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Leiaute da GIA-RS (SPED Fiscal)

A GIA é a declaração eletrônica por meio da qual o contribuinte, inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, classificado na categoria Geral, informa mensalmente a movimentação da empresa e o imposto a ser recolhido. Diversas dessas informações também devem ser prestadas na EFD, em outro ambiente virtual. Fonte: Portal do Estado do Rio Grande.

Cálculo do ICMS ST efetivo (RS)

ICMS ST a ser recolhido/complementado

Veja também:

Os registros não contemplados nessa documentação são gerados conforme o leiaute padrão do SPED Fiscal;
Adequação aos leiautes 14 e 15 do SPED Fiscal;
ROT-ST;
Apuração do imposto 34.

Bloco 1

Importante

Leiaute 15: a partir de 01/01/2021, os registros 1900 e filhos demonstrando a apuração do imposto 70 não serão mais gerados.

Estorno de crédito do inventário fiscal

Quando o período for de janeiro/2021 a abril/2021, o sistema listará o estorno de crédito do inventário fiscal (lançado na apuração do imposto tipo 34 - Outros Débitos 4) nos registros 1900 e filhos.

Requisitos para que o sistema liste o estorno de crédito do inventário:

possuir dispositivos fiscais com códigos de ajuste RS101921 e RS011922 cadastrados;
ter apurado o imposto tipo 34 - ICMS Substituto por Estado apurado, sendo que na coluna Outros Débitos 4 para o estado do RS - Rio Grande do Sul deverá constar a parcela do estorno do crédito (vincular ao ajuste o dispositivo fiscal com código de ajuste RS101921).

Neste caso, os registros serão gerados conforme abaixo:

Registro 1900

Campo	Documentação
REG	1900
IND_APUR_ICMS	E051DIS.TipApu
DESCR_COMPL_OUT_APUR	E051DIS.DesAjs

Registro 1910

Campo	Documentação
REG	1910
DT_INI	Data inicial da geração
DT_FIN	Data final da geração

Registro 1920

Campo	Documentação
REG	1920
VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA	0,00
VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA	0,00
VL_ESTORNOS_CRED_OA	E661RUF.DebVl5
VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA	0,00
VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA	0,00
VL_ESTORNOS_DEB_OA	0,00
VL_SLD_CREDOR_ANT_OA	0,00
VL_SLD_APURADO_OA	E661RUF.DebVl5
VL_TOT_DED	E661RUF.DebVl5
VL_ICMS_RECOLHER_OA	0,00
VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA V	0,00
DEB_ESP_OA	0,00

Registro 1921

Campo	Documentação
REG	1921
COD_AJ_APUR	E051DIS.CodAjs
DESCR_COMPL_AJ	E661RUF.DebDs5
VL_AJ_APUR	E661RUF.DebVl5

Neste caso, o sistema irá forçar a geração de dois registros 1921, sendo o primeiro para detalhar a parcela do estorno do crédito do inventário e o segundo para detalhar a transferência da parcela para a apuração do imposto 34 (Bloco E - registro E220).

Exemplo:

1921 | RS011922 | 3/3 | 500,00
1921 | RS041921 | ---- | 500,00

REGISTRO 1920: SUB-APURAÇÃO DO ICMS

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	O
1	REG	Texto fixo contendo "1920"	C	4	-	"1920"	O
2	VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA	Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto"	N	-	2	Fixo 0	O
3	VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA	Valor total de "Ajustes a débito"	N	-	2	E661RES.DEBVL1	O
4	VL_ESTORNOS_CRED_OA	Valor total de Ajustes “Estornos de créditos”	N	-	2	E661RES.DEBVL2 + E661RES.DEBVL3	O
5	VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA	Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto"	N	-	2	Fixo 0	O
6	VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA	Valor total de "Ajustes a crédito"	N	-	2	E661RES.CREVL1 + E661RES.CREVL2 + E661RES.CREVL3	O
7	VL_ESTORNOS_DEB_OA	Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos”	N	-	2	Fixo 0	O
8	VL_SLD_CREDOR_ANT_OA	Valor total de "Saldo credor do período anterior"	N	-	2	Fixo 0	O
9	VL_SLD_APURADO_OA	Valor do saldo devedor apurado	N	-	2	E661RES.TOTDEB - E661RES.TOTCRE (quando o resultado da apuração for um imposto a pagar)	O
10	VL_TOT_DED	Valor total de "Deduções"	N	-	2	E661RES.TOTCRE - E661RES.TOTDEB (quando o resultado da apuração for um saldo credor)	O
11	VL_ICMS_RECOLHER_OA	Valor total de "ICMS a recolher (11-12)	N	-	2	Fixo 0	O
12	VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA	Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte”	N	-	2	Fixo 0	O
13	DEB_ESP_OA	Valores recolhidos ou a recolher, extra apuração.	N	-	2	Fixo 0	O

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - um (por período)

REGISTRO 1921: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS

Será gerado para detalhar o valor atribuído aos campos 03 e 06 do 1920. Lista o total dos ajustes da apuração (cada campo da apuração possui um dispositivo fiscal que será detalhado nesse registro).

