão tratados os eventos do tipo "2 - Vantagem", nos casos em que houver estouro no cálculo da rescisão:

0.  Não Considera para Estouro.
   Descontará os eventos de vantagem do estouro da folha de rescisão.
1. Paga Mesmo que Tenha Estouro.
   Os eventos de vantagem serão considerados como Valor Líquido à pagar, não sendo deduzidos do estouro. 

Pagar Ind. Mês Ant. Dissídio

Este assinalamento permite definir como a indenização do mês anterior ao dissídio deve ser calculada:

Valor	Descrição
S	Sim, Somando-se os Dias de Aviso
A	Sim, Sem somar os Dias de Aviso
C	Considera Parâmetro da Causa de Demissão
N	Não

Pagar multa por trabalho no DSR

Determine o pagamento da multa por trabalho do colaborador em DSR.

Intervalo mínimo para jornada entre 4 e 6 horas
Determine o intervalo mínimo para jornada entre 4 e 6 horas. Caso o intervalo não for respeitado, uma situação de violação da intrajornada é gerada durante o cálculo de apuração.

Intervalo mínimo para jornada acima de 6 horas
Determine o intervalo mínimo para jornada acima de 6 horas. Caso o intervalo não for respeitado, uma situação de violação da intrajornada é gerada durante o cálculo de apuração.

Mínimo trabalho para jornada acima de 6 horas
Este campo permite parametrizar o tempo mínimo de trabalho para que o sistema passe a calcular a intrajornada. A sua inicialização padrão é de 06:01 (seis horas e um minuto), não sendo permitido informar o valor zero (00:00). O campo Mínimo trabalho para jornada acima de 6 horas tem impacto no cálculo do incidente de intrajornada (rotina apenas do Gestão do Ponto) e na situação de violação de intrajornada (Controle de Ponto e Refeitório e Gestão do Ponto). Tanto o incidente de intrajornada quanto a situação de violação de intrajornada já possuem parametrização para gerar ou não.

Duração Intervalo Interjornada
Informe o tempo de período mínimo de descanso interjornada para controle de incidentes e apuração dos colaboradores.

Nesta tela, deve-se cadastrar as informações necessárias aos cálculos dos descontos que serão feitos a favor do Sindicato. Observar que, conforme o tipo escolhido, a característica do evento será outra.

Clicar sobre cada tipo para saber mais informações:

1. Adicional de Quebra de Caixa
   
2. Mensalidade Sindicato
   
3. Taxa Assistencial
   
4. Taxa Custeio
   
5. Contribuição Sindical
   
6. Reversão Salarial
   
7. Provento Sindical

99. Outros - Faz com que o valor seja calculado/descontado mensalmente.

Dias Desconsiderados Férias

Indicar como deverá ser calculada a apuração dos dias que foram desconsiderados no cálculo do recibo de férias:

1. Considerar como Férias: os dias a desconsiderar devem ser calculados normalmente como dias de férias;
2. Calcular Apuração em Situação Indicada: será informada a situação na qual serão calculados os dias desconsiderados. Para isto, deve-se informar o código da situação que deverá ser apurada em Cálculos > Apuração > Definições > Situações, campo Situação Licença Remunerada Férias.

Cálculo Médias Férias

Para obter informações deste campos clique aqui.

Meses Período Férias

Indique a quantidade de meses que comporão o período aquisitivo de férias do colaborador.

Máximo Dias de Auxílio-doença e Acidente Trabalho no Período

Indique a quantidade máxima de dias que o colaborador poderá permanecer na situação de auxílio-doença e que não acarretará a perda do direito ao período de férias.

Máximo Dias Licença Remunerada no Período

Indique a quantidade máxima de dias de licença remunerada que o colaborador poderá ficar afastado no período aquisitivo, sem perder o direito ao período de férias.

