No conteúdo deste manual são citados Identificadores de Regras, porém, no GO UP não é possível incluir, excluir ou alterar identificadores e suas regras associadas, pois o sistema possui funções nativas devido aos processos de negócio pré-definidos.
Lembrando que a GIA-RS, em relação a alguns campos e registros, difere do SPED Fiscal. Acesse a documentação para conferir as diferenças.
BLOCO H:
INVENTÁRIO FÍSICO
Este bloco
mostra as informações oriundas do inventário de estoque fiscal.
Na exportação do Bloco H há os seguintes cenários:
Quando o campo Motivo do Inventário do Período da tela F669EFD estiver com um valor entre 1-5 e algum dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C880 forem gerados:
Serão geradas as informações normais do inventário e as informações do Controle de Entrada e Saída de Produtos;
Se os registros citados acima não forem gerados, será feita a exportação normal das informações do inventário;
Quando o campo estiver com o valor igual a 6, o Bloco H será gerado apenas com as informações do Controle de Entrada e Saída de Produtos;
Para gerar o registro H010, é necessário clicar na caixa de seleção Exportar em cada guia de motivo do inventário.
Quando o campo Considerar produtos do inventário zerado da tela F669EFD estiver selecionado, o sistema vai trazer os itens com valores/quantidades zeradas, aplicando os seguintes filtros:
quantidade em Estoque (E210SFE.QTDEST) e Valor Estoque Total (E210SFE.VLREST) ao listar o inventário dos produtos
de propriedade própria da empresa;
quantidade Consignada a Cliente (E210SCM.QTDCCL) e Valor Total Consignado a Cliente (E210SCM.VLRCCL) ao listar o
inventário dos produtos de propriedade da própria empresa em poder de terceiros;
quantidade Consignada a Fornecedor (E210SCM.QTDCFO) e Valor Total Consignado a Fornecedor (E210SCM.VLRCFO) ao
listar o inventário dos produtos de propriedade de terceiros em poder da própria empresa;
quantidade em Elaboração (E210SFE.QTDELA) e Valor Elaboração Total (E210SFE.VLRELA) ao listar o inventário dos produtos que estão em processo de elaboração na empresa (apenas itens produzidos ou mistos).
Para produtos excluídos do regime do ICMS ST parametrizado na tela Parâmetros por Filial (F075PFI), o sistema vai gerar um inventário de motivo 6 considerando o saldo do produto. Isto desde que a competência do inventário seja inferior à competência parametrizada na tela F075PFI, campo Não listar prod. no inventário fiscal a partir de. Para os meses seguintes o produto não será listado.
Importante
Quando o Bloco H for gerado usando as informações do Controle de Entrada e Saída, a origem das informações mudará. Serão geradas no leiaute conforme o indicador Controle de Entrada e Saída na documentação. Exemplo:
Nº
CAMPO
DESCRIÇÃO
TIPO
TAM
DEC
CAMPOS
Obrig.
2
CST_ICMS
Código da Situação Tributária
referente ao ICMS
N
3
-
Controle de Entrada e Saída: E660INC.CODSTR
S
Quando o Bloco H for gerado para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7, será apresentada a indicação abaixo:
Nº
CAMPO
DESCRIÇÃO
TIPO
TAM
DEC
CAMPOS
Obrig.
2
CST_ICMS
Código da Situação Tributária
referente ao ICMS
N
3
-
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.CODPRO
O arquivo que apresentar um registro C180, C181, C185, C186, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870 deve possuir pelo menos um registro H005 com MOT_INV = 06 e DT_INV igual ao dia imediatamente anterior ao campo DT_INI, informado no registro 0000.
Nº
CAMPO
DESCRIÇÃO
TIPO
TAM
DEC
CAMPOS
Obrig.
