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F113REM - Emissão da receita agronômica

Possibilita a emissão da receita agronômica conforme exigido pela legislação para comercialização de agrotóxicos. Este documento identifica o responsável técnico com registro no CREA vinculado a uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). A receita pode ser gerada a partir de um pedido ou nota fiscal de venda.

Importante

É necessário gerar a receita antes de enviar a nota fiscal à SEFAZ.

Processo

Veja o Manual de Processos do Receituário Agronômico que contém a explicação das rotinas contempladas pela oferta.

Quando esta tela for acessada através de outra tela, será apresentada a mensagem "Deseja utilizar o Reaproveitamento da Numeração das Receitas?". Caso seja optado por Sim, o campo Reaproveitar numeração da receita será marcado.

Requisitos

A emissão da receita depende de alguns parâmetros, é necessário verificar o preenchimento de todos, pois alguns deles podem variar a forma como a receita será emitida.

A geração da receita pode partir:

De uma nota fiscal de venda ou pedido (F120GPC, F120GPD , F140VCB e F140GNF). Ao fechar uma nota fiscal ou um pedido que contenha um produto que obrigue emissão da receita (campo Emite Receita Agronômica da tela F095PRO), a tela para a emissão da receita pode ser aberta automaticamente, desde que os campos tenham o preenchimento adequado:
- Campo Gerar receituário (F001TVE, guia Outros) com "Sim": para abrir a emissão da receita no fechamento de notas fiscais e pedidos.
- Campo Obriga receita agronômica no pedido ( F070FVE, guia Vendas 2) com "Sim": para abrir a emissão da receita no fechamento de pedidos.
  
  No fechamento de pedidos, a tela de emissão da receita será aberta, se os dois campos acima estiverem preenchidos com "Sim".
De geração manual, diretamente nesta tela.

Observação

A quantidade de itens gerada no receituário agronômico depende do valor definido no parâmetro global NumIteRem. Este parâmetro identifica a quantidade máxima de itens que poderão constar na emissão de um receituário agronômico através de Nota Fiscal e Pedido.

Campos do cabeçalho

Os campos do cabeçalho servem como filtro para as demais informações da receita. Exceto quando a tela é aberta através de um documento de origem.

Filial
Se a tela é aberta através de um documento de origem, a Filial não pode ser alterada. Se não, pode ser utilizado como filtro.

Situação
Campo pode ser usado como filtro se a tela não for aberta através de um documento de origem.

Situação	Descrição
1 - Digitada	Situação adotada ao iniciar a geração de uma receita. Se a tela é aberta através de um documento de origem fica com esta situação até processar a receita.
2 - Gerada	Situação da receita após processá-la.
3 - Cancelada	Situação de uma receita que foi cancelada. A receita pode ser cancelada após ser Emitida. As receitas são canceladas automaticamente ao cancelar a nota fiscal. No caso de um pedido, é necessário cancelar a receita manualmente.
4 - Emitida	Situação após a receita ser impressa pelo botão Emitir Receitas ou pelo modelo de relatório RVRA002 disponível em Mercado > Gestão de Vendas > Receituário Agronômico > Relatórios.
5 - Enviada	Estágio final da receita, quando suas informações são enviadas para o controle do MAPA através dos relatórios estaduais.

Cliente
Pode ser utilizado como filtro.

Origem da Emissão
Se a tela é aberta através de um documento de origem, a origem vem preenchida de acordo com o tipo de documento. Se não, pode ser utilizado como filtro.

Ao selecionar Nota fiscal com Situação igual a 1 - Digitada, é possível consultar se há receitas pendentes de geração, que possuem uma nota fiscal ligada a ela.

Ao selecionar Pedido com Situação igual a 1 - Digitada, é possível consultar se há receitas pendentes de geração, que possuem um pedido ligado a ela.

Pedido
Pode ser utilizado como filtro ou para ligar um pedido a uma receita já gerada.

Observação

Este campo apresenta somente pedidos desbloqueados.

Série
Pode ser utilizado como filtro ou para ligar uma nota fiscal a uma receita já gerada.