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	O
1	REG	Texto fixo contendo "1921"	C	4	-	"1921"	O
2	COD_AJ_APUR	Data inicial da sub-apuração	C	8	-	E051DIS.CODAJS	O
3	DESCR_COMPL_AJ	Data final da sub-apuração	C	-	-	E051DIS.DESDFS	OC
4	VL_AJ_APUR	Valor do ajuste da apuração	N	-	2	1920.Campo03 ou 1920.Campo06	O

Observação

Nível hierárquico - 5
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 1922: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	O
1	REG	Texto fixo contendo "1922"	C	4	-	"1922"	O
2	NUM_DA	Número do documento de arrecadação estadual	C	-	-	E051DIS.NUMDAE	OC
3	NUM_PROC	Número do processo ao qual o ajuste está vinculado	C	50	-	E051DIS.NUMPRS	OC
4	IND_PROC	Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 9 - Outros.	C	1	-	E051DIS.ORIPRS	OC
5	PROC	Descrição resumida do processo que embasou o lançamento	C	-	-	E051DIS.FUNLEG	OC
6	TXT_COMPL	Descrição complementar	C	-	-	E051DIS.CODDFS	OC

Observações

Nível hierárquico - 6
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 1923: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS - IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Lista o detalhamento das notas fiscais de saída (NF-e ou NFC-e) que compuseram o registro 1921.

Para empresas atacadistas

Conforme legislação do RS para empresas atacadistas que comercializam com consumidores finais, essas empresas precisam relacionar às vendas as suas respectivas entradas, porém na impossibilidade de identificação dessas entradas, pode-se utilizar a última entrada.

Nesse cenário, o validador da GIA-RS entende que para cada nota fiscal de venda ao consumidor deve ter uma nota fiscal de entrada (1 para 1). Assim, quando uma venda estiver relacionada a duas ou mais entradas, será gerada a nota fiscal mais antiga, porém considerando o valor total das notas fiscais de entradas relacionadas com o valor proporcional à quantidade vendida. Dessa forma, o resultado da apuração do imposto 70 para empresas atacadistas e o da GIA-RS não terão diferenças. Para isso, será gerado um registro de entrada para cada registro de saída quando houver relação com filiais atacadistas.

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	O
1	REG	Texto fixo contendo "1923"	C	4	-	"1923"	O
2	COD_PART	Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas	C	60	-	E085CLI.CODCLI ou E095FOR.CODFOR. OBS.: O código de cliente inicia com CLI, o código de fornecedor inicia com FOR	O
3	COD_MOD	Código do modelo do documento fiscal	C	2	-	E660NFC.CODEDC ou E660NFV.CODEDC	O
4	SER	Série do documento fiscal	C	4	-	E660NFC.CODSNF ou E660NFV.CODSNF >> E020SNF.CODSEL	OC
5	SUB	Subserie do documento fiscal	N	3	-	E660NFC.CODSSL ou E660NFV.CODSNF >> E020SNF.CODSSL	OC
6	NUM_DOC	Número do documento fiscal	N	9	-	E660NFC.NUMNFI ou E660NFV.NUMNFI	O
7	DT_DOC	Data da emissão do documento fiscal	N	8	-	E660NFC.DATEMI ou E660NFV.DATEMI	O
8	COD_ITEM	Código do item	C	60	-	E075PRO.CODPRO + E660NFV.CODDER ou E60NFC.CODDER, se houver derivação informada, ou E080SER.CODSER OBS.: caso for produto PRO + código do produto e se for serviço SER + código do serviço, senão é CPL + complemento. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o "Item Fiscal" for do tipo produto ou serviço, será gerado com o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).	OC
9	VL_AJ_ITEM	Valor do ajuste para a operação/item	N	-	2	No caso das notas fiscais de entrada, será uma proporção entre os créditos da nota fiscal (ICMS/ICMS ST e FCP do Controle de Entrada de Produtos) em relação ao total apresentado no registro 1921. No caso das notas fiscais de saída, será o valor de E660RSV.VLRISC + E660RSV.VLRFCC.	O
10	CHV_DOCe	Chave do Documento Eletrônico	N	44	-	E660NFC.CHVNEL ou E660NFV -> E660IDE.CHVDOE	N

Observações

Nível hierárquico - 6
Ocorrência - 1:N

REGISTRO 1926: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	O
1	REG	Texto fixo contendo "1926"	C	4	-	"1926"	O
2	COD_OR	Código da obrigação a recolher	C	3	-	E051DIS.CODOBR	O
3	VL_OR	Valor da obrigação a recolher	N	-	2	E661CCI.VLRDEV	O
4	DT_VCTO	Data de vencimento da obrigação	N	8	-	E661CCI.DATVCT	O
5	COD_REC	Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação	C	-	-	E055PAR.CODDRF	O
6	NUM_PROC	Número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada	C	50	-	E051DIS.NUMPRS	OC
7	IND_PROC	Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 9 - Outros.	C	1	-	E051DIS.ORIPRS	OC
8	PROC	Descrição resumida do processo que embasou o lançamento	C	-	-	E051DIS.FUNLEG	OC
9	TXT_COMPL	Descrição complementar das obrigações a recolher	C	-	-	E051DIS.DESDFS	OC
10	MES_REF	Informe o mês de referência no formato “mmaaaa”	N	6	-	E661CCI.DATAPI	O

