F027LSF – Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS

Nesta tela devem ser configuradas as características do documento para cada cClassTrib. Baseado nos parâmetros cadastrados na grade Ligação, na inserção do item de entrada ou de saída, será localizado o cClassTrib correspondente e aplicadas as reduções de alíquota, quando for o caso.

Estas regras/ligações podem ser cadastradas de forma mais abrangente (por exemplo por CFOP) ou com maior nível de especificidade (por empresa e/ou filial, e combinando diferentes parâmetros do cliente, CFOP e item).

Abaixo seguem alguns exemplos hipotéticos de parametrizações:

Cenário:
Empresa 1, com as filiais 1 e 2 atuando como prestadora de serviços e indústria, respectivamente;
e Empresa 2, também com as filiais 1 e 2 nas mesmas atividades: prestadora de serviços e indústria, respectivamente.

Grade

Classificação Tributária
Deverão ser cadastradas as Classificações Tributárias condizentes com a realidade do contribuinte. Classificações tributárias não utilizadas ou que não apontam para um cenário fiscal válido podem impactar em performance no cálculo dos impostos no documento fiscal.

Ligação
Deverão ser cadastrados os cenários fiscais que se enquadram na Classificação Tributária informada na grade superior. Todos os parâmetros são opcionais, sendo obrigatório o preenchimento de no mínimo um deles. Não podem existir os mesmos parâmetros de ligação para diferentes Classificações Tributárias (o sistema está preparado para alertar caso o usuário tente realizar algum cadastro em duplicidade).

• Empresa: Opcional. Quando não for informada, a configuração será aplicada a todas as empresas existentes na base.
• Filial: Opcional. Quando informado o campo Empresa, pode ser informada também uma filial específica para a qual será realizada a parametrização, ou, pode ser informada filial “0”, e nesse caso a configuração será aplicada a todas as filiais da empresa.
• Aplicação: Opcional. Refere-se ao campo Aplicação para CBS/IBS no cadastro do cliente, fornecedor ou transação.
• Origem Fiscal Mercadoria: Opcional. Refere-se ao campo Origem Fiscal Mercadoria no cadastro do produto.
• CFOP: Opcional. Refere-se ao CFOP do item da nota fiscal. Não se aplica a operações envolvendo itens de serviço.
• NCM: Opcional. Código NCM existente no cadastro da classificação fiscal ligada ao item da nota. Deve ser informado o NCM completo, não aceita busca parcial.
  Serão exibidas apenas as NCM vinculadas ao cadastro de produto, ou à ligação de produto com o cliente, fornecedor ou fabricante.
• Cód. NBS: Opcional. Código do NBS ligado ao cadastro do serviço. Será exibido apenas o NBS que estiver vinculado a cadastro de serviço.
• CClassTrib Tributação Regular: Opcional. Tem aplicação específica para geração do grupo <gDeson> no documento fiscal eletrônico. Quando necessário apresentar este campo, o usuário deverá parametrizar aqui qual cClassTrib seria aplicada a esta operação caso fosse tributada normalmente pelo CBS/IBS.
• Vigência Inicial: Obrigatório. Data inicial da validade dessas parametrizações. A configuração somente será aplicada para documentos com data igual ou superior a esta vigência.
• Vigência Final: Opcional. Data final da validade dessas parametrizações. Quando informada, a configuração somente será aplicada para documentos com data igual ou inferior a esta vigência.

Priorização dos parâmetros

Em caso de haver, concomitantemente, parametrizações com diferentes níveis de especificidade, o sistema obedecerá a seguinte priorização para localizar o cClassTrib:

1. Empresa e filial informadas; OU
2. Empresa informada (com filial 0); OU
3. Empresa e filial não informadas, E:
4. CFOP, NCM, Origem e Aplicação;
5. CFOP, NCM e Origem;
6. CFOP, NCM e Aplicação;
7. CFOP, NCM;
8. CFOP, Origem e Aplicação;
9. CFOP e Origem;
10. CFOP e Aplicação;
11. NCM, Origem e Aplicação;
12. NCM e Origem;
13. NCM e Aplicação;
14. NBS e Aplicação;
15. CFOP;
16. NCM;
17. NBS.

Botões

Importar
Possibilita importar o arquivo mantido pela Senior “Importacao_Reforma_Tributaria.json” contido na pasta “..Modelos\Json”, no qual são disponibilizadas as seguintes informações:

Este arquivo padrão contém as seguintes estruturas disponibilizadas pela Senior:

• Alíquotas previstas para CBS;
• Alíquotas previstas para IBS;
• Código da cClassTrib.
• Cadastro da Distribuição de Compra Governamental

A Senior não fornece as seguintes parametrizações no arquivo padrão. No entanto, é possível importar/exportar os dados cadastrados manualmente para realizar a importação em outra base (Homologação/Produção):

• Aplicação CBS/IBS;
• Crédito Presumido;
• Ligação entre cClassTrib e CFOP, NCM, NBS e Aplicação CBS/IBS.
• Cadastro do Redutor de Compra Governamental

Exportar
Permite exportar as parametrizações realizadas anteriormente.

Mostrar
Listará na grade os cadastros/importações realizados anteriormente, sendo que os dados podem ou não considerar os filtros conforme preenchimento dos campos UF e Município.

Marcar
Seleciona todos os registros listados na grade (Classificação Tributária ou Ligação).

Desmarcar
Desmarca todos os registros listados na grade (Classificação Tributária ou Ligação).

Excluir
Exclui os registros selecionados na grade (Classificação Tributária ou Ligação).

Parametrizar
Abre a tela F027INI para inicialização de parâmetros em lotes.

Validar Cenários
Abre a tela F027ANA para validar cenários não parametrizados.

Veja também:

• Cadastro NBS (F022NBS)
• Cadastro das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) (F051CBS)
• Cadastro das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) (F051IBS)
• Cadastro do Crédito Presumido CBS/IBS (F051PCI)
• Cadastro da Aplicação da CBS/IBS (F051FCI)
• Cadastro da situação e classificação fiscal do CBS/IBS (F027SCR)
• Inicializar ligação do cClassTrib com CFOP/NCM/NBS (F027INI)
• Analisar cenários fiscais sem cClassTrib parametrizada (F027ANA)
• Consulta Impostos Reforma Tributária (F000CRT)