1
REG
Texto fixo contendo H005
C
4
-
H005
S
2
DT_INV
Data do inventário
N
8
-
Data do Inventário na guia Inventário
S
3
VL_INV
Valor total do estoque
N
-
2
Total do VL_ITEM do
registro H010
S
4
MOT_INV
Informe o motivo do
Inventário
N
2
-
Motivo do inventário do período na guia Inventário
A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010 sob um registro H005 com o campo 04 - MOT_INV = 06 (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação). Essa regra não se aplica quando o campo 03 - VL_INV do registro H005 for igual a 0 (zero). A partir de janeiro de 2021, aplica-se a regra para os registros C181 e C186.
Nº
CAMPO
DESCRIÇÃO
TIPO
TAM
DEC
CAMPOS
Obrig.
1
REG
Texto fixo contendo H010
C
4
-
H010
S
2
COD_ITEM
Código do item (campo 02 do
Registro 0200)
C
-
-
PRO + E210SFE.CODPRO ou E210SCM.CODPRO
Controle de Entrada e Saída: E660RSC > E660INC.CODPRO
Gerará PRO-E quando o produto estiver definido no campo Tipo de Produto para Impostos como 3 (Produtos Intermediários), 5 (Produtos manufaturados) ou 7 (Subproduto) e possuir valores nos campos Quantidade em Elaboração e Valor em Elaboração Total.
Quando possuir o ERP Varejo, o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV).
Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.CODPRO
S
3
UNID
Unidade do item
C
-
-
E210SFE.CODPRO > E075PRO.UNIMED
Controle de Entrada e Saída: E660RSC > E660INC.UNIMED
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM > E075PRO.UNIMED
S
4
QTD
Quantidade do item
N
-
3
E210SFE.QTDPRP ou
E210SFE.QTDEST ou E210SCM.QTDCFO ou E210SCM.QTDCCL ou
E210SFE.QTDELA
Controle de Entrada e Saída: E660RSC.QTDENT - E660RSV.QTDFAT do produto correspondente.
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.QTDSAL
S
5
VL_UNIT
Valor unitário do item
N
-
6
Valor do Item / Quantidade do Item
Controle de Entrada e Saída: média do preço unitário das compras (E660RSC > E660INC.PREUNI)
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDPRE
S
6
VL_ITEM
Valor do item
N
-
2
Se o campo Considerar o valor médio das entradas (guia Inventário) da tela de entrada estiver selecionado, é gerado conforme: (E660INC.VLRCTB / E660INC.QTDENT) * campo 4 - QTD
Caso contrário, será gerado conforme segue: E210SFE.VLRPRP ou E210SFE.VLREST ou E210SCM.VLRCFO ou E210SCM.VLRCCL ou E210SFE.VLRELA
Controle de Entrada e Saída: campo 4 - QTD * Campo 5 - VL_UNIT
S
7
IND_PROP
Indicador de
propriedade/posse do item: 0 - Item de propriedade do informante e sem seu poder; 1 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros; 2 - Item de propriedade de terceiros em posse do informante
N
1*
-
0 para busca feita na tabela E210SFE com estoque do informante em seu poder, 1 para busca feita na tabela E210SCM, com estoque consignado a cliente, 2 para busca feita na tabela E210SCM, com estoque consignado à fornecedor
Controle de Entrada e Saída: Fixo 0.
S
8
COD_PART
Código do participante (campo
02 do Registro 0150)
Proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo
C
-
-
E210SCM.CODCLI ou E210SCM.CODFOR, dependendo se o produto for consignado à cliente ou à fornecedor.
Controle de Entrada e Saída: Fixo 0.
N
9
COD_OBS
Código de referência à
observação (campo 02 do Registro 0460)
C
-
-
Fixo ";"
N
10
COD_CTA
Código da conta analítica
contábil debitada/creditada
C
-
-
Se na tela de entrada no campo Tipo de conta estiver com a opção:
Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED
Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta conforme campo E045PLA.CLACTA
Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela, o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida
Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela, o sistema irá preencher os registros com classificação contábil.
