Causas Demissão

Atenção

Esta documentação possui informações que se aplicam somente a alguns módulos. Conteúdos que possuem o ícone indicam cada caso, posicione o mouse sobre esse ícone e veja a descrição dos módulos.

Permite o cadastro das causas de rescisão contratual. Esta informação é utilizada no histórico de afastamento de demissão.

Todos os eventos pagos em rescisão, e as codificações que serão informadas nos relatórios legais, como RAIS, Caged, Comunicado de Dispensa, Movimentação do FGTS, etc, serão indicadas a partir dessa opção. Desta forma, o usuário passa a responder pela forma como o sistema gerencia, calcula e emite as rescisões.

Causa Demissão
Informar o código da causa da demissão.

Importante

O motivo "35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente", da Tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial, pode ser utilizado até 30/06/2018.

Descrição
Informar a descrição da causa de demissão.

Cadastro

Atenção

Esta documentação se aplica somente aos módulos: AP, TR.

Causa Desligamento Rais

Indicar qual a causa de desligamento prevista no manual da Rais, devendo equivaler a que está sendo cadastrada:

  1. Iniciativa do Empregador com justa causa
  2. Iniciativa do Empregador sem justa causa
  3. Extinção do Contrato por Prazo Determinado
  1. Iniciativa do Empregado com justa causa
  2. Iniciativa do Empregado sem justa causa
  3. Posse em Outro Cargo Inacumulável (Servidor Público)
  1. Transferência de empregado oriundo de estabelecimento da mesma empresa ou de outra empresa com ônus para a cedente
  2. Transferência de empregado oriundo de estabelecimento da mesma empresa ou de outra empresa sem ônus para a cedente
  3. Remoção, readaptação ou redistribuição (específico para servidor público)
  4. Cessão
  1. Mudança do Regime Trabalhista
  1. Reforma de Militar para Reserva Remunerada
  1. Falecimento
  1. Falecimento por Acidente de Trabalho 
  2. Falecimento Decorrente de Acidente de Trabalho de Trajeto
  3. Falecimento por Doença Profissional
  1. Aposentadoria por tempo de Serviço com Rescisão
  2. Aposentadoria por tempo de Serviço sem Rescisão
  3. Aposentadoria por Idade com Rescisão
  4. Aposentadoria por Invalidez por Acidente de Trabalho
  5. Aposentadoria por Invalidez por Doença Profissional
  6. Aposentadoria Compulsória
  7. Aposentadoria por Invalidez
  1. Aposentadoria por Idade s/ rescisão
  2. Aposentadoria Especial, c/ Rescisão
  3. Aposentadoria Especial, s/ Rescisão
  1. Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A da Lei 13.467/17.

Causa HomologNet

Para obter informações acerca deste campo, clique aqui.

Auxilia Entrevista
Permite definir quais causas de demissão serão utilizadas na rotina de entrevistas de desligamento do módulo Pesquisa.

Imprimir CD - Comunicado de Dispensa (S,N)

Nota

Para causas de demissão com término de contrato antecipado ou no prazo, ocorrendo por iniciativa do Empregado ou do Empregador, o valor referente às últimas remunerações do colaborador sairá zerado no arquivo.

Transferência

No caso de transferências de colaboradores, indicar como esta causa de rescisão será tratada :

Data Aviso

Indique, se na causa de demissão em questão, será permitido ao usuário digitar a Data do Aviso.

Nota

Para opção "D" a rotina assumirá como Data de Início do Aviso, a própria Data de Demissão, sem que o usuário necessite digitá-la.

Dias Indenizados

Informe se haverá pagamento de indenização de dias, para esta causa de demissão. Opções disponíveis:

Tipo da Anotação

Sempre que houver pagamento de Aviso Prévio Indenizado no recibo de rescisão, é devido uma anotação que constará da ficha registro e do relatório de Anotações da CTPS indicando o pagamento desse no recibo de rescisão.

Dessa forma, indicando 'S' no campo "Dias Indenizados" será habilitado o campo 'Tipo Anotação' e será obrigatório ao usuário indicar um código de anotação válido para registrar a existência de API no recibo de rescisão.

Dias Reavidos

Indique se o sistema deve ou não gerar a quantidade de dias reavidos de acordo com a causa de rescisão. A quantidade de dias será determinada nos campos Dias Aviso Reavido e Acréscimo de dias reavido por ano no cadastro de sindicato (FR014SIN), guia Aviso Prévio.

Valor Descrição
S Sim
N Näo
A Sim, mas não soma ao final do aviso.