Observações

Nível hierárquico – 5
Ocorrência - 1:N

Bloco C

REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55)

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	E	S
1	REG	Texto fixo contendo C170	C	4	-	C170	S	S
2	NUM_ITEM	Número sequencial do item no documento fiscal	N	-	-	Quando se tratar de uma nota fiscal de entrada e o campo E660INC.SEQNFI estiver preenchido, o sistema irá assumir como sequência do item, o conteúdo do respectivo campo. Do contrário, será sugerido um sequencial por nota fiscal definido no momento de geração do registro. Para as saídas, será adotado um sequencial único por nota fiscal a partir da geração do registro.	S	S
3	COD_ITEM	Código do item (campo 02 do Registro 0200)	C	60	-	E075PRO.CODPRO ou E080SER.CODSER OBS.: caso for produto PRO + código do produto e se for serviço SER + código do serviço, senão é CPL + complemento. Quando possuir o ERP Varejo o Código do Produto a ser listado será o Código informado no campo Código do Item no PDV (E075PRO.CODPDV/E075DER.CODPDV ou E080SER.CODPDV). Se o Item Fiscal for do tipo produto ou serviço, será gerado o Código do Item Fiscal (E075DER/E080SER.ITEFIS).	S	S
4	DESCR_COMPL	Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal	C	-	-	Quando se tratar de uma nota fiscal de entrada e o campo E660INC.CPLIPC estiver preenchido, o sistema irá listar o conteúdo do respectivo campo. Do contrário, o sistema irá listar o mesmo conteúdo que o listado no registro "0200 - Identificação do item", campo "3 - Descrição do Item".	N	N
5	QTD	Quantidade do item	N	-	5	E660INV.QTDENT ou E660INC.QTDENT Para notas fiscais complementares que não possuem quant. de itens informada, este campo é gerado em branco, caso contrário, o valor informado deve ser maior que 0 (zero), exceto se o campo COD_SIT for igual a 6 - complementar ou 7 - complementar extemporâneo	S	S
6	UNID	Unidade do item	C	-	-	E015MED.UNIFIS	S	S
7	VL_ITEM	Valor total do item	N	-	2	Entrada Valor da Mercadoria (E660INC.VLRMRC) + Valor ICMS ST Não Recuperado (E660INC.VLRICN) + Valor IPI Não Recuperado (E660INC.VLRIPI) Saída Valor da Mercadoria (E660INV.VLRMRC) Observação: o Valor da Mercadoria é composto pela Quantidade de entrada multiplicado pelo Preço Unitário (E660INC/E660INV.QtdEnt * E660INC/E660INV.PreUni).	S	S
8	VL_DESC	Valor do desconto	N	-	2	E660INV.VLRDSC ou E660INC.VLRDSC	N	N
9	IND_MOV	Indicador de movimentação real ou simbólica: 0 - Movimentação (circulação) real do item; 1 - Movimentação (circulação) simbólica do item	N	1	-	0 - Movimentação (circulação) real do item; Caso o item tenha movimentação na tabela E210MVP, será preenchido com 0, caso contrário com 1.	S	S
10	CST_ICMS	Código da situação tributária referente ao ICMS, conforme a tabela indicada no item 4.3.1	N	3	-	E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR	S	S
11	CFOP	Código fiscal de operação e prestação, conforme a tabela indicada no item 4.2.2	N	4	-	E660NFV.NOPOPE ou E660NFC.NOPOPE	S	S
12	COD_NAT	Código da natureza da operação (campo 02 do Registro 0400)	C	-	-	E660NFV.CODTNS ou E660NFC.CODTNS	N	N
13	VL_BC_ICMS	Valor da base de cálculo do ICMS	N	-	2	E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC	N	N
14	ALIQ_ICMS	Alíquota do ICMS	N	-	2	E660NFV.PERICM ou E660NFC.PERICM	N	N
15	VL_ICMS	Valor do ICMS creditado/debitado	N	-	2	E660NFV.VLRICM ou E660NFC.VLRICM	N	N
16	VL_BC_ST_I	Valor da base de cálculo referente à substituição tributária	N	-	2	E660NFV.VLRBSI ou E660NFC.VLRBSI quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou E001TNS.CprTcf = X e E660NFC.TIPNFE/E660NFV.TIPNFS = 3 ou (E660NFC.VLRSIC > 0 ou E660NFC.VLRRIS > 0)	N	N
17	ALIQ_ST	Alíquota do ICMS da substituição tributária na unidade da federação de destino	N	-	2	VL_ICMS_ST / VL_BC_ST_I * 100 quando VL_BC_ST_I for maior que zero senão recebe zero.	N	N
18	VL_ICMS_ST	Valor do ICMS referente à substituição tributária	N	-	2	E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou E001TNS.CprTcf = X e E660NFC.TIPNFE/E660NFV.TIPNFS = 3 ou (E660NFC.VLRSIC > 0 ou E660NFC.VLRRIS > 0)	N	N
