DOCUMENTAÇÃO – SPED CONTÁBIL

(ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL)

SPED Contábil, o que é?

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, ou seja, corresponde à obrigação de transmitir, em versão digital, os seguintes livros:

1. livro Diário e seus auxiliares, se houver;
2. livro Razão e seus auxiliares, se houver;
3. livro Balancetes Diários, Balanços.

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787/07, estão obrigadas a adotar a ECD:

1. em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007, e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.
2. em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real.

Portanto, a partir do ano-calendário 2009, estão obrigadas ao Sped Contábil todas as sociedades empresárias tributadas pelo lucro real.

Segundo o art. 3o da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013, estão obrigadas a adotar a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:

1. as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no lucro real;
2. as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e
3. as pessoas jurídicas imunes e isentas.

Para as outras sociedades empresárias a ECD é facultativa.

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

As regras de obrigatoriedade não levam em consideração se a sociedade empresária teve ou não movimento no período. Sem movimento não quer dizer sem fato contábil. Normalmente ocorrem eventos como depreciação, incidência de tributos, pagamento de aluguel, pagamento do contador, pagamento de luz, custo com o cumprimento de obrigações acessórias (como apresentação de DCTF e DIPJ), entre outras.

Fonte: Sistema Público de Escrituração Digital.

Prazos

Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013 - Art. 5º: a ECD será transmitida anualmente ao Sped até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Utilizar a última versão do programa validador da Escrituração Contábil Digital.

Parametrizações necessárias para a geração do ECD no ERP Senior

Para que o arquivo do SPED Contábil seja gerado corretamente, é necessário ficar atento aos seguintes pontos:

1. As filiais informadas devem estar habilitadas para contabilidade e devem possuir o indicativo de geração do Sped ECD. Para isto, é preciso acessar a tela F070FCT - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Contabilidade, guia Parâmetros SPED, e o campo Filial Gera SPED deverá ser preenchido com a opção S (Sim). Nessa mesma tela, guia Contábil 1, o campo Habilitada deve estar preenchido como S (Sim).
2. Para a geração do registro I051 que demonstra o relacionamento do plano da empresa com o plano da receita, é necessário:
   • Realizar a importação do modelo de plano referencial da receita através da tela Geração e Atualização dos Planos de Contas Referencias (F043RFB).
   • Para fins de compatibilidade de gerações anteriores à 3.0 da ECD, o plano de contas referencial também pode ser utilizado e está na pasta ".../Modelos/Texto" com o nome Plano_SRF_Layout2ECD.txt. A importação desse plano deve ser realizado através do leiaute de importação SAIM00024 (Recurso/implementações/importação/exportação/executar).
   • Após importação, acessar o plano referencial através da tela "F043MPC - Cadastros / Modelos de plano / Cadastro" e confirmar os seguintes campos:
     • Modelo Referencial = Sim;
     • Código Inst. Referencial = Exemplo: 9 - Partidos Políticos.
   • Se existir um relacionamento do plano de contas x plano de contas referencial por atividades, consultar a documentação do processo clicando aqui. Caso contrário, executar os passos abaixo:
   • Na tela "F043RMP - Cadastros / Modelos de plano / Relacionamentos" efetuar o relacionamento entre o plano contábil da empresa e o plano referencial da receita;
   • Para realizar o relacionamento, deve-se informar no "Modelo Plano Origem" o código do modelo utilizado pela empresa e no "Modelo Plano Destino" o código do modelo de plano referencial importado;
   • Realizar um de - para do Plano de Contas Contábil para o Plano de Contas Referencial. Após tudo relacionado, processar a tela, pois assim o relacionamento será gravado;
   • O código do plano de contas referencial deve ser informado na tela de geração do SPED na guia correspondente ao Registro I051;
   • Ao gerar o SPED Contábil marcando os registros I050 e I051, gerará as informações do relacionamento.
3. O exercício apresentado no arquivo deverá estar todo escriturado;
4. A rotina de zeramento deve ter sido executada para o ano do exercício apresentado;
5. Ao gerar o relatório balancete de 01/01/YYYY a 31/12/YYYY na coluna de saldo anterior, verificar se o "ativo" fecha com o "passivo" e se todas as contas de resultados estão zeradas; Exemplo: Se a geração do arquivo é referente ao exercício de 2013, verificar de 01/01/2013 até 31/12/2013;
6. Na tela de consulta de dias com diferenças (F650DDF - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Contabilidade / Consultas / Lançamentos / Dias c/ Diferença), deve-se informar todas as filiais que serão apresentadas no ECD e o período referente ao exercício apresentado (01/01/YYYY – 31/12/YYYY) e pressionar o botão “Mostrar”. Caso apresentar diferenças:
   • Se as diferenças estiverem dentro do mesmo mês, na tela de geração do SPED (F669ECD) na guia correspondente ao registro I200 deverá ser selecionada a opção "Agrupar Mensalmente";
   • Se as diferenças estiverem de um mês para outro, deverá ser corrigido pois o PVA (Programa Validador e Assinador) não aceita diferenças entre um mês e outro.
7. Para a geração dos registros J100 (BP – Balanço Patrimonial), J150 (DRE – Demonstração do Resultado do Exercício) e J210 (DLPA – Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados / DMPL – Demonstração de mutações do patrimônio líquido) é necessário o cadastramento de visões contábeis, sendo:

   • Uma visão para o Balanço Patrimonial (Registro J100);

   • Uma Visão para a DRE (Registro J150);

   • Uma visão para a DMPL ou DLPA (Registro J210).

8. O cadastramento das visões contábeis pode ser realizado através da tela: F046VIS - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Visões Contábeis / Cadastro.

Exemplo de visão contábil para o registro J100 (Balanço Patrimonial):

A visão contábil desenvolvida para o SPED ECD deve utilizar-se do conceito de aglutinações contábeis. Ou seja, os valores retornamos em cada linha da visão deverão ser buscados através de aglutinações que devem ser cadastradas na tela F045AGL - Cadastros / Controladoria / Contabilidade / Aglutinação Contábil, conforme exemplo guia abaixo:

• Aglutinador que totaliza o saldo de 2 contas contábeis
  
• Aglutinador que totaliza o saldo de outros aglutinadores:
  

Exemplo de Lista Dinâmica 2 = A para Ativo, P para Passivo:

Exemplo de Lista Dinâmica 3 = D para Devedor, C para Credor:

Ou seja, para os aglutinadores do balanço deve ser utilizada a lista dinâmica:

• 2 – Definição = Ativo ou Passivo;
• 3 – Natureza = Devedora ou Credora.

J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

Campo 06 = IND_VL - Indicador da situação do valor informado no campo anterior (Valor total da aglutinação do campo 5).

Conteúdo:

• D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
• R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
• P - Subtotal ou total positivo;
• N - Subtotal ou total negativo.

Será gerado conforme indicação da lista dinâmica relacionada ao aglutinador, informada na página do registro em Lista Dinâmica da Natureza dos Aglutinadores e a natureza do saldo registrado para o aglutinador.

Ou seja, em cada aglutinador criado para atender o registro J150 será necessário classificar a lista dinâmica do aglutinador, informando se é:

• D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro / R - Receita ou valor que represente incremento do lucro / P - Subtotal ou total positivo / N - Subtotal ou total negativo.

Ao classificar a lista dinâmica dos aglutinadores da visão contábil da DRE é necessário que o conteúdo deste campo seja condizente ao nível da visão, onde níveis sintéticos devem receber o conteúdo P ou N e os níveis analíticos devem receber conteúdo D ou R.

Exemplo:

|J150|50008|1|RECEITAS OPERACIONAIS|2059,99|P| (Nível Sintético recebe P ou N)
|J150|50009|2|JUROS RECEBIDOS|50,00|R| (Nível Analítico recebe R ou D)
|J150|50010|2|OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|2009,99|R| (Nível Analítico recebe R ou D)

|J150|50011|1|DESPESAS OPERACIONAIS|100215,00|N| (Nível Sintético recebe P ou N)
|J150|50012|2|JUROS PAGOS A FORNECEDORES|100,00|D| (Nível Analítico recebe R ou D)
|J150|50013|2|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|100100,00|D| (Nível Analítico recebe R ou D)
|J150|50014|2|MULTAS|15,00|D| (Nível Analítico recebe R ou D)

Caso a visão seja desenvolvida utilizando-se de aglutinadores, no cadastro do aglutinador é possível classificar de forma manual os conteúdos dos campos em P, N, D e R. Ou ainda, utilizar as opções A ou S para que o sistema realize a classificação automática deste campo, conforme explicação abaixo:

Informando A para as linhas analíticas (o sistema irá classificar automaticamente em D ou R):

• D quando o saldo do aglutinador for menor que zero;
• R quando o saldo do aglutinador for maior que zero.

Informando S para as linhas sintéticas (o sistema irá classificar automaticamente em P ou N):

• N quando o saldo do aglutinador for menor que zero;
• P quando o saldo do aglutinador for maior que zero.

Deste modo, pode-se informar A para as linhas analíticas (o sistema irá classificar automaticamente em D ou R) e S para as linhas sintéticas (o sistema irá classificar automaticamente em P ou N).

Exemplo de classificação da lista dinâmica em um aglutinador da visão da DRE:

Ou seja, deve ser utiliza a lista 4 (Receita / Despesa) para os aglutinadores da DRE.
Caso as listas dinâmicas (2 - Definição, 3 - Natureza, 4 – Receita/Despesa) não estejam cadastradas é possível inserir as mesmas de forma manual através da tela:
F049LST - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Listas dinâmicas / Cadastro
Ou ainda, realizar a importação das listas através do botão Importar, conforme imagem abaixo:

Uma vez criado os aglutinadores é necessário vinculá-los às linhas da visão contábil, conforme exemplo abaixo:

J210 - DLPA – Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados / DMPL – Demonstração de mutações do patrimônio líquido

A geração do registro J210 (DMPL / DLPA) segue a mesma linha dos registros J100 e J150 (necessidade de visões contábeis), porém apresenta algumas particularidades no que se refere à visualização das visões e classificação das informações (figura do fato contábil – registro J200).

Configurações DMPL:

• Realizar a importação do arquivo CCVC005.xml através do botão “Importar” da tela F046VIS;
• No momento da importação do arquivo da DMPL será aberta a tela “F046PCG” onde devem ser inseridas as informações para a pré-configuração das composições da visão e aglutinação contábil, conforme imagens abaixo:

• Os modelos de visões contábeis pré-definidos existentes no diretório de instalação do ERP Senior foram desenvolvidos levando em consideração o plano referencial. Deste modo, deve-se informar no campo “Modelo Plano Contas” o código do plano referencial importado anteriormente conforme especificações do item 2 deste manual (plano referencial importado através da tela Geração e Atualização dos Planos de Contas Referências (F043RFB);
• Ao processar a importação, será gerada a visão contábil referente a DMPL conforme imagem abaixo:

• Em cada linha da visão existe a pré-definição de uma conta de acordo com o plano referencial. Após a importação é possível realizar a manutenção destas informações caso necessário:

Caso seja mantida a pré-definição das contas da visão de acordo com o plano referencial (procedimento mais recomendado), é “obrigatório” o relacionamento das contas do plano contábil x plano referencial através da tela F043RMP.

Exemplo

Na imagem anterior a linha “Reserva Legal” está ligada a conta 2.721 do plano referencial;

Deste modo, será necessário avaliar qual conta do plano contábil da empresa corresponde a “Reserva Legal” e efetuar o relacionamento através da tela F043RMP, conforme exemplo abaixo:

O relacionamento deve ser efetuado para todas as linhas correspondentes a DMPL cuja empresa possuir movimentação.

Para as linhas da visão contábil da DMPL e DLPA é obrigatório a criação de fatos contábeis. Este recurso está disponível através do botão “Fato Contábil” na tela de cadastramento da visão (F046VIS);

A figura do fato contábil é responsável pela geração dos registros J200 (Tabela de histórico de fatos contábeis que modifica a conta lucros acumulados ou a conta de prejuízos acumulados ou todo o patrimônio);

Exemplo

Para a linha “Reservas Legais”, existe para uma determina empresa os seguintes lançamentos:

Débito - Conta 2920 - Lucros Acumulados (R$ 33.750,00);

Crédito – Conta 2840 – Reserva Legal (R$ 33.750,00).

Através do botão “Fato Contábil” da tela F046VIS, será necessário criar o fato contábil referente à linha “Reserva Legal”. Ao pressionar o botão será aberta a tela F640FTC, conforme imagem abaixo:

Na tela F640FCT pode ser utilizado o botão “Carregar”. Ao utilizar este recurso será aberta a tela de consulta de lançamentos contábeis para que seja possível selecionar os lançamentos relacionados aos saldos que devem ser apresentados na linha “Reserva Legal”:

Ao selecionar os lançamentos desejados, basta utilizar a opção “Exp. Fato Ctb” existente no rodapé da tela para que os lançamentos sejam transportados para a tela F640FCT, conforme imagem abaixo:

Ao processar, será gerado o fato contábil referente a “Reserva Legal”. A tela F640FTC permite a edição da “Descrição” do fato contábil, caso necessário;

Ao efetuar a consulta da visão contábil através da tela “F046CVI - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Visões Contábeis / Consultas / SPED Contábil” o sistema automaticamente irá gerar as linhas do cadastro da visão da DMPL (F046VIS) como colunas, e o cadastro dos fatos contábeis serão apresentados em formato de linhas, proporcionando a visualização idêntica à apresentada pelos relatórios existentes no PVA (Programa Validador e Assinador) da ECD:

A geração dos fatos contábeis bem como o relacionamento das contas do plano referencial, deve ser realizada para cada linha do cadastro da visão contábil da DMPL (F046VIS) que o cliente possuir informação.

Geração automática de fatos contábeis

A partir da versão 5.8.4.2, pode-se gerar automaticamente os fatos contábeis referentes a DMPL e DLPA.

Após efetuar as configurações da visão contábil (importação / alteração / relacionamento das contas), acesse a tela “F046CVI - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Visões Contábeis / Consultas / SPED Contábil”, informe a visão contábil referente a DMPL ou DLPA e pressione o botão “Mostrar”;

Caso os fatos contábeis da visão não tenham sido configurados anteriormente através do botão “Fato Contábil” da tela F046VIS, o sistema irá apresentar a seguinte mensagem:

Ao pressionar a opção “Automático”, o sistema irá gerar automaticamente os fatos contábeis para todas as contas do Patrimonio Líquido que possuam movimentação e estejam devidamente relacionadas com as contas do plano referencial:

Geração do arquivo do SPED ECD

A geração do arquivo do SPED ECD deve ser realizada através da tela F669ECD - Controladoria > Gestão de Contabilidade > Arquivos Fiscais > SPED Contábil (ECD).

• Registro 0000:
  
  
  
  
  • Filial: Informar o número da filial que deseja gerar o arquivo. Se houver mais de uma filial, poderá ser informado.

Exemplo:

1-10 (se existir 10 filiais na base de dados);

• Agrup.Filiais: Deixar em branco caso não exista configuração de agrupamento de filiais;
• Período: 01/01/2012 a 31/12/2012;
• Versão do leiaute: Informar a versão do leiaute de acordo com a obrigatoriedade do exercício informado;

• Situação especial: Informar a situação especial caso exista. Caso não haja, deixar em branco;
• Finalidade da escrituração: Informar a finalidade da escrituração (Original, Substituta);
• Código Hash da escrituração fiscal: Informar o código hash da escrituração;
• NIRE da escrituração que está sendo substituída: Informa no NIRE da escrituração que está sendo substituída;

• Registro 007:
  
  
  
  Utilizar o botão Dados Filiais para buscar as informações da filial.
• Registro 0I10:
  
  
  
  O Registro I010 é a identificação da escrituração contábil. A página exibe o tipo de escrituração contábil que o usuário seleciona para a geração do arquivo, assim como os respectivos registros.

Tipo de Escrituração Contábil
Indicador da forma de escrituração, conforme abaixo:

• G - Livro Diário (completo, sem escrituração auxiliar): é o Livro Diário que independe de qualquer outro. Ele não pode coexistir, em relação a um mesmo período, com quaisquer dos outros livros (R, A, Z ou B)
• R - Livro Diário Resumido (com escrituração auxiliar): é o Livro Diário que contém escrituração resumida, nos termos do 1º do artigo 1.184 acima transcrito. Ele obriga a existência de livros auxiliares (A ou Z) e não pode coexistir, em relação a um mesmo período, com os livros G e B.
• A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com escrituração Resumida: é o livro auxiliar previsto nos termos do 1º do artigo 1.184 acima mencionado, contendo os lançamentos individualizados das operações lançadas no Diário com Escrituração Resumida.
• Z - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido pelo titular da escrituração): o artigo 1.183 determina que a escrituração será feita em forma contábil. As formas contábeis são razão e diário. Este é um livro auxiliar a ser utilizado quando o leiaute do livro Diário Auxiliar não se mostra adequado. É uma tabela onde o titular da escrituração define cada coluna e seu conteúdo.
• B - Livro Balancetes Diários e Balanços: somente o Banco Central regulamentou a utilização deste livro e, via de regra, só é encontrado em instituições financeiras. O SPED não consta a utilização concomitante do livro Balancete Diários e Balanços e de livros auxiliares.

Selecionar Registros
Seleção dos registros para geração, conforme escrituração contábil selecionada. Por padrão, opção Obrigatórios já vem selecionada.
Ao marcar a opção Todos, todos os registros dos blocos ficam selecionados para a geração do arquivo.

• Registro I030:
  
  
  
  O Registro I030 possui os campos para a geração do Termo de Abertura do Livro. A guia é composta pelos campos:
  
  
  • Número da Ordem do Instr. de Escrituração: Número de ordem do instrumento de escrituração;
  • Natureza do Livro: Natureza do livro. Finalidade a que se destina o instrumento;
  • Data de Conversão de Soc. Simples em Empresarial: Data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária, quando existir;
  • Nome do auditor independente: O nome do auditor independente será registrado no registro I030 somente para a versão 2.0 da ECD. Já na versão 3.0, este campo será registrado no registro J935;
  • Registro do auditor independente na CVM: O registro do auditor independente na CVM será registrado no registro I030 somente para a versão 2.0 da ECD. Já na versão 3.0, este campo será registrado no registro J935.

   

• Registro I051:
  
  
  
  Informar o código do modelo referencial que foi realizado o relacionamento entre o plano da empresa e plano referencial da receita.

• Registro I053

O registro "I053 - Subcontas Correlatas" é facultativo e refere-se à demonstração dos grupos (COD_IDT) compostos de uma conta "pai" e uma ou mais subcontas correlatas. É possível utilizar o mesmo código de identificação do grupo para mais de um conjunto de conta "pai" e subconta(s). Maiores detalhes: Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014.

O Relacionamento entre contas correlatas deve ser realizada pela tela F043RMP_2 .

Exemplo

Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Veículos / Subconta = Ajuste a Valor Presente (AVP) (também deve estar informada no I050).

Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Depreciação Acumulada/ Subconta = Ajuste a Valor Presente de Depreciação (também deve estar informada no I050).

Exemplo de Preenchimento:

|I053|FT1234|1.05.01.10|01|

|I053|: Identificação do tipo do registro.

|FT1234|: Código de identificação do grupo conta-subconta(s).

|1.05.01.10|: Código da subconta correlata.

|01|: Natureza da subconta correlata (01 = AVJ Próprio).

 

• Registro I151:
  
  
  
  O Registro I151 é a assinatura digital dos arquivos que contém as Fichas de Lançamento utilizados no período. O página é composta por uma grade que possui as colunas:
  
  
  • Competência Ref: Competência referente à assinatura digital dos arquivos;
  • Código Hash das Fichas de Lançamento: Código hash das fichas de lançamento referente à competência informada.
• Registro I200:
  
  
  
  Informar as opções de geração do registro I200.
• Registro J005:

• J100 - Balanço Patrimonial:
  
  

• J150 - DRE

• J210 - DMPL ou DLPA

• Na guia do registro J005 é necessário informar as visões contábeis criadas para atender os registros J100 e J150, bem como as listas dinâmicas utilizadas nas aglutinações, conforme imagens acima.
• Registro J900:
  
  
  
  O Registro J900 é relativo ao termo de encerramento do livro. A página é composta pelos campos:
  
  
  • Número da Ordem do Instr. de Escrituração: Número de ordem do instrumento de escrituração.
  • Natureza do Livro: Natureza do livro, finalidade a que se destinou o instrumento.

   

• Registro J930:
  
  Identifica os signatários da escrituração.

Regras para a assinatura do livro digital:

• Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD;
• O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD;
• O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD;

O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

• Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (p.e., o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD);
• Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso, o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB;
• Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso, o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB;
  

• A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade;

Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

• A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez;
• Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ;
• A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório;

Informações gerais:

• Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3;
• Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas;
• A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920;

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

• uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900);
• outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um e-PF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

• Registro J935:

A partir da versão 3.0 da ECD os campos Nome do Auditor e Registro do Auditor serão gravados no registro J935, não mais no I030.

Mensagens mais comuns na validação do SPED Contábil

1. Mensagem: Não foi informado nenhum registro I051.
   
   Solução:
   • O registro I051 pode estar desmarcado;
   • Na tela de geração do SPED ECD na guia correspondente ao registro I051 pode não ter sido informado o Modelo de Plano Referencial;
   • O relacionamento entre o plano da empresa e o plano referencial pode não ter sido realizado/processado na tela F043RMP - Cadastros / Modelos de plano / Relacionamentos;

2. Mensagem: Código do histórico padrão não encontrado.
   
   Solução: Falta marcar o registro I075 na tela de geração do SPED Contábil.
3. Mensagem: Deve existir um saldo de contas de resultado antes do encerramento para o lançamento de encerramento.
   
   Solução: Essa mensagem ocorre porque no arquivo não foi gerado os registros I350 e I355 que demonstram o saldo das contas de resultado antes do encerramento (antes do zeramento). Deve-se avaliar:
   
   
   • Se os registros foram selecionados na tela de geração do arquivo;
   • Ao enviar esses registros será necessária a geração do registro J005.
4. Mensagem: A validade da conta informada não está dentro do período da escrituração.
   
   Solução: Essa mensagem pode ser gerada em várias situações , segue abaixo alguns exemplos já encontrados:
   
   
   • No registro I051 possuía a conta 1.01.01.07.00. O período da escrituração é 2012 e para este período esta conta não pode ser mais utilizada, conforme especificação da receita. Então é necessário alterar o relacionamento, informando uma conta permitida para este período.
   • O período informado na geração do SPED for apenas um mês (Exemplo 01/2012). Deve-se alterar para gerar todo o período (01/2012 a 12/2012), assim, não ocorrerá mais a mensagem.
5. Mensagem: Registro duplicado em relação é chave COD_CCUS+COD_AGL.
   
   Solução: Segue abaixo alguns exemplos que podem gerar duplicação no aglutinador.

Exemplo 01:

|I050|04012003|01|A|5|50|40|Caixa|
|I051|10||1.01.01.01.00|
|I052||50015|
|I052||50015|
|I052||50014|

O aglutinador 50015 gerou duas vezes.
Esse aglutinador possui em sua composição a conta 30, e no aglutinador 50014 existe a conta 20. Que são sintéticas da conta 50 (Caixa).
Estrutura de saldo para a situação descrita:

Conta A/S Valor

10 1 S 1.000,00
20 1.1 S 1.000,00
30 1.1.1 S 800,00
50 1.1.1.1 A 500,00
60 1.1.1.2 A 300,00
40 1.1.2 S 200,00
70 1.1.2.1 A 200,00

Estrutura do Aglutinador 50.015:

Conta Contábil Aglutinador Conta Ctb do Aglutinador Valor

30 800,00
50.014 20 1.000,00

Verifique que utilizando este exemplo para as contas 30 e 20 o valor do aglutinador será 1.800,00, maior até que a conta contábil de nível 1. Isso acontece por que as contas contábeis analíticas são consideradas duas vezes para um mesmo aglutinador.

Para geração do SPED a apresentação do registro I052 está ocorrendo conforme a própria definição do aglutinador. O erro gerado pelo PVA ocorre em virtude da parametrização do aglutinador, e não por um erro de sistema.

A realização do tratamento para apresentar somente uma vez a conta por aglutinador poderá gerar problemas gravíssimos em clientes que fizerem essa parametrização de forma equivocada. Primeiro por que será mais difícil de encontrar o problema, e segundo por que o sistema estará conivente com um erro de parametrização.

Exemplo 02:

O Aglutinador é pelo plano referencial e no de - para (Relacionamento do Plano do cliente com o plano referencial) estava sendo relacionadas duas vezes a mesma conta, ou a conta sintética estava sendo relacionada com a conta sintética.

Estrutura de saldo para a situação descrita:

Conta A/S Valor

10 1 S 4.000,00 - Ativo
20 1.1 S 3.000,00 - Ativo Circulante
30 1.1.1 S 500,00 - Disponível
40 1.1.1.1 S 1.000,00 – Caixa

A conta 40 como é sintética não precisa estar relacionada no plano do referencial.

6. Mensagem: Conta de nível superior deverá ter a mesma natureza da subconta.
   
   Solução: Esta mensagem ocorre porque no arquivo .txt gerado existem registros I050 com definição de grupo diferente dos níveis superiores.

Exemplo:

A conta analítica possui uma definição e a sintética possuía outra.

Na tela F045PLA - Cadastros / Controladoria / Contabilidade / Plano Contábil / Plano de Contas, campo Definição Grupo é possível informar os seguintes conteúdos (E045PLA.DefGru):

• A- para Ativo
• P- para passivo
• D- para Despesa
• R- para Receitas

Na geração do registro I050 o ERP Senior irá gerar o conteúdo do campo 05 (COD_NAT) da seguinte maneira:

• Se Tipo de escrituração contábil for igual a A ou Z, busca o campo E045PCA (Plano Comp. Auxiliar), se não E045PLA (Plano Contábil). Conforme definido no campo DefGru será gerado com o código da tabela interna:
  • DefGru = A > 01
  • DefGru = P > 02
  • DefGru = L > 03
  • DefGru = D ou R > 04
  • DefGru = X > 05
  • DefGru = Demais > 09

Ou seja, será necessário avaliar as definições de grupo informada no cadastro da conta mencionado na validação do arquivo e verificar se os níveis superiores a esta conta possuem a mesma definição de grupo. Caso haja diferenças, será necessário ajustar.

Também verificar:

• Se a conta sintética está inativa e a conta analítica esta ativa na tela F045PLA;
• Se na tela F045PLA o campo Data/Hora Ligação referente à conta sintética está com uma data maior que o período final da geração do SPED.

7. Mensagens:
   • Soma das partidas do lançamento, a crédito, diferente do valor informado no registro Lançamento Contábil.
   • Soma dos saldos finais credores é diferente da soma dos saldos finais devedores no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
   • Soma dos saldos iniciais credores é diferente da soma dos saldos iniciais devedores no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
   • Total dos débitos diferente do total de créditos no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
     

   O que pode estar ocasionando as mensagens:

   • O SPED Contábil era gerado para mais de uma filial, porém uma filial não possuía o campo Filial Gera Sped preenchido como Sim na tela F070FCT (Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Contabilidade), guia Parâmetros SPED. Todas as filiais informadas na tela de geração do SPED Contábil devem possuir este parâmetro como Sim;
   • Uma das filiais selecionadas para geração do SPED Contábil não possuía o indicativo Habilitada = Sim em F070FCT (Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Contabilidade).
     
   • Verificar no arquivo .TXT gerado se existem os registros referentes ao zeramento contábil (I350 e I355). Eles podem não estar lá por dois motivos:
   • Esses registros talvez não foram selecionados para geração do SPED;
   • Não exista zeramento contábil para o período. Ou, caso exista, ele pode ter sido eliminado através da rotina F046HPD (Cadastros > Controladoria > Contabilidade > Históricos Padrões). Avaliar se ele está inativo por meio da tela F046HPD.
     

   Observação

   Estas mensagens são geradas para os registros I150 e I155. Esses registros têm como finalidade listar o saldo das contas patrimoniais e de resultado. Deste modo, será necessário avaliar o saldos das contas geradas nos registros I155, identificando qual conta está com o saldo incorreto.

   Regras de validação:

   • O somatório do saldo inicial devedor deve ser igual ao somatório do inicial credor;
   • O total de débitos deve ser igual ao total de créditos.

   Essas diferenças podem estar sendo geradas pelas seguintes situações:

   A - A contabilidade do período possui diferenças (Ativo diferente do Passivo). O contador terá que ajustar;

   B - A contabilidade do período anterior possuí divergências (Ativo diferente do Passivo), impactando no saldo inicial. O contador terá que ajustar;

   C - A estrutura de saldos pode estar inconsistente, necessitando de uma conciliação de saldos através da tela F650CCT (Controladoria > Gestão de Contabilidade > Contabilidade > Conciliação > Saldos);

   D - As contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) estão com o campo Definição Grupo da tela F045PLA diferentes de A, P ou L.

8. Mensagem: Soma dos lançamentos a crédito, nos registros de Partidas do Lançamento, é diferente do valor informado no registro Saldos Periódicos (no período referente ao mês 12 para a conta xxxx e o centro de custo).
   Solução:
   • Esta situação ocorre porque na tabela de lançamentos (E640LCT) existe um determinado valor, e na tabela de saldos (E650SAL) existe um valor diferente;
   • Para ajustar é necessário executar uma conciliação de saldos através da rotina F650CCT - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Contabilidade / Conciliação / Saldos;
   • Esta mensagem também pode ocorrer quando uma conta analítica possuir o indicativo de conta sintética na tabela de saldos (E650SAL.AnaSin). Neste caso a conciliação de saldos também irá ajustar a situação.
9. Mensagem:

   Na DRE, a soma das parcelas deverá ser igual aos totais e subtotais.

   No Balanço Patrimonial, a soma das parcelas deverá ser igual aos totais e subtotais.
   Solução:
   
   • Efetuar a conferência do balanço (J100) e DRE (J150) gerados no arquivo .txt.
   • O DRE e Balanço é gerado de acordo com os aglutinadores ligados a visão contábil, deste modo será necessário efetuar a conferência dos valores gerados pela visão contábil afim de identificar diferenças entre os totais e subtotais na DRE e ativo e passivo no Balanço Patrimonial.
     Uma sugestão seria listar um relatório que o cliente já utiliza e conferir com a consulta da visão do DRE e Balanço. Deste modo será possível encontrar a diferença.
   • Esta mensagem também pode ocorrer caso os níveis das visões contábeis desenvolvidas para a geração dos registros J100 e J150 estejam divergentes.
     Na validação dos registros J100 e J150 o PVA (Programa Validador e Assinador) toma como base o campo 3 que indica o nível de cada linha dos registros.
     
     Nesta validação é sempre verificado se o somatório dos níveis inferiores é igual ao total do nível superior como pode ser observado na imagem abaixo:
     
     
     
     Deste modo deve ser avaliada a visão contábil desenvolvida para tal procedimento ajustando os níveis da mesma conforme necessidade.
10. Mensagem: O saldo final da conta no registro de saldos periódicos (I155) é diferente de 0 na data do encerramento.
    Solução: Essa mensagem ocorre porque no período 01/01/2011 para as contas de resultado esta iniciando com valor (registro I155). Sendo que como se trata de contas de resultado, deveria iniciar com 0,00.

Exemplo:

|I150|01012008|
|I155|8061||100729454,15|D|0|0|100729454,15|D|

É necessário verificar como está o histórico padrão de zeramento em 31/12/2010, provavelmente está inativo ou não foi feito o zeramento para essas contas.

11. Mensagem: Conta não encontrada nos registros do Plano de Contas.
    
    Solução: Este tipo de situação ocorre porque muitas vezes é cadastrada um nova conta contábil em um determinado período, porém é realizado lançamentos em datas inferiores a data de ligação da conta à empresa.

Exemplo:

• Cadastro e ligação da conta em 01/06/2012;
• Realizado lançamentos em 01/03/2011;

Para este tipo de situação pode-se utilizar o recurso do Plano Ligação, evitando assim a intervenção via banco.

Como utilizar?

• Na tela F650CCT - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Contabilidade / Conciliação / Saldos clicar no botão Plano Ligação presente no rodapé da tela.
• Este procedimento irá abrir a tela F650LIG, onde deve ser inserida as contas que apresentam este erro de validação e clicar em Processar.
• Gerar novamente o Sped e validar.

Dicas para quando alguns registros não são gerados

1. I051
   • O registro I051 pode estar desmarcado;
   • Na tela de geração do SPED ECD na guia correspondente ao registro I051 pode não ter sido informado o Modelo de Plano Referencial;
   • O relacionamento entre o plano da empresa e o plano referencial pode não ter sido realizado/processado na tela F043RMP - Cadastros / Modelos de plano / Relacionamentos
   • No cadastro do plano referencial (F043MPC) devem ser informados na guia Dados Gerais os campos: Modelo Referencial=Sim e Código Inst. Referencial=Código do modelo do plano referencial (10).
2. J100 e J150
   
   
   • Os registros I052, J100 e J150 deverão ser selecionados na tela de geração do arquivo;
   • A visão deverá possuir na composição, aglutinadores ou contas informados;
   • As visões contábeis desenvolvidas para os registros J100 e J150 devem possuir apenas uma coluna;
   • Na visão, se estiver parametrizado o campo Periodicidade = M (Mensal), na tela de geração do arquivo deverá também estar parametrizado como M (Mensal). Se estiver parametrizado na visão Periodicidade =A (Anual) na tela de geração do arquivo deverá também estar parametrizado como A (Anual).

Lentidão e travamento em alguns registros

1. Lentidão na geração dos registros J100 e J150:
   
   
   • Este tipo de situação pode ocorrer quando na composição dos aglutinadores utilizados na visão contábil é definido o Valor Referência como M (Movimento). Neste caso, no momento da geração do SPED a rotina monta o Saldo lendo todos os movimentos dia a dia desde 01/01/2012 até 31/12/2012, deixando a geração lenta.
   • Sugerimos alterar o Valor Referência utilizando-se da opção S (Saldo Atual). Assim a rotina irá acessar a tabela de saldos (E650SAL) buscando o saldo de cada conta, não sendo mais necessário ler movimento a movimento para determinar o saldo de cada conta contábil.
   • Outro detalhe que também poderá acarretar lentidão é salvar o arquivo em um diretório de rede, com isso, aconselha-se que o arquivo gerado pelo SPED seja salvo em um diretório local, evitando então que a lentidão da rede possa impactar na performance de geração do arquivo.
   • Quando existir uma declaração e na regra do cadastro da declaração, o SQL não está definido corretamente. Por exemplo, não foram definidos no comando todas as chaves da tabela, neste caso revisar toda a regra, ajustando o comando para não comprometer a performance.
2. Travamentos no registro I051
   
   
   • A máscara de algumas contas do plano de contas da empresa pode estar sem pontuação gerando um loop eterno na rotina de busca da classificação superior;
   • Deve-se verificar se estas máscaras foram importadas ou mesmo alteradas via banco de dados. Também é interessante que seja verificado o modelo de plano do cliente para evitar que esta situação volte a ocorrer.

Particularidades

Geração do SPED ECD por Centro de Custos

Para que os registros I051, I100, I155, I255, I310 e I355 sejam gerados com centro de custos no arquivo, torna-se necessário efetuar o relacionamento entre o modelo de planos contábil da empresa, modelo de centro de custos e modelo de plano contábil referencial.

Na tela F043RMP deve-se preencher os campos Tipo Plano (opção 1 - Contábil), Modelo de Plano Origem (código do modelo de plano contábil utilizado pela empresa), Modelo Plano C. Custo (código do modelo de plano de centro de custos utilizados pela empresa) e Modelo Plano Destino (código modelo de plano referencial utilizado para a geração do SPED). Desta forma, se já existir um relacionamento entre o modelo de plano da empresa e o modelo de plano referencial, deve-se clicar no botão Ini. Rel. CC. para que o relacionamento existente entre os modelos sejam duplicados, bastando informar os centros de custos para relacionamento.