Direito de Férias

Valor	Descrição
Q	1/12 avo a cada 30 dias e > 15 dias no final; Exemplo Colaborador foi admitido em 30/08/2019 e demitido em 13/10/2019. Considera os 30 dias entre período 30/08/2019 e 29/09/2019, começando um novo período em 30/09/2019. Para o mês com 28 dias considera-se da mesma forma, ou seja, 30/02/2019 a 29/03/2019. Neste caso, o colaborador terá apenas um avo de férias, pois do dia 30/09/2019 a 13/10/2019 trabalhou apenas 14 dias.
C	1/12 avo para cada mês civil > 15 dias; Exemplo Colaborador foi admitido em 29/08/2019 e demitido em 13/10/2019. Competência Possui ou perde o direito do avo de férias? 08/2019 Perde o direito, pois trabalhou apenas dois dias nesse mês. 09/2019 Possui o direito, pois trabalhou 14 dias nesse mês. 10/2019 Perde o direito, pois trabalhou menos de 14 dia nesse mês. Neste caso, o colaborador terá direito a apenas um avo de férias.
M	Considerar o maior dos dois.

Percentual Acres.(1/3) Férias

Utilize este campo somente quando o acréscimo constitucional, previsto para as férias gozadas, for diferente do normal que equivale a 33,34%.

Pagar 1/3 Férias Ped.Demissão

Informe para o sistema, se o colaborador rescindido por pedido de demissão deverá receber o adicional de 1/3 de férias:

• Pagar 1/3 de férias, nos pedidos de demissão
• Não pagar este adicional nos pedidos de demissão

Tipo Férias Proporcionais na Rescisão

Indique os dias/meses trabalhados e necessários à aquisição do direito de férias proporcionais (na rescisão contratual) em que o colaborador tenha menos de um ano de serviço.

Dias ou Meses de Férias Proporcionais

As convenções coletivas determinam, muitas vezes, um número de meses trabalhados menor que o de lei, necessários à aquisição do direito às férias proporcionais, nos pedidos de demissão de colaborador com menos de um ano de serviço na empresa. Informe-o aqui, caso a convenção não indique nada, informe 12, que corresponde ao da CLT.

Adiantamento de Férias na Folha

Indique como serão integrados os eventos de férias na folha, quando for utilizado Percentual de Adiantamento no cálculo do recibo de férias:

Valor	Descrição
D	Somente Diferença Levará para a folha somente o evento de diferença de férias e/ou abono com os respectivos valores não pagos no recibo;
E	Eventos de Férias

Integrará todos os eventos participantes do recibo de férias em aberto. O evento de diferença somente será calculado se realmente houver uma diferença de férias decorrente de um aumento salarial, alteração de médias, etc...

Consistência Fracionamento Férias

Indique como o sistema deve tratar o fracionamento de férias para este sindicato. Este é o comportamento de cada opção:

• "1 - CLT (Art. 134. § 1o)": será respeitado o parágrafo do Artigo 134 da CLT, onde determina que as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
• "2 - Conforme campo Frações Período e Mínimo Recibo": respeitará as definições feitas nestes dois campos. Portanto, ao selecionar esta opção, configure estes campos conforme exigido por este sindicato.
• "3 - Não Aplica Consistência": não será aplicada nenhuma consistência ao fracionamento de férias para este sindicato. Ao selecionar esta opção, os campos Frações Período e Mínimo Recibo são desabilitados.

Consistência Início Férias

Conforme §3o do Artigo 134 da CLT, é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado (DSR).

Informe neste campo se deseja que o sistema faça a consistência da data de início de férias dos colaboradores, considerando a determinação desta legislação.

Caso informe "N - Não", o sistema não fará as consistências da data de início. Porém, se for informado "S - Sim":

• Ao calcular as férias programadas do colaborador, será verificada a data de início de férias, considerando a sua escala de horários. O sistema emitirá um alerta caso esta data seja dois dias antecedentes a um feriado ou DSR.
• Quando o tipo de escala for 12 X 36, esta verificação é feita somente para os dias de feriados, desconsiderando o DSR.
• Quando a empresa opta por não utilizar escalas, o sistema usará como base os horários definidos no histórico de horário dos colaboradores.

Frações Período

Informe a quantidade máxima de recibos de férias que podem ser gerados para cada período aquisitivo de férias dos colaboradores.