19	IND_APUR	Indicador de período de apuração do IPI: 0 - Mensal; 1 - Decendial.	C	1	-	Se tem imposto de IPI ligado na filial (F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial)) e o campo Período (E055PAR.CODPRI) for diferente de D - Decendial, recebe 0 Se não tem imposto de IPI ligado na filial (F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial)) e o campo Período (E055PAR.CODPRI) for igual a D - Decendial, recebe 1 Se não tem imposto de IPI ligado na filial (F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial)), recebe ''	N	N
20	CTS_IPI	Código da Situação Tributária referente ao IPI, conforme a Tabela indicada no item 4.3.2.	C	2	-	Campo preenchido com E660INV/E660INC.CSTIPI quando o registro E500 estiver selecionado para geração.	N	N
21	COD_ENQ	Código de enquadramento legal do IPI, conforme tabela indicada no item 4.5.3.	C	3	-	Não preencher	N	N
22	VL_BC_IPI	Valor da base de cálculo do IPI	N	-	2	E660INV.VLRBIP + E660INV.VLRBID ou E660INC.VLRBIP + E660INC.VLRBID	N	N
23	ALIQ_IPI	Alíquota do IPI	N	-	2	E660INV.PERIPI ou E660INC.PERIPI	N	N
24	VL_IPI	Valor do IPI	N	-	2	E660INV.VLRIPI + E660INV.VLRIPD ou E660INC.VLRIPI + E660INC.VLRIPD	N	N
25	CST_PIS	Código da Situação Tributária referente ao PIS, conforme tabela indicada no item 4.3.4.	N	-		E660INV.CSTPIS ou E660INC.CSTPIS. Se não houver valor nesses campos, campo recebe valor 99.	N	N
26	VL_BC_PIS	Valor da base de cálculo do PIS	N	-	2	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.VLRBPF - E660INV.VLRBPR Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.VLRBPR - E660INV.VLRBPF	N	N
27	ALQ_PIS	Alíquota do PIS (em percentual)	N	-	4	E660INV.PERPIR	N	N
28	QUANT_BC_PIS	Quantidade – Base de cálculo PIS	N	-	3	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.QTDBPF - E660INV.QTDBPI Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.QTDBPI - E660INV.QTDBPF	N	N
29	ALQ_PIS	Alíquota do PIS (em reais)	N	-	4	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.ALIPIF - E660INV.ALIPIS Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.ALIPIS - E660INV.ALIPIF	N	N
30	VL_PIS	Valor do PIS	N	-	2	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.VLRPIF - E660INV.VLRPIR Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.VLRPIR - E660INV.VLRPIF	N	N
31	CST_COFINS	Código da Situação Tributária referente ao COFINS, conforme tabela indicada no item 4.3.5.	N	-		E660INV.CSTCOF ou E660INC.CSTCOF.	N	N
32	VL_BC_COFINS	Valor da base de cálculo da COFINS	N	-	2	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.VLRBCF - E660INV.VLRBCR Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.VLRBCR - E660INV.VLRBCF	N	N
33	ALIQ_COFINS	Alíquota do COFINS (em percentual)	N	-	4	E660INV.PERPIR	N	N
34	QUANT_BC_COFINS	Quantidade – Base de cálculo COFINS	N	-	3	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.QTDBCF - E660INV.QTDBCO Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.QTDBCO - E660INV.QTDBCF	N	N
35	ALIQ_COFINS	Alíquota da COFINS (em reais)	N	-	4	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.ALICFF - E660INV.ALICOF Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.ALICOF - E660INV.ALICFF	N	N
36	VL_COFINS	Valor da COFINS	N	-	2	Para notas fiscais de devolução: - E660INC.VLRCFF - E660INV.VLRCOR Para notas fiscais que não são de devolução: - E660INC.VLRCOR - E660INV.VLRCFF	N	N
37	COD_CTA	Código da conta analítica contábil debitada/creditada	C	-	-	Se na tela de entrada no campo tipo de conta estiver com a opção: Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED. Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta coforme campo E045PLA.CLACTA. Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida. Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela o sistema irá preencher os registros com classificação contábil. Campos de origem: Itens das notas fiscais E660INC.CTARED ou E660INV.CTARED.	N	N
38	VL_ABAT_NT	Valor do abatimento não tributado e não comercial	N	-	2	E660INC.VLRDZF + E660INC.VLRICD ou E660INV.VLRDZF + E660INV.VLRICD. Caso o estado do cliente seja 'AM' ou 'AC' ou 'AP' ou 'RO' ou 'RR' e o mesmo possua um Beneficio Fiscal, Sendo que na transação (E001TVE) esteja informado - para campo os campo PIS/COFINS retido, será totalizado o campo AVELAR mais VLRPIT e/ou VLRCRT.

