No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.

F661UCR - Método de Utilização Retenções/Créditos

Esta tela tem por finalidade realizar o controle da ordem de utilização dos créditos, deduções e retenções de PIS e COFINS conforme definido para cada imposto. É possível indicar a sequência de créditos e retenções que devem ser utilizadas para abater o total do imposto a pagar, considerando os totais disponíveis para retenções, deduções e créditos de PIS/COFINS, além de parametrizar quais créditos, deduções ou retenções que serão utilizados preferencialmente, considerando a sequência parametrizada.

Importante

A tela será habilitada apenas quando o usuário estiver logado na Matriz.

Campos

Imposto
Permite informar os tipos de impostos previamente cadastrados na tela Tipos de Contas (F051IMP):

Período Apuração
Permite informar o mês e o ano de origem da apuração.

Utilizar
Seleciona qual o tipo de operação será utilizada preferencialmente:

Tipos de impostos 41 - PIS Não Cumulativo (SPED) e 42 - COFINS Não Cumulativo (SPED):

Tipos de impostos 43 - PIS Cumulativo (SPED), 44 - COFINS Cumulativo (SPED), 47 - PIS-Regime de Caixa (SPED) e 48 - COFINS - Regime de Caixa (SPED):

Tipos de impostos 53 - IRPJ - Lucro presumido (SPED), 54 - CSLL - Lucro presumido (SPED), 55 - IRPJ - Lucro real (SPED), 56 - CSLL - Lucro real (SPED), 57 - IRPJ - Lucro arbitrado (SPED), 58 - CSLL - Lucro arbitrado (SPED), 59 - IRPJ - Imune/Isenta (SPED) e 60 - CSLL - Imune/Isenta (SPED):

Essa configuração do campo Utilizar, será utilizada na apuração do PIS e COFINS para definir em que sequência o valor do imposto a pagar será abatido.

Retenção Unificada
Indica se as retenções de PIS/COFINS serão controladas de maneira unificada entre os regimes cumulativos e não cumulativos. Será habilitado apenas quando se tratar de impostos não cumulativos 41 (PIS) ou 42 (COFINS) e eles estiverem ligados ao seus respectivos impostos cumulativos (41 ao 43 ou 42 ao 44). Se essa premissa não for atendida, o parâmetro ficará como N-Não.

Retenção Data Baixa Título
Se este campo for preenchido igual a "S - Sim", nas telas F661I14 (IRPJ/CSLL Presumido) , F661I15 (IRPJ/CSLL Real), F661I16 (IRPJ/CSLL arbitrado) e F661I17 (IRPJ/CSLL Imunes e Isentas) ou F661I12 (PIS/COFINS) serão considerados os valores de retenção dos respectivos impostos proporcionais aos valores baixados do título no período.

Importante

Guias

Nas guias Retenções e Créditos é possível definir a sequência que será utilizada para abater o total do imposto a pagar. Por meio dos botões  e , mova para cima ou para baixo o registro selecionado. A guia Créditos estará disponível apenas quando o tipo de imposto for 41 - PIS Não Cumulativo (SPED) ou 42 - COFINS Não Cumulativo (SPED).

Na guia Créditos também é possível selecionar a opção Sequenciamento dos créditos antigos baseado no período e tipo de crédito para que os créditos sejam organizados por período e por tipo, sendo que para cada período o sistema utilizará os créditos, conforme sequência definida (desde que exista um crédito desse tipo).

Caso o parâmetro não esteja selecionado, os créditos serão utilizados conforme a sequência definida na grade, ou seja, primeiro é avaliada a sequência de tipos de créditos e em seguida a sua periodicidade (podendo ser dos mais antigos para os atuais ou vice-versa).

Observação

Por meio da coluna For. Utili. Créd. da guia Créditos é possível definir qual tipo de crédito deve ser utilizado. Ao selecionar M na coluna, a forma de utilização do crédito será no mês do cálculo. Se estiver selecionado A, a forma de utilização do crédito será a mais antiga.

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