Mínimo Recibo

Indique a quantidade mínima de dias de férias (gozo + abono) que um recibo de férias deve ter.

Integração Abono Pecuniário

Indique como o sistema deverá integrar os eventos de abono pecuniário de férias na folha de pagamento:

0. Proporcional por Competência. Faz a proporção dos dias férias na competência para apurar os eventos de abono pecuniário na integração do recibo de férias com a folha. Caso exista diferença de abono, será calculada na primeira e na segunda folha proporcionalmente.

1. Total no Início das Férias. Os eventos de abono pecuniário pagos no recibo de férias são considerados de forma integral na primeira integração com a folha. Caso exista diferença de abono, será calculada apenas na primeira folha.

Projeta Afast. Multa Dobro

Se os dias de afastamento do período devem ser considerados para a verificação da multa em dobro:

Valor	Descrição
A	Aquisitivo - Projeta os afastamentos do período aquisitivo.
C	Concessivo - Projeta os afastamentos do período concessivo.
N	Não projeta - Não projeta afastamentos.
P	Projeção - Somente projeta os afastamentos do período concessivo se o colaborador está afastado na data final do período, projetando os dias de afastamento sobre a data da volta deste afastamento.

Dias Desconsiderados Multa Dobro
Este campo indica se o sistema vai, ou não, contar os dias desconsiderados nas férias para o cálculo da multa em dobro. Possui as seguintes opções:

• 0 - Não Utilizar: o sistema não irá contar os dias desconsiderados para o cálculo da multa em dobro.
Exemplo:

• Início das férias: 23/12/2019;
• Vencimento do período: 01/01/2020;
• Dia desconsiderado: 25/12/2019;
• Dias de férias: 10.

O colaborador terminaria suas férias no dia 02/01/2020. Mas nesse caso, não pagaria multa desse um dia que ultrapassou o limite.

• 1 - Utilizar: o sistema irá contar os dias desconsiderados nas férias para o cálculo da multa em dobro.
Exemplo:

• Início das férias: 23/12/2019;
• Vencimento do período: 01/01/2020;
• Dia desconsiderado: 25/12/2019;
• Dias de férias: 10.

O colaborador terminaria suas férias no dia 02/01/2020. Mas nesse caso, irá pagar a multa desse um dia que ultrapassou o limite.

 

Qtd. Período Vencido Multa

Indique a quantidade de períodos de férias vencidos que são considerados para o cálculo da multa de dobro de férias.

Apuração recálculo das médias

Determine como será realizado o cálculo das médias das férias dos últimos 12 meses, o qual será utilizado no cálculo das diferenças no momento da integração das férias com a folha.

Direito

Indique o número de faltas que indicam a redução dos dias de direito de férias. Útil quando a empresa praticar um número de faltas diferente do legal.
Os únicos tipos de situações que são consideradas para o desconto do direito de férias, conforme especificações do sindicato, são os tipos 15 e 17.
Quando o colaborador estiver afastado em uma dessas situações, os dias serão acumulados e descontados do direito de férias.

Horas Extras

Indique como o sistema deverá apurar as médias de horas extras, no cálculo das férias.

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Valores Variáveis

Indique como o sistema deverá apurar as médias de valores variáveis no cálculo das férias:

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Periculosidade

Indique como o sistema deverá apurar a média de Periculosidade no cálculo das férias:

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Insalubridade

Indique como o sistema deverá apurar a média de Insalubridade no cálculo das férias:

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Adicionais 1 e 2

Indique como o sistema deverá apurar as médias de Adicionais 1 e 2 no cálculo das férias:

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Regras 36, 38, 41 e 90

Indique como o sistema deverá apurar as médias dos eventos com regra 36, 38, 41 e 90 no cálculo das férias:

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Adicional Noturno

Indique como o sistema deverá apurar a média de Adicional Noturno no cálculo das férias:

• Sim: Utilizar os valores de acordo com o período aquisitivo;
• Não: Basear-se nas definições feitas na pasta: Médias no cadastro do Sindicato.