Será preenchido conforme o campo da tela de entrada:
E075PRO.CTARED
E075PRO.CTARCR
E075PRO.CTAFDV
E075PRO.CTAFCR
E012FAM.CTARED
E012FAM.CTARCR
E012FAM.CTAFDV
E012FAM.CTAFCR
O
11
VL_ITEM_IR
Valor do
estoque conforme regras do imposto de renda
N
2
E210SFE.VLRPRP ou
E210SFE.VLREST ou E210SCM.VLRCFO ou E210SCM.VLRCCL ou
E210.VLRELA
Controle de Entrada e Saída: média do preço unitário das compras (E660RSC > E660INC.PREUNI)
S
Observação
Nos campos Conta Contábil e Conta Contábil Produto em Elaboração, guia Inventário da tela de geração do SPED (F669EFD), pode-se definir a conta contábil do cadastro do produto ou
do cadastro da família a ser listado no registro.
O registro H020 é gerado a partir dos valores da apuração do Imposto Sobre Estoque indicado na guia Inventário. Será gerado somente quando o Imposto Sobre Estoque não for informado na guia Inventário e o campo 07 do registro H010 for igual a 0 - item propriedade do informante e em seu poder ou 1 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros.
Nº
CAMPO
DESCRIÇÃO
TIPO
TAM
DEC
CAMPOS
Obrig.
1
REG
Texto fixo contendo H020
C
4
-
H020
S
2
CST_ICMS
Código da Situação Tributária
referente ao ICMS
N
3
-
E661OES.CODSTR
Controle de Entrada e Saída: E660INC.CODSTR
S
3
BC_ICMS
Informe a base de cálculo do
ICMS
N
-
2
E661OES.VLRBAS / H010.Campo4 (QTD)
Controle de Entrada e Saída: E660RSC.VLRBIC - E660RSV.VLRBIC
N
4
VL_ICMS
Informe o valor do ICMS a ser
debitado ou creditado
N
-
2
E661OES.VLRIMP / H010.Campo4 (QTD)
Controle de Entrada e Saída: E660RSC.VLRICM - E660RSV.VLRICM
N
Observação
Esse registro será gerado apenas se o campo Versão do Leiaute estiver
preenchido com 006 - 1.0.5 ou superior, e o campo Motivo do inventário do período for igual a 03 - Na solicitação da baixa cadastral, 04 - Na alteração de regime de pagamento - condição do contribuinte ou 05 - Por determinação dos fiscos.
Tipo Numérico - CODCST, VLRBIC, VLRICM Filtros - CODPRO Nível hierárquico - 4 Ocorrência - 1:N
Este registro é obrigatório quando o campo 4 - MOT_INV do registro H005 for igual a 06, conforme a legislação
definida pela UF de domicílio do contribuinte. Para os demais motivos, não deve ser informado. Essa regra não se aplica quando o campo 03 - VL_INV do registro H005 for igual a 0 (zero).
Nº
CAMPO
DESCRIÇÃO
TIPO
TAM
DEC
CAMPOS
1
REG
Texto fixo contendo H030
C
-
-
H030
2
VL_ICMS_OP
Valor médio unitário do ICMS OP
N
-
-
E660RSC.VlrIcm
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDICM
3
VL_BC_ICMS_ST
Valor médio unitário da base de cálculo do ICMS ST
N
-
-
E660RSC.VlrBsi
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDBSI
4
VL_ICMS_ST
Valor médio unitário do ICMS
N
-
-
E660RSC.VlrIcs
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDICS
5
VL_FCP
Valor médio unitário do FCP
N
-
-
E660RSC.VlrFcp
Para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7: E660RSM.MEDFCP
Registro obrigatório Nível hierárquico - 1 Ocorrência - um (por arquivo)
Os registros H005, H010 e H030 serão gerados mesmo que o produto não possua saldo no mês anterior, pois é exigida uma referência do produto quando ele for listado nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870. Na composição do saldo do inventário, serão consideradas também as vendas realizadas por meio de cupom fiscal.
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REGISTRO H030: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO INVENTÁRIO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
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