Novas regras TAG Transportadora (NT2021.004)

O CNPJ Base é caracterizado pelos 8 primeiros dígitos do CNPJ. Quando as entidades diferentes possuem os 8 primeiros dígitos iguais, significa que se trata da mesma empresa, matriz e filiais.

O que difere matriz e filial são os quatro números após a barra. Ex:- 12.345.678/0001-00 (matriz) e 12.345.678/0002-00 (filial). Se os 8 números da raiz forem diferentes não podem ser matriz e filial. O numero do CNPJ da filial sempre acompanha os 8 números raiz da matriz. A diferenciação se faz nos 4 números após a barras.

• Regras de Validação para impedir o preenchimento do grupo de transporte (campo: transporta) quando informado a Modalidade do Frete que não houve transporte (campo: modFrete = 9)
• Se Modalidade do Frete = 9 (id: X02, campo: modFrete), o Grupo Transportador (id: X03, campo: transporta) não será informado.
• Descrição do erro: Rejeição: o Grupo Transportador não será preenchido para Modalidade do frete informada.

• Regras de Validação para verificar o preenchimento correto do transportador (campo: transporta) no caso de Transporte Próprio por conta do Remetente (campo: modFrete = 3 ).
• Se for NF-e de saída (tpNF = 1) e Modalidade do Frete = 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C03, campo: CPF) . Ou seja, o CNPJ base de remetente deve ser igual ao do CNPJ da Transportadora.
• Observação: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.
• Descrição do erro: Rejeição: Transporte próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Remetente

• Regras de Validação para verificar o correto preenchimento do transportador (campo: transporta) no caso de Transporte Próprio por conta do Destinatário (campo: modFrete = 4).
• Se for NF-e de saída (tpNF = 1) e Modalidade do Frete = 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF). Ou seja, o CNPJ base do destinatário deve ser igual ao CNPJ da transportadora.
• Observação: esta regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.
• Descrição do erro: Rejeição: Transporte próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador difere do CNPJ Base ou CPF do Destinatário

• X-04-50
  Se for NF-e de saída (tpNF = 1) e Modalidade do Frete <> 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: C02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: C03, campo: CPF)
  • Observação: esta regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.
  • Descrição do erro: Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente
• X04-90
  Se for NF-e de saída (tpNF = 1) e Modalidade do Frete <> 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF)
  • Observação: esta regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado
  • Descrição do erro: Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Destinatário

• 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
• 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
• 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
• 9 - Sem Ocorrência de Transporte;
• 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
• 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário.

• As regras são consideradas para todos os tipos de notas emitidas pelo Gestão de Armazenagem | WMS Senior, com o TPNF = 1;
• NF de retorno simbólico como não tem frete não possui os dados da transportadora informado.

Observação: se nas integrações do Gestão de Armazenagem | WMS Senior o Mod estiver preenchido com 3, faz referência ao consignatário.

Retorno Simbólico

Se a modalidade de Frete for:
* 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF) ou
* 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB) ou
* 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros ou
* 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente ou
* 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário ou
* 9 - Sem Ocorrência de Transporte,
então a NF-e não irá gerar dados da Transportadora e a modalidade de frete será sempre 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Retorno de Armazenagem e Remessa Por Conta e Ordem de Terceiros

Quando a modalidade de Frete for classificada como 9 - Sem Ocorrência de Transporte a NF-e não irá gerar dados do Transportador e a modalidade de frete permanecerá como 9 - Sem Ocorrência de Transporte;

Se a modalidade de frete for classificada como 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente e o CNPJ Base Emitente(Armazém) for Diferente do CNPJ Base da Transportadora, a NF-e irá gerar dados do Transportador igual ao CNPJ Base Emitente(Armazém) ;

Quando a modalidade de frete for classificada como 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário a NF-e irá gerar dados da Transportadora igual ao CNPJ/CPF Base Destinatário

Implementação futura (Referente ao WMS-11445)

• Caso uma das rejeições abaixo aconteçam, primeiramente o procedimento será entrar em contato diretamente com o fisco do estado(UF) para mais detalhes.
  • 847 - Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Remetente e CNPJ - Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Remetente
  • 849 - Rejeição: Transporte não é próprio por conta do Destinatário e CNPJ - Base ou CPF do Transportador igual ao CNPJ Base ou CPF do Destinatário

Adicionado novos tipos de modalidade do frete, nas telas de Cadastro de Nota Fiscal, Pedido de Retorno de Armazenagem, e Cadastro GMB, conforme NT2021.004:

• Transporte Próprio por conta do Remetente; neste caso, o vendedor se responsabiliza por entregar o produto por veículo próprio ou da empresa.
• Transporte Próprio por conta do Destinatário; o comprador busca o produto com veículo próprio, sem contratação de empresa terceirizada para o transporte.

Importante: para melhor entendimento a opção Frete por Conta foi renomeada para Modalidade do Frete.

O processo de importação nota fiscal e faturamento passa a aceitar os novos tipos de frete (3 Transporte Próprio por conta do Remetente e 4 Transporte Próprio por conta do Destinatário) para a geração de XML.

Incorporadas validações e travas no campo Modalidade do frete para as opções:

• 3 - Transporte próprio por conta do remetente; neste caso, o vendedor se responsabiliza por entregar o produto por veículo próprio ou da empresa
• 4 - Transporte próprio por conta do destinatário; o comprador busca o produto com veículo próprio, sem contratação de empresa terceirizada para o transporte, conforme NT2021.004, com isso evitando Rejeição no momento de Transmissão de Nf-e para SEFAZ.

• Integração TXT (HTML)
• Integração banco a banco
• Integração de faturamento
• Importação XML
• Importação pedido Rest v2
• Cadastro de Nota Fiscal
• Pedido de Retorno de Armazenagem
• Cadastro de GMB

Alteração somente no comentário da descrição do campo CIFFOB.

Transportadora - Modalidade do Frete Por Conta:

• (1) Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF),
• (2) Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB),
• (4) Contratação do Frete por conta de Terceiros,
• (5) Sem Ocorrência de Transporte,
• (6) Transporte Próprio por conta do Remetente
• (7) Transporte Próprio por conta do Destinatário

• Acesse as telas
  • Nota Fiscal > Armazém Geral > Pedido de Retorno de Armazenagem
  • Nota Fiscal > Controle Nota Fiscal
  • Nota Fiscal > Cadastro de GMB
• Inserido 2 opções no parâmetro Modalidade de Frete na guia Transporte
  • Transporte próprio por conta do remetente
  • Transporte próprio por conta do destinatário

  Importante: para melhor entendimento a opção Frete por Conta foi substituída para Modalidade do Frete., juntamente com suas opções:

  • de Emitente para Frete por conta do Remetente (CIF)
  • de Destinatário para Frete por conta do Destinatário (FOB)
  • de Terceiros para Frete por conta de Terceiros
  • de Sem Frete para Sem ocorrência de transporte
    • sem valor do Frete para notas de TS - Retorno Simbólico de Armazenagem.
  • Transporte próprio por conta do remetente (novo)
  • Transporte próprio por conta do destinatário (novo)

  Na impressão da DANFE, no campo Frete por conta, se selecionado um das opções abaixo:

  • Transporte próprio por conta do remetente será impresso com a descrição 3-Próprio Emit
  • Transporte próprio por conta do destinatárioserá impresso com a descrição 4-Próprio Dest
  • por exemplo:

Regra

1. Acesse Cadastro > Produto > Produto > guia Informações Adicionais:
   • Preencha os campos Cód. e Descrição do Produto A.N.P. pertinentes a indicação de combustível;
2. Os campos Destinatário e Emitente devem manter as mesmas informações nas telas:
   • Nota Fiscal > Armazém Geral > Pedido de Retorno de Armazenagem
   • Nota Fiscal > Controle Nota Fiscal
   • Nota Fiscal > Cadastro de GMB
3. Nessas condições (mesmo informando a modalidade frete por remetente ou destinatário) no campo Transportadora exibe para selecionar TODAS as opções disponíveis cadastradas;
4. Se trocar o produto (por um sem indicação de combustível) ou alterar o Emitente/Destinatário por opções diferentes, o comportamento do campo "Transportadora" retorna para a regra para buscar a transportadora por modalidade frete por remetente da nota.

O consignatário(3) rotinas internas não entra em conflito com a nova modalidade 3-Transporte Próprio por conta do Remetente.

Se o tipo cifFob estiver preenchido com 3 na integração de pedido e tiver os dados da entidade de consignatário, o sistema fará uma validação se a entidade já está cadastrada no sistema. Se esta não estiver e o depositante estiver configurado para importar o que não existe, o sistema cadastrará. Caso não esteja configurado para a situação, o sistema apresentará mensagem "Entidade consignatária não pode ser importada com CIFFOB diferente de 3" na integração.

Indicativo de frete consignatário (CIFFOB =3): informa se o frete será pago por uma terceira pessoa (Mod=2) que não seja o remetente ou o destinatário.

Nas visualizações de nota no Gestão de Armazenagem | WMS Senior irá aparecer consignatário na modalidade de frete, porém na geração de nota fiscal a modalidade de frete será 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros.

A opção de consignatário não está disponível no cadastro em tela, somente sua visualização após a integração.