Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)

Veja também:

• Cálculo do IPI
• Enquadramento e Situações Tributárias de IPI

Definir se o fornecedor/cliente tributa IPI

• Informe no campo Tributa IPI a opção "S - Sim", na tela Cadastro de Fornecedores (F095CAD);
• Defina que a transação tributa IPI. Para isso, informe no campo Isenta IPI a opção "N - Não", na tela Transações de Vendas (F001TVE)
• Informe no campo É Industria a opção está como "S - Sim", na tela Definições/Histórico do Fornecedor (F095HFO)
• Informe no campo Possui Serviços c/ ICMS/IPI a opção "S - Sim", na tela Cadastro de Empresa (F070EMP)

Sugestão da alíquota

• Para cotações, ordens de compra e notas fiscais de entrada, a alíquota é informada no campo % IPI para Entradas, da tela Classificações Fiscais (F022CLF)
• A alíquota para saída na classificação fiscal serve apenas para sugestão no cadastro do produto
• Para pedidos e notas de venda, a alíquota é definida no campo % IPI, da guia Dados Gerais da tela Cadastro de Produtos (F075PRO). Se houver ligação produto x cliente, o sistema busca desse cadastro a alíquota do IPI
• O identificador de regras COM-000ALIPI01 pode ser utilizado para manipular a base, valor e percentual de IPI

Recuperação do IPI

Durante a apuração do IPI em Tributos, o sistema busca do campo IPI Creditado Efetivamente – Base/Valor/Percentual da nota fiscal os valores a recuperar de IPI.

Por padrão, os campos de ICMS/IPI Creditado Efetivamente não ficam habilitados, exceto nas notas fiscais de devolução para o campo de IPI Creditado Efetivamente e para qualquer tipo de nota quando o fornecedor for optante do Simples.

Nas notas de devolução, há IPI somente no campo de IPI Cred. Efetivamente, pois nas notas de devolução não há IPI destacado, mas somente a possibilidade de recuperação – verificar solução 10254.

Para que esse campo no item da nota fiscal seja preenchido, é necessário que os cadastros envolvidos no item da nota estejam parametrizado para recuperar IPI. O valor deste campo pode ser manipulado via identificador CPR-000ECIPI01.

Configurações para recuperar o IPI

• Informe a opção "S - Sim" no campo Recupera IPI da guia IPI, tela Transações de Compras (F001TCP)
• Informe a opção "S - Sim" no campo Recupera IPI da tela Cadastro de Fornecedores (F095CAD)
• Informe a opção "S - Sim" no campo É Industria na tela Definições/Histórico do Fornecedor (F095HFO)
• Na tela Cadastro de Produtos (F075PRO), se o campo Usa Produto x Fornecedor estiver parametrizado como "N - Não", o campo Recupera IPI deve ser igual a "S - Sim"
• Para calcular IPI em serviços, o campo Possui Serviços c/ ICMS/IPI deve estar parametrizado como "S - Sim" na tela Cadastro de Empresa (F070EMP)

Configurar o IPI Creditado efetivamente por quantidade:

• Cadastre uma tabela de preço de venda na tela Tabela de Preço de Venda (F081GTP), com o tipo de aplicação 4 - Cálculo por Quantidade (Compras) ou 5 - Cálculo por Quantidade (Vendas)
• Na tela Cadastro de Produtos (F075PRO), se o campo Usa Produto x Fornecedor estiver parametrizado como:
  • "N - Não": informe a tabela de preço criada no campo Código Tabela Preço IPI
  • "S - Sim": informe a tabela de preço criada na tela Ligações Fornecedor X Produtos Individual (F403FPR)

IPI Creditado Efetivamente x F660GDG

Quando não há IPI Creditado Efetivamente no item da nota fiscal de entrada e todos os parâmetros estão configurados para recuperar IPI, os campos Atualizar NF Entrada e Inicializar valores de IPI E ICMS Creditados Efetivamente em Suprimentos, da tela Geração de detalhes (F660GDG), devem estar marcados.

Para que o item da nota seja considerado nesse processo, é necessário que a nota fiscal não esteja integrada com Tributos – E440NFC.IntImp = N.