Observação

Somente gerará valor de Base e Imposto da Substituição Tributária para as notas fiscais de entradas, quando: a aplicação da transação for igual a A(Devoluções com Substituição Tributária) ou as CFOPs das Notas Fiscais forem iguais a 1410, 1411, 2410 e 2411 ou a aplicação da transação for igual a X(Outros) e o tipo da nota fiscal de entrada for igual a 3(Devolução (NF de Saída)) e para notas fiscais de saída quando a aplicação da transação for diferente de D(Devoluções).

Quando o campo EFD Contribuições será entregue neste período? estiver definido com a opção Não, as informações de PIS e COFINS serão geradas no SPED Fiscal mesmo que estejam zeradas. Caso contrário, com a opção Sim selecionada, as informações desses impostos serão geradas em branco, ou seja, com seu conteúdo vazio ||.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65)

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	E	S
1	REG	Texto fixo contendo C190	C	4	-	C190	S	S
2	CST_ICMS	Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1	N	3	-	E660INV.CODSTR ou E660INC.CODSTR	S	S
3	CFOP	Código Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itens	C	4	-	E660NFV.NOPOPE ou E660INC.NOPOPE	S	S
4	ALIQ_ICMS	Alíquota do ICMS	N	-	2	E660INV.PERICM ou E660INC.PERICM	N	N
5	VL_OPR	Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias (frete, seguros e outras despesas acessórias) e IPI	N	-	2	E660INV.VLRCTB ou E660INC.VLRCTB	S	S
6	VL_BC_ICMS	Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	2	E660INV.VLRBIC ou E660INC.VLRBIC	S	S
7	VL_ICMS	Parcela correspondente ao Valor do ICMS referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	2	E660INV.VLRICM ou E660INC.VLRICM	S	S
8	VL_BC_ICMS_ST	Parcela correspondente ao Valor da base de cálculo do ICMS da substituição tributária referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	2	E660NFV.VLRBIC ou E660NFC.VLRBIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou (E660NFC.VLRSIC > 0 ou E660NFC.VLRRIS > 0)	S	S
9	VL_ICMS_ST	Parcela correspondente ao valor creditado/debitado do ICMS da substituição tributária, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.	N	-	2	E660NFV.VLRSIC ou E660NFC.VLRSIC quando na E001TNS.CprTcf = A ou E001TNS.ComNop = 1410, 1411, 2410 ou 2411 ou (E660NFC.VLRSIC > 0 ou E660NFC.VLRRIS > 0)	S	S
10	VL_RED_BC	Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	2	Saída: Caso o E660INV.CODSTR e E660INV.CODTRD estejam preenchidos e E660INV.CODSTR termine em 20 ou 70 será gerado E660INV.VLRIIC Entrada: Caso o E660INC.CODSTR e E660INC.CODTRD estejam preenchidos e E660INC.CODSTR termine em 20 ou 70 será gerado E660INC.VLRIIC	S	S
11	VL_IPI	Parcela correspondente ao Valor do IPI referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.	N	-	2	E660INV.VLRIPI + E660INV.VLRIPD ou E660INC.VLRIPI + E660INC.VLRIPD	S	S
12	COD_OBS	Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) (Versão 3)	C	6	-	São considerados os dispositivos fiscais listados no registro C195, desde que a CFOP (E660NFC.NOPOPE/E660NFV.NOPOPE) da nota fiscal termine com X949 e o campo Gerar informações para a GIA/RS? esteja como Sim. A busca do dispositivo ocorre da seguinte forma: Dispositivos que possuem o documento referenciado (E024MSG.DOCREF) da mensagem ligada ao dispositivo igual a 99. Nesse caso, recebe a observação da nota fiscal (E660NFC.OBSNFC/E660NFV.OBSNFV) juntamente com a obsevação do IPI (E660NFC.OBSIPI/E660NFV.OBSIPI); Se o documento referenciado for diferente de 99, recebe o Código da Observação (E051DIS.CODOBS) do cadastro do dispositivo. E caso não exista uma obsevação informada, recebe o Código do Dispositivo (E051DIS.CODDFS).	N	N

Importante

O Registro C190 somente será listado para notas fiscais sem item quando na Transação na página ICMS o campo Código da Situação Tributária esteja definido e o tipo da nota fiscal no caso entrada do tipo 9 (NF Acerto) ou 10 (NF Acerto (NF Saída)) e saída do tipo 09 (NF Acerto).

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

Bloco E

REGISTRO E210: APURAÇÃO DO ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Registro E210, campo 09 - VL_OUT_DEB_ST: o saldo devedor da apuração do imposto 70 será somado aos ajustes da apuração;
Registro E210, campo 11 - VL_SLD_DEV_ANT_ST: o saldo devedor da apuração do imposto 70 será somado ao saldo devedor da apuração do ICMS ST;

