Cálculo do PIS e COFINS para Notas Fiscais de Entrada e Saída

No Gestão Empresarial | ERP tanto o cálculo dos impostos quanto a geração da EFD Contribuições terão como base os documentos fiscais presentes na Gestão de Tributos.

Veja também:

• Conceito - Escrituração das Contribuições Sociais (Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real)
• Parametrizações para geração da EFD Contribuições (Lucro Real)

Para os usuários que possuem as Gestões de Faturamento e Recebimento, existe uma série de parametrizações para que os valores de PIS e COFINS sejam gerados corretamente nos documentos de entrada e saída.

Uma vez que os valores de PIS e COFINS foram calculados nos documentos da Gestão de Recebimento e Faturamento, eles serão integrados para a Gestão de Tributos através da tela Integração de Notas Fiscais (F660INT).

Parâmetros para notas fiscais de saída

1. Transações de Vendas (F001TVE): para as transações que tributam PIS/COFINS, os campos Tributa PIS Faturamento e Tributa COFINS Faturamento devem estar igual a S - Sim;
2. Cadastro de Clientes (F085CAD): os campos Tributa PIS e Tributa COFINS devem estar igual a S - Sim;
3. Relação Produto x Cliente individual (F075PPC): se houver ligação entre produto e cliente, os campos Tributa PIS e Tributa COFINS devem estar igual a S - Sim;
4. Cadastro de Produtos (F075PRO): se não houver ligação entre produto e cliente, os campos Tributa PIS e Tributa COFINS devem estar igual a S - Sim, o campo Regime Tributário igual a Regime Não Cumulativo (U) ou Cumulativo(C), conforme a necessidade;
5. Cadastro de Serviços (F080SER): os campos Tributa PIS e Tributa COFINS devem estar igual a S - Sim, e o campo Regime Tributário deve estar igual a Regime Não Cumulativo (U) ou Cumulativo(C), conforme a realidade do regime tributário da empresa;
6. Classificações Fiscais (F022CLF): se utilizado classificação nas notas fiscais, os campos Tributa PIS e Tributa Cofins devem estar igual a S - Sim, e o campo Regime Tributário igual a Regime Não Cumulativo (U) ou Cumulativo(C), conforme a necessidade;
7. Parâmetro de Faturamento Bruto (F053FFB) ou Líquido (F054FFL): cadastre a transação de venda utilizada;
8. Cadastre os itens das Notas Fiscais;
9. As Notas Fiscais devem ter Produto ou Serviço informado. Caso tenha apenas complemento, o Código Classificação Fiscal deve ser informado;
10. As Notas Fiscais de Venda devem possuir Valor Contábil, Sit. Trib, % PIS/COFINS Faturamento, Base PIS/COFINS Faturamento e Valor PIS/COFINS Faturamento;
11. O campo Natureza Receita PIS deve ser informado para receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeita a alíquota zero ou suspensão, informação essa irá alimentar o Registro M400 do EFD.

Parâmetros para notas fiscais de entrada

1. Transações de Compras (F001TCP): para as transações que recuperam o PIS e COFINS, os campos Recupera PIS e Recupera COFINS devem estar igual a S - Sim;
2. Na tela Cadastro de Fornecedores (F095CAD): os campos Tributa PIS e Tributa COFINS devem estar igual a S - Sim;
3. Ligações Fornecedor X Produtos Individual (F403FPR): se houver ligação entre produto e fornecedor, os campos Tributa PIS e Tributa COFINS devem estar igual a S- Sim, desde que no cadastro do produto (F075PRO) esteja configurado para utilizar a ligação produto x fornecedor para os parâmetros fiscais, campo Usa Produto x Fornecedor igual a S - Sim;
4. Cadastro de Produto (F075PRO): se não houver ligação entre produto e fornecedor, os campos Tributa PIS, Tributa COFINS, Recupera PIS e Recupera COFINS devem estar igual a S - Sim;
5. As Notas Fiscais de Entradas devem possuir CST de PIS e COFINS do 50 ao 56 e 60 até 67 que são direito a crédito;
6. Cadastre os itens das Notas Fiscais;
7. As Notas Fiscais devem ter Produto ou Serviço informado. Caso tenha apenas complemento, o Código Classificação Fiscal deve ser informado;
8. As Notas Fiscais devem possuir Valor Contábil, Sit. Trib, % PIS/COFINS Recuperar, Base PIS/COFINS Recuperar e Valor PIS/COFINS Recuperar.