Segmentos > Compliance > Escriturações Fiscais Digitais (SPED) > SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) > Apuração do imposto 70 (a partir de 01/2021)

Adequação aos leiautes do SPED Fiscal

Leiaute 14 Leiaute 15 Leiaute 16 Leiaute 17 Tabela 5.7 Leiaute 18 Leiaute 19

Leiaute 14

Segundo o Guia Prático v3.0.3, os campos de ICMS/ICMS ST relacionados à entrada de mercadoria devem ser calculados com base na média dos itens em estoque + entradas até a data da venda, ficando a critério da cada UF estabelecer as regras para essa média.

Definições de cálculo

Cálculo da média do ICMS/ICMS ST e FCP das entradas

O cálculo será feito considerando os produtos que possuem saldo no mês anterior ao da geração do SPED Fiscais mais (+) as notas fiscais de entrada do período.

Valor médio

Data Entrada	Produto
01/11/2019	1101
03/11/2019	1101
05/11/2019	1101
10/11/2019	1101

Data Emissão	Produto	Origem do valor médio dos impostos
02/11/2019	1101	01/11/2019
10/11/2019	1101	01/11/2019, 03/11/2019, 05/11/2019 e 10/11/2019

Restituição e Complementação

Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS (Tabela 5.7)

O campo COD_MOT_REST_COMPL presente nos registros C181*, C185, C186*, C330, C380, C430, C480, C815, C880, 1255 deve ser preenchido de acordo com a tabela disponibilizada pelas administrações tributárias.

Tabelas disponibilizadas

Estado	Valor	Descrição	Especificação conforme lei	Documentação
MS	000	Não se aplica restituição ou complementação de ICMS/ST	Saída sem valores de ICMS complementar ou Ressarcimento	VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST + VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL for igual 0
MS	100	Restituição de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria final ser inferior ao da BC/ST	Restituição (onde a base do ST pago na compra foi superior ao valor de venda)	Restituição: ConsumidorFinal, Valor de Ressarcimento > 0 e não for uma transação de Ressarcimento
MS	200	Restituição de ICMS/ST, em razão da não ocorrência do fato gerador presumido	Operações com ressarcimento	Ressarcimento: Valor de Ressarcimento > 0, for uma transação de Ressarcimento e Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) não iniciar em 6
MS	201	Restituição de ICMS/ST, em razão da saída interestadual	Operações com ressarcimento em razão da saída interestadual	Valor de Ressarcimento > 0, for uma transação de Ressarcimento e e Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) iniciar em 6
MS	300	Complementação de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria a consumidor final ser superior ao da BC/ST	Complementação (onde a base do ST pago na compra foi inferior ao valor de venda)	ConsumidorFinal e Valor de Complementação > 0

Código do Ajuste	Descrição do Ajuste	Condição
MG000	Não se aplica restituição ou complementação de ICMS/ST	Cliente não consumidor final + transação sem ressarcimento OU venda interna a consumidor final com valor de venda igual ao da média ponderada móvel
MG100	Restituição de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria final ser inferior ao da BC/ST	Venda interna a consumidor final por valor inferior ao da média ponderada móvel
MG200	Restituição de ICMS/ST, em razão da não ocorrência do fato gerador presumido	Transação com ressarcimento
MG300	Complementação de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria a consumidor final ser superior ao da BC/ST	Venda interna a consumidor final por valor superior ao da média ponderada móvel
MG400	Devolução de entradas	CFOP iniciada em 5 ou 6 + E660NFV.TipNfs = 2
MG500	Devolução de saídas em que não se aplicou restituição, ressarcimento ou complemento	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = MG000
MG600	Estorno da restituição/ressarcimento do imposto, calculado com base no valor saída inferior ao valor da BC ICMS ST	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = MG100
MG800	Estorno do complemento do imposto, calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = MG300

COD_MOT_REST_COMPL	Descrição	Documentação
PA000	Não se aplica restituição ou complementação de ICMS-ST	Cliente não consumidor final + transação sem ressarcimento ou venda interna a consumidor final com valor de venda igual ao da média ponderada móvel
PA100	Ressarcimento de ICMS-ST, em razão do valor de saída da mercadoria final ser inferior ao da BC-ST	Cliente ConsumidorFinal, Valor de Ressarcimento > 0 e não for uma transação de Ressarcimento
PA200	Ressarcimento de ICMS-ST, em razão da não ocorrência do fato gerador presumido	Valor de Ressarcimento > 0 e for uma transação de Ressarcimento e não tratar-se de devolução de entrada (E660NFV.TipNfs <> 2)
PA300	Complementação de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria a consumidor final ser superior ao da BC/ST	Cliente ConsumidorFinal e Valor de Complementação > 0