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo "E210"	C	4	-	"E210"	S
2	IND_MOV_ST	Indicador de movimento: 0 – Sem operações com ST 1 – Com operações de ST	C	1	-	Será preenchido com o código '1' (Com Movimento) quando os campos de "04 a 15" deste registro possuírem algum valor. Caso não possuam valor, será preenchido com o código '0' (Sem Movimento).	S
3	VL_SLD_CRED_ANT_ST	Valor do "Saldo credor de período anterior – Substituição Tributária"	N	-	2	E661RUF.CREVL8	S
4	VL_DEVOL_ST	Valor total do ICMS ST de devolução de mercadorias	N	-	2	O campo 04 será preenchido com o "Valor do "ICMS ST" (E661OUF.VLRSIC) caso a "CFOP" (E661OUF.NOPOPE) seja 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662.	S
5	VL_RESSARC_ST	Valor total do ICMS ST de ressarcimentos	N	-	2	O campo 05 será preenchido com o "Valor do ICMS ST" (E661OUF.VLRSIC) caso a "CFOP" (E661OUF.NOPOPE) seja 1603 ou 2603.	S
6	VL_OUT_CRED_ST	Valor total de Ajustes "Outros créditos ST" e "Estorno de débitos ST"	N	-	2	E661RUF.CREVL2 + E661RUF.CREVL3 + E661RUF.CREVL4 + E661RUF.CREVL5 + E661RUF.CREVL6 quando o ajuste não estiver relacionado a um ajuste de documento fiscal. Observação: na apuração do imposto 34 - ICMS Substituto por Estado, o valor de ICMS ST das CFOPs 1949 e 2949 é apresentado no campo Por Entradas da tela F661I10. Porém, na geração do SPED o valor do ICMS ST dessas CFOPs é apresentado nesse campo.	S
7	VL_AJ_CREDITOS_ST	Valor total dos ajustes a crédito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal	N	-	2	E661RUF.CREVL2 + E661RUF.CREVL3 + E661RUF.CREVL4 + E661RUF.CREVL5 + E661RUF.CREVL6 quando E051DIS.DOCFIS for igual a S, E051DIS.REFICM igual a 0, 1, 2, 3, 4, 5 e E051DIS.TIPAPU igual a 1.	S
8	VL_RETENÇAO_ST	Valor Total do ICMS retido por Substituição Tributária	N	-	2	E661RUF.DEBVL1	S
9	VL_OUT_DEB_ST	Valor Total dos ajustes "Outros débitos ST" " e "Estorno de créditos ST"	N	-	2	E661RUF.DEBVL2 + E661RUF.DEBVL3 + E661RUF.DEBVL4 + E661RUF.DEBVL5 + E661RUF.DEBVL6 + E661RUF.DEBVL7 + E661RUF.DEBVL8 quando o ajuste não estiver relacionado a um ajuste de documento fiscal. Será somado o valor de imposto a pagar da apuração do imposto 70 - ICMS ST Complementar vinculado ao imposto 34. Caso a apuração ou o vinculo entre os impostos não exista, o valor não será alterado.	S
10	VL_AJ_DEBITOS_ST	Valor total dos ajustes a débito de ICMS ST, provenientes de ajustes do documento fiscal	N	-	2	E661RUF.DEBVL2 + E661RUF.DEBVL3 + E661RUF.DEBVL4 + E661RUF.DEBVL5 + E661RUF.DEBVL6 + E661RUF.DEBVL7 + E661RUF.DEBVL8 quando E051DIS.DOCFIS igual a "S" e E051DIS.REFICM igual a "0,1,2,3,4,5" e E051DIS.TIPAPU igual a "1".	S
11	VL_SLD_DEV_ANT_ST	Valor total de "Saldo devedor antes das deduções" = [(08+09+10)-(03+04+05+06+07)]	N	-	2	E661RUF.TotDeb - E661RUF.TotCre caso a operação seja maior que zero; senão recebe 0. Quando a apuração exportada for do estado do RS, será somado o valor de imposto a pagar (E661CCI.VLRDEV) da apuração do imposto de 70 - ICMS ST Complementar vinculado ao imposto 34. Caso a apuração ou o vinculo entre os impostos não exista, o valor não será alterado.	S
12	VL_DEDUÇÕES_ST	Valor total dos ajustes "Deduções ST"	N	-	2	Recebe Total do campo 11 menos o Total do campo 12.	S
13	VL_ICMS_RECOL_ST	Imposto a recolher ST (11-12)	N	-	2	Se o débito for maior que o crédito, recebe o valor de E661RUF.TOTDEB - E661RUF.TOTCRE	S
14	VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR	Saldo credor de ST a transportar para o período seguinte [(03+04+05+06+07)– (08+09+10)]	N	-	2	Se o crédito for maior que o débito, ecebe o valor de E661RUF.TOTCRE - E661RUF.TOTDEB	S
15	DEB_ESP_ST	Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração	N	-	2	Quando o dispositivo fiscal especificado na apuração do ICMS ST estiver com o campo Código do Ajuste no terceiro dígito igual a 1 - ICMS ST e quarto dígito igual a 5 o valor do "Valor Ajuste Fiscal" especificado na nota será gerado neste campo. Quando o dispositivo fiscal não estiver especificado na apuração do ICMS ST, o campo Reflexo Apuração do ICMS for igual a "7", o "Tipo Apuração" for igual a "1" e estiver ligado a uma nota fiscal com valor de "Valor Ajuste Fiscal" do item das notas fiscais de Entrada/Saída neste campo.	S

Observação

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - Um por período

REGISTRO E220: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Os registros E220 e E230 serão gerados para detalhar o ajuste do saldo credor do imposto 70 lançado na apuração do ICMS ST ou o saldo devedor que possui uma guia de recolhimento do imposto 70 (nesse caso, o sistema buscará pelo primeiro dispositivo fiscal cujo código de ajuste seja igual a RS101921);

