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Integração com Cartório de Protesto – IEPTB/CRA

O Gestão Empresarial | ERP possui integração com os cartórios de protesto, através do IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil) de cada estado. No Cartório de Protesto são apresentados títulos e documentos de dívidas para serem protestados, comprovando o atraso na obrigação e a inadimplência do devedor. Isso será configurado no sistema por meio da geração de arquivos de remessa do padrão CNAB240 ou CNAB400. O envio será feito por upload no portal de remessa do IEPTB ou por meio de um plugin (ver sumário, tópico 18) que roda no servidor e monitora onde os arquivos serão gravados, fazendo a remessa pelos web services de forma automática. No portal também serão baixados os arquivo de retorno com todas as movimentações que o título tiver: se foi recebido, quando foi enviado para cartório, se foi liquidado ou não etc.

Antes de enviar os títulos, é necessário entrar em contato com o IEPTB para realizar o cadastro do Apresentante.

Após isso, será liberado um usuário e senha pra acesso ao portal. De início, serão dois ambientes: um de homologação, que ficará ativo, e outro de produção, que ficará inativo. O cliente deverá solicitar a ativação do ambiente de produção para poder utilizá-lo. O portal, além de fazer o upload e download de arquivos, permite acompanhar todo o processo, fazer consultas, emitir relatórios, realizar solicitações e alterações, sem a necessidade de fazer nova remessa.

Processo

Esta documentação tem como objetivo detalhar o processo de envio de títulos diretamente para protesto via rotina de cobrança escritural. As configurações são semelhantes às de remessa para banco via cobrança escritural. A documentação serve como um exemplo, porém cada cliente pode ter suas particularidades, como os códigos internos do ERP. No entanto, deve-se respeitar os códigos que o cartório usa.

Sumário

  1. Cadastro de Banco
  2. Cadastro da Conta Interna
  3. Carteira de Cobrança
  4. Cadastro de instituições bancárias
  5. Cadastro de ocorrências de remessa
  6. Cadastro de ocorrências de retorno
  7. Cadastrar Portador IEPTB para remessa Protesto via Cobrança Escritural
  8. Configuração de aceite
  9. Parâmetros de cobrança escritural
  10. Geração de Remessa
  11. Geração de Remessa - Para fins falimentares
  12. Solicitação de cancelamento de protesto
  13. Leiaute de remessa - CNAB 240 - SAEX02006
  14. Leiaute de retorno - CNAB 240 - SAIM02006
  15. Leiaute de remessa - CNAB 240 - SAEX02007
  16. Leiaute de retorno - CNAB 400 - SAIM02007
  17. Exemplo prático
  18. Plugin de integração automática

1. Cadastro de Banco

Deverá ser cadastrado um banco para que os vínculos possam ser realizados. Para isso, deve-se acessar a tela F030BAN:

2. Cadastro da Conta Interna

Agora, deve-se cadastrar uma conta interna que irá receber os lançamentos de liquidação de títulos que vêm no retorno do arquivo CNAB, mas que não necessariamente irão entrar na conta corrente, devido ao procedimento do cartório de transferir os valores. Esses repasses podem ser feitos em mais de uma conta e em outro dia. Exemplo: cliente paga no cartório ao final do dia; o cartório registra o recebimento e envia os dados, mas só faz a transferência no dia seguinte. Assim, o título é baixado nessa conta, e quando o cartório fizer o repasse, deve-se transferir o valor dessa conta intermediária para a conta que efetivamente o cartório fez o crédito e na mesma data. Em resumo: o saldo dessa conta é o valor a receber dos cartórios de títulos já liquidados e ainda não repassados.

Para isso, acesse a tela F600CCO:

3. Carteira de Cobrança

É um parâmetro obrigatório. Pode ser utilizado um padrão do sistema ou um cadastrado especificamente para a operação. Para isso, deve-se acessar a tela Carteiras de Cobrança (F033CRT).

4. Cadastro de instituições bancárias

Estas instituições serão vinculadas à ocorrência bancária nos parâmetros de cobrança escritural que serão utilizados para as remessas tanto de inclusão quanto de cancelamento, pedido de devolução e desistências. Os cadastros devem ser feitos com os códigos definidos abaixo para que ocorra a integração correta das informações:

Para isso, deve-se acessar a tela Instruções Bancárias - F036INS.

5. Cadastro de ocorrências de remessa

Deve-se cadastrar as ocorrências conforme a codificação abaixo, pois também já estão pré-definidas no integrador:

Para isso, deve-se acessar a tela Ocorrências Internas de Remessa de Cobrança (F035OCR).

6. Cadastro de ocorrências de retorno

Deve-se cadastrar as ocorrências conforme a codificação abaixo, pois também já estão pré-definidas no integrador:

Para isso, deve-se acessar a tela Ocorrências Internas de Retorno da Cobrança (F035OCT).

7. Cadastrar Portador IEPTB para remessa Protesto via Cobrança Escritural

Agora, deve-se cadastrar um portador, sendo que será utilizada parte dos pré-cadastros realizados anteriormente para fazer o vínculo com o portador. Para isso, acesse a tela Portador (F039POR):

8. Configuração de aceite

Deve-se configurar se o título estará com a identificação de aceite. Por padrão, o sistema sempre vai enviar com N-Não Aceite, mas na remessa ele irá verificar o parâmetro no portador, e se ele estiver como A-Aceite, será enviado dessa maneira. A configuração fica no cadastro do portador (tópico anterior).

9. Parâmetros de cobrança escritural

Tela Cobrança Escritural - Parâmetros (F030COB). Nela serão configurados os parâmetros cadastrados anteriormente, que serão utilizados na remessa e para os controles internos.

10. Geração de Remessa

Para gerar a remessa para protesto, deve-se utilizar a tela de cobrança escritural (F310PRB). Nela, informar o portador e a carteira configurados. Depois, selecionar os títulos para serem processados e enviados. Detalhamento abaixo:

11. Geração de Remessa - Para fins falimentares

Para gerar a remessa para protesto com fins falimentares, deve-se fazer a remessa normalmente, porém informando o código 991 - PROTESTO PARA FINS FALIMENTARES.

12. Solicitação de cancelamento de protesto

A solicitação de Desistência, Cancelamento ou Remoção é realizada por meio de instruções feitas no título. Para isso, deve-se acessar a tela Instruções de Títulos por Lote da Cobrança Escritural (F310LOT). Nela serão filtrados os títulos que estão no portador do protesto, além de outros filtros, conforme a necessidade. Depois, será feita uma ocorrência/instrução no título.

13. Leiaute de remessa - CNAB 240 - SAEX02006

14. Leiaute de retorno - CNAB 240 - SAIM02006

15. Leiaute de remessa - CNAB 400 - SAEX02007

16. Leiaute de retorno - CNAB 400 - SAIM02007

17. Exemplo prático

18. Plugin de integração automática

Pode ser utilizado um plugin em Java (disponibilizado pelo instituto durante o cadastro) que deve ser descompactado em um diretório de um servidor onde o Java esteja instalado. Com isso, será criada a seguinte estrutura de pastas:

O plugin busca as configurações de um arquivo que fica na pasta bin e deve ser editado e configurado de acordo com a estrutura de pastas onde foi descompactado. Também é preciso configurar o endereço do web service de homologação ou produção, usuário e senha de autenticação que ficam gravados no arquivo plugin.properties. Depois, execute o programa servico.bat, que fará o monitoramento da pasta. Caso seja gravado algum arquivo, ele fará login no portal integrador e enviará os títulos.

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