Nota fiscal
Pode ser utilizado como filtro ou para ligar uma nota fiscal a uma receita já gerada, desde que a Série já esteja informada.

Observação

Este campo apresenta somente notas fiscais desbloqueadas.

Produto - Derivação - Espécie/Cultura
Pode ser utilizado como filtro.

Responsável Técnico
Campo para filtro de receitas pelo responsável técnico. Caso haja responsável ligado à filial na tela F113RPF e o filtro da filial esteja informado, o responsável será filtrado de acordo com a filial a qual ele está ligado.

Código da ART
Campo para filtro de receitas pela ART.

Número da receita
Este campo filtra uma receita já gerada, através do seu número. A composição do Número TRT é efetuada diante da seguinte situação:

Quando a receita for emitida por um responsável cujo Tipo Responsável seja Técnico, ao invés de ser enviado o Número da Receita, será considerada a seguinte composição:

Composição completa do número: BR202002RA000001.
- Letras BR de forma fixa, representando o país;
- A algarismos referente ao ano em que o TRT foi preenchido (conforme data TRT preenchida no cadastro do responsável técnico);
- 2 algarismos referente ao mês em que o TRT foi preenchido (conforme data TRT preenchida no cadastro do responsável técnico);
- Letras RA de forma fixa, representando Receituário Agronômico;
- Seis algarismos referente ao número da receita (conforme número da receita emitida pelo Gestão Empresarial | ERP).

Quando a receita for emitida para um local de aplicação que seja para o estado do Espírito Santo, o sistema irá enviar as informações necessárias ao órgão. A rotina é semelhante ao do estado de Goiás, ou seja, o envio será realizado pelo botão Enviar Receitas e o cancelamento pelo botão Cancelar Receitas.

Observação

Um detalhe a ser mencionado é que para o estado do Espírito Santo devemos enviar o PDF da receita assinada pelo agrônomo em base64, desta forma, antes de enviar as informações ao órgão, o sistema gera o PDF da receita e converte em base64 para enviar junto com as demais informações.

Praga/problema
Campo para filtro de receitas pelo código da praga/problema.

Núm. Rec. técnico agrícola
Apresenta o Número do Receituário do Técnico Agrícola. Este campo é gerado automaticamente durante a emissão da receita, através do botão Emitir Receitas. Além disso, o campo somente será apresentado nos filtros da tela, quando o campo Situação for igual a 4 - Emitida.

Para mais informações sobre a composição do campo em questão, acessar a documentação disponível no site da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em Instrução Normativa do SIG@.

Data emissão
Campo para filtras as receitas pela data de emissão

Grade Dados da receita

Sel
Se marcado, a receita está selecionada para emissão.

Nome Filial
Se a receita for aberta através de um documento de origem, este campo não pode ser alterado.

Data receita
Data de emissão da receita.

Código cliente
Se a receita for aberta através de um documento de origem, este campo não pode ser alterado.

Código responsável
Campo obrigatório. Selecionar um responsável técnico, conforme cadastro efetuado na tela F113RTC. O registro do CREA é exibido na receita através do preenchimento deste campo. Caso haja responsável ligado à filial na tela F113RPF e o filtro da filial esteja informado, o responsável será filtrado de acordo com a filial a qual ele está ligado. Esta sugestão varia de acordo com o preenchimento do campo Valida número do receituário por estado, da tela de Parâmetros da Filial para Venda (F070FVE).

Caso o campo Valida número do receituário por estado (F070FVE) esteja preenchido com Sim: O responsável é exibido de acordo com o estado para qual está cadastrado, o estado deve ser o mesmo que o do cliente F085CAD (endereço de entrega também) e a filial para qual está ligado (F113RPF).

Caso o campo Valida número do receituário por estado (F070FVE) esteja preenchido com Não: É possível selecionar um responsável técnico com ART em estado diferente do estado do cliente. Desde que a ART esteja cadastrada para o estado da filial e que o responsável esteja ligado a ela (F113RPF).

Número ART e Série ART
São exibidas as ARTs cadastradas para o agrônomo selecionado.
Ao informar o número da ART, é possível controlar a quantidade de receitas impressas por ART, conforme definido na tela de responsável técnico (F113RTC), guia ARTs por estado/número do CREA.

Caso o limite de receitas por ART seja atingido durante o processo, será realizada uma busca por uma ART com receitas disponíveis. Caso seja encontrada uma nova ART para utilização, o usuário será questionado se deseja utilizá-la, se for selecionada a opção Não, ou a rotina não encontrar uma nova ART, a receita não é gerada e será apresentada uma mensagem na tela e/ou será criado um log no diretório de logs do Gestão Empresarial | ERP.

Nestes campos será exibido o primeiro número disponível devido o fato de, antes da emissão das receitas, não ter como verificar efetivamente qual número será utilizado para elas e a sugestão dos números na sequência podem causar um saltos indevidos na numeração.

Código ART
O código ART é preenchido automaticamente, se o Número ART foi informado, caso o número da ART não seja informado o código ART deve ser definido manualmente. Campo obrigatório

Número receita
O número da receita é sugerido apenas na emissão do documento, podendo ser informado manualmente. Este número serve para que o Controle de receitas por ART seja feito.

N°. rec. téc. agrícola
Apresenta o Número do Receituário do Técnico Agrícola. Este campo é gerado automaticamente durante a emissão da receita, através do botão Emitir Receitas.

Sequência entrega
Pode ser informada uma sequência de entrega conforme o cadastro do endereço de entrega do cliente efetuado na tela F085CAD > Entrega. Essa informação é utilizada para definir o Local de aplicação automaticamente.
Se a receita for aberta através de um documento de origem, este campo é preenchido com como sugestão.

Local Aplicação
Tem o preenchimento sugerido conforme o campo Sequência entrega, caso não esteja preenchido, o campo é preenchido automaticamente com o endereço do Cliente, como sugestão.

Complemento local aplicação
Informar, se necessário, um complemento ao local de aplicação.

Cód. tipo aplicação
Selecionar o tipo de aplicação, conforme relacionamento efetuado na tela de Bula (F113BUL). Este campo é preenchido automaticamente, caso haja apenas uma Aplicação ligada ao produto na tela de Bula (F113BUL).
Ao clicar no botão Aplicar seu conteúdo é sugerido para o item da receita.

Embalagem
Selecionar a embalagem conforme cadastro efetuado na tela F113PEU. Este campo é preenchido automaticamente, caso haja apenas um cadastro para o produto, na tela de Aplicação (F113APL).
Ao clicar no botão Aplicar seu conteúdo é sugerido para o item da receita.

Qtd. emissões
É preenchido com o número de vezes que a receita foi emitida (não com a quantidade de vias).

Longitude LocApl Apresenta a longitude do local de aplicação. O preenchimento automático acontece ao informar na tela, o cliente do receituário. A inclusão deste campo é feita pela tela de Endereço de Entrega do Cliente (F085ENT) e na tela de Cadastro de Clientes (F085CAD), ambos pelo campo Valor Latitude.

Latitude LocApl Apresenta a latitude do local de aplicação. O preenchimento deste campo é feito pela tela de Endereço de Entrega do Cliente (F085ENT) e na tela de Cadastro de Clientes (F085CAD), ambos pelo campo Valor Latitude.

Observação

Os campos Longitude LocApl e Latitude LocApl obedecem os seguintes critérios para o preenchimento:

Primeiro o sistema irá verificar se existe algum endereço de entrega para o cliente, caso encontre, os campos serão preenchidos com os valores cadastrados na tela Endereço de Entrega do Cliente (F085ENT), referente ao cliente em questão;
Caso não exista endereço de entrega, os campos serão preenchidos com os valores cadastrados na tela Cadastro de Clientes (F085CAD).

Botões da grade Dados da receita

Marcar receitas
Marca todos as receitas informados na grade Dados da receita.

Desmarcar receitas
Desmarca todas as receitas informados na grade Dados da receita.

Aplicar
Aplica os conteúdos dos campos Tipo de Aplicação e Embalagemda grade Dados da receita, para os campos dos Itens da receita, caso haja o relação entre eles na tela de Aplicação (F113APL).