Nota

A opção "A" difere do "S" por não considerar o período pago como Reavido na tela de entrada do recibo de rescisão, campo Aviso Reavido.

Código do saque do Fgts

Indicar o código de saque de FGTS correspondente para esta causa:

Código Descrição
01    Despedida, pelo empregador, sem justa causa inclusive a indireta
02 Rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca
03 Rescisão do contrato de trabalho por extinção total da empresa
04 Extinção normal do contrato de trabalho
05 Aposentadoria, inclusive por invalidez
06 Suspensão total do trabalho avulso por período >= 90 duas
07 Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo entre Trabalhador e Empregador - Formalizada a partir de 11-11-2017 - Lei 13.467/2017
10 Rescisão contratual ou TRCT homologada de acordo com artigo 477 da CLT
23 Falecimento do trabalhador, diretor não empregado ou trabalhador avulso
26 Rescisão ou extinção do contrato de trabalho c/ tempo de serviço < 16/09/02
27 Rescisão do contrato de trabalho, motivo de acordo, c/ pagto de indenização
50 Conta vinculada com complemento de atualização monetária 
70 Titular da conta vinculada c/ idade >= 60 anos
80D Dependente portador do vírus HIV
80T Colaborador portador do vírus HIV
81D Dependente acometido de neoplasia maligna
81T Trabalhador acometido de neoplasia maligna
82D Dependente em estágio terminal por doença grave
82T Trabalhador em estágio terminal por doença grave
86 Permanência do titular, p/ 3 anos ininterruptos, fora do regime de FGTS
87N Permanência de conta vinculada p/ 3 anos ininterruptos, s/ depósito
88 Determinação judicial
91 FGTS para aquisição de moradia própria
92 FGTS para quitação do saldo devedor de financiamento
93 FGTS para abatimento das prestações decorrentes de financiamento
94 FGTS para aplicação de fundos mútuos de privatização
95 FGTS para pagto das parcelas de recursos próprios de imóveis
96 FGTS para liquidação sld devedor - Aquisição Moradia Própria (SFH)

Código Caged/CD
Indicar o código que as rescisão por esta causa, receberá quando das informações para o Caged. 

Letra Movimento FGTS
Informar qual a letra da causa da rescisão que será levada para o movimento do FGTS.

Checar estabilidade (S,N)
Indicar se as rescisões com esta causa de demissão, deverão ou não verificar se o colaborador está em estabilidade.

Dias Antecipados (Fim de Contrato Antecipado)
Indicar se quando for final antecipado de contrato, esta causa representará o final antecipado.

Notas

Avos Férias/13º Salário
Indicar se os valores pagos a título de Término Antecipado de Contrato devem ou não ser considerados para cálculo dos avos de férias e 13º salário.

Importante

Para que o cálculo funcione é necessário criar 4 eventos.

Para pagamento das férias:
Ind. Férias Fim Contr.Ant.Empresa  = característica 25F 
Ind. Férias Fim Contr.Ant.Empregado = característica 26F
Ambos com Regra 03, Valor de Cálculo = 33,3333 (para calcular férias + 1/3) ou 0,3333 (para calcular somente férias, sem 1/3) e Base de cálculo = + 9002 tipo 01 (base em horas) ou + 9081 tipo 01 (base em dias). 

Para pagamento do 13º salário:
Ind. 13s Fim Contr.Ant.Empresa = característica 25G
Ind. 13s Fim Contr.Ant.Empregado = característica 26G
Ambos com Regra 18, Valor de cálculo = 100,00 e Base de cálculo = + 9001 tipo 02 (base em horas ou dias).

A Regra 18 trata todas as características de evento de fim de contrato antecipado (25A a 26Z) para que seja calculado somente 50% do valor do evento quando for rescisão por término antecipado de contrato.

Prazo Determinado (Lei 9.601/98)

A partir dessa opção é possível indicar se os colaboradores com Tipo de Contrato = 07 ou 13 terão direito a indenização quando forem demitidos por término antecipado de contrato.

Nota
Essa opção é completamente dependente do campo anterior(Dias Antecipados). Permanecerá habilitado enquanto o campo anterior estiver diferente de "N:".

Contagem dos Dias de Aviso Prévio

Indique quando deverá ser iniciada a contagem dos dias de aviso prévio:

Utilizando a opção 'D', serão calculados

Utilizando a opção 'P', serão calculados

Nota
Independente da opção utilizada, o Administração de Pessoal sempre irá sugerir o dia da demissão como sendo trabalhado. Sendo assim, quando selecionada a opção 'D', serão pagos apenas 29 dias indenizados porque o 1o (primeiro) dia já fora pago como trabalhado.

Paga Salário Família

Indique como o módulo deverá considerar o pagamento de salário família nas rescisões por esta causa. 

Nota
Utilizando a opção "P", será pago no recibo de rescisão somente o valor proporcional aos dias trabalhados no mês.

Pagar Fgts na Rescisão

Indique se o FGTS rescisão deverá ser calculado em rescisões com esta causa.

Opções disponíveis:

Observação

Para colaboradores com contrato de trabalho Verde e Amarelo e que possuem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS (categoria eSocial 108), se este campo estiver preenchido com "N - Não" na causa de demissão, o sistema não irá calcular os eventos de FGTS na rescisão, mas ainda irá considerar o cálculo do evento "FGTS Multa 20%" sobre os valores da rescisão (característica "58K - FGTS Multa Pagamento Folha").

Pagar Multa Fgts na Rescisão

Indique se em rescisões ocorridas por esta causa, deverão ou não ter o cálculo da multa FGTS.

Código Descrição
S Sim, Pagar multa sobre o saldo de FGTS
M Sim, Porém apenas 50% sobre o saldo FGTS;
A Sim, Porém apenas 50% s/ Saldo Fgts Sem Percentual Adicional
N Não pagar multa sobre o saldo de FGTS;

Notas

Pagar 13º Salário Proporcional

Indique se as rescisões ocorridas com esta causa, deverão ou não ter o cálculo do 13º salário proporcional.

Pagar 13º Salário Indenizado

Indique como deverá ser o pagamento do 13º indenizado em rescisões com esta causa.

Importante

No caso de colaborador desligado antes do dia 15 de Dezembro e que já recebeu 13º salário integral no ano, verificar a 'Observação' do campo de 13º Salário Complementar, disponível em Empresas/ Empresas.

Pagar Férias Proporcionais

Indique ao sistema como se comportar no pagamento das férias proporcionais, nas rescisões ocorridas por esta causa.

Para a opção “M - Checar Meses Trabalhados”, o sistema irá verificar no cadastro do Sindicado do colaborador (Tabelas > Sindicatos > Cadastro, guia Férias) as informações preenchidas nos campos Tipo e Qtde Férias Proporcionais, para saber se o colaborador adquiriu o direito de receber as férias proporcionais ou não.

Pagar Gratificação

Indique com "S" ou "N" conforme desejarmos ou não o pagamento de Gratificação em rescisões ocorridas por esta causa.

Indenização Mês Anterior ao Dissídio

Indique, para rescisões ocorridas por esta causa, se deverá ou não ser calculada a indenização, quando a rescisão ocorrer no mês anterior ao dissídio coletivo:

 

Pagar Licença Especial

Indique como será o tratamento da licença especial no cálculo da rescisão:

  1. Não paga;
  2. Paga Vencidas. Somente será pago os dias de direito referente aos períodos aquisitivos que estiverem vencidos, completos.
  3. Paga Todas. Será pago na rescisão, os avos de licença referente aos períodos aquisitivos que estiverem vencidos e também referente aos que ainda não estiverem vencidos.

Controlar Recontratação

Indique se os colaboradores demitidos por essa causa, serão controlados para a recontratação.

Nota

Esse parâmetro somente terá validade se houver um assinalamento diferente de 'N:' na opção 'Ex-Empregado Indeterminado' em Diversos>Assinalamentos;

Nota

Esse parâmetro somente terá validade se houver um assinalamento diferente de 'N:' na opção 'Ex-Empregado Prazo Determinado CLT/Safra em Diversos>Assinalamentos.

Recontratação = readmitir um colaborador.

Outros Eventos

Indique através dessa opção se devem ser considerados, durante o cálculo do recibo de rescisão, os eventos que possuírem as seguintes características:

Código Situação
37A  Outros Proventos Rescisão
37B Outros Descontos Rescisão
58B Valor PIS 13° Transitar Folha
58D Valor PIS Transitar Rescisão

Indicando "S", antes da tela de cálculo "FGTS Rescisão" será demonstrada uma tela intitulada "Outros Eventos Rescisão" contendo os eventos acima citados.

Dias Bloquear Crachá

Informe a quantidade de dias para bloqueio do crachá após o início do afastamento. Este campo fica disponível no cadastro de Situações e de Causas de Demissão apenas quando o módulo Administração de Pessoal está integrado com o Acesso. Primeiro o sistema considera o valor informado na Causa de Demissão; estando zerado ou nulo considera o valor informado no cadastro da Situação do afastamento.

Importante

Se a quantidade de dias para bloqueio do crachá for definida apenas na situação do tipo 7 (Demitido) este valor será considerado para todas as causas de demissão cujo campo "Dias Bloquear Crachá" esteja zerado ou nulo. Porém, se o cliente não quer bloquear o crachá em transferência de filial deve informar "Dias Bloquear Crachá" apenas nas causas de demissão, pois a situação de tipo 7 também é usada nos afastamentos por transferência de filial com troca de cadastro e transferência de empresa.

Divulgar no Workflow

Indique se a causa de demissão deve ser divulgada no Workflow.

Desconto Vale Transporte:

Defina como este desconto deve ser tratado na rescisão:

Observação

Para o desconto do Vale Transporte no valor integral dos dias após a demissão, será considerado o período informado no campo Apuração Vale Transporte da Definição do Cálculo.

Afastamento na Data de Rescisão

Indica se o cálculo da rescisão na data término de outro afastamento é permitido ou não, sendo:

Nota

Calcular saldo de salário mensalista

Este campo influencia apenas eventos de saldo de salário com as características 31A, 31D, 31N, 31O e 49H, para mensalistas no cálculo da rescisão. Suas opções são:

Início Contagem Data Pagamento

O sistema considera este assinalamento para determinar a data de pagamento das rescisões que ocorrerem em data igual ou posterior a 11/11/2017. O cálculo é feito da seguinte forma:

Caso a data calculada não seja um dia útil, será considerado o dia útil anterior.

Isto impacta na data de pagamento apresentada por todas as telas do sistema onde as rescisões são calculadas, programadas ou simuladas.

Descontar Férias Antecipadas

Indique a causa de demissão que deverá ser calculada no evento de desconto das férias antecipadas.

Pagar Multa Qualificação Profissional

Indique com "S- Sim" ou "N - Não" para realizar o pagamento da multa de qualificação profissional em rescisões ocorridas por esta causa.

Movto Sefip

Atenção

Esta documentação se aplica somente ao módulo: AP.

Competência

Informe competência de validade para Letra de Movimentação do SEFIP.

Código Movimento

Informe o Código de Movimentação SEFIP adequado para a situação atual. Esse código será considerado na geração do arquivo texto Sefip.re - registro 32, campo 10, posição 124-125.

Nota

Opções disponíveis, segundo orientação do "Leiaute de Folha de Pagamento" disponibilizado, pela Caixa, junto com o validador SEFIP:

Código Situação
H Rescisão, com justa causa, por iniciativa do empregador;
I1 Rescisão, sem justa causa, por iniciativa do empregador;
I2 Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
I3 Rescisão por término do contrato a termo;
I4 Rescisão, sem justa causa, do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador ;
I5 Rescisão do Contrato por Motivo de Acordo
J Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado;
K Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço;
L Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho;
M Mudança de regime estatutário;
N1 Transferência do empregado para outro estabelecimento da mesma empresa;
N2 Transferência do empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;
O1 Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias;
O2 Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho;
O3 Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias;
P1 Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias;
P2 Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior;
Q1 Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias);
Q2 Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
Q3 Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso;
Q4 Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até (um) ano de idade (120 dias);
Q5 Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1(um) ano até 4(quatro) anos de idade (60 dias);
Q6 Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança de 4 (quatro) até 8 (oito) anos de idade (30 dias);
R Afastamento temporário para prestar serviço militar;
S2 Falecimento;
S3 Falecimento motivado por acidente do trabalho;
U1 Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade sem continuidade de vínculo empregatício;
U2 Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade com continuidade de vínculo empregatício;
U3 Aposentadoria por invalidez;
W Afastamento temporário para exercício de mandato sindical;
X Licença sem vencimentos;
Y Outros motivos de afastamento temporário;
Z1 Retorno de afastamento temporário por motivo de licença-maternidade;
Z2 Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho;
Z3 Retorno de novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho.
Z4 Retorno de afastamento temporário por motivo de prestação de serviço militar;
Z5 Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.
Z6 Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias

eSocial

Atenção

Esta documentação se aplica somente ao módulo: AP.

Motivo eSocial

Neste campo, selecione o motivo que melhor atende à causa da demissão que foi definida na guia Cadastro. Os motivos listados neste campo estão em acordo com a tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial.

Importante

Motivo do desligamento do Diretor Não Empregado

Selecione este motivo entre as opções da lista do campo. A informação é usada para geração do leiaute S-2399 do eSocial. Opte pelo motivo que julgue atender ao tipo de causa de demissão em questão. Caso não seja nenhuma das opções, indique o motivo "99".

Programa Demissão Voluntária

Informe se a demissão faz parte de um Plano de Demissão Voluntária.

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