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Geração do Cálculo do Imposto CSLL Retido
CSLL Retido - Contribuição Social sobre Lucro Líquido - Retido.
Parametrizações para apuração do cálculo do imposto
- Cadastre o imposto na tela Cadastro de Imposto (F051IMP) com o tipo "24 - CSLL Retenção";
- Cadastre na filial o código do imposto na tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF) e informe se existem configuração das exceções de cálculo. Para esse imposto não é preciso cadastrar uma tabela de tributação;
- Na tela Apuração dos Impostos (F661PAI)
informe o código da filial e o período desejado. Clique no botão Mostrar e selecione o código do imposto e Calcular. É exibida a tela de apuração do cálculo do
CSLL Retido, onde são demonstrados os valores, e para gravar a apuração clique no botão Processar;
- É permitido informar exceções de base de cálculo para o imposto do tipo "24 - CSLL Retenção", porém ele não possui tratamento no cálculo para elas.
- Na apuração do cálculo do Imposto CSLL Retido são demonstrados os valores do imposto "24 - CSLL Retenção" que foram creditados e os valores que foram debitados, conforme abaixo:
Valores Creditados
No campo 1 -
CSLL Retido Somado
Será gerado neste campo a somatória do campo VLRCSL (Valor do CSLL) das notas de entrada, quando o parâmetro da transação "E001TCP.CPRCSL"(Indicativo de como a transação considera o valor CSLL do total da nota fiscal entrada) estiver com a opção "+"(Adicionar).
Descrição atribuída no campo: CSLL Retido Somado Acumulado no Período.
No campo 2 -
CSLL Retido Subtraído
Será gerado neste campo a somatória do campo VLRCSL (Valor do CSLL) das notas de entrada, quando o parâmetro da transação "E001TCP.CPRCSL"(Indicativo de como a transação considera o valor CSLL do total da nota fiscal entrada) estiver com a opção "-"(Subtrair).
Descrição atribuída no campo: CSLL Ret. Subtraído Acumulado no Período.
No campo 3 -
CSLL Retido Destac.
Será gerado neste campo a somatória do campo VLRCSL (Valor do CSLL) das notas de entrada, quando o parâmetro da transação "E001TCP.CPRCSL"(Indicativo de como a transação considera o valor CSLL do total da nota fiscal entrada) estiver com a opção "N"(Nenhum).
Descrição atribuída no campo: CSLL Ret. Destacado Acumulado no Período.
Se o imposto for do tipo 24 - CSLL Retenção, será gerado no campo 14 - Outros Créditos (11) a somatória do campo Valor do CSLL dos movimentos de saída, quando o parâmetro da transação das notas "E001TNS.VENCSL" for igual a - (Subtrair), atribuindo a descrição Deduc. Imposto Retido no Período - NF. Saída. Se o imposto for do tipo 24 - CSLL Retenção, será gerado no campo 15 - Outros Créditos (12) a somatória do campo Valor do CSLL dos movimentos do contas a receber com a data de pagamento para o período do cálculo, atribuindo a descrição Deduc. Imposto Retido no Período - Financ.
Observação
Os impostos federais são passíveis de compensação de créditos por pagamento indevido entre outros impostos, conforme indicado no artigo 74 da lei 9.430/2003. Para permitir a compensação entre todos os impostos federais, foi adicionado ao processo de compensação o impostos 24 - CSLL Retenção. Para mais informações, acesse as configurações do processo de Pagamentos indevidos ou a maior de tributos federais.
Valores Debitados
No campo 1 - CSLL Retido Somado
Será gerado neste campo a somatória do campo VLRCSL (Valor do CSLL Retido) das notas de saída, quando o parâmetro da transação "E001TNS.VENCSL"(Indicativo de como a transação considera o valor do CSLL do total da nota fiscal saída) estiver com a opção "+"(Adicionar).
Descrição atribuída no campo: CSLL Retido Somado Acumulado no Período.
No campo 2 - CSLL Retido Subtraído
Será gerado neste campo a somatória do campo VLRCSL (Valor do CSLL Retido) das notas de saída, quando o parâmetro da transação "E001TNS.VENCSL"(Indicativo de como a transação considera o valor do CSLL do total da nota fiscal saída) estiver com a opção "-"(Subtrair).
Descrição atribuída no campo: CSLL Ret. Subtraído Acumulado no Período.
No campo 3 - CSLL Retido Destac.
Será gerado neste campo a somatória do campo VLRCSL (Valor do CSLL Retido) das notas de saída, quando o parâmetro da transação "E001TNS.VENCSL"(Indicativo de como a transação considera o valor do CSLL do total da nota fiscal saída) estiver com a opção "N"(Nenhum).
Descrição atribuída no campo: CSLL Destacado Acumulado no Período.
Considerações da apuração
Na grade Exceções dos Impostos de Retenção da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF) é possível configurar mais de um imposto com códigos de retenções diferentes. quando possuir exceções de documentos cadastradas, elas influenciarão na composição da origem do cálculo. As exceções de documentos de entradas são deduzidas no imposto da nota fiscal de entrada e as exceções de documentos de saídas são deduzidas no imposto da nota fiscal de saída.
A apuração pode ser feita por regime de competência ou regime de caixa. O tipo de regime é parametrizado no campo Regime Apuração da tela Configuração de Impostos para a Filial (F055PPF). Quando informado Regime de Competência o sistema considera o documento fiscal com a retenção do imposto pela data de entrada, ou pela data de pagamento (conforme o pagamento dos títulos deste documento fiscal), quando selecionada a opção Regime de Caixa.
Movimentos de Redução Z cancelados não serão considerados.
As notas fiscais de entradas e saídas para serem consideradas na apuração precisam estar integradas no módulo de Impostos.
Os valores referentes a Outros Créditos e Outros Débitos poderão serem preenchidos manualmente.
O cálculo do CSLL Retido é baseado no total dos Créditos menos o total dos Débitos, sendo que, quando esse cálculo gera um resultado credor o valor não é gerado em nenhum campo.
Os valores dos campos CSLL Retido Somado, CSLL Retido Subtraído e CSLL Retido Destacado da coluna "Créditos" são valores a recolher, com isso, são considerados juntamente com os débitos.Quando o resultado é devedor o valor é gerado no campo Imposto a Recolher.
Para gravar a apuração do cálculo é preciso clicar no botão Processar a apuração do cálculo é gravada, com isso, ao sair da tela e acessá-la novamente no mesmo período, os valores da última apuração são demonstrados. Caso desejar apurar novamente, apresentará a mensagem:
Ao clicar no botão Não a apuração não é concluída, permitindo o usuário informar novos valores na apuração. Ao clicar no botão Sim as informações serão gravadas na apuração, onde apresentará a mensagem:
O processo de apuração poderá ser feito quantas vezes forem necessárias.
Quando a filial for totalizadora são somadas todas as apurações da empresa para o mesmo imposto, considerando em todos os campos a descrição Totalização das Filiais. Esse procedimento é repetido para os três impostos, mais o adicional.
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