Cancelar Receita
Cancela a receita selecionada. Veja consistências para o cancelamento das receitas aqui.

Emitir Receitas
Emite as receitas que estiverem selecionadas, bem como altera a situação de cada receita para 4 - Emitida.

Observação

Por meio do botão Emitir Receitas, a função de transmitir receitas de forma eletrônica, por meio do eDocs, a agencias fiscalizadoras, está disponível apenas para os clientes que emitem receitas para usar em Goiás, que, por sua vez, devem ser enviadas para a Agrodefesa. Consulte a documentação a respeito do processo aqui.
Quando a receita for emitida para um local de aplicação que seja para o estado do Espírito Santo, o sistema irá enviar as informações necessárias ao órgão. A rotina é semelhante ao do estado de Goiás, ou seja, o envio será realizado pelo botão Enviar Receitas e o cancelamento pelo botão Cancelar Receitas. Um detalhe a ser mencionado é que para o estado do Espírito Santo, devemos enviar o PDF da receita assinada pelo agrônomo em base64, desta forma, antes de enviar as informações ao órgão, o sistema gera o PDF da receita e converte em base64 para enviar junto com as demais informações. Tanto a rotina de envio, quanto a de cancelamento enviará as informações para o transmissor eDocs e aguardará a resposta da transmissão.

Grade Itens da receita

O preenchimentos dos campos desta guia varia de acordo com a origem das informações. Se ela for proveniente de um pedido ou nota fiscal, alguns campos não poderão ser alterados na receita. Se as informações não tiverem um documento de origem, os dados devem ser digitados manualmente, com base em outros cadastros efetuados nas telas de cadastros básicos do receituário.

Sem documento de origem

Quando não há uma nota fiscal de venda ou um pedido para originar uma receita, o cadastro dos itens deve ocorrer manualmente.

Observação

É possível gerar a receita e depois relacioná-la a uma nota fiscal/pedido, desde que a quantidade de produto na receita seja igual ou menor que a quantidade da nota fiscal/pedido.

Campos

Série NF
Se não há um documento de origem, este campo não vem preenchido.

Nota fiscal
Se não há um documento de origem, este campo não vem preenchido.

Seq.
Sequência do item da receita. É gerada automaticamente, ao processar a receita.

Produto
Informar o agrotóxico.

Derivação
Se o produto possuir derivação, deve ser preenchida.

Quantidade
Informar a quantidade de produto vendida.

Embalagem
Preencher com a embalagem, conforme cadastro efetuado na tela F113PEU.
Se estiver preenchido na grade Dados da receita, seu conteúdo é trazido a esta guia, ao clicar no botão Aplicar. Se não foi informado na grade Dados da receita, é necessário preenchê-lo.

Cód. Espécie/Cultura - Cód. Praga/Problema - Cód. Diagnóstico
Preencher os campos conforme relacionamento efetuado na tela de Aplicação (F113APL). Estes campos são preenchidos automaticamente, caso haja apenas um cadastro para o produto na tela de Aplicação (F113APL).

Complemento Diagnóstico
Campo não obrigatório.

Cód. tipo aplicação
Se não foi informada na grade Dados da receita, é necessário selecionar conforme relacionamento efetuado na tela de Bula (F113BUL). Este campo é preenchido automaticamente, caso haja apenas um cadastro para o produto na tela de Aplicação (F113APL).

Qtd. dose
É preenchido como sugestão de acordo com o relacionamento da Dose efetuado na tela de Aplicação (F113APL). O valor sugerido para neste campo pode ser alterada, porém, o valor informado deve de acordo com o mínimo e o máximo parametrizado para a aplicação cadastrada na tela Aplicação (F113APL).

Valor calda
É preenchido como sugestão de acordo com o relacionamento da Dose efetuado na tela de Aplicação (F113APL). O valor deste campo não pode ser alterado.

Número aplicação
É preenchido como sugestão conforme o Número de aplicações definido na Aplicação (F113APL).