Considera Mês Rescisão

Através deste campo é possível informar ao sistema se os valores lançados na rescisão serão considerados para cálculo das Médias de Férias. Este assinalamento somente é valido para cálculo de médias por período aquisitivo.

Permite a indicação de várias formas de apuração das médias de horas extras, variáveis, adicionais 1 e 2, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e regras 36, 38, 41 e 90 no cálculo das férias, 13º salário e indenizações na rescisão. Para cada uma dessas é possível dar um tratamento diferenciado no cálculo das médias.

No campo Origem, ao escolher o item 8 – Valores Variáveis Maternidade, é possível definir se estes valores variáveis serão corrigidos ou não. Com isto, os demais campos assumem o valor padrão no cálculo das médias. Quando este campo não estiver definido, o padrão para correção é N - Não.

O campo Origem, também pode ser preenchido com a opção 9 - Intermitente. Assim que o campo for preenchido com esta opção, os campos Tipo e Corrigir serão preenchidos automaticamente. O campo Tipo será preenchido com o valor 3 - Indenizações da Rescisão e o campo Corrigir, será preenchido com o valor N - Não. As alterações nas informações preenchidas não poderão ser alteradas.

A coluna COVID-19, deverá ser preenchida com os valores 0, 98 e 99, ela poderá receber somente esses valores. O preenchimento desta coluna somente estará disponível quando a origem preenchida no campo Origem for igual a 7 - Valores Variáveis ou 99 - Todos.

As definições e comportamento dos valores 0, 98 e 99 são:

• 0 - Sem alteração no tratamento atual;
• 98 - Desconsidera os meses em que houve dias de suspensão/redução no cálculo da média, somente para colaboradores com tipo de salário 4 - Comissionado;
• 99 - Desconsidera os meses em que houve dias de suspensão/redução no cálculo da média, não validando o tipo de salário.

Para apurar a quantidade de dias dos meses que serão desconsiderados, os históricos de redução de jornada, presente na tela Histórico de Redução de Jornada (FR038HRJ), serão observados. O mesmo acontecerá com os Históricos de Afastamento, presentes na tela Histórico de Afastamento (FR038AFA) em que o tipo de situação eSocial seja igual a 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho (Covid-19).

Sigla do Sindicato

Informe a abreviatura deste sindicato.

Número do CNPJ Sindicato

Cadastre o número do CNPJ desta entidade sindical.

Código Entidade Sindical

Indique o código da entidade sindical.

Cobrar Adicional Multa

Este dado permite que a empresa escolha pagar ou não, o adicional de multa.

• Sim, para preencher com o valor da multa devida, quando o tributo for recolhido após a data do vencimento .

• Não será calculado com o adicional.

Cobrar Juros de Mora

Indique ao módulo a forma de cálculo dos juros de mora:

• Sim, será calculado 1% de juros ao mês ou fração, a partir do 1º mês subsequente ao do vencimento.
• Não, os juros não serão calculados.

Corrigir Juros/Multa

Indique a forma de cálculo da multa e juros:

• Sim, a multa e juros serão calculados com base no valor da contribuição corrigida.
• A multa e juros serão calculados com base no valor original da contribuição.

Índice Correção Monetária

Informe o código do índice que será utilizado para corrigir a GRCS. Para não corrigir deixar este dado com zeros.

Índice Base Contribuição

Representa uma tabela de índices que deverá conter o MVR (Maior Valor de Referência) ou qualquer outro valor utilizado para formar as faixas de Capital Social. A partir deste módulo calculará o valor a recolher. Também servirá como base para calcular a contribuição dos autônomos e profissionais liberais. 22:00 às 05:00 horas.

Código da Entidade Alfanumérico

Código utilizado pelo sindicato, impresso/gerado nos modelos GRCS e demais que necessitam de informações sindicais.

O Código Sindical possui o formato XXX.YYY.ZZZ.SSSSS-S, em que:

• XXX: indica a Central Sindical, válido apenas para laboral, no caso patronal será formato por zeros ou em branco;
• YYY: indica o número da Confederação;
• ZZZ: indica o número da Federação;
• SSSSS-S: indica o número do Sindicato.