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo "E220"	C	4	-	"E220"	S
2	COD_AJ_APUR	Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1	C	8*	-	Considerará o primeiro dispositivo fiscal com código de ajuste igual a RS101921	S
3	DESCR_COMPL_AJ	Descrição complementar do ajuste da apuração	C	-	-	E051DIS.DESDFS	S
4	VL_AJ_APUR	Valor do ajuste da apuração	N	-	2	E661CCI.VLRDEV	S

Observação

Será gerado somente quando E051DIS.APLDIS for igual a "2", E051DIS.DOCFIS igual a "N" ou E051DIS.DOCFIS igual a "S" e E051DIS.RECICM igual a "6, 7, 9".

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO E250: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Será gerado com base na guia de recolhimento gerada a partir da apuração do imposto 70.

Documentação por processo do registro E250

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo "E250"	C	4	-	"E250"	S
2	COD_OR	Código da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4	C	3*	-	E051DIS.CODOBR	S
3	VL_OR	Valor da obrigação ICMS ST a recolher	N	-	2	Se for um débito especial relativo a documento fiscal: E661RDS/E661RDS.VLRAJS Se for um débito especial relativo a apuração ICMS ST: E661RDS/E661RDS.VLRAJS ou Outros Créditos/Débitos da apuração do ICMS ST	S
4	DT_VCTO	Data de vencimento da obrigação	N	8*	-	Calculado a partir das definições do imposto associado no dispositivo fiscal	S
5	COD_REC	Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação	C	-	-	E055SUB.CODDRF. Caso o estado da apuração seja Santa Catarina, será adicionado ao final do campo anterior a classe de vencimento(E051GUI.CLAVEN) da guia de recolhimento parametrizada para o estado de Santa Catarina. Se o estado for Espírito Santo o Código da DARF será gerado com um "-" , quando o campo possuir menos de 5 caracteres.	S
6	NUM_PROC	Número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver	C	50	-	E051DIS.NUMPRS	S
7	IND_PROC	Indicador da origem do processo: 0 - Sefaz; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 9 - Outros	C	1*	-	E051DIS.ORIPRS. Caso exista número do processo informado (campo 6).	S
8	PROC	Descrição resumida do processo que embasou o lançamento	C	-	-	E051DIS.FUNLEG. Caso exista número do processo informado (campo 6).	S
9	TXT_COMPL	Descrição complementar das obrigações a recolher	C	-	-	E051DIS.DESDFS. Caso o usuário queira gerar este campo em branco, deve fazê-lo utilizando uma declaração e aplicando a exclusão do campo por meio da regra associada à essa declaração (consulte a documentação da tela de Cadastro de Declarações - F049DEC - para saber mais sobre o assunto).	S
10	Mês_REF	Informe mês de referência no formado "MMYYYY"	N	006*	-	E661CCI.DATAPI	S

Para gerar o registro E250:

Cadastre um dispositivo fiscal, informando o campo Código Obrigação a Recolher conforme a tabela 5.4 do PDV (Tabela de Códigos das obrigações de ICMS a recolher). Na apuração da substituição tributária (imposto do tipo 34), no campo Saldo Devedor da Aba Parâmetros informe o dispositivo. É preciso haver um dispositivo para cada estado.

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

Bloco H

Para produtos excluídos do regime do ICMS ST parametrizado na tela Parâmetros por Filial (F075PFI), o sistema vai gerar um inventário de motivo 6 considerando o saldo do produto. Isto desde que a competência do inventário seja inferior à competência parametrizada na tela F075PFI, campo Não listar prod. no inventário fiscal a partir de. Para os meses seguintes o produto não será listado.

REGISTRO H010: INVENTÁRIO

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS	Obrig.
1	REG	Texto fixo contendo "H010"	C	4	-	"H010"	S
2	COD_ITEM	Código do item (campo 02 do Registro 0200)	C	-	-	E660RSM.CODPRO	S
3	UNID	Unidade do item	C	-	-	E660RSM > E075PRO.UNIMED	S
4	QTD	Quantidade do item	N	-	3	E660RSM.QTDSAL	S
5	VL_UNIT	Valor unitário do item	N	-	6	E660RSM.MEDPRE	S
6	VL_ITEM	Valor do item	N	-	2	Controle de Entrada e Saída: campo 4 - QTD * Campo 5 - VL_UNIT	S
7	IND_PROP	Indicador de propriedade/posse do item: 0 - Item de propriedade do informante e sem seu poder; 1 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros; 2 - Item de propriedade de terceiros em posse do informante	N	1*	-	Controle de Entrada e Saída: Fixo 0.	S
8	COD_PART	Código do participante (campo 02 do Registro) Proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo	C	-	-	Controle de Entrada e Saída: Fixo 0.	N
9	COD_OBS	Código de referência à observação (campo 02 do Registro 0460)	C	-	-	Fixo "";	N
10	COD_CTA	Código da conta analítica contábil debitada/creditada	C	-	-	Se na tela de entrada no campo Tipo de conta estiver com a opção: Conta Reduzida - Gera o código da conta contábil conforme campo E045PLA.CTARED. Conta Expandida - Gera a classificação contábil da conta conforme campo E045PLA.CLACTA. Conta Reduzida Paralela – Gera o código da conta contábil reduzida paralela conforme campo E045PLA.CTAPAR. Caso a conta contábil não possua a informação paralela, o sistema irá preencher os registros com a conta reduzida. Conta Expandida Paralela – Gera a classificação contábil paralela da conta coforme campo E045PLA.CLAPAR. Caso a classificação paralela não possua a informação paralela, o sistema irá preencher os registros com classificação contábil. Será preenchido conforme o campo da tela de entrada: 1 = E075PRO.CTARED 2 = E075PRO.CTARCR 3 = E075PRO.CTAFDV 4 = E075PRO.CTAFCR 5 = E012FAM.CTARED 6 = E012FAM.CTARCR 7 = E012FAM.CTAFDV 8 = E012FAM.CTAFCR	O
11	VL_ITEM_IR	Valor do estoque conforme regras do imposto de renda	N		2	Controle de Entrada e Saída: média do preço unitário das compras (E660RSC > E660INC.PREUNI)	S