Para informar mais de um centro de custo para uma mesma conta contábil, basta pressionar a tecla Insert. Será incluída uma linha acima da selecionada com os seguintes campos preenchidos: Conta De, Classificação, Abreviatura, Nível e A/S. Os dados da Conta Para não seráo preenchidos automaticamente, pois não há relacionamento desta conta com o novo centro de custos.

Após realizar o relacionamento das contas contábeis com os centros de custos, deve-se clicar no botão Processar para efetuar o relacionamento.

O campo Modelo Plano C.Custo ficará habilitado somente quando o Tipo Plano for 1(Contábil).

Zeramento para Centro de Custos

O zeramento das contas contábeis é feito pela tela F650ZER. Ao realizar o zeramento das contas contábeis, é aconselhável marcar a opção Zerar saldo de centro de custo/composição auxiliar para conta contábil sem saldo para que não haja inconsistências de zeramento no PVA quanto ao saldo por centro de custos.

Quando, no período informado na tela do SPED - ECD, houver zeramento para competências diferente de dezembro o registro J005 deverá ser mensal, assim como as visões dos registros J100 e J150. Caso contrário, o validador indicará inconsistências para o registro I350(Saldo das contas de resultado antes do encerramento - identificação da data).

Exemplo:

Caso a empresa possuir zeramento em 06/2008 e 12/2008, o registro I350 será apresentado no arquivo da seguinte forma:

|I350|30062008| (Referente à competência de 06/2008)
|I355|3030||9575175|C|
|I355|3140||1828949,97|D|
|I355|4025||6288406,07|D|
|I355|4720||129145,04|D|
|I355|5140||48433,32|D|
|I355|5490||20749|D|
|I355|5550||82075,44|D|
|I350|31122008| (Referente à competência de 12/2008)
|I355|3030||8547615|C|
|I355|3140||1676996,69|D|
|I355|4025||5963016,46|D|
|I355|4450||1805522,68|D|
|I355|4720||109929,9|D|
|I355|5100||8593,79|D|
|I355|5140||73766,65|D|
|I355|5490||19830,51|D|
|I355|5550||67374,48|D|

Conciliação e Consulta de Saldos

Para que o SPED ECD seja gerado CORRETAMENTE é fundamental realizar a conciliação de saldos por centro de custos e conta contábil. A informação do saldo por conta contábil e centro de custos é gravada na tabela E650SLC.

Na geração do arquivo é verificado se os saldos estão totalmente conciliados até o período final informado. Quando os saldos não estiverem conciliados ou houver alguma manutenção de lançamentos no período, a tela F669ECD emite uma mensagem para o usuário, que deverá confirmar se a conciliação deverá ser efetuada ou não e em seguida, a rotina exibe outra mensagem, questionando se o usuário pretende ou não continuar a geração do SPED. Caso o usuário concilie os saldos, estes serão gravados automaticamente na tabela citada.

Pode-se acessar a tela F650CCT, informando o período, filial, selecionar a opção Corrigir saldos contábeis por centros de custos no campo Processo e em seguida clicar no botão Conciliar. Para incluir e/ou alterar os saldos de uma conta contábil para um centro de custos, basta clicar no botão Saldo C.Custo, informando os dados, saldos e clicar no botão Alterar. Nesta tela, a atualização dos saldos por centro de custos também pode ser realizado pelo botão de rodapé Saldo C. Custo, que será habilitado somente quando estiver selecionado o processo Corrigir saldos contábeis por centros de custos.

Como o processo de conciliação é um processo demorado, o processo Corrigir saldos contábeis por centros de custos suporta informar uma data final menor que o período atual, podendo realizar a conciliação mensalmente.

É importante ressaltar que, após realizar o zeramento para a empresa, torna-se necessário conciliar os saldos.

Geração do arquivo na tela F669ECD

Para que o SPED seja gerado por centro de custos é obrigatório marcar o registro I100(que gera o plano de centro de custos), informar o campo Modelo de Plano C. Custo (modelo de plano de custos que está relacionado com o modelo de contas da empresa e o referencial) na página Registro I051 e selecionar o campo Gerar Centro de Custos, que se encontra na página Seleção do botão Seleção.

Com estas opções selecionadas, o arquivo será gerado com o preenchimento dos campos centro de custos nos registros I051, I155, I250, I310 e I355.

Storage procedures SP_GERA650SLC

A página Senior Config., que deverá ser utilizada por orientação da Senior ou Consultor especializado, foi desenvolvida para realizar a geração dos saldos contábeis por centro de custos e limpar os dados da tabela E650SLC (Saldo mensal por conta contábil ou por centro de custos). A página é composta pelos campos:

SP Limpar
Possibilita informar Stored Procedure de usuário para limpeza da tabela.

SP Gerar
Possibilita informar Stored Procedure de usuário para geração dos saldos contábeis por centro de custos.
A Storage Procedure SP_GERA650SLC possui a finalidade de realizar a geração dos saldos contábeis por centro de custo. Em sua execução podem ocorrer os seguintes erros:

• Formato de apresentação do erro: Mensagem padrão + Erro Banco
• Mensagem padrão: Não foi possível executar a conciliação de saldos contábeis por centro de custos!
• Insufficient privileges: + Este processo necessita da criação de tabelas temporárias, porém o usuário não possui permissão no banco de dados para a sua criação. Entre em contato com a área de TI
• SQL Server: Cannot resolve collation conflict for equal to operation:
  
  
  • Erro: O cliente possui diferença no collation e por isso apresenta o erro.

Solução: Entrar em contato com suporte Senior solicitando comando sql para recriação da Storage.

Procedure

• SQL Server: Ambiguous column name 'CtaRed'
• Erro: Erro na Storage Procedure SP_GERA650SLC.

Solução: entrar em contato com suporte senior solicitando comando sql para recriação da Storage Procedure.

Oracle: Insufficient privileges

• Erro: Usuário não tem permissão para criação de tabelas temporárias

Solução: Entrar em contato com a área de TI para obter permissão.

Geração dos Registros com SQL Antigo – Registro I200
Gera os registros I200 e I250 com SQL de versões anteriores é versão 5.5.1.13.