Desse modo, orienta-se o preenchimento correto deste campo seguindo o formato apresentado, pois na emissão do modelo de relatório 08 - GRCSU – Portaria 521/2016 – Código de Barras (FPGR008), disponível em Impostos > Sindical > Listar, se o preenchimento for incorreto terá interferência na composição do código de barras. Desta forma, o preenchimento correto deve ser realizado para que a Caixa saiba para qual entidade sindical e porcentagem será feito o repasse.

Para os empregadores que recolhem a GRCS sobre o capital social, o Administração de Pessoal irá utilizar o índice cadastrado na tabela de índices e indicado no cadastro do sindicato.Este índice corresponde ao MVR (Maior Valor de Referência) que geralmente é fornecido pelo Sindicato da Classe. A partir deste valor é montada a seguinte tabela com as respectivas faixas:

1. Capital até 75 vezes o MVR
2. De 76 até 150 vezes o MVR - 0,8% do capital
3. De 151 até 1.500 vezes o MVR - 0,2% do capital
4. De 1.501 até 150.000 vezes o MVR - 0,1% do capital
5. De 150.001 até 800.000 vezes o MVR - 0,02% do capital
6. Acima de 800.000 vezes o MVR

Para cada faixa com exceção da primeira e segunda, há uma parcela a adicionar sobre o resultado da alíquota, temos então:

1. Contribuição mínima de 60% do MVR
2. Não há parcela a adicionar
3. Corresponde a 90% do MVR
4. Corresponde a 240% do MVR
5. Corresponde a 12.240% do MVR
6. Contribuição máxima de 28.240% do MVR

A partir desta opção é possível configurar as situações de afastamento que geram Estabilidade por código de sindicato. Dessa forma, um único código de situação pode ter tipos de estabilidade diferenciadas para cada sindicato.

Gerar Estabilidade
Indicar se quando o colaborador estiver afastado por essa situação, deverá ser gerado histórico de estabilidade.

Clique aqui para mais informações sobre o registro da Estabilidade.

Aspecto legal: Horário noturno

Acréscimo de 20% para empregados urbanos, além da redução da hora noturna de 60 minutos para 52,30 minutos. Considera-se noturno, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Aplica-se o índice 1,142857 sobre o número de horas noturnas para fazer a conversão para 52,30h.

Horário Noturno -
Trabalhador Rural - Lei 5889 de 08.06.1973 (DOU 11-06-73):

Prorrogação Noturna p/ Extras
Informar se as horas extras diurnas, subsequentes a um período de trabalho ou de extras noturnas, deverão também ser geradas como noturnas.

Prorrogação Noturna p/ Trabalho
Informar se as horas de trabalho diurnas, subsequentes a um período de trabalho noturno, deverão também ser geradas como noturnas.

Mínimo em Noturno p/ Prorrogação
Define a quantidade mínima de horas de trabalho e extras noturnas que devem existir para que seja realizada a prorrogação do horário noturno. Caso a quantidade de horas for maior ou igual ao valor informado, é feita a prorrogação.

Extras no Início da Jornada
Define se as horas extras noturnas efetuadas antes do início da jornada devem ser consideradas para a verificação da quantidade mínima de horas noturnas para a prorrogação.

Descanso p/ Interromper Prorrogação Noturna
Informar a quantidade mínima de horas de intervalo que devem ser consideradas como o descanso entre uma jornada e outra, e que, portanto, anulam a prorrogação de horas noturnas. Se a quantidade de horas de intervalo efetuada pelo colaborador for igual ou maior do que o valor informado aqui, as horas de trabalho ou extras efetuadas após este intervalo não serão prorrogadas, pois o sistema considerará que estas horas não pertencem à jornada onde foi atingida a quantidade mínima de horas noturnas para prorrogação.

Algumas parametrizações são necessárias antes de efetuar o cálculo do 13º salário adiantado e integral.
É preciso indicar ao sistema se o adiantamento será feito num cálculo especial ou junto a folha mensal; informar o percentual a ser pago no adiantamento, definir sobre o cálculo das médias, etc. Todas esses assinalamentos podem ser feitos a partir dessa opção:

Cálculo Médias 13º Salário

Para obter informações deste campo, clique aqui.

