SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) é uma entidade vinculada a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que tem como objetivo organizar, administrar e executar, em todo território nacional, a formação Profissional Rural e a Promoção Social de jovens e adultos que exerçam atividades no meio rural.

A contribuição destinada ao SENAR incide sobre a comercialização da produção rural, na alíquota de 0,2% para os Produtores Rurais Pessoas Físicas e de 0,25% para os Produtores rurais Pessoas Jurídicas.

O recolhimento do SENAR é calculado sobre o valor bruto do produto (exceto descontos de pagamento) e pode ser descontado e destacado na nota fiscal, de acordo com as configurações a seguir.

Notas fiscais de entrada

O comportamento do SENAR para notas fiscais difere em alguns aspectos das notas fiscais de saída. O primeiro passo a ser realizado no ERP é configurar a cobrança do imposto.

Para que o SENAR seja cobrado do produtor rural nas notas fiscais de entrada (recebimento e fixação de preços):

1. Defina o percentual a ser descontado na nota fiscal de entrada no campo % SENAR/SENAT na tela de Cadastro de Fornecedores, em Cadastros > Clientes e Fornecedores > Fornecedores > Cadastro (F095CAD, guia Definições);
2. Defina se o valor do SENAR deve ser destacado na nota fiscal, em Cadastros > Transações > Parâmetros por Gestão > Compras > Ordem Compra / NF Entrada / Fatura (F001TCP), guia Senar:
   
   
   1. Para que o valor do SENAR seja exibido no campo de Desconto no XML da nota fiscal, preencha o campo SENAR/SENAT NFE, com "-Subtrair";
   2. Para que o valor do SENAR não seja destacado na nota fiscal de entrada (ele continua sendo calculado), preencha o campo SENAR/SENAT NFE, com "Nenhum";
   3. Para que o SENAR não seja descontado nas notas fiscais de entrada é necessário configurar tratamento via regra. Sugerimos a utilização do identificador COM-000ALSEN01.
3. Caso seja necessário cobrar o imposto por meio de título, configure a cobrança do imposto com a opção 97 - Livre na tela de Configuração para Geração de Títulos de Impostos (F001TIT).

4. Caso haja um Contratos de Compra Imediata com geração de financeiro, o Senar será calculado e descontado do valor líquido do título a pagar, ao processar o contrato na tela F460PFO. Ao gerar a nota fiscal de entrada no recebimento, sobre a quantidade atendida pelo contrato, o valor do imposto será retido para fins de contribuição.

Tratamento do SENAR na nota fiscal

O SENAR é tratado nas notas fiscais geradas na entrada a partir do Recebimento e/ou na Fixação de preços. Estes tratamentos são válidos quando a cobrança não é feita por título.

• Entrada "A Depósito": Configure o SENAR via identificador de regras, para que não haja desconto de SENAR neste tipo de nota fiscal. Dessa forma, a cobrança do imposto é feita integralmente na nota fiscal gerada na Fixação de preços.
• Entrada "A Fixar": O imposto é calculado mediante a definição do parâmetro global CalPFSFix. Quando ele estiver habilitado, o imposto é calculado apenas na nota de complemento de preço, e com ele desabilitado é calculado na nota de valor simbólico. Caso a fixação gere uma nota fiscal de devolução, o valor do imposto é devolvido através de acréscimo no titulo a pagar, gerado pela fixação.
• Para Compra imediata: O imposto é calculado na nota fiscal de entrada de compra imediata.
  

  Importante

  Caso haja um Contratos de Compra Imediata com geração de financeiro, o Senar será calculado e descontado do valor líquido do título a pagar, ao processar o contrato na tela F460PFO. Ao gerar a nota fiscal de entrada no recebimento, sobre a quantidade atendida pelo contrato, o valor do imposto é apenas retido para fins de contribuição.

• Taxa descontada em produto: O valor do SENAR referente à taxa descontada em produto é pago pela empresa e não pelo produtor.
  Veja detalhes no processo de taxas.
• Devolução de nota fiscal: O SENAR cobrado na nota fiscal de entrada é devolvido na nota fiscal de devolução, seja a devolução gerada na Fixação (F439FIX) - para entrada "A Depósito", ou na Devolução de Produtos (F115COE).

Alteração do percentual do SENAR

Para as ordens de compra e notas fiscais de entrada, o percentual do SENAR pode ser alterado em algumas telas do ERP, caso o usuário possua permissão na tela de Parâmetros de usuário para Compras e Recebimento (F099UCP), campo Alterar Senar OC/NF.

O seu preenchimento será buscado do Cadastro do Fornecedor (F095CAD), campo % SENAR/SENAT, e o cálculo será feito com base neste percentual e nos parâmetros da transação, na tela de Transação de Compras (F001TCP), guia Senar.

Campos para alterar o SENAR manualmente

Tela	Campo	Observação
Ordem de Compra Individual (F420OCP)	% Senar, guia Produto
	Valor Senar, guia Dados Gerais	Este campo não gera valor automaticamente.
	Base Senar, Guia Dados gerais	Este campo não gera valor automaticamente.
Ordens de Compra via Pedidos (F420OPE)	% Senar
Ordem de Compra Agrupada (F420GOC)	% Senar, guia Produto
Ordem de Compra via Ordem de Compra Base (F420OCB)	% Senar
Duplicação de Ordem de Compra (F420DOC)
Nota Fiscal de Entrada Individual - preparação (F440VER)	% Senar
	Valor Senar
	Valor Base Senar
Nota Fiscal de Entrada de Pagamento e Recebimento (F440NPR)	% Senar, grade Produtos
Nota Fiscal de Entrada via Contrato de Compras Comerciais (F461GNC)	% Senar

Notas fiscais de saída

Para que o SENAR seja cobrado nas saídas de produtos (tipo 1), é necessário configurar o preenchimento de alguns campos:

1. Defina o percentual a ser descontado na nota fiscal de entrada no campo % SENAR/SENAT na tela de Cadastro de Produtos (F075PRO), guia D. Gerais ou (F075GFP);
2. Defina se o valor do SENAR deve ser destacado na nota fiscal:
   
   
   1. Para que o valor do SENAR seja exibido no campo Desconto, no XML da nota fiscal, o campo SENAR/SENAT na NF Saída localizado na guia SENAR/SENAT da tela de Transações de Venda (F001TVE), deve ser parametrizado como "-Subtrair". Neste caso, o sistema irá calcular o valor do SENAR e diminuir do valor total da nota fiscal;
      
   2. Para que o valor do SENAR não seja exibido no campo Desconto, no XML da nota fiscal, o campo SENAR/SENAT na NF Saída, localizado na guia SENAR/SENAT da tela de Transações de Venda (F001TVE), deve ser parametrizado como "Nenhum". Neste caso, o sistema irá calcular o valor do SENAR, porém, o cálculo não impacta no valor total da nota fiscal;
      
3. Preencha o campo Calcula Senar com "Sim", na tela de Cadastro de Clientes (F085CAD), guia Cadastros.

Identificadores de Regras