Observação

Nos campos Conta Contábil e Conta Contábil Produto em Elaboração, guia Inventário da tela de geração do SPED (F669EFD), pode-se definir a conta contábil do cadastro do produto ou do cadastro da família a ser listado no registro.

Se no período de exportação do arquivo existir a apuração do imposto de tipo 70 - ICMS ST Complementar e ela for a primeira apuração do imposto para a filial, os registros do inventário serão gerados com base nos saldos da estrutura do controle de restituição do ICMS ST.

Nível hierárquico - 3
Ocorrência - 1:N

REGISTRO H020: INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO INVENTÁRIO

O registro H020 é gerado a partir dos valores da apuração do Imposto Sobre Estoque indicado na guia Inventário. Será gerado somente quando:

o Imposto Sobre Estoque não for informado na guia Inventário;
o campo 07 do registro H010 for igual a 0 - item propriedade do informante e em seu poder ou 1 - Item de propriedade do informante em posse de terceiros;
o motivo do inventário for diferente de 01 e 06. Neste caso, o sistema utiliza como base para geração do registro o valor unitário apurado no imposto 99 informado na aba do inventário para o motivo listado.

Observação

Quando o motivo do inventário fiscal for igual a 1 - No final do período, o sistema exportará os campos abaixo considerando os parâmetros cadastrados na tela Ligação Produto/Serviço X Estado (F070PSE) ou Parâmetros por Estado (F009PPE).

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	ORIGEM
2	CST_ICMS	Código da Situação Tributária referente ao ICMS	E660INC.CODSTR Se o motivo do inventário fiscal for igual a 1 - No final do período: busca, preferencialmente, em E070PSE.STICMS; caso não esteja informado, retorna E075PRO.CodStr
3	BC_ICMS	Informe a base de cálculo do ICMS	E660RSC.VLRBIC - E660RSV.VLRBIC Se o motivo do inventário fiscal for igual a 1 - No final do período: é gerado igual ao campo 6 - VL_ITEM do registro H010, podendo ser aplicada uma redução de base de cálculo quando parametrizada em E070PSE.REDICM ou E019RED.REDSAI
4	VL_ICMS	Informe o valor do ICMS a ser debitado ou creditado	E660RSC.VLRICM - E660RSV.VLRICM Se o motivo do inventário fiscal for igual a 1 - No final do período: é o resultado do campo 3 - BC_ICMS do registro H020 vezes (*) a alíquota interna, sendo que ela será buscada, preferencialmente, em E070PSE.ICMIND; caso não esteja informada, retorna E009PPE.ICMSCO

Observação

Se no período de exportação do arquivo houver apuração do imposto tipo 70 - ICMS ST Complementar e ela for a primeira apuração do imposto para a filial, os registros do inventário serão gerados com base nos saldos da estrutura do controle de restituição do ICMS ST.

Tipo Numérico - CODCST, VLRBIC, VLRICM
Filtros - CODPRO
Nível hierárquico - 4
Ocorrência - 1:N

REGISTRO H030: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO INVENTÁRIO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Este registro é obrigatório quando o campo MOT_INV do registro H005 for igual 06, conforme legislação definida pela UF de domicílio do contribuinte. Para os demais motivos, não deve ser informado.

Nº	CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	DEC	CAMPOS
1	REG	Texto fixo contendo "H030"	C	-	-	"H030"
2	VL_ICMS_OP	Valor médio unitário do ICMS OP	N	-	-	E660RSM.MEDICM
3	VL_BC_ICMS_ST	Valor médio unitário da base de cálculo do ICMS ST	N	-	-	E660RSM.MEDBSI
4	VL_ICMS_ST	Valor médio unitário do ICMS	N	-	-	E660RSM.MEDICS
5	VL_FCP	Valor médio unitário do FCP	N	-	-	E660RSM.MEDFCP

Observação

Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:1

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial PME \| GO UP - versão 5.10.3 (XTended)