UM
É preenchido como sugestão de acordo com o relacionamento da Dose efetuado na tela de Aplicação (F113APL).

Valor área
A área de aplicação é calculada automaticamente, conforme definido no Cadastro de unidade de medida da dose (F113UMD).
É possível informar um valor manualmente, porém ao alterar de um destes campos: Quantidade, Qtd. dose, Valor calda, UM e Número aplicação, a área será recalculada.

A conversão de unidade de medida do produto para a unidade de medida da dose é feita através da tela F015MED. A conversão leva em consideração a unidade de medida da dose cadastrada na tela F113UMD.

Observação

Quando o parâmetro dinâmico EMPRESA.RECEITUARIOAGRONOMICO.CONVERSAO.MEDIDAS estiver como S:
- Se o identificador de regras 113REMCARE estiver ativo, o cálculo da área será feito por ele. A variável VenNFatCnv foi adicionada ao identificador.
- Se a unidade de medida for do tipo SVC (considerar volume de calda):
  Area = Qtd. Agrotox / (Calda * Dose * FatorConversao * NumeroAplicações)
- Se a unidade de medida for do tipo NVC (não considerar calda):
  Area = Qtd. Agrotox / (Dose * FatorConversao * NumeroAplicações)
- A quantidade de agrotóxico terá sua unidade de medida convertida da unidade de medida de produto do agrotóxico (F075PRO) para a unidade de medida que está cadastrada na unidade de medida da dose na tela F113UMD.
Quando o parâmetro dinâmico EMPRESA.RECEITUARIOAGRONOMICO.CONVERSAO.MEDIDAS estiver como N:
- Se a unidade de medida for do tipo SVC (considerar volume de calda):
  - Se o fator de conversão for diferente de zero o cálculo será o seguinte: Area = Qtd. Agrotox / (Calda * Dose * FatorConversao * NumeroAplicações).
  - Se o fator de conversão for igual a zero, o calculo se manterá da forma legada, que é da seguinte forma: Area = (Qtd. Agrotox * Calda) / (Qtd. Dose * 100 * Num. Aplicações).
- Se a unidade de medida for do tipo NVC (não considerar calda):
  Area = Qtd. Agrotox / (Dose * FatorConversao * NumeroAplicações).
- Nesses casos, a qtd. do agrotóxico é convertida pela estrutura de conversão através da tela F113PEU, onde a quantidade do produto é multiplicada pelo valor cadastrado da embalagem na F113PEU.

Botões da grade Itens da receita

Marcar itens
Marca todos os itens informados na grade Dados da receita.

Desmarcar itens
Desmarca todos os itens informados na grade Dados da receita.

Ficha Emerg.
Este botão abre o modelo de relatório de emissão da Ficha de Emergência do produto, assim, é possível imprimi-lá.

Características do item

As características da receita agronômica são buscadas do cadastro da Aplicação (F113APL), conforme o produto, a cultura, a praga/problema e o diagnóstico preenchido no Itens da receita. Elas podem ser alteradas, se o campo Permite editar estiver preenchido com Sim, na tela F113CTR, desde que a receita não esteja Emitida.

É possível também inserir uma característica que não está cadastrada na Aplicação, porém o Texto da característica deverá preenchido manualmente, neste caso.

Botões

Processar
Ao processar uma receita, sua situação passa a ser 2-Gerada. Neste momento, é feito o relacionamento com o pedido ou nota fiscal, se houver.
Caso a receita não esteja vinculada a um pedido/nota fiscal é possível as informações da receita, desde que ela esteja com situação 2-Gerada, após a emissão, não é possível alterar nenhuma informação.

Cancelar
Cancela as informações digitadas na tela. Não cancela a receita.

Identificadores de regra

Módulo	Código
VEN	113REMCARE

Parâmetros globais

Código	Descrição
ResEstRem	Indica se o sistema deve validar/consistir as restrições por estado cadastradas na aplicação do agrotóxico (F113APL) e no cadastramento da bula (F113BUL) durante a emissão de receituário agronômico (F113REM).

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial \| ERP - versão 5.10.2 (XTended)