COD_MOT_REST_COMPL	Descrição	Documentação
RJ000	Não se aplica restituição, ressarcimento ou complemento	Cliente não consumidor final + transação sem ressarcimento ou venda interna a consumidor final com valor de venda igual ao da média ponderada móvel
RJ100	Direito a restituição/ressarcimento do imposto, calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST	Cliente ConsumidorFinal, Valor de Ressarcimento > 0 e não for uma transação de Ressarcimento
RJ300	Complemento do imposto, calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST	Cliente ConsumidorFinal e Valor de Complementação > 0
RJ400	Devolução de entradas	CFOP iniciada em 5 ou 6 + E660NFV.TipNfs = 2
RJ500	Devolução de saídas em que não se aplicou restituição, ressarcimento ou complemento	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO000
RJ600	Estorno da restituição/ressarcimento do imposto, calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO100
RJ800	Estorno do complemento do imposto, calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO300

Código do Ajuste	Descrição do Ajuste	Condição
RS000	saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST, tal como a saída de mercadoria com ST não destinada a consumidor final deste Estado - RICMS, Livro III, art. 11	Cliente não consumidor final + transação sem ressarcimento ou venda interna a consumidor final com valor de venda igual ao da média ponderada móvel
RS001	saída com RESSARCIMENTO-ST pela sistemática do RICMS, Livro III, arts. 24 e 24-A	Cliente órgão público + CFOP iniciada em 5 + transação sem ressarcimento
RS011	baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituído	-
RS012	baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituído	CFOP 5927 + aplicação da transação diferente de 'S' + transação sem ressarcimento
RS015	baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e Consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituído	CFOP 5927 + aplicação da transação = 'S' + transação sem ressarcimento + operação sem complementação
RS100	saída com RESSARCIMENTO-ST - calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST - RICMS, Livro III, art. 25-B	Venda interna a consumidor final por valor inferior ao da média ponderada móvel
RS211	baixa com RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22	-
RS212	baixa com RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22	CFOP 5927 + aplicação da transação diferente de 'S' + transação com ressarcimento
RS213	saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remetente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25)	CFOP iniciada em 6 + transação com ressarcimento + Média Ponderada Móvel ICMS ST>0
RS214	saída com RESSARCIMENTO-ST - Exportação - RICMS, Livro III, art. 23, I	CFOP= x501, x502 ou iniciada em 7 + transação com ressarcimento
RS215	baixa com RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art.22	CFOP = 5927 + aplicação da transação = 'S' + transação com ressarcimento
RS217	saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída Interna com nova ST - RICMS, Livro III, art.23, III	CFOP iniciada em 5 + transação com ressarcimento
RS219	saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída de mercadorias beneficiadas com a isenção de que trata o art. 9º, CXX ou CLXIV, do Livro I - RICMS, Livro III, art.23, V	CFOP iniciada em 5 + Transação com ressarcimento + cliente órgão público
RS300	saída com COMPLEMENTO-ST - calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST- RICMS, Livro III, art. 25-B	Venda interna a consumidor final por valor superior ao da média ponderada móvel
RS400	saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução	CFOP iniciada em 5 ou 6 + E660NFV.TipNfs = 2
RS413	saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução para OUF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remetente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25)	CFOP iniciada em 5 ou 6 + E660NFV.TipNfs = 2 + Valor de ICMS-ST Solidário maior do que zero na nota que está sendo devolvida (E660INC.VlrRis)
RS500	entrada sem estorno de RESSARCIMENTO-ST ou de COMPLEMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro no código RS000	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS000
RS501	entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro no código RS001	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS001
RS600	entrada com estorno do RESSARCIMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro no código RS100	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS100
RS713	entrada com estorno do RESSARCIMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro no código RS213	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS213
RS714	entrada com estorno do RESSARCIMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro anterior no código RS214	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS214
RS717	entrada com estorno do RESSARCIMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro anterior no código RS217	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS217
RS719	entrada com estorno do RESSARCIMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro anterior no código RS219	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS219
RS800	entrada com estorno do COMPLEMENTO-ST - entrada em devolução ou retorno de mercadoria não entregue que na saída teve registro no código RS300	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RS300

