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Geração do Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) no SPED Fiscal
No Bloco K do SPED Fiscal, estabelecido no Ato Cotepe n° 52/2013, devem ser apresentadas as informações referentes à produção e estoques. Os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados devem informar ao governo mensalmente o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.
Pré-requisitos
Deve-se realizar a importação do leiaute DACT002.XML, presente na pasta Modelos do repositório de arquivos da instalação do sistema. No leiaute deverá ser importada a declaração referente ao SPED Fiscal, conforme a versão que será gerada. A importação é feita na tela F049DEC.
Importante
O leiaute deve ser importado apenas se o sistema possuir customizações especiais para a geração do arquivo (alterações no SQL padrão).
Parametrizações iniciais
As seguintes parametrizações devem ser realizadas no sistema para a correta geração do bloco K:
Período Apuração SPED Fiscal: o campo Período Apuração Estoque e Produção SPED Fiscal, na tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF), deve estar configurado, pois indica como os dados serão agrupados para realizar as integrações (Decendial, Quinzenal ou Mensal) do estoque e produção.
SPED não apontado na produção: na tela Transações de Estoques (F001TES), o campo SPED não apontado na produção deve estar preenchido, indicando se os componentes movimentados com determinada transação devem ou não ser considerados na integração da ordem de produção própria do SPED Fiscal. Quando for utilizada uma transação de estoque que possui este campo definido como "Sim", os componentes movimentados no estoque manualmente (sem ligação com OP) são considerados como componentes (de forma rateada, se necessário) das ordens de produção
Consignado a fornecedor/cliente no cálculo do estoque próprio: os campos Consignado a fornecedor no cálculo estoque próprio e Consignado a cliente no cálculo estoque próprio, na tela Parâmetros da Filial para Estoques (F070FES), devem estar preenchidos, pois indicam como os saldos de estoque consignados ao fornecedor e cliente serão considerados no cálculo do saldo de estoques próprios, na integração de saldos de estoque do SPED Fiscal. Quando estes campos estiverem preenchidos como "N - nenhum", os saldo de estoques consignados ao fornecedor e cliente não são considerados no saldo de estoque próprio, mas quando estiverem preenchidos como "+ (somar)" ou "- (subtrair)", os saldos consignados são somados ou subtraídos do saldo de estoque normal para o cálculo do saldo de estoque próprio.
Ficha técnica na geração do SPED Fiscal: o sistema permite a geração do arquivo fiscal considerando o consumo pela ficha técnica padrão ou pela ficha técnica real. Esta parametrização deve ser feita no campo Ficha técnica na geração do SPED Fiscal, que está na tela Cadastro de Produtos (F075PRO).
Observação
Quando o campo estiver parametrizado para utilizar a ficha técnica padrão, todos os componentes da ordem de produção devem ter ligação com o modelo do produto. Caso contrário, o arquivo do SPED Fiscal pode ser gerado com inconsistências.
Formas de gerar as informações para o arquivo
Após a importação do leiaute (se necessário), o Bloco K do SPED Fiscal pode ser gerado. Para isso, são utilizadas as informações da Gestão de Tributos do módulo Controladoria. Essas informações podem ser cadastradas manualmente ou geradas a partir dos módulos de Manufatura e Suprimentos. Outra forma de obter informações para gerar o arquivo é através de web services que fazem a integração com sistemas de terceiros.
Confira cada uma das opções:
1. Cadastros manuais
Para obter os dados necessários à geração dos registros do Bloco K de forma manual, as telas abaixo devem ter seu conteúdo cadastrado e na seguinte sequência na Gestão de Tributos (Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques):
- Na tela Parâmetros da Filial para Tributos (Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos - F070FEF), guia Impostos 2, o campo Período Apuração Estoque e Produção SPED Fiscal deve estar preenchido, indicando qual período de apuração do estoque e produção será utilizado;
- Realize o lançamento dos períodos contábeis de apuração do estoque e da produção em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Períodos de Apurações de Estoques e Produção - F660PAE;
- Efetue o cadastro de produtos acabados e seus componentes utilizados na industrialização em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Fichas Técnicas - F660FTE;
- o cadastro de apontamentos das quantidades de produtos produzidos e do consumo de seus componentes deve ser realizado em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Apontamentos da Produção - F660APP;
- Em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques >Transferências entre Produtos - F660TEP, lance as quantidades de estoque transferidas entre produtos da filial ativa;
- Faça o lançamento de saldos de estoques de produtos da empresa e filial ativas em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Saldos de Estoque - F660EST;
- Registre os desmontes de mercadorias ocorridos no período em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Desmonte de Mercadorias - F660DES;
- Em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Reprocesso/Reparo de Produto - F660REP, informe os reprocessos/reparos que ocorreram nos produtos e componentes;
- Se necessário, faça a correção de apontamentos realizados nos estoques em períodos anteriores do SPED Fiscal em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Correção Estoque - F660COE;
- Se necessário, faça a correção de apontamentos da produção de produtos e seus componentes consumidos em períodos anteriores do SPED Fiscal em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques >Correção de Apontamento - F660COR;
- Gere o arquivo do SPED Fiscal em Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Federais > SPED Fiscal - F669EFD.
2. Integração das informações dos módulos Manufatura e Suprimentos
Para que as informações no Módulo de Controladoria sejam geradas automaticamente a partir dos Módulos de Manufatura e Suprimentos, a tela Integração da Produção e Estoque (Controladoria > Gestão de Tributos >Escrituração > Lançamentos > Produção e Estoques > Integração da Produção e Estoque - F660ISP) deve ser utilizada. Nesta tela, o usuário determina a partir de quais informações do sistema os registros do bloco K serão gerados.
1. Na tela Parâmetros da Filial para Tributos (Cadastros > Filiais > Parâmetros por Gestão > Tributos - F070FEF), guia Impostos 2, o campo Período Apuração Estoque e Produção SPED Fiscal deve estar preenchido, indicando qual período de apuração do estoque e produção será utilizado;
2. A integração da produção e do estoque, que integra as informações necessárias do sistema à geração do bloco K, deve ser realizada em Controladoria > Gestão de Tributos > Escrituração > Integrações > Produção e Estoques - F660ISP;
3. A geração do SPED Fiscal deve ser realizada em Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Federais > SPED Fiscal - F669EFD.
3. Integração das informações via web services
Para integrar as informações da produção e estoques de sistemas de terceiros, utilize os web services disponíveis abaixo. Eles integram e armazenam as informações, dentro do módulo Controladoria, possibilitando a geração do SPED Fiscal (F669EFD) pelo sistema Gestão Empresarial | ERP.
Para gerar o arquivo, a tela SPED Fiscal (EFD) (F669EFD) deve ser utilizada. Consulte o leiaute de cada registro que é gerado no Bloco K.
Confira também a documentação sobre reconhecimento do serviço de industrialização como produto no Bloco K.
Consistências e bloqueios
Para garantir a correta geração de informações para o bloco K, conforme orientações do guia prático, existem consistências e bloqueios que são efetuadas pelo sistema em algumas rotinas de cadastros, notas fiscais, estoques e produção. Elas devem ser parametrizadas na tela Parâmetros e consistências da empresa (F070ECN).
Assista ao vídeo que preparamos explicando de onde as informações serão retiradas para a geração do bloco.
Importante
Para as divergências encontradas em cadastros e parametrizações relativas ao Bloco K, foi desenvolvido o Robô do Bloco K que realiza uma varredura na base de dados localizando inconsistências e sugerindo ações de correção.
Observação
Para mais informações sobre o assunto, acesse nosso Portal de Exigências Legais.
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