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Controle em subcontas – Adoção Inicial

Introdução

A lei 12.973/2014 extinguiu o Regime Tributário Transitório (RTT), onde existia a contabilidade fiscal e societária, e criou o regime tributário definitivo. Para fazer a transição desses regimes tributários, a empresa precisa identificar se existem valores contábeis diferentes entre a contabilidade fiscal e societária. Quando existir diferença a empresa deve tributar esse valor, exceto se as referidas diferenças forem controladas em subcontas contábeis que serão tributadas à medida que ocorre a realização, baixa ou na sua liquidação.

Mais detalhes sobre o controle em subcontas podem ser vistos na Instrução Normativa n° 1.515/2014.

Os valores da adoção inicial e suas respectivas baixas controladas em subcontas devem ter sidos contabilizados a partir:

Devido ao grande volume de bens que as empresas possuem, disponibilizamos uma rotina que identifica a diferença entre a contabilidade societária e fiscal para os valores de depreciação acumulada e permite a contabilização do saldo inicial e suas baixas em subconta de forma automática.

Conferência e parametrizações iniciais

Cálculo da Adoção Inicial e as Respectivas Baixas Retroativas

A movimentação de adoção inicial e a baixa da adoção inicial devem ser iniciadas em Janeiro de 2014 ou Janeiro de 2015. Desta forma é necessário realizar a movimentação e o cálculo patrimonial para a adoção inicial de forma retroativa. Essa opção de cálculo não está disponível para bens que foram desmembrados, agrupados, baixados parcialmente ou que foram baixados mediante a uma movimentação que originou um novo código de bem.

Movimentações que inviabilizam:

Para isso:

Parametrização:

  1. Habilite o parâmetro global PatAdoRet na tela Manutenção dos parâmetros globais do Sistema (F00PGS);
  2. Cadastre uma transação (F001TPM) para o cálculo do valor da adoção inicial. Essa transação deve possuir o tipo de movimento 24 - Adoção Inicial;
  3. Cadastre uma transação (F001TPM) para o cálculo da baixa da adoção inicial por depreciação. Essa transação deve possuir o tipo de movimento 25 - Baixa por depreciação da adoção inicial. No campo Transação Padrão do Movimento informe Sim;
  4. Crie as fórmulas de contabilização e vincule-as nas transações para que seja possível contabilizar os valores através da rotina de integração contábil;

Movimentação do valor da Adoção Inicial:

  1. Acesse a tela Geração de Movimentos (F670MAN);
    • Informe no campo Data Referência a competência que deseja realizar a movimentação retroativa;
    • Informe no campo Transação, a transação cadastrada para a geração da adoção inicial (Tipo movimento 24 – Adoção Inicial);
    • Filtre os bens que irão possuir valores de adoção inicial;
    • Clique em Mostrar.

Importante

Caso existam bens ilegíveis é exibida uma mensagem questionando se deseja visualizar os bens que não poderão ser movimentados na competência escolhida. Caso opte-se por Sim é exibido um log com os bens ilegíveis e seus respectivos motivos. O arquivo exibido é salvo no diretório de logs do ERP.

A depreciação paralela é sugerida sempre como depreciação padrão de referência, podendo ser alterada conforme necessidade.

Importante

Os itens que já possuem a data da adoção inicial informada não são exibidos. A adoção inicial é um ato que só pode ser iniciado uma única vez por ativo imobilizado.

Exemplo de cálculo e contabilização do valor de adoção inicial, com base no entendimento Senior:

Importante

É de responsabilidade do contador da empresa estabelecer qual opção de contabilização que deve ser utilizada (opção A ou opção B), de acordo com a legislação vigente.

Mais detalhes sobre a utilização de subcontas auxiliares podem ser vistos nas orientações da Instrução Normativa nº 1.515/2014.

Observação:

No caso da Adoção Inicial negativa é necessário vincular uma regra na Forma de Contabilização para deixar o valor positivo.

Calculo da Baixa da Adoção Inicial por Depreciação

  1. Acesse a tela Memória de Cálculo Patrimonial (F670MEM);
    • Informe os filtros conforme necessidade para filtrar os bens que possuirão cálculo da baixa da adoção inicial por depreciação.

Observação

Com o parâmetro global PatAdoRet ativo todos os campos de transação são bloqueados, exceto o campo Transação de Depr. da Baixa da Adoção Inicial.

De acordo com os filtros informados, o sistema identifica a menor competência para o cálculo retroativo e informa no campo Competência, que fica bloqueado para edição.

No exemplo abaixo o último movimento de depreciação ocorreu em 04/2016, desta forma o cálculo retroativo é feito desde a data da adoção até a última depreciação:

O cálculo/movimento das demais depreciações não é afetado.

  1. Desabilite o parâmetro global PatAdoRet.

Importante

Caso o parâmetro global PatAdoRet permaneça ativo após a geração da movimentação retroativa, não será possível realizar demais movimentações patrimoniais

Consultas e conferências

  1. É possível consultar os valores de adoção inicial e suas respectivas baixas através das telas Consulta de Bens (F671CBE), Consulta de Saldos Patrimoniais (F670SAL) e através dos relatórios Bens por espécie com desvalorização paralela (CPBE0070 e CPBE071).
  2. Integre os lançamentos contábeis da adoção inicial e suas respectivas baixas através da tela Integração Contábil (F645CTB);

Exclusão da movimentação de adoção inicial e suas respectivas baixas retroativa

É possível excluir a movimentação de adoção inicial retroativa, para isso:

  1. Habilite parâmetro global PatAdoRet na tela Manutenção dos parâmetros globais do Sistema (F00PGS);
  2. Acesse a tela Consulta/Exclusão de Movimentos (F670CEM) para excluir a movimentação e acessar a tela Exclusão de Atualizações Patrimoniais (F670ECA) para excluir as baixas;
  3. Informe o Bem e o Período desejado;
  4. Clique em Processar. É removido todo o registro da movimentação.

Baixa Total da Adoção Inicial

Atualmente existem três formas de depreciar um bem:

Geralmente, a depreciação por adoção inicial é realizada todo mês, porém a legislação permite que o valor total restante seja depreciado em um único mês.

Para isso, é necessário que a transação a ser utilizada na movimentação possua o Tipo Movimento igual a 26 - Baixa Total por Depreciação da Adoção Inicial. Este parâmetro pode ser definido na tela Transações do Patrimônio.

Demais movimentações

Quando o bem é baixado, o valor contabilizado referente a adoção inicial também é baixado. E se a baixa do bem for parcial o valor da adoção inicial também é baixado parcialmente.

Os campos da adoção inicial do bem são considerados nas movimentações de desdobramento, agrupamento, baixa parcial (valor/percentual), transferência de espécie/conta/centro de custos realizados na tela Geração de Movimentos (F670MAN).

É possível consultar os valores de adoção inicial e suas respectivas baixas através das telas Consulta de Bens (F671CBE), Consulta de Saldos Patrimoniais (F670SAL) e através dos relatórios Bens por espécie com desvalorização paralela (CPBE0070 e CPBE071).

Bens que já possuem valor Adoção Inicial

Os bens que já possuem movimentação e baixa de adoção inicial calculados em sistemas externos, e necessitam realizar a entrada no Gestão Empresarial | ERP, devem utilizar os campos Data Adoção Inicial, Valor Adoção Inicial, Baixa Uni. Acum. Ini. Adoção Ini. em Índ. Ofic. e Cor. Mon. Unit. Baixa Acum. Inicial pela Ad. Ini., para preenchimento manual na guia Outros do tela Cadastro de Bens Individual (F670BEM).

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