Ajustar Estabilidade

Esta tela serve para ajustar as datas de início e fim das estabilidades geradas por conta das reduções de jornada ou suspensões da Lei 14.020/2020 - MP 1.045/2021. Quando o colaborador possui dois ou mais históricos de redução ou suspensão e as datas de estabilidades eram sobrepostas, estas serão corrigidas.

Ao ajustar a estabilidade através dessa tela, o sistema guardará a data inicial original da estabilidade no campo Data Início Afastamento/Suspensão (IniAfa) da tabela Histórico Estabilidade (R038HEB).

Se após a execução dessa rotina, sejam alterados dados na tela Históricos Afastamentos (FR038AFA) ou na Redução de Jornada (FR038HRJ) que atualizem o histórico de estabilidade, o sistema irá alterar as datas de início e fim da estabilidade para os valores originais. Por conta disso, será necessário executar a rotina de ajustar estabilidade novamente.

Importante - MP 1.045

Históricos de redução de jornada ou afastamentos de suspensão de trabalho com situação Covid-19, cadastrados a partir da data da publicação da Medida Provisória 1.045 (28/04/2021), terão um comportamento diferenciado quanto à estabilidade. Caso um histórico de estabilidade tenha alguma intersecção com outro histórico de estabilidade cuja origem seja anterior à publicação da MP 1.045, este histórico será dividido.

Os históricos de estabilidade relacionados à Lei 14.020/2020 - MP 1.045, por padrão, são enfileirados pelo sistema e valem pelo dobro da quantidade de dias, seja pelo cadastro de histórico de redução ou de afastamento.

Exemplos:

Se um histórico for lançado com início em 01/05/2021 e durar 10 dias, a estabilidade irá até o dia 21/05 e não até o dia 11/05.

Se um histórico for lançado com início em 01/05/2021 e durar 10 dias, e outro histórico for lançado com início em 12/05/2021 e também durar 10 dias, as estabilidades irão se sobrepor. Nesta situação, o sistema fará um enfileiramento:

• Histórico de redução 1: 01/05/2021 com 10 dias. Estabilidade de 01/05 até 21/05;
• Histórico de redução 2: 11/05/2021 com 10 dias. Considerando o sequenciamento da estabilidade do histórico acima, a estabilidade deste histórico será de 22/05 até 11/06.

Porém com a MP 1.045, este comportamento será alterado e o primeiro histórico será dividido.

Exemplo:

• Histórico de redução 1: 01/05/2021 com 10 dias. A estabilidade inicial iria de 01/05 até 21/05;
• Histórico de redução 2: 11/05/2021 com 10 dias. Devido à MP 1.045, esta estabilidade irá dividir a anterior.

As estabilidades resultantes seriam:

• Histórico 1: 01/05 a 10/05;
• Histórico 2: 11/05 a 31/05;
• Histórico 1 (continuação): 01/06 a 11/06.

Tipo Estabilidade
Selecione o tipo do histórico que será ajustada a estabilidade.

• 1 – Suspensão: somente irá ajustar as estabilidades da Lei 14.020/2020 - MP 1.045/2021 que foram geradas a partir da suspensão do contrato de trabalho cadastrada na tela Históricos Afastamentos (FR038AFA).
• 2 – Redução Jornada: apenas irá ajustar as estabilidades da Lei 14.020/2020 - MP 1.045/2021 que foram geradas a partir da redução da jornada de trabalho cadastrada na tela Histórico de Redução de Jornada (FR038HRJ).
• 3 – Todas: serão ajustadas as estabilidades da Lei 14.020/2020 - MP 1.045/2021, tanto de suspensões (FR038AFA) quanto das reduções de jornada (FR038HRJ).

Situação Suspensão
Esse campo deve ser informado quando selecionados os valores “1 – Suspensão” ou “3 – Todos” no campo Tipo Estabilidade. Deve ser informada a situação da suspensão, previamente cadastrada na tela Situações (FR010SIT).

Considerar
Selecione como o sistema irá gerar as novas datas de estabilidade.

• 1 - Somente históricos sequenciais no dia seguinte ao término: considera os históricos seguidos, por exemplo: primeira redução do dia 01/04/2020 até 15/04/2020 e a segunda redução do dia 16/04/2020 até 20/04/2020. Neste caso, irá ajustar o histórico de estabilidade da segunda redução de jornada.
  
  Ao processar esta opção, as estabilidades serão reajustadas, conforme os dados de entrada dos campos Tipo Estabilidade e Situação Suspensão, cujo históricos (de Redução ou Suspensão) sejam sequenciais. Ou seja, somente as estabilidades correspondentes a históricos que iniciem em data imediatamente posterior ao término do último histórico. As estabilidades elegíveis serão ajustadas para que também sejam sequenciais, evitando a sobreposição das mesmas
• 2 - Qualquer histórico iniciado durante a validade da estabilidade anterior: considera qualquer histórico de estabilidade que foi iniciado dentro do período do histórico anterior. Por exemplo, primeira redução do dia 01/04/2020 até 15/04/202, o sistema irá gerar estabilidade de 01/04/2020 até 30/04/2020. A segunda redução foi cadastrada no dia 20/04/2020 até 19/05/2020, este histórico geraria estabilidade de 20/04/2020 até 18/06/2020, mas a rotina irá atualizá-lo para 01/05/2020 até 29/06/2020.
• 3 - Estabilidades criadas conforme data de início dos Históricos: esta opção irá apagar todos os históricos de estabilidades gerados por esta tela e irá retorná-los para os originais que foram criados quando cadastrados os históricos.
  
  Ao processar esta opção, as estabilidades serão reajustadas, conforme os dados de entrada dos campos Tipo Estabilidade e Situação Suspensão, de acordo com seu registro original. Ou seja, a data de início da estabilidade será a mesma do início do histórico (de Redução ou Suspensão). Ainda que existam conflitos entre os períodos de estabilidade (de Redução ou Suspensão), esses serão mantidos.

Botões

Seleção
Permite selecionar a abrangência do processamento da tela, como por exemplo, lote, empresa, tipo do colaborador, colaborador, filiais, locais, sindicato, cargos ou vínculos.

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