Leiaute - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)

No Gestão Empresarial | ERP um participante pode ter 1, 2 ou 3 códigos de identificação em um mesmo arquivo. A NT 2018.001, no item 2.4.2.1 informa que A discriminação do código deve indicar precisamente o participante, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo participante ou genéricas, a exemplo de fornecedores, clientes e consumidores;. Dessa forma, o participante deve possuir apenas um código no registro 0150.

Assim, quando uma pessoa for cliente e fornecedor, o registro 0150 será apresentado apenas uma vez. O registro de alterações cadastrais do cliente e fornecedor serão unificados e as informações serão consideradas apenas uma vez no registro 0175. Ou seja, os registros 0150 e 0175 não terão linhas repetidas para a mesma combinação de CNPJ/CPF e Inscrição Estadual com COD_PART diferentes.

Parametrizações necessárias:

• o campo Gerar participante único para SPED (E070EPF.PrtSpd) deve estar igual a S na tela F070EPF (guia Fiscal);
• recomendamos que os cadastros de cliente/fornecedor/transportadora estejam ligados entre si para garantir que todos tenham as mesmas informações. Isso pode ser feito nas telas F085CAD, F095CAD e F073TRA:
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• outro recurso que auxilia a manter a igualdade entre os cadastros é o campo E070FIL.VENCFI (Cliente igual fornecedor), que deve estar igual a S na tela F070FVE (Vendas 1).

A tela F055HFI é utilizada para controlar o histórico e facilitar a geração do registro 0205 a nível de filial. Para que ela seja exibida, é necessário informar uma competência inicial para controle de históricos no campo Comp. alterações prod./serv. por filial da tela Cadastro de Parâmetros Fiscais (F070EPF) e reiniciar o Gestão Empresarial | ERP.

Os históricos de alterações do produto ou serviço são controlados automaticamente quando as rotinas de cadastro de serviço individual ou agrupado (F080SER e F080CSA) e cadastro de produto individual e agrupado (F075PRO e F075GFP) são executadas (desde que o campo Comp. alterações prod./serv. por filial esteja preenchido).

As alterações de código e descrição do produto ou serviço devem ser realizadas separadamente. Os dados são listados considerando primeiro as alterações do código do item e, em seguida, as alterações da descrição, primeiro dos produtos e, depois, dos serviços.

Assim, o registro 0205 passa a buscar as informações da tela F055HFI. Após a entrega do SPED, a grade Histórico de Alteração dos produtos/Derivações por Filial é gravada com a filial e o período em que a alteração ocorreu. As tabelas envolvidas são: E055HPF e E055HSF.

Os componentes utilizados na produção de produtos somente serão apresentados nesse registro, quando no registro 0200 - Tabela de Identificação do Item estiver informado um produto do tipo Produzido. nessa situação, o campo Ficha técnica na geração do SPED Fiscal, do cadastro do produto (F075PRO), será utilizado para determinar se ficha técnica utilizada é padrão ou real. Caso não for encontrada a ficha técnica padrão, será utilizada a ficha técnica real.

Nesse registro não são carregados os produtos cujos modelos (ou ficha padrão) contenham, ao menos, um componente de entrada em sua composição.

O registro indica as unidades de medida relacionadas ao produto que aparecem nos documentos fiscais de compra/venda. Será apresentado também o fator de conversão entre a unidade de medida do documento fiscal e a unidade de medida do inventário, ou seja, se o produto foi comprado em toneladas, porém é armazenado em quilos, o sistema apresentará no registro a conversão utilizada nesse processo.

• Exemplo 1:
  • Produto A tem o estoque controlado em KG, logo o registro 0200 apresentará a unidade de medida KG;
  • As compras e vendas, porém, são feitas em toneladas (TN);
  • Dessa forma, o registro será gerado com a unidade de medida TN e o fator de conversão 1000, sendo que 1 TN = 1000 KG.

• Exemplo 2:
  • Produto B tem o estoque controlado em TN, logo o registro 0200 apresentará a unidade de medida TN;
  • As compras e vendas, porém, são feitas em quilos (KG);
  • Dessa forma, o registro será gerado com a unidade de medida KG e o fator de conversão 0,001, sendo que 1 KG = 0,001 TN.

A geração correta deste registro requer o cadastro dos itens correlacionados por meio da tela Correlação entre códigos de itens comercializados (F075CPC).

Para produtos cujo campo TIPO_ITEM do Registro 0200 for "00 - Mercadorias para revenda" e que não tiverem correlação cadastrada, será gerado um Registro 0221 com esse mesmo produto e a quantidade atômica igual a "1".

Exemplo:

Máquina bem principal, que já possui crédito do CIAP. Se o motor novo foi comprado e a máquina já existia, o motor não poderá ser cadastrado como componente. Ou seja não haverá mais crédito do CIAP deste novo motor. Se forem comprados vários componentes para fazer a máquina, há o direito a creditar (em SC somente se for bem principal).

Obras em Andamento
Para os clientes que desejarem alterar o código do bem para um bem principal, há duas opções:

Sugestão A

1. Excluir as parcelas do CIAP
2. Baixar o bem acréscimo e cadastrar um novo bem principal para essa nota
3. Gerar as parcelas do CIAP novamente na época da entrada da nota

Sugestão B
Fazer uma regra para alterar o registro 0300 campo 3, alterando de 2 para 1, e também zerar via regra o campo 5. Ao gerar o arquivo do SPED esse código do bem será indiciado como bem principal e no ERP ficará como bem acréscimo.

Não poderão ser baixados os bens que cadastrados na entrada da nota fiscal do crédito. O bem principal deverá ser cadastrado com valor zero. Devem ser cadastrados os acréscimos para cada nota fiscal. É necessário iniciar o crédito do CIAP para cada nota fiscal.

Ao concluir a obra, os bens acréscimos não poderão ser baixados, apenas devem ter uma movimentação de alteração de taxa de depreciação para iniciar a depreciação. No CIAP continuará o crédito. Com isso o registro 0300 é gerado para o código do bem principal, mesmo não possuindo nota fiscal.