COD_MOT_REST_COMPL	Descrição	Documentação
RO000	Não se aplica ressarcimento ou complementação de ICMS/ST - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	Cliente não consumidor final + transação sem ressarcimento ou venda interna a consumidor final com valor de venda igual ao da média ponderada móvel
RO100	Ressarcimento de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria final ser inferior ao da BC/ST - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	Cliente ConsumidorFinal, Valor de Ressarcimento > 0 e não for uma transação de Ressarcimento
RO200	Ressarcimento de ICMS/ST, em razão da não ocorrência do fato gerador presumido - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	Valor de Ressarcimento > 0 e for uma transação de Ressarcimento
RO300	Complementação de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria a consumidor final ser superior ao da BC/ST - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	Cliente ConsumidorFinal e Valor de Complementação > 0
RO400	Devolução de entradas - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	CFOP iniciada em 5 ou 6 + E660NFV.TipNfs = 2
RO500	Devolução de saídas em que não se aplicou ressarcimento ou complemento - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO000
RO600	Estorno do ressarcimento do imposto, calculado com base no valor saída inferior ao valor da BC ICMS ST - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO100
RO700	Estorno do ressarcimento do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido - Operação com combustíveis - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO200
RO800	Estorno do complemento do imposto, calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST - Operações com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante	E660NFC.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = RO300

Código do Ajuste	Descrição do Ajuste	Condição
SE000	Não se aplica restituição ou complementação de ICMS/ST	Cliente não consumidor final + transação sem ressarcimento OU venda interna a consumidor final com valor de venda igual ao da média ponderada móvel
SE100	Restituição de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria final ser inferior ao da BC/ST	Venda interna a consumidor final por valor inferior ao da média ponderada móvel
SE200	Restituição de ICMS/ST, em razão da não ocorrência do fato gerador presumido	Transação com ressarcimento
SE220	Ressarcimento de ICMS-ST em razão da saída interestadual da mercadoria já alcançada pela ST.	-
SE300	Complementação de ICMS/ST, em razão do valor de saída da mercadoria a consumidor final ser superior ao da BC/ST	Venda interna ao consumidor final por valor maior que a média ponderada móvel
SE400	Devolução de entradas	CFOP iniciada em 5 ou 6 + E660NFV.TipNfs = 2
SE500	Devolução de saídas em que não se aplicou restituição, ressarcimento ou complemento	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = SE000
SE600	Estorno da restituição/ressarcimento do imposto, calculado com base no valor saída inferior ao valor da BC ICMS ST	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = SE100 ou SE200
SE620	Estorno da ressarcimento de ICMS-ST em razão da saída interestadual da mercadoria já alcançada pela ST.	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = SE220
SE800	Estorno do complemento do imposto, calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST	E660NFV.TipNfs = 2 ou 3 + Codigo57 da NF de Saida for = SE300

Leiaute 15

Importante

As parametrizações abaixo são obrigatórias a partir de 01/01/2021 para filiais de estados cuja Tabela 5.7 já é tratada pelo ERP e que entregam informações de ressarcimento, restituição e complementação de ICMS ST no SPED Fiscal.

Inicialização da Média Móvel Ponderada

Execução das médias

A inicialização da média ponderada móvel das mercadorias em estoque em 01/01/2021 deve ser executada a partir do campo Inicialização da Média Móvel Ponderada da tela F075CEP.

Detalhes técnicos

Campo	Valor
QtdEnt	Soma do campo E660RSC.QtdEnt - Soma do campo E660RSV.QtdSai¹ quando TipNfs = 2
VlrBic	Soma do campo E660RSC.VlrBic - Soma (E660RSC.VlrBic¹ / E660RSC.QtdEnt¹) * E660RSV.QtdSai¹)
VlrIcm	Soma do campo E660RSC.VlrIcm - Soma (E660RSC.VlrIcm¹ / E660RSC.QtdEnt¹) * E660RSV.QtdSai¹)
VlrBsi	Soma do campo E660RSC.VlrBsi - Soma (E660RSC.VlrBsi¹ / E660RSC.QtdEnt¹) * E660RSV.QtdSai¹)
VlrIcs	Soma do campo E660RSC.VlrIcs - Soma (E660RSC.VlrIcs¹ / E660RSC.QtdEnt¹) * E660RSV.QtdSai¹)
BasFcp	Soma do campo E660RSC.BasFcp - Soma (E660RSC.BasFcp¹ / E660RSC.QtdEnt¹) * E660RSV.QtdSai¹)
VlrFcp	Soma do campo E660RSC.VlrFcp - Soma (E660RSC.VlrFcp¹ / E660RSC.QtdEnt¹) * E660RSV.QtdSai¹)
QtdSai	Soma do campo E660RSV.QtdFat + E660RRZ.QtdFat
QtdSal	MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt - QtdSai
BicMed	((MEDIAANT.BicMed * MEDIAANT.QtdSal) + VlrBic) / (MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt)
IcmMed	((MEDIAANT.IcmMed * MEDIAANT.QtdSal) + VlrIcm) / (MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt)
BsiMed	((MEDIAANT.BsiMed * MEDIAANT.QtdSal) + VlrBsi) / (MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt)
IcsMed	((MEDIAANT.IcsMed * MEDIAANT.QtdSal) + VlrIcs) / (MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt)
BfcMed	((MEDIAANT.BfcMed * MEDIAANT.QtdSal) + BasFcp) / (MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt)
FcpMed	((MEDIAANT.FcpMed * MEDIAANT.QtdSal) + VlrFcp) / (MEDIAANT.QtdSal + QtdEnt)

Apuração dos Impostos

Imposto 70

Observação

A parametrização do imposto 70 é obrigatória somente para filiais do Rio Grande do Sul;
Clientes que aderiram ao ROT-ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária) não tem direito à restituição e não precisam fazer a complementação do ICMS-ST, porém continuam declarando o ressarcimento através dos registros C176 e C197. Nesse caso, deve-se ativar o parâmetro dinâmico TRIBUTOS.ADESAOROTST no cadastro de filiais (F070FCA). Com isso, os campos CtaB57 das tabelas E660RSC, E660RSV e E660RRZ serão preenchidos apenas com os motivos relativos ao ressarcimento. Com o parâmetro ativo, se o controle de médias não foi inicializado, o sistema fará o cálculo do imposto 70 com base no Controle de Entrada e Saída.

Formato

Geração dos registros

Registros alterados

Após 01/01/2021, para filiais de estados que já publicaram a Tabela 5.7, os campos indicados serão gerados conforme abaixo:

H010

H010
Número	Campo	Preenchimento
2	COD_ITEM	E660RSM.CODPRO
3	UNID	E660RSM > E075PRO.UNIMED
4	QTD	E660RSM.QTDSAL
5	VL_UNIT	E660RSM.MEDPRE

H030

H030
Número	Campo	Preenchimento
2	VL_ICMS_OP	E660RSM.MEDICM
3	VL_BC_ICMS_ST	E660RSM.MEDBSI
4	VL_ICMS_ST	E660RSM.MEDICS
5	VL_FCP	E660RSM.MEDFCP

C480

Número	Campo	Preenchimento
7	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	E660RSM.MedIcm
8	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
9	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
10	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

C430

Número	Campo	Preenchimento
2	COD_MOT_REST_COMPL	E660RSV.CtaB57
8	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
9	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
10	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

C181

Número	Campo	Preenchimento
2	COD_MOT_REST_COMPL	E660RSV.CtaB57
13	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA	E660RSM.MedIcm
14	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp

C185

Número	Campo	Preenchimento
06	COD_MOT_REST_COMPL	E660RSV.CtaB57
11	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	E660RSM.MedIcm
12	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
13	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
14	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

C186

Número	Campo	Preenchimento
06	COD_MOT_REST_COMPL	E660RSV.CtaB57

C330

Número	Campo	Preenchimento
07	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	E660RSM.MedIcm
08	VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
09	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
10	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

C380

Número	Campo	Preenchimento
7	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	E660RSM.MedIcm
8	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
9	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
10	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

C815

Número	Campo	Preenchimento
02	IND_REST_COMPL	E660RSV.CtaB57
07	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	E660RSM.MedIcm
08	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
09	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
10	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

C880

Número	Campo	Preenchimento
7	VL_UNIT_ICMS_OP_CONV	E660RSM.MedIcm
8	VL_UNIT_BC_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcm
9	VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedIcs + E660RSM.MedFcp
10	VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV	E660RSM.MedFcp

Veja também:

Para os demais estados

As filiais dos estados MG e MS (que já publicaram a Tabela 5.7), podem ou não optar por calcular mensalmente a média ponderada móvel através da tela F075CEP, sendo que, se não optarem, as médias serão calculadas na execução do arquivo, como ocorria no leiaute 14. A inicialização pode ser feita a partir da competência em que se dará início a geração dos registros de ressarcimento e complementação de ST.

Até o momento esses estados não publicaram os códigos a serem utilizados para devoluções (registros C181 e C186). Se esses registros forem selecionados para exportação, caso os parâmetros do movimento se enquadrarem em algum dos códigos já existentes o registro de devolução pode ser gerado com um código incorreto. Por isso recomendamos não selecioná-los.

Lembrando que, mesmo que esses ou outros estados venham a publicar/alterar a Tabela 5.7, será necessário configurar o ERP para gerar os códigos.

Leiaute 16

Alterações de registros a partir de 01/01/2022.

Registros descontinuados

Registros adicionados

Leiaute 17

Telas alteradas

Adicionamos o campo Tipo pagamento serviço comunicação (PgtCom) à tela Cadastro de Serviços (F080SER) e ao web service com.senior.g5.co.ger.cad.servico, porta Cadastrar;
Disponibilizamos a declaração 103 no arquivo DACT02.XMl, com vigência a partir de 01/01/2023, na tela Cadastro de Declarações (F049DEC);
Disponibilizamos a tela Correlação entre códigos de itens comercializados (F075CPC). Ela permite cadastrar a correlação entre os códigos de itens relacionados a uma mesma mercadoria e que serão apresentados no Registro 0221 do SPED Fiscal.

Registros alterados

Para os Registros B020, C100 e D100: a partir de 01/2023, não serão geradas notas com situação inutilizada/denegada (E660IDE.SitDoe = "5" ou "8");
No C100, removemos as seguintes opções do campo 6 - COD_SIT:
- "04 - Nota Fiscal Eletrônica Denegada";
- "05 - Nota Fiscal Eletrônica Inutilizada"; e as seguintes regras:
- "Se a espécie de documento da saída (E660NFV.CODEDC) for igual a 55 ou 65 e a situação da nota fiscal eletrônica (E660IDE.SITDOE) for igual a 5, o campo recebe 04";
- "Se a espécie de documento da saída (E660NFV.CODEDC) for igual a 55 ou 65 e a situação da nota fiscal eletrônica (E660IDE.SITDOE) for igual a 8, o campo recebe 05";
No C800, a partir de 01/2023 o campo 9 - CNPJ_CPF será impresso em branco;
No C181, alterada a regra de preenchimento dos campos conforme COD_MOT_REST_COMP:
- Terceiro caracter do código igual a 7: os campos "13, 14, 15, 17, 20 e 21" serão preenchidos e os "18 e 19" não.
No C185, alterada a regra de preenchimento dos campos conforme IND_REST_COMPL:
- Terceiro caracter do código igual a 0: os campos "12, 13 e 14" serão preenchidos e os "10, 11 e 15 a 18" não.
Nos Registros C330, C380, C430, C480, C815 e C880, alterada a regra de preenchimento dos campos conforme IND_REST_COMPL:
- Terceiro caracter do código igual a 0: os campos "08, 09 e 10" serão preenchidos e os "06, 07, 11 a 14" não.

Registros novos

REGISTRO K010: INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO/COMPLETO);
- Esse registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do Bloco K.
REGISTRO 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS;
REGISTRO C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59);
- Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
REGISTRO C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL;
- Esse registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do Registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
REGISTRO C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59);
- Esse registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
REGISTRO C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL;
- Esse registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do Registro C895, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
REGISTRO D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62);
REGISTRO D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62);
REGISTRO D731: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62);
REGISTRO D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62);
REGISTRO D737: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL;
REGISTRO D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62);
REGISTRO D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62);
REGISTRO D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).

Leiaute 18

Registros alterados

No registro 0000, campo 2 - Código versão será listado "18"
No registro C105, campo 2 - Indicador tipo operação será listado "2 - Recusa de recebimento" quando tratar-se de uma nota fiscal de devolução de emissão própria, isso desde que a CFOP seja 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662. Ainda para o Indicador tipo operação igual a "2 - Recusa de recebimento", no campo 3 - UF será listado o estado do cliente relacionado à nota fiscal devolvida
No registro C500, somente serão listadas as notas fiscais de espécie "66 - NF3e" quando ao menos um dos seus itens tiver a situação tributária do ICMS informada
No registro 1391, foram disponibilizados novos campos:
- Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas)
- Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas)
- Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas)

Leiaute 19

Registros alterados

Registro 0000, campo 2 - Código da versão disponibilizado versão 19.
Registros D100 e D130 passam a listar o CT-e Simplificado.
Registro D700 e D750 foi adicionado um novo campo para detalhamento das deduções da NFCom.
Registro E113, campos 02 - Participante não deve ser listado quando se tratar do modelo 59 - CF-e SAT

PORTAL DE DOCUMENTAÇÃO
Gestão Empresarial PME \| GO UP - versão 5.10.3 (XTended)