Exemplos de montagem de registros

Quando a opção Gerar Centro de Custos estiver selecionada, os registro serão gerados da seguinte forma:

• Registro I051: Relacionamento existente entre o modelo de centro de custos e o referencial.

Exemplo:

Modelo Plano Origem: 1 (Empresa)
Modelo Plano C.Custo: 102 (Centro de Custo)
Modelo Plano Destino: 3 (Referencial)
Conta Empresa
Centro de Custo
Conta Referencial
50 1101 80
50 1102 80
50 1401 90
80 - 110
90 1101 120

No Arquivo:

|I051|80|1101|1.01.01.02.00|
|I051|80|1102|1.01.01.02.00|
|I051|90|1401|1.01.01.03.00|
|I051|110||1.01.01.05.00|
|I051|120|1101|1.01.01.06.00|

• Registro I155: os saldos serão buscados da tabela de saldos contábeis por centro de custos E650SLC. Esta tabela possui saldos por conta contábil e centro de custo. A conta contábil que não possui rateio também é demonstrado no registro.

Exemplo:

|I155|80||1032385,13|D|1423251,10|1221633,49|1234002,74|D| (Saldos sem centro de custos)
|I155|80|1101|2500,00|D|0|0|2500,00|D| (Saldo da conta 80 para o centro de custo 1101)
|I155|80|1103|500,00|D|0|0|500,00|D| (Saldo da conta 80 para o centro de custo 1103)
|I155|80|1403|0|D|1000,00|0|1000,00|D| (Saldo da conta 80 para o centro de custo 1403)

• Registro I250: gera as partidas com base no rateio do lançamento. Exemplos:

Lançamento: 1207000118
Valor: 1000,00
Débito: 80
Rateio: 1201 - 50% - 500,00
             1401 - 50% - 500,00
Crédito: 5140
Rateio: 1101 - 100% - 1000,00

Lançamento: 1207000121
Valor: 1000,00
Débito: 5490
Rateio: 1201 - 30% - 300,00
            1302 - 40% - 400,00
            1101 - 30% - 300,00
Crédito: 5140
Rateio: 1101 - 20% - 200,00
            1401 - 30% - 300,00
            1302 - 50% - 500,00

No arquivo:

|I200|0000000029|31122007|2000,00|N|
|I250|5140|1101|1000,00|C|1207000118||CCU12011401||
|I250|5490|1201|300,00|D|1207000121||NCCUS||
|I250|5490|1302|400,00|D|1207000121||NCCUS||
|I250|5490|1101|300,00|D|1207000121||NCCUS||
|I250|5140|1101|200,00|C|1207000121||NCCUS||
|I250|5140|1401|300,00|C|1207000121||NCCUS||
|I250|5140|1302|500,00|C|1207000121||NCCUS||

• Registro I310: gera o totalizador diário para cada conta contábil/centro de custo. Exemplo:

|I300|31122007|07|
|I310|2920||0|1807522,68|
|I310|3030||18122790,00|0|
|I310|3140||0|3505946,66|
|I310|4025||0|12251422,53|
|I310|4720||0|239074,94|
|I310|505||0|8593,79|
|I310|5100||8593,79|8593,79|
|I310|5140||1000,00|0|
|I310|5140|1101|1200,00|123399,97|
|I310|5140|1302|500,00|500,00|
|I310|5140|1401|300,00|300,00|
|I310|5490|1101|300,00|40879,51|
|I310|5490|1201|300,00|300,00|
|I310|5490|1302|400,00|400,00|
|I310|5550||0|149449,92|
|I310|80|1201|500,00|0|
|I310|80|1401|500,00|0|

• Registro I355: gera os saldos das contas de resultado e seus centro de custos antes do zeramento. Exemplo:

|I350|31122007|
|I355|3030||18122790|C|
|I355|3140||3505946,66|D|
|I355|4025||12251422,53|D|
|I355|4720||239074,94|D|
|I355|5100||8593,79|D|
|I355|5140||1000|C|
|I355|5140|1101|120999,97|D|
|I355|5140|1302|500|C|
|I355|5140|1401|300|C|
|I355|5490|1101|40879,51|D|
|I355|5490|1201|300|D|
|I355|5490|1302|400|D|
|I355|5550||149449,92|D|

Informações diversas

No registro J930, quem deve assinar a escrituração?

São, no mínimo, dois signatários: a pessoa física que, segundo os documentos arquivados na Junta Comercial, tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. Assim, devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3. Não existe limite para a quantidade de signatários e os contabilistas devem assinar por último. Ou seja, no registro J930, deverá conter mais de um signatário, caso contrário, ao validar o arquivo apresenta a mensagem:

• É obrigatório a assinatura de, no mínimo, um cantador e um representante legal como signatários da escrituração contábil
• A informação do contador, carregamos do Cadastro/Filiais/Contabilidade para digitar outro ou o nome do responsável pela empresa, inserir mais uma linha manual e processar.

Os registros J100 E J150 são gerados pelo Plano de Contas ou Plano Referencial?

É possível gerar pelos dois planos. Mas acredito ser o mais correto gerar pelo plano de contas, pois os lançamentos e saldos são com base no plano de contas e não o referencial.
Como existe o relacionamento, o saldo do plano de contas passa para o plano referencial, porém, somente em memória, pois não existem tabelas para gravar valores para o plano referencial.

O que é código Hash?

Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital. Quando selecionada um tipo de escrituração resumida o usuário deve primeiro submeter à escrituração auxiliar e anotar o código Hash desta. Em seguida, ao emitir a escrituração resumida deve ser informado o código Hash da auxiliar submetida anteriormente.

Código Hash do livro auxiliar
Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital. Então:

• Primeiro, deve ser gerado o SPED com tipo de escrituração A ou Z no registro I010, (referente ao plano de composição auxiliar, tabelas E642LCT e E045PLA).
• Entregar o arquivo no validador ECD e anotar o código HASH.
• Segundo, deve ser gerado no SPED Contábil com tipo de escrituração R(Livro diário resumido) e no registro I012 informar o código no HASH no campo Código Hash do livro auxiliar.