Tipo Adto 13º Salário (U,D)

O dado irá determinar , se quando houver um valor de 1ª parcela já adiantado no decorrer do ano, o módulo deverá complementar a diferença ou não, no processamento atual de 1ª parcela do 13°.

Valor	Descrição
U	Parcela única (não apurará diferenças)
D	Várias parcelas calculando diferenças.

Mês Adto 13º Salário

Indique em que mês a empresa efetuará o pagamento do adiantamento de 13º salário.

Se informado o mês de 1 a 11, o adiantamento do 13º salário será efetuado junto à folha mensal do mês indicado.
Se for indicado 99, o usuário efetuará um processamento especial de código 31, em qualquer mês do ano, para adiantar a primeira parcela do 13º salário.

% Adto 13º Salário

Informe o percentual correspondente ao adiantamento 13º salário da primeira parcela.

Adm. Ano 13º Até Mês 12

Este dado permite que a empresa efetue a contagem dos avos de direito, aos admitidos do ano, considerando os meses até dezembro e não somente até o mês do pagamento da 1ª parcela.

• Sim: Considerar avos até mês dezembro
• Não: Considerar avos até o mês do pagamento 13° salário

Médias 13º limitar ao ano

Determine se a apuração das médias no 13° salário devem retroagir até o ano anterior ou se deve usar apenas os valores do ano atual.

• Sim, efetua as médias com os meses do ano atual
• Não, efetua as médias considerando os meses do ano atual e dezembro do ano anterior

Direito Avo Fevereiro

Indique ao sistema como deverá ser tratado o cálculo do direito do avo de 13º Salário referente à competência Fevereiro:

• 1 - Pagará o avo se o colaborador tiver adquirido 14 dias trabalhados na competência Fevereiro  
• 2 - Pagará o avo somente se o colaborador tiver adquirido15 dias trabalhados na competência Fevereiro 

Média 13º Salário Integral

Indique como deverão ser calculadas as médias no cálculo tipo 32 - 13º salário integral:

1. Maior Média. Calcula as médias considerando valores do mês atual (competência do cálculo 32) para trás e anterior para trás e paga a maior média.
2. Mês Atual. Calcula as médias considerando somente os valores do mês atual (competência do cálculo 32) para trás.

Avos Adto. 13° Salário Adm. Ano

Este campo só fica habilitado quando o campo Adm. Ano 13o Salário até Mês 12 está definido como Não. Defina qual data é utilizada como parâmetro para o cálculo dos avos adiantados:

1. Até Data de Pagamento 
2. Até Último Dia da Competência de Pagamento

Afastamento Adto. 13º Salário

Defina se no cálculo de Adiantamento de 13º Salário para colaboradores afastados o sistema deve considerar:

1. Projeta situação da data de pagamento até final do ano : nessa opção, o sistema verifica se o colaborador está afastado na data de pagamento do 13º salário e, caso esteja, projeta esse afastamento até final do ano. Se o afastamento estiver assinalado para perder 13º salário, o colaborador deixar de receber 1 avo.
2. Considera afastamentos cadastrados até final do ano : nesse caso, o sistema verifica o histórico de afastamento e não faz projeção.

Defina nesta pasta como o sistema deverá calcular o aviso prévio reavido e indenizado nas rescisões.

Data  Alteração

Informe a data a partir da qual a grade de definição de aviso prévio diferenciado deve ser válida. Assim, para cada sindicato, é possível ter vários registros de aviso prévio, e cada registro de aviso prévio pode ter vários registros de aviso prévio diferenciado.

Cálculo Médias 13º Salário

Para obter informações deste campo, clique aqui.

Dias Aviso Indenizado

Indique o número máximo de dias de aviso indenizado que podem ser pagos ao colaborador na demissão.

Dias Aviso Reavido

Indique o número máximo de dias de aviso reavido que poderá ser cobrado do colaborador no pedido de demissão.

Acréscimo de dias indenizado por ano

Indique o número de dias que devem ser acrescidos a cada ano trabalhado no aviso indenizado.

Acréscimo de dias reavido por ano

Indicar o número de dias que deve ser acrescido a cada ano trabalhado no aviso reavido.

Início da contagem do acréscimo

Indique quando deve ser iniciada a contagem dos anos de acréscimo:

1. Data de admissão: A data de início da contagem é a de admissão.
2. Ano seguinte admissão: A data de início da contagem é o ano seguinte à data de admissão.

Forma de contagem do acréscimo

Indique como deve ser a contagem dos anos de acréscimo:

1. Ano Completo: São considerados os anos completos de trabalho para contagem.
2. Fatorial de 6 meses: A fração de 6 meses de serviço é considerada como ano completo.

Dias Aviso na Contagem

Indique como devem ser considerados os dias de aviso:

1. Projeta  para contagem do direito: Acresce os dias de aviso à data de demissão para contagem do direito ao acréscimo.
2. Não Projeta: Não utiliza, a data de demissão é a data de término.

Dias de Acréscimo na Contagem

Indique como devem ser considerados os dias de acréscimo:

1. Considera no cálculo: O cálculo dos dias de aviso indenizados passa a ser feito em duas etapas. Na primeira é calculada a quantidade de dias de acréscimo que o colaborador tem, com base na data de admissão até a data final do aviso. Na segunda etapa é adicionada esta quantidade de dias de acréscimo na data final do aviso, e os dias indenizados são calculados novamente.
2. Não considerar: Não utiliza, a data de demissão é a data de término.

Somar Aviso Reavido Rescisões

Informe se o sistema deve gerar avos a serem pagos nas férias e 13º salário, de acordo com a projeção dos dias de aviso reavido cobrado pela empresa nos pedidos de demissão:

• Sim: Gerar mais 1/12 avos nas verbas rescisórias (férias e 13° salário)
• Não: não gerar avos decorrentes de aviso reavido.

Uso do aviso diferenciado

Informe como deve ser calculado o aviso diferenciado:

1. Considera e acrescenta dias por ano.

Caso utilize esta opção, o sistema irá somar a quantidade de dias de aviso prévio com a quantidade de dias de acréscimo cadastrados.

2. Considera o diferenciado somente se for superior.

Caso utilize esta opção, o sistema irá somar a quantidade de dias de acréscimo com a quantidade de dias de aviso prévio cadastrados, somente se a soma for superior à quantidade de dias de aviso prévio diferenciado.

3. Considera sempre o diferenciado.

Neste caso, o sistema irá considerar a quantidade de dias de aviso prévio diferenciados.

4. Não se aplica.

Caso utilize esta opção, o sistema irá somar a quantidade de dias de acréscimo com a quantidade de dias de aviso prévio cadastrados no cadastro de informações de aviso prévio.

5. Considera e acrescenta dias por ano limitado a 90 dias.

Caso utilize esta opção, o sistema irá somar a quantidade de dias de aviso prévio com a quantidade de dias de acréscimo cadastrados.

Idade

Informe se o Sindicato determina aviso indenizado diferenciado de acordo com a idade do colaborador. Caso positivo, na grade Diferenciados deverão ser informados estes dados.

Tempo Serviço

Informe se o Sindicato determina aviso indenizado diferenciado por Tempo de Serviço. Caso positivo, na grade Diferenciados deverão ser informados estes valores.

Forma de desconsiderar dias de afastamento

Através deste campo é possível definir como devem ser tratados os afastamentos inválidos (cadastrados na grade Situações Exceções) para contagem do tempo de serviço:

1. Não desconsidera: Quando esta opção é utilizada, nenhum afastamento é desconsiderado para o cálculo de dias de indenização.
2. Calcula por ano: Quando esta opção é utilizada, a apuração é feita anualmente, tendo como limite a contagem a partir da data de admissão.Desta forma, são somados os dias afastamentos dentro deste período. Estes dias são retirados da quantidade de dias do período, caso o campo Forma de contagem do acréscimo esteja definido como “Ano completo" e haja afastamentos, o ano é desconsiderado. Caso o campo Forma de contagem do acréscimo esteja definido como "Fatorial de 6 meses" e o saldo dias é superior a 6 meses, o mês considerado.
3. Calcula por total de dias: Quando esta opção é utilizada, todos os dias de afastamento com as situações configuradas são somados e este total é descontado do total de dias afastado do total de dias trabalhados e deste saldo se verifica a quantos anos estes dias correspondem. Sobre esses anos são calculados os dias de aviso indenizados.

Grade Diferenciados

Esta opção deverá ser parametrizada somente quando assinalado 'S' nos campos Idade e/ou Tempo Serviço. Os seguintes campos poderão estar disponíveis:

• Dias Aviso Indenizado: informar quantos dias de aviso indenizado são devidos ao colaborador que se enquadra na exceção;
• Idade: este campo trabalha em conjunto com o campo Anos. Indicar se o colaborador deve ter um número menor, igual ou maior ao informado no campo Anos;
• Anos: informar quantos anos o colaborador deve ter para receber o aviso prévio indenizado diferenciado;
• Condição: quando estiver informado 'E' as duas condições têm que ser verdadeiras para o colaborador receber o aviso prévio diferenciado, e na opção 'OU' apenas uma das condições precisa ser válida para ter o direito;
• Tempo: este campo trabalha em conjunto com o campo Meses. Indicar se o colaborador deve ter um número menor, igual ou maior ao informado no campo Meses trabalhados;
• Meses: informar quantos meses o colaborador deve ter trabalhado para ter direito ao aviso prévio indenizado diferenciado.

Grade Situações Exceções

Nesta grade é possível cadastrar as situações às quais a definição do campo Forma de desconsiderar dias de afastamento se aplica.

As informações desta guia determinam como será tratado o Termo de Quitação nas telas de rescisão, indicando se não é aplicável, se será feito com pagamento na empresa ou pagamento com homologação.

Isto é definido conforme registro vigente nesta guia na data em que ocorre a demissão.

Data Alteração

Defina a data de vigência inicial da alteração para homologação.

Tipo

Informe se esta vigência contemplará o tempo do Termo de Quitação em dias, meses ou se não se aplica.

Quantidade Dias/Meses

Defina o número de dias ou meses (conforme determinação do campo Tipo) para que haja homologação. Quando o Tipo for "3 - Não se aplica", este campo é desabilitado.

Data Pagamento

Informe como será definida a data de pagamento da rescisão. Escolha a opção "1 - Conforme Lei 13.467" para que o prazo de pagamento seja de dez dias, independente da modalidade de rescisão, conforme determinado pela Reforma Trabalhista. A opção "2 - Anterior a Reforma" deve ser utilizada quando o sindicato possuir uma Convenção Coletiva de Trabalho que reforça a forma anterior de pagamento, ou seja, no primeiro dia útil para aviso trabalhado e término de contrato.

Tempo máximo de jornada diária
Determine o tempo máximo da jornada diária do motorista. Padrão: 10:00

Tempo máximo de direção contínua
Determine o tempo máximo de direção contínua do motorista. Padrão: 06:00

Tempo mínimo de descanso contínuo
Determine o tempo mínimo de descanso contínuo. Padrão: 00:30.

Permite fracionar repouso diário
Informe se será possível fracionar o repouso diário. Padrão: "N - Não".

Calcular repouso semanal
Informe se será feito o cálculo do repouso semanal (35 horas). Padrão: "S - Sim".

Data Alteração
Permite cadastrar em forma de histórico os assinalamentos do sindicato.

Usa % de Desconto Vale Transporte por Sindicato

Define se deve considerar porcentagem (%) de desconto para o vale-transporte por sindicato:

1. Sim: habilita o campo % de Desconto Vale Transporte para definir a porcentagem (%) de desconto do vale-transporte por sindicato;
2. Não: sempre irá buscar o percentual de desconto definido no evento.

% de Desconto Vale Transporte
Permite informa a porcentagem (%) de desconto do vale-transporte por sindicato.