Campos das tabelas onde é gravado o IPI

• Dados Gerais: BecIpi(Base IPI Cred. Efetivamente), VecIpi(Valor IPI Cred. Efetivamente) - E440NFC
• Itens - Produtos: BecIpi(Base IPI Cred. Efetivamente), VecIpi(Valor IPI Cred. Efetivamente), PecIpi(Percentual IPI Cred. Efetivamente) - E440IPC
• Itens - Serviços: BecIpi(Base IPI Cred. Efetivamente), VecIpi(Valor IPI Cred. Efetivamente), PecIpi(Percentual IPI Cred. Efetivamente) - E440ISC

Base de IPI x valor do desconto

Através do parâmetro Considerar descontos na base do IPI, das telas Transações de Venda (F001TVE) e Transações de compras (F001TCP), é definido se o valor de desconto na nota fiscal será ou não descontado da base de cálculo de IPI.

IPI presumido

Para calcular valor de IPI presumido, o IPI deve estar configurado para ser recuperado. A mensagem "Produtos com sugestão de IPI Destacado/Presumido" é apresentada quando o sistema calcula o valor de IPI presumido. Não há parâmetro/identificador para oculta-la.

O sistema utiliza 50% do valor da mercadoria como base de cálculo para o IPI presumido, porém a legislação permite um percentual maior que 50%, como no art. 237 do RIPI. Nesse caso, utilize o campo Percentual IPI Presumido da tela Ligações Fornecedor X Produtos Individual (F403FPR) para selecionar a quantidade de valor da mercadoria que será utilizada como base no cálculo do valor de IPI presumido.

O valor padrão é de 50%/100%. Será calculado 50% somente se o fornecedor estiver configurado como Indústria = "N - Não". Será considerado 100% caso o fornecedor esteja configurado como Indústria = "S - Sim" e tenha as seguintes parametrizações:

1. "S - Sim" no campo Calcula IPI Presumido da tela Ligações Fornecedor X Produtos Individual (F403FPR)
2. "S - Sim" no campo Recupera IPI da tela Cadastro de Produtos (F075PRO)
3. "S - Sim" no campo Recupera IPI da tela Transações de Compras (F001TCP)
4. "S - Sim" no campo Recupera IPI da tela Cadastro de Fornecedores (F095CAD)
5. Valor no campo Percentual de IPI na tela Classificações Fiscais (F022CLF). O valor cadastrado será utilizado para calcular o valor do IPI presumido

Exemplo:

• Valor total da mercadoria da nota fiscal de entrada: 1000
• Percentual do IPI presumido configurado na tela F403FPR: 100%
• Percentual do IPI presumido configurado na tela F022CLF: 3%

Cálculo do IPI presumido:

• 1000 x 0,5 = 500 (valor base utilizado no cálculo do IPI presumido)
• 500 x 0,03 = 15 (valor final de IPI presumido)

Sugestão da situação tributária do IPI

A situação tributária é sugerida nos itens das notas fiscais primeiramente a partir da transação e, se não houve na transação, busca a situação tributária constante no cadastro do produto. Esta ordem é válida tanto para notas de entrada quanto para notas de saída.

Pode-se utilizar o identificador de regras COM-000ALSTR02 para alterar o código da situação tributária do ICMS no item da nota fiscal.

Para fazer com que na geração de notas fiscais de entrada dos tipos 3, 6, 7 e 10, que por sua vez geram notas fiscais de saída, o sistema faça a sugestão das CSTs nas notas de saída a partir da codificação do módulo de Mercado deve-se utilizar o identificador de regras CPR-440GERCS01. Com este identificador ativo, o sistema fará a sugestão dos CSTs nas notas de saída conforme condições do módulo de Mercado e também fará com que o identificador COM-000ALSTR02 seja executado para os itens das notas de saída.

Cálculo do IPI por quantidade

Cadastre uma tabela de preço de venda na tela Tabela de Preço Vendas Agrupada (F081TPA), com o tipo de aplicação 4 - Cálculo por Quantidade (Compras) ou 5 - Cálculo por Quantidade (Vendas). Na guia Itens Produto deve ser informado o Valor do imposto por cada unidade constante no documento fiscal. No cadastro do produto, informe no Código Tabela Preço IPI a tabela de preço cadastrado.

Campos da tela de cálculo do item da nota de entrada: